Cumbre de los pueblos indígenas: para um mundo diferente

“O mundo não é um só. É múltiplo e diverso. Nossa mãe terra (pachamama) é um ser vivo na qual convivem distintas culturas, uma biodiversidade riquíssima que não está a serviço do homem, porque o homem é parte dela e com ela deve viver em harmonia.  É um imenso abanico de povos, cada um com sua história, sua cosmovisão, sua espiritualidade, em solidariedade e reciprocidade.”

Diante da globalização neoliberal, os povos de América Latina e diversos países do mundo se organizam na busca de consensos e pela transformação do Estado mono cultural por outro mais justo, eqüitativo, diversificado, mais democrático e participativo, sem exclusões.  Um Estado Plurinacional, um modelo de integração criado a partir e para os povos.

0s povos de Abya Yala uma vez mais dão uma grande contribuição para a construção de uma nova América, de um novo mundo. Por ocasião da realização da “Cumbre de los Pueblos” que está se realizando desde hoje, 13 de maio até dia 16, em Lima, Peru. Realizaram a histórica “Cumbre de los Pueblos Indígenas”, reunindo mais de mil e quinhentos indígenas do continente e aliados de vários países do mundo, para debater e consensuar estratégias que possibilitem a construção, já em curso, dessa nova América e mundo diferente, onde a diversidade seja reconhecida como a maior riqueza e tenha como base os valores dos ancestrais “a equidade, a solidariedade, reciprocidade e complementaridade”. Desta forma esperam contribuir decididamente para acabar com a exclusão e fazer com que o ‘Bem Viver’ seja garantia de futuro para toda Humanidade.

Diante da globalização neoliberal, os povos de América Latina e diversos países do mundo se organizam na busca de consensos e pela transformação do Estado monocultural por outro mais justo, eqüitativo, diversificado, mais democrático e participativo, sem exclusões.  Um Estado Plurinacional, um modelo de integração criado a partir e para os povos.

Os povos de Abya Yala uma vez mais dão uma grande contribuição para a construção de uma nova América, de um novo mundo. Por ocasião da realização da “Cumbre de los Pueblos”  que está se realizando desde hoje, 13 de maio até dia 16, em Lima, Peru. Realizaram a histórica “Cumbre de los Pueblos Indígenas”, reunindo mais de mil e quinhentos indígenas do continente e aliados de vários países do mundo, para debater e consensuar estratégias que possibilitem a construção, já em curso, dessa nova América e mundo diferente, onde a diversidade seja reconhecida como a maior riqueza e tenha como base os valores dos ancestrais “a equidade, a solidariedade, reciprocidade e complementaridade”. Desta forma esperam contribuir decididamente para acabar com a exclusão e fazer com que o ‘Bem Viver’ seja garantia de futuro para toda Humanidade.

Blanca Chancoso fez uma fala incisiva ressaltando o processo histórico de dominação, saque e destruição dos povos indígenas no continente. Porém “estamos vivos, estamos aqui. Somos originários e temos sabedoria, religião e nossa tecnologia. Somos sujeitos de direitos, como humanos e como povos, direitos coletivos. Vivemos até agora, com ou sem o reconhecimento do poder colonial e atual, e continuaremos contribuindo para a descolonização desse poder. “Não queremos apenas o bem estar de alguns, mas a alegria do bem viver para todos,, em harmonia de povos ‘pachacuti’. Por isso estamos lutando por um novo poder humano, coletivo, solidário e democrático, com a incorporação dos saberes dos diversos povos.

Boaventura de Souza Santos foi muito aplaudido. Suas analises e posturas políticas foram claras no sentido de combate ao imperialismo, no qual os povos indígenas tem hoje um papel fundamental. A luta pelos Estados Plurinacionais é emblemática, na medida em que faz emergir uma nova concepção de Nação, que nasce do povo, suas lutas, seus valores e formas de viver. Falou da necessidade imperiosa de superar  todas as formas de racismo e imperialismo, presentes hoje nos estados nacionais. Isso significa lutar por novas formas de territorialidade e utilização dos recursos naturais. “A plurinacionalidade é a causa mais importante na luta de mudanças na América Latina . E disso o império se deu conta. Esta é a razão pela qual estão criminalizando as lutas indígenas e sociais, chamando os que lutam e defendem os direitos dos povos, de terroristas. Por isso acredita que os próximos anos não serão fáceis, não podemos ter ilusões. Diante disso exortou à necessidade dos povos indígenas para a superação das divisões para construir uma unidade maior para o enfrentamento. A necessidade de ampliar as alianças, ressaltando que o Fórum Social Mundial tem sido um espaço importante neste sentido. É preciso organizar as diferenças entre os diversos povos construindo alianças continentais.

Um dos destaques foi a manifestação de solidariedade a processos de mudanças em vários países de Abya Yala Latina, com manifestações de solidariedade com o povo boliviano e seus processos de transformação e enfrentamento com a direita racista.

Aníbal Tejano ressaltou a importância de se estar forjando um novo imaginário anti capitalista. E neste processo “o indígena não é apenas importante para os povos indígenas, para a América Latina, mas é importante para o mundo inteiro”.

O ponto alto desse primeiro dia foi o Painel  Especial, composto pelos mais renomados intelectuais e lutadores da “Descolonização do Poder e Saber”. Ali estavam Blanca Chancoso (Equador), Boaventura de Souza Santos (Portugal), Miguel Palacin – CAOI, Peru), Immanuel Wallerstein (Estados Unidos), Mario Palacios (CONACAMI – Peru), Aníbal Quijano ( Universidades de Binghamtom e San Marcos). Durante algumas horas foram emergindo, como um rio que vai recolhendo seus afluentes para se transformar num grande desaguadouro de idéias e ideais, os desafios e as propostas de Abya Yala para essa nova América e mundo, onde os povos indígenas surgem como atores políticos e protagonistas fundamentais.

Com os importantes debates havidos em dois Painéis anteriores, que enfocaram mais as lutas e desafios das comunidades, regiões e povos indígenas nos diversos países, mas particularmente os povos andinos, se reuniu os principais pontos a constarem no documento da Cumbre de los Pueblos Indígenas a ser apresentado e divulgado no dia de Hoje, no início da Cumbre de los Pueblos.

Egon Heck – Cimi

Lima, 13 de maio de 2008

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Querida Marina

Frei Betto*

Caíste de pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudoloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.

Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.

Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará este plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e transformar o nosso país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.

Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.

É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na  Amazônia.

Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de  abater árvores e eleger ($) candidatos.

Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão – os agressores ao meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de se proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que “índio atrapalha o progresso”. Defendeste com ousadia nossas florestas, biomas e ecossistemas, incomodando a quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas aos direitos das futuras gerações.

Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.

Retorna à tua cadeira no Senado. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: “É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?”

Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

[A autor de “A Obra do Artista – uma visão holística do Universo” (Ática), entre outros livros].

* Frei dominicano. Escritor.

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Info-brief 816: Indios wollen am Verfahren über Demarkierung von Raposa Serra do Sol teilnehmen

Am 14.5.2008 stellten sechs indigene Gemeinschaften von Raposa Serra do Sol den Antrag beim Obersten Gericht, um am Verfahren teilzunehmen, das über die Zukunft dieses Territoriums entscheidet. Zudem beantragen sie, dass die von Senator Augusto Botelho (PT/RR) erwirkte Verfügung als unzulässig gelte und die fortlaufende Demarkierung des Gebietes aufrecht bleibe.

Die Gemeinschaften sind Nutznießer der Demarkierung, die nun durch das Verfahren aufgehoben werden soll. Das wäre zum Nachteil der Indios und darum sind sie der Ansicht, es sei ihr Recht, am Verfahren teilzunehmen. Minister Carlos Ayres Britto, der Berichterstatter des Prozesses, wird dem Antrag der Gemeinschaften wahrscheinlich stattgeben.

 „Das Ziel des Autors ist die Verteidigung von individuellen Rechten“, heißt es im Antrag der Indios hinsichtlich des Verfahrens. Der Erlass, der Raposa Serra do Sol zum indigenen Gebiet erklärte, bringe Nachteile für die Umwelt und den öffentlichen Besitz mit sich. „Der Erlass ist lediglich die offizielle Anerkennung eines Verfassungsrechtes“, so die Indios in ihrer Petition.

Die Demarkation verletze auch nicht das föderative Prinzip, denn durch sie wird das Indigene Gebiet nicht vom Bundesstaat Roraima abgetrennt. „Bundesstaaten regieren nicht nur über Gebiete, die in ihrem Besitz sind (…).  Folglich wären die Bundesstaaten im Süden und Südosten nicht zu regieren, das große Teile ihres Gebietes in Privatbesitz sind“.

„Wenn das Oberste Gericht Hüterin der Verfassung ist und die indigenen Anliegen auf Grundlage der Verfassung geregelt wird, dann müsste eine Entscheidung im Einklang mit dem höchsten Gesetz des Landes getroffen werden, und das Verfahren als unzulässig gelten. Wir hoffen, dass die politischen Argumente nicht mehr gelten als die Rechte der indigenen Völker“, sagte Joênia Carvalho Wapichana, die Anwältin der Gemeinschaften.

In der Petition weisen die Indios darauf hin, dass das Zusammenleben zwischen Indios und Nichtindios innerhalb ihres Territoriums nie friedlich war. Bis heute starben 21 Indios infolge des Landkonflikts.

Die Indios von Raposa Serra do Sol sind ein wenig besorgt, wie das Oberste Gericht entscheiden wird. Es gibt keine Blockaden auf den Straßen, wie berichtet wurde. „Es wurden viele falsche Sachen veröffentlicht“, kritisiert die Anwältin.

Brasília, 15. Mai  2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Assembléia do povo Xukuru (PE): “10 Anos Sem Xicão e A Perseguição Continua”

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Encontro discute usina de Belo Monte

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Assembléia Xukuru lembra 10 anos da morte da liderança Xicão

No próximo dia 20 de maio faz 10 anos do assassinato de nosso grande guerreiro, cacique Xicão. Defensor incansável de seu povo e de todos os demais povos indígenas do Nordeste e do Brasil, ele acabou sendo vítima do ódio dos latifundiários invasores de nossas terras. Por esse motivo, aproveitaremos os dias de assembléia, de 17 a 20 demaio, para fazermos uma memória da trajetória de lutas do nosso povo, considerando os períodos antes, durante e após a liderança do nosso inesquecível cacique. Para motivar nossos debates, definimos como lema: “10 anos sem Xicão e a perseguição continua”.

Considerando o fato de que contaremos com a presença de muitas lideranças indígenas das mais variadas regiões do país, na pauta de discussão estão incluídos também temas de interesse geral dos povos indígenas: Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Povos Indígenas; Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e outros.

O local para realização da Assembléia será a Aldeia Pedra D’Água, lugar onde viveu Xicão e tornou-se símbolo das lutas de resistência de todos os Xukuru. No dia 20, após uma celebração, desceremos a serra, em caminhada, até a cidade de Pesqueira, onde realizaremos um Ato Público em protesto contra o assassinato de Xicão e todas as outras lideranças que tombaram lutando, bem como em defesa daquelas que são vítimas de várias formas de violência, inclusive da estratégia de criminalização empreendida por nossos inimigos.

Certos de poder contar com sua presença, agradecemos em nome de todo o povo Xukuru.

Cacique Marcos Xukuru

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Ato na Faculdade de Direito da USP apóia demarcação da Terra Raposa Serra do Sol

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Informe nº. 816: Indígenas pretendem atuar em processo que questiona a demarcação de Raposa Serra do Sol

Ontem, 14 de maio, seis comunidades indígenas da terra Raposa Serra do Sol ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para se tornarem parte na Ação Popular que decidirá o futuro daquela terra. Na mesma petição, requerem que a Ação, do senador Augusto Botelho (PT/RR), seja considerada improcedente e que a demarcação da terra em área contínua seja mantida.

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Declaração dos Filhos da Terra

Num importante documento dirigido aos Povos do Mundo, aos governos dos países andinos e latino-americanos, aos governos da União Européia e à opinião pública internacional, os povos  indígenas reunidos em Lima, Peru reafirmam, uma vez mais, sua contribuição na construção de alternativas políticas, sociais e econômicas, nesse momento de grave crise sócio ambiental e civilizatória.

Diante disso proclamam:

“É a hora de nossas alternativas: Estados Plurinacionais e Bem Viver/Viver Melhor, para incorporar e proteger a imensa diversidade natural, social e cultural em que habitamos, e Acordos de Associação União Européia e Comunidade Andina de Nações(AAUE-CAN)  tampouco pode ignorar essa encruzilhada e pretender negociar novas cadeias de opressão com governos, partidos e políticos, que fazem o contrário ao que se comprometeram AL ser eleitos e que estão incapacitados para oferecer garantias a qualquer compromisso sobre nossos territórios,  bosques, montanhas, águas ou biodiversidade, a não ser ao custo de novos genocídios ou etnocídios”.

O encontro deixa claro que os povos nativos do continente e seus aliados passaram da resistência à proposição de alternativas.

Nossas propostas, alternativas e exigências

·        A União Européia reconheça e repare a dívida histórica, ambiental, social, cultural, deixada por seus antecessores, os senhores feudais de Castilla e que hoje agravam as corporações transnacionais.

·        Construção de Estados Plurinacionais com base comunitária, ante o fracasso em Abya Yala dos estados Uni Nacionais privatizadores, depredadores e criminalizadores. Os direitos coletivos são a garantia para os direitos individuais e se é possível uni-los, assim como unir a democracia comunitária com a participativa e representativa e a Unidade na Diversidade. Reclamar igualdade quando a diferença inferioriza e diversidade quando a “igualdade” invisibiliza.

·        Construção de sistemas sociais do “Bem Viver/Viver Melhor”(Sumaq Kawsay eb Quechua e Sumaq Qamaña em Aymara) baseados na reciprocidade entre humanos e com a mãe terra e não no suicídio planetário da mercantilização da vida.

·        Respeito à nossa proteção milenar de Territórios e Pachamama(mãe terra), detendo toda invasão extrativista(mineral, hidrocarburífera, hidroelétrica, madeireira, agro-combustíveis) em que não tenha sido consultados os filhos da terra através de nossas comunidades. Alto à catástrofe no Peru com mineradoras em cima da metade das 6000 comunidades andinas nas cabeceiras de bacias de água para a costa, e companhias petrolíferas em 70% da Amazônia e sobre mais de 1000 comunidades.

·        Anulação das leis e projetos de lei e projetos de suposta ‘cooperação’ que pretendem parcelar, individualizar, privatizar, ‘reflorestar’ nossos territórios comunitários, com apoio do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimentos(através de IIRSA) porque essa mercantilização da Vida é a que está levando ao suicídio a humanidade.

·        Aplicação da Declaração da ONU e Convenio 169-OIT sobre Direitos dos Povos Indígenas  Originários, para respeitar nosso Direito Maior (distinto do eurocêntrico direito positivo) e nossos direitos coletivos (Território, Consulta,Políticas Interculturais) e nossa identidade como  Povos (pré-existentes aos atuais Estados) como nossa capacidade de basear-nos em nossas raízes e irmandade com a mãe terra, para poder interagir  de forma autônoma e crítica com as sociedades do mundo. Não existe interculturalidade possível sem Pluri Nacionalidade Comunitária e muito menos se a educação bilíngüe segue marginal e depende das ‘decisões’ de projetos do Banco Mundial ou similares. O Sistema de Saber reflete o sistema de Poder.

·        Detenção do processo autoritário de criminalização e respostas para-militares de toda defesa de nossas comunidades, culturas e Mãe Terra e que a União Européia comunitária não avalize, encubra ou minimize aqui o que diz respeitar em seus países.

·        Direitos humanos para nossos irmãos que foram expulsos de nossas terras pelo neoliberalismo excludente e que para sobreviver tem migrado para a Europa, enriquecendo-a com seu trabalho e culturas. Não à xenofobia, racismo, discriminação trabalhista, social e cultural na Europa

·        Respeito ao patrimônio intelectual, natural e cultura de nossos povos, devolvendo Europa os produtos culturais que levaram à força e retirando de qualquer negociação o acesso a nossos recursos biogenéticos e conhecimentos tradicionais.”

Terminam o documento solicitando aos delegados da Cumbre  dos governos que recebam uma delegação dos Povos e Comunidades Originárias Indígenas para lhes expor as preocupações e propostas.

Convidam “para tirar lições dos processos de nossos irmãos de Bolívia e Equador e a necessidade de construir novas formas de organização política autônoma de nossos Povos e Comunidades, baseadas em nossas raízes e princípios de Territorialidade, Comunidade, Reciprocidade, deixando de ser ‘escadas’ para os apetites do poder venha de onde vier. Ante o desencanto e fracasso da ‘politicagem’ mestiça e eurocêntrica, é a hora da política dos filhos da terra, do Mandar Obedecendo e que  a espiritualidade e cultura  se reencontrem com a política” 

Entram em cena os governos

Começam chegar hoje os Presidentes e representantes dos países andinos, latino americanos e da União Européia para o V Encontro dos Chefes de Estado  e de Governo da America Latina, Caribe e União Européia. 

Em Lima o trânsito nesta véspera está um caos. Porém a decretação de feriado para os dias da Cumbre Oficial, pretende dar tranqüilidade às autoridades que estarão chegando. Para a Cumbre de los Pueblos, alguns serão bem vindos e outros mal vindos. Alguns, como Evo Morales prometeram ir direto do aeroporto à Cumbre de los Pueblos.

O governo de Alan Garcia,  país anfitrião, é considerado um dos mais alinhados com o imperialismo norte americano e europeu. Ficou conhecido pela sua feroz repressão aos movimentos sociais, em especial o movimento indígena, ficando famosa sua afirmação para a ação da polícia “atuem e depois pensem”. E a tolerância zero, com os protestos e manifestações populares. A imprensa local dá uma dimensão do super aparato de segurança: 13 mil policiais mobilizados e 5.500 bombeiros de prontidão.

Egon Heck – Cimi

Lima, 15 de maio de 2008

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Organizações de defesa do meio ambiente rechaçam saída de Marina da Silva

Movimentos sociais, do campo, de defesa do meio ambiente são unânimes em concordar: a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva, é uma derrota para o desenvolvimento sustentável do país e uma vitória do agronegócio. A ministra entregou sua carta de demissão – de caráter irrevogável -, na manhã de ontem, ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em nota do Greenpeace, diretor da organização para a campanha da Amazônia, Paulo Adario, disse que “o pedido de demissão da ministra Marina comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia”. Já o Movimento dos Sem Terra (MST), disse que o governo está em divida com o povo em relação à política ambiental.

O MST, em nota de lamento pela saída da ministra, apontou nove razões para exemplificar esse descaso governamental. Entre elas estão: a aprovação das variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão graves impactos ambientais; o projeto de transposição do rio São Francisco.

E, em uma infeliz coincidência – já que a Medida Provisória (MP) foi aprovada pela Câmara no mesmo dia da demissão de Marina -, foi submetida a aprovação da MP 422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas. Com a mudança, agora, poderão ser concedidos, pela União, até 1.500 hectares de terra, sem que necessite de licitação.

O projeto, que sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, ainda precisa ser votado no Senado. Os apoiadores do projeto justificam a busca por aprovação dizendo que essas terras já estão ocupadas. Mas a grilagem de terras é crime no país e, ao invés de punir os culpados, a lei está sendo mudada para beneficiá-los. Além disso, uma possível aprovação da MP contribuiria para o desmatamento da Amazônia.

Para a organização de proteção do meio ambiente, WWF, esses exemplos são mostras das contrariedades que a ministra vinha sofrendo, desde que assumiu o cargo em 2003. No entanto, a WWF atribui a Marina inúmeros avanços na área ambiental.

Entre os avanços estão: “a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)”.

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