Carta de Dom Cappio

Barra – Bahia

4 de outubro de 2007

Festa de São Francisco

Senhor Presidente,

Paz e Bem!

No dia 6/10/05, em Cabrobó, Pernambuco, assumimos juntos um compromisso: o de suspender o processo de Transposição de Águas do Rio São Francisco e iniciar um amplo diálogo, governo e sociedade civil brasileira, na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável para todo o semi-árido. Diante disso suspendi o jejum e acreditei no pacto e no entendimento.

Dois anos se passaram, o diálogo foi apenas iniciado e logo interrompido.

Já existem propostas concretas para garantir o abastecimento de água para toda a população do semi-árido: as ações previstas no Atlas do Nordeste apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e as ações desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido (ASA).

No dia 22 de fevereiro de 2007 protocolei no Palácio do Planalto documento solicitando a reabertura e continuidade do diálogo, e que fosse verdadeiro, transparente e participativo. Sua resposta foi o início das obras de transposição pelo exército brasileiro.

O senhor não cumpriu sua palavra. O senhor não honrou nosso compromisso. Enganou a mim e a toda a sociedade brasileira.

Uma nação só se constrói com um povo que seja sério, a partir de seus dirigentes. A dignidade e a honradez são requisitos indispensáveis para a cidadania.

Portanto, retomo o meu jejum e oração. E só será suspenso com a retirada do exército das obras do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco. Não existe outra alternativa.

Acredito que as forças interessadas no projeto usarão de todos os meios para desmoralizar nossa luta e confundir a opinião pública. Mas quando Jesus se dispôs a doar a vida, não teve medo da cruz. Aceitou ser crucificado, pois este seria o preço a ser pago.

A vida do rio e do seu povo ou a morte de um cidadão brasileiro.

“Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho.”

Que o Deus da Vida seja penhor de Vida Plena.

“O Brasil é uma terra de grandezas. Terá dirigentes com a mesma grandeza?”

(Bourdoukan Georges in “Capitão Mouro”)

Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM

Bispo Diocesano de Barra

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Frei Luiz Cappio inicia novo jejum e pede arquivamento da Transposição

O frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (Bahia), iniciou na manhã de hoje, terça-feira (27/11), um novo jejum em protesto contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Ele está recolhido na Capela de São Francisco, na Vila São Francisco, no município de Sobradinho (Bahia), às margens do rio, próximo à barragem de Sobradinho.

Na manhã de hoje, ele enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi protocolada no Palácio do Planalto por Dom Tomas Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na carta ele informa que retomou seu recolhimento de jejum e oração e que só suspenderá o jejum após a retirada do Exército do canteiro de obras da transposição e o arquivamento do projeto. Ele afirma que o presidente enganou a ele e a toda a sociedade, pois não honrou o compromisso assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Cappio suspendeu um jejum de onze dias, após Lula ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.

No entanto, em janeiro deste ano, o governo anunciou que a obra estava na lista de projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em fevereiro, Dom Cappio protocolou uma carta ao presidente Lula solicitando a reabertura do diálogo, mas não teve resposta. Em junho, o Governo Federal enviou o Exército para iniciar a primeira etapa da transposição.

Na avaliação de Malvezzi, o gesto de Dom Cappio é maior que nossa compreensão. “Ele está querendo colocar uma reflexão mais profunda para que a sociedade brasileira possa pensar na sua relação com os bens naturais”, disse em coletiva à imprensa na manhã de hoje.

Eles lembraram que Frei Luiz mantém a convicção de que a transposição não atenderá à população pobre do Semi-Árido. Dom Tomás Balduíno reforçou que a obra beneficiará as grandes empresas responsáveis pela obra, os grandes proprietários de terra da região, os produtores de camarão (carcinicultura) e outras produções voltadas para a exportação.

O ato de Dom Cappio está ligado à esperança do nosso povo, segundo Dom Tomás. “Dom Cappio – um franciscano – amarrou a vida dele à vida do rio São Francisco”, concluiu.

Alternativas

Na avaliação de Frei Luiz, a melhor alternativa para a população do semi-árido são as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste e que seriam suficientes para abastecer os 1,3 mil municípios da região com mais de 5 mil habitantes a um custo muito inferior ao da transposição, R$   3,6 bilhões contra R$   6,6 bilhões.

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Benditas foices que roçaram eucaliptos

Por Frei Pilato Pereira

Foices não roçam sozinhas, então é preciso dizer benditas mãos que foram erguidas ao céu empunhando bandeiras, ao som de gritos e canções em defesa da terra, da água e de tudo o que Deus criou. Benditos trabalhadores que, no dia 16 de outubro de 2007, deixaram suas casas e, com suas foices, ferramentas de trabalho, foram defender o amanhã, o futuro do planeta e da humanidade. O MST realizou no Rio Grande do Sul dois atos de protestos contra as monoculturas de eucaliptos em Santana do Livramento e na região de Bagé. Parece estranho dizer que alguém foi defender o futuro da humanidade com uma foice nas mãos. Também parece estranho o que se lê no Evangelho quando Jesus de Nazaré disse aos fariseus que queriam ver seus discípulos calados: “Se eles se calarem, as pedras gritarão” (Lc 19,40).

Tivemos o histórico ato das mulheres no dia 8 de março de 2006. Onde elas arrancaram mudas de eucaliptos como a mãe que arranca o espinho que faz doer a carne do filho indefeso. Aquela ação acordou a sociedade para a questão das monoculturas de plantas exóticas. Mas as multinacionais da celulose, com apoio do governo gaúcho, tentaram calar todas as vozes de denúncia contra essas monoculturas no Rio Grande do Sul. O governo do estado realizou ações fortes e severas para garantir o ambicioso projeto das papeleiras multinacionais. E alguns já pensavam que o fato estava consumado e que não tinha mais volta. Mas quando achavam que a voz profética tinha sido calada, eis que as foices gritaram, roçando caminhos para a vida.

Com medo das foices e dos que não temem a opressão, o governo da Yeda mandou sua polícia com todo seu aparato de guerra para agredir e prender os trabalhadores que lá estavam apenas roçando com suas foices para resgatar a terra aprisionada pela ambição. Junto com a polícia estava também a imprensa de plantão para registrar um fato político de direito constitucional como ato criminoso.

E o chefe da polícia disse na imprensa que agiram contra o crime, prenderam os criminosos que danificaram o patrimônio alheio. Concordamos que este é o papel da polícia. Então, deveriam prender os donos, gerentes, diretores das papeleiras multinacionais que estão danificando o Pampa gaúcho com suas monoculturas de plantas exóticas. Pois crime mesmo é fazer monocultivos de eucaliptos, porque provocam terríveis e irreparáveis danos ambientais e sociais. Por serem desenvolvidos no modelo de monocultura, esses plantios geram poucos empregos e causam a perda da biodiversidade. Os eucaliptos, por exemplo, consomem grande quantidade de água e provocam enorme desequilíbrio ao ambiente natural. A experiência que temos no Brasil, no estado do Espírito Santo, é que a indústria de celulose, além de devastar a mata nativa, também expulsou muitas comunidades de suas terras. E naquele estado já secaram centenas de córregos e nascentes de água. É apenas um pouco das conseqüências destas monoculturas. E quem não vê que isto é crime?

E a polícia deveria prender também a dona Yeda Crusius por sua conivência e cumplicidade com o crime organizado das indústrias de celulose no Rio Grande do Sul. São elas que estão cometendo crime contra o patrimônio do povo gaúcho e não podemos ser cúmplices disso. As futuras gerações poderão herdar uma Pampa mais pobre que esta que nós herdamos de nossos pais. Poderão herdar os campos desertos virados em tocos de eucaliptos, sem cavalos e sem tropas. Uma terra sem vida para germinar a semente, para fazer florir o trigo e produzir o pão. Se é isto que queremos deixar de herança para nossos descendentes, então fiquemos de braços cruzados. Mas, do contrário, se queremos preservar a vida com justiça e paz, então devemos continuar a luta contra as monoculturas e as indústrias de celulose.

E se tentarem calar as vozes que clamam contra os desertos verdes, as foices gritarão. Não é isso que queremos. Desejamos que os ouvidos do entendimento e do diálogo se abram para escutar as diversas opiniões da sociedade e assim construirmos caminhos alternativos para um outro desenvolvimento. Que seja um desenvolvimento economicamente viável, político-socialmente justo e ecologicamente sustentável.

Frei Pilato Pereira é membro da CPT e do Serviço de Justiça, Paz e Ecologia da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

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Os Guarani denunciam que são vítimas de atentados com “apoio” de autoridades

Lideranças guarani-kaiowá que reivindicam como área indígena a posse da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai, estiveram nesta segunda-feira (26) na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. Recebidos pela presidente em exercício da OAB/MS, Kátia Cardoso, eles denunciaram que não têm qualquer respaldo das autoridades da região diante do conflito com fazendeiros que, desde janeiro, já resultou em duas mortes de lideranças indígenas e dois outros atentados. No mais recente, quatro índios foram baleados no dia 17 deste mês. Os índios reclamam, inclusive, de suposta parcialidade das autoridades em favor dos fazendeiros já que, embora nada tenha sido apurado em relação aos assassinatos, cinco indígenas foram condenados, em tempo recorde, acusados de formar quadrilha para furtar um trator, a penas, exageradas para este tipo de crime, que chegam a 27 anos de prisão.

A comissão que esteve na sede da OAB/MS foi liderada pelo guarani-kaiowá Elizeu Lopes e integrada por Marluce Lopes (viúva do líder Ortiz Lopes, assassinado em julho deste ano), Janete Ferreira Alegre e Noé Lopes, este, um dos quatro indígenas baleados em ataque durante desocupação da fazenda no dia 17 deste mês. A reunião contou com os advogados José Ferraz e Carine Beatriz Giaretta, da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, criada neste ano pela Ordem por sugestão de Ortiz Lopes, que visitou a instituição, no fim do primeiro semestre, para denunciar que estava sendo ameaçado, poucos dias antes de sua morte. Acompanharam os indígenas na visita à OAB, o presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Marçal de Souza, Paulo Ângelo de Souza; o advogado Rogério Batalha Rocha, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário); e Joana Silva, das secretarias de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação dos Trabalhadores na Educação de MS (Fetems). 

Só “disparo” – Para mostrar que os ataques aos guarani-kaiowás estão ocorrendo com conivência das autoridades, o líder Elizeu Lopes mostrou à presidente em exercício da OAB/MS cópia do Boletim de Ocorrência do dia 17 deste mês quando quatro índios foram baleados durante desocupação da área. A Polícia Militar de Coronel Sapucaia registrou a ocorrência como um simples caso de “disparo de arma de fogo”. O líder indígena afirmou que as vítimas não foram ao menos ouvidas pelas autoridades locais. “Eles só foram ouvidos na última sexta-feira (23), pela Polícia Federal”, afirmou. Elizeu Lopes diz que os índios estão sozinhos: “Até a imprensa tem divulgado apenas a versão apresentada pelos fazendeiros, que nos colocam como culpados dos atentados contra nós mesmos”, lamentou.

Kátia Cardoso informou que a OAB/MS vai apurar o caso. “Vamos procurar saber o que de fato está ocorrendo e se está havendo mesmo negligência das autoridades”, disse. “Este ataque que resultou em quatro pessoas baleadas foi um atentado e não poderia ser considerado como um simples disparo de arma de fogo”, acrescentou a presidente em exercício da Ordem, que, inclusive, é advogada criminalista. “A versão dos índios e o registro policial dessa ocorrência faz crer que há uma absoluta contrariedade em relação das notícias divulgadas até agora sobre o atentado do dia 17 deste mês”, afirmou.

A presidente adiantou ainda que a Ordem vai levantar junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público o que foi feito até agora em relação a apuração dos assassinatos dos indígenas e, junto ao Tribunal de Justiça, detalhes sobre a condenação dos indígenas acusados de furto de um trator. Inclusive, porque, embora envolva disputa de terras indígenas e devesse ser da alçada da Justiça Federal, o caso foi tratado como crime comum na Justiça estadual.

O atentado – Conforme Elizeu Ortiz, depois de um acordo para desocupar a área da fazenda, o proprietário da área ofereceu um caminhão para o transporte dos índios. “No caminho, pistoleiros, em uma caminhonete S-10 que acompanhava a retirada, chegaram a atirar nos pneus do caminhão para nos assustar”, afirmou. O pior aconteceu quando os índios chegavam a Aldeia Taquapery. “Os ocupantes da caminhonete começaram a atirar, sem motivo, baleando quatro pessoas, todas lideranças que sempre me acompanham, ou seja, os alvos não foram escolhidos por acaso”, afirmou. A versão divulgada pela Polícia Militar à imprensa foi que os tiros teriam ocorrido porque índios haviam feito o caminhoneiro como refém.

Foram baleados Angélica Barrios, de 22 anos, Asturio Benites, de 22 anos, Gilmar Batista, de 32 anos, e Neo Lopes, de 35 anos, que esteve com a comissão que visitou hoje a sede da OAB/MS e ainda tem uma bala alojada no corpo. Angélica, conforme os indígenas, é o caso mais grave e pode ficar paralítica em decorrência do atentado.

A disputa – O conflito começou em janeiro deste ano depois que 37 famílias guarani-kaiowá acamparam às margens da estrada que liga Amambai e Coronel Sapucaia para reivindicar a posse da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, que dizem ser terra indígena e chamam de Curussu Ambá. A área, conforme o assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha, teria sido invadida por fazendeiros que expulsaram a comunidade indígena do local em 1976.

No dia 8 de julho o caso ganhou repercussão internacional com o assassinato do líder indígena Ortiz Lopes, de 46 anos. No dia 17 daquele mês, uma comissão designada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê), esteve na região para acompanhar as investigações sobre o episódio.

Em seu relatório, Karaí Mbaretê informou que a comissão constatou um verdadeiro desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e de Amambaí em relação às causas indígenas e que isso já indicava que poderia dificultar a apuração. “Os índios são considerados como inimigos pela população em geral, inclusive por algumas autoridades. Infelizmente, parece que no nosso estado, que detém a segunda maior população indígena do país, ainda prevalece aquela triste teoria do faroeste americano de que índio bom é índio morto”, afirmou Marcus Ruiz.

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Newsletter n 793: Four Guarani were shot as they were evicted in an action organized by farmers in the state of Mato Grosso do Sul

On Saturday, some farmers accompanied by security guards tried to make an agreement with indigenous people. They offered a cow and some basic food baskets so that the Guarani people would leave the area. According to one of the community’s leaders, they did no accept the proposal, but fearing that they could be violently evicted from the area, they requested a truck for the farmers to drive them to the Taquapery village, where they were before.

Christiano Bortolotto, who is the president of the Rural Union of the city of Amambai, drove them back in a van. As the indigenous people got off the truck, shots were fired in their direction. Angélica Barrios, 22, remained at the hospital until this morning, when she returned to her village. The three other Guarani who were injured returned to the village on Sunday. During the conflict, one of the assaulters of the indigenous people was also injured.

After the incident, the indigenous people filed a police report with the Civil Police of the city of Coronel Sapucaia. On Tuesday (November 20), prosecutor Flávio Reis from the Federal Prosecutor’s Office of the city of Ponta Porã requested the Civil Police to refer the case to the Federal Police. After the testimony of the first suspects, scheduled for late this week, the case will be referred to the Federal Police. Up to now, none of the indigenous people were heard.

Next Saturday (November 24), a committee composed of representatives from the Marçal de Souza Center for Human Rights, from the Coordinating Board of Social Movements (CMS – State of Mato Grosso do Sul), from the Brazilian BAR Association (OAB), and from other organizations will visit the camp where the Guarani people are staying. In addition to showing them their solidarity, they will hear what the indigenous people have to say about the events and will make a video about the reality faced by these Guarani families.

Yesterday (November 21), Funai sent some sets of basic items to the Guarani people. They also requested canvas, because many people, amongst whom children and pregnant women, have been exposed to rainy weather. Until today, November 22, no Funai representatives had visited the camp set up by the Guarani people. 

In January, these Guarani families had already tried to reoccupy the Kurussu Ambá land. On that occasion, the farmers also acted as if they were police officers and during the eviction security guards hired by them killed faith healer Xurete Lopes, 70. According to witnesses, Ortiz Lopes was murdered in July in front of his shack by a person hired by farmers from the region.

***

The Tupinikim and Guarani peoples begin the environmental recovery of their land in the state of Espírito Santo

On November 15 and 16, the 2nd Replantar nossa Esperança (Replanting our Hope) Meeting was held in the Pau Brasil village, in Aracruz, in the state of Espírito Santo. The event represented the beginning of the environmental recovery process of the Tupinikim and Guarani peoples’ land, which was devastated by many years of eucalyptus monoculture developed by the Aracruz Celulose company. 

After they occupied their traditional land, which was declared an indigenous land in September of this year, the indigenous peoples must reorganize and environmentally recover an ecosystem which was devastated by eucalyptus monoculture projects, which left springs dry and poisoned the soil with pesticides. At the Meeting, the Tupinikim and Guarani peoples exchanged ideas on environmental recovery with other indigenous peoples and traditional communities.

Over 150 members from seven Tupinikim and Guarani villages attended the meeting, in addition to Pataxó leaders (from the state of Bahia) and representatives from traditional communities of Pardo River (state of Minas Gerais) and from different organizations.

The Pataxó shared experiences in environmental preservation and recovery and talked about the threats posed by the cellulose company Veracel. A strategy used by the Veracel company to expand the area used for eucalyptus monoculture is to try and entice leaders to support its project by offering them money.

Representatives from the East Cimi office discussed the experience of the Tupinambá people in implementing agroforestry systems and the “Return to the Forest” experience implemented by the Maxakali people, who have been promoting a natural succession of forests through agro-ecological practices. Tupinikim youths reported their experience with a tree nursery project in the Pau Brasil village.

The eucalyptus monoculture project also threatens the survival of other traditional communities, such as the those of the Geraizeiros. Companies that plant eucalyptus to produce coal, such as Gerdao, Floresta Minas, Replasa, V & M Florestal and Sidersa, have occupied thousands of hectares for this purpose in the north of the state of Minas Gerais, evicting dwellers from their lands to implement their projects. The Geraizeira community of Vereda Funda de Rio Pardo de Minas reoccupied a 6,000-hectare area and began to reforest areas which used to be exclusively used for planting eucalyptus with native species from the cerrado region.

The participants in the Meeting highlighted that the pre-established concepts of “modern agriculture” should be redefined and a loving relationship should be reestablished with mother earth, respecting the biodiversity. They also recalled that environmental recovery should be a subject taught in indigenous schools.

At the end of the event, a group of over 60 people planted about 2,000 seedlings of native species in a two-hectare area inside the land. Late in the afternoon it rained heavily, and the indigenous people mentioned, in an emotional tone, that “Nhanderu (God) is on our side, we are on the right path!”

(Markus Breuss – East Cimi office)

Brasília, November 22, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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Nota Públicado do bispos da CNBB (Pará-Amapá)

Nós, Bispos da Presidência da CNBB Norte 2 (Pará-Amapá), suas Pastorais, Organismos e Movimentos, refletimos sobre a violação dos direitos humanos da adolescente L. encontrada encarcerada no dia 14 de novembro na mesma cela junto com vinte homens na delegacia do Município de Abaetetuba/Pará, sentimos a necessidade de apresentar para toda a sociedade, assim como para as autoridades e aos órgãos competentes as informações verídicas acerca dos fatos ocorridos com a adolescente.

• Afirmamos que a L. é uma adolescente de 15 anos, pois esta nossa posição é clara a partir da documentação original presente em nossas mãos, da proximidade com a família, do acompanhamento da Pastoral do Menor e, sobretudo pela firmeza das afirmações da mesma adolescente.


• Conhecemos o compromisso do Conselho Tutelar e apoiamos os encaminhamentos dados pelo mesmo em ocasião da descoberta da grave situação em que se encontrava a adolescente encarcerada.


• Temos consciência da situação do sistema carcerário do nosso Estado do Pará que se encontra sucateado, seja para o atendimento dos adultos tanto quanto para os adolescentes em conflito com a lei. Destacamos que há uma forte precariedade na infra-estrutura física que provoca a violação de direito humanos fundamentais tais como: acesso à higiene, alimentação, segurança, saúde além da lentidão nos procedimentos dos processos da população carcerária.


• O caso da menina L. trouxe a público a presença de outros casos de prisões de mulheres em cadeias e delegacias masculinas.


• Informamos que a família da adolescente está passando por situações de constrangimento e pressão por parte da polícia e de outros “interessados” em querer abafar ou lucrar a custa do fato ocorrido.

Em vista de todas estas situações exigimos:

• Que os responsáveis por tal violação cometida contra a adolescente L. não sejam somente afastados dos seus cargos, mas também punidos penalmente por violação dos direitos humanos.


• Que sejam garantidos todos os direitos processuais para a adolescente e sua família, assim como a segurança e proteção das mesmas e dos Conselheiros Tutelares envolvidos.


• Que haja por parte do governo do Estado, maior responsabilidade na seleção dos profissionais da polícia em todos os níveis e cargos garantindo assim uma atuação mais adequada e qualificada no desempenho das funções desses profissionais.


• Que a Secretária de Segurança do Estado do Pará possa fiscalizar com seriedade as delegacias e presídios existentes no estado para averiguar situações irregulares.

Dom Jesus Maria Cizaure – Presidente da CNBB Regional Norte 02

Dom Flávio Giovenalle – Bispo da Diocese de Abaetetuba

Dom Orani João Tempesta

Dom Saulo Barros (Bispo da Igreja Anglicana)

Pastoral do Menor

Comissão Justiça e Paz

Pastoral da AIDS

Secretariado Regional Norte 2

Pastoral Social

COMIRE

Comissão Pastoral da Terra

Pastoral Carcerária

Cáritas Brasileira

Pastoral da Comunicação

Comunidades Eclesiais de Base

Conselho Indigenista Missionário

Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs

Pastoral da Criança

Pastoral Catequética

Pastoral da Juventude

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Índios vão a Brasília discutir desocupação da Funasa

Uma comissão formada por 15 líderes indígenas viaja hoje, 26/11, a Brasília para reunir-se com o presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Danilo Fortes. A comissão quer discutir os pontos da portaria 2.656, de 17 de outubro de 2007, que transfere recursos da saúde indígena para as prefeituras. Do resultado da reunião com Fortes depende o fim da ocupação da sede da Funasa em Manaus, iniciada no último dia 13.

Neste fim de semana, os indígenas encontraram estoques de medicamentos em um galpão. Eles suspeitam que seja material adquirido para as comunidades indígenas que, no entanto, não seguiu destino nas datas previstas. Por isso, eles levarão o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal a fim de apurar a origem, destino e a razão pela qual os medicamentos continuavam no local.

Na semana passada, foi feito um acordo intermediado pelo Ministério Público que determinava a substituição da coordenadora regional, Maria Margareth Neiva Eulálio, pelo indígena do povo Tukano, Sílvio Rogério Fernandes Machado. Essa determinação, no entanto, foi posteriormente revogada. Segundo as lideranças indígenas, o Ministério Público teria informado que a Funasa não negocia cargos públicos.

Membro do Conselho Nacional de Saúde Indígena, Valdenir França, integra a comissão que vai hoje à Brasília. Ele diz que a Funasa não ouviu os indígenas quando decidiu editar a Portaria. “Essa Portaria pode até ser a mesma amanhã, desde que os indígenas sejam consultados”, diz França.

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Info-brief 793: Guarani von Fazendeiros angeschossen

Am 17.11.2007 wurden vier Guarani Kaiowá während einer Vertreibung durch Fazendeiros im Süden von Mato Grosso do Sul, in der Nähe von Amambai, angeschossen. Zwei Indios dieser Gemeinschaft starben in diesem Jahr infolge eines Landkonflikts.

Einige Fazendeiros in Begleitung von Sicherheitskräften wollten einen Vertrag mit den Indios abschließen. Sie boten eine Kuh sowie einige Warenkörbe, um die Guarani zum Verlassen des Gebietes zu bewegen. Die Indios lehnten ab, ersuchten aber um einen LKW für die Rückfahrt in die Aldeia Taquapery, wo sie zuvor waren.

Bei der Rückfahrt war Christiano Bortolotto, Präsident der Bauerngewerkschaft von Amambai in einem der Fahrzeuge. Als die Indios ankamen, wurde auf sie geschossen. Angélica Barrios musste bis 22.11. im Krankenhaus bleiben. Die drei anderen verletzten Guarani wurden am 18.11. entlassen. Auch einer der Angreifer wurde verletzt.

Nach der Auseinandersetzung reichten die Indios bei der Zivilpolizei in Coronel Sapuciai eine Sachverhaltsdarstellung ein. Staatsanwalt Flávio Reis, von der Bundesstaatsanwaltschaft in Ponta Porã beantragte am 20.11. die Weiterleitung des Falls an die Bundespolizei. Nach der Anhörung der Beteiligten bis voraussichtlich Ende der Woche, können die Unterlagen an die Bundespolizei übermittelt werden. Bisher wurde noch kein Guarani einvernommen.

Am 24.11. wird eine Kommission mit Vertretern des Zentrums für Menschenrechte Marçal de Souza, von der Koordination der Sozialen Bewegungen (CMS-MS) von der Brasilianischen Anwaltskammer (OAB) und anderen Organisationen das Lager der Guarani besuchen, um ihre Solidarität mit den Indios zu bekunden, Informationen über den Angriff zu sammeln und das Leben der Familien Guarani auf Video zu dokumentieren.

Am 21.11. hat die FUNAI einige Lebensmittel zur Verfügung gestellt. Die Indios ersuchten auch um

Segeltuch, da derzeit viele von ihnen, vor allem Kinder und Schwangere, dem Regen ausgesetzt sind. Bisher war die FUNAI noch nicht im Lager der Guarani.

Im Januar versuchten diese Familien die Rückgewinnung vom Gebiet Kurussu Ambá. Damals reagierten die Fazendeiros als hätten sie polizeiliche Gewalt. Während der Vertreibung erschossen ihre Sicherheitskräfte Xurete Lopes (70 Jahre). Im Juli wurde Ortiz Lopes von einer Person, die im Auftrag von Fazendeiros handelte, vor seiner Hütte getötet, wie Zeugen angaben.

Ökologische Wiederherstellung des Gebietes der Tupinikim und Guarani

Vom 15.-16.11.2007 fand das II. Treffen „Pflanzen wir wieder unsere Hoffnung“ in der Aldeia Pau Brasil, in Aracruz, in Espírito Santo statt. Das Treffen steht am Beginn der ökologischen Wiederherstellung des Gebietes der Tupinikim und Guarani, das seit Jahren durch die Monokulturplantagen von Eukalyptus der Firma Aracruz Celulose zerstört ist.

Nachdem sie ihr Gebiet zurück gewonnen haben und es im September zum traditionellen Territorium erklärt wurde, bemühen sich die Indios um die Wiederherstellung des angegriffenen Ökosystems. Die Quellen sind ausgetrocknet und der Boden durch Pflanzenschutzmittel vergiftet. Beim Treffen ging es in erster Linie um den Erfahrungsaustausch mit anderen Gemeinschaften.

Teilgenommen haben über 150 Indios aus sieben Aldeias Tupinikim und Guarani sowie Vertreter Pataxó aus Bahia, Vertreter von Gemeinschaften am Rio Prado (Minas Gerais) und einige Organisationen.

Die Pataxó berichteten von ihren ökologischen Erfahrungen hinsichtlich der Gefährdung ihres Gebietes durch das Zelluloseunternehmen Veracel. Um die Monokulturen auszudehnen, versucht Varacel sogar indigene Vertreter mit Geld zu bestechen.

Vertreter von CIMI Ost berichteten von Projekten der Tupinambá bezüglich Aufforstung und vom Projekt „Zurück zum Wald“ der Maxakali. Jugendliche Tupinikim sprachen über Initiativen in der Aldeia Pau Brasil.

Eukalyptusplantagen gefährden auch das Überleben anderer Gemeinschaften, etwa der Geraizeira. Firmen wie Gerdão, Floresta Minas, Replasa, V & M Florestal und Sidersa beanspruchen Tausende Hektar im Norden von Minas Gerais und vertreiben die Einwohner von ihrem Land.

Die Gemeinschaft Geraizeira Vereda Funda von Rio Pardo de Minas hat rund 6.000 ha zurück gewonnen und mit der Wiederaufforstung begonnen.

Die Teilnehmer des Treffens bekräftigten, dass sie eine liebevolle Beziehung zur Mutter Erde wollen und mehr Respekt der Biodiversität. Der Umweltschutz soll auch im Unterricht in den indigenen Schulen behandelt werden.

Am Ende wurden an die 2.000 Stecklinge gepflanzt. Kurz darauf setzte heftiger Regen ein und die Teilnehmer sagten „Gott Nhanderu ist auf unserer Seite, wir sind auf dem richtigen Weg!“

(Markus Breuss – Cimi Ost)

Brasília, 22. November  2007

CIMI – Indianermissionsrat

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Brasil – Cana e miséria

Jorge Vieira *

A cerca de duas horas de Maceió, seguindo a rodovia litorânea, encontra-se a divisa dos estados de Alagoas e Pernambuco, separados pelos municípios de Maragogi e São José da Coroa Grande, do outro lado. Para o turista, preocupado somente em curtir e aproveitar as belezas naturais, não tem cenário mais convidativo e deslumbrante: coqueirais ondulantes pela forças do frescor dos ventos, águas azuis e verdes que somente encontra-se nessa região e praias belíssimas convidativas para o banho.

A 40 km de rodovia seguindo em direção à região norte, encontram-se entrecortados por mangues, coqueirais e rios, mansões, condomínios, pousadas e hotéis luxuosos. Ao longo de suas margens se encontram placas anunciando venda de terrenos, casas e condomínios.

Logo após a entrada da cidade de Barra de Santo Antônio, o cenário da natureza começa mudar. De um lado e outro, a cana de açúcar toma conta das terras, serras e morros. Olhando rapidamente para os lados, pode-se perceber que até rios foram desviados e, hoje, encontram-se degradados e o leito plantado de cana. Como esse período é tempo de colheita, ônibus estacionados, máquinas trabalhando e uma multidão de pessoas, pintadas de preto pela cinza das queimadas, cortando a cana.

Os aglomerados urbanos que se encontram ao lado da pista, parecem mais favelões do que propriamente uma cidade. Em suas entradas, instalados buracos e monumentos que, diga-se de passagem, de uma falta de criatividade arquitetônica fenomenal. O pior está dentro dos núcleos urbanos: lixo por todos, esgotos a céu aberto desaguando nas praias.

As moradias já demonstram o contraste de seus moradores. Sem muito esforço, visualmente percebe-se a maioria das casas construídas é de estilo simples, tamanho bem pequeno e demonstrando mínimas condições de conservação. Outras, em número significativamente menor, localizadas em destaque nos pontos mais altos da região e na margem das praias, aparecem mansões e casas de veraneio.

Essa imagem aparece aos olhos do visitante extremamente monótona, visto que a devastação das belezas naturais é igual, a produção agrícola e os principais atores são os mesmos. Isto com algumas exceções, principalmente em finais de semana, quando aparecem os famosos turistas para despejam toneladas de lixos e poluição sonora e os agentes públicos que desfilam em trajes de banho em busca de afago de potenciais eleitores.

Neste contexto, cabe questionar onde estão os impostos municipais, as verbas estaduais e federais e mais, a riqueza produzida pela cana de açúcar? Essas são reflexões para os próximos artigos.

O verde que produz a miséria

A discussão sobre a cana-de-açúcar e derivados ocupou os noticiários dos grandes meios de comunicação, tanto em nível nacional quanto internacional, debate fortalecido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe da nação tornou-se o garoto propaganda da causa dos usineiros, principalmente na defesa do “biocombustível”, a exemplo do etanol, justificando o desenvolvimento econômico e a criação de mais emprego para a região.

Em Alagoas, historicamente, a implantação do setor açucareiro data dos primeiros momentos da chegada dos colonizadores, com a extração da madeira e formação dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar. São 500 anos de desenvolvimento e exploração dessa economia. Praticamente, toda a faixa litorânea e parte do Agreste, da periferia de Maceió até a divisa com os estados de Sergipe e Pernambuco, o verde da monocultura canavieira tomou conta.

Indubitavelmente, os engenhos e as usinas produziram riqueza e, nos dias atuais, grandes avanços tecnológicos. Neste sentido, pode dizer que em Alagoas encontra-se um dos maiores campos de desenvolvimento tecnológico e científico. Entretanto, é uma riqueza que não tem servido à sua população. Pelo contrário, desde o primeiro momento que aqui chegou, toda a produção foi direcionada para a exportação alimentando a metrópole e o mercado internacional.

Mais do que isso, os povos indígenas que aqui se encontravam foram praticamente exterminadas. Exemplo disso é o Caeté, de grande população, encontra-se hoje reduzido a nome de rua, pousada e usina. As matas foram destruídas, os rios secaram ou estão poluídos. As cidades que se formação ao redor do verde dos canaviais viraram aglomerados de famintos e desnutridos; seus filhos desprovidos de assistência à saúde, educação e moradia e obrigados, desde criança, como única alternativa, a tornarem-se mão-de-obra barata perpetuando a exploração de milhares de pessoas advindas das regiões secas.

O verde que simboliza a Esperança em muitas culturas, no estado de Alagoas, transformou-se em bando de miseráveis abandonados pelas políticas públicas, cidades viraram favelões, o ser humano virou instrumento de exploração e enriquecimento de uma classe abastada que tem o monopólio da terra e dos produzidos. Classe essa que mora em condomínios fechados de luxo ou no exterior, como em países europeus e nos Estados Unidos.

A quem serve o turismo

No meio da riqueza e da tecnologia concentradas nas mãos de alguns poucos donos de usinas e fazendas, encontra-se vasta região de desmatamento, poluição de rios e lixo espalhado pelos quatros recantos das cidades e praias. Dentre os espaços urbanos, instalou-se a favelização e miséria em todos os níveis, da maioria absoluta da população.

Nesse cenário, emerge a beleza da natureza, com praias e coqueirais que ainda resistem aos violentos ataques do instinto capitalista de nativos e de estrangeiros. Em nome do desenvolvimento econômico da região, o que resta da beleza natural é vendido nos cartões postais, em encontros internacionais de rotas turísticas, revistas, jornais e sites. O discurso oficial e de maioria dos agentes encarregados da comunicação, em especial a grande mídia, é a promessa de geração de emprego e renda para a população local, bem como de benfeitorias, quais sejam o saneamento básico, escolas e assistência à saúde.

O que mais intriga aos olhos de quem tem uma percepção menos alienada é que, infelizmente, os recursos públicos, tão reivindicados pelos dirigentes municipais, estaduais e federais, não são investidos na melhoria das condições de vida de seus moradores, mas desviados para os cofres pessoais e de grupos que se alimentam dos bolsões de miseráveis. 

Para cá desembarcam, principalmente em períodos considerados de alta- temporada, em aviões, ônibus e em carros próprios, milhares de turistas vindos de todas as partes do mundo para passar férias, deliciar-se da beleza das águas e do calor da região. Dente esses, encantados com a paisagem e oportunidades econômicas, alguns acabam fixando moradia ou investindo em empreendimentos imobiliários, hotelarias e no comércio.

Para a acomodação popular, promessas são alardeadas, como projetos de instalação de aeroporto, grandes complexos de hotelaria e duplicação da rodovia. O que o povo não se dá conta é que os projetos, mesmo sendo viabilizados, não são pensados em função da população local, mas são todos direcionados para os visitantes.

Mesmo assim, ao longo de décadas, o discurso de melhoramento da região se perde no vazio. A promessa cai no esquecimento, até a aproximação do próximo período eleitoral.

O que resta para a população, no aspecto humano, é a frustração e desolação, além do turismo sexual praticado com suas meninas e o trabalho infantil. E, do ponto de vista social, amontoados de lixo espalhados por ruas, praias e córregos, berço de ratos e urubus, geradores de doenças. Economicamente, sobram migalhas que caem da mesa farta dos barões do açúcar e do turismo.

Diante de todo esse quadro, para acomodação e perpetuação do poder político, infelizmente, não se percebe indignação da população local quanto à sua situação de excluídos e explorados.

* Missionário do Cimi-NE e jornalista

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Lideranças Kontanawa reivindicam demarcação de suas terras

Desde do dia 19 de novembro, 11 indígenas Kontanawa moradores do rio Tejo estão em Cruzeiro do Sul (Acre) para reivindicar a demarcação de suas terras. Desde de 2001, o povo vem se articulando e pedindo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mande uma equipe para conversar com eles. Acontece que a Funai, até o exato momento, não tomou nenhuma providência em relação à demarcação da terra. Cansados de esperar se deslocaram até Cruzeiro do Sul para reivindicar seus direitos. Chegando em Cruzeiro do Sul se depararam com um grande problema: já completaram três meses que foi exonerado o chefe de posto da Funai e até agora não chegou ninguém para assumir a Funai em Cruzeiro do Sul.

Todos os dias chegam indígenas vindos de muito longe como os Marubo, Kaxinawa, Jaminawa-Arara procurando pela Funai e voltam para suas aldeias sem resolver nada. É preciso que a Funai venha até a região conversar com as lideranças e explicar o que está acontecendo.

Os Kontanawa, sem ter para onde correr, procuraram o Ministério Público Estadual. Marcos Galina, promotor de Justiça, recebeu os indígenas e fez contato com a Funai de Brasília e com a Funai-AC pedindo explicações e solicitando que venha um funcionário da Funai conversar com as lideranças e apresentar soluções na tentativa de evitar conflitos maiores, como vem acontecendo com os Apolima-Arara.

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