Aty Guasu de Jaguapiré (MS) : Terra Já!

Noite estrelada. Corações apreensivos. Os Kaiowá Guarani que foram chegando para o isolado e calmo espaço da Terra Indígena Jaguapiré, na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, vinham com uma certeza: fazer avançar a luta pela terra. O tempo já se estendeu demais. Minutos, horas, dias, meses, anos, décadas, séculos… Não dá mais para esperar. Só a grande união das nações do Grande Povo Guarani poderá decidir esse direito a suas terras tradicionais, os tekoha, dentro do território histórico desse povo, que se encontra em cinco paises da América do Sul.

As dificuldades são enormes. Os inimigos muitos e fortes. As estratégias contrárias aos direitos Guarani à terra, paz e vida digna, são seculares. Dividir, promover conflitos e disputas internas, criminalizar as lutas e lideranças, discriminar e desfazer os valores e a cultura do diferente. Essa tem sido a fórmula colonial da invasão que perdura até hoje.

Por outro lado, a secular sabedoria Guarani e suas estratégias de enfrentamento de toda sorte de adversidades provocadas pela invasão e saque de seus territórios tradicionais é admirável, profunda e tem se revelado eficaz, na medida em que resultou na sobrevivência física e cultural desse povo que hoje é sem dúvida o maior símbolo de que é possível e necessário mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais profundas nessa América Abya Yala.

Porém as nuvens não se dissipam como por encanto, com a força dos Nhanderu (líderes religiosos) e o espírito dos guerreiros. É preciso dar forma e força a essa luta. Por isso fizeram também documento para o presidente da Funai solicitando especial empenho na viabilização com urgência da regularização das terras, garantindo efetivas condições para que isso possa ocorrer.

No decorrer da Aty Guasu, além de denúncias das violências que continuam acontecendo contra várias comunidades, como no caso de Kurussu Ambá e no caso da absurda cerca elétrica colocada pela usina de álcool em construção próxima a Jatawari (Lima Campo), também foi informado da chegada de um novo Procurador da República em Dourados e providencias com relação à Administração Regional da Funai do Cone Sul.

No final foram eleitos os representes Kaiowá Guarani para a Comissão Nacional de Política Indigenista, ficando como titular Anastácio Peralta e suplente Roberto Carlos. No ritual de conclusão e despedida foram entregues os “koatiá” (documentos) à Margarida Nicoletti,  administradora regional da Funai em Dourados.

A Assembléia foi considerada mais um marco importante na luta pela Terra. Ficou articulada a Aty Guasu do batismo dos Grupos de Trabalho de identificação das terras ainda para o final deste mês.

Da tranqüilidade de Jaguapiré ecoou mais uma vez o grito Guarani Kaiowá por vida, terra, paz e justiça.

Isso ficou expresso no documento final da Aty Guasu:

ATY GUASU DE JAGUAPIRÉ

Com nossa união e sabedoria vamos vencer!

Nós Kaiowá Guarani do Sul do Mato Grosso do Sul, mais uma vez estamos reunidos em Assembléia debatendo os problemas enfrentados pelo nosso povo, fizemos nossos rituais e rezas e definimos nosso compromisso e disposição de lutar com todas as forças pelos nossos direitos, especialmente a recuperação de nossas terras.

Quando já vai fazer 20 anos da aprovação da Constituição, tendo sido nela definido claramente nossos direitos e estabelecido um prazo de cinco anos para demarcar todas as terras indígenas, e vendo que a quase totalidade de nossos territórios Kaiowá Guarani ainda precisam ser regularizados e garantidos, manifestamos nossa grande preocupação pelo não cumprimento da lei que “continua sendo assassinada”, por aqueles mesmos que a fizeram. É preciso cumprir as leis do país e também as leis internacionais que o Brasil assinou, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas da ONU.

Como todos os povos indígenas do país estamos assustados e indignados com o terrorismo que estão fazendo contra nossos povos e nossos direitos. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal não julgue favorável aos fazendeiros e invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Ação Popular movida pelo Estado de Roraima, que quer desfazer a homologação da terra em área contínua, bem como o Mandado de Segurança impetrado pelos fazendeiros contra a homologação da Terra Indígena Nhande Ru Marangatu.

Em novembro do ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o governo, através da Funai, se comprometeu a identificar 36 terras tradicionais do nosso povo. Os Grupos de Trabalho eram para iniciar as atividades até o final de março. Por causa de problemas internos e pressões, até hoje isso ainda não aconteceu. Na Aty Guasu de Lagoa Rica, em fevereiro, nós lembramos que não poderia atrasar esse trabalho. Caso não sejam cumpridos esses compromissos assinados, fazendo aumentar a violência contra o nosso povo, vamos levar nossas denúncias aos tribunais nacionais e internacionais.

Queremos logo nossas terras, pois nós somos parte dela e nela estão nossos pais, avós e antepassados. Não devolver nossas terras é decretar nossa morte, é praticar o genocídio contra nosso povo.

Estamos juntando todas as nossas forças, construindo uma grande união, organizando com sabedoria nosso povo na certeza de que vamos vencer. Não estamos sozinhos. Contamos com amigos e aliados no Brasil e em diversas partes do mundo. Esperamos contar com a solidariedade da sociedade brasileira, com o efetivo apoio do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

A terra/território é para nós espaço de vida, de celebração, de liberdade, de paz. Exigimos ela de volta logo!

Com a lágrima do sentimento pelo sangue derramado neste chão, pelos que lutaram e deram sua vida fortalecendo nossa esperança, luta e futuro, queremos reafirmar nosso compromisso até a vitória da terra.

Terra Indígena Jaguapiré, município de Tacuru, Mato Grosso do Sul, 07 de junho de 2008.

Egon Heck

Cimi – MS

Campo Grande 9 de junho 2008

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Newsletter nº. 819: Mato Grosso do Sul: Terena people revive struggle for their land

On May 28 around 300 families of the Terena people occupied a part of the territory they claim in the region of Miranda, Mato Grosso do Sul. With the land occupation they want to press the Fundação Nacional do Índio (Funai) to continue the regularization process of their land. A group of Terena leaders went to Brasília to discuss their demands with the Funai.

‘The people are fed up, the community is upset, they can´t take it any longer!´ That is how one of the Terena leaders explained the land occupation. ‘Only a dozen of families are able to cultivate some land. The rest is forced to work in the sugarcane fields and sugar cane mills´.

About 5000 Terena live confined in 159 hectares, divided over the villages of Moreira (45 hectares) and Passarinho (114 hectares) in the periphery of Miranda, in the Pantanal. This is among the lowest indices of indigenous land per person.

The 31^st of May, the local judge Vânia de Paula Arantes ordered the reintegration of the property to its owner. Even though this was not by a federal authority (indigenous matters are a federal affair), the Terena left to avoid a confrontation with the police.

Pressure

After the desoccupation, a group of leaders left for Brasília to meet with Funai representatives to discuss the regularization of their territory. They question the fact that the anthropological studies, elaborated in the eighties and in 2000, never were finished, nor published.

In that meeting, the Funai promised to reinitiate the work of the identification taskforces of the Terena territory, sending the anthropologist to the area that had done the studies. The Terena wait to see whether the Funai fulfills this promise while preparing new ways to pressure the institution.

History

The history of this indigenous land is similar to various other indigenous areas in the region. Beginning ot the 20th century the Serviço de Proteção ao Índio (SPI) indicated 2000 hectares to a group of Terena families, close to the village of Miranda. The village grew into a city expanding over the indigenous land, reducing the indigenous area to 10% of its original size. The area turned into a ‘lushful green neighborhood´.

For years the Terena were considered as indigenous that acted within the space of the surrounding white society, such as state organs and universities. The last ten years, however, they changed their focus. The goal was not any longer the city, but the fight for the recovery of their traditional land of which they had been expulsed. That’s how started the reclaim Limão Verde, Buriti and Chachoeirinha-Mãe Terra before and now Passarinho e Moreira.

(information: Egon Heck – Cimi MS)

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Info-brief 819: Volk Terena verstärkt seinen Einsatz für traditionelles Gebiet

Zwischen dem 28.5. und 1.6.2008 haben rund 300 Familien Terena auf einem Teil ihres zurück gewonnenen Gebietes in der Region Miranda, Mato Grosso do Sul, ein Lager aufgeschlagen. Sie wollen, dass die FUNAI das Verfahren der Gebietsregelung weiterführt. Aufgrund einer angeordneten Reintegration von Besitz hat die Gemeinschaft das Gebiet wieder verlassen. Daraufhin kamen Vertreter nach Brasília, um mit der FUNAI über weitere Maßnahmen zu verhandeln.

Rund 5.000 Terena leben zusammengepfercht auf 159 ha in den Aldeias Moreira

(45 ha) und Passarinho (114 ha), am Rande von Miranda im Pantanal von Mato Grosso do Sul. Es ist eines der Gebiete mit der höchsten Bevölkerungsdichte. „Wir sind müde. Die Gemeinschaft ist aufgebracht. Man will sich das nicht länger gefallen lassen“, sagte einer der Vertreter nach der Rückgewinnung am 28. Mai 2008. „Nur wenige Familien können ein Feld bestellen. Die meisten sind gezwungen, in den Zuckerrohrfabriken zu schuften“.

Am 31.5.2008 hat Richterin Vânia de Paula Arantes die Reintegration von Besitz angeordnet. Obwohl diese Entscheidung nicht von einer Bundesinstanz erlassen wurde, haben die Indios das zurück gewonnene Gebiet verlassen, um eine Auseinandersetzung mit der Polizei zu verhindern. Danach begaben sich Vertreter der Terena nach Brasília, um mit der FUNAI über die Gebietsregelung zu diskutieren. Sie wollten wissen, warum man die in den 1980er Jahren und 2000 erfolgten Erhebungen eingestellt hat. Die Ergebnisse wurden weder abgeschlossen noch veröffentlicht. 

Die FUNAI versprach, dass die Technikergruppe die Arbeiten der Identifikation wieder aufnehmen und ein Anthropologe in das Gebiet kommen werde.

Geschichte

Die Situation dieses Gebietes ist ähnlich wie die anderer Territorien in der Region.

Anfang des 20. Jahrhunderts hat der Indianerschutzdienst (SPI) einer Gruppe Terena 2.000 ha in der Nähe der Siedlung Miranda zugesprochen. Aus der Siedlung wurde eine Stadt, die sich auch über indigenes Gebiet ausdehnte, das auf lediglich 10 % seiner ursprünglichen Fläche reduziert wurde.

Jahrelang galten die Terena als Indios, die sich auf Land von Nichtindios aufhalten. In den letzten zehn Jahren haben sich die Indios mit diesem Vorurteil nicht abgefunden und setzen sich für ihr traditionelles Gebiet ein, von dem sie vertrieben wurden. Vergleichbares geschah mit den Gebieten Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra.

(Informationen von Egon Heck – CIMI MS)

Brasília, 5. Juni 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Informe nº. 819: Povo Terena reforça luta por sua terra tradicional no MS

Entre 28 de maio e 1º de junho, cerca de 300 famílias Terena montaram acampamento em parte da terra reivindicada pelo povo, na região de Miranda, Mato Grosso do Sul. Eles querem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) continue o processo de regularização do território. Após saírem da área, depois de uma ordem de reintegração de posse, um grupo de lideranças do povo veio a Brasília cobrar medidas efetivas da Funai em relação à terra.

Cerca de cinco mil Terena vivem confinados em 159 hectares, nas aldeias Moreira (45 hectares) e Passarinho (114 hectares), na periferia de Miranda, no pantanal sul matogrossense. É um dos menores índices de terra por habitante indígena. “O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.

No dia 31, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Apesar da decisão não ter sido dada por uma instância federal, os índios saíram da área retomada para evitar confronto com a polícia.

Após deixarem a terra, um grupo de lideranças veio a Brasília discutir regularização de seu território com a Funai. Os Terena questionam o arquivamento dos estudos já realizados sobre a terra – na década de 1980 e em 2000. Os estudos não foram concluídos, nem publicados.

Na reunião, a Funai prometeu que reativará os trabalhos do Grupo Técnico de identificação do território dos Terena, enviando para a região o antropólogo que fez os estudos da área. Os Terena que saíram da retomada aguardam que a Funai cumpra sua promessa, enquanto organizam novos mecanismos de pressão.

Histórico

A história desta terra indígena é igual a de diversas outras na região. No início do século 20, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) destinou dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda, a um grupo de famílias Terena. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. A área transformou-se em um “bairro bem arborizado”.

Por anos, os Terena foram vistos como índios que atuavam nos espaços dos “não-índios”, em órgãos e universidades. Nos últimos dez anos, o povo reforçou que a perspectiva não é ir para as cidades, mas sim lutar por sua terra tradicional, de onde foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora na retomada em Passarinho e Moreira.

(informações Egon Heck – Cimi MS)

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Terra Terena – do confinamento ao retorno

Enganou-se quem dizia que Terena não luta pela terra,

Enganou-se quem anunciou o fim integrado dos Terena,

“Do Índio ao Caboclo”,

Enganou-se quem sonhava o Terena submisso e submerso,

Engendrado nos meandros dos territórios urbanos,

Enganou-se, enfim, quem seu fim proclamou!

Retomando a Volta

Por questão de brevidade do escrito não vamos refazer o longo e tortuoso caminho das estratégias Terena, do Chaco ao Pantanal, dos serviços da guerra aos proclamas de paz, da terra livre à prisão dos confinamentos, das terras invadidas à territorialização ressignificada em qualquer espaço.

As estratégias Terena foram tecidas com muita habilidade e sabedoria, política e diplomacia, articulando audácia e autonomia. Não é por acaso que o movimento indígena emergente a partir das décadas de 60 e 70, tenha sua raiz e disputa inicial marcada pelos Terena. Não é por acaso que ele tenha se consolidado, enquanto organização, simultaneamente em Campo Grande e em Brasília. A União das Nações Indígenas nasceu em berço e disputa Terena. Dividiu-se com dois Terena presidentes: Marcos e Domingos Veríssimo.

Vamos olhar para o processo de lento rompimento dos confinamentos, aos estratégicos enfrentamentos com o sistema fundiário da monocultura, especialmente do agronegócio e do latifúndio fazendeiro. Todo esse processo de envolvimento e invasão dos pequenos espaços da produção agrícola Terena e do surgimento e avanço das vilas e cidades sobre as terras das aldeias e comunidades desse povo, obrigou os Terena a um tipo de competição em terrenos estranhos, particularmente nas periferias das cidades da região e em particular em Campo Grande.

Surgiu então a tese de que os Terena não mais lutam por terra, mas disputam os espaços com os não índios, da aldeia à academia, da roça à fábrica, do artesanato à industrialização, dos alimentos da roça aos pratos da casa e aos mercados. Desse processo surgiram movimentos, aldeias urbanas, especialmente em Campo Grande, onde existem inúmeros núcleos Terena nas periferias e três aldeias urbanas consolidadas – Marçal de Souza, Água Bonita e Darci Ribeiro.

Ledo engano quem pensou que estava traçado o destino Terena de uma “aculturação” que dissolvesse sua identidade no caldeirão da integração e miscigenação. Do Terena ao caboclo, do caboclo ao cidadão, o fim de uma nação! Essa era a proclamação dos arautos da homogeneização fulminante, que previam um Brasil sem índios até o ano 2000.

Nos últimos dez anos o povo Terena demonstrou que sua sabedoria e astúcia são capazes de provar a seus inimigos e opressores, de ontem e de hoje, que seus caminhos plurais são diversos dos preconizados pelas elites. Estão fortalecendo suas raízes, cultura e valores e retornando às terras das quais foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora Passarinho e Moreira.

Passarinho e a gaiola do confinamento

“O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita pela comunidade no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.

Romper a prisão, a invasão, a gaiola, o confinamento. Essa foi a decisão tomada por um grupo expressivo dos quase cinco mil Terena vivendo em 159 hectares na periferia de Miranda a 200 km de Campo Grande, no pantanal sul matogrossense. Essa é a triste realidade a que estão submetidos. É um dos menores índices de terra por habitante indígena, no país.

A história dessa terra indígena não é diferente das demais da região. No início do século 20 o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, destinou a um grupo de famílias Terena dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. Uma estrada dividiu o terreno, ficando para a aldeia de Moreira 45 hectares e Passarinho com 114 hectares.

Sacramentou-se a invasão. Os Terena, dentro da política do “bom convívio com o não índio”, foram sendo espremidos, transformado-se hoje praticamente num “bairro bem arborizado”. As imensas e inúmeras mangueiras e outras árvores frutíferas, com algumas pequenas plantações de banana, feijão, milho, dentre outros, são hoje o cenário de uma “Terra Indígena tradicional”. Está dentro da área original boa parte da cidade e de vários bairros.

Tempo de solução

Em documento encaminhado ao presidente da Funai, eles afirmam que “a retomada mobilizou aproximadamente 300 famílias indígenas. A realidade é trágica. Estamos confinados em 114 hectares, que encontra lotada por aproximadamente cinco mil indígenas, na qual relatos dos nossos ancestrais essa área é de aproximadamente dois mil hectares”.

Perguntam: “Porque os estudos sobre a nossa terra foram arquivados?”. Depois relataram os estudos feitos na década de 80 e depois outro estudo feito pelo antropólogo Gilberto Azanha, já em 2000 e que também não foi concluído, nem publicado o relatório.

Não foi preciso andar muito na área para perceber o drama de mais uma das graves situações de terra indígena no Mato Grosso do Sul. São situações insustentáveis. E, a qualquer movimentação do grupo pelos seus direitos, não tardam as reações. Dois dias após o retorno em um pequeno espaço contíguo, da terra demarcada pelo SPI, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Num ato considerado ilegal pelo assessor jurídico do Cimi, que esteve com uma delegação dos índios do Mãe Terra no local, “pois em se tratando de terra indígena, a questão é de competência federal”, explica.

Uma delegação de lideranças da área foi a Brasília para solicitar encaminhamentos que dêem continuidade ao processo de regularização dessa terra indígena, junto à Funai.

Egon Heck

Coordenação regional Cimi – Campo Grande, 2 de junho de 2008

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10.500 índios estão isolados em Raposa Serra do Sol (RR)

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) estima que 10.500 índios estejam isolados na terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), desde que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho. A partir de então, tornou-se impossível passar pelo leito de ambos devido ao aumento das chuvas na região que fez transbordar os dois cursos d’água.

De acordo com denúncia do líder indígena Jacir José de Souza, ex-coordenador do CIR e morador da comunidade Maturuca, a força da água levou o desvio de piçarra feito pelo governo estadual que passava pelo leito do rio. “Fizeram o desvio, colocaram umas pranchas que ainda dava pra passar, mas agora a água levou tudo”, informa.

O Conselho Indígena está preocupado com o atendimento emergencial à saúde nas comunidades, já que a rodovia interditada impede a remoção de pacientes em estado grave para o Hospital do Índio, em Boa Vista.

“Hoje mesmo, equipes da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] que iam para uma reunião sobre saúde em Surumu tiveram que retornar. É um crime o que os arrozeiros fizeram. Parentes nossos podem morrer porque a ambulância não passa depois que a ponte foi queimada e o rio encheu”, critica Jacir.

Atualmente para chegar à região de Surumu só é possível de avião, ou fazendo o percurso pela balsa do Passarão, que é controlada pelos arrozeiros, sendo que a distância aumenta em aproximadamente 80 quilômetros. Outra possibilidade é pelo município de Normandia, que pode demorar até um dia de viagem.

O fornecimento de merendar escolar também está comprometido. Até o meio dia de ontem (3/6), segundo o motorista Eliésio Peres Ribeiro, dez carros e um ônibus tiveram que retornar do igarapé do Araçá.

“Quem tentou passar usando uns pedaços de pau correu grande perigo. Vi um médico passar o maior sufoco ao atravessar o igarapé junto com uma enfermeira. Depois ele seguiu viagem na carroceria de um caminhão que estava do outro lado”, informa o motorista.

Jacir de Souza acrescenta que solicitou às “autoridades federais uma solução para o problema, além da punição aos ‘terroristas’ que tocaram fogo na ponte”. Segundo ele, o trabalho da Polícia Federal, responsável por garantir a segurança na Raposa Serra do Sol está prejudicado devido a destruição das pontes.

Conselho Indígena de Roraima

www.cir.org.br

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Problemas na saúde levam povos indígenas a se organizarem

As ocupações recentes de prédios públicos promovidas por indígenas são reflexos da ineficácia das políticas públicas, especialmente na área da saúde. Esta é a opinião do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na última semana, prédios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Cuiabá (MT) e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foram ocupados. O Ministério da Saúde foi alvo de protestos em abril.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Roberto Liebgott, os povos indígenas têm avançado muito na discussão, cobrança e proposição de políticas públicas. E a organização indígena, segundo Liebgott, acontece especialmente na área da saúde porque ali estão muitos dos problemas enfrentados pelas comunidades.

“O governo transferiu sua responsabilidade para terceiros – Organizações Não-Governamentais, algumas organizações indígenas e para municípios, tirando de si a responsabilidade que é sua. Com a terceirização, os povos indígenas não têm uma referência a quem cobrar. Ou seja, a responsabilidade está diluída, assim como a assistência está diluída. Por isso que assistimos graves problemas em quase todas as regiões do Brasil”.

Liebgott relata que os terceiros reclamam dos atrasos de repasse da Funasa e atribuem ao atraso o não desenvolvimento do seu planejamento. Já a Funasa alega que tem repassado os recursos, porém os terceiros não têm sido eficazes na prestação do serviço.

No sul e centro-oeste do Brasil, especialmente no estado Mato Grosso do Sul, a principal conseqüência com o descaso na saúde é a desnutrição, segundo o Cimi. Na Amazônia destaca-se o alastramento de epidemias que já tinham sido controladas, como malária, tuberculose e hepatite A, B e C.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

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Newsletter nº. 818: Gunmen shoot Guajajara couple in Maranhão

Friday morning May 23, two masked man on a motorbike shot and severely wounded a couple of Guajajara people in the state of Maranhão. They were hospitalised. This shooting, together with the murder of the six year old girl two weeks ago, provoked a lot of tension in the region, leaving the Guajajara confined in their villages.

Lung perforation

The couple was walking along the MA-006 road, close to the indigenous village of Bacurizinho, in the municipality of Grajaú. When the motor stopped and the men ordered them to halt otherwise be killed. Though the couple obeyed, the masked men still shot them. There is no indication of the motives for the shooting, other than the couple being indigenous.

After the shooting Itamar Carlos Guajajara (35) and Deolice Rodrigues Guajajara (30) were taken to the hospital, the first with a perforated lung as the bullet was shot in his back, the second with a bullet wound in her thy, also shot from behind.

The Federal Police started an investigation but so far the gunmen have not been identified.

Raped

This was the second shooting in the area within a fortnight as a six year old Guajajara girl living along the same road was killed two weeks ago by masked gunmen on a motorbike, while she was at home, watching television.

This shooting caused Amnesty International to launch an international letter writing campaign, to protest the violence, attacks and murders suffered by the Guajajara people the last couple of years. Last year the indigenous village of Bacurizinho was invaded and burnt to the ground. In 2005, the village of Kamihaw was invaded and the cacique (chief) João Araújo Guajajara (70) was assassinated by gunmen, his daughter was raped, his son was shot in his head, another Guajajara was shot in his leg.

School suspended

With the recent shootings tensions in the region soared which left the Guajajara, who feel threatened, confined in their villages. Especially after one of the suspected murders of the little girl was arrested in Arame. Instead of appeasing the region, this provoked a strong reaction among the non-indigenous of the city against the indigenous. “The threats grew strongly”, reports Rosemeire Diniz, coordinator of Cimi-Maranhão. “The indigenous are confined to their own area. The children can’t go to school in town anymore and part of the healthcare was suspended.”

***

Amnesty International highlights violence against indigenous people

Amnesty International, in its human rights year report, published May 28, highlighted the violence committed against indigenous people in Brazil, among other human rights violations in 2007. The report presents cases of assassinated Indians, the degrading and slave-like conditions in the sugarcane fields and the persecution of indigenous leaders.

Murders

In the report, Amnesty confirms that “Rural activists and indigenous people who realize campaigns for the right to land were threatened and attacked by police officers and private security forces.”

Among the various murders in 2007, the publications mentions the case of the two Guarani Kaiowá Indians, Xurete e Ortiz Lopes, in the state of Mato Grosso do Sul, as examples of murders in the context of land conflicts.

With respect to the same state, it highlights the exploration of many Guarani Kaiowá Indians, working in slave like conditions in the sugarcane fields. In 2007, in two operations of the Ministry of Labour, 980 indigenous were liberated from this situation, the majority of them Guarani Kaiowá.

Besides the rapid expansion of the sugarcane production, with its social impacts, there is a variety of causes for land conflicts in Brazil: the expansion of other monocultures as soy beans and eucalyptus trees, (illegal) logging by wood companies, mining activities and infra-structure projects, such as hydroelectric dams and the transposition of the São Francisco river.

Persecution

Amnesty also presented cases of persecution of human rights defenders. Among them, the NGO highlights the situation of the cacique (chief) Marcos Luidson, of the Xukuru people (in the state of Pernambuco). After receiving various threats he was forced to accept police protection. Among the Xukuru various leaders are not only persecuted, but also criminalized. 

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Newsletter nº. 816: Indigenous people enter process about demarcation of Raposa Serra do Sol

It is the next juridical twist, in the continuing story of the demarcation of Raposa Serra do Sol, as indigenous territory, an area at the very North of Brazil, bordering Venezuela. May 14, six indigenous communities submitted a request to the Federal Supreme Court (STF) to be included as interested party in the process that asked the Court to judge the demarcation of Raposa Serra do Sol to be invalid.

So, what’s the value of this initiative? A step-by-step approach may clarify this, as even people involved in the Raposa-case get confused by the various procedures going on:

1)     The demarcation and homologation process of the area at stake ended in 2005, when president Lula signed the law designating Raposa Serra do Sol as indigenous. As a result, all non-indigenous would have to leave the area.

2)     A total of 33 processes were taken to court contesting the legality of the demarcation process. Some of them by individuals, others by senators representing the state of Roraima. The most important one is portaria 3.388 submitted by Mozarildo Cavalcanti and Augusto Botelho, two senators representing the state of Roraima. They claim the presidential demarcation decree to be invalid, because it would be based invalid anthropological reports of the FUNAI.

3)     These 33 cases have been awaiting judgement, somewhere in the drawers of the desks of the STF. (As many cases linger in the archives of the Supreme Court; the processes about the demarcation of the indigenous Pataxó Hã-Hã-Hãe area has been going without decision for more then twenty five years). During this delay, most non-indigenous left the area accepting the compensations offered by the Federal Government. Only six powerful rice farmers refused to leave the area.

4)     In March 2008, three years after the formal demarcation, the federal government staged the operation Upatakon III to finally remove the non-indigenous. If necessary by force, as armed resistance was expected. This, in fact was the third try. However, end of March, just before the police would move in, the government of Roraima appealed to the Supreme Court, with an ´Ação Cautelar´, requesting that no action would be taken, until those 33 processes would be judged. This request is called an ´Ação Cautelar´. The Court accepted the argumentation and, April 7, ordered a halt to the operation.

5)     This decision provoked a lot of turmoil in the area. It spurred demonstrations, block roads, burned bridges, a land occupation by impatient indigenous and a violent shooting by masked guards of that fazenda to evict them, leaving ten indigenous persons wounded. Meanwhile, all over Brazil a virtual war is raging on the opinion pages of the newsletters and on the internet. A high ranking military general commented publicly how unfortunate the demarcation is in his opinion. Playing the good-old tune of the national security (the Segurança Nacional) he stated that the demarcation would actually threaten the Brazilian sovereignty. His comments provoked a scandal as they questioned a decision taken by the president himself, his very boss.

6)     To diminish the unrest, the federal court announced it would put the process on the agenda in May. It is not yet clear if any decision on the first process would immediately validate or invalidate the other 32 in line. Any way, two weeks ago, the schedule got delayed because the government of Roraima requested to be accepted as a party in the process. If accepted, the judges will have to study the arguments presented.

7)     This is where the indigenous petition comes in, filing the same request. It is actually worth noting that so far the indigenous communities weren’t even a party, even though they are directly affected by the process. After all, it’s their right to land that is at stake. This, actually, is exactly why they argue that the very case must be considered invalid. According to law, all parties involved should have been informed about the case, which obviously never has been done.

8)     The next step is the publication of the vote of the promoter of the case, federal judge Carlos Ayres Britto, expected before the end of May. Then the president of the STF, judge Gilmar Mendes will put the case on the agenda. He has commented that the court will evaluate the case in June.

Dangerous precedent

If the Federal Court decides in favour of the plaintiffs, a precedent is created for all indigenous areas, demarcated or not. It would be the first time that the demarcation of an area is contested after the publication of the presidential decree. A precedent that would certainly open up a box of Pandora of numerous processes and claims contesting the validity of any of the previous presidential decrees. It would put at risk, or at least delay for years, the demarcation of many of the indigenous areas.

The arguments

In their claim, the indigenous communities argue that the complete area, as demarcated, is indeed indigenous. So that, by force of the Constitution, the area is theirs. Moreover, they contest that the demarcation would pose a threat to the national security, a fear that was recently evoked by people, including military officers, contrary to the actual outline of the demarcation. The formation of an indigenous area, the indigenous underline, does not inhibit the actuation of the federal state. And, they argue, the non-indigenous do have to leave the area, because the co-existence with the farmers has never been peaceful. In theory, the indigenous may consent to the presence of non-indigenous in their area. However, since the last two decades more then twenty indigenous people were killed in the ongoing land conflict the non-indigenous are not welcome.

‘If the Supreme Court is the guardian of the Constitution in which the indigenous questions are based, we hope that the judges will take a decision based in the supreme law of our country. I hope that the political arguments will not be imposed over the rights of the indigenous people’, says Joênia Carvalho Wapichana, lawyer of the six communities.

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Cimi info-brief 818: Ehepaar Guajajara in Maranhão beschossen

Am Morgen des 23.5.2008 haben zwei vermummte Männer ein Ehepaar vom Volk der Guajajara auf der Straße MA-006, in der Nähe der Aldeia Bacurizinho in der Gemeinde Grajaú in Maranhão angegriffen. Es war der zweite Übergriff in den letzten zwei Wochen in diesem Bundesstaat.

Die beiden Täter hatten keinen Grund für den Gewaltakt gegen Itamar Carlos Guajajara (35) und Deolice Rodrigues Guajajara (30). Die beiden waren auf der Straße unterwegs, als die Männer sie aufforderten, stehen zu bleiben, sonst würden sie getötet werden. Das Ehepaar blieb stehen, wurde aber trotzdem beschossen und verletzt. Nach der Behandlung im Krankenhaus sind sie wieder in die Aldeia zurückgekehrt. Die Bundespolizei war bereits in der Region, um den Fall aufzuklären. Bis jetzt ist keiner der Angreifer identifiziert.

Mord

Diese Gewalttat erinnert an den Fall des Mädchens Guajajara (6), das am 5.5.2008 erschossen wurde, als es in einem Haus, auch an der Straße MA-006 in der Näher der Gemeinde Arame, beim Fernseher saß. Laut den Mitarbeitern des CIMI in Maranhão besteht der Verdacht, dass ein Todeskommando auf die Indios angesetzt ist.

Nachdem einer der Verdächtigen verhaftet wurde, ist die Bevölkerung von Arame gegen die Indios aufgebracht. „Die Drohungen steigen. Die Indios sind in ihrem eigenen Gebiet nicht mehr sicher. Sie können nicht mehr in die Schule der Stadt und ein Teil der Gesundheitsbetreuung wurde eingestellt“, sagte Rosemeire Diniz, Koordinatorin von CIMI-Maranhão.

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Gewalt gegen indigene Völker im Bericht von Amnesty International

Im Jahresbericht von Amnesty Internation über die Menschenrechte, veröffentlicht am 28.5.2008, wird auch die Gewalt gegen die indigenen Völker und andere Verletzungen der Menschenrechte in Brasilien im Jahr 2007 behandelt. Neben den Ermordungen von Indios sind auch die Versklavung der Arbeiter und die Verfolgung von indigenen Vertretern angeführt.

Ermordungen

„Aktivisten der Landarbeiter und indigenen Völker, die sich in der Landfrage einsetzt, wurden von Polizisten und privaten Sicherheitskräften bedroht und angegriffen“, heißt es im Dokument. Als Beispiel für die Landkonflikte wird auf die Fälle der Guarani Kaiowá, Xurete und Ortiz Lopes in Mato Grosso do Sul, hingewiesen. Erwähnung findet auch die Ausbeutung der Guarani Kaiowá in den Zuckerrohrfabriken sowie die zwei Operationen des Arbeitsministeriums, bei denen 980 Indios aus diesem Bundesstaat befreit wurden.

Neben den sozialen Auswirkungen sind die Ausdehnung der Zuckerrohrplantagen und anderer Monokulturen wie Soja und Eukalyptus sowie illegale Holzschlägerung, der Bergbau und infrastrukturelle Projekte wie der Bau von Staudämmen und die Regulierung des São Francisco Grund für die Landkonflikte.

Verfolgung

Amnesty International beklagt auch die Verfolgung von Verteidigern der Menschenrechte und verweist auf den Kaziken Marcos Luidson, vom Volk  Xukuru (Pernambuco), der nach Bedrohungen Polizeischutz braucht. Vertreter Xukuru werden nicht nur bedroht sondern auch kriminalisiert.

Brasília, 29. Mai 2008

CIMI – Indianermissionsrat

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