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  • 16/05/2008

    Assembléia do povo Xukuru (PE): “10 Anos Sem Xicão e A Perseguição Continua”

    De 17a 20 de maio, o povo Xukuru realiza a sua 8ª Assembléia com o tema “10 Anos Sem Xicão e A Perseguição Continua”. O encontro acontece na Aldeia Pedra D´Água, em Pesqueira, agreste de Pernambuco. Participarão cerca de 2 mil pessoas do povo Xukuru e lideranças indígenas de outras regiões do País


    Também estarão presentes representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, entre esses o governador de Pernambuco e o prefeito de Recife. É a primeira Assembléia Xukuru que contará com a participação de representantes destes poderes como convidados. O objetivo é promover e ampliar a discussão sobre questões referentes à política indigenista brasileira, como o Projeto de Lei do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.


    Na Assembléia, três painéis discutirão o contínuo processo da criminalização de lideranças indígenas envolvidas na luta pela terra e pelos direitos dos povos. Participarão indígenas e representantes de movimentos sociais que foram vítimas desses processos, como Aurivan Truká e Jaime Amorim (MST). Também estarão presentes agentes públicos que devem atuar para superar a situação, como o Procurador Marco Aurélio Farias (MPE/PE), o deputado estadual Isaltino Nascimento e Rodrigo Pellegrino (SEDH/PE).


    A abertura do encontro Xukuru lembrará o cacique Francisco Assis Araújo, conhecido como “Xicão”, assasinado em 1998 a mando de fazendeiros da região que disputavam o território do povo Xukuru. No último dia da Assembléia, 20 de maio, acontece a caminhada dos indígenas em direção ao local no qual o cacique Xicão foi “plantado”, onde haverá uma celebração ao líder indígena.


     


    O Povo Xukuru descerá para a zona urbana de Pesqueira para realizar o ato público em protesto ao assassinato de Xicão e à violência contra outras lideranças indígenas por lutarem por suas terras. O momento contará com presença de autoridades do Estado, entre eles, o Governador do Estado, Eduardo Campos.


     


    Serviço:


    8ª Assembléia do Povo Xukuru – “10 Anos Sem Xicão e A Perseguição Continua”


    Data: 17 a 20 de maio de 2008


    Local: Teritório Indígena Xukuru – Aldeia Pedra D`Água, Pesqueira, Pernambuco


    Assessoria de Imprensa:


    Rosário de Pompéia – CCLF: (81) 9959-1357 / [email protected]


    Flora Noberto – CCLF: (81) 9282-5443 / [email protected]


    Contatos para entrevistas:


    Cacique Marcos Xukuru – (87) 9938-4903


    Eliene Amorim – Centro de Cultura Luiz Freire – (81) 3301-5241 / 3301-5250


     

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  • 16/05/2008

    Encontro discute usina de Belo Monte

     

    Na próxima semana, entre os dias 19 e 23, cerca de mil indígenas, ribeirinhos e integrantes de movimentos sociais e organizações ambientalistas nacionais e internacionais se reúnem em Altamira (Pará) para discutir os projetos de aproveitamento energético previstos para a Bacia do Rio Xingu (MT e PA).


    Um dos focos da mobilização é a hidrelétrica de Belo Monte, obra prioritária do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para as cabeceiras do Xingu, no Mato Grosso, também serão avaliadas pelos participantes.


    Além de discórdia interna no governo federal e de insatisfação entre os indígenas, o projeto de Belo Monte também provoca uma batalha judicial que já se prolonga por mais de sete anos. A hidrelétrica teve mais uma vez seus Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) paralisados no último dia 16 de abril, por força de uma liminar do juiz federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo. Ele considerou irregular a contratação – sem licitação – das empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht para a confecção do EIA. É a quarta paralisação do projeto por ilegalidade.


    O encontro Xingu Vivo para Sempre terá atividades de debate, ações na esfera jurídica e mobilizações de protesto. Segundo os organizadores, o objetivo do evento é criar um movimento unificado na bacia do Xingu para discutir, por um lado, as grandes ameaças à região – desmatamento, envenenamento dos rios, grandes projetos econômicos, deslocamento das populações tradicionais e indígenas – e, por outro, seu potencial para o desenvolvimento sustentável – preservação das florestas e da diversidade cultural dos povos da bacia, alternativas econômicas ambientalmente viáveis etc.


    Assessoria de imprensa:


    Oswaldo Braga de Souza – (66) 3478-3491/ 8129-8685 – [email protected]
    Verena Glass – (11) 9853-9950 – [email protected]
    Thaís Iervolino – (11) 3887- 9369 – [email protected]
    Helena Palmquist – (91) 3299-0148/ 9999-8189 – [email protected]
    Inês Zanchetta – (11) 3515-8969 – [email protected]


    Programação completa:


    Dia 19 de maio (segunda-feira)


    18h00 – 22h00 – Abertura – boas vindas e apresentação do objetivo do evento
    – Palavras iniciais, apresentação dos participantes, objetivos do evento – Dom Erwin Krautler – Bispo do Xingu
    – Apresentação dos grupos indígenas presentes
    – Cerimônia de convocação de líderes espirituais indígenas


    Dia 20 de maio (terça-feira)


    9h00 – 10h00 – Resgate Histórico
    – Apresentação da história do Encontro dos Povos Indígenas de 1989
    – O que foi o evento de Altamira em 1989 (depoimento de pessoas que participaram da organização desse evento, com fotos e vídeos)
    – O projeto de barragens do “Complexo de Hidrelétricas do Xingu” em 1989, o que estava em jogo. (Prof. Oswaldo Sevá/UNICAMP)
    – Depoimentos de Indígenas e representantes do Movimento Social que estiveram no encontro em 1989.


    10h00 – 11h00 – Desenvolvimento econômico e qualidade de vida no Xingu: os conflitos hoje existentes


    MESA 1 – Caracterização da região colocando foco nas principais ameaças da região, como são soja, madeireiros, grilagem, pecuária e hidrelétricas. (Dr. Reinaldo Correia/INPA e ISA)
    – Depoimentos de ribeirinhos
    – Depoimento de agricultores familiares
    – Depoimentos de Indígenas


    11h00 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público


    12h00 Intervalo para Almoço


    14h00 – 15h30 – MESA 2: Belo Monte e as outras hidrelétricas planejadas para o Xingu
    – Novo inventário mudanças em relação ao anterior (Representante da Eletrobrás)
    – Avaliação da viabilidade econômica do novo inventário hidrelétrico – a terceira tentativa de barrar o Xingu e as possíveis conseqüências socioambientais de um barramento único do Xingu.(Prof. Oswaldo Sevá/UNICAMP)
    – Os impactos sobre os recursos pesqueiros do Rio Xingu. (Pesquisador do INPE)
    – Exemplo de Tucuruí, Rio Madeira e outros (Roquivam Alves da Silva/MAB)
    – Análise sobre as hidrelétricas no Brasil (Glenn Switkes/International Rivers)
    – Estudos de Avaliação da Equidade Ambiental – O caso Belo Monte – Jean Pierre Leroy / FASE Nacional


    16h00 – 15h30 – Momento de Diálogo aberto ao público


    Dia 21 (quarta-feira)


    9h00 – 10h30 – MESA 3: A construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) nas cabeceiras do Rio Xingu: Os impactos sobre os povos indígenas
    – Situação atual das cabeceiras do Xingu (Hidrelétricas previstas, construídas, em construção)
    – Conseqüências sobre os peixes e sobre os índios (Juarez Pezzuti, pesquisador)
    – Relato de liderança indígena do PIX de como foi o processo de negociação e histórico de resistência, quais as conseqüências temidas
    – Visão do governo do estado sobre pequenos barramentos previstos nas cabeceiras do do Rio Xingu (representante da SEMA/MT)
    – Avaliação Ambiental Integrada (Representante do Ministério do Meio Ambiente)


    10h30 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público


    12h00 – Intervalo para Almoço


    14h30 – 17h00 – Rodas de diálogo entre participantes – “Diálogo sobre os valores do XINGU”


    16h00 – 17h00 – Representantes Indígenas – Audiência indígenas na Justiça Federal – Dr. Felício Pontes (MPF) e Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo (Juiz Federal).


    17h00 – 18h00 – Apresentações dos grupos sobre “Valores do Xingu”


    Dia 22 de Maio (quinta-feira)


    9h00 – 10h30 – Mesa 4 – O direito de participação dos Povos Indígenas no caso de obras de infra-estrutura
    – O direito de consulta prévia na Convenção 169: entendendo oportunidades e limites para sua aplicação no Brasil (Raul do Valle/ISA Paulo Guimarães /CIMI)
    – Procedimentos da FUNAI para licenciamento de obras de infra-estrutura em TIs (Iara Vasco, FUNAI)
    – A batalha judicial de Belo Monte pela falta de consulta aos índios (Déborah Duprat e Dr. Marco Antônio Delfino – Ministério Público Federal)
    – Depoimento de lideranças indígenas sobre possíveis formas de diálogo entre populações Indígenas e Governo sobre obras de infra-estrutura.


    10h30 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público


    14h00 – 15h30 – Rumo a uma governança socioambiental na Bacia do Xingu


    MESA 5 – O que fazer para avançar na direção da sustentabilidade?
    – Consolidação do corredor de áreas protegidas do Xingu (Ana Paula Souza/FVPP, Representantes do ICMBio e IBAMA
    – Exemplo de um comitê de Bacias Criado (José Roberto Prates/GTA e representante da Agencia Nacional de Águas)
    – Campanha I YCATU XINGU – André Villas-Bôas/ISA
    – Propostas de sustentabilidade econômica. Consolidação e aprovação das deliberações finais do encontro, a “Carta de Altamira” (Construção coletiva)


    Dia 23 – sexta-feira


    Manifestações de Rua
    8h00 Concentração no Ginásio Municipal de Altamira
    9h00 Saída para as ruas em passeata e ato público
    11h00 Encerramento do evento na beira do rio Xingu
    Mesa de Encerramento do Encontro – Governo, Movimento Social, lideranças indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares.


    Organizações participantes


    Associação Floresta Protegida – Kayapó, Associação Terra Indígena Xingu, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, S.O.S. Vida, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), STR-Altamira, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mutirão pela Cidadania, Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Fundação Tocaia, Fundação Elza Marques, Pastoral da Juventude, Sindicato das Domésticas de Altamira, Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, Associação dos Moradores da Resex do Iriri e Associação do Moradores do Médio Xingu, entre outras entidades locais.


    Apoio:


    Instituto Socioambiental (ISA), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, International Rivers – Brasil, WWF, FASE, Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Rainforest Foundation, Fundação Heinrich Boell, Survival International, Rainforest Concern, Indigenous People’s Cultural Support Trust, Environmental Defense Fund, Suzuki Foundation.

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  • 16/05/2008

    Assembléia Xukuru lembra 10 anos da morte da liderança Xicão

    No próximo dia 20 de maio faz 10 anos do assassinato de nosso grande guerreiro, cacique Xicão. Defensor incansável de seu povo e de todos os demais povos indígenas do Nordeste e do Brasil, ele acabou sendo vítima do ódio dos latifundiários invasores de nossas terras. Por esse motivo, aproveitaremos os dias de assembléia, de 17 a 20 demaio, para fazermos uma memória da trajetória de lutas do nosso povo, considerando os períodos antes, durante e após a liderança do nosso inesquecível cacique. Para motivar nossos debates, definimos como lema: “10 anos sem Xicão e a perseguição continua”.


     


    Considerando o fato de que contaremos com a presença de muitas lideranças indígenas das mais variadas regiões do país, na pauta de discussão estão incluídos também temas de interesse geral dos povos indígenas: Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Povos Indígenas; Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e outros.


     


    O local para realização da Assembléia será a Aldeia Pedra D’Água, lugar onde viveu Xicão e tornou-se símbolo das lutas de resistência de todos os Xukuru. No dia 20, após uma celebração, desceremos a serra, em caminhada, até a cidade de Pesqueira, onde realizaremos um Ato Público em protesto contra o assassinato de Xicão e todas as outras lideranças que tombaram lutando, bem como em defesa daquelas que são vítimas de várias formas de violência, inclusive da estratégia de criminalização empreendida por nossos inimigos.


     


    Certos de poder contar com sua presença, agradecemos em nome de todo o povo Xukuru.


     


    Cacique Marcos Xukuru

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  • 16/05/2008

    Ato na Faculdade de Direito da USP apóia demarcação da Terra Raposa Serra do Sol

     


     


    Na próxima segunda-feira (19 de maio), a partir das 19h, um ato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) mostrará o apoio de professores e alunos do curso à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no noroeste de Roraima. Juristas, antropólogos e indígenas apresentarão argumentos favoráveis à manutenção da homologação da terra em área contínua, conforme foi definido em 2005.


     


    Participarão do evento:


    – Ivaldo André, do povo Makuxi (Conselho Indígena de Roraima),


    – Dalmo de Abreu Dallari (FDUSP),


    – Paulo Santilli (Unesp e Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da Funai),


    – Déborah Duprat (Sub-Procuradora do Ministério Público Federal – MPF) e


    – Paulo Machado Guimarães (Assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário)


     


    À tarde, a partir das 16h30, haverá uma mesa com antropólogos que falarão sobre etnicidade e territorialidade, enfocando o direito dos povos a suas terras. O objetivo é mostrar aos futuros operadores do Direito como está a realidade dos indígenas que vivem hoje no Brasil. Durante a manhã do dia 19, uma conversa no Pátio da FDUSP com representantes do MPF-SP e indígenas que vivem em São Paulo apresentará aos estudantes as demandas destes povos.


     


    O ato está sendo organizado por um grupo de extensão universitária da FDUSP sobre direitos indígenas. Além dos eventos do dia 19, eles prepararam uma mostra de vídeo sobre a questão indígena, que ocorrerá no dia 16 de maio.


    Programação completa segue em anexo.


     


    Data: 19 de maio de 2008


    Horário: a partir das 19h.
    Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP – Lgo São Francisco, 45.


     


    Informações para imprensa:


    Guilherme – 11- 9523-2689


    Bruno – 11 – 8725 – 5335

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  • 15/05/2008

    Informe nº. 816: Indígenas pretendem atuar em processo que questiona a demarcação de Raposa Serra do Sol


    Ontem, 14 de maio, seis comunidades indígenas da terra Raposa Serra do Sol ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para se tornarem parte na Ação Popular que decidirá o futuro daquela terra. Na mesma petição, requerem que a Ação, do senador Augusto Botelho (PT/RR), seja considerada improcedente e que a demarcação da terra em área contínua seja mantida.


     


    As comunidades são beneficiárias da demarcação que a Ação pretende anular e podem ser prejudicadas se o STF considerar a Ação procedente, por isso, elas entendem que têm o direito de participar do processo. O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, decidirá se aceita o pedido das comunidades.


     


    Em relação à Ação Popular, a petição apresentada pelas comunidades afirma que “o objetivo do autor é defender os interesses patrimoniais de indivíduos”. A Ação Popular omite os supostos prejuízos ao meio ambiente ou ao patrimônio público causados pela Portaria que declarou como indígena a terra Raposa Serra do Sol. “E nem poderia ser diferente, pois a referida Portaria apenas oficializa o reconhecimento de um direito constitucionalmente garantido.”, afirma a petição dos indígenas.


     


    A petição também demonstra que a demarcação não fere o princípio federativo, pois não visa separar a terra indígena do estado de Roraima: “Estados não governam apenas sobre os terrenos de seu domínio. (…) Se assim fosse os Estados federados do Sul e Sudeste do país seriam ingovernáveis, já que a imensa maioria de seus respectivos territórios está sob domínio privado.”


     


    “Se o Supremo é o fiscal da Constituição e, em relação aos povos indígenas, as questões estão baseadas na Constituição, esperamos que a decisão seja tomada em acordo com a lei maior do país e que a Ação seja considerada improcedente. Espero que os argumentos políticos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas”, afirma Joênia Carvalho Wapichana, advogada das comunidades.


     


    A petição apresentada também lembra que a convivência entre índios e não índios no interior da terra nunca foi pacífica. Até hoje, 21 indígenas morreram em decorrência da disputa sobre a terra.


     


    Segundo Joênia, os indígenas em Raposa Serra do Sol estão apreensivos, mas esperando a decisão do Supremo. Não há bloqueios de estradas, como tem sido noticiado. “Estão divulgando muitas coisas de forma distorcida”, afirma a advogada.


     



    Brasília, 15 de maio de 2008.


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


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  • 15/05/2008

    Declaração dos Filhos da Terra

    Num importante documento dirigido aos Povos do Mundo, aos governos dos países andinos e latino-americanos, aos governos da União Européia e à opinião pública internacional, os povos  indígenas reunidos em Lima, Peru reafirmam, uma vez mais, sua contribuição na construção de alternativas políticas, sociais e econômicas, nesse momento de grave crise sócio ambiental e civilizatória.


    Diante disso proclamam:


    “É a hora de nossas alternativas: Estados Plurinacionais e Bem Viver/Viver Melhor, para incorporar e proteger a imensa diversidade natural, social e cultural em que habitamos, e Acordos de Associação União Européia e Comunidade Andina de Nações(AAUE-CAN)  tampouco pode ignorar essa encruzilhada e pretender negociar novas cadeias de opressão com governos, partidos e políticos, que fazem o contrário ao que se comprometeram AL ser eleitos e que estão incapacitados para oferecer garantias a qualquer compromisso sobre nossos territórios,  bosques, montanhas, águas ou biodiversidade, a não ser ao custo de novos genocídios ou etnocídios”.


    O encontro deixa claro que os povos nativos do continente e seus aliados passaram da resistência à proposição de alternativas.


    Nossas propostas, alternativas e exigências


    ·        A União Européia reconheça e repare a dívida histórica, ambiental, social, cultural, deixada por seus antecessores, os senhores feudais de Castilla e que hoje agravam as corporações transnacionais.


    ·        Construção de Estados Plurinacionais com base comunitária, ante o fracasso em Abya Yala dos estados Uni Nacionais privatizadores, depredadores e criminalizadores. Os direitos coletivos são a garantia para os direitos individuais e se é possível uni-los, assim como unir a democracia comunitária com a participativa e representativa e a Unidade na Diversidade. Reclamar igualdade quando a diferença inferioriza e diversidade quando a “igualdade” invisibiliza.


    ·        Construção de sistemas sociais do “Bem Viver/Viver Melhor”(Sumaq Kawsay eb Quechua e Sumaq Qamaña em Aymara) baseados na reciprocidade entre humanos e com a mãe terra e não no suicídio planetário da mercantilização da vida.


    ·        Respeito à nossa proteção milenar de Territórios e Pachamama(mãe terra), detendo toda invasão extrativista(mineral, hidrocarburífera, hidroelétrica, madeireira, agro-combustíveis) em que não tenha sido consultados os filhos da terra através de nossas comunidades. Alto à catástrofe no Peru com mineradoras em cima da metade das 6000 comunidades andinas nas cabeceiras de bacias de água para a costa, e companhias petrolíferas em 70% da Amazônia e sobre mais de 1000 comunidades.


    ·        Anulação das leis e projetos de lei e projetos de suposta ‘cooperação’ que pretendem parcelar, individualizar, privatizar, ‘reflorestar’ nossos territórios comunitários, com apoio do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimentos(através de IIRSA) porque essa mercantilização da Vida é a que está levando ao suicídio a humanidade.


    ·        Aplicação da Declaração da ONU e Convenio 169-OIT sobre Direitos dos Povos Indígenas  Originários, para respeitar nosso Direito Maior (distinto do eurocêntrico direito positivo) e nossos direitos coletivos (Território, Consulta,Políticas Interculturais) e nossa identidade como  Povos (pré-existentes aos atuais Estados) como nossa capacidade de basear-nos em nossas raízes e irmandade com a mãe terra, para poder interagir  de forma autônoma e crítica com as sociedades do mundo. Não existe interculturalidade possível sem Pluri Nacionalidade Comunitária e muito menos se a educação bilíngüe segue marginal e depende das ‘decisões’ de projetos do Banco Mundial ou similares. O Sistema de Saber reflete o sistema de Poder.


    ·        Detenção do processo autoritário de criminalização e respostas para-militares de toda defesa de nossas comunidades, culturas e Mãe Terra e que a União Européia comunitária não avalize, encubra ou minimize aqui o que diz respeitar em seus países.


    ·        Direitos humanos para nossos irmãos que foram expulsos de nossas terras pelo neoliberalismo excludente e que para sobreviver tem migrado para a Europa, enriquecendo-a com seu trabalho e culturas. Não à xenofobia, racismo, discriminação trabalhista, social e cultural na Europa


    ·        Respeito ao patrimônio intelectual, natural e cultura de nossos povos, devolvendo Europa os produtos culturais que levaram à força e retirando de qualquer negociação o acesso a nossos recursos biogenéticos e conhecimentos tradicionais.”


    Terminam o documento solicitando aos delegados da Cumbre  dos governos que recebam uma delegação dos Povos e Comunidades Originárias Indígenas para lhes expor as preocupações e propostas.


    Convidam “para tirar lições dos processos de nossos irmãos de Bolívia e Equador e a necessidade de construir novas formas de organização política autônoma de nossos Povos e Comunidades, baseadas em nossas raízes e princípios de Territorialidade, Comunidade, Reciprocidade, deixando de ser ‘escadas’ para os apetites do poder venha de onde vier. Ante o desencanto e fracasso da ‘politicagem’ mestiça e eurocêntrica, é a hora da política dos filhos da terra, do Mandar Obedecendo e que  a espiritualidade e cultura  se reencontrem com a política” 


    Entram em cena os governos


    Começam chegar hoje os Presidentes e representantes dos países andinos, latino americanos e da União Européia para o V Encontro dos Chefes de Estado  e de Governo da America Latina, Caribe e União Européia. 


    Em Lima o trânsito nesta véspera está um caos. Porém a decretação de feriado para os dias da Cumbre Oficial, pretende dar tranqüilidade às autoridades que estarão chegando. Para a Cumbre de los Pueblos, alguns serão bem vindos e outros mal vindos. Alguns, como Evo Morales prometeram ir direto do aeroporto à Cumbre de los Pueblos.


    O governo de Alan Garcia,  país anfitrião, é considerado um dos mais alinhados com o imperialismo norte americano e europeu. Ficou conhecido pela sua feroz repressão aos movimentos sociais, em especial o movimento indígena, ficando famosa sua afirmação para a ação da polícia “atuem e depois pensem”. E a tolerância zero, com os protestos e manifestações populares. A imprensa local dá uma dimensão do super aparato de segurança: 13 mil policiais mobilizados e 5.500 bombeiros de prontidão.



    Egon Heck – Cimi


    Lima, 15 de maio de 2008

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  • 14/05/2008

    Organizações de defesa do meio ambiente rechaçam saída de Marina da Silva

     


     


    Movimentos sociais, do campo, de defesa do meio ambiente são unânimes em concordar: a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva, é uma derrota para o desenvolvimento sustentável do país e uma vitória do agronegócio. A ministra entregou sua carta de demissão – de caráter irrevogável -, na manhã de ontem, ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.


     


    Em nota do Greenpeace, diretor da organização para a campanha da Amazônia, Paulo Adario, disse que “o pedido de demissão da ministra Marina comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia”. Já o Movimento dos Sem Terra (MST), disse que o governo está em divida com o povo em relação à política ambiental.


     


    O MST, em nota de lamento pela saída da ministra, apontou nove razões para exemplificar esse descaso governamental. Entre elas estão: a aprovação das variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão graves impactos ambientais; o projeto de transposição do rio São Francisco.


     


    E, em uma infeliz coincidência – já que a Medida Provisória (MP) foi aprovada pela Câmara no mesmo dia da demissão de Marina -, foi submetida a aprovação da MP 422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas. Com a mudança, agora, poderão ser concedidos, pela União, até 1.500 hectares de terra, sem que necessite de licitação.


     


    O projeto, que sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, ainda precisa ser votado no Senado. Os apoiadores do projeto justificam a busca por aprovação dizendo que essas terras já estão ocupadas. Mas a grilagem de terras é crime no país e, ao invés de punir os culpados, a lei está sendo mudada para beneficiá-los. Além disso, uma possível aprovação da MP contribuiria para o desmatamento da Amazônia.


     


    Para a organização de proteção do meio ambiente, WWF, esses exemplos são mostras das contrariedades que a ministra vinha sofrendo, desde que assumiu o cargo em 2003. No entanto, a WWF atribui a Marina inúmeros avanços na área ambiental.


     


    Entre os avanços estão: “a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)”.


     

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  • 13/05/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 811

     


     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 811 Brasilia, 10 aprile del 2008  



     







     


    Cimi divulga la relazione “Violenza contro i popoli indigeni nel Brasile 2006 – 2007” con dati sulle violenze praticate contro gli indios e le violazioni dei dirittti degli indios


     


    La pubblicazione mostra la violenza praticata contro il patrimonio degli indios, come i conflitti territoriali ed i danni ambientali e la violenza praticata contro gli individui, come gli omicidi, le minacce di morte e gli atti di razzismo. Un altro tema presente nella relazione (in formato di libro) sono le violenze decorrenti dalle omissioni dello stato, come i suicidi, la mortalitá infantile e la non assistenza sanitaria. Il capitolo finale della relazione presenta dati sulle minacce ai popoli indigeni isolati o di poco contatto che vivono nella foresta dell’Amazzonia.


     


     


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    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 811


     


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  • 13/05/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 810

     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 810  Brasilia, 3 di aprile del 2008  



     

    SOMMARIO




     


    Raposa Serra do Sol: la resistenza dei fazendeiros delle risaie provoca tensioni in Roraima

     


    Capo villaggio Pataxó Hã-Hã-Hãe soffre un attentato nel sud dello stato della Bahia


     


    La disoccupazione dell’area indigena Raposa Serra do Sol, nello stato di Roraima, continua impossibilitata a causa dell’intransigenza dei fazenderos delle risaie che occupano la maggior parte dell’area coltivabile.


    Dopo essere stata annunciata la notizia dell’inizio dell’Operazione Upatakon 3 – della ritirata degli invasori dell’area, il latifondista Paulo César Quartiero, assieme ai suoi funzionari hanno intesnsificato le loro minacce e aggressioni agli índios della regione.


     


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    Nailton Muniz (62 anni), del popolo Pataxó Hã-Hã-Hãe, ha sofferto un attentato, il primo di aprile. Sono stati sparati vari colpi di  pistola in direzione alla macchina nella quale si tovava, mentre viaggiava nell’area rioccupata dagli indios, nella regione della Serra das Alegrias, nel sud della Bahia. Il capo villaggio ritiene che l’attentato é una rappresaglia dovuto al fatto che la sua comunitá indigena ha rioccupato parte dell’area che gli appartiene e che é stata invasa da latifondisti.


     


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    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 810


     


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  • 13/05/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 809

     


     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 809  Brasilia, 27 di marzo del 2008  



     

    SOMMARIO




     


    Per Deborah Duprat, denutrizione di bambini indigeni é consequenza della mancanza di terra


     

     


    Decisione della Magistratura sospende la proibizione del rituale di pesca degli indios Enawenê-Nawê nel fiume Preto


     


    La dichiarazione é stata rilasciata durante l’udienza pubblica avvenuta martedí 25, dalla CPI che investiga la denutrizione di bambini indigeni. Il Sostituto Procuratore Generale della Repubblica della 6ª Camera (indios e minoranze), Deborah Duprat, ha affermato che la denutrizione di bambini indios é decorrente dall’inadeguata demarcazione delle aree indigene.


     


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    Il Giudice del Tribunale Regionale Federale della 1ª Regione, Fagundes de Deus, ha sospeso la decisone del giudice Jeferson Scheneider, dello stato del Mato Grosso, che proibiva agli indios Enawenê-Nawê di realizzare la loro pesca tradizionale nel fiume Preto, nel Mato Grosso.


     


     


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