Tag archive for Congresso Nacional

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  As eleições municipais, os partidos políticos e os povos indígenas

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  Direitos indígenas no Brasil não se negociam

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  “Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF sobre marco temporal em semana violenta...

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  PEC 48 e marco temporal são atacados pelos povos indígenas na ONU: “Congresso brasileiro está contra nós”...

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  Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

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  Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

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  A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados...

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado

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  A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional

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  Nota do Cimi: é urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional