Representantes indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios

Chuva torrencial não esfria os ânimos na preparação do Acampamento Terra Livre, ou aldeia Brasil Livre, que pela quinta vez é erguida na Esplanada dos Ministérios, para dar visibilidade às lutas, reivindicações e direitos dos povos indígenas. Mais de 700 indígenas de dezenas de povos de todo o país foram se concentrando no Centro de Formação Vicente Canha, em Luziânia.

Além de uma rápida avaliação a partir da leitura do Acampamento do ano passado, da discussão da pauta e da organização dos trabalhos durante os três dias do acampamento, algumas falas mostraram o clima e o tom que marca o Abril Indígena deste ano.

“Estão assassinando a Constituição Federal. Temos que dar uma resposta dura”, exclamou Anastácio Kaiowá Guarani, referindo-se principalmente ao retrocesso na Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem deixar de fazer referência às violências contra seu povo, que no ano passado tiveram 53 pessoas assassinadas. A Constituição rasgada e a terra não demarcada.  Outros, como os Pataxo-Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, esperam ansiosos, e ao mesmo tempo temerosos, o julgamento que está há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal.

A calamitosa situação de saúde é outra das grandes preocupações de vários povos, que vieram ao Acampamento para denunciar e exigir providências imediatas. Este é um dos temas já pautados para esses dias. Além disso, manifestaram as preocupações pelas freqüentes investidas contra os direitos indígenas no Congresso Nacional. Especialmente preocupante é a pressão da bancada da mineração, que tenta a qualquer custo ver as terras indígenas liberadas para o saque dos minérios. Essa questão estará sendo debatida juntamente com o Estatuto dos Povos Indígenas.

Intimidação e decisão

Esse ano, muito mais do que nos anteriores, a coordenação do acampamento tem sido alvo de intimidação por parte dos responsáveis pela segurança do no Distrito Federal, dizendo que de nenhuma maneira seria permitido o Acampamento Terra Livre no local de sempre, ou seja, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios.  Ao serem informados dessa atitude, as lideranças mostraram sua firme decisão de não abdicar desse seu espaço dos acampamentos anteriores.

Pouco depois da uma hora da madrugada, os ônibus chegaram à Esplanada. Apesar da apreensão, as delegações indígenas não foram impedidas de acampar. Iniciaram imediatamente a alegre construção da aldeia de lonas pretas. Em pouco tempo chegou o caminhão com as taquaras, que foram rapidamente carregadas para o local de dezenas de barracos.  Esse ano houve até inovação. Na ausência de barbante, e estando o cipó distante milhas e milhas, foram “inventando” amarrações com o que havia no local.

Antes das quatro da manhã, um grande silêncio tomava conta do local. Hora dos guerreiros e guerreiras descansarem num sonho rápido até o amanhecer. Com a falta de um pouco de lona alguns não tiveram dúvidas: estenderam seus corpos cansados sobre a grama e recostaram a cabeça a seus poucos pertences trazidos e curtiram um sereno levemente frio.

Antes do dia clarear, uma grande lona de circo começou a ser erguida. Será o palco dos debates e partilhas, definição de estratégias e assumir compromissos na árdua luta pelos direitos e pela vida.

Enquanto Brasília se prepara para comemorar mais um aniversário, a partir do dia 18, ao lado do acampamento, no Palácio Itamaraty, dezenas de representantes dos governos da América Latina e do Caribe e alguns representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, estão debatendo a grave questão da fome e suas desastrosas conseqüências para a maior parte da população.

Em outro canto da cidade, trabalhadores rurais estão acampados no estádio Mané Garrincha, debatendo os grandes desafios do campo, particularmente o avanço da monocultura do agronegócio, das violências e criminalização das lutas… Estarão sendo realizadas várias mobilizações, algumas em conjunto com os indígenas acampados.

Brasilia, 15 de abril de 2008.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Abril Indígena 2008

COLETIVA – Abril Indígena 2008 – Abertura do Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, será instalado na próxima terça-feira, 15 de abril, e ficará montado até quinta-feira, 17 de abril, na Esplana dos Ministérios, em Brasília. Para apresentar a programação e fazer um balanço da situação dos direitos indígenas a partir das realidades vividas pelos povos, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada dia 15/4 (terça-feira), na Esplanada dos Ministérios – Brasília, às 10h30.

Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento. O tema central do evento será a análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal. Serão priorizadas a discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos) e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Eixos temáticos

Durante a apresentação da programação, serão também detalhados os eixos temáticos do Acampamento: saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação Indígena; regulamentação dos direitos indígenas (Conselho Nacional de Política Indigenísta, Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas serão tratados no decorrer do Acampamento.

Estarão presentes na coletiva:

–        Marcos Xukuru – integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)

–      Uilton Tuxá – Representante indígena no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas  do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)

–        Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena de Roraima)

–        Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)

–        Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista Missionário e Comissão Nacional de Política Indigenista)

–        Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho Indigenista / Comissão Nacional de Política Indigenista)

–         Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instiuto Socioambiental)

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan)

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Manifesto da Coapima

A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, organização indígena que representa os povos indígenas do estado do Maranhão, devida e legalmente constituída em consonância com as leis brasileiras, com sede na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão, vêm de público manifestar total apoio aos povos indígenas e ao CIR – Conselho Indígena de Roraima, que sempre lutaram pela demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Neste mesmo documento repudiamos a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concede liminar ao Governo do Estado de Roraima, por entendermos que não índios (invasores) querem se apropriar da terra onde, historicamente, sempre foram dos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Imperatriz (MA), 10 de abril de 2008.-

Lourenço Borges Milhomem – Krikati

Coordenador Geral

José Wilson da Silva – Guajajara

Vice-Coordenador

Sônia Bone de Sousa Silva Santos – Guajajara                     

Diretora Secretária

Kátia Bandeira Gavião – Gavião

Diretora Tesoureira

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CNBB divulga nota de apoio aos povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol

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Movimentos sociais, indigenistas e sindicatos de trabalhadores rurais realizam reunião conjunta no Mato Grosso

Com a participação de representantes de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e entidades indigenistas, realizou-se nos dias 29 e 30 de março, em Lucas do Rio Verde, o primeiro encontro estadual entre as entidades.

Na busca de ampliar o diálogo, pautando lutas conjuntas, estiveram presentes no encontro representantes de 16 entidades entre elas Cimi, CPT, CPM, OPAN, MST, MPA, MTA, MAB, Fetrag, Abra, MMC e Fase, além do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, que recebeu os participantes, sediando a reunião.

Apesar da diversidade, os pontos levantados por cada representante partiram de um elemento comum: as conseqüências do latifúndio e do agronegócio sobre cada seguimento, caracterizada pela pressão contra a Reforma Agrária, pelas barreiras às demarcações de terras indígenas, a poluição do solo e das águas pelos defensivos utilizados nos monocultivos de soja e cana, principalmente, e a exploração dos trabalhadores através do trabalho escravo ou degradante.

Constatou-se que nenhum seguimento está entre as prioridades do governo Lula que, a partir de sua articulação com o governo Maggi, vem beneficiando o agronegócio e os grandes projetos no Mato Grosso em detrimento dos pequenos agricultores e indígenas.

Identificado o ‘inimigo comum’, as entidades puderam apontar formas para uma maior unidade e planejamento de suas lutas, onde cada seguimento pode e deve fortalecer o outro.

Foi ponto pacífico entre as entidades a necessidade de formação e a busca de políticas que garantam o desenvolvimento sustentável baseado na agroecologia e no resgate a práticas tradicionais de agricultura que não agridam ao meio ambiente. Neste processo, é indispensável a articulação com os indígenas, o diálogo e a participação mesmo que de algumas etnias, num primeiro momento, o que trará positivas contribuições para o fortalecimento das lutas no estado e para que os segmentos excluídos estejam na mesma trincheira.

Gilberto Vieira – Cimi/MT

CPM: Centro de Pastoral para Migrantes, OPAN: Operação Amazônia Nativa; MPA: Movimento de Pequenos Agricultores; MTA: Movimento de Trabalhadores da Agricultura; MAB: Movimento de Atingidos por Barragens; FETRAG: Federação dos Trabalhadores da Agricultura; ABRA: Associação Brasileira DE Reforma agrária; MMC: Movimento de Mulheres Camponesas e FASE: Fundação de Atendimento sócio-educativo.

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A opção pela violência crônica contra os povos indígenas de Roraima

A decisão liminar do Supremo Tribunal Federal – STF, de suspender a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal para a retirada dos arrozeiros da Terra Raposa Serra do Sol, tomada na data de 09/03/2008, é uma opção pela continuidade indefinida da violência contra os povos indígenas em Roraima. Remete-nos à conclusão de que o Estado considera legítimo o uso de carros bomba, coquetéis molotov e a destruição de bens públicos por grupos para a defesa de seus interesses. Essa é a leitura que pode ser feita da decisão do STF, tomada com base na justificativa de se evitar a violência. A decisão favorece o interesse de seis arrozeiros contra o direito de 18 mil índios.

Remete-nos também a questionar se um grupo indígena ou de sem terra, expulsos de suas terras usasse as mesmas armas e estratégias, conseguiria o amparo da Justiça para se manter numa área retomada do latifúndio.

Com a lei do mais forte, voltando a imperar em Roraima, as comunidades indígenas ficam completamente desamparadas diante da violência provocada pelos invasores. Que ninguém espere que elas aceitem passiva e indefinidamente serem destratadas, ameaçadas, discriminadas, afrontadas, terem suas casas queimadas e seus filhos feridos e assassinados em suas próprias terras.

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Norte I(AM/RR), solidariza-se com os povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol e manifesta preocupação diante de atos ainda mais violentos por partes dos arrozeiros, que muito antes da ação da Polícia Federal vinham aterrorizando as comunidades até mesmo com pistoleiros.

Manaus (AM), 10 de abril de 2008.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Norte I

A Coordenação

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Informe nº. 811: CIMI DIVULGA RELATÓRIO VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 2006 -2007

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou hoje (10/4) o lançamento da publicação Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – relatório 2006 – 2007, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas.

Há quase 20 anos, o Cimi acompanha, por meio do trabalho em área dos missionários e do levantamento de matérias publicadas em jornais de todo o país, os casos de violências que envolvem povos indígenas. O lançamento do relatório ocorreu durante a 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, São Paulo.

A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os atos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios, a mortalidade infantil e desassistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato que vivem na Amazônia.

Apresentamos abaixo, alguns dos pontos centrais do relatório.

Em 2007, aumentou em 99% o número de indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul

Da mesma forma que no relatório divulgado em 2006, o dado que mais chama atenção no relatório Violência Contra os povos Indígenas no Brasil – relatório 2006-2007 é o número de indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul. Foram 53 em 2007 e 27 em 2006, o que mostra um aumento de 99% no número de assassinatos entre os dois anos. Em todo o país, o número de indígenas assassinatos aumentou 64% entre 2006 e 2007, passando de 57 para 92 casos – segundo o registro do Cimi.

Na maior parte dos assassinatos, cuja autoria foi identificada, o crime foi cometido por indígenas, em contextos de brigas, muitas delas entre familiares. Em 2006 (24 casos) e em 2007 (31 casos), há um grande número de casos em que a autoria permanecia desconhecida até a elaboração do relatório. Em muitos casos, os indígenas são encontrados mortos dias depois do assassinato.

Como a maior parte dos assassinatos ocorreu no Mato Grosso do Sul, isso revela que é crescente a tensão que perpassa o cotidiano das comunidades Guarani-Kaiowá, vivendo em parcelas exíguas de terra, em acampamentos em beiras de estradas e em terras demarcadas que abrigam grupos de Tekohás (terra tradicional) diversos. Nesta situação, sobra pouco espaço para plantação e o trabalho assalariado fora das aldeias é a condição quase exclusiva de sobrevivência.

Segundo análise da antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório: “A situação do povo Guarani-Kaiowá permanece igual à que foi retratada no relatório A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2003-2005; os dados mostram que um verdadeiro genocídio continua em curso no Mato Grosso do Sul: maior número de vítimas de assassinatos, tentativas de assassinato, suicídios; índices ainda altos de desnutrição, mortalidade infantil, alcoolismo e toda sorte de agressões e ameaças. Morrem atropelados, mendigam nas cidades, sofrem violências sexuais, são presos e vivem em meio a grandes plantações (cana, soja, milho) e pecuária extensiva que contaminam com agrotóxicos as fontes de água, provocam doenças e não deixam espaço para a agricultura familiar”.

Nas usinas de cana-de-açúcar, trabalho degradante e assassinatos

No relatório 2006-2007, merece destaque o impacto que o aumento das usinas de cana de açúcar causa aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. No relatório, há o registro de casos de indígenas encontrados trabalhando em condições extremamente degradantes ou em condições análogas à escravidão em fazendas de cana e usinas. Em março de 2007, 150 indígenas que trabalhavam no corte de cana na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda. (Dcoil) foram libertados por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho/MS. Em novembro do mesmo ano, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descobriu 1.011 indígenas vivendo em condições degradantes na usina Debrasa. A maioria dos resgatados pertencia ao povo Guarani-Kaiowá e inúmeros pertenciam ao povo Terena. Segundo Lúcia Rangel, “além das condições degradantes de trabalho, há registros de quatro assassinatos de indígenas ocorridos em alojamentos de usinas. Menores de idade falsificam seus documentos para irem trabalhar no corte de cana, enganados por falsas promessas de ganhar muito dinheiro, deixam a escola da aldeia ou da cidade, burlando a fiscalização e deixando seus pais preocupados”.

O recurso ao trabalho assalariado em fazendas e usinas tem sido uma alternativa regular para os homens indígenas no Mato Grosso do Sul. Essa alternativa tenta driblar a falta de terras, o desemprego, a super­população nas aldeias e a vida em acampamentos em beira de estrada, que caracterizam a situação atual dos Guarani-Kaiowá. Em algumas aldeias deste povo, há menos de 1 hectare de terra por pessoa, o que impossibilita a maneira de vida tradicional destes povos.

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No Maranhão, exploração de recursos naturais gera agressões e mortes

Em 2007, o estado onde foi registrado o segundo maior número de assassinato foi o Maranhão. Foram 10 vítimas. Destes casos, três estão relacionados ao problema da exploração ilegal de madeira na terra Araribóia, do povo Guajajara. A ação de um grupo de madeireiros, em outubro de 2007, além de matar Tomé Guajajara, feriu outros dois indígenas. A presença constante dos madeireiros e o desmatamento provocado também ameaçam um grupo de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vive nesta terra, sem contato com a sociedade envolvente.

Ainda no Maranhão, o povo Guajajara continua sofrendo as conseqüências da presença da Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce) em seu território. Em 2006, os dois casos de homicídios culposos registrados no estado es­tão ligados à estrada de ferro da empresa que corta a terra Maranduba, dos Guajajara. Em agosto de 2006, uma pessoa morreu eletrocutada por um fio de alta tensão que foi derrubado por uma locomotiva. A queda já havia sido comunicada à empresa, que não havia tomado providências. O outro caso foi o atropelamen­to de um indígena por trem de carga da Vale.

Invasões possessórias

Ao longo de 2006, o Cimi registrou 32 casos de invasões possessórias e exploração de recursos naturais nos estados do Amazonas (4), Bahia (1), Ceará (2), Maranhão (1), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (4), Pará (4), Rondônia (2), Roraima (9), Tocantins (1) e Santa Catarina (1). Em 2007, foram 14 ocorrências, registradas no Acre e nos demais estados mencionados em 2006. Os invasores foram posseiros, grileiros, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, mas também empresas, nacionais e internacionais e até agentes do Estado, como a Polícia Federal ou a Polícia Militar.

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Tupinikim e Guarani, em 2006 – A demora do Estado em regularizar as terras indígenas provoca a violência

Dentre as situações de violência registradas em 2006, o Cimi destaca o conflito entre a empresa Aracruz Celulose e os povos Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A disputa em torno de 11 mil hectares de terra foi encerrada em agosto de 2007, quando o Ministro da Justiça assinou a portaria declarando como indígena a área, que até então era ocupada por plantações de eucalipto da Aracruz.

A partir de 2005, o conflito, que já existia há décadas, ficou acirrado. Neste processo, o governo demorou a dar uma solução para a questão, descumprindo todos os prazos legais do Decreto 1775/98, que regula o processo de demarcação de terras indígenas. Enquanto isso, os povos Tupinikim e Guarani foram vítimas de abuso de poder, agressões, ameaças, racismo e outros tipos de violência. Em algumas destas agressões, como na destruição de aldeias que ocorreu em janeiro de 2006, o Estado e a Aracruz Celulose agiram juntos.

Diversas situações de violência contra os povos indígenas decorrem da omissão e da morosidade do Estado em regularizar as terras indígenas. Em 2006, o Cimi registrou 26 situações de omissão, morosidade ou descumprimentos de prazos na regularização de terras. Muitos processos se encontram ou se encontravam parados. Trata-se dos estados do Acre (1 caso), Bahia (3), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Paraná (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (8), Espírito Santo (1) e São Paulo (4). Em 2007, há registros de 20 casos, referentes aos estados do Paraná, Santa Catarina, Bahia, Paraíba, Acre, Pará e Rio Grande do Sul. 

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Abaixo, tabelas-resumo das violências registradas pelo Cimi no período 2006-2007:

Conflitos relativos a direitos territoriais

Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio

Danos ambientais e biológicos

Omissão e morosidade na regularização de terras

Assassinatos

Tentativa de assassinato

Homicídios culposos

Ameaças de morte

Ameaças várias