La opción por el pobre después de Aparecida

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “La opción por el pobre después de Aparecida – Confirmación, desafío, y búsqueda”, de Frederico Carasquillo.

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De Medellín a hoy

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “De Medellín a hoy”, de José Comblin.

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Aproximaciones a la Teología de la Liberacion hoy, según los signos de los tiempos

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “Aproximaciones a la Teología de la Liberacion hoy, según los signos de los tiempos”, de Cecilio de Lora.

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Povo Truká: uma trajetória de lutas, lutos e libertação

Em memória de Mození Araújo, guerreiro e mártir do povo Truká.

No dia 23 de agosto, mais uma liderança truká, Mození Araújo, irrigou com seu sangue o árido solo do sertão pernambucano. Registros históricos revelam que desde o período colonial muitos guerreiros do local deram suas vidas em defesa da vida de seu povo.

O território tradicionalmente ocupado pelo povo Truká inclui um arquipélago formado pela majestosa Ilha da Assunção e dezenas de ilhotas. É, portanto, banhado pelas águas de Opara, que recebeu dos colonizadores o apelido de Rio São Francisco, sendo hoje carinhosamente referido pelos habitantes tradicionais e a população ribeirinha em geral como Velho Chico. A fertilidade das terras e sua estratégica localização, possibilitando acesso fluvial aos estados de Pernambuco e Bahia, despertaram muito cedo a cobiça dos invasores do interior do Nordeste.

Ainda no século XVII, durante o chamado ciclo do gado, atividade produtiva utilizada como estratégia de expansão e penetração interiorana do projeto colonizador europeu, as terras truká começaram a ser invadidas pelas fazendas. Relatórios do frei Martinho de Nantes, capuchinho francês que atuou nas missões sertanejas, descrevem as batalhas travadas pelos indígenas habitantes das ilhas do São Francisco contra os criadores de gado, apoiados pela Casa da Torre, localizada no litoral baiano. Fundada por Garcia D`Ávila e sustentada por sua descendência, a Casa da Torre se constituiu numa espécie de quartel general para promoção das invasões e esbulhos das terras pertencentes às populações originárias da região.

Ao longo dos anos, muitos invasores usurparam o território da Assunção. Além dos fazendeiros, também a Igreja e o governo de Pernambuco, a primeira no início do século passado e o último a partir da década de 60, integraram o rol dos grileiros.

Todo o sofrimento vivido nas décadas mais remotas, bem como a bravura e feitos heróicos dos guerreiros de então, ainda permanecem presentes na memória truká. Graças ao exercício da oralidade, de geração em geração, a história se atualiza e ganha contornos contemporâneos, servindo como instrumento de conscientização e mobilização das novas gerações.

É esta consciência, sempre atualizada, que nas últimas duas décadas vem impulsionando o povo Truká a expulsar, de uma vez por todas, os invasores de seu território, exorcizando em definitivo o fantasma da família D`Ávila e construindo uma nova história, com suas terras totalmente livres da presença de intrusos.

No momento, o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, empreendimento do governo federal, representa uma nova ameaça às terras tradicionalmente ocupadas pelo povo. Mas a sabedoria e a experiência acumuladas durante séculos de lutas de resistência, são motivo de garantia e certeza de que, mais uma vez, a vitória será dos Truká.

O ressurgimento do Reino da Assunção

Não obstante à incansável e invencível resistência dos seus ocupantes originários, no início dos anos 80, grande extensão das terras da ilha da Assunção e numerosas ilhas pequenas encontravam-se sob o domínio dos invasores. Poucas famílias indígenas conseguiam se manter em algumas ilhotas de difícil acesso, enquanto outras eram utilizadas como mão-de-obra barata pelas fazendas invasoras.

No ano de 1981, os Truká iniciam uma reação contra aquela situação de opressão em que se encontravam e retomam parte da terra invadida pela SEMEMPE – Companhia de Sementes e Mudas de Pernambuco. Nesse período, foi assassinado o líder Antonio Bingô. No ano seguinte, o povo realizou nova retomada, outra vez nas terras invadidas pela SEMEMPE. A polícia de Cabrobó e funcionários da empresa estatal reagiram com muita violência. Em função dessas ações da comunidade, a Funai começa a reagir e dois anos depois inicia o processo de demarcação da terra, até hoje não concluído.

O procedimento demarcatório permaneceu parado durante muitos anos. Neste ínterim, uma grande ofensiva de violência avança contra o povo: seqüestros, torturas e assassinatos, passam a ser praticados contra os indígenas pelos pistoleiros das fazendas, que além da atividade agropecuária, passaram também a cultivar maconha. Este cultivo, nos anos 90, propagou-se pelo sertão pernambucano, na região denominada polígono da maconha.

Em face do grande número de crimes e da total impunidade, em 1992, o Cimi Nordeste publicou um documento-denúncia intitulado Truká: violência, impunidade e descaso, tendo a divulgação do mesmo despertado o interesse da Anistia Internacional, que repercutiu as denúncias alí registradas e solicitou providências por parte das autoridades nacionais.

Diante da completa inoperância do governo brasileiro, os Truká, treze anos depois da primeira retomada, reiniciam o processo de reocupação do arquipélago. Em maio de 1994, ocupam a fazenda de Apolinário Siqueira, um dos últimos coronéis da região, conhecido por Xinxa, o rei da cebola, e temido por todos. Em 1995, retomam outra faixa de terra que se encontrava sob a posse do fazendeiro Cícero Caló. A mobilização do povo manteve-se num processo contínuo, culminando com a retomada definitiva de todo o arquipélago, no ano de 1999, quando todas as fazendas foram ocupadas, tendo sido expulso todo o gado nelas existentes. Como há apenas uma ponte que liga a grande ilha da Assunção ao continente, mais precisamente à cidade de Cabrobó, a ponte serviu como corredor para a gigantesca boiada, que não tendo para onde se deslocar, se dispersou pelas ruas da cidade, provocando grande tumulto entre os moradores.

Nessa histórica e heróica empreitada, as lideranças e alguns membros da comunidade sofreram toda sorte de perseguição e violação de seus direitos. Foram violentamente reprimidos por agentes do poder público, sendo a Ilha da Assunção invadia várias vezes por policiais federais e militares, que espalhavam terror entre a população e praticavam torturas físicas e psicológicas. Como parte da estratégia de criminalização das lutas do povo, muitos indígenas foram processados. O cacique Aurivan, mais conhecido como Neguinho truká, chegou a ser preso.

Mesmo depois da expulsão dos fazendeiros, a polícia ainda continuou a perseguir as lideranças. No ano de 2005, quatro policiais militares invadiram a terra indígena e assassinaram o líder Adenílson Vieira e seu filho Jorge, quando estes se encontravam numa festa da comunidade com cerca de 600 pessoas. A principal testemunha ocular dos dois homicídios era Mození Araújo, assassinado há 8 dias.

Com o arquipélago já totalmente livre de intrusos, a luta agora está direcionada para recuperar a parte do território tradicional que fica no continente, à margem esquerda de Opara. Por esse motivo, em 2007, as comunidades truká se mobilizaram mais uma vez e ocuparam uma fazenda localizada na área em que estão sendo construídas, pelo exército brasileiro, as obras para transposição das águas do São Francisco. É mais uma batalha homérica para o valente povo do rio.

Contudo, a recuperação do domínio total sobre o arquipélago, hoje sob a posse plena de seus habitantes originários, provocou mudanças substanciais na vida do povo.

No imaginário Truká, seu território tradicional conforma um reino. A Ilha da Assunção representa o coração desse reino. A idéia de reino que durante o processo de colonização se configurou na memória de alguns povos indígenas do Nordeste, não corresponde às tradicionais monarquias, constituídas por um poder totalitário opressor que domina outros povos e os expropria de seus territórios e riquezas naturais. Refere-se a um reinado mítico, onde não há soberanos nem vassalos. Trata-se de um reino com contornos escatológicos, “governado” pelos encantados que se constituem nos principais protetores da terra sagrada onde aqueles povos habitam. Aproxima-se mais da idéia de Reino de Deus da teologia cristã. O esbulho praticado contra suas terras representou um processo de dessacralização, laicização e profanação do espaço sagrado, os territórios tradicionais.

A expulsão dos invasores das ilhas e a conseqüente recuperação territorial, significa muito mais que uma simples posse fundiária, representa o fim do exílio, mais do que isso, a recriação do espaço sagrado, do território mitológico, o reencontro das pessoas e do povo consigo mesmo. É o renascimento do Reino da Assunção e esse sentimento está registrado na obra de produção coletiva das comunidades, recentemente publicada – No Reino da Assunção, Reina TRUKÀ.

De canela cinza à Nação Truká

Até os anos 90, a população do município de Cabrobó e da circunvizinhança, costumava referir-se aos moradores da ilha da Assunção como “canelas cinza”, essa expressão de sentido depreciativo e discriminatório era motivo de vergonha e humilhação para os habitantes locais. Graças ao seu espírito guerreiro, o povo reconquistou a terra, a auto-estima e a autonomia, sendo hoje referenciado pelos cabroboenses e demais regionais como povo Truká. Percebendo essa positiva mudança de comportamento por parte da população do entorno, Mození costumava repetir: “nós passamos de canela cinza à nação truká”.

A frase por ele imortalizada traz consigo todo o simbolismo do significado da consciência coletiva de pertencimento a um povo e dentro dessa coletividade a importância de cada indivíduo, cada guerreira, cada guerreiro, com sua trajetória de vida, com a marca de seu corpo, antes canela cinza, agora corpo expressão da alteridade, da dignidade, da honradez, da identidade Truká, da qual Mození sempre continuará a fazer parte, pois, “o que criamos passa a ficar no mundo com nossa marca, com a marca de nossa presença ou, então, de nossa ausência, mas sempre nossa marca”.

Brasília, 31 de agosto de 2008.

Saulo Ferreira Feitosa

Secretário Adjunto do Cimi

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Uma mudança no Paraguai: os indígenas têm um grande lugar no coração de Fernando Lugo

por Margot Bremen

Fernando Lugo, novo presidente do Paraguai, não viveu –nem como padre nem como bispo- dando as costas a seu povo, indiferente à sua dor e exclusão. Já na sua juventude os pobres entraram no seu coração e ele no deles e desde ali agora vai servir a seu povo. Para assumir a presidência, ele foi promovido ao estado laical; pois leigo vem de laos o que significa nada menos que povo. Com este fato, Fernando voltou a se inserir em seu povo para servir-lhe desde ali como filho e vizinho seu no oficio de presidente.

Segundo a Bíblia, aquele é o verdadeiro lugar para dar culto a Deus cuja paixão é justamente a vida de um povo unido em interdependência livremente assumida e praticada. O livro Josué lembra-nos o desafio que implica o serviço de doze diferentes “tribos” de diversas culturas e tendências, que querem formar uma unidade, a do Povo de Israel.

Naquela assembléia popular, à de Siquém, o servidor de Deus Josué, pergunta a seu povo dezenove vezes se também eles querem servir Deus. Era e é a pergunta existencial para organizar e construir o sentido de pertencer a um povo, pois o verdadeiro serviço a Deus é realizado no serviço ao povo. A causa do Deus da Bíblia é a de um povo que se une em igualdade, solidariedade, autonomia, justiça, soberania e que mantêm e fortalece a união, graças a sua fé em Deus que os libertou para formar uma convivência alternativa, o povo de Deus.

Estar ao serviço deste projeto divino, é dar verdadeiramente culto a Deus, pois assim já entendeu a Igreja antiga na liturgia; o que sempre implicava muito mais que um conjunto de ritos e celebrações. Essa liturgia, esse culto, foi celebrada, juntos na Praça da Democracia o 15 de agosto de 2008, baixo o esquema oficial da transmissão do mandato presidencial para Fernando Lugo.

A interpretação atrevida tem seu fundamento em um fato significativo que ocorreu na véspera daquele memorável dia, quando representantes de todo o povo paraguaio, haviam se adiantado em convocar Fernando Lugo para enunciar sua adesão e apoio solidário. No sentido bíblico, aqui o povo expressou sua disponibilidade de colocar-se a  serviço do projeto do seu novo presidente na construção de um novo Paraguai juntos. Más também reclamaram disponibilidade dele para que se ponha a serviço do povo. Assim perguntaram, se ele ia lutar por este povo para que sejam respeitadas as leis e a constituição da República e se trabalharia para este povo, promovendo os direitos humanos e a vigência de um Estado social de direito, sem exclusões. Fernando o afirmou perante 20.000 pessoas com um “sim juro”.Concluiu à assembléia popular com a benção da terra dos Nhanderu de diversos povos do Chaco Paraguaio para consagrar-lhe deste modo como servidor do povo.

A nova aliança entre o povo despertado e organizado e um presidente com opção pelo povo (e não pelo dinheiro), levou à nossa memória um valor característico dos povos originários desta terra guarani que é a reciprocidade, tanto em nível económico-material (jopoi) como em nível de trabalho (potirõ/minga). A reciprocidade no serviço é uma das propriedades mais distintivas de nossos povos indígenas do Continente latino-americano. Também a Bíblia proclama e reclama a través de múltiplas advertências de troca de relações desta forma, o que estabelece e re-estabelece os laços de unidade e igualdade dentro da diversidade de funções e serviços.

Já os sábios do povo de Israel aconselharam ao rei: “Si tu serves ao povo, o povo te servirá” (1 Re 12,7) e o sábio por excelência, Jésus, aconselhava seus discípulos que o comportamento (o de cada um) seja para “o que manda como para quem serve” (lc22.26), ele mesmo o ilustra simbolicamente com o lava pés. Fernando, mediante esta aliança de serviço em reciprocidade com seu povo, enxergou o que ele quer ser e fazer nos seguintes cinco anos: “não quer fazer da política seu destino de vida, e sim somente uma missão de serviço como o fez em toda sua vida”, assim o interpretou com acerto Leonardo Boff.

Insurgência Indígena

Os indígenas têm um grande lugar no coração de Fernando desde os tempos em que ele acompanhava, como missionário, aos povos originários no Equador sob a guia do sábio bispo quíchua Mons. Proaño. Além disso, Fernando é sensível aos sinais dos tempos. Ele percebe a atual insurgência indígena em todo o Continente Latino-americano, pessoas com a mesma dignidade  que foram silenciados e humilhados durante mais de 500 anos. Nos séculos “da catacumba” sabiam cuidar e cultivar sua identidade na resistência contra todo o in-humano.   Conservaram os tesouros da espiritualidade e sabedoria herdados de seus pais e fizeram releituras do passo das mudanças históricas, sempre com respeito e fidelidade. Mantiveram e defenderam sua cosmo visão holística, sua admirável coerência e sobre tudo, sua imensa capacidade de relacionar tudo o que os rodeava centrando-o numa grande rede de inter-relações. Hoje, estes povos estão despertados e se fazem publicamente presentes nas diversas nações de nosso Continente.

Já Mons. Proaño, mestre querido de Fernando Lugo, havia manifestado ao final de sua vida que os indígenas “começaram abrir os olhos, começaram enxergar, começaram desatar sua língua, começaram caminhar, começaram a se organizar, realizar ações para eles, para os países de América…”.

Uma questão nova e muito antiga está emergindo em nosso Continente. O despertar do mundo indígena está acompanhado pela Igreja latino-americana; ela o manifesta com seu recente Documento de Aparecida de 2007 em que reconhece que as culturas milenares dos povos originários são a “matriz cultural da população latino-americana”, “eles estão na raiz primeira da identidade latino-americana” (DA 65), já que “constituem a população mais antiga do Continente” (DA88).

Uma mostra desta insurgência indígena no Paraguai é a designação de Margarita Mbywangi do povo Aché, como nova presidenta do Instituto Nacional do Indígena (INDI); na época de Stroessner ela foi vendida aos brancos para semi-escrava.

Novos sonhos com profundas Raízes

Neste momento de transição de uma época a outra, de um governo a outro, Fernando percebe a importância das utopias que marcaram a história do Paraguai. São elas as que dão agora força e as que indicam o rumo para o futuro. E quanto mais profundas são as raízes destes sonhos, tanto mais solidez e extensão terão este “sonho de um futuro com identidade paraguaia”. Textualmente dize o magnífico presidente em seu discurso inaugural: “nos queremos encontrar seus valores  e seus significados (os do passado) para que na semiótica do futuro se encontrem nítidas as motivações que clamam por um amanhã que reitere as conquistas  e não repita seus erros”. 

Fernando Lugo conhece e aprecia os saberes indígenas os que podem contribuir hoje muito na construção de uma nova convivência inter-cultural; são valores que ajudam a resistir e enfrentar nosso entorno corrupto, desonesto, violento, com uma “iniqüidade de saciedade e fome”, o sinal mais feroz da exclusão. Especialmente um valor, mui arraigado nas culturas indígenas, o da inclusão, foi novamente resgatado por Fernando, ao proclamar: “Nos queremos um Paraguai em que cresçam TODOS”.

No coração de cada paraguaio lateja ainda o sonho guarani de uma terra sem mal, que se faz presente, implicitamente na fala, no sentir e pensar da língua guarani. Fernando, na praça da democracia pediu licença a seu povo para não pronunciar seu discurso inaugural na língua dos paraguaios, o guarani: falou em espanhol por respeito aos convidados estrangeiros.  Fundamento dos sonhos paraguaios, tanto em nível pessoal como nacional é sempre a “busca da terra sem mal” da grande nação guarani2.  Também a padroeira do povo paraguaio, a Virgem de Caacupé, nutre suas raízes nesta utopia. Não se trata de uma nostálgica olhada para trás, e sim estamos em busca de novo futuro. Quem poderia ser a pessoa mais indicada para recuperar o mito logúmenon da “terra sem mal” (yvy marane’y) que Margarita Mbyawangi, a magnífica titular do INDI, quem disse com toda consciência no seu discurso inaugural o dia 20 de agosto que “só unidos podemos conseguir aquilo que nossos avôs, nossos antepassados sempre amaram e buscaram; assim estaremos cada vez mais perto do yvy marane’y”.

São palavras que interpelam para um serviço mutuo na construção comum de uma nova história na qual cada parte deve dar sua “semente”. Para que nossa semente de um novo Paraguai possa crescer, necessitamos erradicar antes a mata espessa do individualismo, do caudilhismo, da prepotência, do patrão e depois semear as sementes da liderança coletiva, de uma nova unidade desde a diversidade, de uma necessária austeridade e de uma soberania popular em todos os níveis: território, cultura, identidade. Tomara não aconteça que ao não querer semear sobre a pedra, se impunha e se afirme também aqui o principio da vida e de sua semelhança com o reino de Jesus revelada mediante a parábola do grão de mostarda. Sendo sua semente uma das menores, tem dentro de si a força da vida para crescer tornando-se uma árvore, a maior de toda a horta, onde os pássaros do céu vem para fazer seus ninhos nas suas ramas (Mt 13,31-32) Regra de vida é que o novo começa desde o menor, o grãozinho de mostarda, desde o mais profundo, a “terra sem mal”, desde o deixar morrer muito em nos, renunciando aos interesses próprios e à busca de vantagem próprias a favor do crescimento vital dos sempre desfavorecidos e excluídos. “Se o grão de trigo não cai em terá e não morre, fica só; porém se morre da muito fruto” (Jn12, 24). A possibilidade de uma nova história desde a “matriz cultural indígena” deu-se em um dos paises menores de nosso Continente latino-americano. Tomara seja como o grão de mostarda, ofereça fermento, a muitos outros países.

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Resistência será pacífica, porém ativa!

Os Guarani Kaiowá decidem “lutar pela terra até o final”

A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião, no dia 29 de agosto, em Dourados, para analisar a situação dos povos indígenas na região perante a ofensiva dos representantes do agronegócio através de ameaças, mentiras, pressão política, econômica e jurídica, contra os estudos antropológicos que visam definir os limites dos tekoha (terras tradicionais) a serem demarcados.

Os indígenas reafirmaram, mais uma vez, sua vontade de lutar pacificamente pelos seus direitos de recuperação das terras que foram tiradas deles de forma violenta pelos senhores do capital e do latifúndio e que hoje estão fortemente aliados e enfileirados numa nova estratégia de acumulação de lucro e riqueza que é o agronegócio. Reafirmaram a determinação de “lutar até o final pela terra”, más pacificamente sem responder às agressões dos que hoje se escudam nas mentiras para evitar as demarcações de terra.

Na reunião foram definidas as estratégias e considerados os apoios recebidos de representantes de vários setores da sociedade douradense. Entre eles os do Ministério Publico Federal, Comitê Regional de Defesa Popular, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Conselho Indigenista Missionário, Funai e Sindicato de Trabalhadores da Educação. A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa iniciou uma maior articulação com os movimentos sociais com o interesse de fazer a sociedade envolvente conhecer melhor seus legítimos direitos, hoje contemplados na Constituição Federal, nas leis internacionais e legitimados em fatos históricos recentes, inquestionáveis.

Unidade

Professores, capitães e lideranças religiosas resolveram trabalhar em função da necessidade de conseguir uma maior unidade entre os Guarani Kaiowa para enfrentar com as palavras, argumentos e o diálogo as atitudes soberbas, prepotentes e violentas dos fazendeiros, donos de usinas e de suas organizações.

Manifestaram que sem unidade e luta, as famílias indígenas e suas comunidades não poderão sobreviver e suas terras não vão dar nem para plantar um pé de milho no futuro. Também concordaram em fazer uma luta pacifica, porém ativa, sem lançar ofensas contra ninguém. Querem explicar a toda a sociedade que não foram os Kaiowa Guarani os responsáveis de todos os problemas que começaram com a invasão do território indígena, porém que estão dispostos a ajudar que ela seja compreendida e fundamentalmente resolvida. Disseram também que não vão cair no jogo da guerra, da violência e da poeira da discórdia que os fazendeiros e os representantes do agronegócio colocaram no meio da população não indígena, com a intenção de incriminar ao indígena como se fosse o principal inimigo da sociedade.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Dourados, 29 de agosto de 2008

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol: um direito indiscutível!

O Supremo Tribunal Federal deveria ter decidido, no dia 27 de agosto último, sobre a legitimidade ou não da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi protelada depois que o ministro Menezes de Direito pediu vistas ao processo. Ele alegou que precisará aprofundar o tema, uma vez que o relator, ministro Ayres Britto, apresentou ampla fundamentação constitucional, consistência argumentativa, embasamento jurisprudencial e está calcado em pareceres de juristas e antropólogos de renome no meio jurídico e acadêmico, tanto no Brasil como no exterior. Depois de preceder um amplo estudo sobre o caso, o ministro Ayres Britto apresentou seu voto, defendendo a manutenção da demarcação da Terra Raposa Serra do Sol em área contínua.

O relatório apresentado pelo ministro, demonstra o grande esforço de reflexão sobre os preceitos constitucionais, no que concerne aos direitos indígenas. Além disso, ele fez referências importantes às legislações que tratam da temática, desde os primeiros anos de colonização de nosso país. O ministro, depois de analisar com precisão a realidade dos povos indígenas do Brasil, de modo especial daqueles que habitam tradicionalmente a terra indígena Raposa Serra do Sol, determinou em seu parecer que a demarcação da terra deverá ser mantida conforme decreto homologatório de 15/04/2005 e que os invasores devem ser retirados imediatamente. Ayres Britto salientou que os contestadores da demarcação da terra apresentaram, no decorrer do período de contestação, dados e informações falsas para colocar sob suspeita os estudos antropológicos e fundiários que caracterizaram a terra como de ocupação indígena. Afirmou que os seis arrozeiros são grileiros, exploram indevidamente terras que não adquiriram e que deveria ser de usufruto exclusivo dos povos indígenas, degradam o meio ambiente e vendem propriedades sem  legitimidade e em cada transação ampliam a posse de terras em milhares de hectares. Portanto, de acordo com o voto do ministro, aplica-se a estes casos o preceito constitucional que afirma a nulidade de todos os títulos e propriedades que incidem sobre terra indígena.

Os ministros do STF são sabedores de que os direitos constitucionais dos povos indígenas estão consolidados. Será absurdamente constrangedor se a maioria deles não seguir o voto do relator. Neste sentido, o que deve preocupar os povos indígenas é a tendência que se projeta, desde antes do julgamento, de que as discussões em torno desta matéria sejam mediadas por debates políticos e por pressões advindas de importantes setores do agronegócio, do Exército e de governantes inescrupulosos. Com isso o foco de análise poderá ser desviado, uma vez que os ministros devem julgar o mérito da ação (se o procedimento de demarcação de Raposa Serra do Sol ocorreu conforme as normas constitucionais e administrativas) e não se são relevantes os interesses políticos, econômicos e militares envolvidos. Ou seja, de um lado estará o direito constitucional indígena, bem fundamentado e estabelecido, e, de outro, a arrogância de setores, acostumados a ditar as normas políticas e econômicas, que visam a  exploração dos recursos ambientais, minerais, hídricos sem qualquer tipo de impedimento.

Neste primeiro e importante passo de análise e decisão o ministro Ayres Britto se posicionou pela constitucionalidade do procedimento administrativo que determinou a demarcação da área, condenou a grilagem, a exploração indiscriminada e a contaminação das terras e das águas. A Constituição Federal, em seu artigo 231, é enfática e clara: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.  Espera-se que os demais ministros da Suprema Corte fundamentem seus votos em argumentos jurídicos, resguardando, desse modo, os direitos constitucionais que não podem ser desrespeitados para acolher pressões políticas e interesses de qualquer ordem.

Porto Alegre (RS), 29 de agosto de 2008.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

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Informe nº. 831: Indígenas comemoram voto no STF favorável à homologação de Raposa Serra do Sol

Ontem, 27 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima, considerando não-válidos todos os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Após o voto de Britto, que é relator do processo que trata da questão, o ministro Carlos Menezes Direito, pediu vistas do processo, por isso, o julgamento foi suspenso para que ele possa analisar melhor o caso.

O voto do relator foi recebido com muita festa pelos indígenas que estavam em Brasília acompanhando o julgamento. “O voto foi muito bom e foi a nosso favor. Agora vamos esperar com tranqüilidade a continuação do julgamento. Os outros ministros também vão votar com a Constituição”, afirmou confiante Dejacir de Silva, do povo Macuxi.

Durou o dia inteiro a primeira parte do julgamento da Ação Popular 3388, que pede a anulação da Portaria que delimitou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Pela manhã, os advogados das partes a favor e contra a homologação apresentaram seus argumentos.

O ex-ministro do STF Francisco Rezek, advogado do Estado de Roraima, lembrou que o Supremo nunca consentiu que se “esbulhe um palmo de terra a que os povos têm direito”. Rezek criticou a Constituição, pois esta não garante a participação do Legislativo no procedimento de demarcação de terras indígenas: “É ou não é rasteiro o nível legislativo com que se trata esse assunto?”. Ele disse que esta decisão foi “um presente do Congresso da época [1988] para o Governo da época”.  Resek também afirmou que Roraima seria um estado virtual, por só administrar 10% de seu território.

O advogado dos arrozeiros, Luiz Valdemar Albrecht, defendeu a anulação da Portaria que delimitou a terra Raposa Serra do Sol, alegando falhas no procedimento de demarcação. Afirmou que não houve trabalho de campo para se fazer o laudo antropológico, que as partes contrárias à demarcação não puderam ser ouvidas e uma pessoa citada como técnica do estudo é, na verdade, motorista de um deputado de Roraima.

Indígena no Supremo

O Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, refutou as acusações de fraude do laudo antropológico, ressaltando que elas tratam o Ministério da Justiça e a Presidência da República como se estes fossem levianos. Também lembrou que, de fato, o que se questiona na Ação é a existência de terras públicas em áreas de fronteira e no território dos estados. Em outros estados, segundo Toffoli, grande parte da terra pertence à iniciativa privada e ninguém contesta isso.

Após Toffoli, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, representando a comunidade Socó, do povo Macuxi, apresentou o histórico do procedimento administrativo da demarcação. Ele mostrou que desde 1977 houve inúmeros momentos de contestação à homologação, inclusive, todos os argumentos que constam na Ação já haviam sido apresentados ao longo destas décadas. “Não existe meio termo no respeito constitucional aos direitos dos povos indígenas”, afirmou Guimarães.

A última advogada a falar foi Joênia Carvalho, do povo Wapichana. Pela primeira vez, uma indígena apresentou uma defesa oral na Suprema Corte do país. Após cumprimentar os presentes na sua língua materna, Joênia lembrou da violência e da discriminação sofrida pelos povos de Raposa Serra do Sol: “Ouvimos de nossos avós que eles carregaram nas costas os marcos da fronteira do Brasil e agora somos acusados de ladrões dentro de nossa própria terra. Foram 21 indígenas assassinados nos últimos anos e ninguém foi punido.”

Antes do voto do relator, o Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu que a Ação fosse considerada improcedente. Souza lembrou que a Constituição de 1988 garantiu o caráter plural da sociedade e o julgamento está tratando da proteção que o constituinte garantiu aos povos indígenas.

Voto: demarcação contínua

O voto de Ayres Britto, apresentado por cerca de 3 horas, mostrou a inconsistência de todos os argumentos contrários à demarcação. Com base na Constituição e em outras referências, Britto mostrou que terras indígenas não ameaçam a soberania, o pacto federativo e o desenvolvimento. Também afirmou que o laudo antropológico de Raposa Serra do Sol foi feito em perfeito respeito à lei, por isso, decidiu pela improcedência da Ação Popular, determinando a retirada dos ocupantes não-indígenas da terra.

Em relação à questão da soberania nacional, Britto lembrou que o Estado pode e deve proteger e estar presente nas terras indígenas, por meio de militares e da assistência à saúde e educação – direitos dos povos. “Se o Poder Público se faz ausente em terras indígenas, tal omissão é de ser debitada exclusivamente a ele, Estado, e não aos índios brasileiros.”

Britto também afirmou ser falso o antagonismo entre desenvolvimento e povos indígenas: “Ao Poder Público de todas as dimensões federativas o que incumbe não é hostilizar e menos ainda escorraçar comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial econômico dos entes federativos”.

Enxotados e resistentes

Sobre o laudo, Britto estranhou os autores da ação chamarem de genérico e abstrato o laudo antropológico fartamente embasado. Lembrou, por exemplo, que o erro de terem chamado um motorista de técnico foi corrigido nas páginas seguintes do próprio laudo. Ainda como indicativo de fraude, os autores da ação citaram que uma aldeia na terra indígena fica 180 km distante de outra, porém, segundo o ministro, os autores omitiram “sabe-se lá por que, a real presença de nada menos que 81 malocas”  em meio a aquelas duas aldeias citadas.

Ayres Britto também reafirmou que cabe ao Executivo efetivar o procedimento de demarcação de terras. Segundo o ministro, “há precisas coordenadas constitucionais para a identificação das terras a demarcar”, por isso não é necessário lei infraconstitucional.

No final do seu voto, Britto lembrou os danos ambientais causados pelos arrozeiros e como os indígenas foram maltratados pelos invasores: “Os rizicultores privados, que passaram a explorar as terras indígenas somente a partir de 1992 (…), não têm qualquer direito adquirido à respectiva posse. (…) As posses antigas, que supostamente lhes serviram de ponto de partida, são, na verdade, o resultado de inescondível esbulho. Como sobejamente demonstrado no laudo e parecer antropológicos, os índios foram de lá empurrados, enxotados, escorraçados. Não sem antes opor notória resistência, fato que perdura até hoje.”

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Ministro Carlos Ayres Britto vota pela demarcação contínua de Raposa Serra do Sol

O ministro Carlos Ayres Britto concluiu seu voto pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva. No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF (AC 2009) que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da reserva. O julgamento está suspenso devido a pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Leia a íntegra do relatório e voto do relator, Carlos Ayres Britto – exceto Questão de Ordem (105 páginas, sem revisão).

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Em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol!

Os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarcação de suas terras tradicionais. Durante esse período contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Missão Consolata e os missionários do Cimi. No dia 2 de julho último, o próprio Papa Bento XVI afirmou a representantes indígenas: “faremos o possível para manter a sua terra”, prometendo apoio à sua reivindicação para que a demarcação seja mantida sob a forma de terra contínua. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol passou por todo o processo de estudo antropológico e histórico, teve os questionamentos dos invasores devidamente respondidos durante o processo de demarcação, foi finalmente demarcada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em abril de 2005. Os invasores de boa fé, pequenos e médios, foram retirados e reassentados em outras áreas de Roraima, devidamente indenizados por suas benfeitorias. Quem se recusa a deixar a área é o grupo de cinco (os indígenas falam em seis) grandes arrozeiros, apoiados por políticos, militares e pelo governador do estado. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender a Operação da Polícia Federal que visava retirar os grandes invasores daquela terra indígena e irá decidir nesta semana a respeito da constitucionalidade da homologação feita. É de grande importância este julgamento porque, como o caso ganhou notoriedade nacional e internacional, uma eventual anulação da homologação faria retroceder décadas de lutas dos povos indígenas e abriria um sério precedente, levando a insegurança a todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas no país, com repercussão também nas terras quilombolas, de outras comunidades tradicionais, de agricultores familiares e, inclusive, em áreas de proteção ambiental, já reconhecidas (Pedro A. Ribeiro, Pe.Antonio Abreu, Bernard Lestienne, J.Ernanne Pinheiro, P. Maldos e Thierry Linard, na Analise de Conjuntura desse mês).

A decisão sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, está prevista para o dia 27 de agosto; os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir se irão seguir o que está definido no Decreto de Homologação, publicado em 2005, que determina a demarcação contínua da área; a decisão do STF sobre a retomada da operação da Polícia Federal chamada de Upatakon 3, que retirava não-indígenas da reserva, também é aguardada. A ação foi suspensa no dia 9 de abril deste ano após o governo e senadores de Roraima terem movido uma Ação Popular pedindo a nulidade da Portaria nº 534, de abril de 2005, que definiu os limites da terra indígena.

A Igreja Católica, apoiando os povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, publicou no dia seguinte, 10 de abril, a seguinte Nota: “Reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese de Roraima e os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No último dia 4, através da “Nota de Esperança”, tornamos público nosso apoio à Operação Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos ocupantes não indígenas da referida terra. Na tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF. Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang. Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal. No aguardo de que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira ação contra a demarcação, pedimos ao Deus da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes do Estado de Roraima, para que não percam a esperança e possam alcançar a Paz e Justiça”.

Na “Nota de Esperança” afirmamos que “em nosso País, já temos feito uma caminhada muito significativa no reconhecimento e conquista dos direitos. Precisamos pagar essa dívida histórica que temos com os povos indígenas, os mais sofridos ao longo da nossa história. É hora de vislumbrarmos um novo horizonte, onde a pluralidade dos povos indígenas e seus direitos originários sejam definitivamente reconhecidos. Com a Diocese de Roraima, queremos manifestar nosso respeito, solidariedade e apoio aos Povos Indígenas que habitam a terra demarcada e homologada. O Evangelho anunciado e acolhido por estes povos faz deles, cada vez mais, sujeitos da sua própria história”.

Temos o compromisso de defender a vida em todas as suas manifestações, especialmente a vida humana (CF 2008). Fiéis à nossa missão, não fiquemos surdos nem sejamos indiferentes aos gritos de nossos irmãos indígenas da Raposa Serra do Sol: “Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas. As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos. Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe. A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores,  abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas” (trecho da Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol).

Conscientes de que a situação em Roraima não é apenas um conflito entre invasores de terras indígenas e povos indígenas que requerem a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam (terras, aliás, reconhecidas pelo Estado brasileiro como “terras indígenas”), mas se configura como uma situação flagrante de agressão aos Direitos Humanos, portanto, crime contra os direitos dos povos indígenas, crime contra a humanidade, apelamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

A ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais.

Dom Moacyr Grechi – Arcebispo de Porto Velho

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