Tag archive for Instrução Normativa 09/2020

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  Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas

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  Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

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  Fazendeiros derrotados no STJ usam normativa da Funai para certificar propriedades sobre a TI Barra Velha do Monte...

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  Após normativa da Funai, fazendeiros certificam 58 propriedades sobre terras indígenas na Bahia

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  62 organizações pedem revogação de projeto de lei que ataca direitos indígenas em Mato Grosso

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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  Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção...

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  A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai

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  MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas...

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  Nota de repúdio à postura preconceituosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub