Indígenas e camponeses de todo o país se mobilizam em defesa da terra Raposa Serra do Sol

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Líder indígena Truká é assassinado em Pernambuco

Foi assassinado na tarde de ontem, 23 de agosto, Mozeni Araújo de Sá, 36, liderança do povo Truká. O crime aconteceu na cidade de Cabrobó, localizada no sertão de Pernambuco. Mozeni estava acompanhado por seu filho, adolescente de 13 anos. No local do crime havia outros indígenas, todos foram surpreendidos pelo assassino que já chegou atirando contra a vítima.

 

Mozeni, ainda muito jovem, assumiu papel de destaque dentro da luta de seu povo. Por seu carisma, grande capacidade de argumentação e mobilização das comunidades, sempre esteve sob ameaça dos invasores da terra indígena e seus aliados políticos da região. A partir do ano de 1994, juntamente com outras lideranças jovens, empenhou-se no processo de expulsão dos invasores do território tradicional Truká, localizado na Ilha da Assunção, no Rio São Francisco, correspondente a 6.500 hectares. Desde então, a violência contra os Truká foi se intensificando. No rol dos agressores incluem-se fazendeiros, pistoleiros e policiais militares.

 

A impunidade tem sido grande aliada dos assassinos das lideranças Truká. Em 30 de junho de 2005, quatro policiais militares à paisana, armados, invadiram um galpão onde se realizava uma festa da comunidade, e dispararam contra Adenílson dos Santos, 38, e seu filho Jorge, de 17 anos. Os dois morreram e um outro indígena, de 26 anos, foi baleado. Mozeni foi testemunha ocular e por várias vezes denunciou publicamente os criminosos que até o momento permanecem impunes.

 

Mozeni estava concorrendo a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Cabrobó, com grandes possibilidades de ser eleito. Este fato deve ter provocado ainda mais a fúria dos inimigos de seu povo. No dia anterior ao seu assassinato, todo o povo Truká havia participado de uma grande festa de lançamento do livro NO REINO DA ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ, uma obra de produção coletiva, que narra toda a trajetória de lutas do povo desde a chegada dos invasores às suas terras. O livro exalta a bravura Truká e reverencia a memória de seus guerreiros e guerreiras que tombaram lutando, sobretudo, registra as grandes vitórias deste povo guerreiro nas lutas pela RETOMADA de seu território tradicional.

 

Dentro do repertório mitológico do povo Truká, há um mito em especial pelo qual Mozeni sempre demonstrava grande emoção ao relatar, o mito da Luz que Anda. Contam os mais velhos, que desde muito tempo ela percorre o Território Sagrado da Ilha da Assunção, é a Luz Protetora, junto à qual Mozeni se encontra agora.

 

Brasília, 24 de agosto de 2008.

 

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI

 

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Raposa Serra do Sol, luta antifascista

 

“Compete a nós, segmentos esclarecidos e responsáveis da sociedade restabelecer as instituições rompidas e aprimorá-las, criando um núcleo monolítico de poder que seja garantidor da soberania nacional, que hoje nós não temos”.

Antônio José Ribas Paiva, em palestra no Clube Militar, em 13 de agosto de 2008.

 

“É necessário integrar os índios na nossa sociedade; nossa história é da mestiçagem, a política de demarcação da Funai vai contra os interesses da Nação e deve ser interrompida”.

General Gilberto Figueiredo, Presidente do Clube Militar, ao jornal Le Monde, em 8 de agosto de 2008.

 

Paradigma da democracia

 

A luta em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tornou-se paradigma da defesa da diversidade étnico-cultural do Brasil, trazendo em si a luta por um novo projeto de Nação, caracterizado pela democracia política, pela igualdade social e pelo respeito à alteridade.

 

Esta luta é depositária das grandes mobilizações sociais dos anos 70 e 80, do combate à ditadura militar, das buscas pela redemocratização do país, da participação indígena e popular na Constituinte e na própria elaboração da Constituição de 1988.

 

A luta contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol traz em si seu oposto, ou seja, a defesa do projeto autoritário da ditadura militar, caracterizado pela utilização do Estado como instrumento de opressão de classe, da intolerância com relação ao diferente, de propagação da ideologia fascista.

 

O fascismo atualmente vem reaparecendo, como uma atitude reativa das elites internacionais e nacionais às lutas indígenas, populares e antiimperialistas em diversas partes do mundo.

 

São seus seguidores os políticos neoconservadores, os “neocons” norte-americanos, defensores da “guerra total” no Oriente Médio, no Iraque e no Afeganistão; antes defensores do apoio irrestrito às ditaduras militares na América Latina, da guerra nuclear mundial e da “solução final” contra o povo vietnamita, através do bombardeio atômico do antigo Vietnã do Norte.

 

São seus seguidores os membros da direita européia, racista e xenófoba, dedicada tenazmente a explorar, por um lado, e a segregar, localizar, prender e expulsar os imigrantes dos países pobres, principalmente africanos.

 

Outros seguidores estão nos países latino-americanos, nos quais os povos indígenas e setores populares estão avançando em conquistas sociais e políticas significativas, tais como Bolívia, Equador, Venezuela e, recentemente, Paraguai. Nestes países, antigos grupos oligárquicos retomam o discurso violento e preconceituoso e buscam rearticular forças civis e militares para bloquear os avanços da luta indígena e popular.

 

Seguidores ainda se encontram no Brasil, reativos frente aos avanços democráticos, quer seja devido à questão da demarcação das terras indígenas, quer seja devido ao debate sobre a imprescritibilidade dos crimes de tortura cometidos por agentes da repressão durante o regime militar.

 

Paradigma do fascismo

 

O movimento histórico em curso nos faz pensar sobre os paradigmas do fascismo e suas características ideológicas. E o caso paradigmático do fascismo encontramos na Guerra Civil Espanhola (1936 -1939).

 

Em 1936 a Espanha vivia um rico e diverso processo de lutas, tanto no campo como nas cidades, onde a República encarnava os sonhos de milhões de trabalhadores, portadores de uma grande diversidade de culturas e de orientações políticas de cunho revolucionário. A reação fascista aglutinou os setores mais reacionários da sociedade espanhola. Seu extremismo obscurantista levou-os a criar a palavra de ordem “Viva a morte!”, como bandeira contra os ideais republicanos.

 

Miguel de Unamuno, filósofo e reitor da Universidade de Salamanca, respondeu aos fascistas afirmando: “Há circunstâncias em que calar é mentir. Acabo de ouvir um grito mórbido e destituído de sentido: Viva a morte! Este paradoxo bárbaro é-me repugnante… Infelizmente, há hoje na Espanha doentes a mais. Um doente que não tem a grandeza de espírito de um Cervantes procura normalmente alívio nas mutilações que pode causar à sua volta”.

 

Democracia versus fascismo

 

A luta antifascista é a defesa da democracia e da diversidade sócio-cultural contra a rigidez e o monolitismo ideológico, que sempre enxerga no diferente um inimigo perigoso.

 

Nos últimos meses, Raposa Serra do Sol tornou-se símbolo das diversas tradições indígenas e camponesas do Brasil no embate com os invasores plantadores de arroz e seus apoiadores militares, símbolos da homogeneidade imposta pelo poder econômico.

 

É a luta dos cultivos indígenas milenares e das sementes crioulas familiares frente às sementes transgênicas, transposta para o campo da política e da cultura. Em sentido oposto, a semente transgênica estéril “terminator” é a transposição do grito “viva a morte!” para o campo dos cultivos agrícolas.

 

A combatividade dos povos de Espanha se manifestou nas batalhas corpo a corpo, casa a casa, território a território, cidade a cidade, região a região, até o último combatente republicano. O antifascista Negrin afirmou então: “Uma guerra só se perde se a considerarmos perdida. É o vencido que proclama o vencedor.”

 

As lideranças de Raposa Serra do Sol lançaram neste mês de agosto a Campanha “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe) Resistir até o último índio.

 

Os povos indígenas não pretendem proclamar vencedores os que invadiram suas terras. Pelo contrário, estão enfrentando, no Supremo Tribunal Federal, apenas mais uma batalha desta guerra que já é secular.

 

Para o bem das nossas lutas por um Brasil democrático e plural, onde não caibam o fascismo nem a intolerância frente ao diferente.

 

Paulo Maldos

Assessor Político do Cimi

 

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Visita de relator da ONU fortalece luta dos indígenas da Raposa Serra do Sol

 

 

A visita do relator especial da ONU, James Anaya, na terra indígena Raposa Serra do Sol fortaleceu ainda mais a luta dos povos Macuxi, Wapichana, Yngaricó, Yekuana e Patamona pela manutenção da homologação da terra em área contínua. A visita ocorreu na quarta-feira, 20 de agosto, na comunidade indígena Barro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, região do Surumu.

 

O relator e sua equipe foram recebidos por lideranças indígenas e pelos jovens do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol com danças e cantos tradicionais. Acompanharam o relator, o líder indígena Jacir José de Sousa, a assessora jurídica do CIR, Joênia Wapichana, e o administrador da Funai/RR, Gonçalo Teixeira.

 

Para explicar a situação dos povos da região, foi apresentado um histórico da Raposa Serra do Sol, com informações sobre violência e ameaças contra os povos indígenas, descaso em relação à saúde indígena, precária qualidade de ensino das escolas indígenas etc. Também foram mostrados os avanços e as conquistas, principalmente a valorização da cultura, da crença e da tradição dos povos indígenas, que é mantida viva em cada pessoa. 

 

Durante a apresentação, foi exposto o último caso de violência, ocorrido no dia 5 de maio, na comunidade que hoje é chamada de 10 Irmãos, em homenagem aos dez indígenas que foram baleados por pistoleiros naquele dia. As lideranças indígenas também mostraram registros das pontes queimadas, durante a manifestação contra ação da Polícia Federal, Operação Upatakon III, para retirar os invasores da terra indígena. Elas explicaram que isso dificultou muito o acesso para a região, prejudicando a assistência médica e o envio de merenda e materiais didáticos às escola indígenas. 

 

O coordenador da região Baixo Cotingo, Nelino Galé Macuxi, disse ao relator, que “todo esse sofrimento que estamos passando, não é de agora, já vem desde 1.500, quando invadiram nossas terras, e hoje, eles dizem que são donos”. Continuando, Galé disse: “estão dizendo que o índio quer internacionalizar o Brasil, isso não é verdade, pois não foi o índio que construiu, projetou a estrada que dá acesso a Guina e Venezuela, que faz fronteira com o Brasil”. Para finalizar Nelino, pediu que o governo brasileiro respeite a Constituição Federal, que garante terra para os povos indígenas.

 

Para finalizar, o relator James Anaya agradeceu a recepção feita pelos indígenas. Disse que “se sentiu muito honrado em ser bem recebido por pessoas tão preciosas”. Também afirmou que “a luta dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol é um exemplo para todos os povos do Brasil”. Em seu discurso Anaya, disse que “é apenas um relator, que foi nomeado pela ONU, para estudar e conhecer as situações dos povos indígenas, no que diz respeito aos avanços e desafios”. Ele vai levar as informações para a ONU e fazer algumas recomendações. Encerrando, Anaya parabenizou os povos indígenas da Raposa Serra do Sol por serem “guerreiros e lutadores pacíficos, lutam com dignidade e respeito, até mesmo quando não é fácil”.

 

Conselho Indígena de Roraima

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Indígenas temem impactos

 

Povos Krahô, Apinajé, Gavião e Krikati, que vivem nas margens do Rio Tocantins, brigam para que sejam reconhecidos como impactados pela Usina de Estreito. Povos não foram incluídos nos estudos para a construção da obra

Texto e fotos: Beatriz Camargo

Parte III – “Vidas Inundadas – Indígenas”

Indígenas do povo Apinajé fazem colares. Preocupação maior é a pressão sobre a Terra Indígena

As populações indígenas não foram incluídas no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelética (UHE) de Estreito. Os levantamentos apresentados pelo consórcio privado que toca a obra deixaram quatro povos da região de fora da chamada “área de influência indireta do empreendimento”. Agora, os povos Krahô e Apinajé, no Tocantins, e Gavião e Krikati, no Maranhão, lutam para que sejam reconhecidos como atingidos e principalmente para que tenham direito de opinar sobre os destinos daqueles que dependem diretamente do meio natural em que vivem.

“O meio ambiente significa vida para nós. Estamos comprometendo as futuras gerações. É isso que o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, iniciativa do governo federal que que reúne investimentos na área de infra-estrutura] quer?”, provocou Sheila Apinajé, representante do Conselho das Organizações Indígenas da Bacia Araguaia Tocantins (Coiat), durante audiência pública realizada no Senado Federal, em maio.

Antônio Veríssimo, liderança Apinajé da aldeia Areia Branca, na Terra Indígena (TI) Apinajé, adiciona. “Esse argumento de que gera emprego é vago. A matança de seres humanos também gera emprego. Guerra também gera emprego. A preservação do nosso rio, por exemplo, também gera emprego: pesca e turismo”, critica. “É a omissão do governo que está gerando o conflito”.

As mudanças no comportamento do Rio Tocantins são apontadas pelos indígenas como o principal impacto sofrido, sobretudo considerando o acúmulo de barragens. A alimentação das aldeias é baseada no consumo de peixe, de animais criados e da roça, em sua maioria de vazante, na beira do rio. O cacique da aldeia Apinajé São José, Orlando Ribeiro, define que pescar, além de ser base da alimentação, também é uma questão de cultura.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) calcula que, considerando os impactos acumulados na bacia do Tocantins, serão atingidas ainda as TIs Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinajé, Krikati e Mãe Maria. “As atividades se dão sempre em função do rio. É um onde tem a terra fértil, a gente planta na vazante, pesca… É onde os animais vêm beber água. Desde a Antiguidade os homens ficam na beira do rio”, testemunha Antônio.

O posicionamento acuado dos indígenas se justifica quando a questão em vista em perspectiva. Além dos traumas do passado, os planos prometidos para o futuro na região causam indignação e desconfiança. Duas novas usinas que estão sendo previstas inundarão parte de TIs. A barragem de Serra Quebrada, no município de Itaguatins (TO) e Marabá (PA), deslocará forçadamente as aldeias Riachinho e Butica da TI Apinajé, enquanto que o povo Gavião vai perder parte de seu território tradicional para o lago da Usina de Marabá. Esta última, para se ter uma idéia, prevê a remoção de 40 mil pessoas.

Cerco
O principal impacto da proliferação de obras de infra-estrutura na região é justamente o aumento da pressão sobre TIs. Essa foi uma das conclusões de um estudo de 2006 do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre as conseqüências da hidrovia Araguaia-Tocantins – projeto final da seqüência de barragens nos dois rios – para os povos Apinajé, Krahô e Krikati. “Os ribeirinhos vão sair da beira do rio e serão vizinhos da Terra Indígena”, alertou na audiência o representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Lourenço Milhomem, Krikati.

O documento do CTI aponta que a migração de pessoas – à procura de trabalho na região, ou fugindo da especulação de terras, ou procurando melhores terras à beira rio – traz pressão para o entorno das TIs, durante todas as fases da obra (da construção ao funcionamento). Essa proximidade pode provocar, na avaliação do CTI, o acirramento dos conflitos. O fenômeno se dá principalmente em TIs mais próximas de zonas urbanas. A TI Apinajé, que se estende pelos municípios de Tocantinópolis (TO), Porto Franco (MA) e Maurilândia (TO), abriga onze aldeias e é cercada por estradas e fazendas, em sua maioria de pecuária.

Rodovia Tranzamazônica contorna Terra Indígena Apinajé; nova estrada está em construção

A própria história do povo Apinajé sintetiza o problema. Eles já migraram outras vezes, empurrados pelo “asifixia” do cerco de não-índios. “Fomos expulsos no Norte pelo Grão-Pará. Migramos para o sertão [interior] por causa da pressão”, conta Antônio. Problemas com conflitos fundiários, bebida e doenças quase fizeram o povo desaparecer. Nos anos 50 do século XX, a população ficou reduzida a nada menos do que três famílias.

Em 1997, a ameaça veio pelo chão. O Povo Apinajé conseguiu evitar que o asfaltamento da Rodovia Transamazônica atravessasse a TI. A estrada acabou contornando as bordas da área tradicional. Agora, uma nova obra rodoviária está em andamento, desta vez passando bem mais próximo de algumas aldeias. A rota conectará a Transamazônica a Tocantinópolis (TO). “Uma estrada traz muito impacto: os bichos que passam vão estranhar, os carros atropelam os bichos – raposa tamanduá, cotia. [Passar a estrada] dentro da aldeia seria pior, pelos problemas de prostituição infantil, bebida…”, avalia Antônio.

“Vem muita máquina, aquela indústria, aquela fumaça…”, discorre o desiludido cacique Orlando, sobre os impactos que grandes obras (como a própria Usina de Estreito) trazem para os indígenas. “O que é que os jovens vão ter? A nossa cultura estamos recuperando agora e a barragem pode estragar tudo”.

Internas
Para o índio Antônio, a preocupação com grandes obras em si já pode ser entendida como um “impacto” para a vida indígena. Ele conta que o assunto da barragem de Estreito aumenta o conflito interno, porque divide opiniões. “Um não gosta de mim porque sou contra a barragem, o outro é a favor porque está alinhado com o prefeito, com o vereador”.

O dinheiro que a barragem pode trazer (confira a Parte II – Pressão, segunda reportagem da série especial) também divide a comunidade tradicional. “Quando se fala em indenização, a pessoa já quer negociar, ver quanto vai ganhar. É a idéia de que o dinheiro vai resolver todos os problemas da comunidade.”

O cacique Orlando, desconfiado, diz que “vai ter que ter compensação, se não a gente vai parar essa barragem”. A aldeia São José é maior aldeia da TI Apinajé, com telefone público, escola e posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). É também das mais próximas da cidade de Tocantinópolis e o cacique Orlando tem ligação com políticos municipais.

Cacique Orlando, da aldeia São José, defende indenizações aos indígenas

Compensações
O advogado do Cimi, Paulo Machado, diz que muitas obras, como a Usina de Estreito e a transposição do Rio São Francisco, não tem mencionado a presença de indígenas. Propositadamente. “Se a presença for constatada, muda o processo: o Congresso deve autorizar a interferência nessas áreas”.

Não consultar populações tradicionais sobre o processo fere o Art. 231 da Constituição brasileira e contraria o compromisso assumido pelo Brasil com o mundo. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhecem os direitos das populações tradicionais e indígenas e determinam a consulta sobre qualquer medida que possa afetá-las.

A Funai entrou no debate sobre Estreito depois de concedida a licença prévia. A diretora de socioeconomia do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Norma Villela, garantiu aos indígenas, durante a audiência em Brasília, que estavam sendo feitas negociações com o órgão no sentido de “amenizar os impactos às comunidades em várias frentes”. Segundo a proposta do Ceste – formado pela união de empresas de grande porte como Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia -, seria criado um grupo de trabalho (GT) para discutir a questão.

Na mesma ocasião, a coordenadora geral de patrimônio indígena e de meio ambiente da Funai – responsável por licenciamentos que afetam a população indígena -, Iara Ferreira, definiu que o papel do órgão federal nesse processo é estabelecer o diálogo e explicar aos indígenas o que vai acontecer.

“Vamos apoiar a criação do GT para rever a questão indígena, do limite de quem está sendo considerado impactado. Mas isso não é papel da empresa. Quem tem que fazer isso é o governo. Está na lei”, sublinha Sara Sanchez, coordenadora do Cimi da regional Goiás/Tocantins.

Os indígenas não confiam em uma negociação num GT mediado pela Funai. “A Funai é governo e se interessa que a obra saia. Se tiver indenização, o dinheiro vem para ela. Para o índio ela vai dizer que é contra, que vai lutar…”, protesta Antonio, do povo Apinajé. “A Funai reconhece que os indígenas sofrem pressão, mas não tem estrutura nem pessoal para fazer nada.”

Leia as outras partes do Especial – Estreito:
Parte I – Impasse
Parte II- Pressão
Parte IV – Vidas inundadas – Ribeirinhos
Parte V – Horizontes

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Evangelização: Comunidade missionária para a humanidade – 3º Congresso Missionário Americano

Clique aqui e acesse palestra de Dom Erwin Kräutler, proferida durante o 3º Congresso Missionário Americano (CAM 3 – COMLA 8), realizado nos dias 12 a 17 de agosto, em Quito, Equador.

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Informe nº. 830: CNBB entrega ao STF nota de apoio aos povos de Raposa Serra do Sol

Ontem, 20 de agosto, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, e o vice-presidente, Dom Luis Soares Vieira, entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes uma  nota de solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol. No dia 27 de agosto, o STF julgará uma ação que pede a anulação da portaria que delimitou a terra indígena.

 

Na nota, aprovada pelo Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep), os bispos afirmam que estão “confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)” e que esperam “que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação”.

 

Durante a audiência com Mendes, dom Geraldo Lyrio Rocha lembrou que a data do julgamento é muito significativa “porque coincide com o aniversário de morte de dom Luciano Mendes de Almeida, um grande batalhador desta causa (indígena)”.

 

Apoios em todo o país

Nas últimas semanas, manifestações de apoio aos povos de Raposa Serra do Sol ocorreram em diversos lugares do país. Ontem, em São Paulo, diversas organizações que participam da articulação Makunaima Grita realizaram um ato de apoio que contou com a presença da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e do jurista Dalmo Dallari, entre outros.

 

No dia 19, deputados Câmara Legislativa do Distrito Federal também manifestaram seu apoio à manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol. As Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas de Minas Gerais (18/8) e de São Paulo (14/8) também realizaram audiências sobre a demarcação da terra.

 

***

 

Povo Guajajara realiza sua primeira assembléia no Maranhão

 

Entre hoje (20) e 23 de agosto, os Guajajara de diversas aldeias do Maranhão devem participar da primeira assembléia do povo, que acontece na aldeia Lagoa Comprida, na terra indígena Araribóia. O crescimento da violência contra o povo e o uso sustentável dos recursos naturais serão as questões principais do evento, cujo tema é “Terra é Vida”.

 

A assembléia ocorre na mesma aldeia onde seu Tomé Guajajara foi assassinado, em outubro de 2007, por pessoas ligadas à exploração ilegal de madeira. Somente em 2007, três pessoas foram assassinadas na terra Araribóia em contextos relacionados à exploração de madeira.

 

O preconceito contra os Guajajara também é outro fator responsável pela violência. No primeiro semestre de 2008, um jovem e uma criança de 6 anos foram assassinados por moradores da cidade de Arame aparentemente sem nenhuma motivo.

 

“Acredito que haverá uma grande participação dos indígenas, por que a violência e a exploração da terra estão tornando cada vez mais grave a situação do povo”, avalia Rosemeire Diniz, coordenadora do Cimi no Maranhão. Somente na terra Araribóia vivem 6 mil Guajajara, por tanto estima-se que além das 200 pessoas que permanecerão na aldeia Lagoa Comprida, haverá intensa circulação de indígenas durante os momentos da Assembléia.

 

A Assembléia tem apoio da COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, do Cimi, da Funai e do Departamento de Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão.

 

 

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Solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol

 

 

Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona – no Estado de Roraima, lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam.

 

Durante todos estes anos, a Igreja Católica local com o conjunto das Pastorais e as Congregações missionárias atuam junto às comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recuperação da terra, assim como na elaboração e execução de políticas públicas em saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno.

 

Isso já ocorria nas primeiras décadas do século XX, quando a Ordem Beneditina chegou à região e solidarizou-se pastoralmente com aqueles povos. Naquela época, os padres Beneditinos escreveram uma carta ao governo federal, solicitando a demarcação de uma terra para a proteção da vida daqueles povos. Na descrição dos limites da área proposta, contida nessa antiga carta, vislumbra-se o desenho dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

Depois de longo percurso de lutas e conquistas, parecia ter sido definitivamente superado o tempo em que os indígenas eram considerados pelos fazendeiros de Roraima como propriedade particular e mero instrumento para a obtenção de riquezas.

 

Com a aprovação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconheceu os direitos dos povos indígenas: “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (art.231, parágrafo 2º.).

 

Finalmente, em 2002, aquela terra indígena foi demarcada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2005, homologada e registrada pelo governo Luis Inácio Lula da Silva. Os povos indígenas puderam então festejar sua grande vitória, almejada durante quase 100 anos, em todas as 194 aldeias de Raposa Serra do Sol.

 

No entanto, a questão foi recolocada em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando injustas suspeitas a respeito da fidelidade dos Povos Indígenas na Raposa Serra do Sol ao Estado nacional, e desejando que tudo volte à estaca zero, após quase um século de sofrimentos e difíceis vitórias dos povos indígenas e de seus aliados.

 

No próximo dia 27 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ação popular na qual se impugna a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

 

Brasília, 20 de agosto de 2008

 

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

 

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

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Relator da ONU vai a Roraima conhecer a realidade dos povos indígenas

 

 

Com o objetivo de conhecer a realidade dos povos indígenas no Brasil o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Liberdade Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, chegará na madrugada desta quarta-feira, 20 de agosto, em Roraima, para visitar comunidades indígenas.

 

Após encontros com lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos ligados à questão indígena, em Brasília, Anaya teve uma vasta programação em Manaus, com a Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira (Coiab), onde ouviu várias denúncias de violações de direitos humanos dos povos indígenas daquela região.

 

Anaya irá visitar as comunidades indígenas das regiões de Barro, Raposa Serra do Sol, das Serras, Malacacheta, Serra da Lua, Surucus e Demini, na terra indígena Yanomami. A primeira comunidade indígena a ser visitada será a comunidade indígena de Barro, onde ouvirá as reivindicações sobre o atendimento à saúde e educação indígena, o desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas e outros assuntos. As lideranças indígenas vão levar ao conhecimento do relator os casos de violência, ameaças e destruições que durante 34 anos de luta os indígenas sofreram.

 

Para receber o relator, as lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol prepararam uma grande recepção, com danças tradicionais, defumação do maruai, cantos tradicionais. Haverá a presença de aproximadamente 300 lideranças indígenas, entre tuxauas, coordenadores regionais, agentes indígenas de saúde, pajés. No dia seguinte, o relator seguirá para a terra indígena Yanomami, nas comunidades indígenas Surucu e Demini e para a comunidade indígena Malacacheta, no município de Cantá, a 36 km de Boa Vista.

 

Conselho Indígena de Roraima

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CNBB concede coletiva de imprensa sobre Raposa Serra do Sol

 

 

Nesta quinta-feira, 21, às 14:30h, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dará uma coletiva de imprensa na Sala de Imprensa de sua sede em Brasília. Estarão presentes o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha; o vice-presidente, dom Luis Soares Vieira e o secretário dom Dimas Lara Barbosa.

Os bispos apresentarão aos jornalistas os principais assuntos tratados na reunião do Conselho de Pastoral da CNBB (Consep), que termina amanhã. Entre os assuntos está a posição da Igreja em relação à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54/2004), que propõe a legalização do aborto dos anencefálicos, a ser julgada ainda neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no próximo dia 27 pelo STF, também foi tema de discussão do Consep. A expectativa da CNBB é de que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados e a demarcação e a homologação da terra mantidas.

O Consep discutiu, ainda, a posição que alguns países têm adotado em relação aos migrantes, sobretudo em relação à Diretiva do Retorno aprovada pelo Parlamento Europeu. Os bispos mostraram preocupação com a situação dos brasileiros que vivem no exterior, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade.

 

Serviço:

Coletiva de Imprensa com a Presidência da CNBB

Presenças:

1.    Dom Geraldo Lyrio Rocha – Arcebispo de Mariana (MG) e presidente da CNBB;

2.    Dom Luis Soares Vieira – Arcebispo de Manaus (AM) e vice-presidente da CNBB;

3.    Dom Dimas Lara Barbosa – Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário geral da CNBB

 

Dia: quinta-feira, 21 de agosto

Horário: 14:30h

Local: Sala de Imprensa da CNBB – SE/Sul – Quadra 801 – Conj. B – Brasília

Contatos:

Assessoria de Imprensa – 2103-8318

Pe. Geraldo Martins Dias – Assessor de Imprensa – 2103-8313 / 8119-3762

Eliane Muniz – 2103-8368

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