Nota da Presidência da CNBB

Nota da Presidência da CNBB sobre a transposição do Rio São Francisco e o jejum de Dom Luiz Cappio

Ao tomar conhecimento, nesta terça-feira, 27 de novembro, da decisão de Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM, bispo da diocese de Barra (BA), de retomar o “jejum e a oração” por causa do projeto de transposição do Rio São Francisco, a Presidência da CNBB reafirma o que já teve ocasião de expressar.

Em relação à transposição, a CNBB considera que:

• o Estado tem a responsabilidade de garantir à população o acesso à água de boa qualidade, que é um direito humano e um bem público necessário aos seres humanos, aos animais e às plantas.;


• é necessário dar continuidade a um amplo diálogo visando a soluções adequadas e considerando as alternativas apresentadas pelas forças sociais populares envolvidas no processo, para promover o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a agricultura familiar e a convivência com o semi-árido;


• é preciso cuidar da revitalização do Rio São Francisco e do respeito ao direito à terra dos povos da região, particularmente indígenas, quilombolas, população ribeirinha.

Temos clareza que o tema da transposição do Rio São Francisco traz consigo muitas implicações, não havendo unanimidade nem mesmo na Igreja, o que julgamos perfeitamente compreensível.

Esperamos que o diálogo se estabeleça a fim de que a vida e a justiça prevaleçam sobre quaisquer outras razões.

Brasília, 27 de novembro de 2007

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo auxiliar do Rio de Janeiro

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Política Indigenista do Governo Lula é mera retórica

O ano de 2007 foi marcado conjunturalmente pelo anúncio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que nada mais é do que um amontoado de obras de infra-estrutura e de grandes investimentos agroindustriais da iniciativa privada, com financiamento de recursos públicos. No entanto, este programa serve como uma espécie de chapéu, que faz sombra aos pés de barro das estruturas nas quais estão alicerçadas as políticas públicas direcionadas para a população brasileira que, na sua ampla maioria, é composta de gente que vive abaixo da linha da pobreza. A fórmula de “aceleração” do crescimento parece ser essa: investimentos volumosos em obras que asseguram lucratividade a grandes aglomerados financeiros e um conjunto de ações compensatórias (bolsa escola, bolsa família) para diminuir o impacto causado pela falta de políticas sérias e voltadas para a população.

O foco das obras do PAC não é a população empobrecida, não são aqueles que dependem de assistência pública em saúde, educação, habitação, seguridade social, que deveriam ser entendidas como direito social e não como mercadoria ou produto de consumo. O PAC está direcionado para favorecer setores da agroindústria, dos agro-combustíveis; os setores que pretendem explorar a energia hidráulica (hidrelétricas); o latifúndio da soja, da cana, do gado; a indústria de celulose, como Aracruz e a Votorantim; os grandes bancos como Bradesco, Itaú, HSBC, os que cada vez lucram mais no país. Expandir investimentos, assegurar infra-estrutura para acelerar o crescimento tornou-se quase uma “lei universal” e, para tanto, não são questionados os caminhos e nem mesmo os impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos que estas ações irão provocar.

Além dos incentivos às empresas que praticam o plantio (em larga escala) do eucalipto, do pinos e da cana-de-açucar, promovendo um verdadeiro “deserto verde” em amplas regiões do sul, sudeste e centro-oeste do país, o governo está agora oficializando a privatização das florestas na Amazônia, entregando-as para a exploração de grandes madeireiras. O argumento é de que esta exploração será feita através de planos de manejo auto-sustentáveis. De saída, poderíamos indagar sobre as estruturas que o governo pretende colocar a serviço desse controle e manejo, ou será que devemos confiar no bom senso e na consciência ambiental de empresas que visam acima de qualquer coisa, assegurar os próprios lucros e os de seus acionistas? Nestas florestas habitam diversos povos indígenas, alguns deles vivendo em situação de isolamento, devendo, portanto, ser protegidos pelo governo. Suas vidas são inegavelmente ameaçadas pelo avanço descomunal da exploração madeireira, que está sendo oficializada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O que isso tem a ver com a política indigenista do governo Lula?  Vale lembrar que o Conselho Indigenista Missionário divulgou recentemente um balanço da política indigenista em 2007. Neste balanço, o Cimi aponta os graves problemas que afetam os povos indígenas e todos estão diretamente relacionados ao PAC. O primeiro diz respeito à questão fundiária: existe uma completa paralisação nos procedimentos de demarcação e desintrusão das terras indígenas, tendência que se observa desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, e que se intensifica agora, porque muitos dos investimentos do PAC incidem sobre essas terras de norte a sul do país. Diante disso, o governo se omite, negligencia e descumpre o que determina a Constituição Federal e deixa de aplicar os recursos que deveriam ser destinados à demarcação, proteção e fiscalização das áreas indígenas.  No ano de 2007 o investimento federal, no que tange a esta demanda, foi quase zero. Some-se a isso o fato da Funai estar completamente sucateada em termos de infra-estrutura e de pessoal qualificado para o exercício das obrigações administrativas, técnicas e de execução de serviços junto às comunidades indígenas.

O segundo grave problema é a violência que tem assolado dramaticamente os povos indígenas. Neste ano, até o final do mês de novembro, foram assassinadas 61 pessoas e somente no Mato Grosso do Sul foram mortas 38, sem contar as tentativas de assassinatos, as agressões, o confinamento em pequenos acampamentos na beira de estradas, ou no interior de fazendas.  E ainda há de se destacar a exploração da mão de obra indígena nos canaviais onde, recentemente um grupo móvel de fiscalização de trabalho escravo encontrou 820 indígenas que trabalhavam em situação degradante, nas propriedades da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Agrisul, CBAA e Usina Debrasa). No que se refere à Debrasa, o programa “Globo Rural” da Rede Globo fez propaganda como sendo modelo de empreendimento. Depois se confirmou que a propaganda era enganosa porque nesta usina, os índios não são tratados como cidadãos.

O terceiro problema diz respeito à própria política indigenista, que deveria estar amparada numa legislação que assegure a ampla participação indígena nas discussões, planejamento e execução dos serviços. Para isso, é necessária a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que se encontra engavetado no Congresso Nacional desde 1994. A principal razão para que o Estatuto não seja colocado em votação parece ser a opção preferencial que a casa legislativa insiste em manter pelos setores que têm interesses na exploração das terras indígenas, tais como as madeireiras, mineradoras, latifundiários da soja, cana, eucalipto e gado. Os povos indígenas, na ótica dos referidos segmentos, devem ser tratados como empecilhos e/ou como penduricalhos (expressão do presidente da República) a serem removidos pelo poder público e não como sujeitos merecedores de garantias constitucionais.

Com essa concepção em curso, as terras indígenas ficam vulneráveis a aprovação de legislações específicas ou grandes projetos que permitem atividades e ações meramente exploratórias e sem compromisso com a preservação da vida, da natureza e dos direitos dos povos que milenarmente ocupam o território brasileiro. Grave exemplo disso é o que vem acontecendo na região nordeste com a implantação do projeto de transposição do Rio São Francisco. A transposição afronta a legislação ambiental, porque causará impactos irreversíveis ao meio ambiente, afeta a legislação indigenista porque desrespeita a Constituição Federal em seu artigo 231, no qual se determina que as obras planejadas sobre terras indígenas precisam de uma regulamentação especial, além do consentimento do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades indígenas. É necessário considerar, principalmente, que a transposição do Rio São Francisco afeta diretamente a vida e os interesses das populações ribeirinhas, das comunidades pobres que dependem dele para a sua subsistência e dos povos indígenas que mantém vínculos históricos, místicos, sagrados e cotidianos com o Rio.

O quarto problema que afeta diretamente a vida dos povos indígenas relaciona-se à política de atenção á saúde. A terceirização e municipalização das ações e serviços na assistência às comunidades é uma afronta a Lei Arouca (Lei 9.836/99) que define pela implementação de um Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, tendo por base os Distritos Sanitários Especiais com autonomia administrativa e financeira. O Subsistema deve estar intrinsecamente ligado ao SUS e que seja gestionado por uma Secretaria Especial vinculada ao Ministério da Saúde, mas com responsabilidade exclusiva pela saúde indígena. Ao contrário disso, o governo insiste em manter convênios terceirizados com ONG’s e prefeituras causando descontentamento nas comunidades indígenas, causando danos administrativos, financeiros e de acompanhamento as necessidades e anseios dos povos indígenas e, acima de tudo, impedindo a efetiva participação destes povos no controle, planejamento e execução dos serviços. Registram-se, em função disso, o alastramento de doenças como hepatite, malária, tuberculose, parasitoses, desnutrição e mortalidade infantil.

Os povos indígenas e as entidades indigenistas propuseram ao governo a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, mas a proposta foi rejeitada. Em seu lugar, depois de muita pressão do movimento indígena, foi constituída a CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) que acaba por ter um caráter meramente de discussão e debates. Tanto é assim que, no que se refere à saúde indígena, o Ministério da Saúde emitiu a Portaria de número 2656/2007 sem que o assunto fosse discutido na CNPI. Outro aspecto que demonstra a falta de compromisso do atual governo com a CNPI é o fato de sua base de sustentação no Congresso Nacional ter instalado uma Comissão Especial para discutir o projeto de mineração em terras indígenas, (o PL 1610/96 do senador Romero Jucá) sendo que havia um acordo na CNPI de que esta matéria seria remetida à discussão na proposta de Estatuto dos Povos Indígenas.

Diante de todas essas questões podemos concluir que o atual governo não tem interesse em se indispor com os segmentos que ele considera estratégicos para a sua sustentação enquanto governo, nem com os grupos econômicos que vislumbram grandes rentabilidades financeiras com a política brasileira. Portanto, nesta conjunção de forças entre o capital e o social, os povos indígenas não passam de retórica (em discursos esporádicos) para agradar a alguns segmentos internacionais preocupados com a defesa dos Direitos Humanos no Brasil. 

Porto Alegre (RS), 27 de novembro de 2007

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

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Carta de Dom Cappio

Barra – Bahia

4 de outubro de 2007

Festa de São Francisco

Senhor Presidente,

Paz e Bem!

No dia 6/10/05, em Cabrobó, Pernambuco, assumimos juntos um compromisso: o de suspender o processo de Transposição de Águas do Rio São Francisco e iniciar um amplo diálogo, governo e sociedade civil brasileira, na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável para todo o semi-árido. Diante disso suspendi o jejum e acreditei no pacto e no entendimento.

Dois anos se passaram, o diálogo foi apenas iniciado e logo interrompido.

Já existem propostas concretas para garantir o abastecimento de água para toda a população do semi-árido: as ações previstas no Atlas do Nordeste apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e as ações desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido (ASA).

No dia 22 de fevereiro de 2007 protocolei no Palácio do Planalto documento solicitando a reabertura e continuidade do diálogo, e que fosse verdadeiro, transparente e participativo. Sua resposta foi o início das obras de transposição pelo exército brasileiro.

O senhor não cumpriu sua palavra. O senhor não honrou nosso compromisso. Enganou a mim e a toda a sociedade brasileira.

Uma nação só se constrói com um povo que seja sério, a partir de seus dirigentes. A dignidade e a honradez são requisitos indispensáveis para a cidadania.

Portanto, retomo o meu jejum e oração. E só será suspenso com a retirada do exército das obras do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco. Não existe outra alternativa.

Acredito que as forças interessadas no projeto usarão de todos os meios para desmoralizar nossa luta e confundir a opinião pública. Mas quando Jesus se dispôs a doar a vida, não teve medo da cruz. Aceitou ser crucificado, pois este seria o preço a ser pago.

A vida do rio e do seu povo ou a morte de um cidadão brasileiro.

“Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho.”

Que o Deus da Vida seja penhor de Vida Plena.

“O Brasil é uma terra de grandezas. Terá dirigentes com a mesma grandeza?”

(Bourdoukan Georges in “Capitão Mouro”)

Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM

Bispo Diocesano de Barra

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Frei Luiz Cappio inicia novo jejum e pede arquivamento da Transposição

O frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (Bahia), iniciou na manhã de hoje, terça-feira (27/11), um novo jejum em protesto contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Ele está recolhido na Capela de São Francisco, na Vila São Francisco, no município de Sobradinho (Bahia), às margens do rio, próximo à barragem de Sobradinho.

Na manhã de hoje, ele enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi protocolada no Palácio do Planalto por Dom Tomas Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na carta ele informa que retomou seu recolhimento de jejum e oração e que só suspenderá o jejum após a retirada do Exército do canteiro de obras da transposição e o arquivamento do projeto. Ele afirma que o presidente enganou a ele e a toda a sociedade, pois não honrou o compromisso assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Cappio suspendeu um jejum de onze dias, após Lula ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.

No entanto, em janeiro deste ano, o governo anunciou que a obra estava na lista de projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em fevereiro, Dom Cappio protocolou uma carta ao presidente Lula solicitando a reabertura do diálogo, mas não teve resposta. Em junho, o Governo Federal enviou o Exército para iniciar a primeira etapa da transposição.

Na avaliação de Malvezzi, o gesto de Dom Cappio é maior que nossa compreensão. “Ele está querendo colocar uma reflexão mais profunda para que a sociedade brasileira possa pensar na sua relação com os bens naturais”, disse em coletiva à imprensa na manhã de hoje.

Eles lembraram que Frei Luiz mantém a convicção de que a transposição não atenderá à população pobre do Semi-Árido. Dom Tomás Balduíno reforçou que a obra beneficiará as grandes empresas responsáveis pela obra, os grandes proprietários de terra da região, os produtores de camarão (carcinicultura) e outras produções voltadas para a exportação.

O ato de Dom Cappio está ligado à esperança do nosso povo, segundo Dom Tomás. “Dom Cappio – um franciscano – amarrou a vida dele à vida do rio São Francisco”, concluiu.

Alternativas

Na avaliação de Frei Luiz, a melhor alternativa para a população do semi-árido são as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste e que seriam suficientes para abastecer os 1,3 mil municípios da região com mais de 5 mil habitantes a um custo muito inferior ao da transposição, R$   3,6 bilhões contra R$   6,6 bilhões.

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Benditas foices que roçaram eucaliptos

Por Frei Pilato Pereira

Foices não roçam sozinhas, então é preciso dizer benditas mãos que foram erguidas ao céu empunhando bandeiras, ao som de gritos e canções em defesa da terra, da água e de tudo o que Deus criou. Benditos trabalhadores que, no dia 16 de outubro de 2007, deixaram suas casas e, com suas foices, ferramentas de trabalho, foram defender o amanhã, o futuro do planeta e da humanidade. O MST realizou no Rio Grande do Sul dois atos de protestos contra as monoculturas de eucaliptos em Santana do Livramento e na região de Bagé. Parece estranho dizer que alguém foi defender o futuro da humanidade com uma foice nas mãos. Também parece estranho o que se lê no Evangelho quando Jesus de Nazaré disse aos fariseus que queriam ver seus discípulos calados: “Se eles se calarem, as pedras gritarão” (Lc 19,40).

Tivemos o histórico ato das mulheres no dia 8 de março de 2006. Onde elas arrancaram mudas de eucaliptos como a mãe que arranca o espinho que faz doer a carne do filho indefeso. Aquela ação acordou a sociedade para a questão das monoculturas de plantas exóticas. Mas as multinacionais da celulose, com apoio do governo gaúcho, tentaram calar todas as vozes de denúncia contra essas monoculturas no Rio Grande do Sul. O governo do estado realizou ações fortes e severas para garantir o ambicioso projeto das papeleiras multinacionais. E alguns já pensavam que o fato estava consumado e que não tinha mais volta. Mas quando achavam que a voz profética tinha sido calada, eis que as foices gritaram, roçando caminhos para a vida.

Com medo das foices e dos que não temem a opressão, o governo da Yeda mandou sua polícia com todo seu aparato de guerra para agredir e prender os trabalhadores que lá estavam apenas roçando com suas foices para resgatar a terra aprisionada pela ambição. Junto com a polícia estava também a imprensa de plantão para registrar um fato político de direito constitucional como ato criminoso.

E o chefe da polícia disse na imprensa que agiram contra o crime, prenderam os criminosos que danificaram o patrimônio alheio. Concordamos que este é o papel da polícia. Então, deveriam prender os donos, gerentes, diretores das papeleiras multinacionais que estão danificando o Pampa gaúcho com suas monoculturas de plantas exóticas. Pois crime mesmo é fazer monocultivos de eucaliptos, porque provocam terríveis e irreparáveis danos ambientais e sociais. Por serem desenvolvidos no modelo de monocultura, esses plantios geram poucos empregos e causam a perda da biodiversidade. Os eucaliptos, por exemplo, consomem grande quantidade de água e provocam enorme desequilíbrio ao ambiente natural. A experiência que temos no Brasil, no estado do Espírito Santo, é que a indústria de celulose, além de devastar a mata nativa, também expulsou muitas comunidades de suas terras. E naquele estado já secaram centenas de córregos e nascentes de água. É apenas um pouco das conseqüências destas monoculturas. E quem não vê que isto é crime?

E a polícia deveria prender também a dona Yeda Crusius por sua conivência e cumplicidade com o crime organizado das indústrias de celulose no Rio Grande do Sul. São elas que estão cometendo crime contra o patrimônio do povo gaúcho e não podemos ser cúmplices disso. As futuras gerações poderão herdar uma Pampa mais pobre que esta que nós herdamos de nossos pais. Poderão herdar os campos desertos virados em tocos de eucaliptos, sem cavalos e sem tropas. Uma terra sem vida para germinar a semente, para fazer florir o trigo e produzir o pão. Se é isto que queremos deixar de herança para nossos descendentes, então fiquemos de braços cruzados. Mas, do contrário, se queremos preservar a vida com justiça e paz, então devemos continuar a luta contra as monoculturas e as indústrias de celulose.

E se tentarem calar as vozes que clamam contra os desertos verdes, as foices gritarão. Não é isso que queremos. Desejamos que os ouvidos do entendimento e do diálogo se abram para escutar as diversas opiniões da sociedade e assim construirmos caminhos alternativos para um outro desenvolvimento. Que seja um desenvolvimento economicamente viável, político-socialmente justo e ecologicamente sustentável.

Frei Pilato Pereira é membro da CPT e do Serviço de Justiça, Paz e Ecologia da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

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Os Guarani denunciam que são vítimas de atentados com “apoio” de autoridades

Lideranças guarani-kaiowá que reivindicam como área indígena a posse da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai, estiveram nesta segunda-feira (26) na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. Recebidos pela presidente em exercício da OAB/MS, Kátia Cardoso, eles denunciaram que não têm qualquer respaldo das autoridades da região diante do conflito com fazendeiros que, desde janeiro, já resultou em duas mortes de lideranças indígenas e dois outros atentados. No mais recente, quatro índios foram baleados no dia 17 deste mês. Os índios reclamam, inclusive, de suposta parcialidade das autoridades em favor dos fazendeiros já que, embora nada tenha sido apurado em relação aos assassinatos, cinco indígenas foram condenados, em tempo recorde, acusados de formar quadrilha para furtar um trator, a penas, exageradas para este tipo de crime, que chegam a 27 anos de prisão.

A comissão que esteve na sede da OAB/MS foi liderada pelo guarani-kaiowá Elizeu Lopes e integrada por Marluce Lopes (viúva do líder Ortiz Lopes, assassinado em julho deste ano), Janete Ferreira Alegre e Noé Lopes, este, um dos quatro indígenas baleados em ataque durante desocupação da fazenda no dia 17 deste mês. A reunião contou com os advogados José Ferraz e Carine Beatriz Giaretta, da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, criada neste ano pela Ordem por sugestão de Ortiz Lopes, que visitou a instituição, no fim do primeiro semestre, para denunciar que estava sendo ameaçado, poucos dias antes de sua morte. Acompanharam os indígenas na visita à OAB, o presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Marçal de Souza, Paulo Ângelo de Souza; o advogado Rogério Batalha Rocha, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário); e Joana Silva, das secretarias de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação dos Trabalhadores na Educação de MS (Fetems). 

Só “disparo” – Para mostrar que os ataques aos guarani-kaiowás estão ocorrendo com conivência das autoridades, o líder Elizeu Lopes mostrou à presidente em exercício da OAB/MS cópia do Boletim de Ocorrência do dia 17 deste mês quando quatro índios foram baleados durante desocupação da área. A Polícia Militar de Coronel Sapucaia registrou a ocorrência como um simples caso de “disparo de arma de fogo”. O líder indígena afirmou que as vítimas não foram ao menos ouvidas pelas autoridades locais. “Eles só foram ouvidos na última sexta-feira (23), pela Polícia Federal”, afirmou. Elizeu Lopes diz que os índios estão sozinhos: “Até a imprensa tem divulgado apenas a versão apresentada pelos fazendeiros, que nos colocam como culpados dos atentados contra nós mesmos”, lamentou.

Kátia Cardoso informou que a OAB/MS vai apurar o caso. “Vamos procurar saber o que de fato está ocorrendo e se está havendo mesmo negligência das autoridades”, disse. “Este ataque que resultou em quatro pessoas baleadas foi um atentado e não poderia ser considerado como um simples disparo de arma de fogo”, acrescentou a presidente em exercício da Ordem, que, inclusive, é advogada criminalista. “A versão dos índios e o registro policial dessa ocorrência faz crer que há uma absoluta contrariedade em relação das notícias divulgadas até agora sobre o atentado do dia 17 deste mês”, afirmou.

A presidente adiantou ainda que a Ordem vai levantar junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público o que foi feito até agora em relação a apuração dos assassinatos dos indígenas e, junto ao Tribunal de Justiça, detalhes sobre a condenação dos indígenas acusados de furto de um trator. Inclusive, porque, embora envolva disputa de terras indígenas e devesse ser da alçada da Justiça Federal, o caso foi tratado como crime comum na Justiça estadual.

O atentado – Conforme Elizeu Ortiz, depois de um acordo para desocupar a área da fazenda, o proprietário da área ofereceu um caminhão para o transporte dos índios. “No caminho, pistoleiros, em uma caminhonete S-10 que acompanhava a retirada, chegaram a atirar nos pneus do caminhão para nos assustar”, afirmou. O pior aconteceu quando os índios chegavam a Aldeia Taquapery. “Os ocupantes da caminhonete começaram a atirar, sem motivo, baleando quatro pessoas, todas lideranças que sempre me acompanham, ou seja, os alvos não foram escolhidos por acaso”, afirmou. A versão divulgada pela Polícia Militar à imprensa foi que os tiros teriam ocorrido porque índios haviam feito o caminhoneiro como refém.

Foram baleados Angélica Barrios, de 22 anos, Asturio Benites, de 22 anos, Gilmar Batista, de 32 anos, e Neo Lopes, de 35 anos, que esteve com a comissão que visitou hoje a sede da OAB/MS e ainda tem uma bala alojada no corpo. Angélica, conforme os indígenas, é o caso mais grave e pode ficar paralítica em decorrência do atentado.

A disputa – O conflito começou em janeiro deste ano depois que 37 famílias guarani-kaiowá acamparam às margens da estrada que liga Amambai e Coronel Sapucaia para reivindicar a posse da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, que dizem ser terra indígena e chamam de Curussu Ambá. A área, conforme o assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha, teria sido invadida por fazendeiros que expulsaram a comunidade indígena do local em 1976.

No dia 8 de julho o caso ganhou repercussão internacional com o assassinato do líder indígena Ortiz Lopes, de 46 anos. No dia 17 daquele mês, uma comissão designada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê), esteve na região para acompanhar as investigações sobre o episódio.

Em seu relatório, Karaí Mbaretê informou que a comissão constatou um verdadeiro desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e de Amambaí em relação às causas indígenas e que isso já indicava que poderia dificultar a apuração. “Os índios são considerados como inimigos pela população em geral, inclusive por algumas autoridades. Infelizmente, parece que no nosso estado, que detém a segunda maior população indígena do país, ainda prevalece aquela triste teoria do faroeste americano de que índio bom é índio morto”, afirmou Marcus Ruiz.

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Newsletter n 793: Four Guarani were shot as they were evicted in an action organized by farmers in the state of Mato Grosso do Sul

On Saturday, some farmers accompanied by security guards tried to make an agreement with indigenous people. They offered a cow and some basic food baskets so that the Guarani people would leave the area. According to one of the community’s leaders, they did no accept the proposal, but fearing that they could be violently evicted from the area, they requested a truck for the farmers to drive them to the Taquapery village, where they were before.

Christiano Bortolotto, who is the president of the Rural Union of the city of Amambai, drove them back in a van. As the indigenous people got off the truck, shots were fired in their direction. Angélica Barrios, 22, remained at the hospital until this morning, when she returned to her village. The three other Guarani who were injured returned to the village on Sunday. During the conflict, one of the assaulters of the indigenous people was also injured.

After the incident, the indigenous people filed a police report with the Civil Police of the city of Coronel Sapucaia. On Tuesday (November 20), prosecutor Flávio Reis from the Federal Prosecutor’s Office of the city of Ponta Porã requested the Civil Police to refer the case to the Federal Police. After the testimony of the first suspects, scheduled for late this week, the case will be referred to the Federal Police. Up to now, none of the indigenous people were heard.

Next Saturday (November 24), a committee composed of representatives from the Marçal de Souza Center for Human Rights, from the Coordinating Board of Social Movements (CMS – State of Mato Grosso do Sul), from the Brazilian BAR Association (OAB), and from other organizations will visit the camp where the Guarani people are staying. In addition to showing them their solidarity, they will hear what the indigenous people have to say about the events and will make a video about the reality faced by these Guarani families.

Yesterday (November 21), Funai sent some sets of basic items to the Guarani people. They also requested canvas, because many people, amongst whom children and pregnant women, have been exposed to rainy weather. Until today, November 22, no Funai representatives had visited the camp set up by the Guarani people. 

In January, these Guarani families had already tried to reoccupy the Kurussu Ambá land. On that occasion, the farmers also acted as if they were police officers and during the eviction security guards hired by them killed faith healer Xurete Lopes, 70. According to witnesses, Ortiz Lopes was murdered in July in front of his shack by a person hired by farmers from the region.

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The Tupinikim and Guarani peoples begin the environmental recovery of their land in the state of Espírito Santo

On November 15 and 16, the 2nd Replantar nossa Esperança (Replanting our Hope) Meeting was held in the Pau Brasil village, in Aracruz, in the state of Espírito Santo. The event represented the beginning of the environmental recovery process of the Tupinikim and Guarani peoples’ land, which was devastated by many years of eucalyptus monoculture developed by the Aracruz Celulose company. 

After they occupied their traditional land, which was declared an indigenous land in September of this year, the indigenous peoples must reorganize and environmentally recover an ecosystem which was devastated by eucalyptus monoculture projects, which left springs dry and poisoned the soil with pesticides. At the Meeting, the Tupinikim and Guarani peoples exchanged ideas on environmental recovery with other indigenous peoples and traditional communities.

Over 150 members from seven Tupinikim and Guarani villages attended the meeting, in addition to Pataxó leaders (from the state of Bahia) and representatives from traditional communities of Pardo River (state of Minas Gerais) and from different organizations.

The Pataxó shared experiences in environmental preservation and recovery and talked about the threats posed by the cellulose company Veracel. A strategy used by the Veracel company to expand the area used for eucalyptus monoculture is to try and entice leaders to support its project by offering them money.

Representatives from the East Cimi office discussed the experience of the Tupinambá people in implementing agroforestry systems and the “Return to the Forest” experience implemented by the Maxakali people, who have been promoting a natural succession of forests through agro-ecological practices. Tupinikim youths reported their experience with a tree nursery project in the Pau Brasil village.

The eucalyptus monoculture project also threatens the survival of other traditional communities, such as the those of the Geraizeiros. Companies that plant eucalyptus to produce coal, such as Gerdao, Floresta Minas, Replasa, V & M Florestal and Sidersa, have occupied thousands of hectares for this purpose in the north of the state of Minas Gerais, evicting dwellers from their lands to implement their projects. The Geraizeira community of Vereda Funda de Rio Pardo de Minas reoccupied a 6,000-hectare area and began to reforest areas which used to be exclusively used for planting eucalyptus with native species from the cerrado region.

The participants in the Meeting highlighted that the pre-established concepts of “modern agriculture” should be redefined and a loving relationship should be reestablished with mother earth, respecting the biodiversity. They also recalled that environmental recovery should be a subject taught in indigenous schools.

At the end of the event, a group of over 60 people planted about 2,000 seedlings of native species in a two-hectare area inside the land. Late in the afternoon it rained heavily, and the indigenous people mentioned, in an emotional tone, that “Nhanderu (God) is on our side, we are on the right path!”

(Markus Breuss – East Cimi office)

Brasília, November 22, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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Nota Públicado do bispos da CNBB (Pará-Amapá)

Nós, Bispos da Presidência da CNBB Norte 2 (Pará-Amapá), suas Pastorais, Organismos e Movimentos, refletimos sobre a violação dos direitos humanos da adolescente L. encontrada encarcerada no dia 14 de novembro na mesma cela junto com vinte homens na delegacia do Município de Abaetetuba/Pará, sentimos a necessidade de apresentar para toda a sociedade, assim como para as autoridades e aos órgãos competentes as informações verídicas acerca dos fatos ocorridos com a adolescente.

• Afirmamos que a L. é uma adolescente de 15 anos, pois esta nossa posição é clara a partir da documentação original presente em nossas mãos, da proximidade com a família, do acompanhamento da Pastoral do Menor e, sobretudo pela firmeza das afirmações da mesma adolescente.


• Conhecemos o compromisso do Conselho Tutelar e apoiamos os encaminhamentos dados pelo mesmo em ocasião da descoberta da grave situação em que se encontrava a adolescente encarcerada.


• Temos consciência da situação do sistema carcerário do nosso Estado do Pará que se encontra sucateado, seja para o atendimento dos adultos tanto quanto para os adolescentes em conflito com a lei. Destacamos que há uma forte precariedade na infra-estrutura física que provoca a violação de direito humanos fundamentais tais como: acesso à higiene, alimentação, segurança, saúde além da lentidão nos procedimentos dos processos da população carcerária.


• O caso da menina L. trouxe a público a presença de outros casos de prisões de mulheres em cadeias e delegacias masculinas.


• Informamos que a família da adolescente está passando por situações de constrangimento e pressão por parte da polícia e de outros “interessados” em querer abafar ou lucrar a custa do fato ocorrido.

Em vista de todas estas situações exigimos:

• Que os responsáveis por tal violação cometida contra a adolescente L. não sejam somente afastados dos seus cargos, mas também punidos penalmente por violação dos direitos humanos.


• Que sejam garantidos todos os direitos processuais para a adolescente e sua família, assim como a segurança e proteção das mesmas e dos Conselheiros Tutelares envolvidos.


• Que haja por parte do governo do Estado, maior responsabilidade na seleção dos profissionais da polícia em todos os níveis e cargos garantindo assim uma atuação mais adequada e qualificada no desempenho das funções desses profissionais.


• Que a Secretária de Segurança do Estado do Pará possa fiscalizar com seriedade as delegacias e presídios existentes no estado para averiguar situações irregulares.

Dom Jesus Maria Cizaure – Presidente da CNBB Regional Norte 02

Dom Flávio Giovenalle – Bispo da Diocese de Abaetetuba

Dom Orani João Tempesta

Dom Saulo Barros (Bispo da Igreja Anglicana)

Pastoral do Menor

Comissão Justiça e Paz

Pastoral da AIDS

Secretariado Regional Norte 2

Pastoral Social

COMIRE

Comissão Pastoral da Terra

Pastoral Carcerária

Cáritas Brasileira

Pastoral da Comunicação

Comunidades Eclesiais de Base

Conselho Indigenista Missionário

Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs

Pastoral da Criança

Pastoral Catequética

Pastoral da Juventude

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Índios vão a Brasília discutir desocupação da Funasa

Uma comissão formada por 15 líderes indígenas viaja hoje, 26/11, a Brasília para reunir-se com o presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Danilo Fortes. A comissão quer discutir os pontos da portaria 2.656, de 17 de outubro de 2007, que transfere recursos da saúde indígena para as prefeituras. Do resultado da reunião com Fortes depende o fim da ocupação da sede da Funasa em Manaus, iniciada no último dia 13.

Neste fim de semana, os indígenas encontraram estoques de medicamentos em um galpão. Eles suspeitam que seja material adquirido para as comunidades indígenas que, no entanto, não seguiu destino nas datas previstas. Por isso, eles levarão o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal a fim de apurar a origem, destino e a razão pela qual os medicamentos continuavam no local.

Na semana passada, foi feito um acordo intermediado pelo Ministério Público que determinava a substituição da coordenadora regional, Maria Margareth Neiva Eulálio, pelo indígena do povo Tukano, Sílvio Rogério Fernandes Machado. Essa determinação, no entanto, foi posteriormente revogada. Segundo as lideranças indígenas, o Ministério Público teria informado que a Funasa não negocia cargos públicos.

Membro do Conselho Nacional de Saúde Indígena, Valdenir França, integra a comissão que vai hoje à Brasília. Ele diz que a Funasa não ouviu os indígenas quando decidiu editar a Portaria. “Essa Portaria pode até ser a mesma amanhã, desde que os indígenas sejam consultados”, diz França.

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Info-brief 793: Guarani von Fazendeiros angeschossen

Am 17.11.2007 wurden vier Guarani Kaiowá während einer Vertreibung durch Fazendeiros im Süden von Mato Grosso do Sul, in der Nähe von Amambai, angeschossen. Zwei Indios dieser Gemeinschaft starben in diesem Jahr infolge eines Landkonflikts.

Einige Fazendeiros in Begleitung von Sicherheitskräften wollten einen Vertrag mit den Indios abschließen. Sie boten eine Kuh sowie einige Warenkörbe, um die Guarani zum Verlassen des Gebietes zu bewegen. Die Indios lehnten ab, ersuchten aber um einen LKW für die Rückfahrt in die Aldeia Taquapery, wo sie zuvor waren.

Bei der Rückfahrt war Christiano Bortolotto, Präsident der Bauerngewerkschaft von Amambai in einem der Fahrzeuge. Als die Indios ankamen, wurde auf sie geschossen. Angélica Barrios musste bis 22.11. im Krankenhaus bleiben. Die drei anderen verletzten Guarani wurden am 18.11. entlassen. Auch einer der Angreifer wurde verletzt.

Nach der Auseinandersetzung reichten die Indios bei der Zivilpolizei in Coronel Sapuciai eine Sachverhaltsdarstellung ein. Staatsanwalt Flávio Reis, von der Bundesstaatsanwaltschaft in Ponta Porã beantragte am 20.11. die Weiterleitung des Falls an die Bundespolizei. Nach der Anhörung der Beteiligten bis voraussichtlich Ende der Woche, können die Unterlagen an die Bundespolizei übermittelt werden. Bisher wurde noch kein Guarani einvernommen.

Am 24.11. wird eine Kommission mit Vertretern des Zentrums für Menschenrechte Marçal de Souza, von der Koordination der Sozialen Bewegungen (CMS-MS) von der Brasilianischen Anwaltskammer (OAB) und anderen Organisationen das Lager der Guarani besuchen, um ihre Solidarität mit den Indios zu bekunden, Informationen über den Angriff zu sammeln und das Leben der Familien Guarani auf Video zu dokumentieren.

Am 21.11. hat die FUNAI einige Lebensmittel zur Verfügung gestellt. Die Indios ersuchten auch um

Segeltuch, da derzeit viele von ihnen, vor allem Kinder und Schwangere, dem Regen ausgesetzt sind. Bisher war die FUNAI noch nicht im Lager der Guarani.

Im Januar versuchten diese Familien die Rückgewinnung vom Gebiet Kurussu Ambá. Damals reagierten die Fazendeiros als hätten sie polizeiliche Gewalt. Während der Vertreibung erschossen ihre Sicherheitskräfte Xurete Lopes (70 Jahre). Im Juli wurde Ortiz Lopes von einer Person, die im Auftrag von Fazendeiros handelte, vor seiner Hütte getötet, wie Zeugen angaben.

Ökologische Wiederherstellung des Gebietes der Tupinikim und Guarani

Vom 15.-16.11.2007 fand das II. Treffen „Pflanzen wir wieder unsere Hoffnung“ in der Aldeia Pau Brasil, in Aracruz, in Espírito Santo statt. Das Treffen steht am Beginn der ökologischen Wiederherstellung des Gebietes der Tupinikim und Guarani, das seit Jahren durch die Monokulturplantagen von Eukalyptus der Firma Aracruz Celulose zerstört ist.

Nachdem sie ihr Gebiet zurück gewonnen haben und es im September zum traditionellen Territorium erklärt wurde, bemühen sich die Indios um die Wiederherstellung des angegriffenen Ökosystems. Die Quellen sind ausgetrocknet und der Boden durch Pflanzenschutzmittel vergiftet. Beim Treffen ging es in erster Linie um den Erfahrungsaustausch mit anderen Gemeinschaften.

Teilgenommen haben über 150 Indios aus sieben Aldeias Tupinikim und Guarani sowie Vertreter Pataxó aus Bahia, Vertreter von Gemeinschaften am Rio Prado (Minas Gerais) und einige Organisationen.

Die Pataxó berichteten von ihren ökologischen Erfahrungen hinsichtlich der Gefährdung ihres Gebietes durch das Zelluloseunternehmen Veracel. Um die Monokulturen auszudehnen, versucht Varacel sogar indigene Vertreter mit Geld zu bestechen.

Vertreter von CIMI Ost berichteten von Projekten der Tupinambá bezüglich Aufforstung und vom Projekt „Zurück zum Wald“ der Maxakali. Jugendliche Tupinikim sprachen über Initiativen in der Aldeia Pau Brasil.

Eukalyptusplantagen gefährden auch das Überleben anderer Gemeinschaften, etwa der Geraizeira. Firmen wie Gerdão, Floresta Minas, Replasa, V & M Florestal und Sidersa beanspruchen Tausende Hektar im Norden von Minas Gerais und vertreiben die Einwohner von ihrem Land.

Die Gemeinschaft Geraizeira Vereda Funda von Rio Pardo de Minas hat rund 6.000 ha zurück gewonnen und mit der Wiederaufforstung begonnen.

Die Teilnehmer des Treffens bekräftigten, dass sie eine liebevolle Beziehung zur Mutter Erde wollen und mehr Respekt der Biodiversität. Der Umweltschutz soll auch im Unterricht in den indigenen Schulen behandelt werden.

Am Ende wurden an die 2.000 Stecklinge gepflanzt. Kurz darauf setzte heftiger Regen ein und die Teilnehmer sagten „Gott Nhanderu ist auf unserer Seite, wir sind auf dem richtigen Weg!“

(Markus Breuss – Cimi Ost)

Brasília, 22. November  2007

CIMI – Indianermissionsrat

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