Informe nº 805: – Os Kaingang e os Guarani de SC vão a Brasília reivindicar regularização de suas terras

Entre 25 e 28 de fevereiro, uma comitiva com 12 representantes de cinco aldeias dos povos Kaingang e Guarani de Santa Catarina esteve em Brasília para reivindicar a regularização de suas terras e fazer demandas em outras áreas como educação, moradia e segurança alimentar.

Um dos principais objetivos da viagem foi protestar contra os Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) do deputado federal Valdir Collato (PMDB/SC) que visam sustar os efeitos de quatro Portarias de declaração de terras indígenas em Santa Catarina. No dia 26, as lideranças foram recebidas pelos deputados federais Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO). Wilson é responsável pelos pareceres da Comissão de Direitos Humanos sobre os PDCs de Collato. Na reunião, ele afirmou que os pareceres são contrários aos PDCs. Os Projetos se referem às terras Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Xapecó  e Guarani do Araça´í, declaradas em abril de 2007.

No dia 27, as lideranças indígenas protocolaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um documento, questionando a constitucionalidade dos PDCs. Os indígenas também entregaram o documento nas lideranças de todos os partidos e na presidência da Câmara.

Hoje (28/2), pela manhã, as lideranças Kaingang e Guarani se reuniram com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, e outros assessores do órgão. Os indígenas questionaram a demora da Funai em indenizar os posseiros que vivem nas terras declaradas. A Funai prometeu priorizar o trabalho na região. “Desde 2007, Santa Catarina, é uma prioridade para nós.”, garantiu a Diretora de Assuntos Fundiários, Auxiliadora Leão.

O trabalho de desintrusão será realizado nas terras Toldo Imbu e Xapecó, pois nas outras duas terras, ainda há decisões liminares da Justiça Federal suspendendo os efeitos da Portaria de Declaração. A Funai também se comprometeu a intensificar a atuação jurídica nestes casos.

Os indígenas também solicitaram que a Funai construísse casas nas terras e aumentasse a quantidade de alimentos enviados para a região. A Fundação prometeu tomar providências para atender parte das demandas.

“Quanto estivermos ocupando nossa terra, vamos poder plantar. Não vamos mais depender da Funai.”, afirmou o cacique Albari Santos, do Toldo Imbu. Lá, 30 famílias Kaingang vivem em 9 hectares e dependem de alimentos dados pela Funai e de alguns trabalhos temporários que conseguem na região. “Lá, ninguém emprega índio. O preconceito é muito grande.”, completou Alabri.

Representantes das terras Toldo Chimbangue, Alto Pinhal e Condá também participaram das reuniões e reivindicaram ações para regularização de suas terras.

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Os Yanomami protestam no Congresso contra ação de deputados nas aldeias do povo em RR

No dia 26 de fevereiro, uma delegação de Yanomami foi à Câmara dos Deputados protestar contra a postura de membros da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, durante visita a aldeias do povo, em Roraima, no dia 14 deste mês. Eles entregaram aos integrantes da Comissão um relatório reforçando a posição do povo contra a mineração. Também foram recebidos pela Comissão Especial de Direitos Humanos (CDHM).

Segundo o relatório feito pelos integrantes da Haturaka Associação Yanomami (HAY) que acompanharam a visita, os deputados tentaram persuadir os Yanomami a aceitar a mineração como algo positivo para o povo. O deputado Márcio Junqueira (Dem/RR) chegou a oferecer presentes aos indígenas. Os deputados também disseram que com a mineração o atendimento à saúde melhoraria.

Os deputados da CDHM Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO) se comprometeram a procurar o relator da Comissão Especial, Eduardo Valverde (PT/RO), para discutir o que ocorreu na visita e a questão da mineração. “É dever do Estado dar saúde, educação para os povos, independente de mineração.”, reforçou Wilson.

Durante a reunião na CDHM, o líder Davi Kopinawa Yanomami disse mais uma vez que seu povo não autoriza mineração em suas terras: “Mineração traz muitos problemas. Faz buraco na terra, depois polui rio. Começa morrer meu povo. Yanomami só vai ganhar doença.”, afirmou Davi.

À tarde do dia 26, eles foram à reunião da Comissão Especial. Não tiveram permissão para falar, mas entregaram oficialmente à Comissão seu protesto. A Comissão Especial analisa o Projeto de Lei n. 1610/96 , que trata do aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O movimento indígena é contra a discussão e a aprovação deste projeto fora dos debates sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos no Congresso.

A comitiva, composta por Davi e outros sete representantes Yanomami, veio a Brasília para tratar, além da questão da mineração, dos problemas de saúde que estão afetando o povo e de invasões nas terras em que vivem. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Conferência de Sobradinho (BA) indica linhas estratégicas para a ação popular

Hoje (27) os mais de 200 participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido apontaram as linhas estratégicas norteadoras para consolidação e unificação das lutas gerais e regionais. Mesmo com o encerramento previsto para o final da tarde, amanhã (28) o bispo Luiz Cappio deve subir uma serra, em Juazeiro (BA), para benzer a capela em construção no acampamento do projeto Salitre, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O entendimento geral da Conferência é dar continuidade às lutas populares com intensidade e com apresentação das alternativas de desenvolvimento, contrárias ao modelo adotado atualmente, que tem aumentado conflitos e desigualdades.

O encerramento acontece no final da tarde de hoje com uma celebração nas margens do rio e a concretização da Carta de Sobradinho – São Francisco e Semi-Árido se unem pela vida. O documento é a reunião dos principais indicativos, pontos debatidos e encaminhados na Conferência. A noite o bispo Luiz Cappio recebe, na Câmara Municipal, o título de cidadão do município.

Celebração

Amanhã (28) de manhã o bispo Luiz Cappio deve subir uma serra localizada no acampamento Salitre, em Juazeiro (BA), para benzer as obras da Capela de São Francisco, ainda em construção. O acampamento é ligado ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e reúne cerca de mil famílias. A atividade terá a participação de acampados e assentados a região.

Ontem (26) Dom Cappio celebrou missa na Capela de São Francisco, onde fez 24 dias de jejum, no final do ano passado, contra o projeto de transposição. O local foi lotado pelos moradores de Sobradinho e os participantes da Conferência. Bastante emocionado ele chegou dizer que “a volta a Sobradinho é como voltar a um pesadelo” e completou “a luta não é como um jogo de futebol que após 90 minutos se sabe quem ganhou ou perdeu, a luta tem o tempo que dura a própria vida”.

A conferência teve início na segunda-feira (25) com representantes de 13 estados (Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Paraná) além do Distrito Federal e outros dois países, Alemanha e Argentina. Desde então, aconteceram palestras, debates e plenárias.

Entre as entidades representadas estão os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Marcha Mundial das Mulheres; Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical de Petrolina (PE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; CAA; Ministério Público da Bahia; Comitê Paulistano Contra a Transposição; Pastoral da Juventude do Meio Popular; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; Conselho dos Religiosos do Brasil (CRB); representantes de comunidades indígenas – Pipipã, Truká e Tupã, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras.

Contatos:

Coordenação/ Assessoria

Ruben Siqueira (CPT) – (71) 92086548

Derli Casali (MPA) – (87) 96332267

Eldo (MAB) – (74) 91258050

Comunicação:

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“Il Mondo che ci circonda” n.º 804

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 804

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Nota Pública do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

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Conferência de Sobradinho

Desigualdade social e degradação ambiental são as principais preocupações de conferencistas

Sobradinho – O tipo de crescimento baseado no acúmulo de riquezas e na acentuação das desigualdades foi o principal ponto debatido pelos participantes no primeiro dia da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido. Mesmo com o forte calor de Sobradinho (BA), as mais de 200 pessoas participaram das assembléias e relataram as principais preocupações com a realidade vivida nos 13 diferentes estados.

A abertura aconteceu com uma mistura de manifestação artística e alerta para o acelerado processo de degradação ambiental. A estudante Silvya Janayna, de Piranhas (AL), recitou uma poesia chamada Lágrimas do Velho Chico, do poeta Túlio dos Anjos, e sobre o projeto de transposição disse “vai faltar água e alimento. Vai sobrar muito sofrimento. Fome, miséria e poluição”.

A tônica serviu para todo o dia. No início da tarde, Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) fez uma espécie de memória das ações populares recentes na bacia do rio São Francisco e no Smi-Árido. Em seguida teve início a análise de conjuntura.Um representante de cada estado fez um breve relato da realidade vivida pela população, urbana e rural. O sócio-economista Marcos Arruda, do Instituto de Políticas Avançadas para o Cone Sul (PACS), deu continuidade à análise comparando o crescimento econômico desenfreado à um estado de barbárie.

Ele disse que a maioria das pessoas “não tem nem seus direitos animais garantidos, quanto mais os direitos humanos”. Sobre o presidente Lula afirmou: “continua insistindo em governar sem um programa de desenvolvimento” e completou que o “PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não tem nada a ver com desenvolvimento”. A análise foi completada por Derli Casali, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e pelo debate.

Participantes

São mais de 200 pessoas que ultrapassaram o número previsto de participantes e levaram para dentro da plenária a realidade de 13 estados (AL, SE, PE, BA, PB, RN, PI, CE, MG, RJ, SP, GO e PR) além do Distrito Federal e outros dois países, Alemanha e Argentina.

Entre as entidades representadas estão os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Marcha Mundial das Mulheres; Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical de Petrolina (PE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; Comitê Paulistano Contra a Transposição; Pastoral da Juventude do Meio Popular; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; Conselho dos Religiosos do Brasil (CRB); representantes de comunidades indígenas – Pipipã, Truká e Tupã, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras.

Programação

Amanhã está prevista a caracterização e contexto atual do Semi-Árido e do São Francisco, com Manoel Bonfim – engenheiro civil especialista em geologia e hidrologia, Luciano Silveira – da Articulação do Semi-Árido na Paraíba, Paulo Tupiniquim – da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); representantes dos pescadores, quilombolas e vazanteiros. Além disso, a ex-senadora Heloísa Helena e o bispo D. Luiz Cáppio devem chegar ainda pela manhã para participar das atividades.

Contatos:

Coordenação/ Assessoria

Ruben Siqueira (CPT) – (71) 92086548

Derli Casali (MPA) – (87) 96332267

Cobra (MST/BA) – (74) 81035234

Comunicação:

Clarice Maia – (71) 92369841

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Caminhada da Terra e Vida – Aty Guasu Guarani no Mato Grosso do Sul

Domingo – 24 de fevereiro. Último dia da Grande Assembléia Kaiowá Guarani de Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul. O sol escaldante parece chamar chuva. A coordenação anuncia a caminhada até o acampamento de Yvayty, onde cerca de trinta famílias estão desde a retomada e expulsão em 2005. A Terra Indígena Panambi foi criada no inicio do século vinte, com mais de 2.000 hectares. Porém essas terras lhes foram sendo tomadas, estando hoje reduzido a 360 hectares, onde vivem 850 pessoas.

O percurso de mais de três mil metros, foi feito puxado pelos nhanderu (líderes religiosos), com cantos rituais até o local do acampamento. As poças d’agua refrescavam os pés descalços, que sentiam a energia da terra e da água. No acampamento seguiram-se os cantos  e rituais com muita animação, numa beleza de ritmo, com uma extraordinária sinergia, que vinha da alegria das crianças e adultos, da partilha da luta e esperança. De um lado os barracos de sapé, e do outro lado da estrada o mar de soja. Uma imagem de um chamado progresso, que concentra riquezas produzindo sofrimento e exclusão.

A parte final da Assembléia foi de leitura e aprovação de documentos que refletem as discussões e compromissos discutidos e assumidos por todos. O que tem ficado destacado é a importância desse ano para o povo Kaiowá Guarani em função do processo de identificação e regularização de suas terras. Em vista disso é fundamental uma organização e união cada vez maior para garantir esse avanço. E esse foi um dos mais importantes compromissos assumidos. Destacamos alguns aspectos mais relevantes dos documentos desta Aty Guasu, que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Compromissos assumidos

“Sabemos que encontros como a Aty Guasu são muito importantes para mantermos fortalecida nossa organização enquanto povo. Para isso, temos que realizar muito mais encontros como esse visando buscar a nossa autonomia e elaborar as nossas estratégias de luta.

Outra questão muito importante é nos organizarmos para que  o Governo resolva definitivamente a demarcação das outras áreas que estão identificadas, mas que estão com seus processos paralisados. Temos que fortalecer nossas estratégias para cobrarmos do Governo uma solução rápida para essas áreas, muitas que estão há anos sem solução.

Temos que fortalecer a união e a organização dos professores indígenas, pois são pessoas fundamentais para os esclarecimentos dos jovens que serão o futuro de nossas aldeias e que devem ter o compromisso com o seu povo para a garantia dos direitos e de um futuro melhor para todos.

Em mais esse momento histórico de nossa grande assembléia do povo Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, assinamos esse documento de compromisso tendo a certeza de que vamos continuar com nossa luta para construirmos um grande futuro melhor para nosso povo e garantirmos nossos direitos sem nunca desanimar e desistir!”

Exigências e resoluções – documento final

            O documento final traz como principal apelo às autoridades e governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cumpram os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduto para que as terras Kaiowá Guarani sejam identificadas, demarcadas, desintrusadas e respeitadas. Só assim haverá vida com paz e dignidade. Além disso , solicitam outras providências:

“Pedimos também a atuação maior das autoridades para garantir de alguma forma a segurança aos líderes que estão à frente dessa luta, pois estão sendo mortos e caçados como animais. Na maioria das vezes, caçados injustamente até pela Justiça como forma de nos calar, nos deixando presos apenas por reivindicar os nossos direitos que já estão garantidos pela lei.

Pedimos também que a Funai respeite, valorize, apóie, fortaleça e reconheça as organizações indígenas para evitar problemas futuros para que qualquer decisão que seja tomada pela instituição seja antes submetida a aprovação da comunidade, para evitar, por exemplo, o caso de Nande Ru Marangatú onde colocaram um Chefe de Posto que é sobrinho dos fazendeiros.

Fazer uma carta compromisso cobrando de todos os membros das aldeias, como lideranças, professores, agentes e comunidade, para trabalhar em conjunto e união. Além de serem mais responsáveis se comprometendo e se envolvendo mais com as coisas relacionadas a si próprio enquanto guerreiro de seu povo e da sua comunidade visando a garantia de terra e outros direitos.

Queremos que a segurança nas nossas áreas seja feita pela FunaiI e a Polícia Federal.

Queremos que a Justiça pare de perseguir e criminalizar nossos líderes como se fossem bandidos, enquanto os verdadeiros bandidos que matam nosso povo estão soltos.”

A Assembléia termina com agradecimentos e emoção por ter se realizado com tanta garra e disposição mais esse momento forte da caminhada e luta Kaiowá Guarani pelos seus direitos, Terra e Vida.

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Newsletter n. 804 – – Squatters invade an indigenous village and make indigenous people hostage for two days in the state of Pará

Between February 19 and 21, seven indigenous people from the Tembé and an employee of the National Health Foundation (Funasa) were made hostage by hundreds of squatters who invaded the Itaho indigenous village, in the state of Pará, on Sunday (February 17).

Today (February 21) in the morning, Federal Police officers released the hostages, among whom Beto Tembé (son of a chief). In addition, they removed the invaders and arrested four people, among whom a former alderperson of the city of Garrafão do Norte (state of Pará), Manoel Evilásio. The people who were arrested were taken to a Federal Police prison facility in the state of Belém, and they will probably be prosecuted for keeping hostages in private incarceration and for conspiracy.

This is not the first time that the Alto Rio Guamá indigenous land, located near the municipality of Capitão Poço, is invaded. These invasions are being encouraged by local politicians and woodcutters who share interests in continuing to exploit timber in the area. Among them, Evilásio has been particularly active in creating tension between the Tembé and non-indigenous people. For electoral purposes, he has been telling the squatters that the Tembé people have no rights to their lands.

The Alto Rio Guamá area was confirmed as a 279,000-ha indigenous land in 1996. About 1,000 indigenous people live there, but they cannot enjoy exclusive possession of their land because it is constantly invaded. In 2003, a Conduct Adjustment Term was signed among the National Land Reform Institute (Incra), the National Foundation for Indigenous People (Funai) and the Federal Prosecutor’s Office (MPF) with the aim of ensuring that the non-indigenous occupants will be resettled somewhere else and indemnified. Most of them accepted the proposal, but others, pressed by politicians, have been refusing to leave the area.

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Yanomami people report improper behavior of members of Mining Committee during their visits to indigenous communities in the state of Roraima

A report issued on February 15 reports improper behaviors of members of the Special Committee for Mining Activities inside Indigenous Lands of the Chamber of Representatives during their visits to Yanomami villages in the state of Roraima.

The representatives – among whom the chair of the Committee, Édio Lopes (Party of the Brazilian Democratic Movement/state of Roraima), and its rapporteur, Eduardo Valverde (Workers’ Party-state of Rondônia) – paid quick visits to two indigenous villages on February 14 without informing them beforehand (disregarding the indigenous peoples’ right to be informed about such visits beforehand, as provided for in ILO’s Convention 169) and, in addition, they tried to convince indigenous people that their community would benefit if they authorized mining activities to be carried out inside their lands.

The Committee is in charge of discussing bill n. 1610 that regulates mineral exploitation inside indigenous lands. In a hearing held in 2007, it was agreed that the Committee was to visit indigenous areas with the aim of discussing the project with the indigenous peoples that may be affected by it.

After insisting a lot, two representatives from the Hutukara Yanomami Association (HAY) traveled with the representatives. The report disseminated by HAY reinforces how the Yanomami people are against mining activities inside their lands and criticizes the representatives who have been pressing and trying to manipulate these indigenous people.

During the first visit, to the Xirimihwiki indigenous village, the chair of the Committee explained that mining activities inside indigenous lands were permitted by the Federal Constitution and that they would help to improve indigenous peoples’ education and health.

Chief Paraná Yanomami was invited by the representatives to visit other countries, such as Canada and Australia, where mining activities are carried out inside some indigenous lands. “We are not interested. You have been telling us many lies, always deceiving us with your promises,” Paraná stressed.

Federal representative Márcio Junqueira (Democratic Party/state of Roraima), who according to HAY once worked as a miner in the Yanomami land, offered gifts such as knives of different sizes and a fishhook to Paraná Yanomami, but he would not accept them. 

The National Foundation for Indigenous People (Funai) and the Federal Prosecutor’s Office did not send any members to take part in the visits. Next week, the Yanomami leader Davi Kopinawa intends to travel to Brasília to present the report himself.

Visits to other indigenous peoples

The members of the Committee also tried to visit the Waimiri-Atroari people (in the state of Amazonas), but the visit had not been previously agreed upon with the indigenous community, that was in the middle of ritual festivities.

On February 16, the representatives met with representatives from the Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião and Arara peoples in the municipality of Cacoal (state of Rondônia). According to Macoça Pio, from the Cinta-Larga people, the meeting “wasn’t good,” because it was very short and the representatives did not visit clandestine mining sites or the actual indigenous land to check the problems they are facing there.

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Tarso Genro closes down a committee that was delaying land demarcation procedures in the state of Santa Catarina

On February 19, Minister of Justice Tarso Genro revoked an Administrative Ruling issued in September 2004 that created a Special Committee in charge of addressing indigenous issues in the state of Santa Catarina. This revoking had been requested by the National Commission for the Indigenous Policy (CNPI).

The Special Committee was set up by former minister Márcio Thomaz Bastos under pressure from governor Luiz Henrique and anti-indigenous sectors of the state of Santa Catarina. The committee was to carry out studies and to address indigenous issues in the state.

Since the Committee was set up, indigenous people from the state of Santa Catarina and from all over the country have been asking for it to be closed down, because this “state evaluation stage” is not contemplated in Decree n. 1775, which regulates land demarcation procedures. The Committee was one of the main obstacles for demarcating indigenous areas in the state during the four-year term of Thomaz Bastos.

Brasília, February 21, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Conferência deve apontar perspectivas de luta no São Francisco e no Semi-Árido

Representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais, de 12 estados brasileiros, estarão reunidos a partir da próxima segunda-feira, 25, até o dia 27, em Sobradinho (BA), na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido.  A programação inclui palestras, debates, plenárias e a construção de perspectivas para a continuidade das ações.

A Conferência tem como objetivos fazer o balanço e fortalecer a luta pela manutenção da vida, com condições dignas e equilibradas de sobrevivência. São esperadas 130 pessoas dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre os expositores e debatedores, estarão presentes: o economista César Benjamim; o sócio-economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda; o especialista em geologia e hidrologia, Manoel Bomfim; Derli Casali, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores; Luciano Silveira, da Articulação do Semi-Árido (ASA/PB); além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

Participam também os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; representantes de comunidades indígenas, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras entidades.

No primeiro dia haverá a memória das lutas recentes, seguida pela análise da atual conjuntura. No dia 26, acontece a contextualização sobre o São Francisco e Semi-Árido, debate sobre a viabilidade ou não do projeto de transposição e iniciam os trabalhos em grupos. As plenárias, previstas para o dia 27, devem indicar as perspectivas na continuidade das ações para esse ano.

A Conferência é organizada pelo conjunto de organizações sociais e movimentos populares que estiveram reunidas durante o jejum de 24 dias do bispo Luiz Flávio Cappio, no final do ano passado, contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Ele deve tomar parte na Conferência a partir do segundo dia. Durante o encerramento receberá o título de cidadão de Sobradinho pela Assembléia Legislativa, daquele município.

Durante a Conferência, está prevista a exposição de fotografias, filmes e textos. O local foi escolhido pela simbologia do jejum do Frei Luiz e pelo que representa a barragem de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo e exemplo do descaso que tem acometido o São Francisco.

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Info-Brief 804 – Invasion und Geiselnahme durch Landbesetzer in Pará

Von 19.-21.2.2008 haben Hunderte Landbesetzer, die am 17.2. in die Aldeia Itaho (Pará) eingedrungen waren, sieben Indios Tembé und einen Mitarbeiter der Nationalen Gesundheitsstiftung – FUNASA als Geiseln festgehalten.

Am Morgen des 21.2. hat die Bundespolizei die Geiseln, unter ihnen Beto Tembé, der Sohn eines Kaziken, befreit, danach die Invasoren vertrieben und vier Personen festgenommen. Die Verhafteten, unter ihnen der Ex-Gemeinderat von Garrafão do Norte (PA), Manoel Evilásio, wurden in das Gefängnis in Belém gebracht , wo ihnen der Prozess wegen Bandenbildung und der privaten Kerker gemacht wird.

Das indigene Gebiet am Oberen Guamá, nahe der Gemeinde Capitão Poço, wurde wiederholt invadiert. Politiker und lokale Holzhändler, die es auf die Ausbeutung der Hölzer im Gebiet abgesehen haben, unterstützen die illegalen Machenschaften.

Ganz besonders Evilásio ist verantwortlich für die Spannungen zwischen Tembé und Nichtindios und er behauptet, die Indios hätten kein Recht auf das Territorium. 

Das Gebiet am Oberen Guamá wurde 1996 im Ausmaß von 279.000 ha homologiert. Es ist der Lebensraum von rund 1.000 Tembé, die ständigen Invasionen ausgesetzt sind und das Gebiet nicht ausschließlich nutzen können. Im Jahr 2003 wurde ein Vertrag zwischen dem Nationalen Institut für Kolonisierung – INCRA, der FUNAI und der Bundesstaatsanwaltschaft abgeschlossen, um die Umsiedlung und die Entschädigung der Landbesetzer zu garantieren. Von Politikern beeinflusst, haben sich einige Landbesetzer geweigert, das indigene Gebiet zu verlassen.

Yanomami kritisieren Besuch der Kommission für Bergbau in Roraima

In einem Bericht vom 15.2.2008 beklagen die Indios die Haltung der Mitglieder der Sonderkommission für Bergbau im Indigenen Gebiet der Abgeordnetenkammer während des Besuchs von Aldeias Yanomami in Roraima.

Die Abgeordneten, unter ihnen der Präsident der Kommission, Édio Lopes (PMDB/RR), und der Berichterstatter Eduardo Valverde (PT-RO), besuchten ohne vorherige Ankündigung 14.2. zwei Aldeias und versuchten die Indios zu überreden, damit sie den Bergbau in ihren Gebieten genehmigen, was für die Gemeinschaft gut sei.

Die Kommission ist zuständig für das Gesetzesprojekt Nr. 1610, das den Bergbau in indigenen Gebieten regelt. Bei einer Audienz 2007 wurde vereinbart, dass die Kommission die Aldeias besuchen soll, um mit den betroffenen Indios das Projekt zu diskutieren.

Erst nach auf ihr Drängen durften Vertreter vom Verband Hutukara Yanomami – HAY die Abgeordneten begleiten. Im Bericht bekräftigen die Yanomami ihre Ablehnung des Bergbaus in ihren Gebieten und kritisierten den Druck und die versuchte Manipulation seitens der Abgeordneten.

In der ersten besuchten Aldeia Xirimihwiki sagte der Präsident der Kommission, dass die Bundesverfassung den Bergbau in indigenen Gebieten erlauben und eine Verbesserung des Bildungs- und Gesundheitswesens der indigenen Völker mit sich bringen würde.

Paraná Yanomami wurde von den Abgeordneten eingeladen, andere Länder wie Kanada oder Australien zu besuchen, wo es Bergbau in indigenen Gebieten gebe. „Wir haben kein Interesse. Sie belügen uns und wollen uns mit Versprechen täuschen“, so Paraná.

Der Bundesabgeordnete Márcio Junqueira (DEM/RR), der laut HAY im Bergbau im Gebiet Yanomami tätig war, bot Messer und Angelhaken als Geschenke an, die Paraná Yanomami ablehnte.

Die FUNAI und die Bundesstaatsanwaltschaft nahmen an den Besuchen nicht teil. In der kommenden Woche will der Vertreter Yanomami Davi Kopinawa den Bericht persönlich in Brasília übergeben.

Besuche bei anderen Gemeinschaften

Die Kommission wollte auch unangekündigt die Waimiri-Atroari (Amazonas) besuchen, was die Gemeinschaft aufgrund eines rituellen Festes untersagte.

Am 16.2. trafen die Abgeordneten in Cacoal (Rondônia) Vertreter der Völker  

Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião und Arara. Das sehr kurze Gespräch „war nicht gut“, denn die Politiker wollten weder die Grube besichtigen noch von den Problemen hören, berichtete Macoça Pio vom Volk Cinta-Larga.

Tarso Genro löst Kommission in Santa Catarina auf, die Demarkierungen blockierte

Am 19..2.2008 hat Justizminister Tarso Genro den Erlass vom September 2004 widerrufen, der die Sonderkommission gründete, die indigene Fragen in Santa Catarina behandelte. Die Aufhebung ist auf eine Entscheidung der Nationalen Kommission für Indigene Politik zurückzuführen.

Die Sonderkommission eingesetzt hat Ex-Minister Márcio Thomaz Bastos auf Druck von Gouverneur Luiz Henrique und antiindigener Sektoren in Santa Catarina.

Seit der Gründung der Kommission forderten die Indios aus Santa Catarina und anderen Bundesstaaten ihre Abschaffung, denn „diese Art der Evaluierung auf Landesebene“ ist nicht im Dekret 1.775 vorgesehen, das die Demarkierung regelt. Die Kommission war eines der größten Hindernisse bei der Demarkierung von indigenen Gebieten im Bundesstaat während der Amtszeit von Tomaz Bastos.

Brasília, 21. Februar 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Famílias que consomem até 220 kwh/mês têm direito à Tarifa Social

Desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa normal

Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região.

Por falta de informação e divulgação da liminar, muitas pessoas não estão usufruindo desse benefício, que pode chegar a ajudar 18 milhões de famílias. “Verificamos que todas as concessionárias e distribuidoras de energia elétrica foram notificadas e orientadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a cumprirem a decisão judicial (através do ofício circular nº 560/2007). No entanto, as empresas têm buscado abafar a notícia, para evitar que as famílias com direito possam se autodeclarar”, denunciou Marco Antônio Trierveiller, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O MAB considera a decisão judicial uma vitória dos trabalhadores, que exigiram esse direito com a campanha pela redução do preço da luz. O movimento também sugere que as famílias se organizem em associação de moradores, igrejas e sindicatos para exigirem esse direito e denunciar se ele não estiver sendo cumprido.

No entanto, “mesmo com a Tarifa Social, o preço da luz é um roubo. As empresas continuam pagando menos pela energia do que os trabalhadores” avalia Trierveiller. A Alcoa e a Vale, por exemplo, possuem indústrias de alumínio e ferro no Maranhão e no Pará e desde 1984 recebem energia subsidiada da Eletronorte, pagando menos de cinco centavos por KW.

De quanto é o desconto?

A tarifa social ou de baixa renda varia de local para local. Os descontos na conta de luz podem variar 10% a 65% do valor da tarifa normal. Por exemplo, um consumidor da distribuidora RGE-RS, que consumir 100kw de energia em um determinado mês, pagaria normalmente R$ 46,7 na conta de luz. Com a Tarifa Social, a conta diminuiria para R$ 24, 33.

Como conseguir a Tarifa Social?

Para todas as famílias que consomem menos de 80 kwh/mês, o reconhecimento pela distribuidora de energia elétrica deve ser emitido de forma automátiica nas contas de luz, não havendo necessidade nenhuma de comprovação de baixa renda.

Para as famílias cujo consumo situa-se na faixa de 80 kwh/mês até no máximo 220 kwh/mês o enquadramento na Tarifa Social se dá seguindo as seguintes orientações:

– O gasto de energia da família não pode ultrapassar o chamado “limite regional máximo”. A Aneel definiu uma tabela que apresenta os limites para cada Estado (por exemplo: em RS, SC e PR o limite máximo é 160 kwh/mês; em SP é 220 kwh/mês). As ligações devem ser monofásicas.

– Para quem está dentro deste limite e ainda não está cadastrado na concessionária, basta entregar inicialmente um documento chamado “Autodeclaração”. Este documento deve ser assinado pelo responsável pela conta da energia e deve ser entregue na distribuidora da região. Depois de entregue, a empresa é obrigada a colocar imediatamente estas novas famílias cadastradas como beneficiárias da Tarifa Social Baixa Renda. Não há data limite para apresentar novas autodeclarações.

– A decisão é de abrangência nacional, ou seja, em todos os estados as famílias podem se autodeclarar.

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