Opinião: a voracidade dos discursos contra os povos indígenas

Existe hoje uma grande articulação de forças ligadas a fazendeiros e latifundiários que se esforça, e muito, para inviabilizar a demarcação das terras indígenas em diferentes estados brasileiros. Neste sentido, são abundantes as manifestações de seus porta-vozes, de seus bem pagos assessores, apoiados por jornais de grande ou de pequena circulação, proferindo discursos vorazes em defesa dos interesses econômicos de uns poucos, em detrimento dos direitos constitucionais de muitos outros.

Em Mato Grosso do Sul, uma região em que políticos, mídia e os que dominam a economia são declaradamente antiindígenas, o combate à demarcação das terras do povo Guarani-Kaiowá tem sido assumido como a nova cruzada. Periodicamente circulam artigos e/ou editoriais, das mais variadas procedências e com interesses diversos, proclamando os perigos de assegurar à população indígena aquilo que a Constituição Federal determina  – a demarcação e garantia das terras que tradicionalmente ocupam. Para estes segmentos tudo se converte em problemas de soberania nacional, conceito que agora serve para proteger interesses (não apenas nacionais) sobre grandes propriedades de terra e sobre recursos estratégicos, tais como a água, energia, minérios, madeira, biodiversidade e a própria terra. Mas se as questões de “soberania” são acionadas ao falar em demarcação de terras indígenas, elas não parecem relevantes quando se trata de flexibilizar a legislação e possibilitar o acesso de transnacionais a recursos estratégicos – tudo se justifica num suposto caminho único para o atual modelo de “desenvolvimento”, no qual as terras indígenas se tornam obstáculos.

Recentemente, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, cedeu às pressões de um grupo de políticos, de fazendeiros e autoridades locais, comprometendo-se em suspender as atividades do Grupo de Trabalho (composto por antropólogos e outros profissionais) de identificação das terras Guarani-Kaiowá. Márcio Meira prometeu que colocará dentro do grupo de trabalho representante do governo do Estado e de outros interessados contrários à demarcação das terras, o que é ilegal e inviabilizará o procedimento demarcatório. A garantia das terras indígenas é vista, nesta e em outras regiões, como geradora de prejuízos à economia dos estados e, portanto, como causa que contraria os interesses na “nação”. Mas de que nação se está falando, na qual os direitos individuais e coletivos sucumbem diante de interesses econômicos privados?

Talvez o maior sinal de alerta sobre o tipo de sociedade que estamos produzindo, seja o fato de considerarmos previsível uma atitude oficial como esta, de suspender ações que sejam polêmicas em tempos de campanha eleitoral. Ao que parece, o próprio presidente Lula delegou ao presidente da Funai a tarefa de acalmar os ânimos naquela região, e produzir um efeito anestésico para não prejudicar os interesses eleitoreiros às vésperas da eleição. Mais uma vez os Guarani-Kaiowá serão tratados como um resíduo, uma incômoda lembrança de que existe mais do que cálculos de lucro e cabeças de gado em jogo naquela região. Mais uma vez serão promovidas políticas compensatórias, paliativos para uma dor que se prolonga há décadas.

Não bastassem as diversas formas de violência – física, simbólica e cultural –  praticadas contra aquele povo indígena, agora se nega a eles a concretização dos procedimentos de demarcação que poderiam, efetivamente, assegurar-lhes condições adequadas de vida. Não é por acaso que o número de assassinatos indígenas seja tão alarmante nas áreas Guarani-Kaiowá, que só neste ano foram registrados 31 casos. Para se ter uma idéia da gravidade da situação ali instalada, em todo o Brasil ocorreram 40 assassinatos. Isso é resultado de uma política de extermínio, promovida através de estratégias como o confinamento, que priva as pessoas de toda humanidade.

Nada diferente se poderia esperar de elites, acostumadas ao desmando, à discriminação e a brutalidade para garantir vantagens econômicas e privilégios individuais. No entanto, do poder público, do governo brasileiro, se espera o cumprimento das determinações constitucionais, o respeito à lei maior deste país e a garantia dos direitos não apenas dos povos indígenas, mas de todos os segmentos da população.

Temos escutado, com uma freqüência assustadora, eloqüentes discursos contrários aos povos indígenas e, em especial, afirmações ofensivas contra as lutas em defesa da terra. E para legitimar esses ataques recorre-se inclusive àquele velho jargão de que os índios não estariam se manifestando por conta própria e que, portanto, haveria sempre alguém para manipulá-los, com interesses inconfessáveis.

Honestamente, me pergunto em que mundo vivem certos jornalistas, comentaristas ou filósofos que continuam vendo os povos indígenas sob as lentes do primitivismo, da incapacidade e da falta de vontade própria. Por traz desse tipo de pensamento reside a arrogante certeza de superioridade da cultura ocidental, branca, masculina, aquela mesma arrogância que está na base de toda relação autoritária que historicamente construímos com os diferentes povos desse país. E reside também uma tentativa de legitimar um modelo de desenvolvimento, de progresso, de nacionalidade globalizada nas quais os interesses coletivos não têm a menor importância.

Nos últimos meses, tenho escutado no rádio e visto pela televisão manifestações de parlamentares e outras figuras que posam de comentaristas, analistas de programas televisivos e de jornais, afirmações de que os índios têm terra de mais, de que eles devem se integrar à comunhão nacional.

Mas um comentário em especial me chamou a atenção e foi proferido por um político, que não recordo o nome: “as terras indígenas correspondem a três estados do Paraná, se o governo demarcar todas, daqui a pouco ficaremos sem terras agricultáveis para produzir alimentos”. Este tipo de argumento serve unicamente para vincular um discurso autoritário, preconceituoso e retrógrado a um tema que hoje está em pauta – a possibilidade de sofrermos com a escassez de alimentos, em escala global. Espantoso que essa mesma argumentação não sirva para questionarmos a concentração de terras em latifúndios destinados ao monocultivo de cana-de-açúcar para fabricação de combustíveis, ou de eucalipto para celulose, ou de soja para alimentar rebanhos de gado no exterior.

É cada vez maior a extensão das terras agricultáveis concentradas nas mãos de poucos proprietários, especialmente grandes empresários ligados a grupos econômicos estrangeiros, como é o caso da Aracruz Celulose, a Monsanto e a Nestlé. As referidas terras é que não têm servido aos fins de produção de alimentos, e elas correspondem a um grande percentual da área territorial brasileira. Embora a Constituição Federal estabeleça no art. 5º, XXIII que “a propriedade atenderá a sua função social”, o percentual de terra concentrada em latifúndios não causa o mesmo alvoroço e críticas que aqueles direcionados aos direitos indígenas, pois este tipo de direito – a propriedade privada – parece incontestável.

Vale enfatizar que a Constituição Federal também estabelece, no Art. 231, o direito dos povos indígenas à demarcação e garantia das terras. Sendo assim, se esses dois direitos estão assegurados na mesma lei, o que nos autoriza a rechaçar um deles e reconhecer o outro? Não estariam essas “leituras” ainda profundamente marcadas por visões elitistas, colonialistas, autoritárias? De qual desenvolvimento estamos falando quando acusamos os povos indígenas de serem empecilhos, entraves e penduricalhos, mas admitimos a apropriação privada de recursos e de bens estratégicos, tal como as florestas, as águas, os minérios?

Estamos sim, em nossa sociedade, compactuando com um modelo que acata demandas que asseguram o “direito” de enriquecimento exorbitante a certos setores da economia, e que, para isso, negam-se a outros grupos humanos o direito à vida, ao trabalho, à segurança, ao bem estar e a terra.  Vale ressaltar ainda o Art. 170 da Constituição, que afirma: a ordem econômica tem por fim assegurar a TODOS existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Nesse sentido, as lutas dos povos indígenas nos alertam para a necessidade urgente de retomarmos (ao menos algumas) estratégias e demandas coletivas, ao invés de nos conformarmos com certas condições que entregam cada indivíduo à sua própria sorte. Protestar contra o desmatamento da Amazônia, ou contra a miséria, a fome, a violência, postando mensagens em sites, acomodados na poltrona de nossas casas, pode ser um confortável e conveniente antídoto contra um mal-estar que sentimos ao ver grandes parcelas da humanidade submetidas, cada vez mais, a condições degradantes. Mas certamente podemos fazer muito mais do que isso, começando pelo apoio às lutas concretas daqueles que não desejam nada além do justo tratamento e a garantia de seus direitos humanos, históricos, constitucionais.

Porto Alegre (RS), 30 de setembro de 2008.

Iara Tatiana Bonin

Doutora em Educação pela UFRGS

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Nota de Esclarecimento sobre o Convênio CIR-FUNASA:

Com a aproximação da data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, os setores antiindígenas da sociedade com o apoio da grande mídia nacional – como em recente reportagem da Rede Bandeirantes, ataca o Conselho Indígena de Roraima (CIR), protagonista maior na luta pelo direito ao reconhecimento da terra indígena nos termos que assegura a Constituição Brasileira. O escolhido da vez foi o Setor de Saúde do Conselho Indígena de Roraima, responsável pela execução do convênio entre o CIR e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O primeiro convênio assinado pelo CIR com o governo federal na área da atenção à saúde ocorreu no ano de 1996 por iniciativa do então Ministro da Saúde Dr. Adib Jatene, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do programa de capacitação de Agentes Indígenas de Saúde no Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima.

A partir do ano de 2000, o CIR assumiu a responsabilidade pela maior parte das atividades de implantação do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima, através do Convênio CIR-FUNASA. O atual convênio teve início no ano de 2004, e movimentou um montante em torno de R$    37 milhões de reais, utilizado para os programas de capacitação de recursos humanos indígenas na área de saúde, apoio ao controle social e à gestão participativa, e desenvolvimento de ações de atenção primária à saúde nas comunidades indígenas. A situação administrativa do convênio é absolutamente regular, controlado pela FUNASA através de um sistema de contas (SISCON) e por meio de auditorias permanentes, assim como outras auditorias de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). As ameaças contra o CIR surgem também devido à turbulência que atravessa a política de saúde indígena no momento atual. O anúncio da transferência da responsabilidade pela saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para uma secretaria ligada diretamente ao Ministério da Saúde aguçou uma série de interesses contrários de motivação político-partidária e corporativista.   

A população atual do DSEI Leste de Roraima está em mais de 36.000 habitantes, distribuídos em 290 comunidades, das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona e Wai-Wai, com uma rede básica composta por 228 postos de saúde e 84 laboratórios, onde atuam 460 agentes indígenas de saúde, 130 microscopistas indígenas, 28 agentes indígenas de endemias, 75 agentes indígenas de saneamento e 06 agentes indígenas de consultório dentário. O Coeficiente de Mortalidade Infantil diminuiu de 45 por mil no ano de 2000 para 28 por mil no ano de 2007, a incidência de Malária caiu em torno de 50% pelo terceiro ano consecutivo, e os níveis de Cobertura Vacinal estão dentro das metas definidas pelo Programa Nacional de Imunização. O Convênio CIR-FUNASA, em parceria com a Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS-RR) formou no ano de 2007 um total de 370 Agentes Indígenas de Saúde (AIS), que concluíram os seis módulos do programa de formação profissional com uma carga horária de mais de mil horas; outros 90 AIS estão em processo de formação, e juntamente com os demais participam do programa de educação continuada. O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) vai realizar no próximo mês sua 50ª. reunião ordinária, e os nove Conselhos Locais de Saúde funcionam regularmente desde o ano de 2001, quando foi aprovado o seu regimento interno.

Todos os conselhos locais e o conselho distrital de saúde aprovaram este ano a continuidade do Convênio CIR-FUNASA, apesar das enormes dificuldades enfrentadas nos últimos anos, como falta de equipamentos e de medicamentos básicos, paralisação dos cursos para Agentes Indígenas de Microscopia por falta de microscópios, e atrasos sistemáticos no repasse das parcelas do convênio. Esta situação leva à precarização da situação profissional dos trabalhadores de saúde indígenas e não-indígenas devido aos freqüentes atrasos salariais, e impede a continuidade das ações de saúde na área pela falta dos insumos indispensáveis. A grave crise que afeta a saúde indígena em todo o país piora ainda mais a tensão social nas comunidades indígenas, decorrentes das constantes agressões desencadeadas pelo processo de reconhecimento dos direitos e das terras indígenas no estado de Roraima e no Brasil.

Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2008.

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Via Campesina celebrará sua V Conferência Internacional – Maputo (Moçambique), 16-23 de outubro

El movimiento La Vía Campesina, que agrupa y representa a millones de
personas campesinas en todo el mundo, celebrará su V Conferencia
Internacional en Maputo (Mozambique), del 16 al 23 de octubre de este
año.  Esta Conferencia reunirá a más de 500 líderes campesinos/as de más
de 70 países en un momento crucial, en el cual la crisis alimentaria
encabeza la agenda global.  Este evento comenzará con la Asamblea de
Jóvenes Rurales el 16 de octubre, mientras se celebra el Día Mundial de
la Alimentación.  A continuación, tendrá lugar la Asamblea de las
Mujeres y la Conferencia en sí misma.

La Vía Campesina ofrece una visión real y soluciones a la actual crisis
de la alimentación.  Las y los pequeños agricultores de todo el mundo
están luchando por la supervivencia.  La crisis en el sector agrario, la
actual crisis financiera, las crisis climática y medioambiental, la
crisis energética y la profunda crisis social global son síntomas del
mismo modelo, el modelo neoliberal, que hace que el conjunto de la
sociedad esté organizada en función de la obtención del lucro.

Desde su creación hace 15 años, La Vía Campesina se ha convertido en la
primera y más importante red mundial de personas agricultoras,
campesinas y pequeñas productoras de alimentos, cuya voz está cada vez
más presente en la opinión pública internacional y en foros
internacionales como la Organización de las Naciones Unidas para la
Alimentación y la Agricultura (FAO) en Roma y el Consejo de los Derechos
Humanos en Ginebra.  La Vía Campesina tiene, asimismo, un importante
reconocimiento entre las redes antiglobalización y otros movimientos
sociales, que han sido invitados a participar en Maputo.

La Conferencia Internacional es la asamblea principal de La Vía
Campesina, que tiene lugar cada cuatro años; es un espacio donde se
adoptan de forma colectiva las grandes decisiones políticas y de
organización.  Las y los delegados analizarán la situación actual y
debatirán las futuras líneas de acción.  La organización anfitriona del
evento es la UNAC, Unión Nacional de Campesinos de Mozambique.

Las y los pequeños productores del Sur y del Norte llevan luchando
muchos años por un modelo de producción agrícola basado en fincas
familiares y una agricultura sostenible, oponiéndose al modelo agrícola
orientado a la industria y a la exportación, que ha conducido a la
destrucción de los medios de sustento de la comunidades rurales y del
entorno natural.  La actual crisis deja patente que un sistema
alimentario basado en la importación y en la llamada “revolución verde”
no es seguro y además genera hambre y pobreza.  Ha llegado el tiempo de
la producción localizada de alimentos, de una agricultura sostenible y
de baja instensidad en la utilización de energías fósiles y del
empoderamiento del campesinado y las y los pequeños agricultores.

Cobertura de los medios de comunicación

Esta conferencia es una excelente ocasión para entrevistar a líderes
campesinos de cada continente, ser testigos directos de la dinámica de
este movimiento campesino internacional y sobre todo conocer sus
estrategias para resolver la crisis actual.  También se podrá conocer de
primera mano el emergente movimiento campesino de Mozambique y la
realidad de las y los productores locales.

Por el carácter interno y las limitaciones logísticas de la propia
Conferencia, sólo unas pocas personas periodistas serán acreditadas para
cubrir la Conferencia del 21 al 23 de octubre.  No obstante, el servicio
de comunicación de La Vía Campesina estará a su entera disposición para
organizar entrevistas por teléfono u otros medios durante la
Conferencia, así como para transmitir información, fotografías e
imágenes de vídeo, de modo que se pueda hacer un estrecho seguimiento
informativo desde cualquier parte del mundo.

Dossier de prensa y cobertura especial en www.viacampesina.org

Para más información: Isabelle Delforge (e-mail:
[email protected], Phone: +32 498522163)

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Manifesto do Movimento Povos Guarani – Foz de Iguaçu Setembro 2008

As organizações reunidas em Foz de Iguaçu – Brasil – em 28 e 29 de Setembro de 2008 expressam que:

1.      O processo iniciado com a Campanha “Povo Guarani – Um Grande Povo” estará iniciando uma nova etapa caracterizada como “Movimento Povos Guarani – Terra, Vida e Futuro”, com atividades englobando os diversos paises, e campanhas específicas a partir das situações mais graves.

2.      Dar apoio e expressar o desejo de que a Declaração Universal das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas integrem a legislação Argentina saldando em parte a divida que tem com estes povos.

3.      Rechaçar o projeto de lei, supostamente integral, dos direitos indígenas apresentado na Província de Misiones, Argentina, pelo deputado Rovira, já que é inconstitucional atentatório aos direitos de livre determinação dos indígenas, de suas comunidades, tendo como único fim apoderar se de seus conhecimentos para comercializá-los.

4.      Apóiam a suspensão Rally do Chaco Paraguayo, exigida pelas comunidades e organizações indígenas, porque este suposto evento esportivo e uma afronta às comunidades indígenas chaqueñas, atentatórios contra os direitos humanos fundamentais de sua população mais carente, sendo ademais sumamente prejudicial para o frágil ecossistema da região.

5.      Respaldam as demarcações das terras indígenas guarani -Mbya, kaiowa e Nhandeva- nos estados de Mato Grosso de Sul, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Somando esforços aos esperançosos processos de mudanças que estão se gerando em nossa América, como desejo de que estes sejam profundos e duradouros para os povos indígenas, que deram e dão uma importante contribuição para que outro mundo seja possível.

Comissão de Direitos Kaiowa Guarani – Brasil

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Brasil

Equipo Misiones de Pastoral Aborigen (EMIPA) – Argentina

Equipo Nacional de Pastoral Aborigen (ENDEPA) – Argentina

Coordinación Nacional de Pastoral indígena (CONAPI) – Paraguay

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Depois de 38 anos, um encontro no tempo…

O povo Kwaza vive um momento imemorável na sua história. Mais uma família se reencontra depois de viverem 38 anos distante e no anonimato, porém mantendo firme a esperança do reencontro, de reconstituir e pertencer ao seu povo novamente.

A história de dona Dineuza e de sua família soma-se à história de muitas famílias e de muitos povos que foram expulsos e expropriados de sua terra, de sua identidade indígena e do convívio do seu povo. Foram trinta e oito anos que dona Dineuza ficou sem ter noticia de sua família e de seu povo. Ela sabia e sabe muito de sua história e lembrava e lembra palavras na língua, porém não recordava o nome do seu povo.

Com a organização e o ressurgir de povos que foram tidos como extintos e integrados à sociedade, dona Dineuza, em dezembro de 2007 foi participar da assembléia do povo Cujubim. Nesta assembléia mostrou o desejo de encontrar seu povo. Lá, relatou sua história e a partir daí se deu o processo da busca e do nome do povo a qual pertenceria.

 Entre histórias contadas e fotos que iam e vinham, conseguiu-se manter um fio da história, para desvendar este grande e aventureiro mistério.

A dona Dineuza se recordava, que, quando era criança de (9 a 10 anos), foi viver em Pimenta Bueno – Rondônia. Naquela época seu nome era Valquíria e morava com uma parente chamada  Mussolina. Depois, seu irmão chamado Turué a levou para viver com ele pelos lados de Cerejeiras, sul do Estado, depois foi para Pimenteiras, até que se casou e foi viver em Costa Marques, desse momento, até agosto deste ano,  ficou sem ter noticias de seus parentes.

No dia 25 de agosto de 2008, depois de trinta e oito anos, dona Dineuza e sua filha Ledy Laura foram se encontrar com o povo Kwaza, da aldeia São Pedro, no município de Parecis (RO). O Povo Kwaza, dona Dineuza, e sua filha Ledy Laura viveram o momento único de sua história, momento de encontro e reencontro, momento de alegria, de identificação e de reconhecimento, de acolhida, de sentir-se em “casa” e com um nome. Identificada, reconhecida e assumida pelo povo. Foi emocionante o encontro das famílias entre si.

Dona Mussolina conta que o pai de Dineusa, Luiz Kwazá, era pajé e vivia no Igarapé Bom Jardim, afluente do rio São Pedro, lugar sagrado para o povo – que ficou fora do território demarcado. Neste espaço, havia a aldeia e a maloca, onde o pai de Dineusa faleceu, na época da epidemia de sarampo. Escutando a história, Ledi Laura se encheu de plena convicção e falou: “Temos que lutar pelo nosso território tradicional, nosso local sagrado onde está enterrado meu avó”. Despertando no povo a vontade de lutar por este espaço sagrado.

Depois de muita conversa entre o povo Kwaza, dona Mussolina, Dineuza e sua filha lembraram de muitos fatos. Encontrava-se na aldeia Dona Sueli Kwaza, que foi registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como Sueli Arara. Ela disse que o nome de Dona Dineuza na língua Kwazá é  “Txojcoró”.

Confirmada e reconhecida pelo povo como pertencente a eles em reunião com toda a comunidade, foi elaborado um documento em que o Povo reconhece dona Dineuza e sua família como pertencentes ao povo Kwaza. Eles solicitaram à Funai que faça o documento de identidade indígena de toda a  família de Dineuza e também que refaça o documento da dona Sueli, colocando o nome de Kwaza e a sua idade real.

As famílias se despediram prometendo uma visita em breve.

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Newsletter n. 835: First Supreme Court vote in favour of Indigenous Pataxó Hã Hã Hãe land claim

After 26 years, Federal Supreme Court started last week (24th of september) the case of the Pataxó Hã Hã Hãe´s land, in the south of Bahia.  Federal Foundation of Indigenous Affairs (Funai) demand the annulment of the land titles gived to farmers within the boundaries of Caramuru-Catarina Paraguassu territory – the Pataxó Hã Hã Hãe land. The first minister to vote, sided with the indigenous.

“There are no valid land titles within the Indigenous reserve”, judge Eros Grau affirmed. He considered that none of the land titles in question had been conceded before 1967, the year that the Brazilian Constitution affirmed that “land occupied by indigenous people” was property of the federal Union. Therefore the state of Bahia never had the authority to concede land rights to third parties.

Grau sided with The General Prosecutor of the republic, Antônio Fernando Souza, who had demanded the annulment of the land titles, on behalf of the Pataxó.

Eros Grau highlighted that the indigenous presence in the area in 1967 was amply proved in the process. He also underlined that the violent eviction of indigenous people, as occurred in the case of the Pataxó, does not alter the indigenous character of the land.

About 200 indigenous came to Brasília to witness the court case. They were satisfied with the first vote. “We were prepared for anything, but this first vote is very good. It is important the case finally began, because it has been 26 years of suffering”, chief Ilza Rodriguez commented. “The elder people are more quiet now, seeing that we may have our land back.”

Protection

The Pataxó Hã Hã Hãe asked for more Police protection in the region to protect them from possible attacks.

The Pataxó have suffered constant violence ever since they settled in villages in the 1920’ies. In 1937 the Indigenous Protection Service (SPI) defined the area in 54.105 hectares, but in the forties and fifties started renting out land. In that process, indigenous people were expelled and killed.

Meanwhile, the governors of Bahia started giving out land titles to non-indigenous persons, alleging that there were not living any indigenous anymore. However, in spite of the violence, various Pataxó families remained in the area and they organised the occupation of the indigenous area in 1982 again. That year the FUNAI took the case to court.

Case suspended

The second judge to cast his vote, minister Direito, asked time to consider the first vote, therefore the case was suspended. He also asked for documentation on the Raposa-case, because the cases are connected in his opinion. “I see a connection, in that both questions derive from the way indigenous areas are defined in the first place.”

There is no set date for the continuation of the case. “We hope it won’t take much longer, as we have waited for so long  for our land”, chief Ilza Rodrigues said.

Source: Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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CARTA AOS IRMÃOS DE DOURADOS

Nesta manhã (27 de agosto)  o movimento indígena Guarani/Kaiowá/Terena, apoiado pelos movimentos sociais resolveu sair às ruas para contar para você caro amigo, as necessidades e privações que sofremos todos os dias em nossas vidas.

Somos 40 mil em todo o Estado, 12 mil somente em Dourados, onde vivemos em apenas 3,5 mil hectares. Essa quantidade de terras é insuficiente para as famílias produzirem alimentos até mesmo para nossa subsistência e para o sustento de nossas crianças. É pouco espaço, como se fosse campo de concentração, um confinamento humano.

Por esta falta de espaço, já é comum aos irmãos da cidade verem na imprensa casos de desnutrição e violência dentro da Reserva. As imagens são chocantes, não são? Pois é, tudo isso poderia ser evitado se pudéssemos ter um espaço para produzirmos, cultivarmos nossas culturas tradicionais, termos nossas matas onde habitam as divindades, para termos de volta nossa dignidade, cruelmente arrancada desde que os primeiros europeus aqui chegaram. Não queremos colocar ONG’s, poderes paralelos e  muito menos queremos a independência desta grande nação que tanto amamos que é o Brasil, como muitas pessoas mal intencionadas espalham em boatos por aí. Lutamos nas guerras deste país para proteger suas fronteiras, o amamos tanto quanto vocês, compartilhamos desde a infância este amor, expresso no sorriso da menos de nossas crianças que aprende o significado do patriotismo com o rosto pintado de verde e amarelo e bandeirinha em punho.

Essa história de que 33% do território do Estado, que seremos uma “nação guarani”, não passa de uma invenção preconceituosa, criada para tentar convencer o cidadão de bem a se colocar contra a justiça social que o Estado está querendo promover. Não queremos tomar terras de ninguém, somos favoráveis a uma negociação pacífica com produtores rurais que porventura tenham terras suas identificadas como a terra de nossos antepassados e que por Direito Imemorial também nos pertence, inclusive defendemos o pagamento de indenizações também pela terra nua se for o caso.

Temos fé em Deus que o diálogo vai prevalecer, que a justiça será feita e haverá união entre índios e não índios, que nossas crianças ainda brincarão juntas, que nossos idosos trocarão experiências uns com os outro e que Dourados será de fato a “Terra de todos os povos”, não só de um grupo, mas de todos nós, filhos de Deus.

Dourados, 27 de setembro de 2008.

Povos Guarani/Kaiowá/Terena

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Líderes indígenas protestam contra assassinatos ocorridos em Pernambuco

No dia 25 de setmebro, nas margens do rio Capibaribe, em Recife, de frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na praça Pe. Antonio Henrique o povo Truká junto com representações dos povos indígenas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe concentram-se para iniciar uma manifestação com os seguintes objetivos:

– celebrar a memória de Mozernir Truká, assassinado no dia 23 de agosto;
– protesto contra os processos de criminalização das lideranças indígenas;
– caminhar até a sede do Governo do Estado de Pernambuco para uma audiência com o Governador
 
Cerca de 150 indígenas com integrantes de entidade aliadas (CIMI, CCLF, MNDH) concentraram-se em frente ao monumento que presta uma homenagem aos presos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar. O monumento apresenta o corpo de um homem nu em posição da tortura de pau-de-arara. Seu rosto virado para o rio em sinal de protesto. Os povos indígenas no Brasil sofrem perseguições, prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos desde o século XVI.

De frente ao corpo indefeso e torturado os índios Truká e seus parente dança o Toré, invocando os Encantados de Luz força e esperança, vigor e valentia nos enfrentamentos das perseguições e violência, especialmente por parte do Estado.
 
A voz dos maracás, o Toré, os índios, os Encantados caminhando pelas ruas do Recife, rompendo sinais fechados, caminhando na contra-mão do sistema marcado pela corrupção e violência.
 
Em frente ao Palácio do Governador um cordão de policial impede a entrada dos índios manifestantes. Novamente os Encantados são invocados com o Toré:
 
“Ô einaeina einaênaô (bis)
 Ô einaeina einaênaô (bis)
Eu cheguei agora
Nesta nova aldeia (bis)
Eu vim do meu reinado
Foi Deus quem mandou (bis)
Viva meus caboclos
Que eles são guerreiros (bis)
Ô einaeina einaênaô (bis)
Ô einaeina einaênaô”(bis)
 
Depois todos os índios e aliados foram convidados a entrar no Palácio do Governo e foram recebidos pelo Secretário de Direitos Humanos e pelo secretário Adjunto de Segurança.

Neguinho Truká diz: “Meu povo não agüenta mais ver nosso sangue derramado. O Estado deve tomar providências. Um Estado democrático não pode ficar conivente com os maus policiais”. Neguinho expõe que o povo Truká vem sendo vítima de um processo de criminalização e assassinatos, vários deles os autores são policiais militares. Vânia, viúva de Mozenir pede que o Estado “tenha um olhar melhor para a Ilha (Ilha da Assunção, Território Truká). Não permita que o caso de Mozenir seja mais um caso”, e chora. O cacique Marcos Xukuru faz um relato do processo e violência e criminalização que vem sofrendo os povos indígenas no Brasil, destacando os povos de Pernambuco. “Estou ameaçado de morte; ando escoltado com dois policiais. Sofri um atentado em 2003 onde dois índios jovens foram assassinados. Lutamos pela melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas”.
 

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O Cimi e os direitos do Povo Kaiowá Guarani

A direção nacional da entidade, integrada pela sua Presidência e representantes dos 11 regionais, reunida em Brasília, diante da grave realidade enfrentada pelos povos indígenas, em especial os Kaiowá Guarani, vem mais uma vez tornar público seu apoio aos direitos desse povo e repudiar toda a campanha violenta que visa impedir o reconhecimento de suas terras e intimidar aqueles que são solidários com essa causa.

Há 36 anos o Cimi está ao lado dos povos indígenas do Brasil, na luta incansável pelos sagrados direitos desses povos, ao respeito às suas culturas, organização social e modos de vida, conforme determina a Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, das quais o Brasil é signatário. E um dos direitos fundamentais que o Cimi tem defendido em sua missão solidária com esses povos é a terra.

Queremos, de maneira especial, expressar nosso apoio aos Kaiowá Guarani em sua postura expressa no documento “O diálogo como melhor caminho”, onde, juntamente com seus aliados, externam sua disposição de fazer do diálogo e da justiça o caminho para a garantia de seus direitos e da verdadeira paz.

O Cimi, em sua solidariedade com os povos indígenas, em sintonia com a caminhada da Igreja em sua missão profética e fiel à sua opção pelos pobres e excluídos, procurará ser testemunho da Boa Nova de Jesus Cristo.

Brasília, 25 de setembro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Frades Franciscanos manifestam solidariedade aos povos indígenas

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS

“O sacrifício do povo massacrado na Amazônia permanece como testemunho de luta pela liberdade e de esperança na construção de uma nova sociedade, centrada no livre exercício de cidadania…”[1]

Nós, jovens Frades Franciscanos do Brasil, reunidos no “coração da Amazônia” e em missão com os povos indígenas Borari (maloca Novo Lugar), e Arapiuns (maloca Cachoeira do Maró), em Santarém do Pará, identificamos e compartilhamos a interpelação que nos vem de suas vozes:

1.          Povos que demonstram o cuidado, a integração e a harmonia com a natureza por meio de palavras e atitudes que preservam o meio ambiente e o eco-sistema. As nascentes e rios, matas e florestas, animais e pessoas manifestam a dignidade dos seres e o esplendor de Tupã.

2.          Povos que, humildemente, convivem integrados à rica biodiversidade da Amazônia, patrimônio comum da humanidade; e fonte de esperança e resistência na luta pela cidadania. Primícias do pluralismo étnico-cultural que reconhece a terra, seus ritos e mitos como memória viva e histórica de seus ancestrais.

3.          Povos que entendem que a terra é Mãe! É ventre fértil que determina a identidade e a existência. A face indígena da nação brasileira conclama para Fraternidade Universal. Em outras palavras, para cuidar da vida em todas as suas manifestações, sobretudo, por meio da postura ética, cidadã, justa e pacífica.    

4.          Pulula, contudo, no chão amazônico um outro projeto: o econômico-extrativista. Este, por sua vez, prioriza o desmatamento em vista do agro-negócio, da monocultura, da extração ilegal de madeira, da poluição e assoreamento de rios. A depredação e a destruição da biodiversidade amazônica atingem frontalmente os povos da floresta, a nação e toda a humanidade.

5.          Inerente à devastação da floresta que beneficiará a alguns poucos, perdurará, de outro lado, para os cidadãos mais pobres, a proliferação da fome, das doenças e da violência. Entrementes, o crescimento das periferias nos grandes centros urbanos (particularmente, Santarém e Manaus), e a falta de assistência à saúde e educação, dentre outros direitos básicos do cidadão.  

6.          O projeto de devastação das matas e dos povos da floresta, além de intimidar, agredir e encomendar a morte de lideranças indígenas e de outros aliados, também fomenta a discriminação e a criminalização das lideranças e dos movimentos que postulam a resistência e a demarcação de terras para os povos da floresta.

Em suma, a terra para os povos indígenas é sobrevivência! É vida com dignidade, é esperança de cidadania respeitada, é prosperidade para posteridade.

Neste entendimento e no diapasão da CF/88 em seus artigos 6, 225 e 231, REPUDIAMOS todo e qualquer projeto que enfatiza o lucro em detrimento da vida e, ademais, alinha-se à imposição do mercado capitalista que devasta outras formas de produção. Assim sendo, tempestivamente, PROPOMOS:

1.          A imediata demarcação, homologação e desintrusão das terras dos povos indígenas brasileiros.

2.          A Educação e Saúde diferenciadas, conforme a cultura indígena.

3.          A celeridade na apuração e condenação dos culpados pelos crimes cometidos contra as lideranças indígenas e seus aliados.

4.          Implementação de projetos agroextrativistas e de produção sustentável nas áreas indígenas. 

Santarém – PA, 19 de setembro de 2008.

Neste teor, referendamos o presente:

                             Nome                   CPF ou RG            Localidade

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