O governo Lula e as notícias da mídia sobre os Povos Indígenas

Nos últimos dias temos ouvido, lido e assistido uma infinidade de notícias negativas sobre os povos indígenas e, invariavelmente elas partem de uma mesma visão dos fatos, que são narrados a partir de edições elaboradas para sustentar posições e defender interesses de alguns setores da economia nacional e transnacional.

Estes setores econômicos têm ambições de explorar as terras e nelas “plantar” o agronegócio; têm interesses nas matas e florestas para exploração da madeira e da biodiversidade; como também em minérios estratégicos e matéria-prima utilizada na produção de ferro, aço, alumínio, nióbio. Com grande destaque, se pode ver projetados empreendimentos que ambicionam as águas dos rios da Amazônia para produzir energia hidráulica que dará suporte aos grandes empreendimentos.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula, respondem diretamente a este conjunto de interesses, oferecendo as condições para o monocultivo da soja, cana de açúcar, eucalipto e assegurando a lucratividade da iniciativa privada. Portanto, as obras de infra-estrutura previstas neste programa funcionam como garantias do governo ao grande capital e beneficiam quase que exclusivamente aos investidores. É importante lembrar que as referidas obras são financiadas, em boa parte, com recursos públicos, sendo que as grandes empresas nacionais e internacionais desfrutam de benefícios como isenções fiscais, colocadas sob a forma de incentivos aos investimentos.

O governo federal vem promovendo uma intensa mobilização destes setores da economia (nacional e mundial) para que invistam prioritariamente na Amazônia. Nesta região os empreendimentos são projetados em áreas estratégicas, com fartura de matéria-prima, água, minérios, espécies vegetais e, para tanto, os espaços territoriais devem estar à disposição e livres de pendências legais, jurídicas e do que o presidente brasileiro denominou de penduricalhos: os índios, os quilombolas e o meio ambiente. Aliás, da forma como foi tratada e com todas as dificuldades e derrotas impostas à ex-ministra Marina Silva, durante sua permanência no governo, podemos imaginar que o presidente Lula também a incluía em sua lista de penduricalhos. Nome respeitado internacionalmente pela defesa do meio ambiente ela era considerada, por agentes governamentais, como um obstáculo à plena implantação dos projetos econômicos.

O PAC nada mais é do que moeda de troca para atrair investimentos, mas os impactos, os custos sociais, econômicos, ecológicos, não serão assumidos pelos investidores e sim pela população brasileira.

Os acontecimentos recentes envolvendo povos indígenas têm, portanto, uma relação direta com o modelo desenvolvimentista colocado em curso pelo governo Lula, que conta com a adesão quase absoluta da grande imprensa. O modo como são noticiados os fatos mostra que a imprensa tem servido como porta-voz de interesses econômicos e políticos, em especial aos que se articulam em torno das grandes obras. O objetivo parece ser o de colocar em descrédito todos aqueles que se manifestam contrários aos empreendimentos do governo federal e para tanto divulgam informações de maneira unilateral, criminalizando os movimentos de luta e resistência indígena. Exemplo disso é a avalanche de notícias relativas a um fato ocorrido no dia 20 de maio em Altamira, Pará. Na ocasião, os Kaiapó participavam de um evento que discutia os impactos da hidrelétrica de Belo Monte e um engenheiro da Eletronorte tomou a defesa do empreendimento. Com palavras provocadoras ele instigou os índios dizendo que não adiantariam os protestos, pois a hidrelétrica seria construída de qualquer maneira. Diante desta afirmação, os Kaiapó se sentiram agredidos e reagiram, tentando amedrontar o engenheiro, que acabou sofrendo um corte no braço. Ao abordar o fato, os jornais utilizaram a expressão “selvageria” e os noticiários de televisão repetidas vezes falaram em barbárie.

Enquanto se noticia exaustivamente e de maneira nada isenta um mesmo acontecimento, pouco vem sendo revelado do que ocorre nas diversas regiões brasileiras. Os povos indígenas têm sido vítimas de crimes, agressões e violências de toda ordem, mas nada parece furar o cerco e ganhar os noticiários nacionais.

No dia 05 de maio, na terra indígena Raposa Serra do Sol, 10 índios foram feridos por ocasião de um ataque com bombas e tiros de espingardas, numa ação violenta promovida por pistoleiros encapuzados a mando do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro. Apesar da forma covarde e violenta do ataque, a maioria dos meios de comunicação tratou o episódio como se tivesse havido um confronto entre indígenas e seguranças do prefeito invasor da terra indígena.

No Maranhão, há cerca de duas semanas, dois homens encapuzados mataram uma menina de seis anos do povo Guajajara. Em uma moto, eles invadiram a aldeia Anajá, na terra indígena Araribóia, próxima ao município de Arame. Os criminosos atiraram contra uma família que estava num centro comunitário, atingindo a menina na nuca, que morreu na hora, e deixando o irmão da mesma ferido. Na sexta-feira, dia 23 de maio, o fato se repetiu. Dois motoqueiros, igualmente encapuzados, abordaram um casal de indígenas Guajajara que caminhavam à beira da MA-006, sentido Balsas/Grajaú, e dispararam tiros, ferindo-os gravemente. Nos dois casos, podemos supor que os agressores estavam a serviço de invasores da terra indígena, interessados na exploração madeireira. Nada foi feito pelas autoridades federais para apurar os fatos e as notícias não entraram no rol de divulgações e de repetições televisivas incansáveis e nem foram veiculadas em jornais de grande circulação. Por que será?

 No estado do Mato Grosso do Sul, somente neste ano, foram assassinados 14 Guarani-Kaiowá. Em 2007, 92 indígenas foram assassinados em todo o Brasil. Muitas das vítimas lutavam pelo direito a demarcação de suas terras.

Em todos estes casos o governo brasileiro age com negligência e, ao invés de defender aqueles que de fato possuem direitos sobre as terras, coloca-se a serviço de interesses do grande capital, garantindo lucros extraordinários aos bancos privados, batendo recordes de superávits primários. Os custos desta lucratividade se observam através de cortes em investimentos sociais, como ocorreu recentemente na aprovação do Orçamento Geral da União para 2008, como bem informou o Inesc, na Nota Técnica nº. 138, de março de 2008, intitulada Orçamento aprovado para 2008 mutila área social.

Exemplos não faltam de mutilações em áreas sociais do orçamento. O Programa de gestão da política pública de saúde sofreu um corte de 20,52%, perdendo R$ 129 milhões dos recursos originalmente previstos. Todas as ações que integram esse programa — voltado ao fortalecimento do sistema de gestão participativo e democrático do SUS (Sistema Único de Saúde) e ao aprimoramento e gestão dos sistemas de informação e avaliação do SUS — sofreram grandes restrições variando entre 17% e 29%.

Nem mesmo o programa de erradicação do trabalho escravo, escapou dos insanos cortes efetuados pelo governo Lula. Segundo informa o Inesc na nota técnica, a ação de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo teve uma redução de R$ 1,4 milhão do valor originalmente previsto no PL orçamentário. Esse corte, aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, por ironia, se deu no mesmo dia em que foi realizado um ato nacional contra o trabalho escravo que lotou o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

No tocante ao orçamento indigenista, restringiram-se rubricas importantes como “atenção à saúde dos povos indígenas”, que sofreu um corte orçamentário de R$ 65,1 milhões, no programa de “promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” sofreu uma redução, no seu orçamento, de R$ 53,4 milhões, em relação ao previsto. Outros programas importantes para a vida cotidiana dos povos indígenas também sofreram mutilações: ações de saneamento básico nas aldeias (R$ 47,5 para R$ 28,5 milhões); ação de segurança alimentar e nutricional dos povos (caindo de R$ 6,7 para R$ 5,3 milhões); demarcações de terras (redução de R$ 5,3 milhões).

Todos estes cortes e tantos outros na área social, obedeceu ao “cumprimento da meta de superávit primário prevista na LDO 2008 (3,80% do PIB)”, segunda informa o Inesc. Mas, pasmem a insanidade do governo Lula na definição do orçamento para as demandas sociais não para por aí. Dos recursos aprovados, o governo federal ainda fala em promover o contingenciamento de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões dos míseros recursos aprovados no Orçamento da União. Ou seja, o que já era pouco, pode diminuir mais ainda.

Mas nada disso parece interessar à grande imprensa. Esta, sócia e aliada do grande capital, usa seu poder de informação para fazer chegar ao cidadão comum, a idéia de que os índios são “selvagens”, de que possuem muita terra, de que são privilegiados, vândalos, bárbaros, antipatriotas.

Como em outros tempos, especialmente na ditadura militar, assistimos a uma verdadeira “caça as bruxas”. Os povos indígenas, mais uma vez, figuram como obstáculos, como símbolos do atraso, unicamente porque não abandonam a luta por suas terras, seus valores culturais, e não se deixam levar pelo lucro rápido e fácil, tal como o atual presidente e seus aliados.

Porto Alegre (RS), 26 de maio de 2008.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

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Coordenação do Encontro “Xingu Vivo para sempre”

Nota de Esclarecimento

Tendo em vista as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre aspectos relacionados ao fato ocorrido no dia 20 de maio último, no encontro “Xingu Vivo para sempre”, objeto de apuração em Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal em Altamira, a Prelazia do Xingu, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira (MMTA-CC) vêm a público esclarecer o seguinte:

1. As declarações do Sr. Eduardo Jorge, Delegado da Polícia Federal, em Altamira, encarregado da apuração dos fatos envolvendo a lesão corporal ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletronorte, no sentido considerar o Pe. Andoni e José Cleanton como “responsáveis diretos pela compra de facões usados pelos índios como armas”, afirmação que inspirou a manchete do Jornal Liberal “Padre e CIMI armaram índios” e “Prelazia comprou facões, afirma PF” manchete do Jornal Diário do Pará, bem como as demais notícias veiculadas pelos canais de televisão, revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos e se afasta das circunstâncias e dos antecedentes em que o lamentável episódio ocorreu;

2. CIMI foi a entidade responsável em prestar o apoio aos participantes indígenas do Encontro e para tanto contribuiu, como sempre ocorre nestas ocasiões, para providenciar tudo o que fosse necessário para os seiscentos índios durante os cinco dias do encontro;

3. Foram adquiridas lonas, bebedouros, cordas, redes, alimentação e, atendeu-se a alguns pedidos específicos como o fornecimento de sabão, fumo, alguns cobertores e, inclusive, os três facões e o sino constantes na nota fiscal emitida por estabelecimento comercial da cidade de Altamira;

4. Os facões além de serem instrumentos de trabalho das índias Kaiapó, responsáveis pela agricultura de subsistência nas aldeias, constituem-se, na organização social e cultural do Povo Kaiapó em acessórios imprescindíveis das suas indumentárias assim como a borduna é indispensável aos homens, posto que nestas ocasiões os povos os exibem, em geral concomitante com as danças e a pintura, para afirmar suas identidades e convicções;

5. O atendimento ao pedido de liderança do Povo Kaiapó, para a aquisição de três facões, conhecidos como “terçados”, e que na cultura deste povo indígena caracteriza-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, que também são, como os homens “guerreiras” esse pedido específico, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos;

6. Durante os trabalhos do Congresso Constituinte em 1987 e em 1988, os índios Kaiapó entraram no Congresso dançando e exibindo suas bordunas sem que isso causasse estranhamento a ninguém;

7. Em 1989, durante a realização do “I Encontro dos Povos Indígenas do Rio Xingu”, as índias Kaiapó participaram com seus facões e a índia Tuíra utilizou o seu para demonstrar ao engenheiro da Eletronorte sua enorme insatisfação com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica, então denominada como “Kararaô”, fato este noticiado no mundo todo, e nem por isso este fato foi questionado ou suscitou a hipótese de que o movimento social e as entidades de apoio aos povos indígenas estivesse incitando atos de violência ou fornecendo armamentos para os povos indígenas;

8. As índias Kaiapó, em sua quase totalidade se deslocaram de suas aldeias com seus respectivos facões das aldeias, para participar do “Encontro dos Povos Indígenas e movimentos sociais da Bacia do Rio Xingu”;

9. As análises que buscam incriminar a aquisição dos três facões em favor de lideranças e índias do Povo Kaiapó não têm fundamento na realidade dos fatos e qualquer amparo na cultura e na organização social deste povo indígena;

10. O apoio solidário prestado por honrado e dedicado membro da Pastoral Indigenista da Prelazia de Altamira e membro do Conselho Indigenista Missionário, ocorreu para atender à demanda dos índios como acontece costumeiramente nas organizações que realizam trabalho conjunto com os povos indígenas;

11. A reação dos índios contra as afirmações desrespeitosas e provocativas do engenheiro indicado pela Eletronorte e pela Eletrobrás para participar do Encontro foi imprevisível;

12. A reação de alguns índios decorreu objetivamente por terem se sentido agredidos e desrespeitados;

13. Relacionar a compra dos três facões e do sino com este acontecimento é algo sem fundamento lógico e, reitere-se sem qualquer amparo na realidade dos fatos.

As entidades e movimentos promotores do ENCONTRO “XINGU VIVO PARA SEMPRE” reafirmam seu compromisso com as causas dos povos indígenas, com suas reivindicações, e juntamente com os ribeirinhos, trabalhadores do campo, juventude, povos atingidos pelas barragens se posicionam, mais uma vez, contra a construção da barragem Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Altamira (PA), 23 de maio de 2008.

MOVIMENTO DE MULHERES DE ALTAMIRA.

SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – SDDH.

MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE – MMCC.

FORUM REGIONAL DE DIREITOS HUMANSO DOROTY STANG.

COMITE EM DEFESA DA VIDA DAS CRIANÇAS ALTAMIRENSES.

FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL- FAOR

FASE

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT Regional Pará

PASTORAIS SOCIAIS – DIOCESE DE MARABÁ

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Mais dois indígenas são baleados no Maranhão

Por volta das 10 horas da manhã de hoje (23/05) um casal de indígenas do Povo Guajajara que caminhava em direção a Aldeia Bacurizinho pela MA-006, a cerca de 2 quilômetros do trevo de Grajaú, perto do povoado São Raimundo, foi atingido a tiros por dois homens que passavam de moto pelo local.

Segundo os indígenas feridos, Itamar Carlos Guajajara de 35 anos e Deolice Rodrigues Guajajara de 30 anos, eles caminhavam em direção a aldeia quando dois homens encapuzados que trafegavam pela MA-006 no sentido Balsas/Grajaú pararam ao lado deles e ordenaram que os indígenas parassem, do contrário seriam mortos. No mesmo instante o casal parou de caminhar, mas não a tempo suficiente para evitar que os dois homens disparassem diversos tiros em direção aos indígenas. O indígena Itamar levou um tiro nas costas, no lado esquerdo, que perfurou seu pulmão. Ele está sendo atendido neste momento no Hospital Santa Neusa em Grajaú e o estado dele é considerado grave. Deolice foi alvejada também por traz, na coxa direita. Ela já foi atendida no mesmo hospital e liberada.

Até o momento não foi identificado nenhum motivo para a agressão. Ao que parece, este caso se assemelha ao da menina Guajajara, de seis anos de idade, que foi morta há duas semanas com um tiro na cabeça enquanto assistia televisão na Aldeia Anajá, que fica às margens da mesma rodovia, mas próxima ao município de Arame.

Este tipo tem agressão tem se tornado freqüente no Maranhão. Existe a suspeita de que um grupo de extermínio de indígenas possa estar atuando na região.

São Luis, 23 de maio de 2008.

Cimi Regional Maranhão

Contatos:

José Arão Marize Lopes – (99) 8123-8288

Cimi Maranhão – (98) 3221-4442 / 8867-3946 / 8123-6374

Rosimeire ou Humberto

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Carta da VIII assembléia do Povo Xukuru do Ororubá

Reunidos, entre os dias 17 a 20 de maio de 2008, na VIII Assembléia do nosso povo na aldeia Pedra D”água, espaço sagrado e lugar da primeira retomada do nosso território, guiados pelos Encantos de Luz, discutimos o tema: dez anos sem o cacique Xicão, e a perseguição continua.

Estiveram presentes todas as aldeias do nosso povo, nossos parentes de Pernambuco: Truká, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Atikum e Pipipã; nossos parentes Potiguara da Paraíba e os do Maranhão: Krikati, Gavião, Guajajara, Krepum Ka Tejé, Kreje, Ka`apor Awá-Guajá, Canela ApaneiKrá. Participaram também, entidades aliadas: estudantes e professores da UFPE, UFPB e UPE, grupo de pesquisa – O Direito achado na rua, da Faculdade de Direito da Unb; Fiocruz, Canal 03, Cabra-quente, Estação da Cultura, Telefone Colorido, as dioceses de Pesqueira e Floresta, APOINME, Centro de Cultura Luiz Freire e Conselho Indigenista Missionário, que vieram nos prestar solidariedade e contribuir com a discussão.

Passados dez anos do assassinato do nosso Mandarú, continuamos sentindo sua presença viva no meio de nós, incentivando nossas lutas para que continuemos a construir o sonho de uma terra livre. Lutas que têm se transformado em grandes conquistas:

– A saúde e a educação em nossas mãos;

– Já temos 95% das nossas terras;

– Produzimos alimentos orgânicos e cuidamos da natureza sagrada, das águas, das matas oferecendo assim um ambiente e uma alimentação saudável para o nosso povo e para a população de Pesqueira;

– Nossa organização social ganhou o prêmio de gestão patrimonial e a mãe do Povo Xukuru, a guerreira Zenilda, foi indicada ao prêmio Nobel da Paz e ganhou a medalha Herbet de Souza da Assembléia Legislativa de Pernambuco;

– Nossos jovens têm se organizado, e conscientes da nossa luta, têm utilizado o teatro e o áudio visual para contar nossa história e fortalecer nossa identidade.

Mesmos com todas essas conquistas, há ainda muitas coisas que atrapalham o nosso projeto de futuro e a paz do nosso povo: os assassinatos e a criminalização de nossas lideranças patrocinadas por aqueles que têm o interesse em nosso território e também por aqueles que têm o dever de nos defender, incentivadas pelos grandes meios de comunicação de Pernambuco.

Os nossos parentes Truká, Pankará e do Maranhão também vêm sofrendo perseguição. Caso gravíssimo é o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cujos povos além de serem chamados de terroristas, ainda correm o risco de terem anulada a homologação de suas terras. Entendemos que essa situação ameaça todos os nossos povos.

A política indigenista do nosso país também ameaça o nosso projeto de futuro, pois nossa Constituição mesmo depois de 20 anos não é de fato cumprida. Por isso entendemos, que é de fundamental que seja criados e aprovados, imediatamente o CNPI – Conselho Nacional de Política Indigenista e o Estatuto dos Povos Indígenas.

Pela paz do nosso povo, exigimos que Rinaldo e Edmilson sejam soltos, que nosso Cacique e lideranças deixem de ser perseguidos e criminalizados.

Viva o povo Xukuru! Viva nossas lideranças! Viva os povos indígenas do Brasil! E diga ao povo que avance.

TI Xukuru, 20 de maio de 2008.

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Informe nº. 817: Indígenas reagem contra coordenador da Eletrobrás durante encontro Xingu Vivo para Sempre

Informe nº. 817

– Indígenas reagem contra coordenador da Eletrobrás durante encontro Xingu Vivo para Sempre

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Indígenas reagem contra engenheiro da Eletrobrás durante encontro Xingu Vivo para Sempre

O representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi ferido no braço, na terça-feira (20), após defender o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará. O episódio lembrou outro ocorrido há quase 20 anos, quando a índia Kayapó Tuíra se aproximou do representante da empresa mostrando-lhe o seu facão.

O incidente da última terça-feira aconteceu depois da explanação de Rezende, que argumentou a favor da construção da usina. “Quero esclarecer aqui informações que foram faladas erroneamente pelo palestrante anterior”, disse apontando Oswaldo Sevá, professor da Universidade de Campinas e crítico do projeto. Segundo Rezende, seria preciso que os brasileiros deixassem de ser egoístas. “Em 2017 haverá cerca de 204 milhões de pessoas. Se a energia da região Sudeste acabar, a gente manda a energia [gerada por Belo Monte] para lá”, disse. Sua fala foi vaiada pelo público o que o fez elevar o tom de voz.

Ao encerrar sua fala, um grupo de índios, entre os cerca de 600 presentes, se aproximaram cantando e empunhando bordunas – espécie de porrete – e terçados – tipo de facão usado para abrir picadas na mata. Formou-se então uma roda de indígenas em torno de Rezende, que conseguiu sair com a intervenção dos organizadores. Na confusão, o representante saiu ferido no braço direito.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, que estava ao lado de Rezende no momento que a confusão aconteceu, lamentou o incidente. Para ele, que está em Altamira há mais de 30 anos e trabalha diretamente com povos indígenas, a reação deles foi resultado de várias experiências ruins com aproveitamentos hidrelétricos que afetam suas terras. “Os índios estão indignados e revoltados porque nunca foram consultados a respeito de hidrelétricas no Xingu”, revela.

O procurador da República Felício Pontes, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará, se mostrou preocupado: “estamos avisando o governo federal a dez anos que haverá conflitos por causa da barragem no rio Xingu, já tentamos convencer as autoridades a consultar os povos indígenas e o triste episódio de hoje mostra que eles estão dispostos a resistir até fisicamente para que não seja feito o barramento”.

A organização do encontro também lamentou em nota o episódio.

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Nota do MAB

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Povos indígenas do MT bloquearam ponte sobre o rio Juruena

Os Povos Indígenas Enawene Nawe, Rikbaktsa, Cinta larga, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabi, Apiaka e Munduruku bloquearam novamente a ponte sobre o rio Juruena que interliga os municípios de Juína e Brasnorte, no estado do Mato Grosso, na rodovia MT 170.

Segue texto na íntegra do Manifesto que eles lançaram ontem, dia 18 de maio, com uma veemente demanda para que as autoridades governamentais contemplem as suas reivindicações.

MANIFESTO DOS POVOS INDIGENAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO

Mandamos documentos pra todas as autoridades resolver nossos problemas, mas ninguém resolveu e não atendeu nada, só enrolam, os nossos problemas são:

1) – falta de atendimento e assistência de saúde nas aldeias, nos pólos de saúde e casa de saúde indígenas da região;

2) – também resolver os problemas das PCHs que estão construindo no alto juruena, o juiz já mandou paralisar as obras e até agora não pararam, e nós estamos sendo prejudicados e impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades,

3) – resolver o problema da compensação dos impactos causados pela PCH Juína / Rede Cemat (Cinta-larga);

4) – fazer estudo de impactos ambiental e compensar os Araras e Cinta-Larga sobre os prejuízos da construção da hidrelétrica Dardanelo em Aripuanã que já está em construção,

5) – queremos que as prefeituras aplique 40% dos recursos do ICMS Ecológico diretamente nas aldeias.

Por isso nós queremos que venham aqui atender as nossas reivindicações as autoridades seguintes: presidente da Funasa, empreendedores das empresas de energia citada acima, Sema (secretario), Ibama, Funai (setor de meio ambiente), Ministério Público Federal de Mt e Procurador (advogado) da Funai, Governo do Estado de Mt, Prefeitos de Sapezal, Comodoro, Juina, Aripuana, Juara, Brasnorte e Cotriguaçu.

Hoje é dia 18 de maio de 2008, e se em oito dias não atenderem nossas solicitações nós iremos derrubar e botar fogo nas torres de energia que passa pelo rio juruena e que abastece as cidades.

Povos Indígenas Enawene Nawe, Rikbaktsa, Cinta larga, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabi, Apiaka e Munduruku

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Os índios e a Carta

Dalmo de Abreu Dallari – Jurista, professor da Faculdade de Direito da USP

19 de Maio de 2008 – A Constituição é a lei mais alta do País e todos devem obedecê-la na íntegra, não se admitindo que alguém diga que só respeita aqueles dispositivos constitucionais que considera bons e convenientes. Isso é mais do que óbvio, mas por incrível que pareça algumas autoridades públicas brasileiras estão adotando atitudes claramente inconstitucionais e pretendem justificar-se com a alegação de que o respeito às disposições constitucionais é inconveniente para a economia, é contrário ao federalismo ou põe em risco a segurança nacional.

Tudo isso vem ocorrendo no estado de Roraima, onde um grupo de ricos e audaciosos representantes do agronegócio invadiu áreas que eles sabiam que eram terras indígenas e para manter a invasão usam grupos armados, praticando violências contra pessoas e ameaçando destruir pontes e obstruir estradas públicas. Dando apoio aos praticantes das ilegalidades, o governador do estado tenta justificar a desobediência à Constituição, alegando que a extensão das terras indígenas é muito grande e isso é prejudicial aos interesses do Estado, sendo, por esse motivo, contrário ao federalismo. Antes de tudo, é oportuno lembrar ao governador que os índios já ocupavam aquelas terras quando foi criado o estado de Roraima e isso era público e notório.

Quanto à extensão das terras indígenas, existe um aspecto de ordem jurídica fundamental. Nos termos do artigo 231 da Constituição, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. E pelo parágrafo primeiro desse mesmo artigo “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Isso é o que dispõe a Constituição, que em nenhum dispositivo faz qualquer referência ao tamanho da área nem dá permissão para o isolamento das aldeias e a exclusão da área existente entre elas, pois a ocupação de toda a área é indispensável para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem estar e à satisfação das necessidades essenciais dos índios e à sua reprodução física e cultural. A ocupação das terras é contínua e a Constituição assegura aos índios o direito sobre toda a área ocupada. Falar em demarcação descontínua é fraude que agride a Constituição.

A par disso, é surpreendente que entre os apoiadores dos invasores das áreas indígenas apareçam altos oficiais das Forças Armadas. As áreas ocupadas pelos índios pertencem ao patrimônio da União, são áreas públicas federais, e isso já deveria ser suficiente para que eles se posicionassem contra os invasores. O pretexto de que a ocupação indígena põe em risco a soberania nacional é evidentemente falso e inconsistente.

Quem conhece a história brasileira sabe que desde o nascimento do Brasil como Estado soberano os indígenas ocupam áreas de fronteira, não havendo um único caso em que os índios tenham entregado parte dessas áreas a estrangeiros, havendo, isto sim, o registro histórico da preservação dessas áreas como território brasileiro graças aos índios. E quem conhece a realidade atual sabe que quem está entregando riquezas brasileiras existentes nessas áreas a estrangeiros são madeireiras, mineradoras e agentes de multinacionais da indústria farmacêutica, não os índios.

Em conclusão, onde existe uma grande família indígena, com várias aldeias próximas umas das outras, a ocupação indígena é contínua, abrangendo toda a área situada entre as aldeias. E por disposição expressa da Constituição os índios têm direito à unidade das terras, que devem ter demarcação continuada, pois esse é o fato e dele decorrem os direitos constitucionais dos índios.

(Artigo publicado originalmente pela Gazeta Mercantil)

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Operação resgata 43 pessoas que limpavam pasto em 3 fazendas

Houve 30 resgates na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá (PA), sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia (PA), e seis na Fazenda Santa Maria IV, que fica em Brejo Grande do Araguaia (PA)

Por Maurício Reimberg

Na semana que marca os 120 anos da assinatura da Lei Áurea, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) finaliza uma operação que resgatou 43 pessoas submetidas a trabalho degradante, em três fazendas no Sudeste do Pará. Iniciada em 28 de abril, a investida de auditores fiscais do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) se encerrou na última segunda-feira (12).

Trabalhadores da Fazenda Bela Vista estavam alojados em barracas (Foto: Grupo móvel/MTE)

Houve 30 resgates na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá (PA), sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia (PA), e seis na Fazenda Santa Maria IV, que fica em Brejo Grande do Araguaia (PA). Os trabalhadores foram encontrados prestando serviço de roço e limpeza de pastos, comum na preparação da área para atividades agropecuárias.

A fiscalização também aponta que encontrou problemas comuns nas três propriedades averiguadas, como alojamentos em situações precárias, falta de água potável, contratos de trabalho informais, inexistência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ausência de instalações sanitárias adequadas.

A condição de trabalho mais crítica foi verificada na Fazenda Bela Vista, que fica 400 km ao Sul da capital Belém. “Além de degradância, a Bela Vista tinha também dívida de trabalhadores e retenção de salários”, explica Dercides Pires da Silva, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação. As dívidas eram contabilizadas irregularmente por meio de vendas de mercadorias do próprio armazém do fazendeiro, como EPIs e alimentação. A comida era descontada. “Havia trabalhadores com cinco meses de salários retidos, só com comida e pequenos adiantamentos (em torno de R$ 50)”, diz. Segundo Dercides, todos os funcionários estavam sem contrato de trabalho.

Os alojamentos da fazenda consistiam em barracas formadas por tábuas de madeira, sem conservação e mal higienizadas. O único local com instalação sanitária, na casa da sede, estava sendo utilizado apenas pelo “gato”, intermediário e contratador da mão-de-obra, e por um trabalhador.

Segundo o grupo móvel, as necessidades fisiológicas eram feitas à beira de um barranco nas margens de uma nascente, onde se coletava água para lavar a louça, a roupa e fazer a higiene pessoal. Essa mesma água, sem ser submetida a um processo de filtragem e desinfecção, era ingerida pelos trabalhadores.

A fiscalização também concluiu que a fazenda não apresentava local apropriado para as refeições e as cozinhas eram improvisadas. Além disso, nenhum dos trabalhadores recebia qualquer espécie de EPI, como calçados de proteção, capacete, luvas e proteção auricular. Entre os funcionários encontrados pelo grupo móvel, havia um jovem de 15 anos. Um grupo de 18 trabalhadores era oriundo do Maranhão.

Falta de conhecimento

O proprietário da Bela Vista, Hélio Fernandes Araújo, que também é comerciante do ramo de produtos de supermercados, admite que a fazenda está “muito suja”. Ele declara ter comprado a propriedade em fevereiro deste ano, após a venda de um outro imóvel para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Confirma ainda que a fazenda não possui EPIs suficientes para todos os trabalhadores – segundo ele, existem apenas oito pares de luvas à disposição dos funcionários.

Hélio explica, contudo, que os “erros” encontrados aconteceram por “ingenuidade” e “falta de conhecimento”. “Não sabia que precisava assinar a carteira para roçar um pasto”, diz. Ele garante, porém, que os alojamentos estavam em condição “adequada para a nossa região” e rebate a acusação de que a fazenda não oferecia água potável aos trabalhadores. “Temos um poço, que tem até um filtro, onde existe água boa. Se eles bebiam da represa, era porque queriam”.

Todos os pagamentos de dívidas trabalhistas das fazendas envolvidas na operação foram feitos na semana passada. Na Bela Vista, as verbas rescisórias atingiram o valor mais alto: R$ 101 mil. “Não imaginava nunca que fosse um valor daquele”, diz Hélio. Ele conta que precisou recorrer a um empréstimo para quitar a dívida. O pagamento das rescisões contratuais na Santa Maria IV ficou em cerca de R$ 30 mil e, na Santa Elisa, em R$ 5 mil.

Nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado até o momento. “O TAC não é o meu primeiro instrumento. Prefiro prestigiar a fiscalização e depois ajuizar as ações”, afirma o procurador do MPT que atuou na operação, Faustino Pimenta. Ele afirma, no entanto, que está propondo uma ação civil coletiva para reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores.

Armamento ilegal

A Fazenda Recreio, localizada em Paragominas (PA), foi a única propriedade na qual não houve flagrante de exploração de mão-de-obra. A propriedade, porém, chamou a atenção por causa de outro tipo de problema. O grupo móvel encontrou armamento ilegal (cinco espingardas) no local. O proprietário Francisco Soares Felício reconheceu que apenas uma delas tinha registro, de 1997. Após a fiscalização, o empresário chegou a ser conduzido até a delegacia da PF em Marabá (PA). Ele ficou detido durante um dia e foi liberado.

“Eram armas velhas. Eles acharam e levaram embora. Mas temos até o dia 31 de dezembro para recadastrá-las”, esclarece Felício. Ele lembra ainda que há “muita insegurança” na região. “Existem muitos assaltos. Qualquer estabelecimento rural tem que ter armas”, diz.

As “irregularidades” encontradas na Recreio – uma grande propriedade que abrigava até um avião em suas dependências – devem ser resolvidas por meio de um TAC, a ser firmado ainda nesta semana. “O proprietário se mostrou disposto a fazer o ajustamento. Há possibilidade de fazer as modificações, seguindo a Norma Regulamentadora (NR 31) do MTE”, prevê Pimenta. O dono da fazenda desembolsou R$ 8 mil de verbas rescisórias.

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