Manifestantes pretendem iniciar jejum em apoio à presa mapuche no Chile

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Il Mondo che ci circonda n.º 799

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 799

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Il Mondo che ci circonda n.º 798

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 798

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Nota Pública dos Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani, do Espírito Santo

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani vem a público informar que no dia 03 de dezembro de 2007, nós, a Aracruz Celulose e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sob a interveniência do Ministério Público Federal (MPF), assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde cada representação se comprometeu a assumir determinadas obrigações. Coube à FUNAI, dentre outros compromissos, o repasse de recursos financeiros para projetos emergenciais no montante de R$ 3 milhões.

O Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Meira, assegurou que R$ 1 milhão estariam disponíveis em 15 dezembro pp. Confiados na palavra do presidente e premidos pelas necessidades das comunidades indígenas, foi feita a aquisição de alimentos para o atendimento de parte dessas necessidades a fim de assegurar o indispensável para as famílias passarem o Natal com dignidade.

Ocorre que estes recursos (R$ 1 milhão) não foram repassados pela FUNAI e a comunidade se encontra em dívida no comércio da região. Por outro lado, é grande e crescente a insatisfação das comunidades com este atraso, e sobretudo com as promessas verbais não cumpridas, comprometendo, inclusive, a credibilidade dos caciques e lideranças perante suas comunidades.

O não cumprimento de obrigações assumidas no TAC por parte da FUNAI põe em risco a sobrevivência do mesmo, considerando a relevância do papel da FUNAI no conjunto de obrigações contidas no TAC: demarcação das terras, realização de estudo etnoambiental, elaboração e execução de projetos e programas de auto-sustentabilidade das comunidades indígenas, dentre outras. Além disso, tivemos informações que a empresa pretende retirar os eucaliptos das terras indígenas demarcadas (11.000 ha) em apenas 04 meses, embora disponha de um prazo de até um ano contado da data da assinatura do TAC. Esta informação aumenta nas comunidades indígenas o receio de que, após a retirada dos euca1iptos, seus direitos contidos no TAC não saiam do papel.

Diante de tal situação, enviamos no dia 11 de janeiro pp. um documento ao Presidente da FUNAI, com cópia para o MPF/ES e 6ª Câmara do MPF-Brasília, onde informamos esta situação e apresentamos as seguintes propostas:

a. Que se determine a imediata liberação da primeira parcela (R$ 1 milhão) dos recursos para os projetos emergenciais e que o dinheiro seja depositado até o dia 18/01/2008. (às 16h do dia 18/01 recebemos o comprovante de depósilo desta parcela)

b. Para se evitar qualquer ambigüidade ou dúvidas, que se proceda, simultaneamente, ao início da demarcação das terras, a elaboração do estudo etno-ambiental e a retirada de apenas um terço (1/3) da madeira remanescente na área.

c. Que se elaborem os programas e projetos, resultantes do estudo etno-ambiental, quando então se permitirá a retirada do restante da madeira mediante o empenho dos recursos destinados à implementação dos referidos, programas e projetos.

Queremos ressaltar que estas propostas (b e c) não devem ser interpretadas como um descumprimento das cláusulas do TAC, pois não estamos introduzindo novas reivindicações, nem impedindo a retirada – da madeira pela Aracruz Celulose. Ao contrário, entendemos que estas medidas são necessárias para assegurar que as obrigações de todas as representações sejam realizadas simultaneamente e assim, os direitos das comunidades indígenas e da Aracruz Celulose sejam garantidos integralmente.

Por fim, queremos manifestar nossa intenção de manter o diálogo entre as partes. Propomos, inclusive, a retomada do grupo que foi constituído para a elaboração do TAC para zelarpelo fiel cumprimentodos compromissosassumidos no TAC.

18 de janeiro de 2008

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Info-Brief 799: Indios während Kontrolle ihres Territoriums in Roraima festgenommen

Die Indios führten einen Kontrollgang und eine Bewusstseinskampagne in Lago Caracaranã durch. Aufgrund von touristischen Angeboten kommen immer mehr Besucher in die Region. Die Touristen hinterlassen ihren Müll, beschimpfen die Indios, hören bis spät in die Nacht laut Musik und fördern den Konsum von alkoholischen Getränken im indigenen Gebiet. Darum haben die Gemeinschaften eine Bewussteinsaktion gemacht, die einige Touristen verärgerte.

Infolge der Beschwerden der Touristen kamen Militär-, Straßen- und Bundespolizei vor Ort. Die Indios hatten ihre Kampagne bereits beendet und waren unterwegs nach Lago, um die Polizei über die Vorkommnisse zu informieren. Willkürlich wurden sie durchsucht und dabei festgestellt, dass sie unbewaffnet waren. Bei einem der Festgenommenen fand man eine Munitionskugel.

Die Indios wurden dann nach Boa Vista gebracht, um ihre Aussage aufzunehmen. Clodomir Malheiros beklagte, dass sie während der Reise missbraucht, bedroht gewaltsam angegriffen und verspottet wurden, weil sie als Indios Kleider tragen und auch mit Autos fahren.

Clodomir, der die Munition mit sich trug, wurde einige Stunden nach den anderen freigelassen. Heute, 17.1., erstattete er bei der Bundesstaatsanwaltschaft in Boa Vista Anzeige gegen die Behandlung während seiner Haft. „Viele Weisse die gegen die indigenen Anliegen sind, genießen Privilegien und das sind viele Politiker auf Bundes-, Landes- und Gemeindebene“, schrieb Clodomir in seinem Brief, den er bei der Anzeige an die Polizei übergab.

Die Anwältin des Indianerrates von Roraima, Joênia Wapichana, macht die Bundesregierung für die Konflikte in Raposa Serra do Sol verantwortlich. „Die Regierung hast das Dekret der Homologation noch immer nicht umgesetzt“, so Joênia. Raposa Serra do Sol wurde im April 2005 homologiert, nachdem sich die Indios drei Jahrzehnte für die Regelung ihres Gebietes eingesetzt haben.

***

Bundesjustiz beauftragt FUNAI mit der Demarkierung des Gebietes der Apolima-Arara in Acre

Laut Anordnung der Bundesjustiz muss die FUNAI innerhalb von 90 Tagen das Gebiet der Gemeinschaft Apolima-Arara, an den Ufern des Amônia, in der Gemeinde Marechal Thaumaturgo (Acre) demarkieren. Zudem haben die zuständigen Bundesorgane für die Umsiedlung der rund 260 Familien zu sorgen, die im Zuge der Agrarreform in einem Teil des indigenen Gebietes angesiedelt wurden.

Seit 2003 bestätigt ein Bericht der FUNAI, das Gebiet entlang des Amônia traditionelles indigenes Land ist.

Aufgrund der Konflikte zwischen Indios und Siedler hat die Bundesstaatsanwaltschaft von Acre im November 2007 ein Verfahren angestrengt, damit die FUNAI und das Nationale Institut für Kolonisierung und Agrarreform (INCRA) angewiesen werden, sich um eine Lösung bemühen, die sowohl die Rechte der Indios und der Siedler respektiert.

Die Bundesjustiz legte eine tägliche Strafe von R$ 2.000 bei Nichterfüllung der Anweisung fest. In den kommenden Wochen werden Vertreter der FUNAI mit den Siedlern und lokalen Behörden über den Abzug der Siedler verhandeln.

Kampagne

Seit 2006 führen der CIMI mit Unterstützung der Ökumenischen Koordination eine Kampagne für die Demarkierung des Gebietes Arara am Amônia durch. Lindomar Padilha, Koordinator von Amazonien Okzidental, ist es wichtig, den bisherigen Druck weiterzuführen, „damit die richterliche Anordnung ausgeführt wird und der Justizminister den Deklaratorischen Erlass veröffentlicht“.

Die Vertreter Apolima-Arara sind zufrieden über die Entscheidung. Sie konnten ihren Erfolg während der letzten Tage allerdings nicht feiern, da der Amônia infolge heftiger Regenfälle über die Ufer trat und Teile der Aldeia überschwemmte.

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Newsletter n. 799: Indigenous people were arrested when they were inspecting the Raposa Serra do Sol land in the state of Roraima

Because the Federal Government has not completely removed non-indigenous occupants from the Raposa Serra do Sol land in the state of Roraima, the tension between them and indigenous people has been increasing there. On Saturday, January 12, seven indigenous people were detained by the Federal Police as they were inspecting an area inside a forest reserve that is constantly depredated by invaders. They were only released on the following day.

On January 12, the indigenous people were inspecting and promoting awareness among tourists at the Caracaranã Lake, to where many people are attracted by tourist packages which are not accepted by indigenous peoples who live in the Raposa Serra do Sol land. Tourists leave a lot of garbage, offend indigenous people who live there, play music at maximum volume until late at night and bring and consume alcoholic beverages inside indigenous areas. For this reason, indigenous communities decided to promote awareness among these tourists. Some “tourists” were angry because of this initiative, which led to arguments.

Late afternoon, several teams from the Military, Highway and Federal Police were sent to the region because of complaints of tourists against the inspection that was being carried out in the area. Indigenous people had already finished their awareness-raising action, but they returned to the lake to speak with Police officers about what had happened. They were arbitrarily frisked by the Police and no weapons were found with them. The police officers, on the other hand, claimed that one of the indigenous people who were detained was carrying a bullet.

The indigenous people were then taken to Boa Vista, capital of the state, to testify about what had happened. According to chief Clodomir Malheiros, they were abused, threatened and even beaten while being taken to the police station. They were also ridiculed for being indigenous people, for wearing clothes and for driving cars. Chief Clodomir was accused of carrying ammunition and was arrested.

On Sunday in the afternoon, he was released after a temporary release request was filed. He returned to his community and today (December 17) he will return to Boa Vista to report the illegal abuses he suffered during the period he was kept in jail to the Federal Prosecutor’s Office.

“All white people who are against the indigenous cause and most state, federal and municipal politicians enjoy privileges,” Malheiros stressed in a letter that he will add to his testimony to the Police.

In the opinion of the lawyer of the Indigenous Council of the state of Roraima, Joênia Wapichana, the Federal Government should be held accountable for this conflict in the Lake Caracaranã and for the overall tension in the region of the Raposa Serra do Sol land, because it has failed to remove non-indigenous occupants from the indigenous land. “We have been constantly repeating: Government had not complied with the Homologation Decree,” stressed Joênia. The bounds of the Raposa Serra do Sol indigenous land were officially confirmed on April 2005 after a struggle of 30 years of the indigenous peoples that live there.

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Federal Court determines that Funai is to demarcate a land area belonging to the Apolima-Arara people in the state of Acre

A Federal Court determined that the National Foundation for Indigenous People (Funai) is to demarcate, within a 90-day deadline, lands belonging to the Apolima-Arara people located on the banks of the Amônia river, in the municipality of Marechal Thaumaturgo in the state of Acre. According to this decision, the federal agencies in charge must resettle elsewhere the people who live in the land reform settlement and in the extractive reserve who are occupying part of the land.

In 2003, Funai prepared a report confirming that the land located on the banks of the Amônia river claimed by indigenous people has always been traditionally occupied by the Apolima-Arara people. However, the land comprises part of an extractive reserve and a settlement where about 260 families live. The relation between indigenous people and non-indigenous occupants has been a serious issue. Because of these conflicts, the Federal Prosecutor’s Office (MPF/State of Acre) filed a Public Civil Action on November 2007 requesting Funai and the National Land Reform Institute (Incra) to devise a solution that takes into account the rights of indigenous peoples and of the settled individuals.

The Federal Court set a daily fine of R$ 2,000 for as long as its decision is not complied with. In the coming weeks, representatives of Funai in Brasília will travel to the area near the Amônia river to meet with non-indigenous occupants and with public officials from the region to discuss the removal of the non-indigenous occupants from the indigenous area.

Campaign

Since 2006, Cimi has been holding the Campaign in favor of the Demarcation of the Arara Land on the banks of the Amônia river relying on the support from the Ecumenical Service Coordination Office (Cese). According to Lindomar Padilha, coordinator of the Cimi Regional Office in the West Amazon region, it is more and more important that people support this struggle. “The pressure that we put on the Court together with leaders of the Apolima people was part of the Campaign. Now it is important to keep the pressure to ensure that the decision made by the Court will be complied with and that the Minister of Justice will issue an Administrative Ruling declaring that area as an indigenous land.”

Leaders from the Apolima-Arara people were very pleased with the decision, but they could barely celebrate it in the past few days because strong rains that have been falling in the region raised the level of the Amônia river and many parts of their village were very affected by them. 

Brasília, January 17, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Resolución de Pueblos Indígenas sobre el IIRSA

C   A   O   I

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas

Resolución de Pueblos Indígenas sobre el IIRSA

A las comunidades y pueblos indígenas del Abya Yala

A los movimientos solidarios del mundo 

A Lula da Silva, Presidente  del Brasil

A Luciano Coutinho, Presidente del Banco BNDES del Brasil

A los Presidentes del BID, CAF, Fonplata, Banco Mundial

Al  Secretario General de la ONU

¡ Desarrollo para la Vida, no para las mercancías y la muerte !

Las autoridades originarias, organizaciones indígenas, mallkus, lideres y dirigentes de las Primeras Naciones Aymara, Quechua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Wayuu, Guaraní, Ayoreo, Chiquitano y otros, como parte de los más de 400 sociedades y culturas existentes con formas de “buen vivir” previas a la idea del “rollo del desarrollo” del IIRSA, asistentes al Taller internacional convocado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) sobre “Pueblos Indígenas e IIRSA”, reunidos durante los días 18 y 19 de enero del 2008 en la ciudad de La Paz-Bolivia, contando con la participación solidaria de la COICA, MST y organizaciones indígenas de Venezuela, Paraguay, Uruguay, Nicaragua, Honduras; hemos adoptado la siguiente Resolución.

INFORMAR que el IIRSA ó Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) que nace el 2000, es un proyecto común de 12 estados sudamericanos, implementado mediante las autoridades responsables de la infraestructura de transporte, energía y telecomunicaciones. El mega proyecto IIRSA está respaldado principalmente por tres instituciones financieras : BID, CAF, y el FONPLATA. También esta respaldado por el co-financiamiento de  cada Estado sudamericano, tal como BNDES y por otras instancias como la Unión Europea. El IIRSA consta de diez ejes de supuesta “integración y desarrollo” que abarcan 507 proyectos de infraestructura de transporte, energía y telecomunicaciones, con una inversión de más de 68,910 millones de dólares y que se vincula con el Plan Puebla Panamá. El IIRSA incluye proyectos de integración de productos y de mercados, reforzando el  rol subordinado de nuestros países de proveedores de materia prima para las grandes industrias transnacionales. Las naciones y pueblos indígenas venimos sufriendo los impactos socio-ambientales y la violación de nuestros derechos humanos como efecto de la implementación de estos proyectos. Los hechos demuestran que IIRSA está provocando una acelerada destrucción de la Amazonía, del ecosistema del Pantanal, de los Andes y del Chaco, dañando territorios de los pueblos indígenas, comunidades costeras y ribereñas, desplazando miles de personas, con pérdida de biodiversidad, de  medios de vida, agravando la pobreza y arriesgando la pervivencia de las futuras generaciones. 

REITERAR que somos hijos de la Pachamama, no sus dueños menos sus dominadores, vendedores  y destructores, por lo cual nuestra vida depende totalmente de ella y por ello desde milenios atrás construímos nuestras propias formas del mal llamado “desarrollo”, es decir nuestro Sumaq Kawsay/ Sumaq Qamaña, que debe ser respetado. Nuestro Buen Vivir como alternativa legitima de bienestar en equilibrio con la naturaleza y espiritualidad, esta muy lejos, del IIRSA que nos quiere convertir en territorios “de tránsito” de mercancías, de huecos mineros y ríos muertos de petróleo. Si queremos carreteras e hidrovías, pero no a ese costo, no para ver pasar camiones o barcos de las transnacionales, sino para que ayuden a nuestra propia producción comunitaria. Que se priorice la lucha contra el analfabetismo y desnutrición en nuestros pueblos y nuestras alternativas productivas comunitarias, y no más deuda externa para el falso desarrollo del asfalto, cemento y fierros.

DENUNCIAR que los gobernantes de sudamérica, borran con el codo lo que hacen con la mano. Los mismos que aprobaron (excepción como siempre de Colombia) la Declaración Universal de Derechos de los Pueblos Indígenas (13.09.2007) la violan todos los días, aplicando los proyectos del IIRSA afectando nuestras vidas, culturas, sueños. Todos son además miembros del BID que empuja el IIRSA y como Banco no rinde cuentas a nadie.

SOLICITAR la intervención del Alto Comisionado en Derechos Humanos de las Naciones Unidas, para que un Relator Especial efectúe una investigación inmediata de este gigantesco impacto de etnocidio y ecocidio en Sudamérica con el IIRSA, que además agravará  la ya grave crisis climática global. Los hermanos del Foro ONU para Cuestiones Indígenas, que ayuden en esta incidencia en todo el sistema de Naciones Unidas

ORGANIZAR  denuncias jurídicas nacionales e internacionales, que en defensa de nuestros derechos constitucionales y de tratados como el Convenio 169 – OIT y la Declaración ONU de derechos indígenas ( Ley Nº 1257 y Ley No.3760 respectivamente en Bolivia) establezcan Actos Pre Cautelatorios que suspendan los proyectos IIRSA donde hay agresiones previsibles sociales y ambientales. Ello incluye el apoyo a la demanda en curso del Pueblo Wichi de Argentina ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), contra la minería vinculada al IIRSA que pretende destruir sus fuentes de vida.

SOLICITAR entrevistas con los Presidentes del Banco Interamericano de Desarrollo, Banco Mundial, Fonplata, Banco Europeo de Inversiones, Corporación Andina de Fomento, para analizar porque financian y sostienen proyectos como los del IIRSA si ni siquiera nos conocen bien, nunca nos consultaron y ni siquiera escuchan nuestros reclamos.

ALERTAR nuestra preocupación sobre la actuación del gobierno brasileño, del Banco Nacional de Desarrollo Económico Social (BNDES) y las empresas transnacionales brasileñas (Odebrecht, Vale, Petrobrás, Andrade Gutierrez, Queiroz Galváo y otros)  quienes han contribuido fuertemente para la implementación del IIRSA y sus daños ambientales y a los pueblos indígenas y comunidades locales en todo Sudamérica; y DEMANDAR una reunión con el Presidente del Brasil y el Presidente del BNDES, para que escuchen a nuestros pueblos, y una ocasión puede ser durante la Cumbre UE-CAN en mayo del 2008 en Lima.

LLAMAMOS a los presidentes progresistas del continente a honrar su compromiso de adhesión a la Declaración Universal sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU, sumándose a la posición del Presidente Evo Morales de “revisar el IIRSA para tomar en cuenta las preocupaciones de la gente…”. Solicitamos al Presidente Hugo Chávez, en el caso del conflicto del Estado Zulia, Municipio Mara del Socuy, con los pueblos indígenas Wayuu, Bari y Yutpa, que derogue las concesiones mineras de carbón, y revise los proyectos IIRSA asociados a esta minería, para evitar la destrucción de la sierra de Perijá, el perjuicio a las poblaciones indígenas que habitan la región y la indeseable contribución al calentamiento global.

SOLICITAMOS a nuestro hermano Evo Morales en el caso de la Carrretera Bioceánica Santa cruz – Puerto Suárez, que afecta el territorio y los derechos del pueblo indígena Chiquitano, reorientar el proyecto para incluir acciones de desarrollo con identidad, de justa compensación por los impactos sociales y ambientales y asegurar que las comunidades  sean efectivamente beneficiadas por la integración. Así mismo revisar, en consulta con los pueblos indígenas, la Carretera Bioceánica y los corredores de integración que atraviesan el territorio boliviano, para garantizar beneficios concretos a las comunidades afectadas. En el proyecto brasilero de represas en la cuenca del Río Madera, que afectará a Brasil, Bolivia y Perú, el gobierno de Bolivia tome las medidas necesarias para proteger los derechos de los pueblos indígenas bolivianos y de los demás países, cautelando que no sean afectados por el desastre social y ecológico que podrían provocar las inundaciones de estas represas de ser ejecutadas.

LLAMAR a las comunidades de los pueblos y organizaciones indígenas de Sudamérica afectados por el IIRSA a declararnos en ALERTA y MOVILIZACION permanente para exigir la máxima información sobre los impactos de estos proyectos y nuestro derecho de consentimiento o de rechazo, que sea previo, libre, informado, en lengua propia, de buena fe, en nuestras localidades y a través de nuestras organizaciones representativas.

REFORZAR la alianza que hemos construido entre las coordinadoras de los pueblos indígenas andinos (CAOI), amazónicos (COICA) y de Centroamérica (CICA) para afrontar la avalancha del IIRSA y lograr su reorientación y reconstitución profunda desde las propuestas de nuestros pueblos y comunidades. LLAMAR a los hermanos que resisten a este modelo desarrollista neoliberal impulsado desde el Brasil, a ampliar nuestra alianza, y en especial al Movimiento Sin Tierra (MST), Movimiento Contra las Represas (MAB) y Red de Monitoreo de bancos (Rede Brasil sobre IFMs ).

ANUNCIAR la construcción de una campaña por la reorientación del IIRSA que culmine con un encuentro mundial de todas las fuerzas solidarias que luchan en el Abya Yala y también en Europa,  durante el Foro Social Mundial a efectuarse en Belém do Para (Enero 2009) y acelerar nuestras coordinaciones para efectuar el lanzamiento durante la Cumbre Social de los Pueblos en Mayo 2008 en Lima, Perú.

La Paz, 19 de Enero del 2008.

C A O I

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas

Organizaciones Indígenas Andinas y de Abya Yala

– CONACAMI – Confederación Nacional de Comunidades del Perú

– ECUARUNARI – Confederación de los Pueblos Kichwa del Ecuador

– ONIC-Organización Nacional Indígena de Colombia

– ONPIA- Organización Nacional de Pueblos Indígenas de Argentina

– COICA – Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica

– CCP – Confederación Campesina del Perú

– CNA – Confederación Nacional Agraria (Perú)

– ANAMEBI – Asociación Nacional de Maestros en Educación Bilingüe (Perú)

– CONIVE – Consejo Nacional Indígena de Venezuela

– MAIKIRALASALII (No se vende) – Organización Wayuu de Sucuy (Zulia, Venezuela)

– Consejo Indígena de Nicaragua

– Confederación Nacional de Pueblos Autóctonos de Honduras-CONPAH

– CNACHA – Consejo de Naciones Aborígenes  Charrúa

– Coordinadora Indígena del Bajo Chaco – Paraguay

– Coordinadora Regional de Comunidades Afectadas por la Minería del Cusco

Organizaciones Indígenas del Qollasuyo / Bolivia

Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyo  – CONAMAQ

Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia-CSUTCB

Federación Nacional Mujeres Indígenas Originarias Bartolina Sisa

Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia

– OICH- Organización Indígena Chiquitana              

– Central Indígenas de Comunidades del Turubó

– Central Indígena Chiquitana Amanecer Roboré

– Federación de Juntas Vecinales – El Alto

– Asamblea del Pueblo Guaraní

– Movimiento Boliviano por la Soberanía e Integración de los Pueblos

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Declaración de La Paz

¡ Qollasuyo/Bolivia en el corazón y la lucha de los Pueblos Indígenas del  Abya Yala/América !

Las autoridades originarias, organizaciones indígenas, mallkus, lideres y dirigentes de las Primeras Naciones Aymara, Quechua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guaraní, Ayoreo, Chiquitano y otros, como parte de los más de 400 sociedades y culturas existentes desde antes de los Estados del Abya Yala, asistentes al taller internacional convocado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) sobre “Pueblos Indígenas, Constitución y Estados Plurinacionales”, reunidos durante los días 15, 16 y 17 de enero del 2008 en la ciudad de La Paz-Bolivia :

AFIRMAMOS que asistimos a este Taller en un contexto sudamericano, que vienen atravesando cambios políticos estructurales desde la resistencia a la construcción del Poder de los Pueblos Indígenas, exigiendo y ejerciendo cambios políticos estructurales en los viejos Estados-Nación, cada vez mas privatizados y desnacionalizados; abriendo nuevos espacios democráticos, y participativos de equidad social para el “Buen Vivir” / Sumaq Kawsay/ Sumaq Qamaña, superando el desarrollismo neoliberal.

DENUNCIAMOS que en varios de nuestras tierras y territorios del Abya Yala, también enfrentamos conflictos permanentes, por invasión territorial y persecución por parte de jueces, policías y una creciente criminalización de nuestros derechos y movimientos, como producto de la imposición de  políticas a favor del saqueo de las empresas transnacionales con el apoyo de muchos falsos demócratas.

COMPROBAMOS que igualmente en Bolivia, el movimiento  indígena y la sociedad excluida de la política euro céntrica (neo colonial) viene luchando por lograr cambios y es el fascismo de la derecha, que impide, bloquea, sabotea y manipula a medios de comunicación para impedir que se concrete los cambios por el que votó la amplia mayoría de Bolivia a través del hermano presidente Evo Morales. Lo que la derecha ha perdido en una década de elecciones pretende recuperarlo con el abierto boicot que no debe quedar impune.

Por todo ello, acordamos y proclamamos al Abya Yala y al mundo:

RATIFICAR nuestra firme decisión de Pueblos Indígenas de integrar el Abya Yala, para reconstruir nuestros Pueblos, luchando por la inclusión y la construcción de Estados Plurinacionales y Sociedades Interculturales, con nuevos gobiernos que reconozcan nuestros territorios y derechos colectivos e implementen políticas públicas, saberes y democracias interculturales, teniendo como principio para las sociedades la Unidad en la Diversidad, y como construcción de sociedades alternativas sobre la base de las propuestas de los Pueblos Indígenas.

PERSISTIR en que desde los Pueblos Indígenas, seguiremos dialogando y proponiendo el reordenamiento territorial interno donde se recoja la ancestralidad de nuestros pueblos, lejos de todo tipo de confrontación violenta, como viene ocurriendo en algunos países, con políticos que imponen miedos a la incorporación de políticas indígenas de Estado y vienen militarizando regiones, desplazando pueblos, solo para facilitar el saqueo y la política económica neoliberal.

SOLIDARIZARNOS con la lucha del Pueblo Mapuche, en particular de los hermanos detenidos, perseguidos y en huelga de hambre, por la defensa de su sobrevivencia como Pueblos y sus medios de vida como los  territorios, bosques, montañas y mares, y exigimos el cese de la represión al pueblo mapuche  que solo beneficia a intereses y privilegios de poder, y es una herida abierta a la sociedad chilena.

REITERAR  que no habrá paz ni desarrollo, mientras haya exclusión y pobreza producido por gobiernos y políticas monolíticas y verticales. Como Pueblos llamamos a la movilización constante para desaparecer toda forma explotación, racismo y confrontación desde los estados o intereses transnacionales.

RECHAZAR el intento tardío de la oligarquía de la llamada “media luna” de reabrir y reconsiderar el texto de la nueva constitución polìtica de Bolivia, ya aprobada,  con el objetivo de mantener sus dominios sobre tierras y recursos naturales para el privilegio de unos pocos y exclusión de las amplias mayorías nacionales.

ACOMPAÑAR todo el proceso de cambio en Bolivia, donde con la activa participación del movimiento indígena, se aprobó una nueva carta magna que reconoce derechos para todos ; y pedimos que los organismos de derechos humanos y la ONU investiguen la violencia racial del grupo oligárquico desatada en la llamada “media luna”. Es inconcebible que en el mismo momento histórico, en la ONU se apruebe una declaración histórica y quede muda ante el fascismo racista impune.

RESPALDAR a la Asamblea Nacional Constituyente del Ecuador que permita viabilizar el Estado Plurinacional con la participación de las Nacionalidades y Pueblos Indígenas con la finalidad de construir un país solidario, recíproco y equitativo para garantizar la estabilidad institucional y política de mediano y largo plazo.

REAFIRMAR que como respaldo a los procesos de cambio constitucionales en Bolivia, profundizaremos y ampliaremos nuestra movilización para respaldar la Constitución aprobada y que los mismos avances y derechos sean incorporados en la próxima Constitución Ecuatoriana.

LLAMAR a que en solidaridad con la lucha del pueblo Boliviano y para respaldar su proceso,  nuestros pueblos y aliados de movimientos indígenas y sociales del mundo, nos declaremos en alerta y solidaridad permanente ante cualquier amenaza a Bolivia  de los poderes transnacionales de siempre.

LLAMAR a participar en la Cumbre Social de los Pueblos a efectuarse en Lima, en Mayo del 2008, donde con la movilización de los pueblos indígenas y movimientos sociales de los países andinos y aliados solidarios de Europa; desarrollaremos nuestras propuestas alternativas al Acuerdo de Asociación (TLC) entre la Unión Europea y la Comunidad Andina de Naciones (CAN). Luego de 516 años la vieja Europa pretende recomponer sus candados de neocolonización y responderemos junto a Túpac Amaru, Micaela Bastidas, Tùpac Katari, Bartolina Sisa y los mártires de la lucha Mapuche, indígena de Bolivia y del Abya Yala, que nunca mataron nuestras raíces y estamos en el tiempo del nuevo Pachakutik : de la descolonialidad del poder, Estados y saberes en el Abya Yala.

La Paz, 17 de Enero del 2008.

CAOI-Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas

Organizaciones Indígenas Andinas y de Abya Yala

– CONACAMI – Confederación Nacional de Comunidades del Perú

– ECUARUNARI – Confederación de los Pueblos Kichwa del Ecuador

– ONIC-Organización Nacional Indígena de Colombia

– ONPIA – Organización Nacional de Pueblos Indígenas de Argentina

– COICA – Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica

– CCP – Confederación Campesina del Perú

– CNA – Confederación Nacional Agraria (Perú)

– ANAMEBI – Asociación Nacional de Maestros en Educación Bilingüe (Perú)

– CONIVE – Consejo Nacional Indígena de Venezuela

– Consejo Indígena de Nicaragua

– Confederación Nacional de Pueblos Autóctonos de Honduras

– CNACHA – Consejo de Naciones Aborígenes  Charrúa

– Coordinadora Indígena del Bajo Chaco – Paraguay

– Coordinadora Regional de Comunidades Afectadas por la Minería del Cusco

Organizaciones Indígenas del Qollasuyo/Bolivia

Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyo  – CONAMAQ

Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia-CSUTCB

Federación Nacional Mujeres Indígenas Originarias Bartolina Sisa                      

Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia

Organización Indígena Chiquitana

Federación de Juntas Vecinales – El Alto

Asamblea del Pueblo Guaraní

Adhesiones

Movimiento Sin Tierra  (Brasil )

Consejo Indigenista Misionero del Brasil (CIMI)

A SUD  (Italia)

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Bolívia: Não toleram um índio Presidente

“No inicio diziam – esse índio não vai durar mais que seis meses na presidência. Passaram-se os seis meses. Iniciamos as reformas prometidas em Campanha – nacionalização dos hidrocarburos, melhor distribuição das terras…Começaram as pressões por parte das elites e oligarquias. Convocamos a Assembléia Constituinte. Passou-se um ano. Aumentamos muito as reservas do país, tivemos um bom superávit comercial. Era preciso fazer alguma coisa, pensaram os grupos que sempre estiveram no poder. Começaram a fazer boicotes e  mobilizar setores da população contra o governo.  Passaram-se dois anos. Foi aprovada a nova Constituição. Melhoramos ainda mais os índices econômicos e sociais. É inadmissível que um índio continue presidente do país, pensam as oligarquias da meia lua…”  O Presidente Evo Morales continuou em tom de muita franqueza e tranqüilidade a conversa com um grupo de 13 representantes dos povos indígenas da América do Sul e Central e aliados.

Em mais de duas horas e meia  de conversa  descontraída, comida simples foi servida, com água e refrigerante, foi possível perceber que se estava num outro momento, não só da Bolívia mas do continente. Mudanças profundas de valores, na maneira de governar, nos projetos de sociedade. Um belo exemplo para Abya Yala (América) e o mundo.  Estávamos diante de uma pessoa inteligente e perspicaz, determinado e consciente de seu papel histórico. Um índio, um Aymara, nascido num aylo, disposto não apenas a levar o pensamento, sabedoria e jeito indígena de pensar a vida e  bem viver, mas estar disposto a profundas transformações e refundação do Estado Boliviano, como um Estado Plurinacional.

Evo foi enfático ao insistir na importância da construção de união cada vez maior, especialmente entre os povos indígenas e campesinos, entre os setores excluídos no continente, para poder levar adiante mudanças mais profundas nos diversos países. Fez uma auto-critica avaliando os erros cometidos no processo constituinte, afirmando que esse é um sonho realizado, uma conquista histórica, mas que muito ainda se terá que lutar para colocá-la em prática.

Estados Plurinacionais e Sociedades Interculturais

A delegação indígena  levou ao presidente a “Declaração de La Paz” do Talher Internacional convocado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas – CAOI, sobre “Povos Indígena e Estados Plurinacionais”. O documento acabara de ser aprovado por quase uma centena de representantes das organizações indígenas nacionais de vários países, e entidades solidárias.

O documento parte da conjuntura vivida hoje pelos povos indígenas deste continente “de mudanças políticas estruturais desde a resistência e a construção do Poder dos Povos Indígenas, exigindo e exercendo mudanças estruturais nos velhos Estados-Nação, cada vez mais privatizados e desnacionalizados, abrindo novos espaços democráticos, e participativos de equidade social para o “Bem Viver”/ Sumaq Kawsay/Sumaq Qamañaa, superando o desenvolvimentismo neoliberal”. São denunciadas as invasões das terras e territórios de Abya Yala provocando conflitos e perseguições, criminalização dos direitos e movimentos indígenas.

O documento expressa a firme decisão dos Povos Indígenas na construção de “Estados Plurinacionais e Sociedades Interculturais, com novos governos que reconheçam nossos territórios e direitos coletivos e implementem políticas públicas, saberes e democracias interculturais, tendo como principio para as sociedades  a Unidade na Diversidade, e como construção de sociedades alternativas sobre a base das propostas dos Povos Indígenas”

Apoio à Nova Constituição e um chamado de alerta

No documento os Povos Indígenas reafirmam que “como apoio aos processos de mudanças  constitucionais na Bolívia,  aprofundaremos a ampliaremos nosso mobilização para respaldar a Constituição aprovada e que os mesmos avanços e direitos sejam incorporados na próxima Constituição Equatoriana”

Fazem um “chamado  à solidariedade com a luta do povo Boliviano e para respaldar seu, nossos povos e aliados de movimentos indígenas e sociais do mundo, nos declaramos em alerta e solidariedade permanente ante qualquer ameaça a Bolívia, por parte dos poderes transnacionais de sempre”.

Termina o documento com um chamado à participação à Cumbre Social dos Povos, a efetuar-se em Lima em maio de 2008. Diante do processo de neocolonização “responderemos junto com Tupac Amaru, Micaela Bastidas, Tupac Katari, Bartolina Sisa e os mártires da luta Mapuche, indígenas de Bolívia e Abya Yala, que nunca mataram nossas raízes e estamos em tempo do novo Pachakutik: a descolonização do poder, Estados e saberes em Abya Yala”

Egon Heck

La Paz, 18 de janeiro de 2008

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Informe nº 799: Indígenas são presos quando fiscalizavam Raposa Serra do Sol, em RR

Enquanto o Governo Federal não conclui a retirada dos ocupantes não-índios da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, a tensão entre estes e os indígenas cresce no local. No sábado, 12 de janeiro, sete indígenas foram detidos pela Polícia Federal quando fiscalizavam uma área da reserva que é constantemente depredada pelos invasores. Somente no domingo, dia 13, foram libertados.

No dia 12, os indígenas realizavam a fiscalização e conscientização no Lago Caracaranã, para onde muitas pessoas vão, atraídas por promoções turísticas, que não são aceitas pelos povos da terra Raposa Serra do Sol. Turistas deixam lixo no lugar, xingam os indígenas que ali vivem, usam som em alto volume até tarde da noite e promovem a entrada de bebida alcoólica na área indígena. Por isso, as comunidades decidiram fazer o trabalho de conscientização. Alguns “turistas” se irritaram com esta iniciativa, o que gerou discussões.

No fim da tarde, diversas equipes das polícias Militar, Rodoviária e Federal se deslocaram à região em função das queixas dos turistas contra a fiscalização realizada na área. Os indígenas já haviam terminado a ação, mas voltaram ao lago para falar com a Polícia sobre o ocorrido. De forma arbitrária, eles foram revistados e ficou constatado que não tinham armas. A Polícia, por sua vez, alegou que um dos detidos portava uma bala.

Os indígenas foram então levados para Boa Vista, capital do estado, para prestar depoimento. Segundo o tuxaua Clodomir Malheiros, durante a viagem eles sofreram abusos, ameaças e até agressões. Também foram ridicularizados por serem indígenas, por andarem vestidos e em carros. Acusado por porte de munição, o tuxaua Clodomir ficou preso.

No domingo à tarde, o Tuxaua foi solto, após pedido de liberdade provisória. Ele voltou para sua comunidade e hoje (17/01) voltará a Boa Vista para denunciar junto ao Ministério Público Federal as ilegalidades praticadas durante sua prisão.

“Todos os brancos que são do lado contrário à causa indígena têm privilégios e a maiorias dos políticos estaduais, federais e municipais”, disse Malheiros na carta que ele adicionará ao seu depoimento feito à Polícia.

Para a advogada o Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, esse conflito no Caracaranã, assim como toda a tensão na região da Raposa Serra do Sol é responsabilidade do Governo Federal, que não retirou os ocupantes não-índios da terra indígena. “Temos repetido: o Governo não cumpre o Decreto de Homologação”, disse Joênia. A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em abril de 2005, após mais de 30 anos de luta dos povos do lugar.

Justiça Federal determina que Funai demarque terra dos Apolima-Arara, no Acre

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque, num prazo de 90 dias, as terras do povo Apolima-Arara, às margens do rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre. Pela decisão, os órgãos federais responsáveis devem reassentar as pessoas que vivem no assentamento de reforma agrária e na reserva extrativista que ocupam parte da terra.

Desde 2003, a Funai tem um relatório que comprova que a área reivindicada no rio Amônia é tradicionalmente ocupada pelo povo Apolima-Arara. Entretanto, na terra há parte de uma reserva extrativista e um assentamento com cerca de 260 famílias. A relação entre os indígenas e os ocupantes não-índios é conflituosa. Por conta destes conflitos, o Ministério Público Federal (MPF/AC) entrou, em novembro de 2007, com uma Ação Civil Pública na Justiça, pedindo que Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busquem uma solução que respeite os direitos dos indígenas e dos assentados.

A Justiça Federal fixou uma multa diária de R$  2 mil caso haja o descumprimento da decisão. Nas próximas semanas, representantes da Funai em Brasília irão até a área do rio Amônia reunir-se com ocupantes não-índios e autoridades públicas do lugar para tratar da desocupação.

Campanha

Desde 2006, o Cimi, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), realiza a Campanha pela Demarcação da Terra Arara do rio Amônia. Segundo Lindomar Padilha, coordenador do Regional Amazônia Ocidental, é cada vez mais importante que as pessoas apóiem esta luta. “Essa pressão que fizemos à Justiça, junto com as lideranças Apolima, fez parte da Campanha. Agora é importante continuar pressionado para que a decisão da Justiça seja cumprida, para que o Ministro da Justiça publique a Portaria Declaratória da terra”.

As lideranças Apolima-Arara ficaram muito satisfeitas com a decisão, mas pouco puderam comemorar nos últimos dias, pois as fortes chuvas que têm caído na região fizeram o rio Amônia encher e boa parte da aldeia foi atingida pelas águas. 

Brasília, 17 de janeiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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