A delegação composta por 53 indígenas dos povos Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma vigília na noite de ontem (21), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra recentes decisões da 2ª Turma que anulam duas portarias declaratórias e um decreto de homologação de três terras […]...
Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, que participa, junto com outras lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), discursou, na tarde desta segunda-feira (27), em Nova York (EUA), à Relatora Especial da ONU sobre direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A dura realidade que seu povo […]...
As delegações dos povos indígenas, que acamparam três longos dias debaixo de forte chuva e sol quente na Esplanada dos Ministérios de Brasília, arrumaram suas mochilas, desmontaram lonas e barracas. Desde a saída de suas aldeias discretamente monitorados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), retomaram a estrada e estão voltando para suas terras que valentemente […]...
Debaixo de forte chuva, na tarde desta terça-feira (14), as mais 1,5 mil lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas garantidos pela Constituição. O ato, que foi precedido por uma marcha de meia hora pela […]...
Sala lotada para a primeira plenária da Mobilização Nacional Indígena, que reúne mais de 1200 lideranças indígenas de diversas regiões do país, entre 13 e 16 de abril, em Brasília (DF). Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a plenária antecede o Acampamento Terra Livre, que será montado na Esplanada dos Ministérios. A […]...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a […]...
Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyraroka, dos Guarani-Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde (saiba mais). Publicado em 12 […]...
Decisões favoráveis aos Guarani-Kaiowá em MS ressaltam importância do reconhecimento de direitos
Nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional, foi reinstalada a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que, entre outros pontos, pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre demarcações de Terras Indígenas (leia abaixo). Sob protesto de sete indígenas – outros 80 foram impedidos de entrar no […]
A delegação de indígenas da Bahia que está em Brasília esta semana realizou uma caminhada pelo Eixo Monumental, nesta quarta-feira (18), saindo da Biblioteca Nacional e chegando à praça dos Três Poderes, onde protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. O ato começou às 10 horas. Entre faixas e […]...