Tag archive for Marco Temporal

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  STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

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  Com uso de tese anti-indígena, UHE Itaipu sofre derrota no STF e suspensão de despejos de aldeias Avá-Guarani...

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  STF ouvirá CNBB em julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil

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  Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto

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  Live discutiu repercussão geral sobre direitos indígenas no STF e o futuro das demarcações no Brasil; assista...

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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  MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia...

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...