Mais de mil pessoas acabam de fechar a ponte na BR 242

Mais de mil pessoas acabam de fechar a ponte do município Ibotirama (BA), BR 242, que serve de acesso para Brasília. A ação acontece em protesto contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e em solidariedade ao jejum do frei Luiz Cappio. Além da paralisação está prevista uma caminhada pelas ruas dos municípios e uma celebração final.

Participam da manifestação os movimentos que fazem parte da Via Campesina (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens), Movimento dos Trabalhadores Rurais Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Centro de Assessoria de Assuruá (CAA), quilombolas, geraizeiros, representantes da reserva extrativista Serra do Ramalho e pessoas ligadas à igreja.

Ato público reúne mais de quatro mil pessoas em Sobradinho

A caminhada pela vida do povo e do Nordeste, reuniu mais de quatro mil pessoas desde a Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), até as margens do rio. O ato aconteceu no final da tarde de ontem (04) em defesa do rio São Francisco e em solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que completa hoje (05) nove dias de jejum.

No grupo estavam trabalhadores ligados a organizações sociais, movimentos populares e caravanas dos municípios de Remanso, Sobradinho, Campo Alegre de Lurdes, Juazeiro, Barra, Ipupiara, Morpará, Casa Nova, Curaçá, Bonfim, Irecê e Sento Sé (BA), Petrolina (PE), além de pessoas dos estados do Mato Grosso, São Paulo e Ceará.

Durante o caminho foram feitas duas paradas. A primeira aconteceu na entrada da avenida que dá acesso ao rio. “Nós estamos aqui em solidariedade para garantir a preservação da biodiversidade para garantir a vida das futuras gerações”, disse Derli Casali, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). A segunda parada aconteceu em frente a estação de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

No final da caminhada houve uma celebração presidida por Dom Luiz, com a presença de mais de 20 padres. Bastante animado, ele cantou junto com a multidão e durante um sermão disse que “não podemos deixar que a força do capital roube esse direito de todo o povo brasileiro, não podemos permitir”. Ainda aproveitou para chamar as pessoas para as mobilizações, disse que “chegou o momento de nós defendermos e lutarmos pela vida dele”.

Saúde

Dom Luiz fez todo o percurso da caminhada dentro de um carro, em companhia do pároco local e mais duas pessoas. Ao voltar à capela uma enfermeira aferiu a pressão dele que registrava em média onze por oito, considerado normal. O batimento cardíaco estava equilibrado e ainda falou em tom de brincadeira: “eu estou ótimo”.

Ele continua com o hábito de acordar cedo, se retirar para a oração e ter alguns intervalos para descanso. Além disso, tenta atender a todos que o visitam.

Manifestações de apoio

Hoje (05) haverá vigília em algumas cidades de Goiás. Na sexta-feira está prevista a (07) realização de um ato ecumênico em Belo Horizonte. Está prevista ainda para hoje a chegada de Marina Santos, da direção Nacional do MST, o deputado Adão Preto e uma comissão de deputados da Assembléia Legislativa de Sergipe.

Contatos:

Em Sobradinho

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548

Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102

Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977

Em Ibotirama

Abeltânia – (77) 99798836

Samuel Britto – (77) 91369841

Comunicação

Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841

Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890

Todos os arquivos referente ao jejum podem ser encontrados no site: www.umavidapelavida.org.br

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Cardeal da Bahia e mais dois bispos visitam o frei Luiz Cappio

Sobradinho – Completa hoje (04) uma semana que o bispo da diocese de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, está em jejum na capela São Francisco, em Sobradinho(BA), contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Pela manhã ele recebeu a visita dos bispos Dom Geral Magela, cardeal da Bahia, Dom Ceslau Stanulla, presidente da Regional Nordeste Três da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e Dom João Carlos Petrini, secretário.

Eles se reuniram com Dom Luiz, além dos bispos Dom Tomás Balduíno e Dom Eugênio Rixen. Os seis conversaram de modo reservado, a portas fechadas, por cerca de uma hora. A visita acontece logo após uma reunião que ontem (03) envolveu 12 bispos da regional, compostas pelos estados da Bahia e Sergipe. A intenção era tentar diminuir os efeitos do ato e preservar a vida do bispo e entregar a carta que nasceu do consenso do grupo.

Eles chegaram em um avião do governo do estado da Bahia, acompanhados por um segurança da casa militar baiana. Na carta expõem o afeto que todos dispensam ao frei e o desejo que ele retornasse a diocese de Barra (BA). Para tanto Dom Luiz teria que reconsiderar a determinação de parar apenas com a retirada do exército dos eixos norte e leste e o arquivamento do projeto de transposição. No final Dom Geraldo Magela disse que eles compreendem a dimensão da causa, mas discordam da forma escolhida para protestar.

“Me sinto fortalecido por eles terem vindo até aqui”, disse o frei e completou “mas, é claro que todos querem que eu volte pra casa”.

Caminhada em defesa do rio São Francisco e do povo do Nordeste

Cerca de duas mil pessoas são esperadas para a caminhada que sairá da Capela São Francisco em direção às margens do rio. Desde o início do dia chegam ônibus de diversos municípios – Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Bonfim e Sento Sé, na Bahia, Petrolina (PE), além de organizações sociais e movimentos populares, como um grupo ligado ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Ceará e trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Nós vamos fazer um bonito momento pela vida do povo”, disse Dom Luiz. Estão previstas três paradas durante o caminho e uma celebração no final.

Missa

Por causa do ato a missa celebrada todas as noites na Capela onde é feito o jejum. Desde o dia 27, apenas duas vezes o momento não foi presidido pelo frei. O primeiro por causa do cansaço decorrente das constantes e intensas visitas. O segundo foi ontem, quando Dom Tomás Balduíno ficou a frente. Ele falou sobre o gesto o frei e sobre o apoio “mesmo sem entender direito, mas com a certeza de que é para o bem do povo”.

Contatos:

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548

Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102

Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977

Comunicação

Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841

Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890

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Conferência dos Religiosos do Brasil se manifeta em apoio a Dom Cappio

CRB NACIONAL

Manifesto de apoio a Dom Luis Cappio

Tal como o fez em 2005, outra vez a Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB Nacional – vem manifestar sua solidariedade e seu apoio a Dom Luis Cappio. Neste momento em que Dom Luis se viu obrigado a retomar o jejum como forma de protesto, e a oração como forma de clamor, ele se torna a voz dos que são calados. Torna-se a voz do Rio São Francisco. Seu gesto é ao mesmo tempo corajoso, ousado e profético em favor da revitalização do Rio São Francisco. É um gesto profético que igualmente defende um investimento político nos pequenos projetos de cisternas, de aproveitamento da água da chuva e do subsolo, que de fato possa levar a água aos pobres e a todos os que desejam mais vida.

A CRB Nacional manifesta seu apoio a Dom Luis Cappio bem como às populações ribeirinhas, pequenos agricultores, quilombolas, na luta empreendida em vista da paralisação das obras de transposição do rio São Francisco.

Segundo estudos de vários cientistas e  a experiência do povo, o São Francisco necessita ser revitalizado para que a população possa dele retirar seu sustento, alimentar sua vida.

Manifestamos nossa solidariedade a Dom Cappio, bispo irmão empenhado em salvar este rio. Nós nos unimos, mais uma vez, ao grito de todos e todas que amam o São Francisco e querem salvá-lo: TRANSPOSIÇÃO, NÃO!  TERRA E ÁGUA, RIO E POVO VIVOS!

Estando a Presidente da CRB Irmã Márian Ambrosio em Moçambique, na África, para uma visita de apoio e ânimo aos missionários e missionárias brasileiros naquele país, assino este manifesto em nome da CRB Nacional.

Na comunhão solidária, nosso abraço fraterno.

Irmão Paulo Petry, fsc

Vice-Presidente da CRB Nacional

Presidente em exercício

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Carta de apoio a Dom Cappio

São Luís do Maranhão, 28 de novembro de 2007

Prezado Irmão Luís Flávio,

Quando soubemos da tua decisão de retomar a luta em defesa do Velho Chico, estávamos reunidos no encontro da Comissão Episcopal de Pastoral do Regional Nordeste V. Logo decidimos escrever-te em solidariedade a ti e a todo o povo brasileiro que resiste em defesa do rio São Francisco e contra a insanidade do projeto de sua transposição.

É com temor e tremor que unimos nossa indignação ao teu gesto extremo e ao teu grito, que se une ao grito dos povos e dos biomas mortalmente feridos pelo dragão da morte.

É o grito do rio São Francisco, que se junta, neste silêncio ensurdecedor, ao grito da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal, dos Campos inundáveis, do Sertão.       

Poucos estão dispostos a ouvir o gemido da Terra e dos pobres da Terra agredidos pelo “desenvolvimento” capitalista. A maioria fica anestesiada pelas deformações da mídia e, como sempre, uma minoria vislumbra lucros e vantagens políticas.

O próprio Presidente da Republica, cinicamente, declara que o que está em jogo seria a tua vida contra a vida de 12 milhões de nordestinos, quando deveria saber que a oposição se dá entre os interesses de um punhado de empreiteiros e de empresários do hidroagronegócio de um lado e a vida da bacia hidrográfica do São Francisco e da sua população do outro.

Também não existe unanimidade dentro da nossa Igreja, indício forte de um evangélico sinal de contradição, que perpassa todos os contextos e todas as relações.

Nada de novo: faz oito séculos que, dentro e fora das Igrejas, encobrimos a profecia de Francisco de Assis.

Justamente quando o capitalismo dava os seus primeiros passos, Francisco retomou a visão de Jesus: a fraternidade universal de todos os seres vivos e a responsabilidade dos seres humanos de cuidar da vida.

À luz do teu gesto evangélico, confirma-se a nossa missão nestes tempos em que a alternativa entre a destruição da Terra e o serviço à Vida é de uma evidência incontestável.  Temos que enfrentar um duplo desafio, político e teórico: perguntar-nos-emos não só qual é o futuro dos pobres, mas qual é o futuro da Terra.

Tu, irmão Luís Flávio, estás lutando não só para a construção de uma nova sociedade, mas também por uma nova convivência entre seres humanos e todos os seres vivos. Entre seres humanos e a vida.

Tu estás apostando na esperança e nos protagonismo dos pobres de Jesus.

Tu nos indicas o caminho da desobediência civil e da objeção de consciência, que se associa à luta das organizações populares e dos movimentos sociais do Brasil e da Pátria Grande.

Tudo devemos esperar dos pobres de Javé, que lutam contra “o poder do nada”!

Alvejamos e purificamos, enfim, as nossas palavras na Palavra de Deus, Pai e Mãe da Vida:

“18 Eu penso que os sofrimentos do tempo presente não têm proporção com a glória que há de ser revelada em nós. 19 De fato, toda a criação espera ansiosamente a revelação dos filhos de Deus; 20 pois a criação foi sujeita ao que é vão e ilusório, não por seu querer, mas por dependência daquele que a sujeitou. 21Também a própria criação espera ser libertada da escravidão da corrupção, em vista da liberdade que é a glória dos filhos de Deus. 22Com efeito, sabemos que toda a criação, até o presente, está gemendo como que em dores de parto,  23e não somente ela,  mas também nós, que temos as primícias do Espírito, gememos em nosso íntimo, esperando a condição filial, a redenção de nosso corpo.” (Rom 8,18-23 – Bíblia da CNBB).

Estamos unidos na oração e na luta.

Um abraço fraterno.

Dom Xavier Gilles – Bispo de Viana e Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Dom Franco Cuter – Bispo de Grajaú e Vice-Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Frei João de Araujo Santiago – CRB Regional

Humberto Rezende Capucci – CIMI Regional

Iolanda Silva Ribeiro – Pastoral da Criança Regional

Ir. Renato Thiel – CEBs Regional

Jean Marie Van Damme – Assessor regional das CEBs NE 5

Joana Meneses Mendes – Catequese Regional

Lucineth Cordeiro Machado – Cáritas Regional

Maria de Fátima Santos Martins – Pastoral da Mulher Regional

Maria Deuzamar Lima – Pastoral da AIDS Regional

Pe. Almir Marques dos Santos – Coordenador de Pastoral Diocese de Carolina

Pe. Benedito Pereira Estrella – Coordenador de Pastoral Diocese de Pinheiro

Pe. Costante Gualdi – Coordenador de Pastoral Diocese de Grajaú

Pe. Erenaldo Pereira Caxias – Coordenador de Pastoral Diocese de Zé Doca

Pe. Nadir Luiz Zanchet – Coordenador de Pastoral Diocese de Balsas

Pe. Sebastião Francisco pereira – Coordenador de Pastoral Diocese de Caxias

Pe. Valdeci Alves Martins – Coordenador de Pastoral Diocese de Imperatriz

Vera Lúcia Silva Brito – Coordenação de Pastoral da Arquidiocese de São Luís

Pe. Flávio Lazzarin – Secretariado Regional NE 5 da CNBB

Graça Araújo – Secretariado Regional NE 5 da CNBB

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Resposta de Dom Luiz Cappio à carta de Dom Aldo Pagotto

Caro Dom Aldo,

Paz e Bem!

Recebi sua “Nota Carta” e, por respeito ao Sr. e pela oportunidade de esclarecer aos irmãos e irmãs paraibanos os significados de meu gesto, eu a respondo.

1- Concordo que nossa vida a Deus pertence e não temos o direito de tirá-la. Exatamente porque a minha não me pertence e sim a Deus, pois a ele já a entreguei há muito tempo, é que a ofereço pela vida de muitos. Não a estou tirando, apenas jejuo e rezo, como é da tradição bíblica e cristã, por tempo indeterminado, disposto a ir até o fim. Primeiro, direcionado a Deus, Senhor da Vida e da História, como sacrifício, para que Ele se compadeça de nós e mude o coração de homens cegados pelo poder e pelo dinheiro. Segundo, direcionado aos governantes deste país, como legítima forma de ação de um cidadão, esgotadas e infrutíferas todas as tentativas anteriores de amplos setores da sociedade fazerem-se ouvir e respeitar. É um gesto pessoal, mas de significado coletivo.

2- Se conhece a minha vida, sabe que meu comportamento atual não é nada mais que coerência irreformável com toda a minha trajetória de franciscano, padre e bispo a serviço da defesa e promoção da vida. Isso quis expressar em meu lema de bispo “Para que todos tenham vida” (Jo 10,10).

3- A Santa Sé, através do Núncio Apostólico, de fato me “pediu” que não lançasse mão do recurso da greve de fome. Tratou-se de apenas um “pedido”. Quanto à expressão “greve de fome”, usei-a da outra vez porque mais conhecida e por seu significado político. Desta vez, prefiro que seja “jejum e oração permanentes”.

4- Quanto ao projeto de transposição, o Sr. e outras lideranças esclarecidas que o defendem deveriam contar ao povo toda a verdade sobre esse projeto, suas reais finalidades, custos, mecanismos de cobrança pela água, traçados distantes dos sertões mais secos, interesses mercantis, etc, etc. Esse projeto não é solução, será mais problema. Continuar, a essa altura, insistindo no velho “discurso da seca”, pregando um “populismo hídrico”, a serviço da antiga “indústria da seca”, agora moderno “hidronegócio”, é um desserviço ao povo e uma perversão de nossa missão de pastores. O mérito aqui em questão não é técnico, é pastoral, pois “ovelhas” em risco cobram a solicitude do Bom Pastor. Foi assim que os bispos nordestinos, há quase 60 anos, com competência pastoral e apoio técnico, provocaram a criação da SUDENE.

5- O projeto de transposição não vai trazer verdadeiro desenvolvimento. A propaganda da irrigação no próprio Vale do São Francisco esconde a face dos danos sociais e ambientais e mesmo os sucessos econômicos são relativos, não é modelo a se propagar, precisa ser revisto urgentemente. Por que não fazem o mesmo empenho pelas 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e pelas mais de 140 tecnologias da ASA e da EMBRAPA? Essas, sim, são soluções reais e bem mais baratas, resolvem o déficit humano de água nas cidades e promovem o desenvolvimento apropriado às diversidades rurais do semi-árido, sem ônus ao já tão sofrido povo nordestino e ao meio ambiente.

6- A voz do Espírito do Senhor sopra aonde quer (cf. Jo 3,8) e no clamor do povo ele exige que sejamos “simples como as pombas e espertos como as serpentes” (Mt 10,16).

Aceite meu abraço, extensivo a todas as irmãs e irmãos paraibanos,

+ Luiz Flávio Cappio

Bispo da Diocese de Barra – BA

Site: www.umavidapelavida.com.br

Sobradinho, 30 de novembro de 2007.

Festa de Santo André, mártir.

Nota Carta do Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco

João Pessoa (PB), 28 de novembro de 2007.

1 – Caro irmão Dom Luiz Flávio Cappio: Deus o ilumine e o proteja. Nossa vida a Deus pertence. Não temos o direito de tirá-la a qualquer título.

2 – O comportamento cristão leva-nos à coerência irreformável na defesa e promoção da vida.

3 – Por ocasião de sua primeira greve de fome, a Santa Sé lhe pediu, em carta que lhe foi entregue em mãos pelo Núncio Apostólico no Brasil, que desistisse dessa conduta.

4 – Diante da dádiva da vida, peço que você reveja a sua posição quanto à revitalização e à integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, contempladas em uma obra que beneficia a doze milhões de nordestinos dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O planejamento técnico-científico e a gestão administrativa e econômica da obra são de competência governamental através dos órgãos específicos. Não compete a nós bispos da Igreja intervir nesse mérito.

5 – Contudo, nós bispos e o povo da Paraíba e dos demais estados pleiteantes apoiamos a obra que favorece o desenvolvimento de nossas regiões do semi-árido, assoladas pelas estiagens inclementes. Quem tem sede apóia a obra!

6 – Peço que o caro irmão escute a voz do Espírito do Senhor que fala pelo clamor do povo sedento de água, de amor, de justiça e de paz.

Dom Aldo di Cillo Pagotto

Arcebispo Metropolitano da Paraíba

Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco

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Garimpos ilegais são localizados dentro de terra indígena

Sobrevôo realizado no dia 25 de novembro na Terra Indígena Yanomami (TIY) localizou duas pistas de garimpo próximas à fronteira com a Venezuela. As duas pistas se encontram próximas à comunidade yanomami dos Xiroxiropiu teri pë nas cabeceiras do rio Toototobi, um dos afluentes do rio Demini, que desagua no rio Negro (AM), entre as regiões do Balawaú e do Tootobi. O vôo foi realizado por uma missão do VII Comando Aéreo Regional a pedido da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que já havia realizado uma primeira tentativa de localização no dia 22 de novembro após receber denúncias dos Yanomami residentes nas duas regiões ( ver abaixo carta da HAY ).

A primeira denúncia sistematizada veio da região do Balawaú, através de documento que relaciona os dias, horários e freqüências dos vôos ( ver abaixo carta denúncia ). Um dos professores yanomami, após participação em curso de formação realizado em Boa Vista (RR), teria visto a clareira do acampamento dos garimpeiros, assim como estruturas com lonas. Informações sobre ruídos de máquinas e motores também chegaram à HAY dos moradores da comunidade dos Xiroxiropiu teri pë. Profissionais que trabalham no atendimento à saúde indígena na região do Balawaú corroboraram as denúncias e relataram que pelo menos desde agosto deste ano aeronaves têm realizado vôos a baixas alturas e em horários não apropriados para viagens de longas distâncias, geralmente ao cair da tarde e início da noite.

A missão de localização se realizou com o apoio do Comando Aéreo Regional (Conar), ligado ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Trata-se da segunda ação do Conar na região neste mês, respondendo às denúncias da HAY de que o espaço aéreo brasileiro estava sendo sistematicamente invadido por aeronaves não-identificadas vindas da Venezuela. Após uma reunião com as lideranças do Balawaú e com Davi Kopenawa, o presidente da HAY no dia 14 de novembro, foram acertados detalhes para uma atuação mais constante dos militares na região no sentido de prover demandas dos Yanomami, tais como atendimento médico e odontológico. Isso ocorreria concomitantemente à vigilância do espaço aéreo através de viagens periódicas às regiões do Balawaú, Xitei, Aracá e Marari (AM) na TIY.

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Indignados números, tristes tópicos!

O mês de novembro foi marcado, no Mato Grosso do Sul, por um festival de números e tópicos absolutamente contrastantes e chocantes. Por um lado, a questão indígena continuou nas manchetes devido à violência que se abate sobre os Kaiowá Guarani, mas também devido suas lutas e resistência.

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Fórum dos Povos Indígenas da Amazônia protesta contra hidrelétricas no Rio Madeira

Com um ato de protesto e rituais indígenas na beira do Rio Madeira encerrou hoje, 30/11, o III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, de 28 a 30 de novembro de 2007. A manifestação é contra a realização do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, prevista para o dia 10 de dezembro, sem ter sido presidido por consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas.

Após as duras críticas e o recorrente repúdio à “falta de compromisso (do Governo Lula) com a efetivação dos direitos indígenas”, os líderes indígenas se debruçaram no segundo e terceiro dias sobre a definição de demandas prioritárias e de estratégias de luta que devem compor o plano de lutas do movimento indígena amazônico para se contrapor a esse quadro preocupante de violação crescente dos direitos indígenas.

As lideranças destacaram dentre outras prioridades a mobilização em torno do Estatuto dos povos indígenas e a aplicação de instrumentos nacionais e internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas o direito ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas políticas, jurídicas e administrativas que os afete. Priorizaram também a realização de articulações e ações locais, regionais e nacionais contra o PAC e pela garantia dos direitos indígenas, e o processamento e divulgação de informações junto às bases do movimento indígena e da rede de aliados e parceiros nacionais e internacionais. Outras ações foram definidas para enfrentar a situação da saúde, da educação e da sustentabilidade econômica dos povos indígenas.

A definição das ações e estratégias prioritárias do movimento indígena amazônico foi presidida de análises exaustivas de temas como a situação dos direitos indígenas, a relação do Governo com os povos indígenas, “marcada pelo olhar omisso, a conivência e o descaso do Governo Lula”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seus impactos sobre o meio ambiente, a diversidade sócio-cultural e a biodiversidade existente nos territórios indígenas, a situação da saúde e educação indígenas, as mudanças climáticas e os serviços ambientais prestados pelos povos indígenas.

Porto Velho, Rondônia, 30 de novembro de 2007.

Reproduzimos a íntegra do documento final – a Carta de Porto Velho – do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia.

CARTA DE PORTO VELHO

DESENVOLVIMENTO SIM, MAS A QUALQUER CUSTO NÃO!

Nós lideranças, representando os diversos povos e organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Legal, acompanhados por lideranças de outras regiões do país e de países amazônicos, por representantes de entidades indigenistas e socioambientais, do Ministério Público Federal e de outras instituições solidárias com as nossas lutas, convocados por a nossa instância máxima de articulação, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para participar do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, Rondônia, de 28 a 30 de novembro de 2007, preocupados com o quadro de desrespeito aos nossos direitos sob o olhar omisso, a conivência e o descaso do Governo Lula, vimos de público manifestar.

O Governo Brasileiro, contrário às promessas manifestadas pelo Presidente Lula, por ocasião da instalação da Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), em abril de 2007, no sentido de corrigir as falhas de seu primeiro mandato, visando atender as demandas dos povos indígenas, tem se voltado claramente a atender os interesses de setores econômicos e políticos poderosos que compõem a sua base de sustentação.

Dentre os feitos que caracterizam essa opção citamos:

1. A determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas (nos Rios Xingu,  Madeira, Machado, entre outros), rodovias e hidrovias, sem se importar com os impactos que poderão ter sobre o meio ambiente, a diversidade sócio-cultural e a biodiversidade, preservada até hoje pelos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas. O favorecimento do grande capital, do latifúndio, da agroindústria, das empreiteiras e de outros setores econômicos e financeiros, configura-se como uma re-colonização dos nossos territórios, ameaçando gravemente a nossa integridade física e cultural, a continuidade dos nossos povos. Territórios Indígenas serão alagados, e povos voluntariamente isolados nas regiões do Rio Xingu e do Rio Madeira serão impactados pelos complexos hidrelétricos previstos pelo Governo, configurando um projeto claramente ecocida, etnocida e genocida irreversível. Os nossos territórios e as florestas conservadas em pé por nossos povos constituem hoje barreiras contra o desmatamento e a degradação ambiental, além de contribuírem significamente para conter o aquecimento global, as mudanças climáticas, que hoje ameaçam a vida da humanidade e do planeta. Dessa forma constituem um componente imprescindível de qualquer estratégia global de conservação e uso sustentável da Amazônia, mas o governo cegado por uma visão economicista ignora essa nossa vital contribuição. Em função disso repudiamos a exclusão dos nosso povos da discussão do modelo de desenvolvimento que ser quer para a Amazônia e rechazamos a intenção de nos caracterizar como empecilhos ao desenvolvimento. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento mas interessa saber qual tipo de desenvolvimento, isto é, se favorecerá às massas empobrecidas e excluídas, com suas diferenças e especificidades socioculturais. Por isso enfatizamos: desenvolvimento sim, mas a qualquer custo não!

2. Contrariando acordo consensuado com os representantes do Governo na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), segundo o qual o tema da mineração em terras indígenas seria discutido como parte do Estatuto dos Povos Indígenas, a sua base de sustentação no Congresso Nacional instalou uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de lei (PL) 1610/96, do senador Romero Jucá, que trata da matéria.  No mesmo sentido o senador Augusto Botelo apresentou no Senado PL para discutir a mineração nas terras indígenas.

O Encaminhamento em ambas as cassas não só desrespeita a decisão de uma instância instituída por decreto presidencial, após intensa pressão do movimento indígena, mas sobretudo burla uma reivindicação pleiteada há mais de 14 anos pelos povos indígenas do país, e ratificada pelo Acampamento Terra Livre, no Abril Indígena de 2007, mobilização indígena nacional, representativa dos povos indígenas de todas as regiões do país. Frustra mais uma vez a expectativa depositada no Governo Lula, que tentou reafirmar, em 19 de abril de 2007, os compromissos de campanha não cumpridos no seu primeiro mandato e que seriam viabilizados no atual.

3. Da mesma forma, o Governo Lula publicou a Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma ampla consulta aos povos e organizações indígenas, nem mesmo aos membros da Comissão Nacional de Política Indigenísta. Em quanto isso, o drama da saúde indígena continúa, com o alastramento de doenças como a malária, hepatite, parasitoses, desnutrição e mortalidade infantil.

4. O Governo mobiliza com muita agilidade o judiciário e a polícia federal quando por descontentamento os nossos povos e organizações decidem ocupar prédios governamentais, mas isso não acontece quando se trata de desintrusar os nossos territórios, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Maraiwatsedé, em Mato Grosso, livrando-nos assim da usurpação, das ameaças e violências praticadas pelos invasores: madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, traficantes, pescadores ilegais e biopiratas, entre outros.

5. Por defender o seu território, lideranças nossas são presas arbitrariamente e algumas assassinadas. Só no ano de 2007, até o mês de novembro, foram assassinados 61 parentes nossos, 38 somente no estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, o poder público, a justiça brasileira não mostra interesse algum em apurar, julgar e condenar os responsáveis.

6. O Governo brasileiro é o primeiro a descumprir as leis que garantem aos nossos povos indígenas o tratamento diferenciado, tanto a Constituição Federal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção sobre a Eliminação e Combate a Discriminação Racial, instrumentos já incorporados à legislação nacional.

Diante destes fatos exigimos do Governo Lula coerência e vontade política para se voltar aos distintos segmentos que o elegeram, não perdendo a oportunidade de passar para história como o presidente dos pobres, dos índios, negros, sem terra e demais setores excluídos pelas elites deste país.

Reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando, para que sejam respeitados efetivamente os nossos direitos, mediante a execução do plano de lutas definido por este III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, que inclui entre outras, a reivindicação de que o Governo não tome quaisquer medidas administrativas, jurídicas e políticas que nos afete sem antes garantir o nosso direito ao consentimento livre, prévio e informado, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Porto Velho-Rondônia, 30 de novembro de 2007.

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Newsletter n. 794: Dom Luiz Cappio starts to fast again in protest against the transposition of the São Francisco river

On November 27, the bishop of the diocese of Barra (state of Bahia), Dom Luiz Flávio Cappio, started to fast again in protest against the São Francisco river transposition project. In a letter sent to President Luiz Inácio Lula da Silva, he stressed that he will only stop fasting when the projects are suspended.

He also affirms in the letter that the president misled him and all society, since he did not honor the commitment he assumed in October 2005. On that occasion, Dom Cappio interrupted his eleven-day fasting after president Lula pledged to suspend the transposition project and to begin a broad dialogue on the project with society at large.

“For two years we tried to make the terms of the agreement feasible, but the government failed to do what we had agreed,” said Dom Luiz in an interview to Cimi. He stressed that the transposition project will not meet the needs of poor people, as Lula has been announcing. “If the objective was to assist poor people, the government would have concluded other projects in the northeast region that would have truly benefited the population. There are large economic interests involved in this project, and its real objective is not to help the people,” he concluded.

In the “letter to the People of the northeast region” disseminated today (November 29), Dom Luiz recalls that there are 70,000 ponds in the semi-arid region with a 36-billion-cubic-meter capacity, but there are no canals to transport this water to those who need it. He stressed that taking water from the São Francisco river will result in charging for water use in the northeast region. In the letter, he also affirms that “common people, mainly those living in cities, are those who will subsidize the use of the water for economic purposes, such as for irrigating expensive fruits and for shrimp cultivation and steel production projects for export purposes.”

Alternatives and Support

Dom Luiz evaluated that the 530 projects proposed by the National Water Agency (ANA) in its Atlas of the Northeast Region, which would supply water to 1,300 municipalities in the region at a cost of R$ 3.6 billion (just about half of the R$ 6.6 billion to be allocated to the transposition project), are the best alternative for the population of the semi-arid region, as well as the experiences of the Semiarid Region Network and of project such as the One Million of Cisterns project.

Dom Luiz is staying at the São Francisco Chapel in the municipality of Sobradinho (state of Bahia)on the banks of the São Francisco river, whose waters have been his only source of food in the past three days. Every day, people from Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó, Recife, Feira de Santana, Sergipe, Salvador, and other localities visit him to support his fasting. 

Different organizations and movements are also supporting Dom Luiz, among which MAB (Movement of Dam-Affected People), MPA (Small farmers’ Movement), MST (Landless Movement), CPT (Pastoral Land Comission), Cimi (Indianist Missionary Council) and the Brazilian Caritas.

These displays of solidarity have touched Dom Cappio, such as the one from Dom Pedro Casaldaglia, from the prelacy of São Felix do Araguaia, who spoke to him on the telephone. Priests from the region and the bishop of the Diocese of Juazeiro (state of Bahia), Dom José Geraldo, are constantly in touch with him. At least four religious people have abstained from eating for from one to two days in support of Dom Cappio.

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Children from the Guajajara people die due to lack of assistance in the state of Maranhão

Since January 2007, 16 children from the Guajajara people, who live in the Araribóia land near the city of Amarante, in the state of Maranhão, have died. Last week alone, between November 19 and 25, four children died. The lack of water and the fact that the water available is polluted are the main factors which led to these deaths.

The cause of death of the four Guajajara children is unknown up till now. All of them had a high fever, and were vomiting and had diarrhoea symptoms before dying. There are ten other children with the same symptoms.

Many villages located in the Araribóia land do not have a water supply system. The Guajajara people use artesian wells that they dig themselves – which they call cacimbão. They fear that the diseases that are killing their children are water-borne.

Indigenous people have already asked the National Health Foundation (Funasa) to send a specialist team to diagnose the situation and provide guidance on treatments, but no measure has been taken up till now. The total number of children who are sick in the villages has not been calculated. Surama Guajajara, who is worried about the situation, has been asking “when will appropriate measures be taken? How many children must die before appropriate measures are taken?”

For Suluene Santana da Silva, a health expert, emergency actions are necessary because cases such as these have been registered in the region since 2002, and no preventive measures have been taken so far.

The Cimi team in the region, with the support from the indigenous community from the Lagoa Comprida Indigenous Station, formally asked the Federal Prosecutor’s Office in the city of Imperatriz today, November 29, to request Funasa to send a team to the area to build artesian wells – as soon as possible to prevent the death of more children.

(Amarante Team – Cimi Regional Office in the state of Maranhão)

Brasília, November 29, 2007

Indianist Missionary Council

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Info-Brief 794: Bischof Cappio fastet wieder gegen Regulierung des São Francisco

Seit 27.11.2007 fastet Dom Luiz Flávio Cappio, Bischof der Diözese Barra (Bahia) aus Protest gegen das Projekt der Flussregulierung des São Francisco. In einem Brief an Präsident Luiz Inácio Lula da Silva versichert er solange zu fasten, bis das Projekt gestoppt wird.

In seinem Brief warf er dem Präsidenten vor, er täusche ihn und die ganze Gesellschaft, da er seiner im Oktober 2005 eingegangenen Verpflichtung nicht nachkomme. Damals brach Dom Cappio das Fasten nach zehn Tagen ab, nachdem Lula versprach, das Projekt einzustellen und einen breiten Dialog mit der Gesellschaft zu führen.

„Seit zwei Jahren bemüht man sich, die Vertragsbedingungen zu erfahren, aber die Regierung stellt sich taub“, so Dom Luiz in einem Interview mit dem CIMI. Die Flussregulierung entspreche nicht den Bedürfnissen der Armen, wie Lula angekündigt hat. „Wenn es um die Armen ginge, hätte die Regierung andere Projekte im Nordosten durchgeführt, die wirklich der Bevölkerung nutzen. Es gibt große wirtschaftliche Interessen und das Ziel ist nicht das Volk“, sagte der Bischof.

In einem „Brief an das Volk im Nordosten“ verwies Dom Luiz  auf die rund 70.000 Wehre in der semiariden Region, mit einer Wasserkapazität von 36 Milliarden m³, aber es fehlen Leitungen, um das Wasser jenen zu bringen, die es brauchen. „Das Volk, vor allem in den Städten unterstützen die wirtschaftliche Nutzung, etwa für die Bewässerung von Früchten, für die Zucht von Garnelen und die Stahlproduktion für den Export“, heißt es im Brief.

Alternativen und Unterstützung

Laut Dom Luiz sei die beste Alternative für die Bevölkerung der semiariden Region die von der Nationalagentur für Gewässer (ANA) im Atlas für den Nordosten ausgearbeiteten 530 Projekte. Diese würden 1.300 Gemeinden um rund R$ 3,6 Milliarden (knapp mehr als die Hälfte der veranschlagten R$ 6,6 Milliarden für die Regulierung) mit Wasser versorgen. Gefördert werden sollten auch Projekte wie „Eine Million Zisternen“.

Dom Luiz ist in der Kapelle São Francisco in der Gemeinde Sobradinho (Bahia), am Ufer jenes Flusses, dessen Wasser er seit drei Tagen trinkt. Jede  Stunde kommen Leute aus Sobradinho, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó, Recife, Feira de Santana, Sergipe, Salvador und anderem Orten, um den Bischof zu unterstützen.

Dem Protest von Dom Luiz haben sich auch Organisationen und Bewegungen angeschlossen: MAB (Bewegung der von Kraftwerken Betroffenen), MPA (Bewegung der Kleinbauern), MST (Bewegung der Landlosen), CPT (Kommission für Landpastoral), CIMI (Indianermissionsrat) und Caritas Brasilien.

Dom Cappio ist bewegt über die vielen Solidaritätsbekundungen, etwa von Dom Pedro Casaldaglia aus der Prälatur São Felix do Araguaia, der mit ihm telefonierte.

Patres aus der Umgebung und der Bischof der Diözese Juazeiro (Bahia) Dom José Geraldo, stehen ihn ständigem Kontakt mit Dom Luiz. Mindestens vier Geistliche fasten ein bis zwei Tage aus Solidarität mit dem Bischof.

Kinder Guajajara starben infolge mangelnder Unterstützung

Seit Januar 2007 starben im Gebiet Araribóia, in der Nähe von Amarante in Maranhão 16 Kinder vom Volk Guajajara, davon vier Kinder in der letzten Woche. Der Mangel an Trinkwasser und die Verschmutzung der Gewässer sind die Hauptgründe für diese Todesfälle.

Die Todesursache der vier letzten Kinder ist bisher noch unklar. Sie hatten hohes Fieber, Erbrechen und Durchfall. Derzeit leiden weitere zehn Kinder unter diesen Symptomen.

In vielen Aldeias gibt es keine Wasserleitung. Die Guajajara nutzen artesische Brunnen und befürchten, dass dieses Wasser verseucht ist.

Das Volk hat bei der Nationalen Gesundheitsstiftung (FUNASA) ein Sonderteam zur Beurteilung der Situation und Behandlung angefordert. Die Zahl aller erkrankten Kinder ist bislang noch ungewiss. Surama Guajajara ist besorgt und fragt, „wann endlich Hilfe kommt? Wie viele Kinder müssen wir noch verlieren, bis Maßnahmen getroffen werden“?

Laut Suluente Santana da Silva ist Dringlichkeit geboten, denn seit 2002 gab es zahlreiche dieser Krankheitsfälle in der Region und es gab bisher keine präventive Versorgung.

Das CIMI-Team in der Region und die indigene Gemeinschaft von Indigenen Posten Lagoa Comprida haben sich heute, 29.11. an die Bundesstaatsanwaltschaft in Imperatriz gewandt und gefordert, dass die FUNASA mit einem Team so schnell wie möglich Brunnen baut, um weitere tote Kinder zu verhindern.

(Team Amarante – Cimi Maranhão)

Brasília, 29. November 2007

CIMI – Indianermissionsrat

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