Indignados números, tristes tópicos!

O mês de novembro foi marcado, no Mato Grosso do Sul, por um festival de números e tópicos absolutamente contrastantes e chocantes. Por um lado, a questão indígena continuou nas manchetes devido à violência que se abate sobre os Kaiowá Guarani, mas também devido suas lutas e resistência.

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Fórum dos Povos Indígenas da Amazônia protesta contra hidrelétricas no Rio Madeira

Com um ato de protesto e rituais indígenas na beira do Rio Madeira encerrou hoje, 30/11, o III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, de 28 a 30 de novembro de 2007. A manifestação é contra a realização do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, prevista para o dia 10 de dezembro, sem ter sido presidido por consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas.

Após as duras críticas e o recorrente repúdio à “falta de compromisso (do Governo Lula) com a efetivação dos direitos indígenas”, os líderes indígenas se debruçaram no segundo e terceiro dias sobre a definição de demandas prioritárias e de estratégias de luta que devem compor o plano de lutas do movimento indígena amazônico para se contrapor a esse quadro preocupante de violação crescente dos direitos indígenas.

As lideranças destacaram dentre outras prioridades a mobilização em torno do Estatuto dos povos indígenas e a aplicação de instrumentos nacionais e internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas o direito ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas políticas, jurídicas e administrativas que os afete. Priorizaram também a realização de articulações e ações locais, regionais e nacionais contra o PAC e pela garantia dos direitos indígenas, e o processamento e divulgação de informações junto às bases do movimento indígena e da rede de aliados e parceiros nacionais e internacionais. Outras ações foram definidas para enfrentar a situação da saúde, da educação e da sustentabilidade econômica dos povos indígenas.

A definição das ações e estratégias prioritárias do movimento indígena amazônico foi presidida de análises exaustivas de temas como a situação dos direitos indígenas, a relação do Governo com os povos indígenas, “marcada pelo olhar omisso, a conivência e o descaso do Governo Lula”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seus impactos sobre o meio ambiente, a diversidade sócio-cultural e a biodiversidade existente nos territórios indígenas, a situação da saúde e educação indígenas, as mudanças climáticas e os serviços ambientais prestados pelos povos indígenas.

Porto Velho, Rondônia, 30 de novembro de 2007.

Reproduzimos a íntegra do documento final – a Carta de Porto Velho – do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia.

CARTA DE PORTO VELHO

DESENVOLVIMENTO SIM, MAS A QUALQUER CUSTO NÃO!

Nós lideranças, representando os diversos povos e organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Legal, acompanhados por lideranças de outras regiões do país e de países amazônicos, por representantes de entidades indigenistas e socioambientais, do Ministério Público Federal e de outras instituições solidárias com as nossas lutas, convocados por a nossa instância máxima de articulação, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para participar do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, Rondônia, de 28 a 30 de novembro de 2007, preocupados com o quadro de desrespeito aos nossos direitos sob o olhar omisso, a conivência e o descaso do Governo Lula, vimos de público manifestar.

O Governo Brasileiro, contrário às promessas manifestadas pelo Presidente Lula, por ocasião da instalação da Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), em abril de 2007, no sentido de corrigir as falhas de seu primeiro mandato, visando atender as demandas dos povos indígenas, tem se voltado claramente a atender os interesses de setores econômicos e políticos poderosos que compõem a sua base de sustentação.

Dentre os feitos que caracterizam essa opção citamos:

1. A determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas (nos Rios Xingu,  Madeira, Machado, entre outros), rodovias e hidrovias, sem se importar com os impactos que poderão ter sobre o meio ambiente, a diversidade sócio-cultural e a biodiversidade, preservada até hoje pelos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas. O favorecimento do grande capital, do latifúndio, da agroindústria, das empreiteiras e de outros setores econômicos e financeiros, configura-se como uma re-colonização dos nossos territórios, ameaçando gravemente a nossa integridade física e cultural, a continuidade dos nossos povos. Territórios Indígenas serão alagados, e povos voluntariamente isolados nas regiões do Rio Xingu e do Rio Madeira serão impactados pelos complexos hidrelétricos previstos pelo Governo, configurando um projeto claramente ecocida, etnocida e genocida irreversível. Os nossos territórios e as florestas conservadas em pé por nossos povos constituem hoje barreiras contra o desmatamento e a degradação ambiental, além de contribuírem significamente para conter o aquecimento global, as mudanças climáticas, que hoje ameaçam a vida da humanidade e do planeta. Dessa forma constituem um componente imprescindível de qualquer estratégia global de conservação e uso sustentável da Amazônia, mas o governo cegado por uma visão economicista ignora essa nossa vital contribuição. Em função disso repudiamos a exclusão dos nosso povos da discussão do modelo de desenvolvimento que ser quer para a Amazônia e rechazamos a intenção de nos caracterizar como empecilhos ao desenvolvimento. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento mas interessa saber qual tipo de desenvolvimento, isto é, se favorecerá às massas empobrecidas e excluídas, com suas diferenças e especificidades socioculturais. Por isso enfatizamos: desenvolvimento sim, mas a qualquer custo não!

2. Contrariando acordo consensuado com os representantes do Governo na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), segundo o qual o tema da mineração em terras indígenas seria discutido como parte do Estatuto dos Povos Indígenas, a sua base de sustentação no Congresso Nacional instalou uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de lei (PL) 1610/96, do senador Romero Jucá, que trata da matéria.  No mesmo sentido o senador Augusto Botelo apresentou no Senado PL para discutir a mineração nas terras indígenas.

O Encaminhamento em ambas as cassas não só desrespeita a decisão de uma instância instituída por decreto presidencial, após intensa pressão do movimento indígena, mas sobretudo burla uma reivindicação pleiteada há mais de 14 anos pelos povos indígenas do país, e ratificada pelo Acampamento Terra Livre, no Abril Indígena de 2007, mobilização indígena nacional, representativa dos povos indígenas de todas as regiões do país. Frustra mais uma vez a expectativa depositada no Governo Lula, que tentou reafirmar, em 19 de abril de 2007, os compromissos de campanha não cumpridos no seu primeiro mandato e que seriam viabilizados no atual.

3. Da mesma forma, o Governo Lula publicou a Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma ampla consulta aos povos e organizações indígenas, nem mesmo aos membros da Comissão Nacional de Política Indigenísta. Em quanto isso, o drama da saúde indígena continúa, com o alastramento de doenças como a malária, hepatite, parasitoses, desnutrição e mortalidade infantil.

4. O Governo mobiliza com muita agilidade o judiciário e a polícia federal quando por descontentamento os nossos povos e organizações decidem ocupar prédios governamentais, mas isso não acontece quando se trata de desintrusar os nossos territórios, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Maraiwatsedé, em Mato Grosso, livrando-nos assim da usurpação, das ameaças e violências praticadas pelos invasores: madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, traficantes, pescadores ilegais e biopiratas, entre outros.

5. Por defender o seu território, lideranças nossas são presas arbitrariamente e algumas assassinadas. Só no ano de 2007, até o mês de novembro, foram assassinados 61 parentes nossos, 38 somente no estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, o poder público, a justiça brasileira não mostra interesse algum em apurar, julgar e condenar os responsáveis.

6. O Governo brasileiro é o primeiro a descumprir as leis que garantem aos nossos povos indígenas o tratamento diferenciado, tanto a Constituição Federal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção sobre a Eliminação e Combate a Discriminação Racial, instrumentos já incorporados à legislação nacional.

Diante destes fatos exigimos do Governo Lula coerência e vontade política para se voltar aos distintos segmentos que o elegeram, não perdendo a oportunidade de passar para história como o presidente dos pobres, dos índios, negros, sem terra e demais setores excluídos pelas elites deste país.

Reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando, para que sejam respeitados efetivamente os nossos direitos, mediante a execução do plano de lutas definido por este III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, que inclui entre outras, a reivindicação de que o Governo não tome quaisquer medidas administrativas, jurídicas e políticas que nos afete sem antes garantir o nosso direito ao consentimento livre, prévio e informado, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Porto Velho-Rondônia, 30 de novembro de 2007.

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Newsletter n. 794: Dom Luiz Cappio starts to fast again in protest against the transposition of the São Francisco river

On November 27, the bishop of the diocese of Barra (state of Bahia), Dom Luiz Flávio Cappio, started to fast again in protest against the São Francisco river transposition project. In a letter sent to President Luiz Inácio Lula da Silva, he stressed that he will only stop fasting when the projects are suspended.

He also affirms in the letter that the president misled him and all society, since he did not honor the commitment he assumed in October 2005. On that occasion, Dom Cappio interrupted his eleven-day fasting after president Lula pledged to suspend the transposition project and to begin a broad dialogue on the project with society at large.

“For two years we tried to make the terms of the agreement feasible, but the government failed to do what we had agreed,” said Dom Luiz in an interview to Cimi. He stressed that the transposition project will not meet the needs of poor people, as Lula has been announcing. “If the objective was to assist poor people, the government would have concluded other projects in the northeast region that would have truly benefited the population. There are large economic interests involved in this project, and its real objective is not to help the people,” he concluded.

In the “letter to the People of the northeast region” disseminated today (November 29), Dom Luiz recalls that there are 70,000 ponds in the semi-arid region with a 36-billion-cubic-meter capacity, but there are no canals to transport this water to those who need it. He stressed that taking water from the São Francisco river will result in charging for water use in the northeast region. In the letter, he also affirms that “common people, mainly those living in cities, are those who will subsidize the use of the water for economic purposes, such as for irrigating expensive fruits and for shrimp cultivation and steel production projects for export purposes.”

Alternatives and Support

Dom Luiz evaluated that the 530 projects proposed by the National Water Agency (ANA) in its Atlas of the Northeast Region, which would supply water to 1,300 municipalities in the region at a cost of R$ 3.6 billion (just about half of the R$ 6.6 billion to be allocated to the transposition project), are the best alternative for the population of the semi-arid region, as well as the experiences of the Semiarid Region Network and of project such as the One Million of Cisterns project.

Dom Luiz is staying at the São Francisco Chapel in the municipality of Sobradinho (state of Bahia)on the banks of the São Francisco river, whose waters have been his only source of food in the past three days. Every day, people from Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó, Recife, Feira de Santana, Sergipe, Salvador, and other localities visit him to support his fasting. 

Different organizations and movements are also supporting Dom Luiz, among which MAB (Movement of Dam-Affected People), MPA (Small farmers’ Movement), MST (Landless Movement), CPT (Pastoral Land Comission), Cimi (Indianist Missionary Council) and the Brazilian Caritas.

These displays of solidarity have touched Dom Cappio, such as the one from Dom Pedro Casaldaglia, from the prelacy of São Felix do Araguaia, who spoke to him on the telephone. Priests from the region and the bishop of the Diocese of Juazeiro (state of Bahia), Dom José Geraldo, are constantly in touch with him. At least four religious people have abstained from eating for from one to two days in support of Dom Cappio.

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Children from the Guajajara people die due to lack of assistance in the state of Maranhão

Since January 2007, 16 children from the Guajajara people, who live in the Araribóia land near the city of Amarante, in the state of Maranhão, have died. Last week alone, between November 19 and 25, four children died. The lack of water and the fact that the water available is polluted are the main factors which led to these deaths.

The cause of death of the four Guajajara children is unknown up till now. All of them had a high fever, and were vomiting and had diarrhoea symptoms before dying. There are ten other children with the same symptoms.

Many villages located in the Araribóia land do not have a water supply system. The Guajajara people use artesian wells that they dig themselves – which they call cacimbão. They fear that the diseases that are killing their children are water-borne.

Indigenous people have already asked the National Health Foundation (Funasa) to send a specialist team to diagnose the situation and provide guidance on treatments, but no measure has been taken up till now. The total number of children who are sick in the villages has not been calculated. Surama Guajajara, who is worried about the situation, has been asking “when will appropriate measures be taken? How many children must die before appropriate measures are taken?”

For Suluene Santana da Silva, a health expert, emergency actions are necessary because cases such as these have been registered in the region since 2002, and no preventive measures have been taken so far.

The Cimi team in the region, with the support from the indigenous community from the Lagoa Comprida Indigenous Station, formally asked the Federal Prosecutor’s Office in the city of Imperatriz today, November 29, to request Funasa to send a team to the area to build artesian wells – as soon as possible to prevent the death of more children.

(Amarante Team – Cimi Regional Office in the state of Maranhão)

Brasília, November 29, 2007

Indianist Missionary Council

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Info-Brief 794: Bischof Cappio fastet wieder gegen Regulierung des São Francisco

Seit 27.11.2007 fastet Dom Luiz Flávio Cappio, Bischof der Diözese Barra (Bahia) aus Protest gegen das Projekt der Flussregulierung des São Francisco. In einem Brief an Präsident Luiz Inácio Lula da Silva versichert er solange zu fasten, bis das Projekt gestoppt wird.

In seinem Brief warf er dem Präsidenten vor, er täusche ihn und die ganze Gesellschaft, da er seiner im Oktober 2005 eingegangenen Verpflichtung nicht nachkomme. Damals brach Dom Cappio das Fasten nach zehn Tagen ab, nachdem Lula versprach, das Projekt einzustellen und einen breiten Dialog mit der Gesellschaft zu führen.

„Seit zwei Jahren bemüht man sich, die Vertragsbedingungen zu erfahren, aber die Regierung stellt sich taub“, so Dom Luiz in einem Interview mit dem CIMI. Die Flussregulierung entspreche nicht den Bedürfnissen der Armen, wie Lula angekündigt hat. „Wenn es um die Armen ginge, hätte die Regierung andere Projekte im Nordosten durchgeführt, die wirklich der Bevölkerung nutzen. Es gibt große wirtschaftliche Interessen und das Ziel ist nicht das Volk“, sagte der Bischof.

In einem „Brief an das Volk im Nordosten“ verwies Dom Luiz  auf die rund 70.000 Wehre in der semiariden Region, mit einer Wasserkapazität von 36 Milliarden m³, aber es fehlen Leitungen, um das Wasser jenen zu bringen, die es brauchen. „Das Volk, vor allem in den Städten unterstützen die wirtschaftliche Nutzung, etwa für die Bewässerung von Früchten, für die Zucht von Garnelen und die Stahlproduktion für den Export“, heißt es im Brief.

Alternativen und Unterstützung

Laut Dom Luiz sei die beste Alternative für die Bevölkerung der semiariden Region die von der Nationalagentur für Gewässer (ANA) im Atlas für den Nordosten ausgearbeiteten 530 Projekte. Diese würden 1.300 Gemeinden um rund R$ 3,6 Milliarden (knapp mehr als die Hälfte der veranschlagten R$ 6,6 Milliarden für die Regulierung) mit Wasser versorgen. Gefördert werden sollten auch Projekte wie „Eine Million Zisternen“.

Dom Luiz ist in der Kapelle São Francisco in der Gemeinde Sobradinho (Bahia), am Ufer jenes Flusses, dessen Wasser er seit drei Tagen trinkt. Jede  Stunde kommen Leute aus Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó, Recife, Feira de Santana, Sergipe, Salvador und anderem Orten, um den Bischof zu unterstützen.

Dem Protest von Dom Luiz haben sich auch Organisationen und Bewegungen angeschlossen: MAB (Bewegung der von Kraftwerken Betroffenen), MPA (Bewegung der Kleinbauern), MST (Bewegung der Landlosen), CPT (Kommission für Landpastoral), CIMI (Indianermissionsrat) und Caritas Brasilien.

Dom Cappio ist bewegt über die vielen Solidaritätsbekundungen, etwa von Dom Pedro Casaldaglia aus der Prälatur São Felix do Araguaia, der mit ihm telefonierte.

Patres aus der Umgebung und der Bischof der Diözese Juazeiro (Bahia) Dom José Geraldo, stehen ihn ständigem Kontakt mit Dom Luiz. Mindestens vier Geistliche fasten ein bis zwei Tage aus Solidarität mit dem Bischof.

Kinder Guajajara starben infolge mangelnder Unterstützung

Seit Januar 2007 starben im Gebiet Araribóia, in der Nähe von Amarante in Maranhão 16 Kinder vom Volk Guajajara, davon vier Kinder in der letzten Woche. Der Mangel an Trinkwasser und die Verschmutzung der Gewässer sind die Hauptgründe für diese Todesfälle.

Die Todesursache der vier letzten Kinder ist bisher noch unklar. Sie hatten hohes Fieber, Erbrechen und Durchfall. Derzeit leiden weitere zehn Kinder unter diesen Symptomen.

In vielen Aldeias gibt es keine Wasserleitung. Die Guajajara nutzen artesische Brunnen und befürchten, dass dieses Wasser verseucht ist.

Das Volk hat bei der Nationalen Gesundheitsstiftung (FUNASA) ein Sonderteam zur Beurteilung der Situation und Behandlung angefordert. Die Zahl aller erkrankten Kinder ist bislang noch ungewiss. Surama Guajajara ist besorgt und fragt, „wann endlich Hilfe kommt? Wie viele Kinder müssen wir noch verlieren, bis Maßnahmen getroffen werden“?

Laut Suluente Santana da Silva ist Dringlichkeit geboten, denn seit 2002 gab es zahlreiche dieser Krankheitsfälle in der Region und es gab bisher keine präventive Versorgung.

Das CIMI-Team in der Region und die indigene Gemeinschaft von Indigenen Posten Lagoa Comprida haben sich heute, 29.11. an die Bundesstaatsanwaltschaft in Imperatriz gewandt und gefordert, dass die FUNASA mit einem Team so schnell wie möglich Brunnen baut, um weitere tote Kinder zu verhindern.

(Team Amarante – Cimi Maranhão)

Brasília, 29. November 2007

CIMI – Indianermissionsrat

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Nota da Apoinme em apoio a Dom Luiz Cappio

A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar a sua solidariedade e apoio ao grande guerreiro Dom Luiz Flávio Cappio pela brava coragem de estar em seu terceiro dia de jejum em protesto ao projeto de transposição do Rio São Francisco o nosso Rio “Opará”. Aproveitamos para manifestar também o nosso repúdio a este projeto e a postura arbitrária e covarde do presidente Lula em viabilizar a execução do projeto de transposição através das forças armadas do Brasil (Exército) ressuscitando a memória da ditadura militar. 

Sendo o Brasil signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) deveria promover uma consulta prévia junto aos povos indígenas que serão impactados pela transposição, são eles: Tumbalalá na Bahia,Truká, Pipipã e Kambiwá em Pernambuco, Tapeba e Anacé no Ceará, para o consentimento livre e informado, cuja Convenção 169 garante aos povos indígenas. No entanto, vemos claramente que o presidente da República (Lula) bem como a grande maioria dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional que não respeitam nem Constituição Federativa Brasileira  lei maior do Brasil que dirá uma convenção internacional.

Mas, mesmo diante do autoritarismo do Governo Federal não podemos desistir de lutar e neste sentido lembramos a todos e todas que lerem essa mensagem que defender o Rio Opará (São Francisco) é uma tarefa não só dos povos e comunidades ribeirinhas e da bacia do rio, mas sim, uma responsabilidade e dever da sociedade brasileira. Por tanto reerguemos a nossa bandeira de luta “Revitalização sim, Transposição não”, não podemos aceitar a implementação de um modelo de desenvolvimento a todo custo.

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Informe 794: D. Luiz Cappio retoma jejum contra a transposição do São Francisco

“Durante dois anos a gente tentou viabilizar os termos do acordo, mas o governo se manteve surdo ao que havíamos combinado”, disse Dom Luiz, em entrevista ao Cimi. Ele afirma que a transposição não atenderá os pobres, como Lula tem anunciado. “Se o objetivo fosse atender os pobres, o governo teria concluído outras obras no Nordeste que beneficiariam realmente a população. Existem grandes interesses econômicos, o objetivo não é o povo, não”, completou.

Na “Carta ao Povo do Nordeste”, divulgada hoje (29/11), Dom Luiz lembra que há 70 mil açudes no semi-árido, com capacidade de 36 bilhões de metros cúbicos de água, mas não há canais que levem essa água a quem precisa. Ele afirma que levar a água do São Francisco vai estabelecer a cobrança pela água no Nordeste. “O povo, principalmente das cidades, é quem vai subsidiar os usos econômicos, como a irrigação de frutas nobres, criação de camarão e a produção de aço, destinadas à exportação”, diz a Carta.

Alternativas e Apoios

Na avaliação de Dom Luiz, a melhor alternativa para a população do semi-árido são as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste e que abasteceriam os 1,3 mil municípios da região a um custo de R$       3,6 bilhões (quase metade dos R$      6,6 bilhões da transposição), além das experiências da Articulação do Semi-Árido e de projetos como o “Um Milhão de Cisternas”.

Dom Luiz está recolhido na Capela de São Francisco, no município de Sobradinho (Bahia), às margens do rio, cujas águas são seu único alimento nos últimos três dias. A toda hora, pessoas de Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó, Recife, Feira de Santana, Sergipe, Salvador e outras localidades, chegam para conhecer e prestar apoio a Dom Luiz. 

Várias entidades e movimentos também estão apoiando Dom Luiz, entre elas: MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CPT (Pastoral da Terra), Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e Cáritas Brasileira.

As manifestações de solidariedade comovem Dom Cappio, como a de Dom Pedro Casaldaglia, da prelazia de São Felix do Araguaia, que falou com ele pelo telefone. Padres da região e o bispo da Diocese de Juazeiro (Bahia), Dom José Geraldo, mantêm contatos constantes. Pelo menos quatro religiosos, fazem jejuns que devem durar de um a dois dias, em solidariedade e apoio ao bispo.

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Crianças Guajajara morrem por falta de assistência no Maranhão

Desde janeiro de 2007, morreram 16 crianças do povo Guajajara, da terra Araribóia, próximo a Amarante, no Maranhão. Somente na semana passada, entre 19 e 25 de novembro, quatro crianças faleceram. A escassez e a poluição da água são os principais fatores que ocasionam estas mortes.

Até o momento, a causa da morte das quatro crianças é desconhecida. Todas apresentaram sintomas de febre alta, vômitos e diarréia. Atualmente, há dez casos constatados de crianças com os mesmos sintomas.

Em muitas aldeias da terra não há sistema de água, os Guajajara usam poços artesanais que eles cavam – o chamado cacimbão. Eles temem que a água esteja transmitindo as doenças.

O povo já pediu que Fundação Nacional de Saúde (Funsa) envie uma equipe especializada para fazer o diagnóstico da situação e orientar o tratamento, mas até agora nenhuma providência foi tomada. Ainda não há um número total das crianças que estão doentes nas aldeias. Surama Guajajara, preocupada com a situação, se pergunta “quando serão tomada as devidas providências? Quantas crianças temos que perder para que as providencias sejam tomadas?”.

Para a técnica de saúde, Suluene Santana da Silva, é necessária uma ação emergencial, pois desde 2002 casos como estes vêm ocorrendo na região e nenhum trabalho de prevenção foi feito.

A equipe do Cimi na região, com o apoio da comunidade indígena do Posto Indígena Lagoa Comprida, entrou hoje, 29 de novembro, com uma representação no Ministério Público Federal de Imperatriz, solicitando que a Funasa mande uma equipe para a área e construa poços artesianos – o mais breve possível para evitar a morte de mais crianças.

(Equipe Amarante – Cimi Maranhão)

Brasília, 29 de novembro de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário

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III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

O repúdio às ações do Governo Lula, que caracterizam “falta de compromisso com a efetivação dos direitos indígenas”, marcou o primeiro dia de discussões do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho-RO, de 28 a 30 de novembro, por iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Ao avaliar a relação do governo com os povos indígenas, os líderes indígenas participantes do III Fórum, se manifestaram indignados contra a determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas, rodovias e hidrovias, sem consultar aqueles que serão empacados (quilombolas, populações ribeirinhas, povos indígenas, inclusive povos voluntariamente isolados); denunciaram o desrespeito à determinação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de discutir a mineração em terras indígenas só no contexto do Estatuto dos Povos Indígenas, e jamais isoladamente, no entanto, uma comissão especial já começou a discutir o tema na Câmara dos Deputados, deixando de lado o Estatuto, contrariando as reivindicações indígenas e acordos preestabelecidos com os representantes do Governo.

As lideranças repudiaram a publicação da Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma amplia consulta aos povos e organizações indígenas. Reclamaram do retardamento da desintrusão de Terras Indígenas como a Raposa Serra do Sol, da falta de compromisso para conter as ameaças e atos de violência que atingem os povos indígenas, com líderes presos ilegalmente ou assassinados; do descaso com a situação do povo Cinta Larga; e da exclusão dos povos indígenas da discussão do modelo de desenvolvimento para a Amazônia, tendo em consideração as suas especificidades e diversidades sócio-culturais. Apontaram, finalmente, o descumprimento, por parte do Governo, das leis que garantem aos povos indígenas o tratamento diferenciado, notadamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Não queremos um modelo de desenvolvimento que implique em miséria, destruição e morte para os nossos povos. Temos que defender os nossos territórios, que são espaço sagrado para a nossa sobrevivência. Não queremos que nossas gerações futuras fiquem sem território, sem identidade e cultura. Por isso somos contra empreendimentos hidrelétricos e obras de infraestrutura que desrespeitam a nossa especificidade e que atingirão inclusive povos indígenas voluntariamente isolados. Temos direito a ser ouvidos, sobre o desenvolvimento que queremos para Amazônia, levando em consideração a nossa visão de mundo e o nosso modo de vida”, declarou o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé.

“Nós já passamos por isso, as nossas terras foram inundadas por hidrelétricas ou ficaram degradadas, estamos lutando para recuperar um pouco do que nos foi retirado. Depois que destruíram as nossas terras, hoje, os empresários da soja, do agronegócio, estão se instalando no norte. Esse plano (o PAC), tem que ser discutido com vocês, para que não aconteça o que aconteceu conosco”, afirmou o líder kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Romancil Cretã.

Já o dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Uilton Tuxá, caracterizou como assustadora a relação do Governo Lula com os povos indígenas, criticando a sua clara opção Lula por um modelo de desenvolvimento tipicamente capitalista, que só irá favorecer os donos do poder econômico. Citou como exemplo o projeto de transposição do Rio São Francisco, que “ao contrário do que o presidente Lula apregoa só irá beneficiar as siderúrgicas, os produtores de flores e criadores de camarão, entre outros. O Governo constrói o PAC, hidrelétricas, rodovias, hidrovias e outras obras de infraestrutura, sem nos ouvir. Precisamos estar juntos, para discutir estratégias de enfrentamento. O Governo tem que respeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT”, declarou o líder indígena.

“Destruindo o nosso território, o branco destrói a gente. Estou aqui para ajudar vocês a  nos defender do branco”, manifestou a líder Tuíra Kaiapó.

“Eles chegaram depois de nós, temos que fazer respeitar os nossos direitos”, reafirmou o cacique Henrique Surui. “Não podemos ser tratados como ameaça nem como empecilho ao desenvolvimento. Vamos exigir os nossos direitos e resistir até o último índio”, completou o coordenador do Conselho do Povos Cinta Larga, Marcelo Cinta Larga.

Dessa forma, líderes dos distintos povos e organizações indígenas participantes do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia se manifestaram contra a atual política indigenista do Governo Lula. Esse desrespeito aos direitos indígenas, expresso na morosidade na aplicação da legislação indigenísta, na falta de interesse pelo Estatuto dos Povos Indígenas e na incapacidade de lidar com culturas diferentes, também foi apontado pelo Procurador da República Svamer Cordeiro, que se solidarizou com os povos presentes, ressaltando que as conquistas obtidas sempre foram resultados de suas lutas.

No segundo dia de trabalho, 29/11, o Fórum Permanente discute o tema dos “Impactos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Iniciativa de Integração Regional da América do Sul (IIRSA) e outros grandes projetos sobre os territórios e povos indígenas”.

Outras informações podem ser obtidas junto à coordenação e assessoria de comunicação do III Fórum, pelos telefones (69) 99819884; (92) 91154493; (61) 99888953.

Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2007.

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I Encontro de Caciques e Lideranças da Terra Araribóia – Maranhão

         Nós caciques e lideranças Guajajara da Terra indígena Araribóia, estivemos reunidos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2007, com o objetivo de discutirmos as problemáticas relacionadas à reaviventação dos limites, operação da Polícia Federal e IBAMA, que está acontecendo na referida terra indígena e os vários impactos decorrentes da devastação em larga escala em andamento, provocadas pela rápida expansão das frentes madeireiras, pecuarista e carvoeira (induzidas pelas usinas de ferro-gusa instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás), sobre a flora, fauna e os corpos d’água da região e em especial o Rio Buriticupu, que é o único rio perene de nossa terra.

         No decorrer do encontro, levantamos muitas preocupações, entre elas, a questão do desmatamento provocado pelos madeireiros, das queimadas etc., e o mais grave e preocupante é o sistema de crédito dos bancos oficiais, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, que incentivam a destruição das matas e dos rios quando exigem dos produtores rurais e indígenas que, ao final do período de financiamento, disponham de quantias de cabeças de gado bovino como indicadores de produtividade de suas propriedades.

         Nós indígenas também estamos preocupados com a pós-operação, isso porque estamos recebendo notícias que os madeireiros estão se organizando para retaliar a ação da Polícia Federal, inclusive ameaçando realizar novos ataques às comunidades assim que a Polícia Federal se retirar, forçar a expulsão dos alunos indígenas que estudam em Amarante do Maranhão e Arame, bem como os moradores indígenas que ali residem.

I – Dos Fatos

         Há mais de vinte e cinco anos, nossa Terra Indígena Araribóia vem sendo usurpada por pessoas inescrupulosas que desrespeitam nossos direitos, invadindo nossa terra para roubar madeira, destruindo nossa floresta e matando nossas caças. Este ano, nossa terra foi terrivelmente devastada pelas queimadas provocadas pelos madeireiros, causando mortes de animais e destruição total de nossas matas.

         Também nos preocupamos com o Povo Awa-Guajá que vive no coração da mata, em nossa Terra Indígena Araribóia. Como vivem sem contato, estão sujeitos a serem mortos pelos invasores. Nós, Tentehara desta terra, acreditamos que protegendo a terra dos invasores, os Awa-Guajá também serão protegidos.

         Nos últimos anos nossas lideranças vêm sofrendo ameaças, e muitas já foram brutalmente assassinadas, como foi o caso na invasão de madeireiros na aldeia Lagoa Comprida, em que mataram o Sr. Tomé de Sousa Guajajara e deixaram vários feridos. Mesmo neste período de operação da Policia Federal, várias de nossas lideranças continuam sendo ameaçadas, como é o caso dos indígenas Itamar de Sousa Guajajara e Edilson Rodrigues Guajajara, assim como Chefes de Posto da FUNAI, que atuam em nossa Terra Indígena Araribóia.

II – Dos Direitos

         Conforme determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, caput, cabe à União Federal o dever de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

III – Do pedido

         Sendo assim, nós lideranças indígenas da Terra Indígena Araribóia, solicitamos a Vossa Senhoria, que oriente os órgãos competentes a:

a)      Dar continuidade à operação que envolve a Polícia Federal e IBAMA, na fiscalização permanente da Terra Indígena Araribóia, em especial no trecho entre as aldeias Serozal e Lagoa Comprida.

b)      Providenciar punição, de acordo com a legislação vigente, aos indígenas envolvidos com a venda ilegal de madeira.

c)      Que a madeira apreendida na Operação seja revertida na recuperação das pontes destruídas pelos incêndios provocados pelos madeireiros, e em outras melhorias nas comunidades indígenas, sendo que o caminhão que retirará esta madeira da serraria a transporte diretamente aos locais em que será utilizada para a recuperação das pontes destruídas, e das que se faz necessário construir.

d)      Que os tratores e demais veículos apreendidos durante a operação sejam colocados à disposição da FUNAI, para realização dos serviços necessários para recuperação e construção de pontes, e demais melhorias nas comunidades indígenas, até sua liberação.

e)      Solicitamos o acompanhamento e o apoio da Polícia Federal, do IBAMA e da FUNAI, na ocasião da realização do reaviventação dos limites da Terra Indígena Araribóia. 

f)        Criação de postos de fiscalização permanente nos limites da Terra Indígena Araribóia, devidamente equipados com radiofonia, viaturas e demais equipamentos necessários.

g)      Programas de incentivo a atividades produtivas para as comunidades indígenas da Terra Indígena Araribóia.

h)  Elaboração e execução de programas de formação e apoio a agentes indígenas ambientais, que dêem continuidade à vigilância da região, finda a Operação.

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Carta da Via Campesina em solidariedade a Dom Cappio

Prezado D. Luís,

A Via Campesina Brasileira, composta pelos movimentos sociais do campo e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, FEAB, PJR, CIMI, QUILOMBOLAS, CPT -, reunida em sua plenária nacional, em Goiânia, vem solidarizar-se e somar-se ao seu gesto contra a transposição do rio São Francisco. Sabemos também que é um gesto em favor de um desenvolvimento harmônico com o semi-árido brasileiro, defendendo a democratização da água através das adutoras propostas pela Agência Nacional de Águas (ANA), no Atlas do Nordeste, apoiando a captação da água de chuva para beber e produzir pelas comunidades rurais, apoiando a revitalização do rio São Francisco, reafirmando nosso compromisso com uma reforma agrária que vem tardando, mas nunca perde seu significado. As obras do Atlas e as iniciativas da Articulação do Semi-árido podem beneficiar 42 milhões de Nordestinos, quase quatro vezes mais que os 12 milhões alardeados pelo marketing do governo.  

Na verdade, a Via Campesina vê no seu gesto a nossa luta contra o agro e hidronegócio em todo o território nacional. Vemos no seu gesto a nossa defesa da terra, da água e da biodiversidade como bens do nosso povo. Sabemos que por detrás da transposição estão grandes interesses econômicos nacionais e internacionais, que são os mesmos que estão interessados nas usinas do rio Madeira, na produção em massa de etanol, nas nossas florestas, nas demais riquezas naturais de nossa nação. Os mesmos que se apossam das riquezas naturais do Brasil, apossam-se também das riquezas da América Latina e das demais regiões do planeta.

Por isso tudo, o significado de seu gesto é maior do que o senhor mesmo. Ele sinaliza a angústia de quem vê nossas riquezas serem depredadas e roubadas séculos após séculos por uma elite egoísta e indiferente aos destinos de nosso povo. De grande em grande obra o Nordeste continua com um dos piores índices de desenvolvimento humano do planeta. Queremos o investimento em infra-estrutura descentralizada, que respeite o meio ambiente, que beneficie e contribua com o povo pobre, não com os velhos e novos coronéis de sempre.

Apesar da propaganda oficial, a transposição não criará as condições de acesso a água para os camponeses mais necessitados do semi-árido, mas fornecerá, sim, água subsidiada pelo povo brasileiro para as grandes empresas do agronegócio do Nordeste .  

Irmão D. Luís, receba nossa solidariedade fraterna. Vamos transformá-la em luta prática e em um chamado a todo o povo, por todo o território nacional, mostrando à sociedade e ao governo federal que sua luta é nossa luta: a busca por um país justo, soberano e ambientalmente sustentável.

Tenha a certeza de que estamos ao seu lado, atuando em todo o Brasil, em defesa`da sua vida, que hoje se integra totalmente com a própria vida e destino do rio São Francisco.

Seu gesto significa um ato de amor pelo povo e pelo nosso país.

Goiânia, 29 de novembro de 2007

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Movimento dos Atingidos por Barragens

Movimento dos Pequenos Agricultores

Movimento de Mulheres Camponesas

Pastoral da Juventude Rural

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Indigenista Missonário

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Quilombolas

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Cresce apoio ao jejum de dom Luiz Cappio

Cresce apoio ao frei Luiz Flávio Cappio, que continua com jejum em defesa do rio São Francisco, em Sobradinho (BA). No início da tarde de hoje (28), o bispo da diocese de Juazeiro, Dom José Geraldo, visitou e reforçou a solidariedade ao ato. No local já foram montadas duas exposições, uma de fotografias e outra com alternativas de convivência com o semi-árido, além de duas estruturas cobertas com palha para servir de abrigo para as pessoas que não param de chegar.

Pelo menos quatro religiosos, que acompanham no local, fazem jejuns que devem durar de um a dois dias, em solidariedade e apoio ao ato do bispo. Além disso, os irmãos dele chegam para acompanhar a movimentação na capela de São Francisco. O local dista cerca de 03 km das águas do rio, que segundo o bispo “seria muito bom que estivesse na UTI, mas está na fila do SUS e sem saber se vai ser atendido”.

Sobre as declarações do presidente de Lula e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Dom Luiz diz que “eles deveriam ser mais francos e sinceros, eles não têm coragem de falar a verdade”. Ainda comentou que Geddel, antes de ser ministro “era totalmente contrário à transposição”.

“Eu não quero morrer”

Com essa e outras afirmações Dom Luiz Cappio falou ontem durante a missa que celebrou para mais de 300 pessoas, segundo o pároco local. Ele disse que o ato acontece por ter “muito amor à vida” e completou “por amor ao rio, amor ao povo beradeiro do São Francisco e ao povo nordestino”.

A celebração durou cerca de uma hora e deve se repetir durante todos os dias em que o bispo permanecer em jejum. Estudantes organizaram uma homenagem ao frei e em um grande cartaz afirmavam solidariedade pela atitude “de dar a vida em prol do rio São Francisco, patrimônio de nós ribeirinhos”, em seguida ele cumprimentou dezenas de pessoas. Hoje pela manhã, às 06h30, rezou o terço junto com algumas pessoas da comunidade.

Contatos:

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548/ (74) 91956365

Dom Tomáz Balduíno: (62) 81171950

Roberto Malvezzi – Comissão Pastoral da Terra: (74) 99795231

Comunicação

Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841

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