Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
Organizações da sociedade civil pedem ao Tribunal de Justiça do estado que suspenda todos os despejos durante a pandemia de covid-19
A comunidade Kaingang solicitou ao MPF que retome a ação e investigue a conduta do presidente da Funai
Hakolo hexowa: a aldeia é fruto da comunidade. Vicente Canãs, missionário jesuíta que viveu com o povo e se fez Enawenê Nawê, escreveu sobre a dimensão comunitária do povo em seus diários
A pesquisa busca ser uma reflexão mais aprofundada sobre homossexualidade em áreas indígenas – algo que não era ainda alvo de uma preocupação mais sistemática na literatura antropológica brasileira
Réu confesso acusado de matar a tiro o Guarani Kaiowá Denilson Quevedo Barbosa não responde mais pelo crime de homicídio doloso. Juíza entendeu que o autor não teve objetivo de matá-lo, apesar de ter confessado o disparo.
Foto: Guilherme Cavalli / Cimi Na semana de celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 48 instituições, entre organizações indígenas, indigenistas e entidades da sociedade civil brasileira, enviaram informe à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado das Nações […]...
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xukuru e seus membros, a respeito do Brasil. O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais […]
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) divulgou documento para denunciar ataques sofridos no Licenciamento Ambiental Federal de atividades de petróleo e gás. O órgão aponta tentativas de flexibilização e simplificação do licenciamento, e coloca-se veementemente contra a prática. “é preocupante que não se enfrente o debate […]...
Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira. Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para […]...