Raposa Serra do Sol: indígenas realizam assembléia extraordinária em Surumu

A partir de hoje (10/6) até sexta-feira (13) lideranças das comunidades indígenas de Roraima reúnem-se em Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre estratégias de mobilização referente à terra indígena Raposa Serra do Sol. O evento acontece no Centro de Formação de Surumu, a 230 quilômetros de Boa Vista.

O Conselho Indígena de Roraima pretende reunir 400 líderes comunitários, a maioria tuxauas e conselheiros regionais. Na pauta da assembléia consta informe geral sobre a Raposa Serra do Sol; informe das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, relatório de violência sofrida pelos indígenas; situação da saúde e da educação; desenvolvimento sustentável e estratégias de mobilização.

Nos dois primeiros dias, a assembléia terá caráter reservado, oportunidade que os indígenas terão para debater internamente (sem a presença de convidados, autoridade e da imprensa) sobre os principais desafios enfrentados pelos povos da  Raposa Serra do Sol.

Os dias 12 e 13 de junho serão dedicados ao debate com autoridades  e convidados e será aberto à imprensa. Para o dia 13 foram convidados a OAB Nacional e Estadual, Ministério Público Estadual, 6ª Câmara do Ministério Público Federal e o antropólogo Paulo Santilli.

O último dia da assembléia extraordinária tem como tema os crimes ambientais, desintrusão, violência contra os povos e julgamento de ações no STF. Para este dia foram convidados os Ministros da Justiça, Meio Ambiente e Defesa, além do Exército Brasileiro, Comitê Gestor da Civil, Funai, Ibama e Incra.

O CIR vai elaborar um documento com posicionamentos e reivindicações das comunidades que, ao final da assembléia, será entregue às autoridades do poder público.

Conselho Indígena de Roraima

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Jornada de lutas inicia com ocupações e mobilizações em todo o Brasil

Hoje (10) inicia a jornada de luta da Via Campesina no Brasil por trabalho, alimento, um novo modelo agrícola e soberania nacional. Na Bahia, cerca de 700 pessoas ocuparam hoje, por volta das 06h, a Hidrelétrica de Sobradinho. Acontecem ações em outros estados – Ceará, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – contra  o modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos – como o agronegócio, construção de barragens e o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

Em Sobradinho, os trabalhadores chegaram em 12 ônibus, de mais de 20 comunidades dos estados de Pernambuco e Bahia. Eles desceram a rampa que dá acesso à área de controle da Usina e fizeram uma ocupação pacífica. Apenas um incidente foi registrado, quando a porta do rol de entrada que dá acesso à sala de controle foi quebrada.

A Barragem de Sobradinho foi construída há 30 anos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Durante todo esse tempo é a primeira vez que acontece uma ação desse tipo no local. A Via Campesina é formada pelos principais movimentos sociais do Brasil, a mobilização em Sobradinho ainda é apoiada por movimentos e organizações sociais da região.

Ceará

Os trabalhadores que ocupam, desde o início do dia, a área do Pecém, em Foraleza (CE), estão nesse momento resistindo à investida da polícia. Um grande número de soldados do exército se encontra no local e ameaçam ação violenta. Funcionários do governo anunciaram que irão negociar a saída.

Hidrelétrica de Xingó

No Baixo São Francisco cerca de 1,5 mil trabalhadores estão em mobilização, desde o início da manhã, na Hidrelétrica de Xingó. Eles fazem parte das organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A ação também faz parte da jornada de luta e tem como tema, na região, “Queremos produzir alimento contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa”, a manifestação denuncia prejuízos relacionados às obras da transposição, construção das novas barragens e a baixa vazão do rio.

Pernambuco – Zona da Mata

Em Pernambuco as ações são contra o avanço do monocultivo da cana-de-açúcar na Zona da Mata. Durante a madrugada, aproximadamente 200 trabalhadores ocuparam a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar (EECAC), no município de Carpina (PE). O avanço da cana é tido como responsável pelo aumento da miséria e concentração de terra.

Os trabalhadores destruíram um laboratório de pesquisa e produção de mudas, inclusive espécies geneticamente modificadas e cortaram cerca de dois hectares, dos 100 hectares plantadas na Estação, que é uma Parceria Público-Privada entre o Sindaçúcar – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, que reúne as 20 maiores usinas do Estado – e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Belo Horizonte

Pelo menos 500 pessoas ligadas a Assembléia Popular bloqueram a linha férrea, da Vale do Rio Doce que transporta minérios, passageiros e corta os bairros de São Geraldo, Caetano Furkim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariana de Breu. A ação aconteceu por volta das 07h. O grupo exige a modificação da linha e indenização das famílias que foram mortas ou mutiladas pelos trens.

A Vale é campeã de multas no Ibama, responde na Justiça por processos trabalhistas e ainda insiste em negar a responsabilidade sobre os impactos causados.

Para Contato:

Baixo São Francisco

Alzení Tomáz – CPP NE: (75) 9136 1022

José Hélio – MPA NE: (82) 9950 0227

Beto – MST – AL: (82) 9999 4846

Luciano – MST AL: (82) 9915 3134

Pernambuco (Zona da Mata)

Messilene Gorete – MST: 81-8791 2139

Plácido Júnior – CPT: 81-8893 4175

Sobradinho

Cícero Félix (CPT): (74) 91984001

Jailson (MST) – 81035234

Minas gerais (Belo Horizonte)

(31) 8663 1071

(31) 9861 0767

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Abrandh apresenta sua posição sobre a crise mundial de alimentos

Documento faz críticas ao modelo de desenvolvimento e traz sugestões para a superação da crise

A Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), entidade da sociedade civil que atua na promoção do direito humano à alimentação adequada, em âmbito local, nacional e internacional, divulgou nesta sexta-feira (6/6) um documento no qual expõe sua posição acerca da chamada “crise mundial de alimentos”.

A forte alta no preço dos alimentos está no centro das discussões internacionais por demonstrar a conjugação de vários fatores estruturais e conjunturais. No texto, a ABRANDH faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento aplicado não apenas no Brasil, mas em escala global. “As políticas de desenvolvimento têm se pautado em interesses do mercado financeiro e não na garantia de direitos e na dignidade humana”, diz o documento, disponível no site da entidade (www.abrandh.org.br).

Como contribuição ao intenso debate que vem ocorrendo, a ABRANDH também apresenta uma série de propostas para que a crise seja superada e as políticas de desenvolvimento a serem implementadas por países e organismos supranacionais levem em conta a necessidade de se garantir a realização dos direitos humanos em todo o mundo. Dentre as propostas, destacam-se: o fortalecimento da institucionalidade pública internacional e dos próprios Estados nacionais; o reconhecimento de que o acesso pleno a uma alimentação adequada é um direito humano; fortalecimento da democracia participativa global, envolvendo os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil nos principais centros de decisão; a ampliação dos recursos destinados para políticas públicas de desenvolvimento agrário que fortaleçam a agricultura familiar, entre outras.

O documento, intitulado “A crise mundial de alimentos viola o direito humano à alimentação”, está disponível para download no seguinte endereço:

http://www.abrandh.org.br/crisealimentos.pdf

Mais informações:

Elisabetta Recine

Coordenadora Técnica da ABRANDH

61-3272.8705

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Aty Guasu de Jaguapiré (MS) : Terra Já!

Noite estrelada. Corações apreensivos. Os Kaiowá Guarani que foram chegando para o isolado e calmo espaço da Terra Indígena Jaguapiré, na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, vinham com uma certeza: fazer avançar a luta pela terra. O tempo já se estendeu demais. Minutos, horas, dias, meses, anos, décadas, séculos… Não dá mais para esperar. Só a grande união das nações do Grande Povo Guarani poderá decidir esse direito a suas terras tradicionais, os tekoha, dentro do território histórico desse povo, que se encontra em cinco paises da América do Sul.

As dificuldades são enormes. Os inimigos muitos e fortes. As estratégias contrárias aos direitos Guarani à terra, paz e vida digna, são seculares. Dividir, promover conflitos e disputas internas, criminalizar as lutas e lideranças, discriminar e desfazer os valores e a cultura do diferente. Essa tem sido a fórmula colonial da invasão que perdura até hoje.

Por outro lado, a secular sabedoria Guarani e suas estratégias de enfrentamento de toda sorte de adversidades provocadas pela invasão e saque de seus territórios tradicionais é admirável, profunda e tem se revelado eficaz, na medida em que resultou na sobrevivência física e cultural desse povo que hoje é sem dúvida o maior símbolo de que é possível e necessário mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais profundas nessa América Abya Yala.

Porém as nuvens não se dissipam como por encanto, com a força dos Nhanderu (líderes religiosos) e o espírito dos guerreiros. É preciso dar forma e força a essa luta. Por isso fizeram também documento para o presidente da Funai solicitando especial empenho na viabilização com urgência da regularização das terras, garantindo efetivas condições para que isso possa ocorrer.

No decorrer da Aty Guasu, além de denúncias das violências que continuam acontecendo contra várias comunidades, como no caso de Kurussu Ambá e no caso da absurda cerca elétrica colocada pela usina de álcool em construção próxima a Jatawari (Lima Campo), também foi informado da chegada de um novo Procurador da República em Dourados e providencias com relação à Administração Regional da Funai do Cone Sul.

No final foram eleitos os representes Kaiowá Guarani para a Comissão Nacional de Política Indigenista, ficando como titular Anastácio Peralta e suplente Roberto Carlos. No ritual de conclusão e despedida foram entregues os “koatiá” (documentos) à Margarida Nicoletti,  administradora regional da Funai em Dourados.

A Assembléia foi considerada mais um marco importante na luta pela Terra. Ficou articulada a Aty Guasu do batismo dos Grupos de Trabalho de identificação das terras ainda para o final deste mês.

Da tranqüilidade de Jaguapiré ecoou mais uma vez o grito Guarani Kaiowá por vida, terra, paz e justiça.

Isso ficou expresso no documento final da Aty Guasu:

ATY GUASU DE JAGUAPIRÉ

Com nossa união e sabedoria vamos vencer!

Nós Kaiowá Guarani do Sul do Mato Grosso do Sul, mais uma vez estamos reunidos em Assembléia debatendo os problemas enfrentados pelo nosso povo, fizemos nossos rituais e rezas e definimos nosso compromisso e disposição de lutar com todas as forças pelos nossos direitos, especialmente a recuperação de nossas terras.

Quando já vai fazer 20 anos da aprovação da Constituição, tendo sido nela definido claramente nossos direitos e estabelecido um prazo de cinco anos para demarcar todas as terras indígenas, e vendo que a quase totalidade de nossos territórios Kaiowá Guarani ainda precisam ser regularizados e garantidos, manifestamos nossa grande preocupação pelo não cumprimento da lei que “continua sendo assassinada”, por aqueles mesmos que a fizeram. É preciso cumprir as leis do país e também as leis internacionais que o Brasil assinou, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas da ONU.

Como todos os povos indígenas do país estamos assustados e indignados com o terrorismo que estão fazendo contra nossos povos e nossos direitos. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal não julgue favorável aos fazendeiros e invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Ação Popular movida pelo Estado de Roraima, que quer desfazer a homologação da terra em área contínua, bem como o Mandado de Segurança impetrado pelos fazendeiros contra a homologação da Terra Indígena Nhande Ru Marangatu.

Em novembro do ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o governo, através da Funai, se comprometeu a identificar 36 terras tradicionais do nosso povo. Os Grupos de Trabalho eram para iniciar as atividades até o final de março. Por causa de problemas internos e pressões, até hoje isso ainda não aconteceu. Na Aty Guasu de Lagoa Rica, em fevereiro, nós lembramos que não poderia atrasar esse trabalho. Caso não sejam cumpridos esses compromissos assinados, fazendo aumentar a violência contra o nosso povo, vamos levar nossas denúncias aos tribunais nacionais e internacionais.

Queremos logo nossas terras, pois nós somos parte dela e nela estão nossos pais, avós e antepassados. Não devolver nossas terras é decretar nossa morte, é praticar o genocídio contra nosso povo.

Estamos juntando todas as nossas forças, construindo uma grande união, organizando com sabedoria nosso povo na certeza de que vamos vencer. Não estamos sozinhos. Contamos com amigos e aliados no Brasil e em diversas partes do mundo. Esperamos contar com a solidariedade da sociedade brasileira, com o efetivo apoio do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

A terra/território é para nós espaço de vida, de celebração, de liberdade, de paz. Exigimos ela de volta logo!

Com a lágrima do sentimento pelo sangue derramado neste chão, pelos que lutaram e deram sua vida fortalecendo nossa esperança, luta e futuro, queremos reafirmar nosso compromisso até a vitória da terra.

Terra Indígena Jaguapiré, município de Tacuru, Mato Grosso do Sul, 07 de junho de 2008.

Egon Heck

Cimi – MS

Campo Grande 9 de junho 2008

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Newsletter nº. 819: Mato Grosso do Sul: Terena people revive struggle for their land

On May 28 around 300 families of the Terena people occupied a part of the territory they claim in the region of Miranda, Mato Grosso do Sul. With the land occupation they want to press the Fundação Nacional do Índio (Funai) to continue the regularization process of their land. A group of Terena leaders went to Brasília to discuss their demands with the Funai.

‘The people are fed up, the community is upset, they can´t take it any longer!´ That is how one of the Terena leaders explained the land occupation. ‘Only a dozen of families are able to cultivate some land. The rest is forced to work in the sugarcane fields and sugar cane mills´.

About 5000 Terena live confined in 159 hectares, divided over the villages of Moreira (45 hectares) and Passarinho (114 hectares) in the periphery of Miranda, in the Pantanal. This is among the lowest indices of indigenous land per person.

The 31^st of May, the local judge Vânia de Paula Arantes ordered the reintegration of the property to its owner. Even though this was not by a federal authority (indigenous matters are a federal affair), the Terena left to avoid a confrontation with the police.

Pressure

After the desoccupation, a group of leaders left for Brasília to meet with Funai representatives to discuss the regularization of their territory. They question the fact that the anthropological studies, elaborated in the eighties and in 2000, never were finished, nor published.

In that meeting, the Funai promised to reinitiate the work of the identification taskforces of the Terena territory, sending the anthropologist to the area that had done the studies. The Terena wait to see whether the Funai fulfills this promise while preparing new ways to pressure the institution.

History

The history of this indigenous land is similar to various other indigenous areas in the region. Beginning ot the 20th century the Serviço de Proteção ao Índio (SPI) indicated 2000 hectares to a group of Terena families, close to the village of Miranda. The village grew into a city expanding over the indigenous land, reducing the indigenous area to 10% of its original size. The area turned into a ‘lushful green neighborhood´.

For years the Terena were considered as indigenous that acted within the space of the surrounding white society, such as state organs and universities. The last ten years, however, they changed their focus. The goal was not any longer the city, but the fight for the recovery of their traditional land of which they had been expulsed. That’s how started the reclaim Limão Verde, Buriti and Chachoeirinha-Mãe Terra before and now Passarinho e Moreira.

(information: Egon Heck – Cimi MS)

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Info-brief 819: Volk Terena verstärkt seinen Einsatz für traditionelles Gebiet

Zwischen dem 28.5. und 1.6.2008 haben rund 300 Familien Terena auf einem Teil ihres zurück gewonnenen Gebietes in der Region Miranda, Mato Grosso do Sul, ein Lager aufgeschlagen. Sie wollen, dass die FUNAI das Verfahren der Gebietsregelung weiterführt. Aufgrund einer angeordneten Reintegration von Besitz hat die Gemeinschaft das Gebiet wieder verlassen. Daraufhin kamen Vertreter nach Brasília, um mit der FUNAI über weitere Maßnahmen zu verhandeln.

Rund 5.000 Terena leben zusammengepfercht auf 159 ha in den Aldeias Moreira

(45 ha) und Passarinho (114 ha), am Rande von Miranda im Pantanal von Mato Grosso do Sul. Es ist eines der Gebiete mit der höchsten Bevölkerungsdichte. „Wir sind müde. Die Gemeinschaft ist aufgebracht. Man will sich das nicht länger gefallen lassen“, sagte einer der Vertreter nach der Rückgewinnung am 28. Mai 2008. „Nur wenige Familien können ein Feld bestellen. Die meisten sind gezwungen, in den Zuckerrohrfabriken zu schuften“.

Am 31.5.2008 hat Richterin Vânia de Paula Arantes die Reintegration von Besitz angeordnet. Obwohl diese Entscheidung nicht von einer Bundesinstanz erlassen wurde, haben die Indios das zurück gewonnene Gebiet verlassen, um eine Auseinandersetzung mit der Polizei zu verhindern. Danach begaben sich Vertreter der Terena nach Brasília, um mit der FUNAI über die Gebietsregelung zu diskutieren. Sie wollten wissen, warum man die in den 1980er Jahren und 2000 erfolgten Erhebungen eingestellt hat. Die Ergebnisse wurden weder abgeschlossen noch veröffentlicht. 

Die FUNAI versprach, dass die Technikergruppe die Arbeiten der Identifikation wieder aufnehmen und ein Anthropologe in das Gebiet kommen werde.

Geschichte

Die Situation dieses Gebietes ist ähnlich wie die anderer Territorien in der Region.

Anfang des 20. Jahrhunderts hat der Indianerschutzdienst (SPI) einer Gruppe Terena 2.000 ha in der Nähe der Siedlung Miranda zugesprochen. Aus der Siedlung wurde eine Stadt, die sich auch über indigenes Gebiet ausdehnte, das auf lediglich 10 % seiner ursprünglichen Fläche reduziert wurde.

Jahrelang galten die Terena als Indios, die sich auf Land von Nichtindios aufhalten. In den letzten zehn Jahren haben sich die Indios mit diesem Vorurteil nicht abgefunden und setzen sich für ihr traditionelles Gebiet ein, von dem sie vertrieben wurden. Vergleichbares geschah mit den Gebieten Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra.

(Informationen von Egon Heck – CIMI MS)

Brasília, 5. Juni 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Informe nº. 819: Povo Terena reforça luta por sua terra tradicional no MS

Entre 28 de maio e 1º de junho, cerca de 300 famílias Terena montaram acampamento em parte da terra reivindicada pelo povo, na região de Miranda, Mato Grosso do Sul. Eles querem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) continue o processo de regularização do território. Após saírem da área, depois de uma ordem de reintegração de posse, um grupo de lideranças do povo veio a Brasília cobrar medidas efetivas da Funai em relação à terra.

Cerca de cinco mil Terena vivem confinados em 159 hectares, nas aldeias Moreira (45 hectares) e Passarinho (114 hectares), na periferia de Miranda, no pantanal sul matogrossense. É um dos menores índices de terra por habitante indígena. “O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.

No dia 31, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Apesar da decisão não ter sido dada por uma instância federal, os índios saíram da área retomada para evitar confronto com a polícia.

Após deixarem a terra, um grupo de lideranças veio a Brasília discutir regularização de seu território com a Funai. Os Terena questionam o arquivamento dos estudos já realizados sobre a terra – na década de 1980 e em 2000. Os estudos não foram concluídos, nem publicados.

Na reunião, a Funai prometeu que reativará os trabalhos do Grupo Técnico de identificação do território dos Terena, enviando para a região o antropólogo que fez os estudos da área. Os Terena que saíram da retomada aguardam que a Funai cumpra sua promessa, enquanto organizam novos mecanismos de pressão.

Histórico

A história desta terra indígena é igual a de diversas outras na região. No início do século 20, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) destinou dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda, a um grupo de famílias Terena. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. A área transformou-se em um “bairro bem arborizado”.

Por anos, os Terena foram vistos como índios que atuavam nos espaços dos “não-índios”, em órgãos e universidades. Nos últimos dez anos, o povo reforçou que a perspectiva não é ir para as cidades, mas sim lutar por sua terra tradicional, de onde foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora na retomada em Passarinho e Moreira.

(informações Egon Heck – Cimi MS)

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Terra Terena – do confinamento ao retorno

Enganou-se quem dizia que Terena não luta pela terra,

Enganou-se quem anunciou o fim integrado dos Terena,

“Do Índio ao Caboclo”,

Enganou-se quem sonhava o Terena submisso e submerso,

Engendrado nos meandros dos territórios urbanos,

Enganou-se, enfim, quem seu fim proclamou!

Retomando a Volta

Por questão de brevidade do escrito não vamos refazer o longo e tortuoso caminho das estratégias Terena, do Chaco ao Pantanal, dos serviços da guerra aos proclamas de paz, da terra livre à prisão dos confinamentos, das terras invadidas à territorialização ressignificada em qualquer espaço.

As estratégias Terena foram tecidas com muita habilidade e sabedoria, política e diplomacia, articulando audácia e autonomia. Não é por acaso que o movimento indígena emergente a partir das décadas de 60 e 70, tenha sua raiz e disputa inicial marcada pelos Terena. Não é por acaso que ele tenha se consolidado, enquanto organização, simultaneamente em Campo Grande e em Brasília. A União das Nações Indígenas nasceu em berço e disputa Terena. Dividiu-se com dois Terena presidentes: Marcos e Domingos Veríssimo.

Vamos olhar para o processo de lento rompimento dos confinamentos, aos estratégicos enfrentamentos com o sistema fundiário da monocultura, especialmente do agronegócio e do latifúndio fazendeiro. Todo esse processo de envolvimento e invasão dos pequenos espaços da produção agrícola Terena e do surgimento e avanço das vilas e cidades sobre as terras das aldeias e comunidades desse povo, obrigou os Terena a um tipo de competição em terrenos estranhos, particularmente nas periferias das cidades da região e em particular em Campo Grande.

Surgiu então a tese de que os Terena não mais lutam por terra, mas disputam os espaços com os não índios, da aldeia à academia, da roça à fábrica, do artesanato à industrialização, dos alimentos da roça aos pratos da casa e aos mercados. Desse processo surgiram movimentos, aldeias urbanas, especialmente em Campo Grande, onde existem inúmeros núcleos Terena nas periferias e três aldeias urbanas consolidadas – Marçal de Souza, Água Bonita e Darci Ribeiro.

Ledo engano quem pensou que estava traçado o destino Terena de uma “aculturação” que dissolvesse sua identidade no caldeirão da integração e miscigenação. Do Terena ao caboclo, do caboclo ao cidadão, o fim de uma nação! Essa era a proclamação dos arautos da homogeneização fulminante, que previam um Brasil sem índios até o ano 2000.

Nos últimos dez anos o povo Terena demonstrou que sua sabedoria e astúcia são capazes de provar a seus inimigos e opressores, de ontem e de hoje, que seus caminhos plurais são diversos dos preconizados pelas elites. Estão fortalecendo suas raízes, cultura e valores e retornando às terras das quais foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora Passarinho e Moreira.

Passarinho e a gaiola do confinamento

“O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita pela comunidade no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.

Romper a prisão, a invasão, a gaiola, o confinamento. Essa foi a decisão tomada por um grupo expressivo dos quase cinco mil Terena vivendo em 159 hectares na periferia de Miranda a 200 km de Campo Grande, no pantanal sul matogrossense. Essa é a triste realidade a que estão submetidos. É um dos menores índices de terra por habitante indígena, no país.

A história dessa terra indígena não é diferente das demais da região. No início do século 20 o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, destinou a um grupo de famílias Terena dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. Uma estrada dividiu o terreno, ficando para a aldeia de Moreira 45 hectares e Passarinho com 114 hectares.

Sacramentou-se a invasão. Os Terena, dentro da política do “bom convívio com o não índio”, foram sendo espremidos, transformado-se hoje praticamente num “bairro bem arborizado”. As imensas e inúmeras mangueiras e outras árvores frutíferas, com algumas pequenas plantações de banana, feijão, milho, dentre outros, são hoje o cenário de uma “Terra Indígena tradicional”. Está dentro da área original boa parte da cidade e de vários bairros.

Tempo de solução

Em documento encaminhado ao presidente da Funai, eles afirmam que “a retomada mobilizou aproximadamente 300 famílias indígenas. A realidade é trágica. Estamos confinados em 114 hectares, que encontra lotada por aproximadamente cinco mil indígenas, na qual relatos dos nossos ancestrais essa área é de aproximadamente dois mil hectares”.

Perguntam: “Porque os estudos sobre a nossa terra foram arquivados?”. Depois relataram os estudos feitos na década de 80 e depois outro estudo feito pelo antropólogo Gilberto Azanha, já em 2000 e que também não foi concluído, nem publicado o relatório.

Não foi preciso andar muito na área para perceber o drama de mais uma das graves situações de terra indígena no Mato Grosso do Sul. São situações insustentáveis. E, a qualquer movimentação do grupo pelos seus direitos, não tardam as reações. Dois dias após o retorno em um pequeno espaço contíguo, da terra demarcada pelo SPI, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Num ato considerado ilegal pelo assessor jurídico do Cimi, que esteve com uma delegação dos índios do Mãe Terra no local, “pois em se tratando de terra indígena, a questão é de competência federal”, explica.

Uma delegação de lideranças da área foi a Brasília para solicitar encaminhamentos que dêem continuidade ao processo de regularização dessa terra indígena, junto à Funai.

Egon Heck

Coordenação regional Cimi – Campo Grande, 2 de junho de 2008

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10.500 índios estão isolados em Raposa Serra do Sol (RR)

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) estima que 10.500 índios estejam isolados na terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), desde que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho. A partir de então, tornou-se impossível passar pelo leito de ambos devido ao aumento das chuvas na região que fez transbordar os dois cursos d’água.

De acordo com denúncia do líder indígena Jacir José de Souza, ex-coordenador do CIR e morador da comunidade Maturuca, a força da água levou o desvio de piçarra feito pelo governo estadual que passava pelo leito do rio. “Fizeram o desvio, colocaram umas pranchas que ainda dava pra passar, mas agora a água levou tudo”, informa.

O Conselho Indígena está preocupado com o atendimento emergencial à saúde nas comunidades, já que a rodovia interditada impede a remoção de pacientes em estado grave para o Hospital do Índio, em Boa Vista.

“Hoje mesmo, equipes da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] que iam para uma reunião sobre saúde em Surumu tiveram que retornar. É um crime o que os arrozeiros fizeram. Parentes nossos podem morrer porque a ambulância não passa depois que a ponte foi queimada e o rio encheu”, critica Jacir.

Atualmente para chegar à região de Surumu só é possível de avião, ou fazendo o percurso pela balsa do Passarão, que é controlada pelos arrozeiros, sendo que a distância aumenta em aproximadamente 80 quilômetros. Outra possibilidade é pelo município de Normandia, que pode demorar até um dia de viagem.

O fornecimento de merendar escolar também está comprometido. Até o meio dia de ontem (3/6), segundo o motorista Eliésio Peres Ribeiro, dez carros e um ônibus tiveram que retornar do igarapé do Araçá.

“Quem tentou passar usando uns pedaços de pau correu grande perigo. Vi um médico passar o maior sufoco ao atravessar o igarapé junto com uma enfermeira. Depois ele seguiu viagem na carroceria de um caminhão que estava do outro lado”, informa o motorista.

Jacir de Souza acrescenta que solicitou às “autoridades federais uma solução para o problema, além da punição aos ‘terroristas’ que tocaram fogo na ponte”. Segundo ele, o trabalho da Polícia Federal, responsável por garantir a segurança na Raposa Serra do Sol está prejudicado devido a destruição das pontes.

Conselho Indígena de Roraima

www.cir.org.br

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Problemas na saúde levam povos indígenas a se organizarem

As ocupações recentes de prédios públicos promovidas por indígenas são reflexos da ineficácia das políticas públicas, especialmente na área da saúde. Esta é a opinião do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na última semana, prédios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Cuiabá (MT) e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foram ocupados. O Ministério da Saúde foi alvo de protestos em abril.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Roberto Liebgott, os povos indígenas têm avançado muito na discussão, cobrança e proposição de políticas públicas. E a organização indígena, segundo Liebgott, acontece especialmente na área da saúde porque ali estão muitos dos problemas enfrentados pelas comunidades.

“O governo transferiu sua responsabilidade para terceiros – Organizações Não-Governamentais, algumas organizações indígenas e para municípios, tirando de si a responsabilidade que é sua. Com a terceirização, os povos indígenas não têm uma referência a quem cobrar. Ou seja, a responsabilidade está diluída, assim como a assistência está diluída. Por isso que assistimos graves problemas em quase todas as regiões do Brasil”.

Liebgott relata que os terceiros reclamam dos atrasos de repasse da Funasa e atribuem ao atraso o não desenvolvimento do seu planejamento. Já a Funasa alega que tem repassado os recursos, porém os terceiros não têm sido eficazes na prestação do serviço.

No sul e centro-oeste do Brasil, especialmente no estado Mato Grosso do Sul, a principal conseqüência com o descaso na saúde é a desnutrição, segundo o Cimi. Na Amazônia destaca-se o alastramento de epidemias que já tinham sido controladas, como malária, tuberculose e hepatite A, B e C.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

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