Lideranças indígenas da CNPI entregam carta ao ministro Tarso Genro

Brasília, 13 de dezembro de 2007.

Ao

Excelentíssimo Senhor.

Tarso Genro

Ministro da Justiça

Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T – Ed. Sede

Brasília – DF

Prezado Senhor,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, nós lideranças abaixo assinadas, na condição de representantes dos povos e organizações indígenas do Brasil na Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), vimos, por meio desta, expor as nossas preocupações a respeito da situação de violação dos nossos direitos, solicitando da vossa excelência atenção especial, adotando as devidas providências, para a superação dos problemas que listamos a seguir.

Em primeiro lugar queremos reconhecer e valorizar o fato de o Governo do Presidente Lula ter atendido em parte as nossas reivindicações ao criar a Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), como instância de transição para o Conselho Nacional de Política Indigenísta, e oportuno espaço de diálogo entre o governo e os nossos povos para definir os rumos da política indigenísta que por fim venha atender aos nossos interesses e aspirações.

Lamentamos, contudo, que seja o próprio Governo o primeiro a desrespeitar esta importantíssima instância ao não cumprir ou encaminhar a contento os acordos e resoluções consensuadas na CNPI, sobre as distintas matérias tais como o caso do Estatuto dos Povos Indígenas, a saúde e educação indígenas. Promulga-se a portaria 2656 para regulamentar o repasse de recursos da saúde a prefeituras municipais, cria-se uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir a mineração em Terras Indígenas, sem ter ouvido os nossos povos, nem mesmo a CNPI, contrariando acordo, no sentido e tratar a mineração como parte do Estatuto dos Povos Indígenas.

Há vários anos, o nosso movimento tem se manifestado de distintas formas perante o Governo chamando a atenção para o agravamento da situação de violação dos direitos humanos dos nossos povos. A situação da saúde indígena continua alarmante, com o alastramento de doenças como a malária, hepatite, parasitoses, desnutrição e mortalidade infantil. O Ministério da Educação desenvolve processo de mudanças na legislação específica da educação escolar indígena sem a devida participação dos nossos povos, que reivindicam a realização da Conferência Nacional de Educação Indígena. As nossas terras continuam sendo invadidas ostensivamente por fazendeiros e outros tipos de invasores, ameaçando a vida física e cultural dos nossos povos, como no caso dos Enawene Nawe e Xavante em Mato Grosso.

Continuamos preocupados pelo retardamento da desinstrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que submete aos povos indígenas da região a permanente clima de insegurança e tensão, e a perspectivas de conflitos com os invasores, de resultados imprevisíveis. No mesmo estado, na Terra Indígena São Marcos, vários anos depois da homologação, a desintrusão deu-se com recursos da comunidade indígena advindos de indenização procedente da passagem de linhas de transmissão no seu território. Até hoje, a Funai não devolveu esses recursos, que ultrapassam o valor de quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais, conforme acordos estabelecidos.

A estas situações soma-se o quadro de violência física e psicológica contra os nossos povos, organizações e lideranças, agravada com o incremento de prisões ilegais, como no Mato Grosso do Sul, e de homicídios. Só no ano de 2007, até o mês de novembro, segundo levantamento do Conselho Indigenísta Missionário, foram assassinados 61 parentes nossos, 38 somente no estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, a justiça brasileira mostra-se ineficiente ou conivente ao não apurar, julgar e condenar os responsáveis. Ao contrário, percebe-se uma tendência de reforçar as ameaças, intimidações, perseguição e criminalização das nossas lideranças, inclusive por agentes da Polícia Federal sob o olhar conivente do Ministério Público, como o caso específico do Nordeste, notadamente do povo Xucuru de Ururubá, em Pesqueira, Pernambuco, cujo cacique, Marcos Xucurú, membro titular da CNPI é vítima desta situação, particularmente por parte do delegado, de nome Marcos Contrin, cuja remoção reivindicamos veementemente da vossa excelência.

Como se fosse pouco, Senhor Ministro, o Governo Lula mostra determinação a implantar inúmeros empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas nos Rios Xingu, Madeira e Tocantins, entre outros, rodovias e hidrovias, linhas de transmissão e outras obras de infraestrtura, sem se importar com os impactos diretos ou indiretos que poderão ter sobre o meio ambiente, os recursos naturais e da biodiversidade existentes nos nossos territórios, que preservamos a milhares de anos, assim como a nossa cultura, o nosso modo de vida. Até o momento não vemos sinal nenhum de que o Governo criará as condições para cumprir o estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no sentido de garantir aos nossos povos o direito à consulta, visando o consentimento livre, prévio e informado, sobre quaisquer medidas administrativas, políticas e jurídicas que os afete.

Para terminar, Senhor Ministro, queremos parabenizá-lo pela sua determinação de garantir o processo de reconhecimento de várias Terras Indígenas, com a assinatura de portarias declaratórias como no particular das Terras Indígenas de Santa Catarina. Somos solidários com sua atuação. Contudo, esperamos que jamais se dobre às pressões de governos estaduais, políticos, fazendeiros e outros setores econômicos quer relutam para não admitir esse reconhecimento, tentando de todas as formas provocar a anulação de medida favorável aos nossos povos.

Concluímos, solicitando da vossa excelência dar trâmite às nossas reivindicações visando encontrar solução aos problemas, dentre tantos, aqui relacionados.

Certos de contarmos com a Vossa atenção, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Representantes indígenas na CNPI

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Os Encantados dos rios com Dom Cappio no Velho Chico

Eu aposto que Lula e seus asseclas não acreditam em lobisomem nem em saci, nem no Pai da Mata, muito menos na Mãe D´água. Estes serem existem e habitam as florestas e as margens dos rios. O rio São Francisco é um desses lugares mágicos.

O Lula nem sabe que todo o ano na beira do Velho Chico, numa região em Minas Gerais, os Lobisomens reúnem-se com o objetivo de alertar aos humanos sobre as ameaças ao rio. Neste encontro (sério mesmo!), é eleito o Lobisomem do ano*, aquele que terá o papel de se manifestar com mais ênfase aos humanos (os ditos civilizados) e fazer com que vejam os estragos que fazem à natureza, ao rio e a nós mesmos.

Carrancas, Homens do Rio, Mães D´água e demais seres encantados estão reunidos com Dom Cappio, margeando a sua fé e coragem em defesa do São Francisco. Juntamente com outros bichos da natureza, uma corrente de proteção, de resistência e de esperança a cada dia se fortalece em todos os cantos, prometendo um combate intenso pelo rio e pelo futuro nosso.

Estamos juntos com Dom Luiz Cappio e ampliamos essa corrente que fazemos nós, todos os seres em defesa do rio. Somente quem acredita é quem sente.

Quando tudo está ameaçado, rio, floresta e futuro, unem-se na hora presente.

Na hora de lutar.

*Sobre “O Lobisomem do ano” ver matéria no Estado de Minas dias 19 e/ou 26 de abril/2001, ou clicar no Google “lobisomem do ano.”

Sumário Santana, coordenador do Cimi Leste

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Entidades protestam contra prisão de liderança Xucuru

CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: MAIS UMA PRISÃO DE LIDERANÇA XUKURU

Em plena comemoração mundial do 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a atuação da Polícia Federal em Pernambuco – Brasil resulta, novamente, em mais uma injusta prisão de liderança Indígena no estado.

Dessa vez, o alvo foi JOSÉ AGNALDO GOMES DE SOUZA, professor indígena; integrante da COPIPE – Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco; vereador pelo PT em Pesqueira; e hoje, a mais expressiva liderança do Povo Indígena Xukuru de Ororubá, após o seu Cacique – Marcos Luidson de Araújo.

Contando com Alessandro e Rinaldo Feitosa Vieira (este também liderança Xukuru), José Agnaldo foi o terceiro indígena dessa etnia, cuja prisão temporária foi decretada pela juíza federal Ivana Mafra Marinho, juíza substituta na 24ª Vara (Caruaru) em um mês, todas, a pedido do DPF Marcos Cotrin, sob a imputação de autoria intelectual do homicídio que vitimou o indígena – José Lindomar de Santana, em agosto deste ano.

O esforço dos Xukuru de exigir apuração completa e isenta dos crimes contra os indígenas e/ou atribuídos aos mesmos, e a postura de total colaboração de Agnaldo, que atendeu a todas as intimações da polícia federal, demonstram inexistir qualquer interesse de obstaculizar a atuação do aparelho de segurança e justiça, ou receio em torno do resultado da apuração.

Ao contrário da Polícia Federal, que através do DPF Marcos Cotrin, no mínimo, tem atuado com desrespeito e sem nenhuma isenção – notícias há de que nesse IP foram oferecidas vantagens à testemunhas para acusar lideranças indígenas; e em outras investigações, se questionou sobre a opção sexual do Cacique, os rituais religiosos e até a vida íntima da viúva do cacique Chicão, sem que nenhuma relação tenha havido com os fatos investigados.

Assim, essa prática mais tem servido para criminalizar as lideranças indígenas e seus parceiros, ao invés de elucidar com isenção e a contento, os crimes ocorrentes na área indígena. Lembramos que o referido DPF moveu Ação de Responsabilidade Civil por dano moral contra o CIMI e o CCLF, entrando em confronto direto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, tendo ela, com justiça, sido julgada improcedente, além de ser testemunha de um grupo de Fazendeiros ocupantes de terras indígenas no MS, numa ação interposta contra organização de defesa da causa indígena. Mais estranho ainda é este delegado ser cliente de advogada que também realizou a defesa dos acusados de atentarem contra a vida do Cacique Xukuru, e desta ter acompanhado a produção antecipada de prova do irmão do José Lindomar, vítima neste IP, se habilitando como Assistente do órgão ministerial, sem que sequer tenha havido oferecimento da Denúncia pelo MPF.

Importa ainda mencionar que Comissão Especial criada pelo CDDPH em 2003 concluiu no relatório “OS XUKURU E A VIOLÊNCIA” que essa “(…) autoridade policial não teve o cuidado de contextualizar os depoimentos das testemunhas, implicando numa polarização que pode ter influenciado as informações prestadas e alterado as conclusões; o caso Chico Quelé revelou a não apuração adequada dos fatos sob investigação, e evidenciou preconceito contra os indígenas; a não ponderação adequada do papel e da credibilidade das testemunhas, num ambiente reconhecido de suspeição (…)”.

Essas circunstâncias só revelam que essas prisões são mais uma demonstração grave de perseguição ao movimento indígena que ousa exercitar cotidianamente a defesa dos direitos humanos neste país. São pessoas que, como Agnaldo Xukuru e Rinaldo Xukuru, não se submetem ao lugar de subserviência a elas reservados, e lutam corajosamente pela vivência plena de uma vida com dignidade. 

A história do Povo Xukuru tem demonstrado que é através da criminalização e da descredibilização de suas principais lideranças tradicionais, que as forças políticas contrárias a democracia tem atuado para imobilizar a luta dos povos indígenas. 

Essa mesma história, todavia, também afirma que essas iniciativas são vãs, porque a cada golpe, os povos indígenas e as organizações que os apóiam, e reconhecem neles a possibilidade de outro projeto de sociedade, se fortalecem na missão de lutar por um país mais inclusivo e capaz de promover a dignidade de seu povo – isso não é possível quando a violência da discriminação e a criminalização prevalecem como tônica da atuação estatal.

Para repudiar todas essas violações, as organizações da sociedade civil e autoridades legislativas visitarão José Agnaldo e Rinaldo Feitosa na Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru, no próximo dia 14 de dezembro.

REPUDIAMOS ESSA FORMA DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL JUNTO AO POVO XUKURU, queremos crer que essa não é a tônica do Governo Brasileiro na relação com os Povos Indígenas. REPUDIAMOS TODA FORMA DE IMPUNIDADE E DE PERSEGUIÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. Por isso, exigimos que os princípios constitucionais e os compromissos internacionais com os direitos humanos, assumidos pelo Estado Brasileiro sejam respeitados. Exigimos que medidas concretas, à exemplo do afastamento do DPF Marcos Cotrim, sejam adotadas para que os fatos aqui denunciados sejam esclarecidos com integralidade e isenção, restabelecendo-se os direitos humanos dos indígenas presos, do Povo Xukuru, e de toda a sociedade.

Recife, 12 de dezembro de 2007.

CENTRO DE CULTURA LUIS FREIRE – CCLF

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – MNDH

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DESMOND TUTTO – IGREJA ANGLICANA

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Liderança de trabalhadores rurais é assassinada em Minas Gerais

A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, com grande dor, vem denunciar o assassinato de João Calazans, 50 anos, presidente da Associação do Assentamento Chico Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pingo D´Água, conselheiro da Mata do Parque Estadual Rio Doce, ex- secretário municipal de Meio Ambiente, e ex-coordenador do Pólo Regional Rio Doce da FETAEMG, e, aos prantos, clamamos por justiça.

Hoje, dia 11 de dezembro de 2007, por volta das 21h00 assassinaram João Calazans com um tiro na nuca, do lado direito, no quintal de sua casa, quando ele estava com a família, no Assentamento Chico Mendes, do Município Pingo D´Água. Ele foi imediatamente para o Hospital de Ipatinga, mas já estava morto quando chegaram ao hospital.

Por ironia cruel João Calazans, importante liderança política e sindicalista dos trabalhadores rurais, teve o mesmo fim de Chico Mendes. Mais uma morte anunciada. João Calazans dedicou sua vida à luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incomodou os latifundiários do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço, denunciou a péssimas condições de trabalho e a super-exploração de trabalhadores rurais nas carvoarias da região, que sustentam as siderúrgicas, muitas e intensas foram as lutas travadas.

As terras do Assentamento Chico Mendes foram ocupadas em 1999, e mesmo após a criação do assentamento, as famílias convivem com conflitos devido a morosidade do INCRA, quase 09 anos, sem finalizar o parcelamento da área.

Queremos justiça! Até o momento a polícia não encontrou pistas sobre o assassino. De forma incansável clamaremos por justiça, exigimos dos poderes públicos todos os esforços para encontrar os responsáveis, e a punição desses.

No dia 10 dezembro, nessa semana, a CPT denunciou nacionalmente, o crescimento dos conflitos e da violência no campo da região sudeste.

Informações:

Lucimere: (31) 9979-9501

CPT MG: (31) 3466-0202

Dados parciais dos conflitos no Campo Brasil lançados pela CPT Nacional – 10/12/2007:

Sudeste, onde conflitos e violência crescem

O que mais chama a atenção, porém, na análise mais regionalizada dos números é a região Sudeste que se comportou de modo inverso ao restante do país. A região foi a única que apresentou crescimento no número de conflitos passando de 180, para 193 e no número de pessoas envolvidas, que saltou de 71.983 para 112.356. Em relação às famílias expulsas a região Sudeste seguiu a tendência geral do País, passaram de 95 para 435. O Sudeste também foi o único que apresentou crescimento no número de famílias despejadas passando de 980 para 1.477.  Foi só nessa região, ainda, que houve crescimento no número de ocupações: 78, em 2006; 88, em 2007, e de acampamentos: 4, em 2006; 7, em 2007.

Na região mais rica e urbanizada do País é impressionante constatar que ocorreram 23,5% de todos os conflitos no campo, e onde estão 20% das pessoas envolvidas em conflitos. O grande progresso tecnológico aplicado ao campo e o avanço das monoculturas geram, além das riquezas propagandeadas, maior desigualdade, exclusão e, em conseqüência disso, novos e graves conflitos.

A bem da verdade pode-se imputar este destaque do Sudeste à presença mais próxima dos meios de comunicação que registram os fatos, na maior parte das vezes, para criticar a ação dos trabalhadores. Em outras regiões do País, boa parte dos conflitos nunca chegam ao conhecimento público. Como diz o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense: “Não deixa de ser preocupante que a região mais rica do Brasil apresente crescimento da violência no campo em relação às demais regiões. Uma nova geografia da violência está se desenhando, conforme indicam estes dados parciais de 2007. Tudo indica que o avanço do cultivo da cana, diante da febre dos agrocombustíveis, esteja trazendo implicações no aumento do preço da terra, que rebate no programa de Reforma Agrária, e consigo carrega o aumento da violência”.

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Monumento à insanidade

Quando as comportas da hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo-AM, foram fechadas nos idos da década de 1980, já nos estertores da ditadura militar, um estudioso da região, olhando para aquele desastre anunciado dizia: “Um dia essa monstruosidade ficará como monumento à insanidade”.

E a obra que gerou fortunas para as empreiteiras, engoliu milhares de quilômetros quadrados de floresta (é um dos maiores lagos do país), expulsou milhares de ribeirinhos e índios Waimiri Atroari, produziu um impacto monstruoso para gerar umas migalhas de energia ( isso quando funciona, pois às vezes necessita receber energia para não ficar no escuro!). Isso por algum tempo ainda. E a profecia do monumento à insanidade parece estar cada vez mais próxima.

Mas pouco aprendemos com a história dos descalabros nesse país. Novo milagre de desenvolvimento é anunciado. O PAC está aí e as grandes empreiteiras mais vorazes do que nunca. O Exército é mobilizado e os tanques vão às obras. Danem-se as mil e uma razões para não agredir ainda mais o velho Chico na UTI. Pouco importa jejuns, orações, reverências, preces e lutas inglórias e sedentas. O sertão será rasgado e as águas deverão rolar para produzir o máximo de lucros, “desenvolver o nordeste”!

A prepotência do capital e do poder não dialogam, impõem. Não entendem outras lógicas, que não o da acumulação. A ela e somente a ela reverenciam e prestam fidelidade.

Os povos indígenas, os Truká, os Tumbalalá e outros tantos que terão seus territórios mais uma vez rasgados, qual veias abertas por onde correrá seu sangue, por interesses alheios e contrários a seus direitos.

O jejum silencioso de Dom Luiz, alimentado por milhões de vidas lutadoras por esse país e mundo afora, são blindados pelos interesses do poder, e a grande mídia silencia. Mas os pequenos veios de água que conseguem furar a barragem, poderão mina-la e as águas revoltas voltarão a seu leito.

Quantos monumentos à insanidade ainda virão?

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Manifesto contra a criminalização do povo Xucuru

A Declaração dos Direitos Humanos prevê que toda mulher e todo homem deve gozar dos direitos e liberdades sem distinção de sexo, raça, cor, ou idioma (art. II); que “todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres, ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele” (art. X); que “todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa (art. XI)”. No entanto, o povo Xukuru, como um exemplo para todas as demais etnias indígenas, vem sofrendo historicamente as conseqüências de um processo de criminalização infundada, decorrente da imposição de interesses de uma oligarquia que se utiliza de ações preconceituosas e antiéticas para alcançar benefícios próprios, ferindo, assim, os direitos que a todo ser humano devem ser garantidos.

 

Parece que ainda não tomamos a devida consciência de que há uma dívida histórica dos governos brasileiros, da população brasileira, para com todos os povos indígenas, que sofreram e ainda sofrem por suas terras tiradas, por seu povo maltratado, pelas perseguições e ameaças, pelo preconceito daqueles que só se preocupam em tirar proveito a curto prazo, à custa da liberdade e mesmo da vida de pessoas inocentes. Xicão, Marcos, Zenilda, Agnaldo, Zé de Santa, Rinaldo… Todos Xukuru, todos vítimas do jogo de influências e de perseguições injustas. Eles não são culpados! Culpados são aqueles que agem contra os direitos de cada ser humano, que agem em prol de benefícios individualistas, esquecendo-se de que vivemos todos num tecido coletivo e que, portanto, as nossas ambições esbarram nos direitos individuais do outro. Culpados seremos todos nós se deixarmos que pessoas de bem sejam injustamente acusadas de atos que não cometeram.

 

Que sejam delimitados os direitos dessa oligarquia arrogante e preconceituosa, preocupada apenas em tirar proveito próprio, equivocada, achando que suas ambições não têm limites. Porque delimitadas, sim, já estão as terras do povo Xukuru, conquistadas por direito em seu movimento de luta. Basta de sangue derramado, basta de falsas acusações!

 

Deixemos que este povo efetive o seu projeto de futuro em paz! Para o bem-estar de muitas famílias que viviam escravas de fazendeiros e agora têm a sua terra para cultivo próprio; para o bem das árvores da natureza sagrada, que tiveram outrora suas raízes ardendo em chamas e agora renascem dos pastos nas terras do Ororubá… Deixemos que este projeto de futuro vire presente!

 

Salve Pai Tupã e Mãe Tamain, que eles estejam conosco sempre!

 

Entidades lançaram nota contra a criminalização dos Xukuru.

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Regional Sul: Mensagem de solidariedade a Dom Frei Luiz Flávio Cappio

No altar do capital, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

imola Dom Luiz Flávio Cappio

Querido irmão Dom Frei Luiz Flávio Cappio,

Os missionários e missionárias do Cimi Regional Sul através desta manifestam comunhão e solidariedade com o seu gesto concreto de jejum e oração pela defesa da vida, do povo pobre que depende do rio São Francisco e contra o projeto de morte que representa a transposição.

Seu jejum comove homens e mulheres de todos os cantos do mundo e ao mesmo faz com que todas as mãos, mentes e corações, solidários e comprometidos com a construção de “um outro mundo possível” se juntem em mutirão.

Bem-aventurados aqueles que têm coragem de doar sua vida pelos pequenos. Malditos aqueles que têm coragem de impor, com prepotência e arrogância, projetos de morte como este da transposição do rio São Francisco. Bem-aventurados aqueles que, com coragem se entregam inteiramente a causa da justiça e da paz. Malditos aqueles que, a serviço do capital, oprimem as pessoas através da força, como vem acontecendo nos canteiros de obras da transposição por meio de militares do Exército brasileiro.

Que o Deus da vida o abençoe e lhe dê forças nesta jornada de fé, esperança e coragem.

Conselho Indigenista Missionário

Regional Sul

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Transposição: Nota do Conselho Episcopal de Pastoral (CNBB)

NOTA DO CONSELHO EPISCOPAL DE PASTORAL

              “Senhor, concede a vida do meu povo pelo qual te peço” (cf. Ester 7, 3).

1. O jejum e a oração de Dom Luiz Flávio Cappio, ofm, bispo da diocese de Barra-BA são motivados por seu espírito de pastor que ama seu povo. Dom Luiz expressa seu constante compromisso em defesa do Rio São Francisco e da vida das populações ribeirinhas – agricultores, quilombolas, povos indígenas – e de outras áreas. Sua atitude revela respeito à dignidade da pessoa e da criação e sua convicção de que o ser humano é capaz de conviver em harmonia e respeito com o meio-ambiente.

2. Assim, Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas. Sua luta em defesa do Rio São Francisco é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza” (DA 473).  

3. A CNBB tem afirmado, junto ao governo e à sociedade, a necessidade de dar continuidade a um amplo diálogo sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Tem sinalizado também a importância da revitalização do Rio e a garantia de toda população ao acesso à água de boa qualidade como um direito humano e um bem público. O Governo democrático tem a responsabilidade de interpretar as aspirações da sociedade civil, em vista do bem comum, de oferecer aos cidadãos a possibilidade efetiva de participar nas decisões, de acatar e de respeitar as determinações judiciais, em clima pacífico.

4. Julgamos necessário considerar outras propostas alternativas, socialmente adequadas e eficazes, apresentadas por entidades governamentais, especialistas e movimentos sociais, a custos menores e com possibilidade de atingir maior número de pessoas e municípios. Entre essas, destacamos as apresentadas pela ANA (Agência Nacional das Águas), através do Atlas Nordeste, e pela ASA (Articulação do Semi-Árido brasileiro) com a construção de um milhão de cisternas.

5.  Neste tempo de Advento, vivenciando a esperança, convidamos as comunidades cristãs e pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a Dom Luiz Cappio, por sua vida, sua saúde e em solidariedade à causa por ele defendida. A esperança não decepciona (Rm 5,5).

Brasília, 12 de dezembro de 2007.

Festa de Nossa Senhora de Guadalupe.

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Liminar não impede governo de tocar as obras do projeto de transposição

Sobradinho – Surpreendido pelas informações de que o exército teria intensificado as ações na área das tomadas de água dos eixos do projeto de transposição, o bispo Luiz Flávio Cappio afirma que não pretende parar com o jejum que hoje (12) completa 16 dias. No período da tarde ele recebeu o telefonema do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio, que pela manhã esteve reunido com o presidente Lula.

Dom Lyrio disse pretender conversar pessoalmente com Dom Luiz. Ele teria se colocado na posição de interlocutor entre o governo federal e o bispo que pede a retirada do exército dos eixos norte e leste e a suspensão do projeto de transposição. O dia do encontro ainda não foi marcado.

Durante a reunião, o presidente Lula teria afirmado que não pretende paralisar as obras, mas estaria disposto a melhorar para dar continuidade. “Acredito que eles já foram notificados judicialmente, se não nem falavam em recorrer. Parece que estamos entrando em uma ditadura, se já não estamos vivendo nela”, disse Dom Luiz sobre a determinação do governo em prosseguir com o projeto.

“O que me preocupada agora não é a minha saúde. A minha saúde está em segundo ou terceiro plano, o que me preocupa é a saúde da democracia no Brasil, onde nem o judiciário é respeitado”, disse o frei.

A preocupação dele é a movimentação intensa do exército, em Cabrobó e Petrolândia (PE), a revelia da liminar concedida dia 10 e divulgada ontem (11) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determina a paralisação das obras.  Segundo os moradores desses municípios, os militares aumentaram o contingente e tem desenvolvido trabalhos de assistência social, com transporte de estudantes, abastecimento de água, reformas em escolas públicas e vistoria de carros na rodovia.

Contam que desde a quinta-feira passada a movimentação ficou mais intensa. Em Cabrobó,  teriam chegado três tanques de guerra e um treinamento tático estava sendo feito. Os militares estariam treinando usando capuzes pretos, armas pesadas e simulando a desocupação de áreas, com aparentes pessoas que utilizavam bandeiras e representavam manifestantes ligados a movimentos sociais.

Eles intensificaram as atividades para dar a idéia de que a obra continua de qualquer forma, inclusive com provas para a contratação de funcionários para serviços gerais e cozinheiros, teoricamente por causa do aumento de contingente e trabalho.

Contatos:

Em Sobradinho

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548

Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102

Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977

Comunicação

Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841

Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890

Todos os arquivos referente ao jejum podem ser encontrados no site:

www.umavidapelavida.com.br

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Reunião da CNPI discute criminalização das lideranças indígenas

Acontece, nos dias 13 e 14 de dezembro, a quarta reunião ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Neste encontro, os integrantes aprovarão uma proposta para o anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Outro ponto debatido será a instalação de uma comissão na Câmara Federal para discutir projetos de lei sobre mineração em terras indígenas. A CNPI havia acordado que esta regulamentação seria feita dentro do Estatuto dos Povos Indígenas.

A CNPI também discutirá a criminalização de lideranças indígenas e a violência contra os povos. Neste ponto de pauta, será discutido como Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pode atender aos povos. Também serão relatados casos de prisões de lideranças, como Agnaldo Gomes, do povo Xukuru, preso no último dia 10, num contexto de perseguição de um delegado da Polícia Federal em Pernambuco às lideranças daquele povo.

Também consta na pauta da reunião: a discussão sobre a Portaria 14 da Advocacia Geral da União que pretende fazer alterações no processo de demarcação de terras indígenas e uma apresentação dos impactos que as obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) podem causar aos povos indígenas.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, fará a abertura dos trabalhos da reunião Comissão.

A Comissão é composta por 12 membros do governo, 20 indígenas (10 com voz e voto) e representantes de duas entidades não governamentais. Ela foi instaurada pelo Governo Federal em abril de 2007, após anos de pressão do movimento indígena. A Comissão tem como dever planejar a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista e de indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

A reunião não é aberta à imprensa, mas os representantes indígenas e das entidades estarão disponíveis para entrevistas nos intervalos do almoço (a partir das 12 horas) e no final do dia. O encontro ocorrerá no Hotel St. Peter, Setor Hoteleiro Sul – Quadra 02 Bloco D

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