Informe nº. 838: Indígenas de Pernambuco denunciam assassinatos, criminalização e ameaças contra lideranças

Ontem, 15 de outubro, cerca de 50 lideranças de povos indígenas que vivem em Pernambuco denunciaram, para representantes dos Governos Federal e Estadual, as ameaças, os assassinatos e a perseguição praticada por agentes públicos e por particulares contra os índios naquele estado. Os governantes prometeram ações articuladas para acabar com a violência contra os indígenas.

A audiência aconteceu na Assembléia Legislativa de Pernambuco e foi promovida pelo deputado Izaltino Nascimento (PT-PE) junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime).

Pela manhã, os indígenas relataram os principais casos de violência contra os povos. Lourdes Truká falou do histórico recente de agressões contra seu povo. Lembrou do recente assassinato de Mozeni Truká (agosto 2008), então candidato a vereador em Cabrobó. Segundo os Truká, a polícia tem investigado apenas o assassino, sem buscar a relação deste caso com outros episódios de violência. Ela também lembrou que os policiais que participaram do assassinato de Dena Truká e seu filho até hoje trabalham em Cabrobó, o que deixa os Truká intimidados.

 A cacique Dorinha Pankará e a liderança do povo Atikum falaram das ameaças que recebem de agentes públicos da cidade de Carnaubeira da Penha. O cacique Marcos Xukuru falou das violências contra seu povo desde o início da década de 1990. Lembrou dos assassinatos de Chicão Xukuru, de Chico Quelé e seu filho, entre outros. Destacou que as investigações de muitos dos crimes incriminam as lideranças do povo como Zé de Santa, Zenilda, Aguinaldo e ele próprio. O cacique lembrou que depois do atentado que sofreu em 2006, passou de vítima a acusado. Agora, ele e outras 35 pessoas do povo respondem a processos na Justiça. Há sete meses, dois Xukuru, Renildo e Edmilson, estão presos acusados de participarem do assassinato do filho de Chico Quelé, em 2007.

“Quando só os adversários nos perseguem já é difícil, mas agora, nos sentimos perseguidos pela Justiça”, comenta Zé de Santa, do povo Xukuru, coordenador da Apoinme. O Conselho Estadual de Direitos Humanos preparou um dossiê sobre a criminalização e as ameaças contra os indígenas em Pernambuco, que foi entregue ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, presente à audiência. Além de Meira, participou da audiência Fernando Matos, coordenador nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

No fim da tarde, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu os participantes da audiência. Ele se comprometeu a adotar medidas para proteger os indígenas, como a inclusão de lideranças no programa de proteção aos defensores de direitos humanos e o incentivo à incorporação de indígenas como policiais. Campos também lembrou que muitos dos conflitos existem por conta de questões fundiárias. Em função disso, o presidente da Funai se comprometeu a fazer um levantamento de todas as áreas indígenas de Pernambuco e, junto com o governador, trabalhar pela regularização destas terras.

Para a Apoinme, o resultado inicial da reunião parece positivo. “As propostas foram boas e eles se comprometeram a fazer uma força-tarefa, agora vamos ver como as coisas andam”, avalia Zé de Santa.

Brasília, 16 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Lutar por Direitos Humanos: NÃO É CRIME!

Um vasto coletivo de organizações sociais e religiosas, entre elas SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas, lança no dia 17 de outubro a campanha: Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O lançamento será no ginásio da Universidade Estadual do Pará, na Av. Almirante Barroso com um grande ato político durante todo dia. O objetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores. 

O avanço de inúmeras frentes econômicas sobre a terra e os recursos naturais nela existentes incentiva o clima de tensão na região amazônica. As frentes de mineração e do agronegócio ladeadas pelas obras de infra-estrutura do governo federal e projetos de biocombustíveis exercem tal protagonismo no caso do Pará. 

O xadrez da disputa pelo modelo de desenvolvimento situa em lados opostos populações camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, vazenteiros  e seus apoiadores e em oposição grandes corporações de mineração, em particular a Vale, barrageiros, grandes empresas da construção civil, parte do poder judiciário e alguns setores da imprensa e grupos internacionais do agronegócio, como a Cargil. 

O cenário no sudeste do estado tem sido emblemático. A região coleciona os maiores índices de violência no campo e casos impunes. Defensores dos direitos humanos vivem sob ameaça de morte, alguns necessitando mesmo no dia-a-dia de proteção policial, como é o caso do Frei Henri des Roziers, advogado de camponeses e militante da CPT.

Ainda na região a mobilização dos setores que não conseguem acessar a justiça e os poderes constituídos têm sofrido sucessivas condenações na justiça. Entre eles há representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), MST, CPT, Movimentos dos Trabalhadores na Mineração (MTM). 

Roquevan do MAB em processo na justiça foi tratado como terrorista, o advogado da CPT de Marabá, Batista Afonso foi condenado a 2.5 de prisão, militantes do MST e MTM foram condenados a pagar multa estratosférica em favor da Vale.   No Xingu a atuação de Dom Erwim ao lado dos índios e contra a construção de uma grande usina hidrelétrica no Xingu animou uma campanha em parte da mídia contra o religioso.  São as ações em parte da justiça e alguns setores da imprensa que o coletivo de movimentos sociais e seus apoiadores taxam de criminalização.

As rádios comunitárias é um outro setor que tem sofrido vários processos.  fechamentos e apreensão dos equipamentos.  Estima-se em número de 10 dirigentes que respondem a processos. Embora o Brasil seja signatário de tratados internacionais que garantem a livre expressão do pensamento.

Marco Apolo, coordenador da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH), resume a criminalização dos defensores/as dos direitos como: atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais a defensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através de procedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção de direitos humanos que desenvolvem.    

                            ALGUMAS PROPOSTAS DA CAMPANHA

a..  Continuar fazendo luta em defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão do agronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;

b..  Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena, da floresta e do Rio Xingu;

c..  Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos e exigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados pelo assassinato de Dorothy;

d..  Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação da sentença que condenou o Advogado José Batistaa 2 anos e 5 meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e do MTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais;

Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Participe você também desta Campanha!

Lançamento – dia 17 de Outubro ( 8 às 18 hs)

Local: Ginásio da UEPA – Alm. Barroso

Noite

Show Cultural com artistas da terra – a partir das 20:00h

Local: Praça do Operário em São Braz

PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA

Data: 17 de Outubro de 2008

Local: Auditório da UEPA

7h- Coletivo de Imprensa

8h– Abertura

9h –  Grandes Projetos, Reforma Agrária e Criminalização dos Movimentos Sociais;
Roquervan – MAB;
João Paulo –  MST;
Gecinaldo Cabral – COIAB

12h– Almoço
14h– Lutar por Direitos Humanos, Econômicos , Ambientais & Criminalização dos Movimentos Sociais
José Batista – CPT; 
Lurjan – Intersindical;
José Maria – CONLUTAS.

19h – Ato-show
Local: praça de São Brás
Alcyr Guimarães
Falsos Profetas 
Conexão Feminina
Iaça
AMOR

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D. Cappio voltará ao jejum por um dia

        Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cappio voltará a Sobradinho e também ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

      Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo, serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

      Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17, um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18, jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

      Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

      Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

      Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

      Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

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Evento na fronteira amazônica reúne movimentos sociais do Brasil, Peru e Colômbia

Participantes farão propostas para enfrentar problemas, como o desmatamento, que afetam a região.

Exploração dos recursos naturais, problemas que afetam povos indígenas e comunidades ribeirinhas, políticas governamentais e alternativas para a região são os temas que integram os painéis de debates do seminário “Realidade sócio ambiental nas fronteiras”. O evento acontece de quinta-feira,16/10, até domingo,19/10, no Centro de Formação “Frei Ciro”, na cidade de Tabatinga (AM), na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, localizada a cerca de 1.150 quilômetros de Manaus.

As discussões devem levar à formulação de propostas, por exemplo, para enfrentar as conseqüências do desmatamento que ocorre no leste do Peru, onde a exploração madeireira avança com suporte do governo daquele país.  Esse tipo de exploração afeta comunidades do lado brasileiro, pois em território peruano estão localizadas nascentes de rios amplamente utilizados por indígenas e ribeirinhos.

Os organizadores destacam que o seminário nasceu da necessidade de dar visibilidade aos problemas que ocorrem naquela região. Em muita ocasiões, a tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) é destacada nos grandes meios de comunicação por causa de conflitos ou por suposto perigo de internacionalização da Amazônia.

“A Amazônia é a segunda maior região estratégica do mundo, ficando atrás do Oriente Médio, onde estão localizadas as maiores reservas de petróleo do mundo”, destaca Edina Pitarelli, membro da coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, uma das entidades organizadoras. “A região possui recursos naturais de valor inestimável e sua população tem problemas que muitas vezes não estão na pauta de prioridades dos governos”, diz a coordenadora do Cimi. “Nós queremos trazer isso à tona, apontar soluções e cobrar dos governos a formulação de políticas públicas para evitar danos ao meio ambiente e às populações tradicionais aqui existentes”, finaliza ela.

O seminário “Realidade sócio ambiental nas fronteiras – Brasil, Peru e Colômbia” é promovido pelo Cimi, Asociación de Cabildos Indígenas Del Trapecio Amazônico e Wildlife Conservation Society, com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da Campanha da Fraternidade e Catholic Relief Services. Cerca de cem representantes de movimentos sociais do Brasil, Peru e Colômbia participam deste evento.

Mais informações:
J.Rosha – Assessoria de Comunicação
Cimi Norte 1: (92) – 8111-5435 

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Argentina nega asilo a camponeses paraguaios em greve de fome

Há mais de 60 dias sem comer, lideranças camponesas paraguaias pedem liberdade e asilo político à presidente Cristina Kirchner.

Cristiano Navarro

de Buenos Aires (Argentina)

No início de 2006, seis lideranças camponesas paraguaias ingressaram legalmente na Argentina, fugindo das perseguições que sofriam em seu país por parte de políticos e milícias policiais ligadas ao Partido Colorado. Segundo o advogado desses militantes – membros do partido Pátria Livre e do Movimento Agrário Popular – a ida para a Argentina foi decidida na Embaixada do próprio país, em Assunção, capital do Paraguai, onde lhes foi prometido que seriam acolhidos como exilados políticos.

Já em solo argentino, em fevereiro do mesmo ano, Agustín Acosta González, Roque Rodríguez Torales, Basiliano Cardozo Jiménez, Gustavo Lezcano Espínola, Arístides Luciano Vera e Simeón Bordón Salinasa foram detidos no município de Marcos Paz, ao solicitarem asilo político ao Estado argentino.

Em 15 de agosto deste ano, depois de mais de dois anos aguardando em cárcere a análise do pedido de asilo político, os seis camponeses resolveram fazer uma greve de fome para pressionar o governo de Cristina Kirchner e obter uma resposta.

Foram realizadas passeatas e abaixo-assinados foram difundidos por movimentos sociais, intelectuais, artistas e dirigentes de organizações humanitárias, sindicais e políticas de diferentes países de toda a América Latina exigindo que o governo argentino reconheça imediatamente os seis militantes como refugiados políticos (a lista pode ser vista em http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=4044).

Pedido negado

Porém, a situação se tornou ainda mais complicada para os militantes, quando no último dia 10 de outubro o pedido de asilo político foi rechaçado por meio do ministro do interior, Florencio Randazzo.

Havia uma expectativa por parte das organizações que pediam a revisão do caso, já que o governo de Cristina Kirchner projetou-se internacionalmente no tocante à sua política de direitos humanos ao reabrir e punir os crimes praticados por militares durante o período da ditadura militar.

Em resposta a decisão de não conceder o refúgio, os grevistas contestaram a postura da presidente argentina em carta pública. “Repudiamos a atitude hipócrita da presidente Cristina Kirchner, que se apresenta como defensora dos direitos humanos, mas que violou flagrantemente nossos direitos mantendo-nos em prisão por mais de dois anos sem nenhuma razão”.

O texto imputa à presidente a responsabilidade por negar o asilo que lhes pode custar suas vidas. “Ela entrará para a história como a responsável por quebrar uma tradição humanitária que a Argentina manteve incólume. A presidente não só viola nossos direitos, como também ultraja uma limpa tradição argentina.”

Sem consistência

O exílio dos seis camponeses deu-se em meio há um forte processo de criminalização e violências contra dirigentes de movimentos sociais no Paraguai. Em 2005, os seis camponeses foram acusados de serem responsáveis pelo seqüestro e assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente, Raúl Cubas sob orientação das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC). Sem consistência, as acusações feitas contra os militantes não foram acolhidas pelo juiz do caso, Pedro Mayor Martinez. Em novas investigações, há indícios de que o crime tenha sido motivado por acerto de contas entre políticos e mafiosos ligados ao Partido Colorado.

Por trás da criminalização dos movimentos sociais no Paraguai, dirigentes camponeses apontam como seus principais atores os políticos ligados a sojicultores brasileiros e interesses militares estadunidenses na área chamada de tríplice fronteira.

“A situação no campo Paraguaio é explosiva; o capitalismo sojeiro avança sobre a população pobre camponesa que perde suas terras, principal meio de produção. E a tensão sobe ainda mais por que o triunfo de Lugo tem gerado expectativas no campo popular”, atesta Bernardo Coronel, assessor do Movimento Agrário e Popular, em Assunção.

Longe de casa

A simples volta dos militantes ao seu país de origem trata-se de um grave risco para os seis. Anuncio Martí, ex-dirigente do Pátria Livre, acredita que, apesar da posse do novo presidente de corrente progressista Fernando Lugo em agosto último, todo controle social montado pelo Partido Colorado que dominou o país por 61 anos continua operando. “Os companheiros presos são militantes políticos e sociais criminalizados por um sistema judiciário corrupto que ainda continua forte no Paraguai. Sem segurança jurídica e física, sua volta os coloca em grave risco”, garante Martí.

O ex-dirigente, refugiado hoje no Brasil, sentiu na pele a perseguição e o sofrimento que seus companheiros vivem na Argentina. Em janeiro de 2002, em Assunção, Martí foi seqüestrado e gravemente torturado por um grupo policial-militar vinculado ao governo. O cativeiro durou por quase duas semanas.

Desde 2003, ele vive em uma cidade brasileira como refugiado político, situação que divide com dois de seus companheiros de partido, Juan Arrom e Víctor Colmán.

“Como militante do Partido Pátria Livre, aguardamos que seja outorgado com urgência o refúgio políticos aos seis companheiros dirigentes camponeses paraguaios presos injustamente na Argentina”, ressente o militante.

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20 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas – Seminário

Programação

09:00  —abertura

09:30 Às 12:00       

Mesa 1 — O Estado Brasileiro e os direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988

 Dra. Deborah Duprat — Coordenadora da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias – do     Ministério Público Federal

Cacique Hyral Moreira — Estudante de Direito da Univali e Coordenador Comissão Guarani Nhemonguetá

 Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos — Coordenador do Nepi – Núcleo de Estudos de Povos Indígenas/UFSC

Coordenação da Mesa: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço – Professora em Antropologia Jurídica/UFSC

14:00 Às 17:00

Mesa 2 – Depois de 20 Anos: Legislação infra-constitucional e aplicação dos direitos   Indígenas em Santa Catarina – os  desafios da questão fundiária, saÚde E  educaçÃo

Dr. Paulo Machado Guimarães – Assessor Parlamentar e Assessor Jurídico do Cimi

Cacique Aniel Priprá –  TI Ibirama La Klãnõ

Prof. Valmor V. Mendes de Paula –  TI T.  Chimbangue

Prof. Werá Tupã – Coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá

Dra. Analúcia Hartmann – Procuradora da República em Santa Catarina

Coordenação da Mesa: Clovis A. Brighenti –  membro do Cimi Regional Sul

Local:
Auditório da Reitoria —UFSC – Florianópolis —SC

Contatos:

Cimi: (48) 3233 5866 – [email protected]

Nepi: (48) 3721 8210 – www.nepi.ufsc.br

Organizadores

Comissão Guarani Nhemonguetá

Capi—Comissão de apoio aos Povos Indígenas

Cimi —Conselho Indigenista Missionário regional Sul

Comin—Conselho de Missão junto com Povos Indígenas

Departamento de Antropologia/nepi/ ufsc

Departamento de História/labhin/ufsc

Departamento de Direito/gpaju/ufsc

Museu Universitário/SECARTE/ufsc

Apoio

Apufsc

Cáritas Regional Santa Catarina

Universidade Federal De Santa Catarina

POVOS INDÍGENAS EM SANTA CATARINA

GUARANI

         Atualmente o povo Guarani forma a maior população indígena no Brasil, com mais de 34.000 pessoas, vivendo majoritariamente no RS, SC, PR, SP, RJ, ES e MS. Santa Catarina conta com mais de 1.300 pessoas em dezoito aldeias no litoral e cinco  no interior do Estado.

             “Ore roipota Yvy Porã” (Nós queremos terra boa) é a afirmação que ecoa, a solicitar deferência, por ser portadora de sentido mitológico-cosmológico-ontológico, fundamento que deságua na reivindicação fundiária e em procedimentos administrativos e jurídico-legais concernentes ao processo demarcatório. O povo Guarani compreende que a amplitude da demarcação das terras extrapola as próprias demandas. Nas palavras de Werá Tupã: “A  demarcação da terra não é um bem só para nós, Guarani. A terra demarcada vai ter mata preservada e água boa. O Guarani não vai construir fábrica, fazer barragem, por isso a demarcação é um bem para todas as pessoas. A contrapartida que oferecemos é a preservação da natureza e o ar puro para toda a humanidade”.

KAINGANG

            O povo  Kaingang (pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) é a terceira maior população indígena do Brasil, totalizando 25 mil pessoas distribuídas em quatro estados: RS, SC, PR e SP.

            Senhores dos campos, florestas de araucárias e faxinais, os Kaingang resistiram, por muito tempo, à penetração dos não-indígenas em seu território de ocupação. Este território se estendia por um vasto espaço geográfico, sendo encontrados grupos desde a costa de São Paulo até a província de       Misiones, na Argentina. Moradores de regiões frias, desenvolveram técnicas apuradas de confecção de mantas de fibras de urtiga ou caraguatá e construção de casas subterrâneas para se proteger.

            Constituindo-se na maior população indígena catarinense, com 5.800 pessoas, atualmente os Kaingang estão presentes no Oeste do Estado em cinco terras indígenas: TI Xapecó (municípios de Ipuaçu e Entre Rios); TI Toldo Chimbangue e TI Kondá (Chapecó); TI Toldo Pinhal (Seara e Arvoredo); TI Toldo Imbu (Abelardo Luz). A presença Kaingang igualmente pode ser verificada na Terra Indígena La Klãnõ e em centros urbanos. Encontra-se também em Santa Catarina, boa parte da Terra Indígena de Palmas (PR), cuja sede se localiza no estado vizinho. 

XOKLENG

         O povo indígena Xokleng (também pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) vive, hoje, exclusivamente, no estado de Santa Catarina. Todavia, nem sempre foi assim. À época de 1500, os Xokleng dominavam as florestas que cobriam as encostas das montanhas, os vales litorâneos e as bordas do planalto no Sul do Brasil, num amplo território que se estendia desde a região de Curitiba até o sul, nas proximidades de Porto Alegre.

            Atualmente, com uma população aproximada de 2.000 pessoas, os Xokleng vivem em duas terras indígenas: uma localizada no município de Porto União, denominada TI Rio dos Pardos, e  outra, situada no Alto Vale do Itajaí, nos municípios de José Boiteux, Vítor Meireles, Doutor Pedrinho e Itaiópolis, chamada TI La Klãnõ.

             O fato de 50% desta população possuir idade inferior a 15 anos demonstra a determinação     Xokleng de continuar existindo enquanto povo.

            A luta contra a destruição e redução de seu território no final do século XIX e início do século XX, pode ser percebida, atualmente, na sua persistência pela recuperação da terra e pela implementação dos direitos constitucionais.

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Via Campesina realiza sua 5ª Conferência Internacional

A Via Campesina, movimento que agrega e representa milhões de camponeses em todo o mundo, celebrará sua V Conferência Internacional em Maputo (Moçambique), entre os dias 16 e 23 de outubro. Mais de 500 lideranças camponesas de mais de 70 países estarão reunidas para discutir alternativas à crise alimentar, e outras questões que estão no topo da agenda global. A conferência reserva espaço ainda para dois momentos importantes: a Assembléia de Jovens Camponeses, nos dias 16 e 17, e a Assembléia das Mulheres Camponesas, nos dias 17 e 18.

Os trabalhadores rurais organizados na Via Campesina vêm lutando há muitos anos por um modelo de produção agrícola baseado em pequena agricultura sustentável, opondo-se ao modelo orientado à exportação, que causa a destruição dos meios de sustento das comunidades rurais e do meio ambiente.  A atual crise deixa claro que um sistema alimentar baseado na exportação e na chamada “revolução verde” não é seguro, além de gerar fome e pobreza.

Desde sua criação, há 15 anos, a Via Campesina se transformou na primeira e mais importante rede mundial de agricultores, camponeses e pequenos produtores de alimentos, cuja voz está cada vez mais presente na opinião pública internacional e em fóruns como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

A Conferência Internacional é o principal evento da organização e acontece a cada quatro anos. É um espaço onde se adota, de forma coletiva, as grandes decisões políticas e de organização. Os delegados irão analisar a situação atual e debater as futuras linhas de ação. A entidade anfitriã do evento é a UNAC – União Nacional dos Campesinos de Moçambique.

No Brasil, participam da Via Campesina oito movimentos sociais. A saber, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Representantes de cada uma dessas organizações estarão em Maputo.

Cobertura especial em www.viacampesina.org

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Mais um Guerreiro Xukuru no Reino dos Encantados

Vamos dar a despedida,

Como deu a Saracura,

Bateu asas, foi embora;

Coisa boa, não adura.

(Toante de despedida do Povo Xukuru)

Faleceu na manhã de hoje, 14 de outubro, João Jorge – a liderança maior da aldeia Sucupira, na terra indígena Xukuru, em Pernambuco. Conhecido por sua aguerrida militância, o companheiro de primeira hora do cacique Xikão, continuou seu combate incansável e intransigente na defesa dos direitos do povo Xukuru até o momento de sua despedida. Foram inúmeras as retomadas de terras em que esteve presente, sempre “arrebanhando seu povo”, como costumava dizer.

De temperamento forte e objetividade nas ações, jamais se deixou intimidar pelas ameaças sofridas por parte de latifundiários invasores da terra de seu povo.  Aliava à sua prática política a mística Xukuru, pois era principalmente um grande líder religioso, chefe de terreiro do Toré. Sua crença na força dos Encantados sempre o impulsionou nas horas mais difíceis, tornando-o imbatível nas empreitadas assumidas.

Diferentemente do cacique Xikão, João Jorge teve a felicidade de habitar na “Terra Prometida”, no Solo Sagrado da Serra do Ororubá. Pôde desfrutar da alegria de viver numa terra sem invasores, e, por essa razão, não cansava de manifestar seu contentamento em “ver seu povo comer” do fruto da terra e deixar para trás o tempo da fome.

Vai agora reencontrar-se com tantos mártires de seu povo: Xikão, Xico Quelé, Everaldo, Milson, Nilsinho, Rolim, além de muitos outros que assim como ele partiram em paz, na certeza de que “Guerreiro não morre, apenas se Encanta”.  

                                                                                                   Saulo F. Feitosa

                                                                            Recife, 14 de outubro de 2008

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Jornada Mundial de Jejum pela Paz e pela Soberania Alimentar

 “Águas para a Paz”

MANIFESTO

Por 24 dias, ao final de 2007, em Sobradinho-BA, Brasil, o bispo franciscano Dom Frei Luiz Flavio Cappio fez jejum e oração contra o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste brasileiro, e em favor de um programa de convivência com o Semi-árido e pela revitalização verdadeira e integral da Bacia do Rio São Francisco.

A Pax Christi Internacional está outorgando o seu Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award) ao bispo e aos que com ele lutaram ou foram solidários. A entrega se dará durante a 5ª Romaria das Águas, da qual participarão dezenas de entidades e milhares de pessoas, em Sobradinho, em 18 e 19 de outubro de 2008, com o tema “Águas para a Paz”.

Em plena Semana Mundial da Alimentação, os movimentos sociais e organizações populares do São Francisco e do Nordeste, a Via Campesina Brasil e a Pax Christi Internacional vão realizar uma Jornada Mundial de Jejum pela Paz e pela Soberania Alimentar, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008, integrada à Jornada da Via Campesina Brasil contra os transgênicos. Trata-se também de continuidade ao Movimento Jejum Solidário que se formou em apoio a dom Cappio e que congregou centenas de pessoas em todo o mundo. Por um ou mais dias, anônima ou publicamente, estas pessoas e grupos jejuaram solidariamente, dando novos contornos, energias e visibilidade à luta por um outro mundo, outro desenvolvimento, outros modelos de vida e produção, outras relações humanas – centrados na justiça, na solidariedade e na paz. Este Movimento une Política e Espiritualidade, na melhor tradição da Não Violência e Firmeza Permanente, de Gandhi, Luther King e tantos outros, e que remonta ao próprio Jesus Cristo.

Com este gesto queremos chamar atenção para as questões gravíssimas dos conflitos crescentes pela água, da qual 1/3 da população mundial está excluída; da crise ambiental, mais séria que a crise econômico-financeira atual; do gradativo controle dos territórios, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas transnacionais. Ao mesmo tempo em que se convive com abundância e desperdício de bens pelos ricos, cresce a produção de alimentos contaminados por agrotóxicos e outros produtos químicos, e cada vez mais se oferecem à população alimentos geneticamente modificados cujas conseqüências só o futuro poderá dizer. Por outro lado aumenta o número de famintos, que não têm acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e com a regularidade necessárias.

A Jornada Mundial de Jejum pela Paz afirma a necessidade urgente da reforma agrária para que um número maior de famílias possa se integrar ao processo produtivo de alimentos, acompanhada de uma reforma agrícola que promova a produção e o consumo dos alimentos saudáveis e agroecológicos, como garantia da segurança alimentar das famílias e a Soberania Alimentar da nação. Cada povo e região têm o direito de produzir e comer sua própria comida sem imposições do mercado controlado por corporações globais, como Syngenta, Monsato, Bunge, ADM, Cargill, Dupont, Bayer, BASF, que querem o gradativo controle dos mananciais hídricos, das terras agricultáveis, da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das bio e agrotecnologias e do mercado mundial de alimentos. As variedades de sementes transgênicas são seu principal instrumento e a ele os governos vêm cedendo, em desprezo ao princípio da precaução, fomentando a bio-insegurança ao invés de preveni-la.

Este gesto reafirma a necessidade da água ser considerada e defendida como um direito humano e um direito de toda a natureza, e se confronta mais uma vez com o projeto da Transposição do São Francisco que destina 70% das águas transpostas de um rio moribundo à produção de frutas nobres e agrocombustíveis, camarão e aço, para exportação, sob o discurso falacioso de garantir segurança hídrica ao Semi-árido.

É preciso rever os grandes projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à luz de outros modelos de desenvolvimento, que atendam aos interesses de toda população, sobretudo dos mais pobres, e respondam aos desafios da crise ecológica. Para estes modelos apontam as diversas tecnologias de captação, armazenamento e uso de água implementadas por centenas de organizações sociais do Semi-árido e os processos mobilizadores da população em torno delas. Na mesma direção devem vir urgentemente as adutoras propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas. São ações descentralizadas, de muito menor custo e muito maior alcance territorial, social e ambiental do que a enganadora transposição.

Trata-se de modelos de vida e produção e relações que são mais de “envolvimento” do que de “desenvolvimento”, mesmo que este se diga “sustentável”. Vêm de baixo para cima, envolvendo pessoas, famílias e comunidades, em seus territórios, a partir de suas necessidades reais e através das suas organizações autônomas, o Estado a serviço delas.

A todas as pessoas de boa vontade convocamos a se integrar, individualmente ou em grupo, à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre 16 e 18 de outubro próximo, e a se manifestar em defesa das águas, do direito humano à água e aos alimentos sadios, da agricultura camponesa, pelo fim da fome, pela ecologia e pela paz.

Assinam o Manifesto “ÁGUAS PARA A PAZ”, aderindo à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar (até 13/10/2008): Pax Christi International, Misereor (Alemanha), Via Campesina Brasil (MST, MPA, MAB, MMC, FEAB, CPT, PJR), CPP, PACS, CESE, CARITAS, Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco.

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Outras adesões sejam comunicadas à CPT Bahia (e-mail [email protected] ou tel. (0055) 71.8714-5724 – Andrea; 71.9208-6548 – Ruben; 31.9997-3440 – Érica) ou à Via Campesina / Nordeste (e-mail [email protected] ou tels. 81-3222-7569 81-9164-9758 – Paula), informando o número de pessoas em jejum e sua organização. O conhecimento e divulgação imediatos e posteriores destas adesões são importantes!

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Agenda Latino-americana 2009

Dom Pedro Casaldáliga *

Agenda latino-americana 2009 – À maneira de introdução fraterna

Nossa Agenda nasceu e vem caminhando sempre à luz e sob o estímulo da Utopia. Uma Utopia indefinida nos seus contornos e em sua hora, mas irrenunciável a partir do nosso compromisso com o humanismo integral.

Cada ano a Agenda tem um tema central, tratado por especialistas que abordam es-se tema de ângulos diferentes. Os temas têm sido maiores, ambiciosos, como o diálogo intercultural, a comunicação, a democracia, a política, o mundo indígena, as migrações, a dívida externa, a Pátria Grande… Temas maiores, digo, porque abrangem pessoas e povos, nosso Continente e o Terceiro Mundo, a solidariedade do Primeiro Mundo e a transformação das instituições internacionais.

Tema maior, urgente e conflituoso, tem sido o tema da última edição, 2008: a política que morreu ou que tem que morrer e uma política outra, de justiça, de igualdade, de dignidade, plural em realizações concretas e autenticamente mundiais frente à perversa mundialização do capitalismo neoliberal.

Faz séculos que a Humanidade vem forjando mediações para realizar a política, conflituosamente, tateando, em experiências históricas, contraditórias, às vezes, e até inuma-nas.

Falar em política era, logicamente, falar de cidadania, de participação cor-responsável, de sistemas, de governos, de partidos. Nesta Agenda de 2009 queremos avançar, com tremor de aventura, perguntando-nos sobre a mediação sistêmica para uma política verdadeiramente humana e mundial.

Hoje o rei está nu. O Terceiro Mundo, sobretudo, tem experimentado amargamente a iniqüidade desse sistema homicida e ecocida que é o capitalismo, agora neoliberal e global. “O sistema neoliberal, pondera Mário Soares, está dando sinais manifestos de esgota-mento e de incapacidade; exige-se uma nova ordem econômica mundial”. Com indignação, com saudades, aquecidos por tanto sonho e luta e sangue, respondendo à dignidade ferida da maioria humana, nos voltamos para o socialismo: um socialismo novo, reza o título desta Agenda. Porque evidentemente não se trata de repetir ensaios que deram, muitas vezes, em decepção, em violência, em ditadura, em pobreza, em morte. Não se trata de “olhar para trás com ira”, nem de voltarmos para modelos superados. Trata-se de rever, de aprender do passado, de atualizar, de não se conformar e, por isso mesmo, de vivermos hoje aqui, localmente e globalmente, a sempre nova Utopia.

O subtítulo da Agenda afirma categoricamente que a Utopia continua, que não é uma quimera, mas um desafio. Por isso nos perguntamos como estamos de Utopia. Preocupados pela construção diária da política como arte do possível, perdemos de vista o que parece impossível e, entretanto, é necessário? Teremos que conformarmos elegendo governos mais ou menos de esquerda, e continuarmos, submissos ou derrotados, dentro do sistema capitalista da direita? Que resta da velha disjuntiva capitalismo-socialismo? (Não falta quem afirme que já passou a hora das direitas e das esquerdas. A esta afirmação o humorista responde: “Que não haja direita nem esquerda, não significa que não haja acima e embaixo”; “os que têm e os que não têm”, diria Cervantes). Já não é possível o socialismo? Chegamos tarde demais? Não continua sendo a Utopia “necessária como pão de cada dia”?.

Mas, que socialismo ou socialismos? Advogamos por um socialismo novo. Com a novidade de uma democracia radicalizada, universal, econômica, social e cultural. “Não haverá socialismo, afirma Boaventura de Sousa Santos, e sim socialismos. Terão em comum reconhecer-se na definição de socialismo como democracia sem fim”.

A Agenda nos pergunta que mudanças experimentamos em função das lições que nos deu a história? Que atitudes, que ações são de se esperar hoje de uma militância socialista? Ninguém nasce socialista, o socialista se faz. Pessoalmente e comunitariamente. Há valores referenciais, isso sim, que são colunas mestras do socialismo novo: a dignidade humana, a igualdade social, a liberdade, a co-responsabilidade, a participação, a garantia de alimento, saúde, educação, moradia, trabalho, a ecologia integral, a propriedade relativizada porque pesa sobre ela uma hipoteca social.

“Não há estrutura socialista, insiste frei Betto, que produza, por efeito mecânico, pessoas de índole generosa, abertas à partilha, se não se adota uma pedagogia capaz de promover permanentemente emulação moral, capaz de fazer do socialismo o nome político do amor». «É ilusão voluntarista, adverte Wladimir Pomar, estabelecer formas rígidas para as transformações necessárias e para a radicalização da democracia… Elas, as transformações, dependem de muitos fatores que transcendem o nosso simples desejo e demandam tempo e suor. Sem uma visão clara a respeito de qualquer socialismo corre o risco de escorregar, tanto para o democratismo caótico como para o autoritarismo”. Evidentemente um socialismo que mereça este nome rechaça, por definição, toda ditadura e todo imperialismo; e também toda democracia que seja apenas formal.

Agusti de Semir constata que “dadas as armadilhas da democracia são muitos aqueles que se situam fora do sistema e falam de trabalhar em rede. Fazem a luta de outro ponto de partida, com foros sociais, ocupação de terra, acolhida aos emigrantes, meios de comunicação alternativos, etc. Trabalhar em rede significa fazê-lo de um modo horizontal porém coordenado, crescer de baixo e de maneira descentralizada, alimentar a autogestão e a ação direita”.

“Socialismo, portanto, afirma Paul Singer, significa uma economia organizada de tal modo que qualquer pessoa ou grupo de pessoas tenha acesso a crédito para adquirirem os meios de produção de que necessitam para desenvolver atividades de sua escolha. Isso implica, evidentemente, a eliminação da pobreza, da exclusão social…”.

O sociólogo François Houtart propõe quatro princípios-objetivos para um socialismo novo:

• Prioridade de uma utilização renovável dos recursos naturais.

• Predomínio do valor de uso sobre o valor de câmbio.

• Participação democrática em todos os setores da vida coletiva.

• Interculturalidade.

A Utopia continua, apesar de todos os pesares. Escandalosamente desatualizada nesta hora de pragmatismo, de produtividade a todo custo, de pós-modernidade escarmentada. A Utopia de que falamos, a compartimos com milhões de pessoas que nos precederam, dando inclusive o seu sangue, e com milhões que hoje vivem e lutam e marcham e cantam. Esta Utopia está em construção, somos operários da Utopia. A proclamamos e a fazemos; é dom de Deus e conquista nossa. Com esta ‘agenda utópica” nas mãos e no coração, que-remos “dar razão da nossa esperança”; anunciamos e intentamos viver, com humildade e com paixão, uma esperança coerente, criativa, subversivamente transformadora.

* Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia

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