Tag archive for Advocacia-Geral da União (AGU)

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  Indígenas Guarani Kaiowá de Passo Piraju vão a júri nesta semana em processo sobre conflito envolvendo a luta...

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  CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União

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  O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra

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  Marco temporal, marca do atraso

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  Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas...