OAB-PA dará Prêmio de direitos humanos a cacique de Santarém

O indígena Odair José Borari, cacique da Aldeia de Novo Lugar, em Santarém, oeste do Pará, será agraciado na próxima segunda-feira (10) com o prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, oferecido pela Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. A freira norte-americana Dorothy Stang, assassinada por madeireiros em Anapu, o padre Edilberto Sena e o bispo do Xingu dom Erwin Krautler já receberam a premiação. Os vencedores têm em comum a luta em defesa do meio ambiente e em favor da reforma agrária. O prêmio é entregue tradicionalmente no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Carta aberta dos Cinta-Larga

Os índios Cinta-larga mantêm cinco pessoas sequestradas em Rondônia – o procurador da República, Reginaldo Trindade, um membro do Alto Comissiariado da ONU, dois funcionário da Funai e uma mulher não identificada. Os índios aceitaram uma reunião para negociar fora da reserva indígena Roosevelt. Leia a carta aberta assinada por Henrique Labday Suruí, coordenador do Fórum do Povo Paiter Suruí:

“Há sete anos, desde a descoberta da jazida de diamantes dentro da terra indígena Roosevelt, pertencente ao povo Cinta-larga, e a conseqüente invasão das terras pelos garimpeiros, que a situação tornou-se um barril de pólvora, trazendo conseqüências desastrosas para garimpeiros, indígenas e a população em geral.

Durante esse tempo, várias autoridades visitaram o garimpo, conversaram com as lideranças Cinta-Larga, muitas promessas foram feitas e nada de consistente foi realizado.

Nós, os grupos indígenas da região não temos alternativas sustentáveis de renda em nossas terras, muitas vezes cedendo a pressão de garimpeiros e madeireiros para sobreviver. Temos nos mantido unidos procurando formas de autonomia, através de nossas associações, para que possamos desenvolver projetos que garantam nossa sobrevivência, sem a necessidade de dilapidar nossas riquezas naturais.

Na ocasião do contato e nos anos posteriores, não nos foi ensinado a preservar o meio ambiente. Fomos incentivados a vender madeira e outros recursos naturais pela própria FUNAI. Ao ingressarmos na sociedade envolvente, tivemos que vestir roupas e nos calçar, nos acostumamos a consumir produtos que não achamos de graça em nossa floresta. Para isso, dependemos agora de dinheiro, o que não acontecia antes do contato. Apesar disso, nossas terras são as mais preservadas do planeta. As terras que estão aos nossos cuidados são as que garantirão o futuro das gerações. Contudo, a recompensa que temos é o descaso do Governo Federal, através do órgão que nos tutela, a FUNAI. Sabemos que o governo apóia projetos de manejo florestal em terras particulares, porque não apoiar em terras indígenas? Porque não nos ajudar a preservar mais ainda as nossas terras, oferecendo renda para as comunidades indígenas e garantindo a perpetuação de nossa fauna, flora e recursos naturais?

No dia 08.12.2007, sábado, foi marcada uma reunião com as lideranças Cinta Larga e Suruí, o Procurador da República no estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, o representante da ONU, sr. David Martin, para buscar maneiras de solucionar ou mesmo minimizar o efeito dos problemas pelos quais os povos indígenas da região estão passando. Numa maneira de chamar a atenção para a gravíssima situação pela qual estamos passando, numa forma de tentar resolver os problemas urgentes, estamos mantendo detidos dentro da aldeia o procurador e o representante da ONU, com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem às seguintes reivindicações:

1 – Retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias, para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. A ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, na verdade os índios são discriminados, são revistados e constrangidos. Há algumas propostas para resolver isso, como a colocação da FUNAI nas barreiras, mas os índios são firmes em não querer mais a presença da Polícia Federal;

2 – Reestruturação da Administração Executiva Regional de Cacoal, com a nomeação de um administrador definitivo, pois há vários anos só temos administrador substituto. Dentro desta reestruturação, precisamos de um procurador aqui em Cacoal, e não de estagiários, para que se possa rever a situação dos processos contra os Cinta Larga e pedir a imediata suspensão dos mesmos;

3 – Volta do Grupo Tarefa Cinta Larga;

4 – Elaboração e execução de projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros;

5 – Reaviventação dos limites das áreas indígenas da região;

6 – Implantação de políticas que garanta uma educação de qualidade.

7 – Revogação da portaria 2656, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena.

8 – Não queremos a liberação do garimpo em terras indígenas”.

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Resposta de Dom Cappio ao ministro Geddel

Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vendese a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.

A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.

No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.

Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.

E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.

O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas “recursos hídricos” e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.

Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta? E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.

O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes. Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d’Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a “gota d’água disponível”, ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.

Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.

Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal. Essa diferença, o ministro “ignora”.

Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiaacute;rido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções “marketeiras”… E as milionárias “cartas de intenção” assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente “cristãos”. Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus.

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Em Rondônia, trabalhadores marcham contra a privatização do Rio Madeira

No dia do leilão da UHE Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do Complexo Rio Madeira, cerca de mil integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina, entidades urbanas e da Bolívia fazem uma grande marcha pelas ruas de Porto Velho. O protesto é contra a venda da concessão do aproveitamento energético da hidrelétrica que acontece hoje na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a portas fechadas.

A marcha vai seguir pela Avenida Carlos Gomes, passando pelo Palácio do Governo, e vai até a praça Jonas das Pedrosas, na Avenida 7 de setembro, centro comercial de Porto Velho, onde acontece um grande ato político. Atos como este acontecem em vários estados do país. Em Brasília, cerca de 300 integrantes da Via Campesina ocuparam a ANEEL para impedir a realização do leilão.

Os manifestantes estão concentrados na Igreja Nossa Senhora das Graças, onde cerca de 100 militantes da Via Campesina fizeram um estudo sobre o modelo energético brasileiro e os impactos das grandes hidrelétricas nos últimos dois dias. Ontem, estes militantes saíram nas ruas para conversar com a população. “O povo estava alheio ao debate da energia. Agora, estamos percebendo a adesão e a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras contra a privatização dos rios” afirmou Josivaldo Oliveira, da Coordenação Nacional do MAB.

Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. Segundo cálculos do movimento, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R$  525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias sejam atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.

Para impedir que o Rio Madeira seja vendido e a Amazônia saqueada, o Movimento dos Atingidos por Barragens, em parceria com várias entidades e movimentos sociais, lança a campanha “levante contra a venda do Rio Madeira. Em defesa das comunidades atingidas e da Amazônia”. Materiais como cartazes, folders e panfletos foram feitos para servir de subsídio no debate com a sociedade. Mais informações no site: www.mabnacional.org.br

Entenda o que é o Complexo Rio Madeira

Informações à imprensa:

Josivaldo – (69) 9218 6755

Sílvia – (61) 8114-0434

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
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Funai terá 90 dias para iniciar processo de identificação e delimitação de terras dos Tremembé

O Ministério Público Federal no Ceará enviou no dia 4/12 recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a instituição inicie, em até 90 dias, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelo povo Tremembé de Itapipoca – município do litoral oeste estado. De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor do documento, os índios têm enfrentado conflitos com empresários em função de uma medida judicial que visa impedir a instalação de um empreendimento turístico que ocuparia parte da área habitada pelos tremembés.

A recomendação encaminhada à Funai estabelece ainda que lideranças do grupo indígena deverão ter garantida a participação em todas as fases do procedimento de identificação e demarcação. Ao MPF terá de ser apresentado o cronograma completo dos trabalhos; a identificação do antropólogo nomeado para apresentação do estudo antropológico de identificação e o prazo fixado para tanto na portaria de nomeação; e a relação dos profissionais do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.

Ricardo Magalhães de Mendonça entende como “injustificado” o retardo no início da identificação e demarcação das terras dos Tremembé. Atualmente, segundo o procurador da República, a Funai sequer prevê prazo para o começo dos trabalhos. “Estes fatos geram o enfraquecimento da etnia, o abandono do legítimo reconhecimento de seus direitos e um sentimento de baixa estima entre os índios”, ressalta Mendonça.

A Constituição Federal, no artigo 231, reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. À União cabe demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas. “A identificação e demarcação é a medida apta ao resguardo do modo de vida dessas populações, de sua cultura, da identidade e do meio ambiente com o qual elas se relacionam”, afirma o procurador da República no documento.

A Funai terá 30 dias para se manifestar sobre o documento, informando se cumprirá ou não a recomendação. Após o encerramento do prazo, dependendo do posicionamento da Fundação, o MPF definirá as medidas judiciais pertinentes.

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Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL

Cerca de 300 integrantes da Via Campesina e de entidades que compõem o Grito dos Excluídos do Distrito Federal ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Os trabalhadores protestam contra o leilão de concessão do aproveitamento energético da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira, a Santo Antônio, que acontece hoje na Agência a portas fechadas.

O ato faz parte da jornada de lutas nacional contra a privatização das águas e a atuação das transnacionais no Brasil. Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. “O rio Madeira será explorado para produzir energia elétrica para empresas estrangeiras, que não querem beneficiar o povo brasileiro, mas o lucro”, afirmou Rosana Mendes, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo cálculos do MAB, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R $    525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias serão atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.

Hoje também é o 13º dia de greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio, que protesta contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Em contraposição à proposta do governo, Dom Luiz e os movimentos sociais propõem alternativas de abastecimento de água mais baratas e com menos danos ao meio ambiente. O Semi-Árido brasileiro tem a maior quantidade de água armazenada em açudes no mundo e, no entanto, essa água não é distribuída. Segundo o bispo, as 530 obras do Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) abasteceriam 1.356 municípios da região, beneficiando 44 milhões de pessoas pela metade do preço da transposição.

“O leilão do Rio Madeira, o projeto de transposição do Rio São Francisco e a ação exploratória das multinacionais no país têm o mesmo propósito: desnacionalizar a água, a terra e a energia, destruindo a biodiversidade e transformando patrimônios do povo brasileiro em bens privados”, conclui Rosana Mendes.

O ato também relembra a morte do militante Sem Terra Keno, assassinado em outubro por seguranças da multinacional suíça Syngenta, empresa que explora o solo brasileiro para fazer experimentos ilegais com transgênicos.

Informações à imprensa

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MST realiza protesto contra transnacionais no sul do Espírito Santo

Hoje (10/12), por volta das 9h da manhã, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou o trevo da Safra na BR 101 Sul, entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim (Espírito Santo), para protestar contra a atuação das empresas transnacionais no Brasil. Cerca de 300 Sem Terra, que saíram em marcha do assentamento Nova Safra, estão alertando a população capixaba sobre os efeitos perversos desse tipo de empresa no país. Eles realizarão panfletagem no local.

Além de controlarem mercados e preços e influenciarem governos e instituições, essas empresas buscam mão-de-obra barata e exploram os recursos naturais, como minerais, água e terras, em países como o Brasil, que possuem muitas riquezas naturais. No entanto, seus lucros não ficam para o país. Nos últimos anos, estima-se que foram enviados 10 bilhões de dólares de lucros dessas empresas para seus países de origem.

Das 200 maiores empresas que atuam no Brasil, as maiores e mais lucrativas são controladas por bancos ou pelo capital internacional, para os quais o governo destina 30% de toda a receita arrecadada para pagamento de juros para esses bancos.

As transnacionais ainda buscam controlar a agricultura brasileira e a produção de alimentos. Para isso, estão difundindo as sementes transgênicas, que podem ser registradas como propriedade privada pelo fato de terem sofrido mutações genéticas em laboratório, o que tira completamente a autonomia dos agricultores na produção dos alimentos, pois se tornam dependentes dessas empresas. Tendo em vista essa problemática, é que a Via Campesina ocupou uma área da transnacional suíça Syngenta, no Paraná, em outubro deste ano, uma vez que essa empresa realizava experimentos de transgenia ilegalmente no local. Para retirar os militantes do local, a empresa contratou uma milícia armada, que assassinou o trabalhador rural Valmir Mota (Keno), militante do MST no Paraná e feriu mais cinco trabalhadores rurais. Então, o protesto de hoje também repudia esse triste acontecimento.

No ES, a maior transnacional que atua no campo é a empresa Aracruz Celulose, que concentra uma imensa quantidade de terras, as quais foram roubadas das populações tradicionais, como os indígenas e quilombolas.

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Mais de seis mil pessoas doam um gole de água ao rio São Francisco

Sobradinho – A Romaria em defesa do rio São Francisco e em solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que hoje (10) completa 14 dias sem se alimentar, reuniu mais de seis mil pessoas durante todo o dia de ontem. O ato ecumênico contou com a participação de povos e comunidades tradicionais, trabalhadores ligados a organizações sociais e movimentos populares, além de outros religiosos e representantes de partidos políticos. A tônica de todo o dia foi dada pelos protestos contra o projeto de transposição e o modelo de desenvolvimento que ele representa.

Com disposição física Dom Luiz permaneceu sentado dentro da sacristia, onde recebia as pessoas, uma a uma, que aguardava na fila para cumprimentar, pedir a benção ou apenas afirmar solidariedade. “Fisicamente posso me sentir bastante combalido, mas meu espírito está forte”, disse em entrevista e ainda completou “eu não coloco fé nos homens, a fé que nos move é a união que temos para continuar nossa luta”.

As pessoas, grupos e caravanas que chegaram das diversas regiões do país tiveram momentos de confraternização, assistiram a discursos, participaram de almoço coletivo e partilharam a impressão sobre a posição do governo federal, que tem ignorado o apelo.

Durante a construção do que foi chamado de ‘parlamento popular’ os ‘romeiros’ assistiram a discursos de representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais. “A atitude do frei Cappio vem no sentido da revitalização da Bacia do São Francisco. Não existe revitalização com a transposição”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Tomáz Matta Machado.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelino Galo, ainda tentou discursar e se colocar como interlocutor de um processo de diálogo. Entretanto, o público iniciou uma vaia e o discurso teve que ser interrompido.

No final da tarde a celebração de encerramento aconteceu nas margens da represa de Sobradinho. Camponeses, pescadores e outros levaram sementes e água. Dom Luiz também participou e de modo coletivo fez orações para benzer água, sementes, rio e a todos os presentes. Em seguida todos jogaram um pouco de água para o rio, como simbologia de dar um gole d’água ao São Francisco.

Exército

Um dos pedidos do frei Luiz para dar fim ao jejum, iniciado dia 27 de novembro, é a retirada imediata do exército da área da tomada de águas dos eixos norte e leste, em Petrolândia e Cabrobó, Pernambuco. Ele considera a presença dos militares uma situação ofensiva e insustentável.

Todavia, toda a celebração de encerramento foi acompanhada por militares da infantaria do exército. Eles começaram a chegar há cerca de dois dias na região e hoje não permitiram a passagem de quaisquer pessoas ou veículos pela estrada que circunda o lago artificial. Enquanto o ato final acontecia, os soldados permaneceram empunhando as armas a distância.

O dia foi encerrado com uma missa ao ar livre, às 19h. Algumas caravanas retornaram imediatamente após o ato na barragem, mas a maioria das pessoas aguarda a celebração que acontece ao ar livre.

Participaram da romaria caravanas de todos os estados da Bacia – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e do Distrito Federal, e de outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, além de outros países como a Áustria e a Alemanha.

Contatos:

Em Sobradinho

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548

Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102

Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977

Comunicação

Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841

Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890

Todos os arquivos referente ao jejum podem ser encontrados no site:

www.umavidapelavida.com.br

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Romaria de solidariedade a Dom Luiz Cappio e em defesa do rio São Francisco

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Divulgado Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos divulgou na manhã de quinta-feira (06/12), em São Paulo, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, com um panorama sobre as violações mais marcantes na área. Um dos destaques do documento é o impacto negativo que a produção de agrocombustíveis terá no meio-ambiente e na soberania alimentar do país.

Tido como uma das principais alternativas para diminuir a poluição ambiental produzida pelas atuais fontes de energia, o benefício dessa energia “renovável” esconde que expansão de monocultivos para essa produção destruirá florestas, causando maior emissão de gás carbônico para a atmosfera. Segundo o Relatório, as organizações ambientalistas alertam que a expansão de monoculturas em áreas de florestas representa um risco muito maior para o aquecimento global do que as emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis.

O governo federal estima que 90 milhões de hectares de terras brasileiras poderiam ser utilizadas para essa produção, dos quais 70 milhões seriam só na Amazônia, para cultivar dendê (óleo de palma).Experiências estrangeiras mostram que a produção de dendê, conhecido como “diesel do desmatamento”, já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, o maior país produtor de óleo de palma do mundo, 87% das florestas já não existem mais.

No Brasil, a cana-de-açúcar é uma das maiores apostas do governo para ser transformada em biocombustível. Mas o impacto sobre o solo e as fontes de água potável é uma preocupação, pois o cultivo e o processamento da cana, além de necessitarem de grande quantidade de água – cada litro de etanol produzido dentro da usina, em circuito fechado, consome cerca de 12 litros de água -, utilizam produtos químicos.

Cada litro de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar gera de 10 a 13 litros de vinhoto, essa substância contamina rios e fontes de água subterrâneas. Como anualmente se produz no Brasil 17 bilhões de litros de etanol da cana, pelo menos 170 bilhões de litros de vinhoto são depositados nas regiões de canaviais. Além disso, a queimada da cana, para facilitar a colheita, destrói grande parte dos microorganismos do solo, polui o ar e causa doenças respiratórias.

De acordo com o Relatório, o etanol gerado a partir do milho apresenta uma grave ameaça à soberania alimentar, pois esse é um dos principais grãos que formam a base da alimentação humana. O governo estadunidense pretende alcançar uma produção anual de 132 bilhões de litros de etanol até 2017. Para isso, é necessário utilizar toda a sua atual produção (268 milhões de toneladas de milho) e ainda necessitariam importar cerca de 110 milhões de toneladas-o que equivale ao total da produção anual de milho no Brasil.

Em 2006, o preço do milho no mercado mundial teve um aumento de 80%. A busca por alternativas ao milho que está virando combustível faz também com que outros produtos tenham aumento de preço. Os preços do trigo e do arroz já subiram. A alta do preço do milho deve afetar também o custo da criação de aves, bovinos e suínos, pois representa 75% de todos os grãos utilizados na ração animal.

O documento apresentado hoje disse que, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas de Alimentação (International Food Policy Research Institute), o preço dos alimentos pode subir de 20 a 33% até 2010 e de 26 a 135% até 2020, caso se mantenha a atual expansão da produção de agrocombustíveis. Segundo a FAO, atualmente cerca de 854 milhões de pessoas não têm acesso à alimentação adequada e esse número pode subir para 1,2 bilhões em conseqüência do aumento do preço dos alimentos.

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