Mais um Guerreiro Xukuru no Reino dos Encantados

Vamos dar a despedida,

Como deu a Saracura,

Bateu asas, foi embora;

Coisa boa, não adura.

(Toante de despedida do Povo Xukuru)

Faleceu na manhã de hoje, 14 de outubro, João Jorge – a liderança maior da aldeia Sucupira, na terra indígena Xukuru, em Pernambuco. Conhecido por sua aguerrida militância, o companheiro de primeira hora do cacique Xikão, continuou seu combate incansável e intransigente na defesa dos direitos do povo Xukuru até o momento de sua despedida. Foram inúmeras as retomadas de terras em que esteve presente, sempre “arrebanhando seu povo”, como costumava dizer.

De temperamento forte e objetividade nas ações, jamais se deixou intimidar pelas ameaças sofridas por parte de latifundiários invasores da terra de seu povo.  Aliava à sua prática política a mística Xukuru, pois era principalmente um grande líder religioso, chefe de terreiro do Toré. Sua crença na força dos Encantados sempre o impulsionou nas horas mais difíceis, tornando-o imbatível nas empreitadas assumidas.

Diferentemente do cacique Xikão, João Jorge teve a felicidade de habitar na “Terra Prometida”, no Solo Sagrado da Serra do Ororubá. Pôde desfrutar da alegria de viver numa terra sem invasores, e, por essa razão, não cansava de manifestar seu contentamento em “ver seu povo comer” do fruto da terra e deixar para trás o tempo da fome.

Vai agora reencontrar-se com tantos mártires de seu povo: Xikão, Xico Quelé, Everaldo, Milson, Nilsinho, Rolim, além de muitos outros que assim como ele partiram em paz, na certeza de que “Guerreiro não morre, apenas se Encanta”.  

                                                                                                   Saulo F. Feitosa

                                                                            Recife, 14 de outubro de 2008

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Jornada Mundial de Jejum pela Paz e pela Soberania Alimentar

 “Águas para a Paz”

MANIFESTO

Por 24 dias, ao final de 2007, em Sobradinho-BA, Brasil, o bispo franciscano Dom Frei Luiz Flavio Cappio fez jejum e oração contra o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste brasileiro, e em favor de um programa de convivência com o Semi-árido e pela revitalização verdadeira e integral da Bacia do Rio São Francisco.

A Pax Christi Internacional está outorgando o seu Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award) ao bispo e aos que com ele lutaram ou foram solidários. A entrega se dará durante a 5ª Romaria das Águas, da qual participarão dezenas de entidades e milhares de pessoas, em Sobradinho, em 18 e 19 de outubro de 2008, com o tema “Águas para a Paz”.

Em plena Semana Mundial da Alimentação, os movimentos sociais e organizações populares do São Francisco e do Nordeste, a Via Campesina Brasil e a Pax Christi Internacional vão realizar uma Jornada Mundial de Jejum pela Paz e pela Soberania Alimentar, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008, integrada à Jornada da Via Campesina Brasil contra os transgênicos. Trata-se também de continuidade ao Movimento Jejum Solidário que se formou em apoio a dom Cappio e que congregou centenas de pessoas em todo o mundo. Por um ou mais dias, anônima ou publicamente, estas pessoas e grupos jejuaram solidariamente, dando novos contornos, energias e visibilidade à luta por um outro mundo, outro desenvolvimento, outros modelos de vida e produção, outras relações humanas – centrados na justiça, na solidariedade e na paz. Este Movimento une Política e Espiritualidade, na melhor tradição da Não Violência e Firmeza Permanente, de Gandhi, Luther King e tantos outros, e que remonta ao próprio Jesus Cristo.

Com este gesto queremos chamar atenção para as questões gravíssimas dos conflitos crescentes pela água, da qual 1/3 da população mundial está excluída; da crise ambiental, mais séria que a crise econômico-financeira atual; do gradativo controle dos territórios, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas transnacionais. Ao mesmo tempo em que se convive com abundância e desperdício de bens pelos ricos, cresce a produção de alimentos contaminados por agrotóxicos e outros produtos químicos, e cada vez mais se oferecem à população alimentos geneticamente modificados cujas conseqüências só o futuro poderá dizer. Por outro lado aumenta o número de famintos, que não têm acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e com a regularidade necessárias.

A Jornada Mundial de Jejum pela Paz afirma a necessidade urgente da reforma agrária para que um número maior de famílias possa se integrar ao processo produtivo de alimentos, acompanhada de uma reforma agrícola que promova a produção e o consumo dos alimentos saudáveis e agroecológicos, como garantia da segurança alimentar das famílias e a Soberania Alimentar da nação. Cada povo e região têm o direito de produzir e comer sua própria comida sem imposições do mercado controlado por corporações globais, como Syngenta, Monsato, Bunge, ADM, Cargill, Dupont, Bayer, BASF, que querem o gradativo controle dos mananciais hídricos, das terras agricultáveis, da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das bio e agrotecnologias e do mercado mundial de alimentos. As variedades de sementes transgênicas são seu principal instrumento e a ele os governos vêm cedendo, em desprezo ao princípio da precaução, fomentando a bio-insegurança ao invés de preveni-la.

Este gesto reafirma a necessidade da água ser considerada e defendida como um direito humano e um direito de toda a natureza, e se confronta mais uma vez com o projeto da Transposição do São Francisco que destina 70% das águas transpostas de um rio moribundo à produção de frutas nobres e agrocombustíveis, camarão e aço, para exportação, sob o discurso falacioso de garantir segurança hídrica ao Semi-árido.

É preciso rever os grandes projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à luz de outros modelos de desenvolvimento, que atendam aos interesses de toda população, sobretudo dos mais pobres, e respondam aos desafios da crise ecológica. Para estes modelos apontam as diversas tecnologias de captação, armazenamento e uso de água implementadas por centenas de organizações sociais do Semi-árido e os processos mobilizadores da população em torno delas. Na mesma direção devem vir urgentemente as adutoras propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas. São ações descentralizadas, de muito menor custo e muito maior alcance territorial, social e ambiental do que a enganadora transposição.

Trata-se de modelos de vida e produção e relações que são mais de “envolvimento” do que de “desenvolvimento”, mesmo que este se diga “sustentável”. Vêm de baixo para cima, envolvendo pessoas, famílias e comunidades, em seus territórios, a partir de suas necessidades reais e através das suas organizações autônomas, o Estado a serviço delas.

A todas as pessoas de boa vontade convocamos a se integrar, individualmente ou em grupo, à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre 16 e 18 de outubro próximo, e a se manifestar em defesa das águas, do direito humano à água e aos alimentos sadios, da agricultura camponesa, pelo fim da fome, pela ecologia e pela paz.

Assinam o Manifesto “ÁGUAS PARA A PAZ”, aderindo à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar (até 13/10/2008): Pax Christi International, Misereor (Alemanha), Via Campesina Brasil (MST, MPA, MAB, MMC, FEAB, CPT, PJR), CPP, PACS, CESE, CARITAS, Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco.

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Outras adesões sejam comunicadas à CPT Bahia (e-mail [email protected] ou tel. (0055) 71.8714-5724 – Andrea; 71.9208-6548 – Ruben; 31.9997-3440 – Érica) ou à Via Campesina / Nordeste (e-mail [email protected] ou tels. 81-3222-7569 81-9164-9758 – Paula), informando o número de pessoas em jejum e sua organização. O conhecimento e divulgação imediatos e posteriores destas adesões são importantes!

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Agenda Latino-americana 2009

Dom Pedro Casaldáliga *

Agenda latino-americana 2009 – À maneira de introdução fraterna

Nossa Agenda nasceu e vem caminhando sempre à luz e sob o estímulo da Utopia. Uma Utopia indefinida nos seus contornos e em sua hora, mas irrenunciável a partir do nosso compromisso com o humanismo integral.

Cada ano a Agenda tem um tema central, tratado por especialistas que abordam es-se tema de ângulos diferentes. Os temas têm sido maiores, ambiciosos, como o diálogo intercultural, a comunicação, a democracia, a política, o mundo indígena, as migrações, a dívida externa, a Pátria Grande… Temas maiores, digo, porque abrangem pessoas e povos, nosso Continente e o Terceiro Mundo, a solidariedade do Primeiro Mundo e a transformação das instituições internacionais.

Tema maior, urgente e conflituoso, tem sido o tema da última edição, 2008: a política que morreu ou que tem que morrer e uma política outra, de justiça, de igualdade, de dignidade, plural em realizações concretas e autenticamente mundiais frente à perversa mundialização do capitalismo neoliberal.

Faz séculos que a Humanidade vem forjando mediações para realizar a política, conflituosamente, tateando, em experiências históricas, contraditórias, às vezes, e até inuma-nas.

Falar em política era, logicamente, falar de cidadania, de participação cor-responsável, de sistemas, de governos, de partidos. Nesta Agenda de 2009 queremos avançar, com tremor de aventura, perguntando-nos sobre a mediação sistêmica para uma política verdadeiramente humana e mundial.

Hoje o rei está nu. O Terceiro Mundo, sobretudo, tem experimentado amargamente a iniqüidade desse sistema homicida e ecocida que é o capitalismo, agora neoliberal e global. “O sistema neoliberal, pondera Mário Soares, está dando sinais manifestos de esgota-mento e de incapacidade; exige-se uma nova ordem econômica mundial”. Com indignação, com saudades, aquecidos por tanto sonho e luta e sangue, respondendo à dignidade ferida da maioria humana, nos voltamos para o socialismo: um socialismo novo, reza o título desta Agenda. Porque evidentemente não se trata de repetir ensaios que deram, muitas vezes, em decepção, em violência, em ditadura, em pobreza, em morte. Não se trata de “olhar para trás com ira”, nem de voltarmos para modelos superados. Trata-se de rever, de aprender do passado, de atualizar, de não se conformar e, por isso mesmo, de vivermos hoje aqui, localmente e globalmente, a sempre nova Utopia.

O subtítulo da Agenda afirma categoricamente que a Utopia continua, que não é uma quimera, mas um desafio. Por isso nos perguntamos como estamos de Utopia. Preocupados pela construção diária da política como arte do possível, perdemos de vista o que parece impossível e, entretanto, é necessário? Teremos que conformarmos elegendo governos mais ou menos de esquerda, e continuarmos, submissos ou derrotados, dentro do sistema capitalista da direita? Que resta da velha disjuntiva capitalismo-socialismo? (Não falta quem afirme que já passou a hora das direitas e das esquerdas. A esta afirmação o humorista responde: “Que não haja direita nem esquerda, não significa que não haja acima e embaixo”; “os que têm e os que não têm”, diria Cervantes). Já não é possível o socialismo? Chegamos tarde demais? Não continua sendo a Utopia “necessária como pão de cada dia”?.

Mas, que socialismo ou socialismos? Advogamos por um socialismo novo. Com a novidade de uma democracia radicalizada, universal, econômica, social e cultural. “Não haverá socialismo, afirma Boaventura de Sousa Santos, e sim socialismos. Terão em comum reconhecer-se na definição de socialismo como democracia sem fim”.

A Agenda nos pergunta que mudanças experimentamos em função das lições que nos deu a história? Que atitudes, que ações são de se esperar hoje de uma militância socialista? Ninguém nasce socialista, o socialista se faz. Pessoalmente e comunitariamente. Há valores referenciais, isso sim, que são colunas mestras do socialismo novo: a dignidade humana, a igualdade social, a liberdade, a co-responsabilidade, a participação, a garantia de alimento, saúde, educação, moradia, trabalho, a ecologia integral, a propriedade relativizada porque pesa sobre ela uma hipoteca social.

“Não há estrutura socialista, insiste frei Betto, que produza, por efeito mecânico, pessoas de índole generosa, abertas à partilha, se não se adota uma pedagogia capaz de promover permanentemente emulação moral, capaz de fazer do socialismo o nome político do amor». «É ilusão voluntarista, adverte Wladimir Pomar, estabelecer formas rígidas para as transformações necessárias e para a radicalização da democracia… Elas, as transformações, dependem de muitos fatores que transcendem o nosso simples desejo e demandam tempo e suor. Sem uma visão clara a respeito de qualquer socialismo corre o risco de escorregar, tanto para o democratismo caótico como para o autoritarismo”. Evidentemente um socialismo que mereça este nome rechaça, por definição, toda ditadura e todo imperialismo; e também toda democracia que seja apenas formal.

Agusti de Semir constata que “dadas as armadilhas da democracia são muitos aqueles que se situam fora do sistema e falam de trabalhar em rede. Fazem a luta de outro ponto de partida, com foros sociais, ocupação de terra, acolhida aos emigrantes, meios de comunicação alternativos, etc. Trabalhar em rede significa fazê-lo de um modo horizontal porém coordenado, crescer de baixo e de maneira descentralizada, alimentar a autogestão e a ação direita”.

“Socialismo, portanto, afirma Paul Singer, significa uma economia organizada de tal modo que qualquer pessoa ou grupo de pessoas tenha acesso a crédito para adquirirem os meios de produção de que necessitam para desenvolver atividades de sua escolha. Isso implica, evidentemente, a eliminação da pobreza, da exclusão social…”.

O sociólogo François Houtart propõe quatro princípios-objetivos para um socialismo novo:

• Prioridade de uma utilização renovável dos recursos naturais.

• Predomínio do valor de uso sobre o valor de câmbio.

• Participação democrática em todos os setores da vida coletiva.

• Interculturalidade.

A Utopia continua, apesar de todos os pesares. Escandalosamente desatualizada nesta hora de pragmatismo, de produtividade a todo custo, de pós-modernidade escarmentada. A Utopia de que falamos, a compartimos com milhões de pessoas que nos precederam, dando inclusive o seu sangue, e com milhões que hoje vivem e lutam e marcham e cantam. Esta Utopia está em construção, somos operários da Utopia. A proclamamos e a fazemos; é dom de Deus e conquista nossa. Com esta ‘agenda utópica” nas mãos e no coração, que-remos “dar razão da nossa esperança”; anunciamos e intentamos viver, com humildade e com paixão, uma esperança coerente, criativa, subversivamente transformadora.

* Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia

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Info-Brief 837: Zahl der indigenen Bürgermeister nach Wahl verdoppelt

Bei den Gemeinderatswahlen am 5.10.2008 wurden sechs Indios zum Bürgermeister gewählt. Das ist ein Wachstum um 100 % gegenüber den Wahlen von 2004. Laut Erhebung des CIMI wurden weiters vier indigene Vize-Präfekten und 59 Gemeinderäte gewählt.

Am 1.1.2009 werden die zwei ersten indigenen Bürgermeister im Bundesstaat Amazonas das Amt übernehmen: Pedro Garcia (PT) vom Volk Tariano in São Gabriel da Cachoeira und Mecias Sateré Mawé (PMN) in Barreirinha.

Der Sieg von Pedro Garcia ist ein historisches Ereignis für São Gabriel da Cachoeira, die als einzige eine indigene Sprache als zweite Amtssprache hat. In der Gemeinde mit der höchsten indigene Bevölkerung wird es erst jetzt erstmals einen indigenen Bürgermeister geben.

Weiters wurden in Amazonien, in der Region von Raposa Serra do Sol, zwei Indios gewählt:  Eliésio Cavalcanti (PT), vom Volk Makuxi in Uiramutã und Orlando Oliveira Justino (PSDB), auch Makuxi, in Normandia. Eliésio ist „jung, setzt sich sehr für die Gemeinschaft ein und wird gut zusammen arbeiten”, sagte Jacir de Sousa vom Indianerrat Roraima (CIR). Die indigenen Vertreter werden sich bald mit Jacir treffen, um Aktivitäten für die Gemeinschaft zu diskutieren.

In Pacaraima, einer anderen Gemeinde im Gebiet Raposa Serra do Sol wurde der Reisproduzent

Paulo Cezar Quartiero – einer der größten Gegner der Homologation – nicht wiedergewählt. „Gewonnen hat der mit der Regierung verbündete Kandidat. Er ist zwar gegen die Homologation, aber man kann mit ihm reden“, so Jacir.

Indios in der Politik

Die anderen zwei Gemeinden, die indigene Präfekten wählten, haben bereits seit einigen Jahren indigene Politiker. In São João das Missões (Minas Gerais), wurde José Nunes (PT), vom Volk Xakriabá, mit 64,99 % wieder gewählt. Sein Vize-Präfekt wird der Xakriabá Jonesvam (PMDB). Von den neun Gemeinderäten sind sechs Xakriabá, davon fünf vom Bündnis Nunes. Bisher gab es vier indigene Gemeinderäte.

„Unser Sieg ist das Ergebnis unserer Arbeit sowie der Respekt gegenüber dem Volk, das die Mehrheit in der Stadt bildet. Von den Nichtindios befürworten mehr als 40 % unsere Arbeit. Wir bemühten uns stets um den Ausgleich“, betonte José Nunes.

Trotz des guten Ergebnisses war die Wahlkampagne von Spannungen geprägt. Am 10.8.2008 wurde der Jugendliche Xakriabá Edson Dourado Leite, ein Unterstützer der Kampagne von José Nunes, erstochen. Ich glaube nicht, dass es Ärger zwischen Índios und Nichtindios gibt. Eine Splittergruppe hat das Verbrechen begangen”, so Nunes.

In Marcação (Paraíba) wurde Paulo Sérgio (PMDB) vom Volk Potiguara wieder gewählt. Zudem wird die Stadt drei indigene Gemeinderäte haben.

Baía da Traição, eine andere Gemeinde in der Region des Gebietes Potiguara wurden Adelson Deolindo als Vize-Präfekt und drei indigene Gemeinderäte gewählt. Seit 1992 hatten Índios zwölf Jahre hindurch politische Ämter. Diese Gemeinde wählte 1992 erstmals eine Frau als Bürgermeisterin: Nancy Potiguara.

“Viele Hindernisse wurden den Gemeinschaften seitens der Präfekturen in den Weg gestellt. Darum haben wir uns immer besser parteipolitisch organisiert, um als Bürgermeister oder Gemeinderäte anzutreten. Bei unseren Versammlungen haben wir immer diskutiert, dass sich die Kandidaturen mit der Mehrheit des Volkes verbünden und die Gewählten mit dem Volk verbunden bleiben”, sagte Ceiça Pitaguary, von der Artikulation der Indigenen Völker vom Nordosten, von Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME).

Bis heute wurden 13 Indios als Bürgermeister in acht Städten gewählt.

Brasília, 9. Oktober 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Newsletter nº. 837: Number of indigenous mayors doubles in Brazil

The municipal elections in Brazil of October 5^th resulted in a growing number of indigenous persons chosen as mayors and city counsel members. Six indigenous were elected mayor of a city (against 3 in the 2004 elections), four vice-mayors were elected, as were, at least, 61 city council members, according to CIMI. They will take their positions in January 2009.

The indigenous mayors of São Gabriel de Cachoeira and Barreirinha (Pedro Garcia of the Workers Party and of the Tariano people and Mecias Sateré Mawé of the PMN respectively), are the first indigenous mayors for the state of Amazonas.

Though Mecias was actually supposed to become mayor after the 2004 elections, after a court decided to bar the victorious candidate Gilvan Borges. However, Borges managed to get the decision overruled and took the mayor seat.

Pedro Garcia’s victory is historical. Though São Gabriel da Cachoeira is the most indigenous municipality in Brazil (the only one with three indigenous languages as co-official languages), it never had an indigenous mayor.

Raposa Serra do Sol

In the very much contested area of Raposa Serra do Sol in the State of Roraima, two indigenous were elected mayor. Eliésio Cavalcanti (PT) of the Makuxi people in Uiramutã and Orlando Oliveira Justino (PSDB), also Makuxi, was re-elected in Normandia.

In the same region, the controversial rice farmer Paulo Cezar Quartiero was not re-elected as mayor of the municipality of Pacaraima. Quartiero is the prime organizer of the opposition to the continuous demarcation of the indigenous land in that region. “The winner is also against it, an ally of the state government, but at least he is someone we can dialogue with,” commented Jacir de Sousa, of the Conselho Indígena de Roraima (CIR). 

Minas-Gerais: non-indigenous votes for Xakriabá

The two other indigenous mayors were elected in municipalities that for some years now have had a strong presence of indigenous in representative positions. In São João das Missões in the state of Minas Gerais, José Nunes (PT) of the Xakriabá people was re-elected with 64,99% of the votes. Six of the nine disputed seats in the city council were won by Xakriabá (4 in 2004). 

“I think this victory is the result of our work and the support of our people, that is the majority of the population. And of the non-Indians 40% voted for us. We have worked to create harmony” José Nunes commented.

Despite the positive result, the electoral process had been very tense in the city. The 10^th of august, the young Xakriabá Edson Dourado Leite, supporter of José Nunes was stabbed to death. “I don’t think there is hatred between Indians and non-Indians. It is only a faction that commits these crimes,” according to Nunes.  

Paraíba: victorious Potiguara

In the state of Paraíba, Paulo Sérgio (PMDB) of the Potiguara was re-elected in the city of Marcação. Three indigenous council members were elected. In Baía da Traição, another municipality in the Potiguara region, Adelson Deolindo da Silva will be vice-mayor and three council members are indigenous, all Potiguara. During twelve of the last 16 years Baía da Traição was administered by Potiguara representatives. It was the first city to elect an indigenous mayor: Nancy Potiguara, in 1992.

“Many problems for the indigenous communities occur in at the municipality level. That’s why we are organizing ourselves more and more for party politics, to become mayors and council members,” says Ceiça Pitaguary, of Apoinme (Articulation of the Indigenous people of the northeast, Minas Gerais and Espírito Santo. “Our candidates must represent the majority of our communities and, once elected, they must always execute their mandates in connection to our people.”

Over all, over the years, 13 indigenous were elected or re-elected mayors in 8 different cities.

Brasília, 9^th of October 2008.

Source: Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Carta de repúdio aos ataques contra o povo quilombola

O povo quilombola vem sofrendo graves ataques e perseguições das mais diversas formas, promovidos pelo Governo brasileiro que prioriza os interesses do Agro-hidronegócio que veio para massacrar os Povos e Populações Tradicionais, entre eles os Afro-descedentes. Através da Advocacia Geral da União (AGU) retiram direitos, afrontam o decreto 4887/2003, a convenção169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a serviço dos latifundiários e das grandes empresas Multi-Multinacionais.

Como se não bastasse a produção de eucaliptos nos estados de Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro; a produção de soja em vários estados brasileiros; a transposição das águas do Rio São Francisco; as construções de grandes barragens em vários estados brasileiros; a construção do gasoduto no Espírito Santo; concessão de terras para expansão do agro-negócio no Norte do Brasil e o descaso com os quilombolas da Marambaia-RJ e de Alcântara -MA. O decreto nº 4887/03, que trata da regulamentação das terras de Quilombos, está sendo atacado no Congresso Nacional pela bancada ruralista, representada pelo partido dos Democratas (Dem),numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), onde é defendida a necessidade de uma lei disciplinando o artigo 68 do ADCT e também representada pelo Deputado Federal do PMDB de Santa Catarina, Valdir Colatto, que entrou com o Projeto de Decreto Legislativo propondo a sustação do Decreto 4887/2003.

Este mesmo grupo também defende a não aplicabilidade da Convenção 169 da OIT que trata dos povos indígenas e tribais e são contrários a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, com texto que trata da regularização fundiária dos territórios de quilombos, ou seja, todos os instrumentos legais que beneficiam a nossa luta estão passando por um processo muito forte de perseguição. Na maioria dos Territórios Quilombolas a efetivação das políticas tão divulgadas no Programa Brasil Quilombola e, mais recentemente, na Agenda Social Quilombola, são uma precariedade a exemplo da saúde, educação, acessibilidade (estradas de acesso), geração de trabalho e renda, e principalmente a regularização dos territórios Quilombolas.

Para o Movimento Quilombola existem atualmente mais de 3.000 comunidades quilombola nos mais diversos processos. Desde a promulgação da Constituição federal em 1988, O Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos – sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura – registra a existência de apenas 1.228 comunidades quilombolas. Até junho de 2008, apenas 143 comunidades quilombolas haviam recebido o título de propriedade de seu território. Esse número representa apenas 12% do total de comunidades até agora catalogadas pela Fundação Cultural Palmares e nem 5% da totalidade estimada pelo movimento social, indicando que a atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito à terra, previsto nos artigos 13 e 14 da Convenção -169 da OIT.

Com o argumento de defender a manutenção do decreto 4887/2003, o governo formou um grupo de trabalho para alterar a Instrução Normativa de Nº 20. De acordo com a Convenção 169 da OIT é obrigatória a consulta de boa fé aos quilombolas com o objetivo de haver consentimento, antes da efetivação de qualquer ação que venha a afetar seus espaços, suas culturas, seu modo de viver e fazer nos seus territórios. Ocorre que nunca fomos consultados sobre a maioria das ações acima mencionadas, com exceção da alteração da Instrução Normativa em que o governo ensaiou uma consulta que não podemos considerar legal, pois já recebemos o documento pronto e tivemos apenas três dias para ouvir a apresentação do documento pelo governo e colocar os nossos questionamentos.

Nesta consulta percebemos que as propostas de alteração dos artigos da IN retrocedem absurdamente quanto à efetivação dos direitos quilombolas. Por isso não houve consentimento da nossa parte na maioria das alterações e segundo o GT aquele documento seria encaminhado para o Presidente da República dar o veredicto final. Não entendemos como o governo estava tão preocupado e apressado em alterar a IN do Incra, pois a consulta foi realizada em abril de 2008 e só agora em 19 de setembro de 2008 teve a aprovação do presidente Lula. Mesmo assim, sem levar em consideração as nossas discordâncias, o que torna o documento ilegal, pois não houve acordo sobre a maioria dos pontos aprovados na alteração da IN 20.

Por entender que a nova IN fere profundamente os nossos direitos garantidos na convenção 169 da OIT – em especial o princípio da boa-fé, centrando fogo no recuo em relação ao conceito de território, auto-identificação, e supressão da competência do INCRA, previstas no decreto 4887/2003 – encaminhamos em 01 de setembro de 2008 uma comunicação à OIT manifestando a nossa insatisfação e sugerindo uma série de recomendações. O que mais chama a atenção é que todo esse retrocesso, com os argumentos de estar defendendo a manutenção do decreto 4887, não impediu a pressão da bancada ruralista para a aprovação dos projetos de lei e da ADIN, que continuam tramitando no Supremo Tribunal Federal, podendo ser votadas a qualquer momento.

Nós queremos apenas usufruir dos espaços que os nossos ancestrais conquistaram a custa do seu suor e do seu sangue derramado nas duras batalhas para defender um futuro digno para os seus descendentes. Diante do exposto, conclamamos a todos os segmentos defensores das causas dos oprimidos que apóiem a nossa luta nas reivindicações que se seguem:

– Que o Presidente da República respeite as posições dos quilombolas que rechaçaram as propostas de alterações feitas pelo governo. Para que a consulta fosse considerada de boa-fé, nos moldes da

OIT, somente os pontos consentidos pelos quilombolas deveriam ser alterados;

– A urgência na realização de uma audiência do Presidente Lula com reprentantantes da CONAQ e com as representações estaduais dos quilombolas, dando as condições necessárias para que haja de

fato a participação dos quilombolas, os maiores prejudicados;

– Aplicabilidade da Convenção 169 da OIT em todos os atos que causem impactos na vida dos quilombolas;

– A imediata aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, conforme a redação aprovada no Senado Federal;

– A manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003;

– Que os Deputados, Senadores e o Supremo tribunal federal Rejeitem os Decretos Legislativos Nº 44/2007 do (Deputado Valdir Collato do PMDB SC) e ação de inconstitucionalidade (PFL atual

Democratas) contra o decreto 4887/2003;

– Que o Governo Federal acate as proposta apresentadas pelos quilombolas na alteração da IN 20/2005 do Incra apresentadas na Consulta Pública realizada em abril de 2008;

– Imediata agilidade nos processos de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos Territórios Quilombolas;

– Desburocratização do acesso às políticas públicas, em especial às divulgadas na Agenda Social Quilombola e no Programa Brasil Quilombola, priorizando de fato as organizações quilombolas; e

– Que o governo priorize a criação de programa de estado, ao invés de programa de governo, que venha beneficiar os quilombolas.

9 de outubro de 2008

ASSINAM ESTE DOCUMENTO AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES E PESSOAS:

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais

Agentes de Pastoral Negros do Brasil.

Associação Nacional de Ação Indigenista

Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Rio de Janeiro

Associação dos Agricultores e das Agricultoras Familiares do Sítio Poço Verde

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia

Associação Quilombola de Conceição das Crioulas

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva

Centro de Cultura Luiz Freire

Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Comunidade Ango Congolesa no Brasil

Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul

Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul.

Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N´golo

Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas de Minas Gerais

Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombo

Justiça Global

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Negro Unificado- Brasil

Movimento Negro Unificado – Maranhão

Movimento Negro Unificado de Santa Catarina

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Sindicato dos Servidores Federais/ RS

Terra de Direitos

Pastor Ervino Schmidt – Presidente do CONIC-RS

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Informe nº 837: Dobra número de prefeitos indígenas eleitos no Brasil

Nas eleições que ocorreram no domingo, 5 de outubro, seis indígenas foram eleitos prefeitos em cidades brasileiras. Isto representa um crescimento de 100% em relação ao número de indígenas que tomaram posse como prefeito depois das eleições de 2004. Segundo levantamento do Cimi, também foram eleitos três vice-prefeitos e pelo menos 61 vereadores(as) indígenas.

Em 1º de janeiro de 2009, serão empossados os dois primeiros prefeitos indígenas do estado do Amazonas: Pedro Garcia (PT), do povo Tariano, em São Gabriel da Cachoeira e Mecias Sateré Mawé (PMN), em Barreirinha. Mecias chegou a ser considerado eleito em 2004, mas não tomou posse do cargo. Gilvan Borges, candidato mais votado naquela eleição, conseguiu reverter uma decisão da Justiça que impugnava sua candidatura e tomou posse no lugar de Mecias.

A vitória de Pedro Garcia é um marco na história de São Gabriel da Cachoeira. Apesar de ser o município mais indígena no Brasil – único com línguas indígenas co-oficiais – pela primeira vez a cidade terá um prefeito indígena.

Ainda na região amazônica, dois indígenas foram eleitos em municípios da região da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eliésio Cavalcanti (PT), do povo Makuxi, será prefeito de Uiramutã e Orlando Oliveira Justino (PSDB), do mesmo povo, foi reeleito prefeito em Normandia. Segundo o tuxaua Jacir de Sousa, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Eliésio é “um jovem muito envolvido com a luta do povo e vai trabalhar junto com as comunidades e os tuxauas”. Jacir informou que as lideranças indígenas devem se reunir em breve com Orlando para discutir as ações dele para a comunidade.

Em outro município da região de Raposa Serra do Sol, Pacaraima, não foi reeleito o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero – principal opositor à homologação em área contínua da terra indígena. “O candidato que ganhou é aliado do governo, contra a homologação, mas, pelo menos dá para a gente conversar com ele”, comentou Jacir. 

Indígenas na política

Os outros dois municípios que elegeram prefeitos indígenas já têm há alguns anos uma forte presença de indígenas em cargos eletivos. Em São João das Missões, Minas Gerais, José Nunes (PT), do povo Xakriabá foi reeleito com 64,99% dos votos. Na Câmara Municipal, das nove vagas em disputa, seis serão ocupadas por vereadores Xakriabá, sendo cinco da coligação de José Nunes. Em 2004, quatro indígenas haviam sido eleitos para a Casa. 

“Eu acho que nossa vitória é resultado do trabalho que fizemos e do respaldo que o povo, que é maioria na cidade, dá para a gente. E entre os não-índios, mais de 40% aprovam nosso trabalho. A gente tem feito um trabalho de buscar a harmonia”, avalia José Nunes.

Apesar do bom resultado, o processo eleitoral na cidade foi muito tenso. No dia 10 de agosto, foi assassinado a facadas, o jovem Xakriabá Edson Dourado Leite, um apoiador de José Nunes. “Não acho que exista uma raiva entre índios e não-índios. É uma facção que comete esses crimes”, afirma Nunes.  

Na Paraíba, em Marcação, foi reeleito Paulo Sérgio (PMDB), do povo Potiguara. A cidade também terá três vereadores indígenas. Baía da Traição, outro município na região do território Potiguara terá um vice-prefeito indígena Adelson Deolindo da Silva e três vereadores indígenas – todos Potiguara. Em 12 dos últimos 16 anos, Baía da Traição foi administrada por representantes do povo Potiguara. Esta foi a primeira cidade a eleger um indígena para a prefeitura: Nancy Potiguara, eleita em 1992.

Na avaliação de Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “muitos entraves para as comunidades acontecem nos municípios, então, cada vez, estamos nos organizando para a política partidária, para sermos prefeitos e vereadores. Nas nossas reuniões nas comunidades, discutimos sempre que as candidaturas devem agregar a maioria do povo e os eleitos devem fazer seus mandatos sempre ligados com o povo”.

Até hoje, entre eleições e reeleições, 13 indígenas foram eleitos como prefeitos para oito cidades (não considerando a eleição de Mecias Satere Mawé, em 2004).

Brasília, 9 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Carta da XXIII Assembléia do Cimi Regional Rondônia

Nós, missionários e missionárias do Cimi, Regionais Rondônia, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Sul juntamente com representantes indígenas Gavião, Arara, Karitiana, Puruborá, Oro Nao, Sabanê, Lacondê e Cassupá com companheiros e companheiras da Via Campesina Rondônia, COMIN e Conselho de Pastoral da Diocese de Guajará-Mirim aliados das causas populares e que lutam por um mundo onde haja justiça, dignidade e cidadania para todos, após uma ampla análise da conjuntura sócio-política atual e discussões a respeito da territorialidade no espaço geográfico de Rondônia, manifestamo-nos publicamente sobre os graves problemas que os povos indígenas do estado de Rondônia estão enfrentando nos últimos anos e cobramos, dos órgãos competentes, providências urgentes no sentido de que:

1. O Ministério da Justiça e a Funai cumpram com suas obrigações demarcando as terras Cujubim, Wayuru, Miquelem, Puruborá, Cassupá, Jabuti, Sabanê, Sowaintê; revisão de limites com ampliação das terras indígenas Karitiana, Igarapé Lourdes, Rio Branco, Tubarão Latundê, Kwazá, Guaporé, em Rondônia; e das terras indígenas Vale do Guaporé e Pirineu de Souza em Mato Grosso;

2. A terra indígena do povo Oro Wari foi transformada em cinco ilhas, a saber: terras indígenas Igarapé Lages, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Pacaas Novas e Sagarana. Exigimos que todas elas sejam redefinidas como área contínua englobando as terras dos povos: Oro Mon, Oro Eo, Oro Jowin, Oro Waran Xijeim, Oro At e Oro Nao;

3. A Funai exerça sua obrigação e função de proteger e fiscalizar as terras dos povos em situação de isolamento e que correm risco de extinção em função das invasões de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e grileiros;

4. A Funai e o Ibama coíbam e punam os madeireiros que invadem e exploram as florestas existentes nas terras indígenas;

5. A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Funai investiguem e punam os responsáveis pelas invasões premeditadas nas terras dos povos em situação de isolamento e risco. Esses invasores perseguem e matam as pessoas destes povos numa evidente caracterização de ações genocidas;

6. O Ministério da Saúde implemente uma política de atenção a saúde indígena de acordo com o que determina a Lei Arouca e as Diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde Indígena;

7. A Funasa desenvolva ações emergenciais de saúde com o objetivo de combater as endemias a exemplo da Hepatite B, doença que tem vitimado centenas de pessoas nas comunidades indígenas, sendo que dezenas delas foram a óbito, bem como atuar na imunização e prevenção de outras doenças infecto-contagiosas;

8. O Ministério Público Federal proceda a uma ampla investigação sobre a aplicação dos recursos destinados à Funasa, pois esta é uma reivindicação antiga do movimento indígena de Rondônia, em função de denúncias sobre o mal uso de recursos que deveriam ser destinados para as ações e serviços em saúde nas comunidades indígenas, o que tem gerado mortes nas comunidades;

9. O Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente e Ibama) reveja a política energética estruturada a partir da exploração hídrica através da construção de hidrelétricas e barragens que inundarão e devastarão o meio ambiente, comprometendo a existência dos povos que dependem dos rios, das matas e das terras amazônidas para sua sobrevivência.

Denunciamos a política do governo Federal de criação de unidades de preservação ambiental sobrepondo terras indígenas, prática esta que, inviabiliza os procedimentos de demarcação bem como promovem reduções drásticas dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Denunciamos, ainda, que as políticas apresentadas pelo governo brasileiro para a Amazônia têm por objetivo, quase que exclusivo, favorecer os grandes empreendimentos latifundiários que desmatam as florestas para plantar soja, cana-de-açúcar, pinus e eucalipto, tendo em vista a expansão do agronegócio; favorecer empreiteiras e empresas de energia elétrica, privadas e transnacionais; favorecer madeireiros internacionais, privatizando e destinando a estes madeireiros florestas para exploração por períodos de até 40 anos.

Por fim, manifestamos nosso apoio solidário e compromisso com os povos indígenas, os pequenos agricultores, ribeirinhos e demais populações tradicionais que lutam, no seu cotidiano pela construção de uma Amazônia para os amazônidas, e de um país onde sejam respeitadas as pessoas, o meio ambiente e a vida. Numa atitude de profetismo, denunciamos as políticas públicas governamentais que patrocinam a morte e conclamamos a todos, lutadores e lutadoras do povo, para que intensamente defendamos a vida.

Porto Velho (RO), 08 de outubro de 2008.

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Morro do Osso: A luta dos Kaingang na capital gaúcha

Há quatro anos, um grupo de 23 famílias Caingangues ocupa uma área de 27 hectares no Morro do Osso, uma região no sul de Porto Alegre conhecida por ser, antigamente, lugar de passagem dos índios que ali criaram um cemitério histórico. No entanto, alguns órgãos públicos tentam tirar os índios do lugar alegando que essa ocupação é uma ameaça ao meio ambiente do Morro do Osso. “A questão ali não é realmente preservação ambiental. É um lugar onde estão se concentrando moradores de classe média alta por ser uma região muito bonita e ter uma visão ampla de todo o Guaíba”, contou-nos Roberto Liebgott, em entrevista, realizada por telefone, à IHU On-Line. Desde que chegaram ao local, Liebgott acompanha a situação e a luta dos índios Caingangues. O pesquisador também falou sobre demarcação de terras aqui no estado e sobre a condução desse caso do Morro do Osso.

      Roberto Liebgott é coordenador do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – da Região Sul do Brasil.

      Confira a entrevista.

      IHU On-Line – Os índios Caingangues que ocupam o Morro do Osso, em Porto Alegre, há quatro anos são uma ameaça ao parque natural?

      Roberto Liebgott – Eles o ocuparam no dia 9 de abril de 2004, numa sexta-feira santa, pois lembro bem do dia. A área que foi estabelecida como de preservação propriamente são de 27 hectares. No entanto, há ainda 350 hectares de área não ocupada que estava sendo preparada para edificação de condomínios de luxo. Quando os índios fizeram a ocupação em 2004, grande parte da área que eles alegam ser de preservação já estava demarcada para a construção de condomínios. Então, os índios ocuparam, detectaram essa demarcação e fizeram a denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e também à Câmara de Vereadores. Desde então, esse processo de loteamento da área foi paralisado. Portanto, desde que os Caingangues ocuparam o Morro do Osso acabaram revertendo um processo de ocupação desse espaço por condomínios de luxo, que estava sendo sistemático nessa região.

      IHU On-Line – Então, a principal questão não é a preservação ambiental?

      Roberto Liebgott – A questão ali não é realmente preservação ambiental. É um lugar onde estão se concentrando moradores de classe média alta por ser uma região muito bonita e ter uma visão ampla de todo o Guaíba.

      IHU On-Line – Como os índios agirão caso a Funai afirme que a área do Morro do Osso é de preservação e solicitarem a retirada deles?

      Roberto Liebgott – Uma área de preservação não necessariamente impede que seja também uma área indígena. Se comprovado no estudo antropológico que ali de fato se configura como um espaço territorial de ocupação dos índios, ele necessariamente precisa ser demarcado, o que não significa dizer que a preservação deixará de existir. Então, depende agora desse estudo que a Funai se comprometeu em realizar. Uma coisa não é incompatível com a outra. Existem discussões em algumas regiões dizendo que os índios não preservam o meio ambiente. Há outras que dizem que os índios, quando ocupam uma área, deixam que esse espaço se torne em poeira e mata, alegando que eles não produzem. Então, depende do interesse das elites da região para se criar um discurso contrário aos interesses indígenas.

      IHU On-Line – Que outras áreas consideradas de preservação natural também são reivindicadas pelos índios aqui no Rio Grande do Sul?

      Roberto Liebgott – No entorno de Porto Alegre, há algumas áreas para serem demarcadas para os índios Guaranis, como, por exemplo,  o Parque de Itapuã. O grupo já foi instalado e certamente em breve os trabalhos antropológicos serão instalados, assim como os estudos antropográficos etc. Existem também outras áreas pleiteadas na região de Passo Fundo, como a Mata Castelhana. Há várias áreas que foram instituídas como de preservação ambiental, mas que também fazem parte de territórios indígenas.

      IHU On-Line – Como está a situação das pessoas que estão vivendo no Morro do Osso?

      Roberto Liebgott – São 23 famílias que vivem da produção de artesanato. Esse artesanato é confeccionado no Morro do Osso e é vendido em feiras da cidade ou no centro de Porto Alegre. Basicamente, a fonte de subsistência dessas famílias é o artesanato. Assim como a de centenas de outras famílias indígenas, que também moram ou em Porto Alegre ou no entorno dessa cidade, pois não existem mais espaços de produtividade agrícola. Por isso, a fonte de subsistência passa necessariamente pela comercialização dos produtos que eles mesmos confeccionam.

      IHU On-Line – Roberto, mas como está a questão da educação das crianças que vivem no Morro do Osso?

      Roberto Liebgott – As crianças Caingangues do Morro do Osso têm já uma escola dentro da própria comunidade. Nela, que é diferenciada, eles aprendem primeiro na língua caingangue e, depois de um período de quatro anos, passam a integrar também escolas públicas na região do entorno do Morro do Osso. Assim, algumas crianças ainda freqüentam a escola dos índios e outras a escola dita normal.

      IHU On-Line – Com base em que os índios descobriram que o Morro do Osso abriga um cemitério indígena?

      Roberto Liebgott – A história do Morro do Osso é bem antiga. Existem estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que comprovam que historicamente os índios passaram por essa região, e o Morro do Osso seria um ponto de passagem, onde eles faziam suas paradas para confecção de produtos, tratamentos médicos etc. Nesse local, também foi constituído um cemitério, e a própria prefeitura de Porto Alegre, ao longo dos anos, para fazer a divulgação do Morro do Osso, se utilizava de afirmações de que ali tem constituído antigos sítios arqueológicos e também cemitérios indígenas. Por isso, deu-se o nome à região de Morro do Osso, ou seja, em função das ossadas que foram encontradas ali nesse local.

      IHU On-Line – Como está a situação da demarcação de terras indígenas aqui no estado?

      Roberto Liebgott – Aqui no estado, existem perspectivas de demarcação para os povos Caingangues e Guaranis. Existem muitas promessas por parte da Funai, através de grupos de trabalho para fazer o procedimento demarcatório, para identificar as áreas. No entanto, há uma morosidade muito grande. Há pelo menos 22 áreas Guaranis que precisam ser regularizadas. Grande parte dessas áreas estão entorno de Porto Alegre, como nas cidades de Barra do Ribeiro, Viamão, Guaíba, Osório. Há necessidade para que haja maior mobilização entre os índios para que pressionem a Funai e, assim, esses grupos de trabalho sejam constituídos.

      IHU On-Line – E como essa situação do Morro do Osso está sendo conduzida e como deverá ser solucionada em sua opinião?

      Roberto Liebgott – Em nossa opinião, cabe à Funai a criação do grupo de trabalho para proceder com a identificação e, então, comprovar se de fato é uma área de ocupação tradicional ou não. Caso seja uma área de ocupação tradicional, o procedimento é muito bem definido pela constituição, ou seja, a área precisa ser demarcada e passa a ser de usufruto dos índios, nesse caso dos Caingangues. Caso não tenha essa comprovação da ocupação tradicional, o poder público precisa negociar com a comunidade a perspectiva de reassentamento em uma hora onde condições dignas de vida e sobrevivência sejam garantidas. Para que, afinal, tenham perspectivas de futuro.

      A comunidade do Morro do Osso está muito tranqüila. Os índios têm consciência e noção dos seus direitos e isso é muito importante. Existe na contramão disso uma pressão intensa por parte dos moradores da região e por parte da prefeitura de Porto Alegre que se nega a reconhecer aos índios esse direito. Aguardamos que a Funai proceda com os estudos para que a área seja caracterizada como região indígena.

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INFO-BRIEF 836: Guarani Kaiowá protestieren gegen Vorurteile und Lügen in Mato Grosso do Sul

Am 27.9.2008 gab es im Zentrum von Dourados eine Kundgebung der Guarani Kaiowá, um der Bevölkerung mitzuteilen, dass sie nur ihre traditionellen Gebiete, wie in der Verfassung garantiert, wollen. Seit Juli gibt es eine Kampagne von Politikern und Fazendeiros gegen die Demarkierung indigener Gebiete in der Region.

Wie von den Indios jahrelang gefordert, setzte die FUNAI im Juli Technikergruppen für territoriale, archäologische und anthropologische Erhebungen zur Vorbereitung der Identifikation des traditionellen Gebietes der Guarani Kaiowá ein. Nachdem die Techniker im Einzugsbereich von 26 Gemeinden ihre Untersuchungen aufnahmen, behaupteten antiindigene Gruppen, dass die gesamte Fläche (etwa 12 Millionen ha oder ein Drittel des Bundesstaates) demarkiert wird. Durch diese Fehlinformation, die auch viele Medien veröffentlichten, stiegen die Vorurteile gegen die Indios.

„Demarkierung ja, Gewalt nein! Wir sind das brasilianische Volk, wir eignen uns kein Land an, wie es in Zeitungen und im Fernsehen heißt. Der Indio ist kein Eindringling in Gebiete. Im Gegenteil. Wir wollen nur unsere Rechte, die wir laut Verfassung haben“, sagte der Guarani Leoson Mariano.

Der Kazike Getúlio de Oliveira vom indigenen Gebiet Dourados weist die Lügen hinsichtlich der Größe des von den Guarani Kaiowá geforderten Gebiets zurück. “Wollten wir wirklich unser ursprüngliches Land, so würde es sich über Argentinien, Paraguay, Bolivien und andere Bundesstaaten erstrecken. Wir wollen nur jenes Territorium, auf dem unsere Vorfahren lebten. Wir wollen nicht ganz Mato Grosso do Sul”, betonte der Kazike.

An der Kundgebung haben neben den Indios aus den Aldeias von Dourados, Campo Grande, Iguatemi und Douradina auch Studenten der Universitäten sowie Vertreter der sozialen Bewegungen teilgenommen. Es war die erste Veranstaltung der Índios, um die Bevölkerung für die Demarkierung zu sensibilisieren.

Regionale Versammlungen zur Ausarbeitung des neuen Statuts der Indigenen Völker

Vom 23.-25.9.2008 fanden in Imperatriz (Maranhão) und in Recife (Pernambuco) die ersten regionalen Versammlungen der Indios statt, bei denen die Richtlinien für einen neuen Vorschlag des Statuts der Indigenen Völker diskutiert wurden. Bis Jahresende gibt es noch weitere acht Versammlungen zu denen über Tausend Índios erwartet werden.

Die Berichte der Versammlungen werden an die Nationale Kommission für Indigene Politik (CNPI) geleitet, die aus allen Beiträgen einen Text zusammenfasst, der an die Abgeordnetenkammer ergeht. Das derzeitige Statut – Gesetz Nr. 6001 geht auf das Jahr 1973 zurück. Nach Verabschiedung der Verfassung 1988 hat die Abgeordnetenkammer anfangs der 1990er Jahre die Diskussion über ein neues Statut für die indigenen Völker begonnen. Die 1994 eingesetzte Sonderkommission hat die Vorschläge der Abgeordneten in einem Gesetzesprojekt zusammengefasst und dem Direktorium der Kammer übermittelt. Die Vorlage wurde bis heute nicht behandelt.

Die Indios fordern eine rasche Diskussion des Projekts, das die CNPI der Kammer vorschlagen wird. “Wir brauchen dringend ein neues Statut, das besser unserer Realität entspricht. Aufgrund unserer Mitarbeit wird das Statut besser auf unsere Denkweise und Lebensformen eingehen. Auch wenn es manchmal schwer ist, einen Vorschlag auszuarbeiten, wissen wir, was wir wollen oder nicht”, sagte Sonia Silva, vom Volk Guajajara und von der Koordination der Organisationen der Indigenen Völker von Maranhão (COAPIMA).

Versammlung in Recife

Etwa 100 Indios aus Pernambuco, Alagoas und Sergipe sowie Vertreter von indigenen Organisationen und dem Justizministerium befassten sich besonders mit dem indigenen Schulwesen und der Nutzung der Wasserressourcen. Für alle Projekte, die indigene Gebiete betreffen, fordern die Índios ein Gesetz, das jedem Vorhaben bescheinigt, das es im Interesse des Bundes ist. Auch soll die Beratung mit den betroffenen Gemeinschaften garantiert werden.

Am Nachmittag des 24. September haben die Indios den Prozess hinsichtlich des Gebiets der Pataxó Hã Hã Hãe (Bahia) beim Obersten Gericht verfolgt. Nach der Versammlung gab es eine Kundgebung vor dem Denkmal Nie wieder Folter im Zentrum von Recife, um die Ermordung von Mozeni Truká am 23.8.2008 zu beklagen. Kritisiert wurde auch die Kriminalisierung von indigenen Vertretern im Nordosten des Landes. Danach gab es ein Treffen mit dem Sekretären für Menschenrechte und Sicherheit des Bundesstaates.

Versammlung in Maranhão

Nach Imperatriz waren 100 Indios aus Maranhão, Tocantins, Goiás, Vertreter des Justizministeriums und indigene Organisationen gekommen. Die Ausbeutung der Wasservorräte und anderer natürlicher Ressourcen stand hier im Vordergrund der Diskussionen. Bei Projekten im Interesse des Bundes sollen die Índios bereits bei der Ausarbeitung einbezogen werden. Die Indios kritisierten die Ausbeutung von Holz und nichterneuerbaren Ressourcen. „Wir brauchen strengere Gesetze gegen Holzunternehmen“, sagte Sônia Guajajara von der COAPIMA. Für andere Rohstoffe wäre ein Plan für die Nachhaltigkeit erforderlich.

Brasília, 2. Oktober 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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