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  • 11/03/2008

    Atingidos protestam contra o atual modelo energético


     


    O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado a ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. No Brasil, as grandes hidrelétricas existentes já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas, e destas, 70% ainda não foram devidamente indenizadas.


     


    Por ocasião desta data, nesta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está mobilizado em vários estados com o objetivo de reivindicar o direito dos atingidos, de questionar o atual modelo energético e de sensibilizar a população para o roubo no preço da energia.


     


    Hoje (11/3), estão acontecendo protestos nos seguintes estados:


    Em Rondônia, cerca de 700 Atingidos ocuparam a Unidade Termelétrica Rio Madeira no Bairro Nacional, em Porto Velho. A manifestação tem como objetivo reivindicar da estatal Eletronorte a solução de problemas antigos das famílias atingidas pelas barragens de Samuel, e das famílias ameaçadas pela construção do Complexo Madeira.


     


    Na divisa entre SC e RS, 400 pessoas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Machadinho iniciaram uma manifestação na entrada da Usina. Os agricultores e agricultoras reivindicam a solução de problemas acarretados pela construção da usina que são: questões de infra-estrutura comunitárias, solução para problemas ambientais, melhora na qualidade de energia, diminuição da tarifa de energia elétrica e questões de desenvolvimento regional.


     


    Em Tocantins, 200 atingidos, ribeirinhos e trabalhadores rurais Sem-Terra ocuparam a entrada da obra da barragem de Estreito. Houve confronto com a polícia, mas ninguém se feriu. Neste momento, estão montando o acampamento na entrada da obra e, até o final da manhã, espera-se a chegada de mais 400 indígenas.


     


    No Ceará, Cerca de 700 atingidos pelas barragens de Castanhão, Jaguaribe e Macito Baturité, ocuparam o canteiro de obras do Canal da Integração. Este canal constitui-se de um complexo de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, onde se localizam várias indústrias siderúrgicas. Para o MAB, esse canal representa a privatização da água, enquanto os atingidos pela barragem de Castanhão vivem em uma situação precária.


     


    Em Erechim (RS), Moradores dos Bairros de Santa Isabel e Polígono 21 se deslocaram na manhã de hoje, até a sede da RGE (Rio Grande Energia) para fazer a entrega coletiva das Autodeclarações que garantem a Tarifa Social de energia (descontos que podem chegar a até 65% na conta de luz).


     


    Na Paraíba, moradores de diversas comunidades da Grande João Pessoa realizarão hoje, às 16h, uma mobilização diante do prédio da distribuidora SAELPA. Os moradores vão exigir o cumprimento da Lei que determina a cobrança da tarifa diferenciada para os consumidores que utilizam até 140 KW/mês (limite regional da Paraíba). É a chamada tarifa social, que a SAELPA e outras concessionárias relutam em cumprir.


     


    No Paraná, 1000 atingidos ocuparam a Usina Hidrelétrica de Salto Santiago, localizada no estado do Paraná, no município de Saudade do Iguaçu (a 40km de Laranjeiras do Sul), no rio Rio Iguaçu. Após privatização, durante o governo de FHC,  passou a ser multinacional Tractebel Energia.


     


    Os atingidos protestam contra a resolução da CONAMA (302/2002) que obriga as famílias a ficaram a 100 metros de distância do lago artifical da barragem. Os agricultores e pescadores que utilizavam a beira do lago para subisistência, vão perder este direito.


     


     Informações: (61) 8114-0434


     


    Setor de Comunicação


    Movimento dos Atingidos por Barragens


    fone/fax: (61) 3386-1938


    www.mabnacional.org.br

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  • 11/03/2008

    Campanha de Combate ao Trabalho Escravo realiza ato em Brasília


    No dia 12 de março, a partir das 10 horas, o Movimento pela PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo realizará um Ato Público no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.


     


    Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas, pelo governo federal, das condições de trabalho escravo em fazendas, canaviais, carvoarias, entre outros empreendimentos em todo o país. Afronta à dignidade humana, o trabalho escravo é crime cuja impunidade ainda prevalece. A Constituição Federal brasileira prevê que toda propriedade rural deve cumprir sua função social não podendo, portanto, ser utilizada como instrumento de opressão e submissão de qualquer pessoa.


     


    Diante disto, organizações, entidades e movimentos sociais realizarão, no dia 12 de março, próxima quarta-feira, no Senado Federal, ato público exigindo a aprovação da Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo, destinando-as à reforma agrária. A PEC foi aprovada no Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação conclusiva. 


     


    Em apenas um flagrante do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, em novembro último, foram libertados 1.011 trabalhadores indígenas. Eles  se encontravam em situação de trabalho escravo na usina  Debrasa, em Brasilândia.


     


    O Ato Público constará da entrega de abaixo-assinado à presidência da Câmara, audiência com o presidente Lula, onde uma comissão entregará uma carta elaborada pelos participantes do ato, e abraço simbólico ao Congresso Nacional. A manifestação contará com a presença de trabalhadores rurais de vários estados, parceiros da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), personalidades, artistas e lideranças políticas. A convite das sub-Comissões de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal e da Câmara, respectivamente, o ato é promovido conjuntamente pela Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, a ONG Repórter Brasil, a Via Campesina, o MST, a Fetraf Brasil, a Contag, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, o Sinait, a ANPT, a Ajufe, a AMB, o MhuD, a ANPR, a Anamatra, a OAB e demais parceiros da Conatrae  e das Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.


     


    Serviço:


    Ato Público contra o Trabalho Escravo – pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo


    Data/horário: 12 de março – a partir das 10 horas


    Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados – Brasília (DF)


     


    Maiores informações:


    Frei Xavier Plassat (coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo) – (63) 9221-9957


    Assessoria de Comunicação da CPT: (62) 4008-6406/6412 e Cristiane (62) 8111-2890


     


     


     

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  • 11/03/2008

    Em Rondônia, atingidos ocupam termelétrica da Eletronorte

     


     


    Na manhã desta terça-feira (11/3), cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a Unidade Termelétrica Rio Madeira no Bairro Nacional, em Porto Velho. A ação faz parte da jornada de lutas do 14 de março – dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios e pela vida.


     


    A manifestação tem como objetivo reivindicar da estatal Eletronorte a solução de problemas antigos das famílias atingidas pelas barragens de Samuel, e das famílias ameaçadas pela construção do Complexo Madeira.


     


    A UHE de Samuel está localizada sobre o Rio Jamari, a 47km da capital do Estado, Porto Velho. Construída pela Eletronorte durante a década de 80, a barragem expulsou cerca de mil famílias de suas terras, a maioria aguarda reparação até hoje. Segundo levantamentos feitos na região, 650 famílias esperam reassentamento.


     


    O Complexo Madeira prevê a construção das barragens de Santo Antônio, cujo aproveitamento hidrelétrico foi leiloado em dezembro do ano passado, e Jirau, com o leilão previsto para maio deste ano. Segundo cálculos do MAB, o conjunto das obras deve deslocar 5 mil famílias de suas terras.


     


    Dia internacional de luta contra as barragens


    O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado a ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de barragens. No Brasil, as grandes hidrelétricas existentes já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas, e destas, 70% ainda não foram devidamente indenizadas.


     


    contatos:


    (69) 9218 6755


    (69) 9213-9473


     


    Setor de Comunicação


    Movimento dos Atingidos por Barragens


    fone/fax: (61) 3386-1938


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  • 11/03/2008

    Indígenas cobram do Estado aplicação da Declaração da ONU



     


    Evento em Brasília reúne 61 indígenas do Brasil e de outros países da América Latina


     


    Por Clarissa Tavares


     


    Aprovada em 13 de setembro de 2007, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas representa o reconhecimento dos Estados nacionais à legitimidade do modo de vida destes povos. Nela são tratados direitos como à livre determinação dos povos indígenas; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades indígenas; à propriedade intelectual.


     


    A Declaração reforça a discussão sobre o caráter intercultural e plurinacional dos Estados reivindicados por diversos povos na América Latina. Após a aprovação pela Assembléia da ONU, movimentos indígenas na Bolívia, Equador, Guatemala discutem maneiras de transformar a Declaração em lei. No Brasil, a primeira mobilização neste sentido ocorreu em fevereiro, em Brasília, promovida pelas organizações indígenas Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Instituto Warã e Conselho Indígena de Roraima (CIR).


     


    O evento contou com participações internacionais, entre elas a de Juan Leon Alvarado, indígena guatemalteco Maya-quiché, embaixador da Guatemala no Equador. Juan, que é ex-presidente da comissão da OEA que discute a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, nos falou em entrevista ao PORANTIM dos diversos aspectos que representa – enquanto vitória e desafios – a aprovação da Declaração da ONU e sobre a conjuntura atual em seu país.


     


    PORANTIM – Qual o significado da Declaração da ONU para os povos indígenas?


    JUAN LEON – A aprovação da Declaração levou 22 anos e houve realmente um processo de intercâmbio entre povos indígenas e governos. Os movimentos indígenas tiveram um amadurecimento, assim como os governos, para chegar à sua aprovação. E que significado tem essa Declaração para todo o mundo? Pela primeira vez há um instrumento jurídico internacional que reconhece a existência dos povos indígenas com estatuto, como povos com direitos internacionais. É um instrumento que vai criar uma parte complementar do direito internacional e introduzir direitos coletivos, de que não se falava antes. E mais, tem uma importância para os povos indígenas como instrumento de revalorização e crescimento da auto-estima. A Declaração lhes injetou energia, lhe deu visões de como gerar ações. Outro ponto é que ela obriga os Estados a fazer reformas, mudanças em suas políticas internas que não vão puder ser as mesmas, se realmente falamos de uma democracia integral em que participam os povos indígenas independe de seu número nos países.


     


    Como se deu a participação indígena no processo de construção e aprovação da Declaração?


    –       Durante os 22 anos houve uma participação muito ativa, muito persistente dos povos indígenas. Não houve um espaço de negociação direta entre os estados e os povos indígenas porque a ONU não permite, mas através de delegações como do governo da Guatemala, do México e de outros países da União Européia se faziam consultas aos povos indígenas e se aprovava o que era de importância para os povos.


     


    Como o Sr. avalia a responsabilidade dos governos diante da Declaração?


    –          Ela tem que ser total. Não pode ser parcial, não pode ser somente uma seleção de direitos ou de artigos. Se a declaração está organizada por artigos é por uma questão técnica e não significa que os direitos dos povos indígenas se dividem, eles são integrados. E integração, se falamos de direito à vida indígena, tem a ver com meio ambiente, recursos naturais, terra, território, língua, história, cultura, conhecimento, tudo. Creio que a responsabilidade dos governos tem que ser gradual, mas não pode ser seletiva, nem discriminadora, ou seja, utilizar apenas os artigos que lhes são mais convenientes. Não há justificação para os governos que dizem que a Declaração não é vinculante, porque não é uma convenção. Isso não é justificável porque é um direito internacional com máxima autoridade para criar as normas e os instrumentos das Nações Unidas e estes estados são membros das Nações Unidas e têm a responsabilidade de por em prática suas determinações.


     


    Mas essa assistência dos governos não pode se transformar num assistencialismo e colocar em risco a autonomia dos povos indígenas?


    –          Por esse motivo digo que a Declaração vem revolucionar a relação entre Estados e povos indígenas. A autonomia, o livre governo, a livre determinação não podem ser uma questão como acontece com grupos de povos que vivem em reservas, como nos Estados Unidos. Não pode ser assim. Podemos entender que se o Estado dá o recurso econômico, vamos perder a autonomia? Eu creio que não. Há autoridades tradicionais, governos bem estabelecidos pelos povos indígenas. Temos que crer na capacidade de nossos povos de manejarem seus recursos de maneira que não nos acusem depois de mau prestação de contas, corrupção, de não saber utilizar. Nós sabemos planejar e aplicar o recurso. Mas o estado tem que dar o recurso de forma incondicional, não pode ser o governo “te dá isso” mas quer “aquilo”, assim estaríamos perdendo a autonomia, os direitos. Estaríamos como vendendo o direito, trocando por dinheiro e isso é perigoso.


     


    Nesse sentido, quais desafios se colocam para os povos indígenas?


    –          Um desafio é saber de que maneira podemos seguir mantendo tudo o que rege nossas normas, princípios, estruturas organizativas, formas e tomadas de decisões. Pela situação de pobreza em que vivemos, estamos perdendo o dia-a-dia e se não nos reconstituirmos por nós mesmos o que vai adiantar a Declaração? Por isso, os inimigos do movimento indígena crêem que estamos perdendo tempo e vamos terminar “alienados”, “mudados”. Então, de que maneira podemos equilibrar as duas coisas: utilizar as experiências externas como uma ferramenta de fortalecimento do interno e que não seja de destruição interna? Outro desafio é como produzir propostas de transformações de acordo com a Declaração. Por seguirem nos oprimindo, caímos sempre na questão da denúncia. De que maneira, ao mesmo tempo em que denunciamos, geramos propostas de ação? Isso é complexo. E outro desafio é a construção de um canal de negociação entre povos indígenas e os Estados. Não podemos seguir afastados dos governos. Ainda apontaria o desafio de como criarmos direcionamentos claros e bem definidos para a cooperação internacional, sem nos subordinarmos a seus interesses e objetivos.


     


    Qual o papel de organismos como a própria ONU e OEA para a implementação da Declaração pelos governos?


    –          Eu creio que há um artigo do sistema da ONU que trata da sua implementação incluindo um fórum permanente dos povos indígenas. Creio que, até agora, como é muito recente sua aprovação, nem os povos indígenas, nem a ONU, nem a OEA tem previsto quando começaríamos a consensuar de que maneira estas instituições podem contribuir com a implementação da Declaração. Mas algo me enche de satisfação: no Equador, na Bolívia e aqui no Brasil têm sido realizados encontros nacionais e internacionais para ver como se pode fazer um plano de implementação. Na Guatemala, vai haver um encontro internacional em abril com indígenas da Austrália, Nova Zelândia… Isso vai começar a se generalizar e logo vai chegar à ONU. Quanto à OEA, onde temos a discussão da Declaração Americana, está com o debate estancado neste momento. Não sabemos se segue com a discussão da Declaração da OEA, ou se faz um plano para implementação da Declaração da ONU, ou se faz uma Convenção Americana. Não está claro o que se vai ser feito na OEA.


     


    Na Guatemala, onde quase metade da população é indígena, como acontece a participação indígena?


    –          Nos governos, a participação indígena desde 1996, quando se firmou a paz, tem altos e baixos. De 1996 a 2000, tivemos mais gente ocupando postos de decisão do Estado, alguns ministros, vice-ministros, funcionários de interior. De 2000 a 2004, foi a época em que mais indígenas estiveram no Estado. Não tenho números, mas isso se pode ver facilmente: ministro da Cultura, vice-ministro da Agricultura, da Educação, de Minas e Energia, embaixadores e diretores de órgãos indígenas, foram criadas instituições indígenas, leis para oficializar idiomas, uma porção de coisas. Já de 2004 a 2007 diminuiu um pouco a inserção indígena, creio que ao mesmo nível que havia de 1996 a 2000.  Mas em 2008, com o novo governo, está baixando totalmente a participação.


     


    Mas o presidente Álvaro Colón não afirmou que convocaria a população indígena para trabalhar no governo?


    – Se há uma declaração por parte do presidente, há várias instituições que eram dirigidas por indígenas e agora não são. Quanto aos ministros, temos apenas o ministro da Cultura e alguns vice-ministros, e a participação não é muito forte. É normal o processo em que chegamos porque também tem a ver com a correlação de forças com o movimento indígena. O movimento indígena, na Guatemala, neste momento, também está passando por seu momento mais baixo. Não é um movimento de mobilização, nem de reivindicação, nem de confrontação, porque, como vivemos um período muito extenso de conflito armado, muita gente preferiu entrar numa fase de negociar e não usar a força. Então, é normal essa perda de espaço quando não há força visível. O governo que entra não encontra resistência e, logicamente, não vai defender esse espaço. E quando são retirados os espaços dos indígenas, ninguém diz nada, ninguém se opõe. Temos que fazer crescer de novo a atuação indígena, demonstrar outra vez a força social, para que o governo ressuscite, inclua incorpore mais indígenas. Por ser indígena e sempre lutar pelos direitos dos povos indígenas tenho que ser crítico. Sou funcionário do governo, mas minha participação dentro do governo sempre foi crítica e propositiva. Por outro lado, não tenho dificuldade para reconhecer que o governo tem feito um esforço para a inclusão dos povos indígenas. Agora, a situação política do país é complexa. Temos muitos problemas que, a princípio, não pareciam ser substantivos como a atuação dos grupos organizados de criminosos, a pobreza extrema em que vive a população e a perda do poder aquisitivo da moeda. Está muito alto o preço das coisas básicas e o salário não sobe. Em dólares o salário chega a uns U$ 120. É um momento muito difícil para qualquer governo. Não importa se é de direita, de esquerda, de centro. A situação do país é complexa e o governo tem que promover muito diálogo para chegar a acordos com os diversos setores, um diálogo nacional sobre bases sérias, sólidas e comprometedoras. Temos aberto vários canais de diálogo na Guatemala, mas tem ficado apenas na discussão, não aterrissam. Desde o início, o diálogo tem que ser vinculante também. Saber que as decisões tomadas ali sejam levadas aos ministérios e que estes os ponham em prática ou então seguiremos igual e vamos levar muitos anos para sair dessa situação.


     


    Qual o papel que Rigoberta Menchú desempenhou nas últimas eleições, nesse sentido de dar visibilidade às questões indígenas?


    –          A Rigoberta é conhecida em todo o mundo porque ganhou um Prêmio Nobel da Paz [em 1992]. Há duas etapas na trajetória dela: a primeira é que, quando ganhou o Nobel, ela decidiu manter-se um pouco mais “acima”. Logicamente um prêmio Nobel tem assessores, tem que se manter entre “os grandes”… Isso a levou a criar a Fundação que tem seu nome. Mas a fundação aterrissou pouco nas comunidades e muita gente pensou que ela havia abandonado sua gente e as comunidades. Quando ela se deu conta disso, tentou corrigir a postura, mas não foi o suficiente porque isso tudo é um processo. Agora a fundação tem presença nas comunidades, faz um trabalho com o povo, mas ainda não é suficiente para mostrar um resultado. Foi o que aconteceu com ela em sua campanha eleitoral. Além da ausência nas comunidades, também foi relevante a falta de recursos econômicos para a campanha, o partido político em que se candidatou era desconhecido. E isso é um processo. Evo Morales, na primeira vez em que se candidatou, tirou 2% de votos. Se ela continuar trabalhando, vai conquistar a consciência do povo. E há um outro desafio que eu mesmo experimentei durante a campanha de 1995: o peso do racismo e da discriminação. Um oprimido não crê em outro oprimido. Em nosso país há um ditado: “se os ‘louros’ [os da cidade] não puderem fazer, o que nós poderemos?”. Perguntamos a Rigoberta porque não está nas comunidades, porque não serve a sua gente, mas nenhum dos outros candidatos nunca estiveram nas comunidades e por quê não lhes cobramos o mesmo? Como digo, há um peso do racismo muito forte. Isso pesa muito no momento de uma decisão eleitoral. E é um desafio para Rigoberta ou qualquer outro movimento que queira promover transformações no país. Não é por ser pobre, que se vota no pobre. Existe apadrinhamento político, existe compra de votos, existem promessas de partidos políticos que não trabalham por princípios políticos e democráticos, mas para quem dá mais dinheiro e o povo vai por aí. Eu acredito que Rigoberta tem outro plano e me deixa feliz saber que retomou a luta, por exemplo, da perseguição aos genocidas na Guatemala. Agora ela tem um outro espaço aberto pela campanha eleitoral, por se aproximar das comunidades ainda que seja por pouco tempo, mas toca as mãos do povo, olha nos olhos, vê as crianças e isso fortalece seus princípios. Estou confiante de que ela vai ajudar a fortalecer as demandas indígenas.

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  • 10/03/2008

    Nota pública do Cimi

     


     


    O Conselho Indigenista Missionário – Cimi – apóia a ação das mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul na luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira. Também  torna público o repúdio à desumana repressão da Brigada Militar do estado às mulheres e suas crianças ao participarem de protesto contra a multinacional sueco-finlandesa Stora Enso, na última terça-feira, 4 de março, no município de Rosário do Sul (RS).


     


    O Cimi compartilha do protesto destas mulheres ao denunciarem a ilegalidade da Stora Enso, que, pela legislação brasileira, não pode adquirir terras na faixa de 150 km de fronteira do Brasil com outros países como vem acontecendo. Enquanto mães, trabalhadoras e defensoras da vida, estas mulheres se pronunciaram contra as grandes áreas de plantação de eucaliptos, constituindo-se em verdadeiros desertos verdes nas terras brasileiras, conseqüência da aliança celebrada pelo governo com os grupos econômicos transnacionais que investem em celulose e no agronegócio.


     


    O resultado dessa política é a expansão dos monocultivos de soja, cana-de-açúcar e eucalipto, o que tem gerado a invasão e a depredação  dos territórios tradicionais de diversos povos indígenas, bem como os têm submetidos a situações de graves violências e de extrema miséria.


     


    O Cimi compactua com as reivindicações das mulheres da Via Campesina e soma-se a elas ao pedir a retirada dos projetos, no Senado e na Câmara Federal, que propõem a redução da Faixa de Fronteira, visando favorecer aos interesses de empresas como a Stora Enso.


     


    O Cimi defende o direito à livre manifestação das organizações sociais e dos movimentos populares e rejeita qualquer forma de repressão a este direito, principalmente com o uso de violência. O Cimi partilha a dor, a luta e a coragem destas mulheres.


     


     


     


    Conselho Indigenista Missionário


    10 de março de 2007

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  • 10/03/2008

    10/03/2008 – Povos indígenas na Conferência de Sobradinho


     


    por Markus Breuss, Cimi NE


     


    “A demarcação das terras tradicionais tem que ter valor primordial, antes de qualquer PAC ou projeto desenvolvimentista”


     


    “O rio é a moradia da nossa divindade”


     


    Mais que 200 pessoas de 13 estados, além do Distrito Federal, da Argentina e da Europa, participaram da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, de 25 a 27 de fevereiro de 2008, em Sobradinho, Bahia. O evento contou com a presença de lideranças de vários povos indígenas do Nordeste, como os Truká, Pipipã, Tupá e Timbuí-Botó; representantes da Igreja, como Dom Luiz Cappio e Dom Tomaz Balduíno; inteletuais e jornalistas da imprensa nacional e internacional.


     


    Os participantes foram abrigados em espaços comunitários e nas casas dos moradores de Sobradinho. A Conferência recebeu grande apoio da Paróquia e da população local.


     


    Os representantes dos povos indígenas presentes reafirmaram que seguem contrários ao projeto de transposição e a toda e qualquer obra que se oponha à vida. Projetos como os que o governo brasileiro está promovendo atualmente, como rodovias e hidroelétricas que afetam territórios tradicionais e usinas nucleares no baixo São Francisco.


     


    A luta contra a transposição é fortalecida pela luta dos povos indígenas e acontece por meio das retomadas como, por exemplo, dos Xukurú-Karirí, de Palmeiras dos Índios, Alagoas; dos Truká, de Cabrobó, Pernambuco, e dos Tumbalalá, na Bahia. “A demarcação das terras tradicionais é fundamentada na Constituição brasileira e deve ter valor primordial, antes do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] ou de qualquer outro projeto desenvolvimentista”, ressaltaram os indígenas. Eles ainda frisaram que, no Abril Indígena, a luta contra a transposição está na pauta. “O direito à vida acima de tudo! Não desistimos, nunca vamos deixar de gritar contra a injustiça!”.


     


    O jejum de protesto de Dom Cappio, que durou 24 dias no final de 2007, teve uma grande repercussão nacional e internacional, mas, na avaliação dos indígenas, ficou apenas no ‘apoio’. “Cadê a ação concreta? A mobilização nacional e internacional?”, indagaram.


     


    Disseram estar sentindo falta do projeto governamental de revitalização do rio São Francisco, que está somente no papel. “Como pessoas que não conhecem o rio podem fazer propostas e determinar o futuro sem ir para as comunidades, sem ouvir os quilombolas, os pescadores, os indígenas e ignorando a sabedoria deles? Tem que ser feito com o povo, com a participação do povo. Não basta só reflorestar a margem do São Francisco. Tem que dar um fim ao desmatamento na bacia toda. Tem que enfrentar e barrar os grandes projetos do agronegócio e das carvoarias”.


     


    Os índios relataram ainda um exemplo do que este modelo de desenvolvimento das últimas décadas significa para a vida dos povos: “A CHESF, nos períodos secos, está segurando a água nas barragens, não obedecendo à vazão mínima, inviabilizando a agricultura de vazantes. No baixo São Francisco não tem mais água, só areia. As imagens do homem que atravessou o rio de Sergipe para Alagoas de moto ficaram famosas nacionalmente. É um absurdo e muito triste! Mas quando abre as comportas (na época chuvosa), acaba com tudo. Leva a roca, leva os animais. Deixa só a destruição”.


     


    Tem muitos povos indígenas que vivem tradicionalmente nas ilhas do São Francisco. Agora, com o assoreamento e a diminuição da vazão, os braços do rio que separam as ilhas das margens estão desaparecendo. Como será a vida dos povos das ilhas sem as ilhas?


     


    Já começou a retirada de moradores ao longo das obras nos eixos. Deslocaram pessoas do meio rural pras cidades. Isso já aconteceu nas áreas tradicionais dos Truká e Pipipã. Além disso, querem jogar os indígenas uns contra os outros. As lideranças sofrem perseguições e acabam sendo criminalizadas.


     


    “O rio São Francisco não é apenas um rio, é um conjunto de vários rios, cheio de vida, um corpo com muitas veias. É muito mais que um objeto, não pode ser tratado apenas como recurso hídrico. Tem que pensar o rio com um todo, todos os aspectos de vida: a cultura, culinária, os seres humanos e os animais, os espíritos, os contos (Mãe da água, Nego da água, etc.)”.


     


    “Pra nós, indígenas, o rio é a moradia dos encantos e encantados de luz. Cada pedra, cada cachoeira tem sua história, sua ligação com o povo. O significado da igreja (casa de Deus) para os brancos é o mesmo que para nós, índios, significa o rio. O rio é a moradia da nossa divindade e nos ajuda a nos fortalecer. Convivemos com o rio em toda história e já o perdemos em parte para a construção de grandes barragens. Novas obras de barragens no sub-médio São Francisco são previstas, as de Pedra Branca e do Riacho Seco, que afetarão também terras indígenas”.


     


    Concluindo, as lideranças ressaltaram: “Fazer a transposição é fortalecer a desigualdade. Hoje o vale do rio São Francisco é uma das regiões mais miseráveis do Brasil. A propaganda do governo é enganosa, cheia de mentiras. Tem que melhorar a situação do abastecimento de água no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte sim, mas deste jeito a água não chega à população. O problema não é que não tenha água no Nordeste, o problema é que o acesso à água está sendo negado para as populações ”.

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  • 10/03/2008

    Il Mondo che ci circonda n.º 806

     


     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 806  Brasilia, 6 marzo del 2008  



     

    SOMMARIO




     


    Gli indios Xakriabá contestano la decisione dei giurati che hanno prosciolto uno degli accusati dell’uccione di Avelino Xakriabá

     


    La pressione dei latifondisti é la causa dell’aumento della tensione nell’area indigena dei Pataxó Hã-Hã-Hãe


     


     


    Il popolo Xakriabá discorda la decisione dei giurati che hanno scagionato, il  4 marzo, Edson Gonçalves Costa, accusato di uccidere, nel settembre del 2007, l’indio Avelino Nunes, del popolo Xakriabá, che vive nello stato di Minas Gerais. La comunitá indígena ed i famigliari di Avelino non sono nemmeno stati informati del processo. Hanno chiesto alla Fondazione Nazionale dell’Indio (Funai)  che faccia ricorso.


     


     


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    Alla fine di febbraio é aumentata la pressione dei non índios su parte dell’area indigena tradicionale degli indios Pataxó Hã-Hã-Hãe, nel sud dello stato della Bahia. Il 22 di fevereiro scorso, 36  uomini incappucciati sono entrati nell’area com 500 capi di bestiame, minacciando di ritirare a forza gli indios. L’area é stata rioccupata dai Pataxó nel 2007 e fa parte dell’area Hã-hã-Hãe. Da 25 anni, il processo conclusivo di regolarizzazione dell’area aspetta una decisione dal Supremo Tribunale Federale (Cassazione).


     


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    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 806


     


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  • 08/03/2008

    Guianenses acusados de destruir casas de indígenas

    Pacaraima (RR) – Seis casas de indígenas foram destruídas nesta madrugada, 08/03, na comunidade de Mutum, no interior da terra indígena Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Guiana, em Roraima . A denúncia foi feita pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR, que enviou para o local 20 participantes de uma assembléia desde a última quarta-feira na comunidade de Surumu, distante 200 quilômetros de Boa Vista, a capital do Estado.


     


    Segundo os indígenas, na madrugada de segunda-feira, 03/03, outras três casas haviam sido destruídas. Na ação de hoje, os indígenas conseguiram  deter dois   homens que participaram da destruição. Eles são de origem guianense e teriam dito que trabalham para um garimpeiro de nome Pedro Gaúcho. A comunidade de Mutum fica localizada ns fronteira com a Guiana e, durante muitos anos, foi ponto de atração de garimpeiros que agiam ilegalmente na terra indígena Raposa Serra do Sol.


     


    Os indígenas não souberam informar se haviam pessoas feridas. Os líderes do CIR  nas primeiras horas de hoje enviaram 20 participantes de uma assembléia para o local da destruição das casas a fim de levantar os danos e conduzir os acusados até o distrito policial mais próximo.


     


    Na comunidade de Surumu acontece a 37ª Assembléia dos Povos Indígenas  de Roraima onde se discutem vários assuntos, entre eles a desintrusão – retirada de moradores não-indígenas-,  e vigilância da terra indígena Raposa Serra do Sol. A terra foi homologada pelo presidente Lula em abril de 2005 e, no prazo de um ano, todos os ocupantes não-indígenas deveriam ser retirados. Próximo de completar três anos do prazo, alguns posseiros permanecem no local e resistem em sair apoiados por políticos e grandes rizicultores.


     


    A desintrusão vem sendo anunciada pelas autoridades, porém tem sido protelada. Os indígenas aguardam por essa providência e nela depositam esperança para cessar os conflitos.


     

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  • 07/03/2008

    Ação da Via Campesina na Stora Enzo: Carta aberta à governadora Yeda Crusius (RS)

    Salvador, Bahia, 07.03.2008


     


    CARTA ABERTA


     


    Á Exma: Sra. Governadora Yeda Crusius!


     


                Escrevo-lhes, como mulher e mãe, em nome de tantas mulheres e mães que enfrentam a luta pela cura de seus filhos contra uma das doenças, cuja origem cientifica está nos agrotóxicos, químicos e industrializados: os tumores.


     


                Como mulheres e mães, lutadoras em defesa da vida, vivemos hoje a crueldade do sofrimento ao acompanhar e carregar em nossos braços, nossos filhos, que lutam em hospitais e clínicas de oncologia, para se curar de tumores, leucemias e os mais diversos tipos de câncer, hoje comprovados cientificamente, que uma de suas principais causas está na forma pela qual a ganância humana, em busca do progresso, polui, destrói e mata a vida, as espécies e a energia de nosso planeta. Os rios, a água, o solo estão contaminados. O ar poluído pela desenfreada fumaça das indústrias, pela destruição das matas nativas, em troca de extensas plantações de monocultivos. Os pássaros e animais de todas as espécies estão sendo exterminados. Os salgadinhos, as salsichas, enlatados, transgênicos são colocados na mesa da grande maioria da população, no lugar da produção de comida que vem da própria natureza e é produzida pelas mãos de mulheres e homens do campo. É a produção que alimenta e cura: frutas, verduras, feijão, arroz e toda comida camponesa.


     


                É com esse sentimento que somente pode medir quem vive e se encontra hoje na condição de milhares de mães, mulheres que lutam pela cura e pela vida dos seus filhos, vítimas de tumores, destruidores da vida que lhes escrevemos, evidentemente, indignadas, para somar com a multidão de vozes que protestam contra a sua conduta, que determinou amparo e defesa á empresa capitalista, multinacional, Stora Enso, nefasta para humanidade, para a natureza e para o planeta, que, amparada por um “interdito proibitório” essa empresa STORA ENZO conseguiu com a “justiça” a autorização da polícia para fazer despejo sem mandato judicial, em qualquer de suas áreas ocupadas. Entendemos que, isso nada mais é do que o estado brasileiro, ao invés de investir na agricultura camponesa, nas melhores condições de vida a seu povo, se coloca a serviço de uma empresa Finlandesa, que comete um crime de ter comprado 86 mil hectares de médios e grandes proprietários, na área de fronteira com o Uruguai e Argentina o que é proibido por lei. E mais que isso, sob o seu comando governadora, e do seu governo, foi colocado todo um aparato contra uma multidão de mulheres, mães camponesas, que de mãos calejadas e sonhos grandes, gritam hoje, em forma de protesto, de luta, pela vida que está ameaçada. Desta forma, todo nosso apoio e solidariedade ás mulheres da Via campesina.


     


                Governadora, essas mães, mulheres camponesas sabem que essa forma de luta é o único grito que têm hoje a fazer. Não há outra forma para que mulheres, mães camponesas, sejam ouvidas pelos governos, por aqueles que se dizem “responsáveis” para buscar solução aos maiores problemas de hoje. Sem sombra de dúvidas, estão prestando um serviço à humanidade, e um dia serão reconhecidas, como aquelas que, mesmo sendo espancadas, violentadas, presas, torturadas, condenadas, vendo seus filhos sendo arrancados de seus braços… disseram/alertaram/chamaram atenção no sentido de que os problemas sociais precisam ser atacados pela raiz. E que é preciso mudar a sociedade. Há outros modos de viver, mais digno, mais justo, mais humano e, portanto, mais adequado à vida humana. E somente os seres humanos, mulheres e homens que acreditam nos sonhos de uma pátria livre, poderão fazer as grandes mudanças.


     


                O capitalismo é selvagem. Não serve para a vida humana. Ele tem várias facetas e formas de arrancar nossos filhos de nós. Arranca produzindo os diferentes tipos de doenças, enfermidades que não têm cura, pouco mais pouco menos, vai levando um a um…, arranca pela fome, resultado da concentração de renda, dos latifúndios, da ganância, arranca pela miséria resultado das grandes desigualdades sociais, arranca também pela agressão policial, como aconteceu no seu Estado governadora, quando mulheres e mães tiveram a coragem, de coletivamente colocar o dedo na raiz do problema… gritar por solução, pois a vida para quem trabalha é cruel e dolorosa demais… O que as camponesas fizeram foi denunciar um modelo de sociedade que não serve, e anunciar que não dá mais para permitir, omissas e caladas, a invasão de empresas estrangeiras no meio de nós. Essas mulheres trabalhadoras do campo, mães de família, sabem que somente nós, seres humanos, somos capazes de construir um modo de vida inteligente e sábio, capaz de viver em dignidade. Mas essa construção não se faz a base da mediocridade que se humilha frente a opressão de gênero e a exploração de classe. Recuperamos o sentimento das mães da praça de maio: “Nem um passo para traz”. Insatisfeitas e indignadas nos colocamos a questionar:


     


                Será possível, nos dias atuais, acreditar que uma mulher é capaz de colocar um contingente da Brigada Militar para agredir, violentar centenas de mulheres, camponesas, trabalhadoras e mães, que, com suas vidas, prestam hoje um serviço à humanidade de amanhã, como aconteceu com a invasão de forma violenta no acampamento das mulheres da Via Campesina na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, por volta das 17h, nesta terça-feira, dia 03.03.2008?


     


                Será possível, nos dias atuais, acreditar que uma mulher governadora de um Estado, usa da máquina e do “poder” para deixar centenas de camponesas, mulheres e mães feridas pela crueldade em defesa de um sistema à mercê do domínio das multinacionais, contra a vida humana e a vida do planeta?


     


                Será possível, nos dias atuais, acreditar que uma mulher, permite ver com seus próprios olhos e sob sua aprovação, 250 crianças serem separadas das suas próprias mães, jogadas no chão, deitadas com suas mãozinhas na cabeça? Junto com suas mães tão cedo, vidas pequeninas, no chão das estradas, dos roçados e das favelas, conhecem o destino de um preço a pagar quem ousa acreditar na vida e lutar por ela. Certamente um dia essas crianças farão a pergunta:


     


                Professora Ieda, economista, porque vc fez isso conosco? Porque Professora? Que lição é esta? As Ferramentas de trabalho de nossas mães, que utilizam para garantir o nosso café da manhã, o almoço e o jantar, que nem todos têm, ferramentas utilizadas para produzir comida saudável, foram apreendidas e os barracos que nós estávamos todos destruídos. Por que fizeram isso professora, economista? Já imaginou seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos (…) sendo tratados dessa forma como nós fomos tratados?…


     


                Nesse mesmo dia, a Exma. Governadora, de um lado usou de violência sobre as camponesas e, de outro lado, entregou o troféu Ana Terra a 25 mulheres em festividade no Teatro São Pedro. Ali também, o grito de uma corajosa mulher, denunciando o apoio da governadora e de seu governo ao plantio de eucaliptos no estado do RS, o que impede a produção de alimentos para a população, foi entoado em alto e bom som. Os gritos da camponesa chegaram aos ouvidos da governadora, que num gesto com as mãos acenou para esta mulher trabalhadora. Será por ironia do destino, reafirmando sua posição? Enquanto isso a mulher camponesa foi sendo retirada de dentro do teatro, pelos “seguranças” do evento, pois ali não há lugar para a diferença.


     


                Certamente essas crianças um dia dirão: Ainda pequeno, nos braços de minha guerreira mãe, eu já aprendi a lutar pela vida, pela natureza, pelo planeta. Minha mãe sempre me dizia que o deserto verde, coloca em risco a vida da humanidade hoje e condena a humanidade de amanhã. Aprendemos com nossas mães lutadoras aquilo que, quem tem a tarefa de nos ensinar, não o faz: Cuidar do planeta, a casa onde moramos. Como diz a canção do Pe. Zezinho: quando eu crescer eu vou cuidar do meu planeta e libertá-lo da destruição, vocês verão!


    Porque fez isso conosco mulher professora, economista?


     


                Foi duro e cruel demais ver com nossos olhos de crianças, a Brigada Militar, aqueles soldados que deveriam nos proteger, e exigir que a empresa que roubou o nosso espaço, arrancou o nosso pão, sugou o nosso sangue, nos deixássemos viver em paz, mas não foi isso que nós vimos. Vimos nossas mães, mulheres camponesas que trabalham dia a dia, sol a sol, sendo agredida na entrada daquela fazenda, que é nossa, e nos roubaram. Não nos cansaremos de perguntar: Por que permitiu isso professora, economista?


     


                Vimos com nossos próprios olhos jornalistas que ali estavam prestando o serviço que lhes cabe, serem coagidos de forma violenta. Porque os donos da mídia não permitem mostrar a dura e cruel verdade de quem trabalha e luta para sobreviver. Jornalistas a serviço das grandes empresas e a serviço desse modelo destruidor da vida tem lugar e prestigio. Porque, professora economista, não permitiu sequer mostrar os dois lados dessa moeda? Um cinegrafista foi detido por mais de uma hora e a sua fita com o registro da agressão apreendido. O que o seu governo e os tribunais farão com esse material?


     


                Professora, economista, está colecionando em seu governo, ações violentas para afirmar-se como a primeira mulher que, ao assumir o comando do Estado do RS, fez igual e/ou pior que os maiores ditadores do mundo, que usurparam o direito e alegria de viver de tantos seres humanos? É claro que, dos ditadores, você fez a diferença: Na semana em que se marca o dia Internacional da Mulher, determinou a crueldade e a violência à dezena de mães, camponesas, mulheres que no dia a dia, plantam, regam, colhem, são aquelas que cultivam com suas próprias mãos a semente que poderá garantir as espécies para a perpetuação da vida. Sua escolha foi a defesa da empresa Stora Enso que ajudou financiar  sua Campanha. Sabe muito bem a governadora que não foi o desejo e o sentimento das mulheres camponesas, das trabalhadoras, dos trabalhadores que ela chegou ao cargo onde está hoje. Professora, esse cargo não é eterno, mas os resultados de suas ações deixarão suas marcas.


     


                O que nos resta fazer senão condenar esse tipo de ação e denunciar “aos ventos” que a professora, economista, hoje governadora tucana, está colocando o aparato policial do Estado a serviço da multinacional Stora Enso. Só porque é uma de suas maiores financiadoras de sua campanha?


     


                Certamente dirão essas crianças: Nós e nossas mãezinhas, trabalhadoras do campo, estamos denunciando com nossas vidas que essa área foi adquirida ilegalmente pela empresa estrangeira e burlando a Constituição Federal, por se localizar em faixa de fronteira, o que é proibido por lei, professora, economista. Tudo que podemos fazer é clamar por justiça. Essas crianças falam e falarão à humanidade sempre! As mulheres camponesas propõem a soberania alimentar, que prevê a cada país condições de produção dos alimentos, garantindo autonomia e criando condições para combater a fome, a miséria e as desigualdades sociais, possibilitando o desenvolvimento da agricultura.


     


                Pedimos em nome da vida e do direito à liberdade que sejam liberadas todas as mulheres camponesas, indenizadas em seus danos, sejam eles morais ou pessoais e que seja condenada a Empresa Stora Enso, multinacional ilegal. Pedimos justiça às mulheres camponesas, às crianças camponesas e punição à Empresa STORA ENSO.


     


    Fortalecer a luta em defesa da vida, todos os dias!


     


    Sirlei A. K. Gaspareto

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  • 07/03/2008

    CPT: Nota de apoio às mulheres da Via Campesina

     


     


     “A única luta que se perde é a que se abandona” – Hebe Bonafini, Madres de la Plaza de Mayo


     


     


    A Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudia a violenta repressão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul contra as mulheres e crianças participantes do protesto contra a multinacional Stora Enso, na última terça-feira, 4 de março, na fazenda Tarumã, município de Rosário do Sul (RS). As mulheres da Via Campesina protestam contra a permanência criminosa da empresa em uma área de faixa de fronteira, burlando, dessa forma, a Constituição Federal Brasileira. Além disso, o grupo denuncia as ações violentas do governo de Yeda Crusius, que põe o aparato policial do Estado a serviço do agronegócio e das corporações estrangeiras.


     


    A CPT reforça a denúncia da Via Campesina desse ato violento contra os direitos humanos e cobra das autoridades punição exemplar contra os militares envolvidos nas agressões e maior fiscalização das ações destes no Estado. A CPT reconhece e defende o direito legítimo das organizações e movimentos sociais de se manifestarem e tentarem mostrar à sociedade brasileira, as ações criminosas contra o nosso povo, e contra a nossa soberania territorial e alimentar.


     


    A CPT apóia as mulheres de norte a sul do país envolvidas na Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina contra o Agronegócio e por Soberania Alimentar. Que as mulheres da Via Campesina, bem como todas as outras, se unam contra as várias violências praticadas contra elas e continuem na luta contra todos os males empreendidos pela expansão mortífera das monoculturas e do capitalismo em nosso país.


     


     


    Coordenação Nacional da CPT


     


     Goiânia, 7 de março de 2008.

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