5ª Romaria das Águas será realizada neste sábado na Bahia

No próximo sábado (18), será realizada a 5° Romaria das Águas, quando os participantes seguirão para as margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, na Bahia. Estão programadas apresentações musicais na madrugada de domingo após o encerramento.

Durante a programação da Romaria, será feita a entrega do Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidas na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A vice-presidente da Pax Christi Internacional, Laura Vargas Valcárcel, estará no Brasil para fazer a entrega do prêmio a Dom Cappio e a representantes do povo, como expressão do reconhecimento e incentivo à continuidade da luta popular em defesa das águas, da terra e de toda a vida.

Está prevista também, durante o sábado, a Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, em Sobradinho (BA). Nesse dia, Dom Cappio e várias pessoas ao redor do mundo irão jejuar, chamando a atenção para a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas e com altas tecnologias em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa. O gesto questiona também o modelo de consumo egoísta e alienado.

Hoje (17), será realizado durante todo o dia o Seminário “Revitalizar o Rio para a Vida em Paz”, no Centro Comunitário Antônio Conselheiro, com a participação de 100 pessoas da região, representantes das organizações populares e movimentos sociais. À noite, haverá uma Celebração Eucarística, na Capela de São Francisco. Depois, haverá apresentações artísticas regionais e exibição de filmes sobre a luta de São Francisco.

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México: Campanha protesta contra as privatizações

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Colômbia: Uribe responde com repressãomanifestações indígenas

Desde o dia 12 de outubro, os povos indígenas da Colômbia se mobilizam contra os tratados de comércio com a União Européia e qualquer outro com objetivos de violar os direitos das comunidades tradicionais e explorar suas riquezas. Eles exigem também a derrogação da Lei de Bosques e o fim das políticas de “Segurança Democrática” e da parapolítica que causam mortes e deslocamento em todo o país.

Em resposta, o governo colombiano vem agindo com repressão e assassinato dos principais líderes indígenas a fim de desestabilizar as manifestações. As comunidades agromineiras do Sul de Bolívar decidiram se concentrar no município de Santa Rosa até que o governo nacional e departamental decida sentar-se com os representantes das comunidades na mesa de interlocução do Sul de Bolívar.

As comunidades informam que estava prevista para 15 de outubro a reinstalação da mesa de interlocução, data que foi proposta pelo governo com o intermédio do Programa Presidencial de Direitos Humanos, junto ao ministro do Interior, Fabio Valencia Cossio. No entanto, essas entidades não foram ao encontro dos mais de 700 agromineiros que se deslocaram a partir de diversos pontos da Serrania de San Lucas.

“Na atual conjuntura nacional, as instituições do governo, desde o executivo, tem optado, antes que o diálogo e a concertação com as comunidades e suas propostas de vida digna, por ações autoritárias e repressivas contra a mobilização social e o uso de figuras repressivas como a comoção interior, que acrescentam a vulnerabilidade da população camponesa, indígena, setores trabalhistas e trabalhadores da justiça que lutam pela reivindicação dos direitos básicos à terra e à vida digna”, afirmam em comunicado.

De acordo com as comunidades, desde 2005, eles insistem que o governo escute e atenda a suas propostas e realize um diálogo construtivo que permita saídas à grave problemática que afeta essa região do país: “Apesar de todos os esforços realizados pelas comunidades, não foi possível continuar o processo de interlocução devido à reiterada negativa do governo nacional de sentar-se para dialogar com as comunidades pelo contrário, observamos uma atitude desinteressada e displicente”.

No Peru, a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI), que integra organizações da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile e Argentina, realizam hoje (17), um plantão em frente à embaixada colombiana, em Lima, Peru. Segundo a CAOI, o governo de Uribe está respondendo com repressão indiscriminada às manifestações indígenas no país: “O governo declarou o ‘estado de comoção interior’, bloqueou as páginas da internet e cortou a energia elétrica de locais das organizações indígenas. Há um número indeterminado de mortos, dezenas de feridos e detidos”.

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Informe nº. 838: Indígenas de Pernambuco denunciam assassinatos, criminalização e ameaças contra lideranças

Ontem, 15 de outubro, cerca de 50 lideranças de povos indígenas que vivem em Pernambuco denunciaram, para representantes dos Governos Federal e Estadual, as ameaças, os assassinatos e a perseguição praticada por agentes públicos e por particulares contra os índios naquele estado. Os governantes prometeram ações articuladas para acabar com a violência contra os indígenas.

A audiência aconteceu na Assembléia Legislativa de Pernambuco e foi promovida pelo deputado Izaltino Nascimento (PT-PE) junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime).

Pela manhã, os indígenas relataram os principais casos de violência contra os povos. Lourdes Truká falou do histórico recente de agressões contra seu povo. Lembrou do recente assassinato de Mozeni Truká (agosto 2008), então candidato a vereador em Cabrobó. Segundo os Truká, a polícia tem investigado apenas o assassino, sem buscar a relação deste caso com outros episódios de violência. Ela também lembrou que os policiais que participaram do assassinato de Dena Truká e seu filho até hoje trabalham em Cabrobó, o que deixa os Truká intimidados.

 A cacique Dorinha Pankará e a liderança do povo Atikum falaram das ameaças que recebem de agentes públicos da cidade de Carnaubeira da Penha. O cacique Marcos Xukuru falou das violências contra seu povo desde o início da década de 1990. Lembrou dos assassinatos de Chicão Xukuru, de Chico Quelé e seu filho, entre outros. Destacou que as investigações de muitos dos crimes incriminam as lideranças do povo como Zé de Santa, Zenilda, Aguinaldo e ele próprio. O cacique lembrou que depois do atentado que sofreu em 2006, passou de vítima a acusado. Agora, ele e outras 35 pessoas do povo respondem a processos na Justiça. Há sete meses, dois Xukuru, Renildo e Edmilson, estão presos acusados de participarem do assassinato do filho de Chico Quelé, em 2007.

“Quando só os adversários nos perseguem já é difícil, mas agora, nos sentimos perseguidos pela Justiça”, comenta Zé de Santa, do povo Xukuru, coordenador da Apoinme. O Conselho Estadual de Direitos Humanos preparou um dossiê sobre a criminalização e as ameaças contra os indígenas em Pernambuco, que foi entregue ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, presente à audiência. Além de Meira, participou da audiência Fernando Matos, coordenador nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

No fim da tarde, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu os participantes da audiência. Ele se comprometeu a adotar medidas para proteger os indígenas, como a inclusão de lideranças no programa de proteção aos defensores de direitos humanos e o incentivo à incorporação de indígenas como policiais. Campos também lembrou que muitos dos conflitos existem por conta de questões fundiárias. Em função disso, o presidente da Funai se comprometeu a fazer um levantamento de todas as áreas indígenas de Pernambuco e, junto com o governador, trabalhar pela regularização destas terras.

Para a Apoinme, o resultado inicial da reunião parece positivo. “As propostas foram boas e eles se comprometeram a fazer uma força-tarefa, agora vamos ver como as coisas andam”, avalia Zé de Santa.

Brasília, 16 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Lutar por Direitos Humanos: NÃO É CRIME!

Um vasto coletivo de organizações sociais e religiosas, entre elas SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas, lança no dia 17 de outubro a campanha: Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O lançamento será no ginásio da Universidade Estadual do Pará, na Av. Almirante Barroso com um grande ato político durante todo dia. O objetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores. 

O avanço de inúmeras frentes econômicas sobre a terra e os recursos naturais nela existentes incentiva o clima de tensão na região amazônica. As frentes de mineração e do agronegócio ladeadas pelas obras de infra-estrutura do governo federal e projetos de biocombustíveis exercem tal protagonismo no caso do Pará. 

O xadrez da disputa pelo modelo de desenvolvimento situa em lados opostos populações camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, vazenteiros  e seus apoiadores e em oposição grandes corporações de mineração, em particular a Vale, barrageiros, grandes empresas da construção civil, parte do poder judiciário e alguns setores da imprensa e grupos internacionais do agronegócio, como a Cargil. 

O cenário no sudeste do estado tem sido emblemático. A região coleciona os maiores índices de violência no campo e casos impunes. Defensores dos direitos humanos vivem sob ameaça de morte, alguns necessitando mesmo no dia-a-dia de proteção policial, como é o caso do Frei Henri des Roziers, advogado de camponeses e militante da CPT.

Ainda na região a mobilização dos setores que não conseguem acessar a justiça e os poderes constituídos têm sofrido sucessivas condenações na justiça. Entre eles há representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), MST, CPT, Movimentos dos Trabalhadores na Mineração (MTM). 

Roquevan do MAB em processo na justiça foi tratado como terrorista, o advogado da CPT de Marabá, Batista Afonso foi condenado a 2.5 de prisão, militantes do MST e MTM foram condenados a pagar multa estratosférica em favor da Vale.   No Xingu a atuação de Dom Erwim ao lado dos índios e contra a construção de uma grande usina hidrelétrica no Xingu animou uma campanha em parte da mídia contra o religioso.  São as ações em parte da justiça e alguns setores da imprensa que o coletivo de movimentos sociais e seus apoiadores taxam de criminalização.

As rádios comunitárias é um outro setor que tem sofrido vários processos.  fechamentos e apreensão dos equipamentos.  Estima-se em número de 10 dirigentes que respondem a processos. Embora o Brasil seja signatário de tratados internacionais que garantem a livre expressão do pensamento.

Marco Apolo, coordenador da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH), resume a criminalização dos defensores/as dos direitos como: atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais a defensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através de procedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção de direitos humanos que desenvolvem.    

                            ALGUMAS PROPOSTAS DA CAMPANHA

a..  Continuar fazendo luta em defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão do agronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;

b..  Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena, da floresta e do Rio Xingu;

c..  Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos e exigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados pelo assassinato de Dorothy;

d..  Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação da sentença que condenou o Advogado José Batistaa 2 anos e 5 meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e do MTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais;

Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Participe você também desta Campanha!

Lançamento – dia 17 de Outubro ( 8 às 18 hs)

Local: Ginásio da UEPA – Alm. Barroso

Noite

Show Cultural com artistas da terra – a partir das 20:00h

Local: Praça do Operário em São Braz

PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA

Data: 17 de Outubro de 2008

Local: Auditório da UEPA

7h- Coletivo de Imprensa

8h– Abertura

9h –  Grandes Projetos, Reforma Agrária e Criminalização dos Movimentos Sociais;
Roquervan – MAB;
João Paulo –  MST;
Gecinaldo Cabral – COIAB

12h– Almoço
14h– Lutar por Direitos Humanos, Econômicos , Ambientais & Criminalização dos Movimentos Sociais
José Batista – CPT; 
Lurjan – Intersindical;
José Maria – CONLUTAS.

19h – Ato-show
Local: praça de São Brás
Alcyr Guimarães
Falsos Profetas 
Conexão Feminina
Iaça
AMOR

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D. Cappio voltará ao jejum por um dia

        Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cappio voltará a Sobradinho e também ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

      Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo, serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

      Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17, um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18, jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

      Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

      Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

      Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

      Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

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Evento na fronteira amazônica reúne movimentos sociais do Brasil, Peru e Colômbia

Participantes farão propostas para enfrentar problemas, como o desmatamento, que afetam a região.

Exploração dos recursos naturais, problemas que afetam povos indígenas e comunidades ribeirinhas, políticas governamentais e alternativas para a região são os temas que integram os painéis de debates do seminário “Realidade sócio ambiental nas fronteiras”. O evento acontece de quinta-feira,16/10, até domingo,19/10, no Centro de Formação “Frei Ciro”, na cidade de Tabatinga (AM), na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, localizada a cerca de 1.150 quilômetros de Manaus.

As discussões devem levar à formulação de propostas, por exemplo, para enfrentar as conseqüências do desmatamento que ocorre no leste do Peru, onde a exploração madeireira avança com suporte do governo daquele país.  Esse tipo de exploração afeta comunidades do lado brasileiro, pois em território peruano estão localizadas nascentes de rios amplamente utilizados por indígenas e ribeirinhos.

Os organizadores destacam que o seminário nasceu da necessidade de dar visibilidade aos problemas que ocorrem naquela região. Em muita ocasiões, a tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) é destacada nos grandes meios de comunicação por causa de conflitos ou por suposto perigo de internacionalização da Amazônia.

“A Amazônia é a segunda maior região estratégica do mundo, ficando atrás do Oriente Médio, onde estão localizadas as maiores reservas de petróleo do mundo”, destaca Edina Pitarelli, membro da coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, uma das entidades organizadoras. “A região possui recursos naturais de valor inestimável e sua população tem problemas que muitas vezes não estão na pauta de prioridades dos governos”, diz a coordenadora do Cimi. “Nós queremos trazer isso à tona, apontar soluções e cobrar dos governos a formulação de políticas públicas para evitar danos ao meio ambiente e às populações tradicionais aqui existentes”, finaliza ela.

O seminário “Realidade sócio ambiental nas fronteiras – Brasil, Peru e Colômbia” é promovido pelo Cimi, Asociación de Cabildos Indígenas Del Trapecio Amazônico e Wildlife Conservation Society, com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da Campanha da Fraternidade e Catholic Relief Services. Cerca de cem representantes de movimentos sociais do Brasil, Peru e Colômbia participam deste evento.

Mais informações:
J.Rosha – Assessoria de Comunicação
Cimi Norte 1: (92) – 8111-5435 

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Argentina nega asilo a camponeses paraguaios em greve de fome

Há mais de 60 dias sem comer, lideranças camponesas paraguaias pedem liberdade e asilo político à presidente Cristina Kirchner.

Cristiano Navarro

de Buenos Aires (Argentina)

No início de 2006, seis lideranças camponesas paraguaias ingressaram legalmente na Argentina, fugindo das perseguições que sofriam em seu país por parte de políticos e milícias policiais ligadas ao Partido Colorado. Segundo o advogado desses militantes – membros do partido Pátria Livre e do Movimento Agrário Popular – a ida para a Argentina foi decidida na Embaixada do próprio país, em Assunção, capital do Paraguai, onde lhes foi prometido que seriam acolhidos como exilados políticos.

Já em solo argentino, em fevereiro do mesmo ano, Agustín Acosta González, Roque Rodríguez Torales, Basiliano Cardozo Jiménez, Gustavo Lezcano Espínola, Arístides Luciano Vera e Simeón Bordón Salinasa foram detidos no município de Marcos Paz, ao solicitarem asilo político ao Estado argentino.

Em 15 de agosto deste ano, depois de mais de dois anos aguardando em cárcere a análise do pedido de asilo político, os seis camponeses resolveram fazer uma greve de fome para pressionar o governo de Cristina Kirchner e obter uma resposta.

Foram realizadas passeatas e abaixo-assinados foram difundidos por movimentos sociais, intelectuais, artistas e dirigentes de organizações humanitárias, sindicais e políticas de diferentes países de toda a América Latina exigindo que o governo argentino reconheça imediatamente os seis militantes como refugiados políticos (a lista pode ser vista em http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=4044).

Pedido negado

Porém, a situação se tornou ainda mais complicada para os militantes, quando no último dia 10 de outubro o pedido de asilo político foi rechaçado por meio do ministro do interior, Florencio Randazzo.

Havia uma expectativa por parte das organizações que pediam a revisão do caso, já que o governo de Cristina Kirchner projetou-se internacionalmente no tocante à sua política de direitos humanos ao reabrir e punir os crimes praticados por militares durante o período da ditadura militar.

Em resposta a decisão de não conceder o refúgio, os grevistas contestaram a postura da presidente argentina em carta pública. “Repudiamos a atitude hipócrita da presidente Cristina Kirchner, que se apresenta como defensora dos direitos humanos, mas que violou flagrantemente nossos direitos mantendo-nos em prisão por mais de dois anos sem nenhuma razão”.

O texto imputa à presidente a responsabilidade por negar o asilo que lhes pode custar suas vidas. “Ela entrará para a história como a responsável por quebrar uma tradição humanitária que a Argentina manteve incólume. A presidente não só viola nossos direitos, como também ultraja uma limpa tradição argentina.”

Sem consistência

O exílio dos seis camponeses deu-se em meio há um forte processo de criminalização e violências contra dirigentes de movimentos sociais no Paraguai. Em 2005, os seis camponeses foram acusados de serem responsáveis pelo seqüestro e assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente, Raúl Cubas sob orientação das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC). Sem consistência, as acusações feitas contra os militantes não foram acolhidas pelo juiz do caso, Pedro Mayor Martinez. Em novas investigações, há indícios de que o crime tenha sido motivado por acerto de contas entre políticos e mafiosos ligados ao Partido Colorado.

Por trás da criminalização dos movimentos sociais no Paraguai, dirigentes camponeses apontam como seus principais atores os políticos ligados a sojicultores brasileiros e interesses militares estadunidenses na área chamada de tríplice fronteira.

“A situação no campo Paraguaio é explosiva; o capitalismo sojeiro avança sobre a população pobre camponesa que perde suas terras, principal meio de produção. E a tensão sobe ainda mais por que o triunfo de Lugo tem gerado expectativas no campo popular”, atesta Bernardo Coronel, assessor do Movimento Agrário e Popular, em Assunção.

Longe de casa

A simples volta dos militantes ao seu país de origem trata-se de um grave risco para os seis. Anuncio Martí, ex-dirigente do Pátria Livre, acredita que, apesar da posse do novo presidente de corrente progressista Fernando Lugo em agosto último, todo controle social montado pelo Partido Colorado que dominou o país por 61 anos continua operando. “Os companheiros presos são militantes políticos e sociais criminalizados por um sistema judiciário corrupto que ainda continua forte no Paraguai. Sem segurança jurídica e física, sua volta os coloca em grave risco”, garante Martí.

O ex-dirigente, refugiado hoje no Brasil, sentiu na pele a perseguição e o sofrimento que seus companheiros vivem na Argentina. Em janeiro de 2002, em Assunção, Martí foi seqüestrado e gravemente torturado por um grupo policial-militar vinculado ao governo. O cativeiro durou por quase duas semanas.

Desde 2003, ele vive em uma cidade brasileira como refugiado político, situação que divide com dois de seus companheiros de partido, Juan Arrom e Víctor Colmán.

“Como militante do Partido Pátria Livre, aguardamos que seja outorgado com urgência o refúgio políticos aos seis companheiros dirigentes camponeses paraguaios presos injustamente na Argentina”, ressente o militante.

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20 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas – Seminário

Programação

09:00  —abertura

09:30 Às 12:00       

Mesa 1 — O Estado Brasileiro e os direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988

 Dra. Deborah Duprat — Coordenadora da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias – do     Ministério Público Federal

Cacique Hyral Moreira — Estudante de Direito da Univali e Coordenador Comissão Guarani Nhemonguetá

 Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos — Coordenador do Nepi – Núcleo de Estudos de Povos Indígenas/UFSC

Coordenação da Mesa: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço – Professora em Antropologia Jurídica/UFSC

14:00 Às 17:00

Mesa 2 – Depois de 20 Anos: Legislação infra-constitucional e aplicação dos direitos   Indígenas em Santa Catarina – os  desafios da questão fundiária, saÚde E  educaçÃo

Dr. Paulo Machado Guimarães – Assessor Parlamentar e Assessor Jurídico do Cimi

Cacique Aniel Priprá –  TI Ibirama La Klãnõ

Prof. Valmor V. Mendes de Paula –  TI T.  Chimbangue

Prof. Werá Tupã – Coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá

Dra. Analúcia Hartmann – Procuradora da República em Santa Catarina

Coordenação da Mesa: Clovis A. Brighenti –  membro do Cimi Regional Sul

Local:
Auditório da Reitoria —UFSC – Florianópolis —SC

Contatos:

Cimi: (48) 3233 5866 – [email protected]

Nepi: (48) 3721 8210 – www.nepi.ufsc.br

Organizadores

Comissão Guarani Nhemonguetá

Capi—Comissão de apoio aos Povos Indígenas

Cimi —Conselho Indigenista Missionário regional Sul

Comin—Conselho de Missão junto com Povos Indígenas

Departamento de Antropologia/nepi/ ufsc

Departamento de História/labhin/ufsc

Departamento de Direito/gpaju/ufsc

Museu Universitário/SECARTE/ufsc

Apoio

Apufsc

Cáritas Regional Santa Catarina

Universidade Federal De Santa Catarina

POVOS INDÍGENAS EM SANTA CATARINA

GUARANI

         Atualmente o povo Guarani forma a maior população indígena no Brasil, com mais de 34.000 pessoas, vivendo majoritariamente no RS, SC, PR, SP, RJ, ES e MS. Santa Catarina conta com mais de 1.300 pessoas em dezoito aldeias no litoral e cinco  no interior do Estado.

             “Ore roipota Yvy Porã” (Nós queremos terra boa) é a afirmação que ecoa, a solicitar deferência, por ser portadora de sentido mitológico-cosmológico-ontológico, fundamento que deságua na reivindicação fundiária e em procedimentos administrativos e jurídico-legais concernentes ao processo demarcatório. O povo Guarani compreende que a amplitude da demarcação das terras extrapola as próprias demandas. Nas palavras de Werá Tupã: “A  demarcação da terra não é um bem só para nós, Guarani. A terra demarcada vai ter mata preservada e água boa. O Guarani não vai construir fábrica, fazer barragem, por isso a demarcação é um bem para todas as pessoas. A contrapartida que oferecemos é a preservação da natureza e o ar puro para toda a humanidade”.

KAINGANG

            O povo  Kaingang (pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) é a terceira maior população indígena do Brasil, totalizando 25 mil pessoas distribuídas em quatro estados: RS, SC, PR e SP.

            Senhores dos campos, florestas de araucárias e faxinais, os Kaingang resistiram, por muito tempo, à penetração dos não-indígenas em seu território de ocupação. Este território se estendia por um vasto espaço geográfico, sendo encontrados grupos desde a costa de São Paulo até a província de       Misiones, na Argentina. Moradores de regiões frias, desenvolveram técnicas apuradas de confecção de mantas de fibras de urtiga ou caraguatá e construção de casas subterrâneas para se proteger.

            Constituindo-se na maior população indígena catarinense, com 5.800 pessoas, atualmente os Kaingang estão presentes no Oeste do Estado em cinco terras indígenas: TI Xapecó (municípios de Ipuaçu e Entre Rios); TI Toldo Chimbangue e TI Kondá (Chapecó); TI Toldo Pinhal (Seara e Arvoredo); TI Toldo Imbu (Abelardo Luz). A presença Kaingang igualmente pode ser verificada na Terra Indígena La Klãnõ e em centros urbanos. Encontra-se também em Santa Catarina, boa parte da Terra Indígena de Palmas (PR), cuja sede se localiza no estado vizinho. 

XOKLENG

         O povo indígena Xokleng (também pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) vive, hoje, exclusivamente, no estado de Santa Catarina. Todavia, nem sempre foi assim. À época de 1500, os Xokleng dominavam as florestas que cobriam as encostas das montanhas, os vales litorâneos e as bordas do planalto no Sul do Brasil, num amplo território que se estendia desde a região de Curitiba até o sul, nas proximidades de Porto Alegre.

            Atualmente, com uma população aproximada de 2.000 pessoas, os Xokleng vivem em duas terras indígenas: uma localizada no município de Porto União, denominada TI Rio dos Pardos, e  outra, situada no Alto Vale do Itajaí, nos municípios de José Boiteux, Vítor Meireles, Doutor Pedrinho e Itaiópolis, chamada TI La Klãnõ.

             O fato de 50% desta população possuir idade inferior a 15 anos demonstra a determinação     Xokleng de continuar existindo enquanto povo.

            A luta contra a destruição e redução de seu território no final do século XIX e início do século XX, pode ser percebida, atualmente, na sua persistência pela recuperação da terra e pela implementação dos direitos constitucionais.

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Via Campesina realiza sua 5ª Conferência Internacional

A Via Campesina, movimento que agrega e representa milhões de camponeses em todo o mundo, celebrará sua V Conferência Internacional em Maputo (Moçambique), entre os dias 16 e 23 de outubro. Mais de 500 lideranças camponesas de mais de 70 países estarão reunidas para discutir alternativas à crise alimentar, e outras questões que estão no topo da agenda global. A conferência reserva espaço ainda para dois momentos importantes: a Assembléia de Jovens Camponeses, nos dias 16 e 17, e a Assembléia das Mulheres Camponesas, nos dias 17 e 18.

Os trabalhadores rurais organizados na Via Campesina vêm lutando há muitos anos por um modelo de produção agrícola baseado em pequena agricultura sustentável, opondo-se ao modelo orientado à exportação, que causa a destruição dos meios de sustento das comunidades rurais e do meio ambiente.  A atual crise deixa claro que um sistema alimentar baseado na exportação e na chamada “revolução verde” não é seguro, além de gerar fome e pobreza.

Desde sua criação, há 15 anos, a Via Campesina se transformou na primeira e mais importante rede mundial de agricultores, camponeses e pequenos produtores de alimentos, cuja voz está cada vez mais presente na opinião pública internacional e em fóruns como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

A Conferência Internacional é o principal evento da organização e acontece a cada quatro anos. É um espaço onde se adota, de forma coletiva, as grandes decisões políticas e de organização. Os delegados irão analisar a situação atual e debater as futuras linhas de ação. A entidade anfitriã do evento é a UNAC – União Nacional dos Campesinos de Moçambique.

No Brasil, participam da Via Campesina oito movimentos sociais. A saber, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Representantes de cada uma dessas organizações estarão em Maputo.

Cobertura especial em www.viacampesina.org

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