Info-Brief n.838: Indios in Pernambuco protestieren gegen Ermordungen, Kriminalisierung und Bedrohungen gegen ihre Vertreter

Am 15.10.2008 haben 50 indigene Vertreter von Völkern aus dem Bundesstaat Pernambuco im Rahmen einer Audienz gegen die Ermordungen und die Verfolgungen protestiert. Die Regierenden versprachen Maßnahmen zur Beendigung der Gewalt gegen die Indios.

 

Die Audienz fand in der Legislativen Versammlung von Pernambuco statt und wurde durch vom Abgeordneten Izaltino Nascimento (PT-PE) in Zusammenarbeit mit der Artikulation der Indigenen Völker vom Nordosten, von Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME) initiiert.

 

Einleitend informierten die Indios über die Gewaltakte gegen die Völker. Lourdes Truká berichtete über die jüngsten Aggressionen gegen ihre Gemeinschaft und verwies auf die Ermordung von Mozeni Truká im August 2008. Er kandidierte als Gemeinderat für Cabrobó. Die Polizei habe das Verbrechen zwar untersucht,  aber die Zusammenhängen mit anderen Gewalttaten außer Acht gelassen. Lourdes erinnerte auch die Ermordung von Dena Truká und seinen Sohn. Die an der Tat beteiligten Polizisten arbeiten bis heute in Cabrobó und schüchtern die Truká ständig ein.

 

Die Kazikin Dorinha Pankará und die Vertreterin vom Volk Atikum sprachen über die Drohungen seitens der Beamten in Carnaubeira da Penha. Kazike Marcos Xukuru klagte über die Gewalt gegen sein Volk seit Beginn der 1990er Jahre und erinnerte an die Ermordung von Chicão Xukuru, von Chico Quelé, dessen Sohn und anderen Indios. Bei den Ermittlungen wurden einige Vertreter wie Zé de Santa, Zenilda, Aguinaldo und er selbst kriminalisiert, kritisierte der Kazike. Nach dem Anschlag auf ihn im Jahr 2006 wurde er ein Opfer der Anklage. Er und weitere 35 Personen haben vor Gericht ausgesagt. Seit sechs Monaten sind die Xukuru Renildo und Edmilson in Haft. Sie werden der Beteiligung an der Ermordung des Sohnes von Chico Quelé 2007 beschuldigt.

 

„Es ist schon schwer, dass uns unsere Gegner verfolgen, aber jetzt fühlen wir uns auch durch die Justiz verfolgt“, so Zé de Santa vom Volk Xukuru, Koordinator der APOINME. Der Rat für Menschenrechte des Bundesstaates hat ein Dossier über die Kriminalisierung und die Drohungen gegen die Indios in Pernambuco an FUNAI-Präsident Márcio Meira übergeben. Neben ihm hat auch Fernando Matos, der nationale Koordinator des Programms zum Schutz der Verteidiger der Menschenrechte vom Sondersekretariat für Menschenrechte teilgenommen.

 

Spät nachmittags hat der Gouverneur von Pernambuco, Eduardo Campos, die Teilnehmer der Audienz empfangen. Er versprach Maßnahmen zum Schutz der Indios, die Einbeziehung von indigenen Vertretern in das Programm zum Schutz der Verteidiger der Menschenrechte sowie mehr indigene Polizisten. Viele Konflikte seien die Folge von Landproblemen betonte Campos. Diesbezüglich kündigte der FUNAI-Präsident die Erhebung aller indigenen Gebiete in Pernambuco an, als Grundlage für die Regelung dieser Territorien.

 

„Die Vorschläge waren gut und man wird eine Stoßtruppe einsetzen. Wir werden sehen, wie sich die Dinge weiter entwickeln“, kommentierte Zé de Santa die Audienz.

 

Brasília, 16. Oktober 2008

Cimi – Indianermissionsrat 

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Povo Guarani, um grande Povo! Resistência e luta pela demarcação de suas terras

Nesta breve reflexão pretendo apresentar algumas das dificuldades, expectativas e reivindicações de comunidades do Povo Guarani que vivem no Rio Grande do Sul, de modo especial na região metropolitana de Porto Alegre. E a questão principal relaciona-se à luta pela terra, considerando que estas comunidades estão submetidas a uma vida de privações e desigualdades, resultante do confinamento em pequenas porções de terras às margens das estradas, em áreas compradas pelo Estado ou cedidas por particulares. Ressalto que este texto não pretende ser um estudo aprofundado sobre aspectos étnicos, culturais e religiosos deste povo, mas pretende vincular esta discussão cultural à incontestável necessidade política de garantia das terras, como condição primordial para assegurar plenamente os direitos deste povo indígena.  

 

Os Guarani ocupam tradicionalmente as terras que abrangem partes do Rio Grande do Sul (Missões, Pampa, Planalto, Litoral), Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e regiões da Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Neste amplo território, ao longo dos séculos, eles foram perseguidos por colonizadores, caçados, escravizados, exilados e tiveram suas terras invadidas, saqueadas e ocupadas. Nesse processo a Igreja, a serviço dos estados da Espanha, Portugal e depois do próprio Brasil, procurou catequizá-los e torna-los “almas convertidas” e, ao mesmo tempo, “corpos dóceis” para o trabalho, nos moldes do projeto que então se estruturava. A base das relações com os povos indígenas sempre foi colonial, ou seja, sempre se indagou qual a utilidade destes povos e quais as melhores maneiras de explorar sua força produtiva e seus territórios.  

 

A resistência do Povo Guarani às frentes de ocupação e colonização foi dramática. Milhares de pessoas acabaram assassinadas em guerras, epidemias, confrontos, perseguições, confinamentos religiosos e territoriais. No entanto, apesar dessa prolongada história de desrespeito e violências os Guarani mantém formas coletivas de vida e práticas culturais que os distinguem. Dispersam-se em núcleos familiares, formando pequenas comunidades por diferentes regiões, em contínuo movimento e ocupando de maneiras diversas seus territórios tradicionais. Se antigamente eles eram donos de toda a terra, gradativamente foram empurrados, com uso da violência, para pequenas áreas, mas isso não significa que os vínculos territoriais tenham sido desfeitos.            

 

Passados séculos, os Guarani se fazem presentes e isso é visto como algo que e incomoda a ordem, que põe em questão a autoridade e a legitimidade daqueles que colonizaram as suas terras. A presença guarani parece incomodar também autoridades, políticos, intelectuais das universidades e, de maneira especial proprietários de grandes e pequenas áreas de terra. Isso porque este povo traz a perturbadora memória de um passado sangrento, mas principalmente porque, no presente, sem grandes alardes ou enfrentamentos diretos, eles lutam por justiça, direitos e dignidade. Eles produzem uma resistência cotidiana ao modelo de sociedade e de economia concebido e construído em estruturas humanas individualistas, excludentes, preconceituosas e egoístas. Permanece este Povo na contramão da sociedade capitalista a bradar, como o grito de Sepé Tiaraju: “alto lá, esta terra tem dono”, ela é de Nhanderu, é de todos os Guarani e deve servir para todos os filhos da terra e não ficar sob o domínio e a posse de poucos privilegiados. Atualmente as terras dos Guarani estão quase totalmente concentradas, loteadas, devastadas, ocupadas por empreendimentos diversos, tais como as grandes propriedades para o monocultivo de eucalipto, pinus, soja, arroz e/ou para a criação de parques, a exemplo do Parque Estadual Itapuã.

 

Sob uma perspectiva ainda colonial parece não fazer sentido a reivindicação de demarcação de terras para este povo porque isso não traria retorno econômico ou político. Talvez por isso, grande parte dos argumentos contrários à demarcação podem ser resumidos na pergunta: “O que ganharíamos com isso?” E, infelizmente, a resposta a esta interrogação vincula-se a uma lógica econômica e a um modelo unilateral de desenvolvimento, no qual a base de todo investimento é necessariamente sua lucratividade e nunca seu caráter social ou humano.

 

Onde se localizam as comunidades Guarani no Rio Grande do Sul

 

A maior concentração populacional Guarani (Mbyá, Ava-Katu-Eté ou Nhandeva-Xiripa) ocorre em cidades ou região próximas de Porto Alegre, missões e litoral. Nas missões, local em que se estruturou, até 1756, uma espécie de “cidade guaranítica” planejada pelos missionários jesuítas, que pretendiam a catequização deste povo, habitavam milhares de famílias e onde hoje vivem pouco mais de 37 famílias, ou uma população não muito superior a 200 pessoas, em uma área denominada de Nhacapetum (Ko’eju), comprada pelo Estado do Rio Grande do Sul com 236,33 hectares .  

 

Na região de Caçapava do Sul, local das grandes batalhas entre os exércitos de Portugal e Espanha contra o povo Guarani, área denominada de Irapuã, vivem pelo menos 13 famílias num acampamento às margens da BR-290, sendo que reivindicam a demarcação de suas terras há mais de 30 anos e a Funai nada faz para assegurar este direito.

 

Outra região que foi de ocupação Guarani hoje se constitui em reserva ambiental denominada de Taim (Ita’y). No momento a área não está ocupada por famílias Guarani. A Funai realizou levantamentos preliminares para identificar se ali se constitui em terra deste povo.

 

Em Pelotas, também às margens de uma estrada, localiza-se a área denominada de Kapi’i Ovy, onde atualmente residem algumas famílias que comercializam seus artesanatos e cestarias.  

 

Na região de Camaquã existem algumas áreas de ocupação tradicional Guarani, que são a Mata São Lourenço, Pacheca (Ygua Porã), Água Grande (Ka’amirindy), Águas Brancas (Velhaco). Destas áreas, apenas Pacheca (Ygua Porã) foi demarcada pela Funai, com pouco mais de 1.852 hectares , onde vivem cerca de 15 famílias. Água Grande (Ka’amirindy) foi adquirida pelo Estado do Rio Grande do Sul e nela vivem 10 famílias em menos de 165 hectares . A área de Águas Brancas foi delimitada pela Funai com 115 hectares e no momento não há famílias ocupando a referida área que se constitui num grande banhado.  

 

Em Salto Grande do Jacuí foi demarcada uma área de 234 hectares e onde vivem hoje 30 famílias. A área é pobre em recursos ambientais e o rio, do mesmo nome, que cortava a área indígena está morto em função de uma hidrelétrica.  

 

Próximo ao Salto do Jacuí está situada a área Estrela Velha (Itaixy). Esta é uma terra de 70 hectares , onde vivem 10 famílias e que foi destinada aos Guarani pela Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, no entanto a referida terra está com o procedimento demarcatório em curso, através de GT da Funai.

 

Próximo a Porto Alegre, existem vários acampamentos e terras reivindicadas pelos Guarani como sendo de ocupação tradicional. Às margens da BR-116, nos municípios de Barra do Ribeiro e Guaíba, há três grandes acampamentos denominados de Passo da Estância, Passo Grande ou Flor do Campo (Nhu Poty) e Petim (Arasaty). Próximo a eles, o Estado do Rio Grande do Sul adquiriu uma área de 202 hectares que foi denominada de Coxilha da Cruz ( Tekoá Porã). Nesta terra, ainda não totalmente regularizada, habitam mais de 20 famílias e nos acampamentos moram mais de 25 famílias. A Funai se comprometeu em criar grupos de trabalho para proceder a identificação e demarcação destas terras, incluindo uma área reivindicada nos municípios de Guaíba e Eldorado do Sul, denominada de Arroio do Conde.

 

Na cidade de Porto Alegre e nos municípios de Viamão e Capivari estão ocupadas as terras de Lomba do Pinheiro (Anhetengua) – onde vivem 15 famílias, ainda não regularizada e com menos de 10 hectares ; Lami (Pindó Poty) – acampamento onde vivem 08 famílias em menos de dois hectares; Canta Galo (jataity) – homologada com 286 hectares e onde vivem mais de 30 famílias; Itapuã (Pindo Mirim) – não demarcada, mas que foi constituído GT pela Funai para proceder sua identificação, englobando nesta demarcação as áreas da Ponta da Formiga e Morro do Coco, cerca de 15 famílias vivem nas proximidades da terra tradicional em um assentamento de 24 hectares feito pelo Estado do Rio Grande do Sul; área da Estiva (Nhundy) – localizada nas margens da RS-040 em Águas Claras, município de Viamão, área de 7 hectares cedida pelo município e onde vivem mais de 20 famílias; Capivari (Porãi) – acampamento situado no município de mesmo nome onde vivem mais de 12 famílias; Granja Vargas (Yryapu), área adquirida pelo Estado do Rio Grande do Sul de 43 hectares e onde vivem 10 famílias.  

 

Mais próximo ao litoral estão demarcadas as áreas Barra do Ouro, com mais de 2.266 hectares e onde, pelas condições ambientais, distâncias, clima e relevo, vivem poucas famílias; Varzinha – terra demarcada com 795 hectares e onde vivem 15 famílias; Osório – área adquirida pela Funai, como compensação mitigadora em função da duplicação da BR-101, onde vivem 12 famílias; Riozinho (Itapoty) – área adquirida pelo Estado com 12 hectares e onde vivem 07 famílias; Torres – área adquirida pela Funai com 94 hectares em função de indenização pela duplicação da BR-101 e onde vivem 08 famílias.

 

Algumas dezenas de famílias habitam terras demarcadas pela Funai para o Povo Kaingang como é o caso de Guarita onde vivem pelo menos 15 famílias de Guarani, em Planalto onde vivem mais de 30 famílias de Guarani, na localidade denominada de Passo Feio e M`baraká Miri,  e na área Guabiroba, no município de Benjamin Constant, vivem 08 famílias. Encontra-se com o procedimento de demarcação em curso a terra indígena Mato Preto, no município de Getúlio Vargas, com mais 4.236 hectares e onde vivem 15 famílias Guarani.

 

Vale ressaltar que tanto as terras demarcadas como as adquiridas pelo Estado ou através de acordos e compensações, em função da duplicação da BR 101, são insuficientes e na sua maioria com espaços ambientais degradados, não existindo nestas áreas nenhuma perspectiva de futuro para as comunidades. Portanto, é necessário que a Funai proceda os estudos, através de GTs, para a identificação, delimitação e demarcação das terras do Povo Guarani no Rio Grande do Sul.

 

A realidade: como vivem as famílias Guarani e suas principais reivindicações!

 

A “busca da terra sem mal” é uma constante na vida dos Guarani. Seguem sua trajetória histórica de resistência e luta, acampados entre as cercas das fazendas e as estradas; andando nas proximidades das grandes cidades; percorrendo caminhos entre um acampamento e outro, entre uma terra demarcada e as tantas por eles reivindicadas; confeccionando seus artesanatos e comercializando-os às margens das rodovias ou nos centros urbanos; coletando matéria prima em “propriedades privadas” para seus trabalhos manuais ou para manutenção de seus barracos de beira de estrada; plantando pequenas roças de milho, batata, mandioca, melancia, abóbora, amendoim; criando pequenos animais como porco, galinha, pato.

 

Nestes pequenos espaços de terras que lhes restaram, eles vivenciam sua cultura, suas crenças, língua e tradições, em íntima relação com o sagrado, com o que lhes dá esperança de viver, apesar de toda uma existência de sofrimento e perdas. Resistem, apesar de todas as influências e imposições da sociedade dominante, de aparatos de Estado, das leis e de uma cultura excludente. 

 

Eles vão tecendo laços de parentesco e entre-ajuda, convivem, partilham, sonham, protegem uns aos outros, mantém em segredo seus mais sagrados conhecimentos e crenças, como fonte de vida futura, ritualizando acontecimentos cotidianos. Conhecem um Deus que lhes quer sempre Guarani, um Deus que, através deles, pretende mostrar ao mundo que é possível pensar sociedades alternativas a esta que domina e oprime, a sociedade dos juruá (dos brancos). Com suas formas de viver e de pensar, os Guarani colocam em questão esta nossa sociedade, intolerante ao diferente, fundada no desejo de concentração de bens materiais, nossa cultura pensada para fortalecer o individualismo nas relações entre pessoas, nas relações econômicas, políticas, jurídicas, religiosas e educacionais.  

 

Entre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades Guarani, destacam-se as seguintes: eles ocupam apenas pequenas porções de terras, insuficientes até mesmo para a subsistência alimentar, sem água potável, sem saneamento básico e afetados por rios e lagos contaminados e poluídos. Dependem, para a sua alimentação, essencialmente de doações e cestas básicas, quando estas são fornecidas pelo Estado ou pelos municípios e sofrem com a omissão e ausência dos órgãos de assistência federal. A eles são destinadas políticas públicas fundamentadas no assistencialismo e não nos direitos constitucionais, sendo a política fundiária embasada numa perspectiva compensatória e restritiva de seus direitos territoriais e culturais. Exemplo disso é a política paliativa de compra de terras, ao invés de demarcação de terras conforme prevê a Constituição Federal. Sofrem também a ingerência de departamentos e secretarias do Estado do Rio Grande do Sul nas discussões sobre demarcação de suas terras e de políticas diferenciadas.  

 

Alguns segmentos da sociedade civil, de universidades e também funcionários do Estado fomentam a idéia de que os Guarani podem viver em pequenas áreas, bastando, para isso, o estabelecimento de acordos com proprietários de terras próximas aos locais onde eles estão assentados ou acampados, possibilitando-lhes o uso dos recursos existentes nas terras destes proprietários.

 

O mesmo pretendem com relação ao uso de áreas decretadas como parques ou reservas ambientais, ou seja, ao invés do reconhecimento de que estes parques se sobrepõem às terras indígenas, o que se propõem é a concessão para os Guarani utilizarem os espaços de “preservação ambiental”, mediante acordos estabelecidos sob as regras de nossa sociedade, em terras que tradicionalmente lhes pertencem. Isso porque, para determinados segmentos da sociedade os Guarani não precisam de terra demarcada e sim de convenientes pactos que não coloquem em questão as bases da propriedade privada da terra. Poderíamos perguntar para quem estes acordos são mais convenientes, dado que não se nega a tradicionalidade da ocupação guarani nesta região.  

 

Na contramão dessas soluções mais “confortáveis”, as comunidades reivindicam hoje: demarcação das terras de ocupação tradicional; assistência planejada, digna, diferenciada; participação nas discussões sobre as políticas públicas; cuidado com o meio ambiente; respeito para com sua cultura e suas terras; espaços públicos para comercialização de seus produtos e artesanatos.  

 

Os Guarani, apesar de todas as ingerências, consolidam movimentos de luta pelo direito de terem, dentro de seu grande território tradicional, terras demarcadas pelo poder público. Não pretendem que o Estado lhes faça concessões ou favores, querem apenas que seus direitos constitucionais e originários sejam devidamente assegurados. Aguardam que o poder público demarque as áreas por eles apontadas como importantes para seu futuro. No entanto, a morosidade, a negligência e as promessas não cumpridas têm sido a tônica do órgão indigenista nos últimos anos.

 

Como superar os obstáculos impostos por um país e por uma sociedade que cria leis que não são cumpridas e que cria mecanismos para interpretar tais leis tendo em vista o benefício de alguns à custa da miséria e do sofrimento da ampla maioria que vive sem terra, sem água, sem emprego, sem lazer, sem abrigo? Como lidar com os poderes de Estado que desrespeitam a dignidade das pessoas, que não promovem assistência adequada em saúde, educação, que não asseguram o direito a diferença como a Constituição Federal preconiza? Como os Guarani podem confiar em leis, pessoas, estruturas políticas que promovem a destruição das terras, dos rios, das matas e das culturas diferentes? Como se relacionar com uma sociedade que trata mal as crianças e os velhos, que não têm respeito ao Deus da vida? Estas perguntas os Guarani fazem insistentemente na relação que estabelecem com os juruá.  

 

Estas indagações mostram que o problema que temos a enfrentar é muito mais profundo do que a demarcação (ou não) das terras indígenas. Trata-se de pensarmos qual mundo, qual sociedade, qual homem pretendemos constituir, e de definirmos quais valores consideramos indispensáveis para nortear as relações entre as pessoas e as diferentes culturas, mediando nossas escolhas por valores econômicos ou por valores sociais e humanos.

 

Porto Alegre (RS), 21 de outubro de 2008.

 

Roberto Antonio Liebgott

Membro da Equipe do Cimi Sul – Porto Alegre e Vice-Presidente do Cimi

 

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Declaración de la Asamblea de los Movimientos Sociales

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Manifestação pela soberania alimentar e energética e contra a criminalização da pobreza

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Seminário “Realidade Sócio Ambiental da Fronteira”

 

Encerrou-se domingo (19) o seminário “Realidade Sócio Ambiental da Fronteira”, que aconteceu desde quinta-feira,16,  no Centro de Formação “Frei Ciro”, na cidade de Tabatinga (AM). Participaram cerca de 100  lideranças indígenas, ribeirinhos, dirigentes de entidades e movimentos sociais do Brasil, Peru e Colômbia.

Ao mesmo tempo em que se realizou o evento no lado brasileiro, em várias partes da Colômbia indígenas promoveram protestos pela demarcação de suas terras e retirada de grandes empresas mineradoras. Conforme relatou Manuel Suña, representante da Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazonico – Acitam, na  última terça-feira, 14, em conflito com policiais foram mortos 27 indígenas e outros cem ficaram feridos. O incidente ocorreu na rodovia Panamericana, na região localizada entre as cidades de Medellin (Antioquia) e Popayán, no departamento de Cauca, distante 800 quilômetros de Bogotá, aproximadamente.

Os manifestantes permanecem no local a espera do presidente colombiano Álvaro Uribe. Desde que fecharam a rodovia Panamericana, eles quiseram negociar diretamente com o presidente daquele país. “O presidente Uribe enviou um representante para conversar com os indígenas, mas eles querem dialogar diretamente com o presidente”, diz Manuel Suña.

Também no Peru as lutas indígenas tem se intensificado nos últimos meses. Lá eles travam batalhas contra madeireiras e mineradoras. Não há leis de proteção aos direitos indígenas no País, por isso as comunidades também se levantam contra projetos leis que tramitam no congresso peruano favorecendo a exploração nos seus territórios. No departamento de Loreto, na Amazônia peruana, 98 por cento das terras indígenas estão loteadas por mineradoras e madeireiras, informa Jose Carlos Herrera Valenzuela, representante da Red Ambiental Loretana.

Como forma de pressão aos congressistas, os indígenas fecharam vários poços petrolíferos. As companhias que exploram as jazidas são de propriedade de peruanos, financiadas por grupos estrangeiros, explica Herrera. “A aprovação das leis legalizando a exploração petrolífera é um atentado contra os direitos humanos. Há muitos povos que já estão sendo afetados e que correm o risco de perder seus territórios para as empresas petrolíferas”, relata ele. 

Documento – Para sensibilizar a sociedade e cobrar dos governos políticas públicas na região fronteiriça os participantes do seminário “Realidade Sócio Ambiental da Fronteira” divulgaram o documento ao final do evento. Eles querem dos governantes o compromisso para proteção dos territórios indígenas, assistência às comunidades ribeirinhas e preservação do meio ambiente. Lideranças do Brasil denunciaram a falta de assistência aos povos do Vale do Javari (Oeste do Amazonas), mortes por doenças e querem proteção aos indígenas sem contato, dentre outras reivindicações.

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20 anos da Constituição: debate na UFSC

 

 

Os 20 Anos da Constituição Federal e os direitos indígenas serão debatidos amanhã (21), durante um seminário no auditório da Reitoria, na Universidade Federal de Santa Catarina. Estarão presentes a Sub-Procuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Comissão e Revisão – Índios e Minorias do MPF, Deborah Duprat; o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães; a Procuradora da República em Florianópolis, Analúcia Hartmann; lideranças indígenas de Santa Catarina – Kaingang, Guarani e Xokleng e Professores da UFSC.  O evento terá início as 9h com término previsto para as 17h. É aberto a todos os interessados e não será cobrada taxa de inscrição.

 

A primeira mesa. No período matutino, discutirá as mudanças que ocorreram no marco legal, na concepção de indígena e no novo ordenamento jurídico. O fim da tutela e o reconhecimento da organização social dos indígenas é considerado como um dos fatores centrais desse novo ordenamento.

 

No período vespertino serão debatidas as implicações da aplicação da Constituição Federal para as comunidades indígenas bem como o debate sobre a implementação da legislação Infra-Constitucional. As terras indígenas que deveriam ter sido demarcadas até 1993, conforme estabelece o Art. 67 das Disposições Constitucionais Transitórias, continuam gerando muita tensão e conflitos no estado e em todo Brasil. O Estatuto dos Povos Indígenas, que regulamenta a Constituição Federal no tocante aos direitos indígenas, está paralisado no Congresso Nacional há exatos 14 anos.

 

O seminário está sendo organizado pela Comissão Guarani Nhemonguetá; Comissão de Apoio aos Povos Indígenas; Conselho Indigenista Missionário; Conselho de Missão junto com Povos Indígenas; Departamento de Antropologia, História, Direito e Museu Universitário da UFSC.

 

 

Contato – Marina – Conselho Indigenista Missionário e p/ Organização do Evento

[email protected] – 91616245

 

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20/10/2008 – Romaria das Águas reúne 5 mil pessoas em Sobradinho

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Descomprometimento da Funasa leva à desnutrição infantil de indígenas no Paraná

Localizada no município de Terra Roxa, na região Oeste do Paraná, a Aldeia Tekoha Araguaju do Povo Guarani passa por muitas dificuldades, dentre elas, a falta de terra, água potável e alimentação adequada. Cerca de 60 pessoas, sendo 27 crianças, vivem acampadas em menos de dois hectares da terra tradicional que reivindicam há mais de dois anos.

 

A Funasa vem se negando sistematicamente a providenciar atendimento à saúde na aldeia e a instalação de água potável para a comunidade. Em função disso, os Guarani são obrigados a consumir água contaminada do Rio Paraná, o que tem provocado fortes e freqüentes surtos de diarréia em crianças e adultos, agravando ainda mais a situação vivida pelos mesmos. O caso mais grave identificado é o da pequena Liliane que, com pouco mais de dois anos de idade, se encontra em grau avançado de desnutrição. Liliane não caminha, possui abdômen distendido e olhar triste. Segundo relato da mãe, “ela era uma criança alegre, que corria para todos os lados, mas depois que ficou doente, deixou de caminhar, vive só no colo ou na cama”.

 

Com base em relatórios, denúncias e documentos feitos pelos Guarani e pela Equipe Paraná do Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, o Ministério Público Federal de Umuarama, ingressou com Ação Civil Pública pedindo, entre outras coisas, que a Justiça Federal obrigue a Funasa a prestar atendimento adequado aos Guarani. Em audiência realizada no âmbito da referida Ação, a procuradora da Funasa tentou justificar a inoperância da instituição que representa pelo fato da terra não estar regularizada administrativamente. Ao ser questionada pelo Juiz Federal sobre a situação em que se encontra a menina Liliane, a procuradora tratou o caso como um “detalhe” que não constou em seu relatório.

 

A despreocupação da Funasa com os “detalhes” tem gerado mortes e situações de total desrespeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário confia que a decisão judicial a ser tomada no âmbito da Ação Civil Pública em curso seja capaz de tirar a Funasa de sua insensível inércia político-administrativa, respondendo, dessa forma, com a urgência que a situação exige, às necessidades e direitos dos Guarani.

 

Guarapuava (PR), 19 de Outubro de 2008.

 

Cimi Sul – Equipe Paraná

 

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Entre dez libertados do corte de erva mate em SC, cinco são índios

Trabalhadores eram mantidos por meio de dívidas, contraídas na compra de alimentos e ferramentas. Alojamento era irregular e não havia sanitários. Cinco dos dez trabalhadores eram da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu (SC)

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou dez trabalhadores submetidos à escravidão na Fazenda Vista Alegre, em General Carneiro (PR). Cinco deles tinham migrado de Clevelândia, também no estado do Paraná, e os outros cinco, do povo Kaingang, vinham da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu (SC).

Aliciados por um “gato” – contratador que atua como intermediário dos donos da propriedade – conhecido como Chico, eles eram submetidos a um esquema de endividamento antes mesmo de iniciar o corte de erva-mate. O proprietário mantinha um acordo com o comerciante para o qual os empregados deviam. O “gato” levou os trabalhadores até Ponte Serrada (SC) antes mesmo do início das atividades para que eles próprios adquirissem alimentação e ferramentas.

No final do mês, os trabalhadores “ganhavam uma carona do dono do mercado” para voltar para casa e assim eram obrigados a pagar o que deviam. “Era uma forma de garantir o recebimento mensal dos empregados”, relata Luize Surkamp Neves, auditora fiscal e coordenadora da fiscalização. Os funcionários recebiam por produção e, com os descontos da dívida ilegal, os sálarios ficavam bem abaixo do mínimo – em torno de R$ 120 a R$ 200.

Segundo Gláucio Araújo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), o dono da fazenda foi autuado no Art. 149 do Código Penal e deverá responder na Justiça pelo crime de trabalho escravo.

Para chegar até o local, os fiscais fizeram um rastreamento prévio das áreas de cultivo das folhas que são utilizadas para o preparo do chimarrão. “Fomos procurando porque sabemos que as condições de trabalho no corte de erva-mate, geralmente, não respeitam a legislação brasileira”, conta Luize. O grupo móvel chegou no local dia 18 e só encerrou a ação em 26 de setembro.

Os dez libertados estavam no local desde o início do corte de erva-mate, que começou em junho. Todos ficavam alojados em barracas de chão batido só com a cobertura de lonas plásticas. Dois ou três trabalhadores dividiam cada barraca, que também tinha um espaço com fogão.

Os funcionários improvisavam a cama com madeira encontrada na mata e o colchão era do trabalhador, assim como os equipamentos de proteção individual (EPIs) e as ferramentas. O corte de erva-mate exige o uso de botas de proteção, cinto de segurança e capacete porque os trabalhadores sobem na árvore para colher a erva.

No local também não havia instalações sanitárias e os funcionários usavam a água de um rio próximo para beber, tomar banho e preparar as refeições. Faz muito frio na região: a temperatura chega a cair abaixo de zero.

Segundo Luize, o proprietário da fazenda acompanhou a fiscalização e pagou as verbas rescisórias. Foram lavrados 12 autos de infração. Os trabalhadores voltaram para suas cidades de origem e irão receber o seguro-desemprego para trabalhador resgatado

Muitas empresas não cultivam a erva-mate e a compram de locais onde ela é cultivada na forma nativa, como em General Carneiro. O dono da área vende a erva, mas não se responsabiliza pelo corte. “Mas nós entendemos que é de responsabilidade do fazendeiro retirar a erva vendida”, explica Gláucio. O procurador conta que muitas vezes a empresa nem vê a área, ela usa um olheiro para encontrar o local, que também fica responsável por negociar com o fazendeiro e encontrar a mão-de-obra que fará o corte da erva. “Nesse caso, o aliciador era amigo do dono da fazenda. O gato também poderá ter alguma punição criminal, mas não trabalhista”, disse.

Segundo a auditora, essa situação se repete nessa atividade. “No ano passado fizemos um trabalho de fiscalização muito focada no corte de erva mate em Santa Catarina. Aí percebemos que muitas empresas passaram a cortar no Paraná para driblar a fiscalização”, explica.

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5ª Romaria das Águas será realizada neste sábado na Bahia

 

No próximo sábado (18), será realizada a 5° Romaria das Águas, quando os participantes seguirão para as margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, na Bahia. Estão programadas apresentações musicais na madrugada de domingo após o encerramento.

 

Durante a programação da Romaria, será feita a entrega do Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidas na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

 

A vice-presidente da Pax Christi Internacional, Laura Vargas Valcárcel, estará no Brasil para fazer a entrega do prêmio a Dom Cappio e a representantes do povo, como expressão do reconhecimento e incentivo à continuidade da luta popular em defesa das águas, da terra e de toda a vida.

 

Está prevista também, durante o sábado, a Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, em Sobradinho (BA). Nesse dia, Dom Cappio e várias pessoas ao redor do mundo irão jejuar, chamando a atenção para a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas e com altas tecnologias em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa. O gesto questiona também o modelo de consumo egoísta e alienado.

 

Hoje (17), será realizado durante todo o dia o Seminário “Revitalizar o Rio para a Vida em Paz”, no Centro Comunitário Antônio Conselheiro, com a participação de 100 pessoas da região, representantes das organizações populares e movimentos sociais. À noite, haverá uma Celebração Eucarística, na Capela de São Francisco. Depois, haverá apresentações artísticas regionais e exibição de filmes sobre a luta de São Francisco.

 

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