• 20/12/2007

    Nota do Cimi sobre conflito envolvendo povo Apinajé

     


    O Conselho Indigenista Missionário – Regional Goiás Tocantins vem a público informar que, no dia 15 de dezembro, indígenas do povo Apinajé das aldeias Cocalinho e Buriti Comprido encontravam-se reunidos na aldeia Buriti Comprido, numa confraternização de encerramento do ano letivo.


    Por volta das 16h30min esta comunidade foi surpreendida por cinco homens encapuzados e armados, que adentraram o pátio da aldeia atirando para o alto e para os lados, momento em que, crianças, mulheres, homens e também idosos se jogavam no chão para fugir das balas. Enquanto isso, um dos homens encapuzados se dirigia a um trator que se encontrava retido na aldeia.


    Este episódio assustou os indígenas. Houve correria, confusão e muitos indígenas fugiram e se esconderam na mata. Um indígena foi ferido por uma bala. Quando as munições dos invasores acabaram a comunidade os rendeu e, ainda assustada pelos tiros, revidou a invasão e os ataques. O ato resultou na morte de quatro dos invasores – conseqüência que não era desejada pelas lideranças do povo que lamentou o desfecho do conflito.


    A aldeia Cocalinho havia detido um trator do município de Cachoeirinha (TO), desde novembro, como exigência de que o prefeito cumprisse promessas feitas à comunidade, tais como: a construção de uma estrada que dá acesso à ponte Ribeirão dos Caboclos e a instalação de energia elétrica na aldeia.


    Segundo informação de liderança indígena Apinajé, no dia 12/12, três dias antes da invasão, o prefeito Messias de Oliveira (PT) e oito homens chegaram à aldeia Cocalinho, de forma intimidatória tentando pressionar a comunidade a entregar o trator. A comunidade resistiu e disse que ele só seria entregue quando as promessas fossem cumpridas. Esta mesma liderança informa que os homens saíram  indignados, dizendo que iam dar um “jeito”.


    Sem uma Ação Judicial para que pudessem resgatar o trator, os invasores articularam um ato de total irresponsabilidade que ocasionou a tragédia. Com a cópia da chave, durante a invasão, um dos encapuzados conseguiu levar o trator em meio a gritos, tiros e mortes na aldeia.


    O conflito do último sábado (15) se insere num contexto de tensão. Os Apinajé agiram para se defender diante de invasores. A comunidade encontra-se triste, assustada, chocada e revoltada, em situação de abandono e insegurança, por parte do Estado brasileiro.


    Indígenas de nove aldeias, num total de 480 pessoas foram levados para a aldeia São José, onde se concentram hoje, aproximadamente, 1021 pessoas, que deixaram para trás seus pertences, animais domésticos e roças.


    Esta aldeia não está dotada de infra-estrutura de saneamento, moradia, saúde e transporte para abrigar tantas famílias. Basta recordar que em menos de dois anos morreram 13 crianças devido às condições insalubres desta aldeia.


    Diante do exposto, solicitamos às autoridades competentes que providências sejam tomadas para que a paz se restabeleça no território Apinajé, assim como suas necessidades básicas sejam atendidas, tendo em vista que o povo se encontra sem condições de circular nas cidades para comprar alimentos e ter acesso a serviços.


     


    Conselho Indigenista Missionário


    Regional Goiás/Tocantins

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  • 20/12/2007

    Bispo retorna a Sobradinho e participa de celebração

    Sobradinho – Hoje (20) pela manhã o bispo Luiz Cappio foi removido da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para um quarto do Hospital Memorial, em Petrolina (PE), onde foi internado ontem a noite, após ter sofrido um desmaio no início da tarde, dormido por mais de duas horas e não ter conseguido estabelecer pleno estado de consciência. A noite ele deve participar da celebração na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), local em que permaneceu em jejum por 23 dias.


     


    Mesmo internado, ele não ingeriu alimentos, apenas soro intravenoso e os medicamentos para re-estabelecimento físico. Logo mais, quando retornar ao município deverá falar sobre o gesto que motivou atos e manifestações em todo o Brasil e em outros países. As celebrações no início da noite acontecem desde o dia 27 de novembro, quando o frei deu início ao jejum em defesa do rio São Francisco e contra o projeto de transposição de suas águas.


     


    O estado físico de Dom Luiz se complicou mais passados 20 dias de jejum e ontem, após receber a notícia sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou por 6 votos a 3 o início das obras do mega projeto de transposição, ele disse que sentia desalento e tristeza. A internação foi determinada pelo médico, Klaus Finkam. Ele continua a acompanhar o bispo e tem divulgado boletins sobre o estado de saúde. Atualmente o frei está consciente, mas ainda frágil e em observação.


     


    Sobre a continuidade do jejum ele não fez nenhum pronunciamento, mas conversou sobre o assunto com os familiares, amigos, representantes de organizações e movimentos sociais que acompanham o gesto e compartilham a luta. A primeira fala sobre o assunto será feita durante a celebração.


     


    Contatos:


    Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548


    Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977


    Alzení Thomaz – CPP: (75) 91361022


     


    Comunicação


    Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106.1650/ 9979.7050


    Cristiane Passos – CPT: (62) 8111.2890


    Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 9236.9841


     

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  • 20/12/2007

    As ilegalidades do projeto de Transposição

     


    Na condução do projeto de transposição do rio São Francisco pelo Governo Federal, assistimos uma flagrante afronta ao Estado de Direito e ao Estado Democrático. O Estado não está cumprindo as normas Constitucionais e infra- constitucionais do país.


    Três grandes blocos de descumprimentos podem ser destacados:


     


    1 – Descumprimento da Constituição Federal –


    A Constituição (art. 49) estabelece que é competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas. O ponto de captação de água do Eixo Norte, em Cabrobó (PE) fica há 80 metros da Ilha de Assunção, Território do Povo Truká já demarcado. Outros pontos obra cortam terras dos povos Truká e Pipipan, dentre outros, sendo essas terras já requeridas na FUNAI e até o momento ainda não demarcadas, mas a presunção é de que tais terras são indígenas, na ampla jurisprudência do país.


    A Constituição (art. 231) também garante que os povos indígenas afetados em casos como esses devem ser ouvidos – o que não ocorreu até agora.


     


    2 – Descumprimento das normas ambientais –


    Os procedimentos previstos na legislação para o licenciamento ambiental foram todos desconsiderados. A seguir diversos exemplos:


     Os Estudos de Impacto Ambiental não consideraram os reais impactos na Bacia do São Francisco e nas bacias chamadas receptoras. Eles somente estudaram detalhadamente os impactos por onde passam os canais.


      Os estudos não foram concluídos sobre os reais impactos negativos para o meio físico (por ex. os impactos nas águas do sub-solo), para o meio biótico (por ex. quantas espécies de plantas da Caatinga serão extintas), nem para o meio sócio-econômico (por ex. a matriz energética será modificada para termoelétrica, mas não analisaram as conseqüências da mudança).


    Após realização dos estudos, o governo fez novos traçados na obra, que não foram apreciados.


    O Governo desrespeitou o obrigatório estudo de alternativas para se saber a melhor opção para o objetivo do empreendimento, no caso, ampliar o suprimento hídrico das populações dos Estados do Nordeste (RN, CE, PE e PB). O estudo de alternativas é parte obrigatória integrante do EIA/RIMA.


    O estudo de alternativas verificaria que existem melhores alternativas.


    Para as áreas urbanas: a implementação do Atlas do Nordeste, produzido pela Agência Nacional de Águas que atenderiam 9 Estados e não apenas 4 por um custo muito mais reduzido.


    Para a população difusa do Nordeste: o investimento em tecnologias sociais alternativas desenvolvidas pela ASA –Articulação do Semi-árido, que valorizem a biodiversidade local (cisternas, mandalas, barragens sucessivas, barragens subterrâneas, dentre outras).


    A transposição não chegará ao povo sedento do nordeste e isso precisa ser discutido dentro do O EIA/RIMA, pois a indicação da população beneficiada é parte integrante desses estudos.


    O princípio da Precaução deveria garantir que a obra não seja executada sem todas as variáveis estudadas e avaliadas, buscando a sustentabilidade, sob pena de danos irreversíveis ao meio ambiente e aos cofres públicos.


     


     


    3 – Descumprimento das normas de recursos hídricos


    O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos está sendo violado. O Plano de Bacia do São Francisco (aprovado segundo o art. 38 da Lei 9433/97) prevê a possibilidade de retirada de água desta bacia para fora apenas para consumo humano e animal, comprovada a escassez.


     A Transposição destinará água para usos industriais no Ceará, criação de camarão no Rio Grande do Norte, agronegócio, dente outros usos econômicos. Estes usos foram permitidos na outorga concedida pela ANA, que violou o Plano de Bacia.


    Além disso, o Comitê da Bacia do S. Francisco ainda não se decidiu sobre um conflito em relação ao uso de águas. Os pescadores e entidades da sociedade civil requereram que as águas que estão sendo pleiteadas para a transposição sejam utilizadas dentro da Bacia, pois o São Francisco já está com sua capacidade esgotada de outorgas. Sem aguardar essa decisão, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, numa clara supressão de instância, aprovou o Projeto de Transposição, votando expressamente contra a compatibilização com o Plano de Bacia. 


     


    Violação à democracia


    A violação à Democracia ocorre de forma clara quando observamos que todas as instâncias formais de participação popular previstas na legislação ambiental e de recursos hídricos não foram respeitadas.


    ● As Conferências Nacionais de Meio Ambiente (2003 e 2005), convocadas com caráter deliberativo pelo Presidente e Ministra de Meio Ambiente, reuniram delegações de todo o Brasil, que decidiram proibir a Transposição.


    ● A legislação ambiental determina a realização de Audiências Públicas para apresentação do EIA/RIMA, para que a comunidade afetada conheça o projeto e faça críticas e sugestões.


    As audiências sobre a transposição cumpriram apenas uma obrigação formal, de o acesso das comunidades ribeirinhas não foi garantido. Como exemplo, a audiência da Bahia, convocada para Salvador (500 km de distância do rio), com oito dias de antecedência, num hotel cinco estrelas. A participação popular está prevista na legislação de recursos hídricos. A decisão do Comitê não está sendo cumprida e baseou-se em consultas públicas na Bacia.


     


    Ações na justiça


    Todos esses questionamento estão presentes nas ações judiciais promovidas pelo Ministério Público Federal, Ministério Público da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e pelo Fórum permanente de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, e por diversas ONGs em outros estados. Durante dois anos essas obras estiveram paralisadas por determinação judicial em liminares concedidas na Bahia.


    Em 18 de dezembro de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) chamou para si a competência para processar e julgar diversos processos em curso e permitiu a continuidade do licenciamento ambiental, mas determinou a realização de novas audiências públicas, o que não foi cumprido pelo Governo.


    Em 23 de março de 2007, foi concedida a Licença de Instalação que autoriza a obra, mesmo com todas as falhas no licenciamento ambiental.


    Em 5 de julho de 2007, o Ministério Público, através do Procurador Geral da República requereu a paralisação das obras ao STF.


    Em um processo que tramitava no Tribunal Regional Federal da 1ª região, o Desembargador Federal Dr. Souza Prudente, no dia 10 de dezembro de 2007 determinou a paralisação das obras, pois suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.


     


    QUARTA-FEIRA – 19 de dezembro de 2007, o STF apreciará o pleito de proibição das obras da transposição.


     O Estado Democrático de Direito no caso do Projeto de Transposição está sendo frontalmente violado!


     


    O princípio da eficiência determina ao Administrador a escolha da melhor opção para atingir o objetivo proposto, o princípio da precaução enuncia cautela quanto aos danos irreversíveis e o princípio da participação popular determina a escuta dos diversos segmentos da sociedade.


     


    Como o Governo não quer cumprir voluntariamente essas responsabilidades é preciso que o Poder Judiciário faça compulsoriamente, como já o fez o Desembargador Federal do TRF da 1ª Região,  que seja restaurado o respeito às normas de convivência no País, para que a democracia seja concreta e as Instituições sejam respeitadas por cumprirem o seu papel.    


     


     


     

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  • 20/12/2007

    Contra-proposta de Dom Cappio e dos movimentos sociais

    Face à proposta feita pelo Governo Federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de Dom Luiz Cappio;


     


    Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-árido e da Bacia do Rio São Francisco;


     


    Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido – Contra a Transposição (27/07/2007);


     


    Para alimentar o diálogo e o entendimento;


     


    Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram – MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB – apresentam a seguinte contraproposta:


     


    1-            Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército;


     


    2-            Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco;


     


    3-            Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de
    Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;


     


    4-            Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do Semi-Árido, sob controle da ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos movimentos sociais;


     


    5-            Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que comporte ações amplas e diversificadas, a curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada imediatamente no Congresso Nacional;


     


    6-            Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaquaribe no Ceará, Piranhas-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Parnaíba no Piauí e Maranhão, e rios temporários do Semi-árido;


     


    7-             Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais;


     


    8-            Coordenação pela União da elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-árido.


     


     


    Sobradinho, 18 de dezembro de 2007.

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  • 20/12/2007

    Nota sobre a decisão do STF e o estado de saúde de Dom Luiz

    Hoje (19), pouco depois de tomar conhecimento do resultado do julgamento pelo STF de ações contra a transposição de águas do Rio São Francisco, Dom Luiz Cappio externou que não estava bem e sentia “um desalento muito grande”. Em seguida, por volta das 14 hs, deixou a reunião em que esta nota era preparada e, ao se dirigir para seu quarto na Capela de São Francisco teve um desmaio.


     


    De fato, ele alimentava esperanças de que a Justiça prevalecesse finalmente. Classificou o Supremo Tribunal Federal como “o último refúgio da cidadania”, lamentando que também este tenha se curvado à pressão dos fortes. Comentou que se repetia o mesmo acontecido no ano passado: uma decisão tão importante como essa, sobre o maior, mais caro, polêmico e conflitivo projeto do Brasil atual, foi tomada no último dia do ano de exercício do Judiciário, com ausência de membros e num comportamento que não considerou o mérito das inúmeras questões sociais, econômicas e ambientais levantadas, antes fez vista grossa ao oceano de ilegalidades cometidas, apegado a formalidades vazias. Tudo apenas para justificar uma obra falaciosa da qual, se for concretizada, o País futuramente irá se arrepender.


     


    D. Luiz voltou à consciência, mas era mais lenta que o esperado a recuperação do seu quadro geral. Diante disso e do risco de possíveis seqüelas, seu médio Dr. Frei Klaus Finkam, em consonância com seus familiares e representantes dos movimentos sociais, decidiu removê-lo para o hospital. E às 18,40 hs, após ter recebido aplicação de soro por via indovenosa, ele foi levado em ambulância para o Hospital Memorial, em Petrolina-PE. As últimas notícias são de que ele passa bem, sem riscos maiores de vida.


     


    Não é verdade que ele tenha encerrado seu jejum. Sobre isso ele mesmo vai dizer, quando tiver recuperado suficientes forças.


     


    Enquanto isso, por seu lado, o Governo Federal, sobre o respaldo que lhe deu o STF, comunicou que estão fechadas as negociações que mal haviam se iniciado.


     


     


    Sobradinho-BA / Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2007

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  • 20/12/2007

    Os algozes e a História

    Além do slogan que virou mantra: “São Francisco vivo: terra, água, rio e povo”, duas frases ecoam nas bocas e mentes de todos quantos chegam ou permanecem em Sobradinho: “um dia a mais é um dia a menos” e “tudo pode acontecer em Sobradinho”. De fato Sobradinho é uma caixa de surpresas, mas nada será como antes depois de Sobradinho.


     


    Isso vale para o governo Lula, para os movimentos sociais, para a Igreja Católica, para os artistas, para os intelectuais, para o PT, enfim…Mas o que acontece de tão marcante em Sobradinho, além do fato de ali jejuar e talvez ali perecer o bispo franciscano D. Luiz Flávio Cappio? Os intelectuais pouco recorrem à metáfora. Milton Santos era intelectual e abusando do seu brilhantismo, muitas vezes, recorria à metáfora. Nas suas últimas obras, apontava a importância para a história dos “homens lentos”. Quem era o homem lento do qual tratava Milton Santos? Ele está em toda parte e cada vez mais aumenta em número.


     


    Aliás, como dizia João Guimarães Rosa pela boca de Riobaldo-Tatarana: o sertão está em toda parte. E o sertanejo também. Em Sobradinho, ele não só é presença como ousa mostrar a cara e dizer que não quer se equiparar, forçosamente, aos homens galopantes, representantes do capital que a tudo destrói e a tudo consome. Ele defende uma outra lógica. O que se afirma em Sobradinho é isso. Homens dizendo que querem as coisas de outro modo, de outro jeito, com outra cara. Eles dizem que há uma outra forma de fazer as coisas, de lidar com terra, de usar a água, de conviver com o semi-árido… Em suma: que um outro mundo é possível.


     


    O bispo Dom Luiz Flávio Cappio, através de seu sacrifício e gesto extremado, está expressando isso. Não é por outra razão que acorrem a Sobradinho tantos homens e mulheres que, se não são lentos na definição miltoniana, defendem a premissa da lentidão como resistência, como desobediência, como civismo.


     


    Estive em Sobradinho. Foram oito dias (6 a 14 de dezembro) intensos e ricos em experiências. Guardada a distância no tempo e as circunstâncias históricas, Sobradinho faz lembrar Canudos. A Belo Monte de Conselheiro. Em Sobradinho como em Canudos encontra-se devoção, fé, mística, esperança. Como Canudos, Sobradinho é fruto da incompreensão, do silêncio, da mentira, das intrigas dos poderosos, das promessas não cumpridas.  Não faz muito tempo, uma “liderança” do PT disse-me que a Transposição será a Brasília de Lula. Quem conhece minimante o projeto sabe que será sua Transamazônica. Sobradinho nos coloca uma equação: a Nova Canudos X a Nova Transamazônica.


     


    Através da Transposição, Lula quer marcar seu nome na história. Qualquer que seja o desfecho de Sobradinho, Dom Luiz Cappio já adentrou as páginas da nossa história (e da Igreja). Quem lembra de Prudente de Morais, do Conselheiro Luiz Viana, do Barão de Jeremoabo e tantas outras tristes figuras que estiveram no centro ou tramaram o massacre de Canudos? Quem esquece Antônio Conselheiro? Ao andar da carruagem, quem se lembrará, no futuro, de Geddel, Jaques Wagner, Lula da Silva? Eles serão apenas os algozes do Frei imolado em Sobradinho. Quem viver verá.


     


     Ely Souza Estrela – Professora da Universidade do Estado da Bahia – Campus V


     

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  • 20/12/2007

    Nota da CNBB



    Dom Cappio é internado em hospital de Petrolina


    quarta: 19 de dezembro de 2007


     


    O bispo de Barra (BA), dom frei Luiz Flávio Cappio, está sendo levado, nesse instante, de ambulância para ser internado na Clínica Memorial, em Petrolina (PE) a 50 Km de Sobradinho (BA), onde, há 23 dias, ele faz jejum contra a transposição do Rio São Francisco.


     


    Segundo Tomas Bauer, da CPT da Bahia, dom Cappio está semi-consciente e só depois que voltar à consciência comunicará se o jejum será suspenso. À tarde, por volta das 16h (horário de Brasília), dom Cappio teve um desmaio. No início da noite, o médico que o acompanha, frei Klaus Frankim determinou sua internação. Dom Cappio está acompanhado de sua família.


     


    Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB


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  • 19/12/2007

    Mortes violentas de indígenas no município de Guajará-Mirim/RO ficam impunes.

     


    O ano de 2007 foi marcado pela violência contra os povos indígenas de Rondônia e de modo especial no município de Guajará Mirim. No final de março, houve um assassinato duplamente qualificado de Maria Helena, uma idosa do povo Guaratega (Kampé) na cidade de Guajará-Mirim, que foi asfixiada depois de estuprada. Em menos de 8 meses faleceram dois indígenas, em luta por sua terra, em fazendas no ramal Lago das Garças no município de Guajará-Mirim: Gilson Acácio Lobato, do povo Puruborá, 26 anos, assassinado em janeiro de 2007 por Hermess José da Silva na fazenda do Sr. Cabral com um tiro de espingarda e João Pereira da Silva, 38 anos, do povo Miguelém atingido mortalmente por uma árvore durante uma derrubada ilegal na Fazenda Água Boa.


                O Gilson e o João participavam das assembléias de seu povo com a perspectiva de se mudar para a sua terra quando for demarcada. A realização de assembléias anuais durante sete anos seguidos com documentos encaminhados para Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal não foram suficientes para que o órgão indigenista oficial concretizasse as demarcações solicitadas. Os indígenas “sem terra” e desempregados na cidade se tornam uma mão-de-obra barata para as fazendas da região, que além de pagar pouco não oferecem nenhuma proteção trabalhista.


    No caso da idosa Guaratega, a polícia soltou o único suspeito por falta de provas. De fato, os “peritos” que fizeram o inquérito não colheram nem o sêmen nem as digitais. No caso do Gilson do povo Puruborá, as únicas testemunhas encontradas para depor eram parentes ou amigos do assassino que falaram de legítima defesa. A denúncia do promotor contra o assassino foi uma queixa-crime por “porte ilegal de arma” e por ser réu primário e com mais de 60 anos foi absolvido, apenas perdeu a chumbeira mortífera! A família não recorre da sentença por temer represálias.


    No caso do João do povo Miguelém, alem de prestar um serviço sem nenhum contrato de trabalho como é rotina nas fazendas, o dono da fazenda não ofereceu nenhuma indenização. A irrisória ajuda que deu o gerente da fazenda foi o translado do corpo do necrotério até a casa. A família pensa em procurar o Ministério Público para pedir justiça. O fazendeiro foi atuado pelo IBAMA, mas prosseguiu a derrubada ilegal.


    O descaso da justiça com essas três mortes deixa os povos indígenas e seus aliados muito indignados.


     

    Cimi-Guajará-Mirim, 18 de dezembro de 2007

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  • 18/12/2007

    Tribunal determina que liderança Xukuru seja posta em liberdade

    Hoje, 18/12/2007, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), por unanimidade, concedeu habeas corpus ao indígena Xukuru Rinaldo Feitoza Vieira, nos termos do voto do relator, desembargador federal Lazaro Guimarães.


     


    Rinaldo foi preso em outubro por decisão da juíza federal substituta da 24ª. Vara da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru (PE), Dra. Ivana Mafra Marinho, atendendo a requerimento da autoridade policial federal e parecer do Ministério Público Federal (MPF), como autor dos disparos que vitimaram outro Xukuru, José Lindomar de Santana, em agosto de 2007.


     


    O motivo alegado para a decretação da prisão foi o fato de Rinaldo ter sido reconhecido por José Orlando Gomes de Santana Xukuru que conseguiu escapar com vida do atentado que vitimou o seu irmão. Em depoimento anterior a outro delegado da Polícia Federal, José Orlando disse não poder reconhecer os que atiraram contra si e seu irmão.


     


    Em outubro, José Orlando muda a sua versão e acusa Rinaldo e outro indígena, conhecido como Edmilson, como os responsáveis pelo homicídio de Lindomar.


     


    No voto do desembargador foram refutadas as declarações de José Orlando, por serem insuficientes para que Rinaldo fosse indiciado como assassino de Lindomar.


     


    A liderança Xukuru Rinaldo vai aguardar em liberdade a conclusão do inquérito policial.


     


    Além de Rinaldo, encontra-se preso o vereador de Pesqueira, José Agnaldo Gomes de Souza. Da mesma forma não há provas concretas da participação de Agnaldo no assassinato do índio Lindomar.


     

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  • 17/12/2007

    Médico acompanha possíveis alterações físicas do frei Luiz Cappio

    Hoje (17) o Dom Frei Luiz Flávio Cappio completa 21 dias sem se alimentar e passa a ser acompanhado diariamente por um médico. Ele tem apresentado alterações físicas e demonstra fragilidade orgânica, mas mantém a determinação de permanecer em jejum. Como gesto de solidariedade hoje são intensificadas as manifestações e acontece a vigília nacional.


     


    No dia 27 de novembro o frei Luiz passou a ingerir apenas água, passados pouco mais de uma semana ele começou a beber a média de 3,4 litros por dia de soro caseiro – uma porção de sal e duas de açúcar para cada medida de água. Desde então ele tem sido acompanhado por uma enfermeira. A preocupação a partir de agora é o quadro físico, desde o início ele perdeu oito quilos.


     


    Dom Luiz apresenta um quadro de hipotensão, em determinados momentos ele tem fortes quedas na pressão. Além disso, as bactérias que deveriam agir no processo digestivo, não encontram ambiente favorável ao trabalho no estômago e passam para outras partes do corpo, podendo causar algum tipo de mal estar.


     


    Todavia, ele afirma se sentir “mentalmente e espiritualmente forte”. Para atenuar algumas reações, o frei tem feito escalda pés diários, assim como outros procedimentos para equilibrar pressão e funcionamento do organismo.


     


    A presença do médico de confiança é entendida pelos familiares, amigos e outras pessoas que acompanham, como fundamental para desenhar a evolução do processo. Dom Luiz concorda com a recomendação e a partir de hoje o frei Klaus Finkam, especialista em terapia com jejum, fará a supervisão diária, emitindo inclusive boletins médicos. Na semana passada ele chegou a visitar o bispo e constatou um quadro equilibrado.


     


    Todavia frei Luiz mantém a rotina de orações individuais e coletivas, o atendimento às pessoas, grupo e caravanas que costumam visitar e participar dos momentos de celebração. Durante as missas diárias, ele apenas dá a benção inicial e final, o momento é presidido por outros padres.


     


    Dom Luiz mantém o jejum até que a transposição de águas do rio São Francisco esteja paralisada definitivamente e as tropas do exército tenham sido retiradas das obras na área da tomada de água dos eixos norte e leste do projeto.


     


    Vigília e jejum nacional


    O apoio à luta ganhou grandes proporções e adesões em todo o Brasil e em outros países. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as organizações sociais e movimentos populares que formam a Via Campesina e outras entidades da sociedade civil fazem hoje o dia nacional de mobilização e jejuns solidários.


     


    Em Brasília (DF) o ato acontece com representantes da Bacia do São Francisco, eles devem se manter em vigília, inclusive com a participação de artistas. Em Porto Alegre (RS) estão previstos ato público na Praça da Matriz e celebração na Capela da Assembléia Legislativa. Em Belo Horizonte (MG), as atividades acontecem amanhã (18).


     


    Na Bahia, as atividades iniciariam no final de semana. No Município de Bom Jesus da Lapa, a vigília aconteceu sábado e domingo. Em Salvador, começou no sábado e já conseguiu reunir mais de três mil pessoas. A atividade não tem data para terminar e acontecem celebrações três vezes por dia, intercaladas com apresentações culturais.


     


    O movimento de jejum solidário teve início no dia 30 de novembro, a partir do sócio-educador Marcos Arruda (Políticas Alternativas para o Cone Sul). Aos poucos ganhou adesão em diversos lugares do Rio de Janeiro e da Bahia, em outros estados como Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraíba, Pernambuco, além de outros países – Alemanha e Áustria.


     


    Até hoje, mais de 200 pessoas aderiram ao movimento. Comumente elas costumam permanecer de um a dois dias ingerindo apenas água. Durante a terça e quarta-feira (18 e 19), na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), onde o frei Luiz permanece, a vigília e jejum solidários envolverão religiosos e outras pessoas ligadas à igreja, representantes de organizações sociais e movimentos populares que apóiam a luta contra o projeto de transposição. A programação envolve momentos de oração e de debate sobre o gesto.


     


    Contatos:


    Em Sobradinho


    Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548


    Alzení Thomaz – Conselho Pastoral dos Pescadores (75) 9136102


    Maria Oberhofer – IRPAA: (74) 91156977


     


    Comunicação


    Marcy Pincaço – CIMI: (61) 21061650 / 99797050


    Clarice Maia – Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841


    Cristiane Passos – CPT: (62) 81112890

    Todos os arquivos referente ao jejum podem ser encontrados no site: www.umavidapelavida.com.br

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