Tag archive for Constituição Federal

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  Live do Cimi debateu direitos constitucionais dos povos indígenas; assista

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  Nota do Cimi contra a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai

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  Procurador da Funai recomenda que “tribos” invasoras de “propriedades privadas” não recebam cesta básica

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  MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

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  Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF...

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  Povo Krahô realiza encontro em defesa dos direitos constitucionais e faz apelo aos ministros do STF

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  STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal...

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  “Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

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  Nota do Cimi: Bolsonaro mente e afronta a Constituição brasileira ao atacar os povos indígenas

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  STF mantém demarcações na Funai e impõe derrota ao governo Bolsonaro