• 10/12/2007

    42,5% de conflitos pela água aconteceram nos estados banhados pelo rio São Francisco

    Estamos oferecendo hoje à sociedade brasileira os dados parciais dos conflitos no campo, relativos aos meses de janeiro a setembro de 2007. Acompanham esta nota, em anexo, as tabelas de Violência contra a Ocupação e a Posse; de Violência contra a Pessoa, um Relatório Síntese dos conflitos e uma tabela de Manifestações. Todos de janeiro a setembro de 2006 e 2007. Segue também em anexo, a relação de todos os assassinatos ocorridos no campo até dezembro de 2007, somando um total de 25.


     


    Os conflitos pela água, neste ano, apresentaram crescimento em relação a igual período de 2006. De 38 conflitos para 40 em 2007. O número de pessoas envolvidas, porém, mais que dobrou: de 12.632 para 25.919. Na região Sudeste houve o maior crescimento desses conflitos, de 6, em 2006, para 14, em 2007. Destes, 11 são em Minas Gerais. 17 dos 40 conflitos, 42,5%, foram registrados nos Estados banhados pelo rio São Francisco, objeto do projeto de Transposição do governo federal.     


     


    Diminuição de conflitos não esconde a violência


    Mesmo que em termos absolutos tenha havido uma queda geral nos números dos conflitos, em termos relativos há crescimento da violência. Em 2006, para cada ocorrência de conflito houve 1,2 famílias expulsas, 16 despejadas e os assassinatos correspondiam a um para cada 47 conflitos.  No mesmo período de 2007, (é bom ressaltar que são dados ainda parciais) para cada ocorrência de conflito se computam 5 famílias expulsas, 19 despejadas e um assassinato para 44 conflitos.


     


    Mas é em relação ao número de famílias expulsas pelo poder privado que se verifica o maior crescimento da violência, não seguindo a tendência de queda verificada em outros indicadores. As famílias expulsas passaram de 1.657, em 2006, para 2.711, em 2007, mais de 100% a mais. Este aumento verificou-se em todas as regiões do País, sem exceção:


     




































     


    FAMÍLIAS EXPULSAS


     


    Região


    2006


    2007


    Centro-Oeste


    0


    318


    Nordeste


    459


    491


    Norte


    714


    757


    Sudeste


    95


    435


    Sul


    49


    710


    Total


    1.317


    2.711


     


    Isto mostra que o poder do latifúndio e do agronegócio está atento e atuante, disposto a agir por conta própria caso o poder público não atenda suas reivindicações de punir os trabalhadores que se levantam na defesa de seus direitos.


     


    Número de conflitos em queda


    No geral, porém, o ano de 2007 apresenta números inferiores aos de igual período de 2006. O total de conflitos no campo (conflitos por terra, por água, trabalhistas e etc.) de 1.414, em 2006, caiu para 837. O número de pessoas envolvidas passou de 652.284 para 561.926, e o número de assassinatos de 30 para 19.


     


    Também em relação ao trabalho escravo o número de ocorrências caiu de 214, em 2006, para 177, em 2007, com, respectivamente, 5.767 e 5.127 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.


     


    Os conflitos exclusivamente por terra passaram de 1.042, para 540.  As ocupações despencaram de 329 para 247, e os acampamentos de 60 para 35. O número de famílias, nas ocupações, porém, cresceu, passou de 35.315 para 37.630. O número de famílias despejadas foi menor: 17.443, em 2006; 10.669, em 2007.


     


    Por outro lado, o número de Manifestações cresceu passando de 579, com a participação de 359.998 pessoas, em 2006, para 671, com a participação de 465.394 pessoas, em 2007.


     


    O que explicam esses números


    O aumento no número de famílias em ocupações, apesar de estas terem sofrido uma diminuição expressiva, acaba evidenciando que o número de famílias sem terra continua muito elevado e que há necessidade de um programa efetivo de reforma agrária.


     


    A queda acentuada no número de conflitos se dá não porque tenha sido adotada uma política mais eficaz de reforma agrária ou de combate à violência. O que se pode sentir é que a não execução da reforma agrária, com famílias acampadas há 4, 5, 6 ou mais anos, desestimula a ação dos trabalhadores e dos seus movimentos, daí a queda expressiva dos números de ocupações e acampamentos. Aliado a isso, o bolsa-família dando um mínimo de condições para as famílias terem o alimento de cada dia, acaba arrefecendo o ímpeto de quem, premido pela necessidade, tem que buscar a qualquer custo seus meios de sobrevivência.


     


    Número de assassinatos dobra no Centro-Oeste


    Analisando os números em detalhe, o que se vê é que o número de assassinatos que decresceu no país como um todo, teve um aumento de 100% no Centro-Oeste passando de 2, em 2006, para 4 em 2007; e de 50% na região Nordeste, passando de 4 para 6.


     


    No Centro-Oeste, 3 dos 4 assassinatos são de indígenas, dois deles no Mato Grosso do Sul onde os Guarani-Kaiowá vivem a situação mais dramática de que se tem conhecimento, encurralados em pequenas áreas ou acampados na margem de estradas, não se garantindo espaço para quem era o dono de toda aquela região. O outro indígena foi assassinado no Mato Grosso.


     


    No Nordeste, dos 6 assassinatos, 3 são também de indígenas, 1 na Bahia, 1 no Ceará, e 1 no Maranhão. Também ali se configura uma situação em que o avanço do agronegócio não respeita nada, muito menos comunidades tradicionais, taxadas de improdutivas e de serem empecilho para o progresso.


     


    No Centro-Oeste, cresceu o número de pessoas submetidas ao trabalho escravo. De 1.078, em 2006, passaram para 1.157, em 2007, com destaque para Goiás que de 3 ocorrências, em 2006, passou para 8, em 2007, com envolvimento de pessoas passando de 113 para 441. O mesmo acontecendo em Mato Grosso do Sul onde se registraram 9 ocorrências, envolvendo 628 pessoas, em 2007, contra 3 ocorrências e 39 pessoas, em 2006. O trabalho escravo também cresceu expressivamente no Maranhão e no Piauí. Goiás também se destaca por ter aumentado o número geral de conflitos, de 28 para 31 e de famílias envolvidas de 16.870 para 25.904.


     


    Sudeste, onde conflitos e violência crescem


    O que mais chama a atenção, porém, na análise mais regionalizada dos números é a região Sudeste que se comportou de modo inverso ao restante do país. A região foi a única que apresentou crescimento no número de conflitos passando de 180, para 193 e no número de pessoas envolvidas, que saltou de 71.983 para 112.356. Em relação às famílias expulsas a região Sudeste seguiu a tendência geral do País, passaram de 95 para 435. O Sudeste também foi o único que apresentou crescimento no número de famílias despejadas passando de 980 para 1.477.  Foi só nessa região, ainda, que houve crescimento no número de ocupações: 78, em 2006; 88, em 2007, e de acampamentos: 4, em 2006; 7, em 2007.


     


    Na região mais rica e urbanizada do País é impressionante constatar que ocorreram 23,5% de todos os conflitos no campo, e onde estão 20% das pessoas envolvidas em conflitos. O grande progresso tecnológico aplicado ao campo e o avanço das monoculturas geram, além das riquezas propagandeadas, maior desigualdade, exclusão e, em conseqüência disso, novos e graves conflitos.


     


    A bem da verdade pode-se imputar este destaque do Sudeste à presença mais próxima dos meios de comunicação que registram os fatos, na maior parte das vezes, para criticar a ação dos trabalhadores. Em outras regiões do País, boa parte dos conflitos nunca chegam ao conhecimento público. Como diz o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense: “Não deixa de ser preocupante que a região mais rica do Brasil apresente crescimento da violência no campo em relação às demais regiões. Uma nova geografia da violência está se desenhando, conforme indicam estes dados parciais de 2007. Tudo indica que o avanço do cultivo da cana, diante da febre dos agrocombustíveis, esteja trazendo implicações no aumento do preço da terra, que rebate no programa de Reforma Agrária, e consigo carrega o aumento da violência.”


     


    Maiores informações:


    Cristiane Passos e Antonio Canuto – (62) 4008-6406 / 4008-6412 


    comunicaçã[email protected] e www.cptnacional.org.br


     


    * Os dados que ora divulgamos referem-se aos meses de janeiro a setembro de 2007.  São dados parciais porque muitas informações só chegam ao conhecimento do setor de documentação da CPT no encerramento do ano.

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  • 10/12/2007

    Terromoto em Minas Gerais deixa famílias do povo Xakriabá desabrigadas

    O tremor de terra sentido ontem (9/12) no norte de Minas Gerais e que atingiu 4,9 graus na escala Richter matou uma criança identificada como Jessiane Oliveira Silva, 5, e deixou seis feridos. Os seis feridos já foram atendidos em um hospital da cidade e liberados.


     


    O tremor foi sentido na comunidade rural de Caraíbas, distante 35 km de Itacarambi (Minas Gerais). Os povoados que mais sentiram o tremor estão localizados no territorio Xakriabá e que neste momento está sendo matéria de estudo antropológico pela Fundação Nacional do Índio.


     


    O terremoto é o primeiro a registrar uma morte no Brasil, segundo o Obsis (Observatório Sismológico de Brasília), da UnB (Universidade de Brasília), que iniciou seus registros em 1968.


     


    O abalo destruiu integralmente seis casas, mas no total 380 pessoas foram desalojadas pois o abalo atingiu 76 casas. Trinta e cinco famílias foram alojadas na Creche Najila Nemer, em Itacarambi, segundo a Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), do governo de Minas.


     


    Dessas 380 pessoas que se encontram alojados no município de Itacarambi, muitas são Xakriabá. Elas estavam participando do processo de discussão de ampliação de seu território. Ainda segundo o Cedec, outras 41 famílias atingidas foram alojadas em casas de parentes nas vilas de Várzea Grande, distante 8 km de Caraíbas, ambas localizadas em território Xakriabá..


     


    Segundo o governo de Minas, as casas atingidas pelo tremor de terra serão reconstruídas. Colchões, cobertores e cestas básicas saíram de Montes Claros (sul de Minas) rumo a Itacarambi e serão doados às famílias atingidas.  


     


    CIMI LESTE

    Equipe Xakriabá.

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  • 10/12/2007

    OAB-PA dará Prêmio de direitos humanos a cacique de Santarém

    O indígena Odair José Borari, cacique da Aldeia de Novo Lugar, em Santarém, oeste do Pará, será agraciado na próxima segunda-feira (10) com o prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, oferecido pela Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. A freira norte-americana Dorothy Stang, assassinada por madeireiros em Anapu, o padre Edilberto Sena e o bispo do Xingu dom Erwin Krautler já receberam a premiação. Os vencedores têm em comum a luta em defesa do meio ambiente e em favor da reforma agrária. O prêmio é entregue tradicionalmente no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


     


    Odair Borari foi reconhecido por seu trabalho em defesa de uma área habitada por comunidades indígenas na gleba Nova Olinda, área de 206 mil hectares onde vivem 14 comunidades de ribeirinhos e três comunidades indígenas ainda não reconhecidas pelo Governo Federal. Seus habitantes vivem exclusivamente de caça, pesca e agroextrativismo. A gleba pertence ao Estado, mas os grileiros e madeireiros agem como se fossem os verdadeiros proprietários.


     


    Devido às constantes ameaças de morte, tendo sofrido dois atentados em 2007, o cacique foi integrado no dia 10 de setembro ao Programa Estadual de Proteção para Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). A escolha do cacique para receber o prêmio da OAB-PA foi de uma comissão julgadora composta pela presidente da entidade, Ângela Serra Sales, dirigentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e conselheiros, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra, Igreja Católica e Ministério Público Federal. 


     


     


     


     

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  • 10/12/2007

    Carta aberta dos Cinta-Larga

    Os índios Cinta-larga mantêm cinco pessoas sequestradas em Rondônia – o procurador da República, Reginaldo Trindade, um membro do Alto Comissiariado da ONU, dois funcionário da Funai e uma mulher não identificada. Os índios aceitaram uma reunião para negociar fora da reserva indígena Roosevelt. Leia a carta aberta assinada por Henrique Labday Suruí, coordenador do Fórum do Povo Paiter Suruí:


     


    “Há sete anos, desde a descoberta da jazida de diamantes dentro da terra indígena Roosevelt, pertencente ao povo Cinta-larga, e a conseqüente invasão das terras pelos garimpeiros, que a situação tornou-se um barril de pólvora, trazendo conseqüências desastrosas para garimpeiros, indígenas e a população em geral.


     


    Durante esse tempo, várias autoridades visitaram o garimpo, conversaram com as lideranças Cinta-Larga, muitas promessas foram feitas e nada de consistente foi realizado.


     


    Nós, os grupos indígenas da região não temos alternativas sustentáveis de renda em nossas terras, muitas vezes cedendo a pressão de garimpeiros e madeireiros para sobreviver. Temos nos mantido unidos procurando formas de autonomia, através de nossas associações, para que possamos desenvolver projetos que garantam nossa sobrevivência, sem a necessidade de dilapidar nossas riquezas naturais.


     


    Na ocasião do contato e nos anos posteriores, não nos foi ensinado a preservar o meio ambiente. Fomos incentivados a vender madeira e outros recursos naturais pela própria FUNAI. Ao ingressarmos na sociedade envolvente, tivemos que vestir roupas e nos calçar, nos acostumamos a consumir produtos que não achamos de graça em nossa floresta. Para isso, dependemos agora de dinheiro, o que não acontecia antes do contato. Apesar disso, nossas terras são as mais preservadas do planeta. As terras que estão aos nossos cuidados são as que garantirão o futuro das gerações. Contudo, a recompensa que temos é o descaso do Governo Federal, através do órgão que nos tutela, a FUNAI. Sabemos que o governo apóia projetos de manejo florestal em terras particulares, porque não apoiar em terras indígenas? Porque não nos ajudar a preservar mais ainda as nossas terras, oferecendo renda para as comunidades indígenas e garantindo a perpetuação de nossa fauna, flora e recursos naturais?


     


    No dia 08.12.2007, sábado, foi marcada uma reunião com as lideranças Cinta Larga e Suruí, o Procurador da República no estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, o representante da ONU, sr. David Martin, para buscar maneiras de solucionar ou mesmo minimizar o efeito dos problemas pelos quais os povos indígenas da região estão passando. Numa maneira de chamar a atenção para a gravíssima situação pela qual estamos passando, numa forma de tentar resolver os problemas urgentes, estamos mantendo detidos dentro da aldeia o procurador e o representante da ONU, com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem às seguintes reivindicações:


     


    1 – Retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias, para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. A ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, na verdade os índios são discriminados, são revistados e constrangidos. Há algumas propostas para resolver isso, como a colocação da FUNAI nas barreiras, mas os índios são firmes em não querer mais a presença da Polícia Federal;


     


    2 – Reestruturação da Administração Executiva Regional de Cacoal, com a nomeação de um administrador definitivo, pois há vários anos só temos administrador substituto. Dentro desta reestruturação, precisamos de um procurador aqui em Cacoal, e não de estagiários, para que se possa rever a situação dos processos contra os Cinta Larga e pedir a imediata suspensão dos mesmos;


     


    3 – Volta do Grupo Tarefa Cinta Larga;


     


    4 – Elaboração e execução de projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros;


     


    5 – Reaviventação dos limites das áreas indígenas da região;


     


    6 – Implantação de políticas que garanta uma educação de qualidade.


     


    7 – Revogação da portaria 2656, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena.


     


    8 – Não queremos a liberação do garimpo em terras indígenas”.

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  • 10/12/2007

    Resposta de Dom Cappio ao ministro Geddel


    É verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia – causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores.


     


    Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vendese a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.


     


    A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.


     


    No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.


     


    Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.


     


    E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.


     


    O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas “recursos hídricos” e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.


     


    Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta? E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.


     


    O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes. Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d’Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a “gota d’água disponível”, ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.


     


    Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.


     


    Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal. Essa diferença, o ministro “ignora”.


     


    Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiaacute;rido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções “marketeiras”… E as milionárias “cartas de intenção” assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente “cristãos”. Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus.

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  • 10/12/2007

    Em Rondônia, trabalhadores marcham contra a privatização do Rio Madeira

    No dia do leilão da UHE Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do Complexo Rio Madeira, cerca de mil integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina, entidades urbanas e da Bolívia fazem uma grande marcha pelas ruas de Porto Velho. O protesto é contra a venda da concessão do aproveitamento energético da hidrelétrica que acontece hoje na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a portas fechadas.


     


    A marcha vai seguir pela Avenida Carlos Gomes, passando pelo Palácio do Governo, e vai até a praça Jonas das Pedrosas, na Avenida 7 de setembro, centro comercial de Porto Velho, onde acontece um grande ato político. Atos como este acontecem em vários estados do país. Em Brasília, cerca de 300 integrantes da Via Campesina ocuparam a ANEEL para impedir a realização do leilão.


     


    Os manifestantes estão concentrados na Igreja Nossa Senhora das Graças, onde cerca de 100 militantes da Via Campesina fizeram um estudo sobre o modelo energético brasileiro e os impactos das grandes hidrelétricas nos últimos dois dias. Ontem, estes militantes saíram nas ruas para conversar com a população. “O povo estava alheio ao debate da energia. Agora, estamos percebendo a adesão e a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras contra a privatização dos rios” afirmou Josivaldo Oliveira, da Coordenação Nacional do MAB.


     


    Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. Segundo cálculos do movimento, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R$  525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias sejam atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.


     


    Para impedir que o Rio Madeira seja vendido e a Amazônia saqueada, o Movimento dos Atingidos por Barragens, em parceria com várias entidades e movimentos sociais, lança a campanha “levante contra a venda do Rio Madeira. Em defesa das comunidades atingidas e da Amazônia”. Materiais como cartazes, folders e panfletos foram feitos para servir de subsídio no debate com a sociedade. Mais informações no site: www.mabnacional.org.br


     


    Entenda o que é o Complexo Rio Madeira


     






















    O que é o “Complexo do Rio Madeira”


    O plano prevê a construção das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, Guajará e Cachoera Esperança; a construção de eclusas, hidrovias e de uma grande linha de transmissão de energia que vai de Porto Velho até São Paulo.


    Os custos totais do Complexo do Rio Madeira


    Estima-se que seja necessário R$  43 bilhões. Somente as duas hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau) mais as eclusas custarão R$  28 bilhões.


    Rondônia possui uma população em torno de 1,5 milhões de pessoas. Só os R$  28 bilhões destinados a construção das duas hidrelétricas equivalem a um investimento de R$  18.500,00 por habitante de Rondônia.


    Área inundada


    Serão inundados mais de 500 quilômetros quadrados de terras (mais de 50 mil hectares)


    Número de atingidos


    As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau vão afetar mais de 50 povoados (comunidades) e atingirão de forma direta cerca de 5.000 famílias.


    Capacidade de geração de energia


    Somente as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau terão uma potência de 6.500 MWh. Algo em torno de 4.000 MWh médios de energia firme.


    Faturamento com a venda da energia gerada nas duas primeiras hidrelétricas


    Os donos das barragens vão faturar em média:


    · Por Hora: mais de 500 mil reais


    · Por dia: mais de 8,5 milhões de reais


    · Por ano: mais de 03 bilhões de reais.


     


    Informações à imprensa:


     


    Josivaldo – (69) 9218 6755


    Sílvia – (61) 8114-0434


    Setor de Comunicação
    Movimento dos Atingidos por Barragens
    fone/fax: (61) 3386-1938
    www.mabnacional.org.br


     

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  • 10/12/2007

    Funai terá 90 dias para iniciar processo de identificação e delimitação de terras dos Tremembé

    O Ministério Público Federal no Ceará enviou no dia 4/12 recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a instituição inicie, em até 90 dias, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelo povo Tremembé de Itapipoca – município do litoral oeste estado. De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor do documento, os índios têm enfrentado conflitos com empresários em função de uma medida judicial que visa impedir a instalação de um empreendimento turístico que ocuparia parte da área habitada pelos tremembés.


     


    A recomendação encaminhada à Funai estabelece ainda que lideranças do grupo indígena deverão ter garantida a participação em todas as fases do procedimento de identificação e demarcação. Ao MPF terá de ser apresentado o cronograma completo dos trabalhos; a identificação do antropólogo nomeado para apresentação do estudo antropológico de identificação e o prazo fixado para tanto na portaria de nomeação; e a relação dos profissionais do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.


     


    Ricardo Magalhães de Mendonça entende como “injustificado” o retardo no início da identificação e demarcação das terras dos Tremembé. Atualmente, segundo o procurador da República, a Funai sequer prevê prazo para o começo dos trabalhos. “Estes fatos geram o enfraquecimento da etnia, o abandono do legítimo reconhecimento de seus direitos e um sentimento de baixa estima entre os índios”, ressalta Mendonça.


     


    A Constituição Federal, no artigo 231, reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. À União cabe demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas. “A identificação e demarcação é a medida apta ao resguardo do modo de vida dessas populações, de sua cultura, da identidade e do meio ambiente com o qual elas se relacionam”, afirma o procurador da República no documento.


     


    A Funai terá 30 dias para se manifestar sobre o documento, informando se cumprirá ou não a recomendação. Após o encerramento do prazo, dependendo do posicionamento da Fundação, o MPF definirá as medidas judiciais pertinentes.


     

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  • 10/12/2007

    Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL

    Cerca de 300 integrantes da Via Campesina e de entidades que compõem o Grito dos Excluídos do Distrito Federal ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Os trabalhadores protestam contra o leilão de concessão do aproveitamento energético da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira, a Santo Antônio, que acontece hoje na Agência a portas fechadas.


     


    O ato faz parte da jornada de lutas nacional contra a privatização das águas e a atuação das transnacionais no Brasil. Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. “O rio Madeira será explorado para produzir energia elétrica para empresas estrangeiras, que não querem beneficiar o povo brasileiro, mas o lucro”, afirmou Rosana Mendes, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo cálculos do MAB, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R $    525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias serão atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.


     


    Hoje também é o 13º dia de greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio, que protesta contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Em contraposição à proposta do governo, Dom Luiz e os movimentos sociais propõem alternativas de abastecimento de água mais baratas e com menos danos ao meio ambiente. O Semi-Árido brasileiro tem a maior quantidade de água armazenada em açudes no mundo e, no entanto, essa água não é distribuída. Segundo o bispo, as 530 obras do Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) abasteceriam 1.356 municípios da região, beneficiando 44 milhões de pessoas pela metade do preço da transposição.


     


    “O leilão do Rio Madeira, o projeto de transposição do Rio São Francisco e a ação exploratória das multinacionais no país têm o mesmo propósito: desnacionalizar a água, a terra e a energia, destruindo a biodiversidade e transformando patrimônios do povo brasileiro em bens privados”, conclui Rosana Mendes.


     


    O ato também relembra a morte do militante Sem Terra Keno, assassinado em outubro por seguranças da multinacional suíça Syngenta, empresa que explora o solo brasileiro para fazer experimentos ilegais com transgênicos.


     


    Informações à imprensa


    Maria – (61) 8464-6176


    Sílvia – (61) 8114-0434


    Setor de Comunicação


    Movimento dos Atingidos por Barragens


    fone/fax: (61) 3386-1938


    www.mabnacional.org.br


     

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  • 10/12/2007

    MST realiza protesto contra transnacionais no sul do Espírito Santo

    Hoje (10/12), por volta das 9h da manhã, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou o trevo da Safra na BR 101 Sul, entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim (Espírito Santo), para protestar contra a atuação das empresas transnacionais no Brasil. Cerca de 300 Sem Terra, que saíram em marcha do assentamento Nova Safra, estão alertando a população capixaba sobre os efeitos perversos desse tipo de empresa no país. Eles realizarão panfletagem no local.


     


    Além de controlarem mercados e preços e influenciarem governos e instituições, essas empresas buscam mão-de-obra barata e exploram os recursos naturais, como minerais, água e terras, em países como o Brasil, que possuem muitas riquezas naturais. No entanto, seus lucros não ficam para o país. Nos últimos anos, estima-se que foram enviados 10 bilhões de dólares de lucros dessas empresas para seus países de origem.


     


    Das 200 maiores empresas que atuam no Brasil, as maiores e mais lucrativas são controladas por bancos ou pelo capital internacional, para os quais o governo destina 30% de toda a receita arrecadada para pagamento de juros para esses bancos.


     


    As transnacionais ainda buscam controlar a agricultura brasileira e a produção de alimentos. Para isso, estão difundindo as sementes transgênicas, que podem ser registradas como propriedade privada pelo fato de terem sofrido mutações genéticas em laboratório, o que tira completamente a autonomia dos agricultores na produção dos alimentos, pois se tornam dependentes dessas empresas. Tendo em vista essa problemática, é que a Via Campesina ocupou uma área da transnacional suíça Syngenta, no Paraná, em outubro deste ano, uma vez que essa empresa realizava experimentos de transgenia ilegalmente no local. Para retirar os militantes do local, a empresa contratou uma milícia armada, que assassinou o trabalhador rural Valmir Mota (Keno), militante do MST no Paraná e feriu mais cinco trabalhadores rurais. Então, o protesto de hoje também repudia esse triste acontecimento.


     


    No ES, a maior transnacional que atua no campo é a empresa Aracruz Celulose, que concentra uma imensa quantidade de terras, as quais foram roubadas das populações tradicionais, como os indígenas e quilombolas.


     

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  • 10/12/2007

    Mais de seis mil pessoas doam um gole de água ao rio São Francisco

    Sobradinho – A Romaria em defesa do rio São Francisco e em solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que hoje (10) completa 14 dias sem se alimentar, reuniu mais de seis mil pessoas durante todo o dia de ontem. O ato ecumênico contou com a participação de povos e comunidades tradicionais, trabalhadores ligados a organizações sociais e movimentos populares, além de outros religiosos e representantes de partidos políticos. A tônica de todo o dia foi dada pelos protestos contra o projeto de transposição e o modelo de desenvolvimento que ele representa.


     


    Com disposição física Dom Luiz permaneceu sentado dentro da sacristia, onde recebia as pessoas, uma a uma, que aguardava na fila para cumprimentar, pedir a benção ou apenas afirmar solidariedade. “Fisicamente posso me sentir bastante combalido, mas meu espírito está forte”, disse em entrevista e ainda completou “eu não coloco fé nos homens, a fé que nos move é a união que temos para continuar nossa luta”.


     


    As pessoas, grupos e caravanas que chegaram das diversas regiões do país tiveram momentos de confraternização, assistiram a discursos, participaram de almoço coletivo e partilharam a impressão sobre a posição do governo federal, que tem ignorado o apelo.


     


    Durante a construção do que foi chamado de ‘parlamento popular’ os ‘romeiros’ assistiram a discursos de representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais. “A atitude do frei Cappio vem no sentido da revitalização da Bacia do São Francisco. Não existe revitalização com a transposição”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Tomáz Matta Machado.


     


    O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelino Galo, ainda tentou discursar e se colocar como interlocutor de um processo de diálogo. Entretanto, o público iniciou uma vaia e o discurso teve que ser interrompido.


     


    No final da tarde a celebração de encerramento aconteceu nas margens da represa de Sobradinho. Camponeses, pescadores e outros levaram sementes e água. Dom Luiz também participou e de modo coletivo fez orações para benzer água, sementes, rio e a todos os presentes. Em seguida todos jogaram um pouco de água para o rio, como simbologia de dar um gole d’água ao São Francisco.


     


    Exército


    Um dos pedidos do frei Luiz para dar fim ao jejum, iniciado dia 27 de novembro, é a retirada imediata do exército da área da tomada de águas dos eixos norte e leste, em Petrolândia e Cabrobó, Pernambuco. Ele considera a presença dos militares uma situação ofensiva e insustentável.


     


    Todavia, toda a celebração de encerramento foi acompanhada por militares da infantaria do exército. Eles começaram a chegar há cerca de dois dias na região e hoje não permitiram a passagem de quaisquer pessoas ou veículos pela estrada que circunda o lago artificial. Enquanto o ato final acontecia, os soldados permaneceram empunhando as armas a distância.


     


    O dia foi encerrado com uma missa ao ar livre, às 19h. Algumas caravanas retornaram imediatamente após o ato na barragem, mas a maioria das pessoas aguarda a celebração que acontece ao ar livre.


     


    Participaram da romaria caravanas de todos os estados da Bacia – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e do Distrito Federal, e de outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, além de outros países como a Áustria e a Alemanha.


     


    Contatos:


    Em Sobradinho


    Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548


    Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102


    Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977


     


    Comunicação


    Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841


    Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890


    Todos os arquivos referente ao jejum podem ser encontrados no site:


    www.umavidapelavida.com.br

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