Apoio ao índios Tupinambá, no sul da Bahia

Olinda, 23 de outubro de 2008.

OFÍCIO 48/08 APOINME

A Sua Senhoria o Senhor,

MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI

TARSO GENRO – MINISTRO DA JUSTIÇA

DÉBORA DUPRAT – 6ª CÂMARA

PAULO DE TARSO VANNUCHI – SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

MARILIA MURICY – SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/BA.

FDDI/APIB

            A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME – vem através deste tornar público a situação que os índios TUPINAMBÁ de Olivença e Serra do Padeiro estão enfrentando no momento. A comunidade Tupinambá de Olivença foi despejada ontem de suas terras e se encontra hoje na Administração da Funai em Ilhéus. Hoje pela manhã a Polícia Federal entrou na comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro com um mandado de busca e apreensão, invadiu salas de aula e destruíram bebedores de água, carteiras sem respeitar alunos e professores que lá se encontravam. Alguns índios foram espancados como é o caso da índia Glicélia que sofreu várias agressões. O índio Rosivaldo, o cacique Babau se encontra desaparecido, pois a polícia quer prendê-lo alegando que o mesmo destruiu um carro da policia e atentou contra a vida dos policiais.

Os Tupinambá contam com o nosso apoio institucional e para isso queremos tornar público que nada os impede de se assumirem enquanto indígenas e ocuparem seu território tradicional, visto que, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no artigo 1º parágrafo segundo diz que a auto – afirmação como indígenas ou tribais será considerada como critério fundamental para definir os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente declaração e também a  recente Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 13 de setembro de 2007, no seu artigo 3 diz que os Povos Indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Para tanto exigimos que esse direito seja respeitado já que a Constituição Federal assim o garante em seu Art.231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens. E dando uma maior ênfase ao seu Parágrafo 5º do mesmo Artigo que relata justamente o que está acontecendo com o povo TUPINAMBÁ que tem a seguinte redação Art.231 Parágrafo 5º é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse de soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantindo, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse esse risco. Com base na legislação citada a Instituição APOINME que é um fiscalizador natural das políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas conforme Capitulo II, Art.3, V do seu estatuto, solicita providências cabíveis das autoridades acima citadas frente ao cenário de agressão, perseguição e criminalização que as lideranças Tupinambá estão enfrentando.

Atenciosamente,

MANOEL UILTON DOS SANTOS

COORDENADOR GERAL DA APOINME

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Peru: Paralisação indígena chega ao quarto dia

As principias vias que ligam a região Puno com outras localidades do sul do Peru continuam bloqueadas por camponeses e indígenas que realizam uma paralisação desde a última segunda-feira (20) para protestar contra o Estado peruano. Organizações camponesas exigem a derrogatória dos decretos legislativos aprovados pelo governo para implementar o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Durante o primeiro dia de protesto, pelo menos dez camponeses de Cuzco foram detidos quando realizavam manifestações nas vias de acesso à zona de Maranganí. Grandes mobilizações nas províncias de Canchis e Quipicanchis, em Cuzco, estão sendo realizadas por camponeses de diversas localidades.

Os dirigentes das comunidades originárias Aymaras e Quéchuas afirmam que a medida de força vai continuar até que o governo atenda suas demandas. Além dos decretos para a implementação do TLC com os Estados Unidos, eles protestam contra a concessão para atividades mineiras e petrolíferas. Exigem também a revisão e a anulação das concessões já outorgadas pelo governo.

Centenas de camponeses se reúnem na província fronteiriça de Yunguyo, em Puno, para iniciar em breve uma marcha em direção a Ilave. A marcha é um protesto em demanda por um justo julgamento contra dois dirigentes de Huacullani, que, segundo os camponeses, foram condenados a 20 anos de prisão por defender os direitos de seus povos.

A Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), a Coordenação Nacional de Comunidades afetadas pela Mineração (Conacami) e a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) denunciaram que os povos indígenas no Peru são vítimas de graves violações de direitos humanos.

Segundo as organizações, o Estado peruano é um dos que mais comete violações de direito humanos contra povos indígenas. Elas citam como exemplo os conflitos territoriais por causa das indústrias extrativas, como a mineração e a petrolífera. Além disso, elas destacam ainda políticas executadas pelo Estado que enfraquecem os direitos coletivos indígenas e levam à criminalização do protesto social indígena.

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V Conferência Internacional da Via Campesina: Declaração de Maputo

Via Campesina

Maputo Moçambique

Soberania alimentar, já! Com a luta e a unidade dos povos!

Somos gentes da terra, homens e mulheres que produzem os alimentos para o mundo. Temos o direito de continuarmos sendo camponeses e camponesas, e a responsabilidade de continuar alimentando a nossos povos. Cuidamos das sementes que são a vida, e para nós, o ato de produzir alimento é um ato de amor. A humanidade precisa de nós e nos negamos a desaparecer.

Nós, a Via Campesina, um movimento mundial de organizações de mulheres rurais, camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, trabalhadores e trabalhadoras do campo, povos indígenas, afrodescendentes, e juventude rural da Ásia, Europa, América e África, nos reunimos em Maputo, Moçambique, e 19 a 22 de Outubro de 2008, em nossa V Conferência Internacional. Fomos recebidos de maneira calorosa, fraternal e combativa por nossos anfitriões, a União Nacional de Camponeses (UNAC) de Moçambique. Nos reunimos para reafirmar nossa determinação de defender a agricultura camponesa, nossas culturas e nosso direito de continuar existindo como povos com identidade própria. Somos mais de 550 pessoas, incluindo mais de 325 delegados e delegadas de 57 países, representando centenas de milhões de famílias camponesas. Nós mulheres representamos mais da metade das pessoas que produzem alimentos no mundo, e aqui realizamos, com energia e determinação, nossa Terceira Assembléia Mundial das Mulheres. Nós jovens, também realizamos nossa Segunda Assembléia de Jovens da Via Campesina, já que a participação decisiva da Juventude garante tanto o presente como o futuro do campo. Nesta V Conferência Internacional também ratificamos a 41 organizações como novos membros da Via Campesina, e contamos com participação de muitas organizações e movimentos aliados de to o mundo, em nossa Primeira Assembléia com os Aliados da Via Campesina.

Quatro anos de lutas e vitórias

Na V Conferência Internacional revisamos nossas principais lutas, ações e atividades desde a IV Conferência Internacional, que se realizou em Itaici, Brasil, em junho de 2005. Entre elas se destacaram as mobilizações massivas contra a OMC, contra os Tratados de Livre Comércio (TLCs) em diversas partes do mundo, e contra o G8 em Rsotock e Hokkaido. Em 2005 La Via Campesina esteve muito presente na jornada de luta frente a Conferência da OMC em Hong Kong, participando assim na mais recente das ações contínuas, com a qual os movimentos sociais temos mantido paradas as negociações nas conferências da OMC desde Seattle em 1999. Também tivemos papéis centrais em outras mobilizações contra a OMC, desde Genebra até a Índia.

Em 2007 organizamos, com nossos principais aliados, o Fórum Internacional Sobre a Soberania Alimentar, em Nyéleni, Mali. Este foi um momento crucial na construção de um grande movimento global pela Soberania Alimentar. Participaram em torno de 500 delegados e delegadas dos mais importantes movimentos sociais de todo o mundo, e se definiu uma agenda estratégica e de ação para os próximos anos. Tanto antes como depois de Nyéléni, organizamos muitas reuniões nacionais e regionais sobre a Soberania Alimentar. Nos últimos anos conseguimos que vários países, entre eles Equador, Bolívia, Nepal, Mali, Nicarágua e Venezuela, se incorporasse ao conceito de Soberania Alimentar em suas constituições e/ou leis nacionais.

Através de nossa Campanha Global pela Reforma Agrária, expressão de nossas lutas pela terra e em defesa do território, co-organizamos o Fórum Social Mundial da Reforma Agrária em Valência, Espanha em 2004, y em 2006 organizamos a Reunião Internacional dos Sem Terra em Porto Alegre, Brasil, antes da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) da FAO. Então, participamos das mobilizações do 8 de Março das mulheres do Brasil contra o deserto verde de Eucalipto da transnacional Aracruz em 8 de março, e no Foro Paralelo, conquistando importantes avanços na posição dos governos. Em 2007, organizamos, em Nepal, a Conferência Internacional sobre Soberania Alimentar, Reforma Agrária e Direitos Camponeses.

Em 2004 organizamos uma festa global de intercâmbio de sementes, dentro do contexto de nossa IV Conferência. Em 2005 organizamos o Seminário Internacional sobre Sementes “Liberar a Diversidade”, como parte e nossa luta global a favor das sementes camponesas e contra os transgênicos e a tecnologia terminator. A Via Campesina do Brasil organizou contundentes mobilizações durante a Conferência da Convenção da Diversidade Biológica (COP-8) em março de 2006 em Curitiba, Brasil. Sobre os mesmos temas tivemos importantes atividades em Mysore, Índia nesse mesmo ano, e em 2008 em Bonn, Alemanha e na França, onde com uma greve de fome ajudou fortemente a conseguir a proibição do milho transgênico da Monsanto. No Brasil em 2007, Keno, um grande lutador, foi assassinado por um pistoleiro contratado pela Syngenta, mas um ano depois conseguimos que Syngenta tivesse que entregar ao governo sua área ilegal de experimentação dos transgênicos.

A Via Campesina junto com outros movimentos sociais organizou “a aldeia da solidariedade” de forma paralela à Conferência Sobre o Cambio Climático que a ONU organizou em Bali, Indonésia (2007),onde avançamos com o argumento de que a agricultura camponesa esfria o planeta.

Em 2008 organizamos em Jacarta, Indonésia, uma conferência internacional centrada em nossa proposta para uma Declaração Internacional dos Direitos dos Camponeses e Camponesas. Anterior à conferência internacional se organizou a Assembléia das Mulheres sobre os Direitos dos Camponeses e Camponesas.

O compromisso solidário da Via campesina foi evidenciado em 2004 com nosso esforço global para canalizar ajuda alternativa às vítimas do Tsunami, em 2007 com três delegações presentes em reuniões com Zapatistas no México, e todos os anos com ações importantes de solidariedade com lutadores e lutadoras vítimas da criminalização dos protestos sociais em todos os continentes.

O deslocamento de povos rurais como conseqüência do modelo neoliberal, está provocando o movimento massivo de pessoas, convertendo-se em um tema crítico para a Via Campesina. Desde 2004 elaboramos nossas estratégias e ações sobre estes temas em nossa nova Comissão de Trabalho sobre Migração e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Realizamos diversas ações contra o muro da vergonha que constroem os Estados Unidos.

De povo a povo, de país a país, realizamos lutas da Via Campesina. Nosso movimento está em quase todas as partes do mundo, onde o neoliberalismo está sendo imposto aos camponeses e às camponesas e povos rurais.

A luta da Via campesina inspira, estimula e gera a resistência de movimentos sociais contra as políticas neoliberais. Aumenta os países nos quais os governos progressistas assumem o poder como resultados de anos de mobilização. E, inclusive, um bom número de governos locais e nacionais acentuaram sua resistência e seu interesse na pauta da Soberania Alimentar, como resultado da mobilização popular y como resposta à crise global do preços dos alimentos.

A ofensiva do capital sobre o campo, as crises múltiplas, e a expulsão dos povos camponeses e indígenas

No contexto global atual estamos enfrentando a convergência entre uma crise dos alimentos, uma crise climática, uma crise energética e uma crise financeira. Estas crises têm origens comuns no sistema capitalista, e mais recentemente na des-regularização desenfreada de seus respectivos âmbitos da atividade econômica, como parte do modelo neoliberal, que prioriza o comércio e a ganância. Nas zonas rurais do mundo, vemos uma ofensiva feroz do capital e das empresas transnacionais sobre a a agricultura e os bens naturais (água, florestas, minérios, biodiversidade,terra, etc.), que se traduz em uma guerra de expulsão contra os povos camponeses e indígenas, usando falsos pretextos como os argumentos errôneos que defendem os agrocombustíveis como uma solução para as crises climáticas e energéticas, quando na verdade é exatamente o contrário. Quando os povos exercem seus direitos e resistem às expulsões generalizadas, ou quando são obrigados a ingressar nos fluxos migratórios, a resposta tem sido mais criminalização, mais repressão, mais presos políticos, mais assassinatos, mais muros da vergonha e mais bases militares.

Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas

Vemos a futura Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas da ONU como uma ferramenta estratégica no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas, por isto estamos lançando também a Campanha Mundial por uma Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas.

Soberania Alimentar: a solução das crises, e a vida dos povos

Entretanto, a situação atual da crise também é uma oportunidade, porque a Soberania Alimentar oferece a única alternativa real tanto para a vida dos povos, como para reverter as crises. A Soberania Alimentar responde à crise dos alimentos, com produção camponesa local; às crises climáticas e energéticas, atacando duas das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa, o transporte de alimentos em larga distância e a agricultura industrializada, e para amenizar uma vertente da crise financeira, proíbe-se a especulação dos alimentos. O modelo dominante significa crise e morte, e a Soberania Alimentar é a vida e a esperança para os povos rurais e também para a população consumidora. A Soberania Alimentar requer a proteção e a re-nacionalização dos mercados nacionais de alimentos, promoção dos ciclos locais de produção e consumo, a luta pela terra, a defesa dos territórios dos povos indígenas, e a Reforma Agrária integral. Baseia-se também na mudança do modelo produtivo para uma produção agroecológica e sustentável, sem pesticidas e sem transgênicos; e no conhecimento camponês e indígena. Com princípio geral, a Soberania Alimentar se constrói com base em nossas experiências concretas em nível local, ou seja, do local ao nacional.

A crise causa sofrimento incalculável entre nossos povos, e corrói a legitimidade do modelo neoliberal do “livre comércio”. E alguns governos locais, estatais e nacionais mais progressistas começaram a buscar soluções alternativas. Na Via Campesina devemos ser capazes de aproveitar estas oportunidades.

Temos que desenvolver uma metodologia de trabalho que inclui o diálogo crítico e construtivo, para obter êxitos na implementação da Soberania Alimentar com estes governos. Também devemos aproveitar espaços internacionais de “outra integração”, como ALBA e Petrocaribe, para avançar neste terreno. Mas não podemos somente aposta nos governos. Mas devemos construir a Soberania Alimentar de baixo para cima nos territórios e outros espaços controlados por movimentos populares, povos indígenas, etc. Já está na hora da Soberania Alimentar. Temos que tomar a iniciativa para avançar sobre este terreno em todos os países. Nós os camponeses e camponesas do mundo podemos e queremos alimentar o mundo, a nossas famílias, nossos povos, com alimentos saudáveis e acessíveis.

As empresas multinacionais e o livre comércio

Nossa reflexão nos deixou a clareza de que as empresas multinacionais e financeiras são um de nossos inimigos comuns mais importantes, e que temos que fazer lutas cada vez mais diretamente sobre elas. Inclusive são elas que estão detrás dos outros inimigos dos camponeses e camponesas, como o Banco Mundial, o MFI, a OMC, os TLCs e a EPAs, os governos neoliberais, e o expressionismo econômico agressivo, o imperialismo e o militarismo. Agora é também o momento para redobrar nossa luta contra os TLCs e EPAs, e contra a OMC, mas agora com uma sinalização mais clara do papel central das multinacionais.O avanço das mulheres é o avanço da Via Campesina.

Um tema ficou muito claro em nossa V Conferência: que todas as formas de violência que enfrentam as mulheres em nossas sociedades – entre elas a violência física, a econômica, a social, a machista, a de diferenças de poder, e cultural – estão também presentes nas comunidades rurais e por fim em nossas organizações. E isto, além de ser uma imensa fonte de injustiça, também limita a capacidade de nossas lutas. Reconhecemos a relação íntima entre o capitalismo, o patriarcado, o machismo, e o neoliberalismo com seus preconceitos contra as camponesas do mundo. Nós, todos e todas, mulheres e homens, da Via Campesina, nos comprometemos de forma responsável por construir novas e melhores relações humanas entre nós como parte necessária da construção das novas sociedades que aspiramos. Por isso, na V Conferência tomamos a decisão de romper o silêncio e lançamos a Campanha da Via Campesina “Pelo Fim da Violência Contra As Mulheres”. Nos comprometemos, outra vez e com mais força a meta de alcançar a complexa, mas necessária, paridade de gênero real em todos os espaços e instâncias de participação, análises, debates e decisões na Via Campesina, e fortalecermos o intercâmbio, coordenação e solidariedade entre as mulheres de nossas regiões.

Reconhecemos o papel central da mulher na agricultura de auto-suficiência alimentar, e a relação especial das mulheres com a terra, com a vida e com as sementes. Além disso, as mulheres são e sempre foram parte determinante na construção da Via Campesina desde o seu início. Se não vencermos a violência contra as mulheres dentro de nossos movimentos, não avançaremos em nossas lutas, e se não constituirmos novas relações de gênero, não poderemos construir uma nova sociedade.

Não estamos sós: a construção das alianças

Nós, os camponeses e camponesas, não podemos vencer sozinhos nossas lutas pela dignidade, por um sistema alimentar e agrário mais justo, e dessa forma o outro mundo melhor que é possível. Temos que construir e reforçar alianças orgânicas e estratégicas com os movimentos sociais e organizações que compartem nossa visão e isto é um compromisso especial da V Conferência.

A juventude nos dá a esperança para um mundo melhor

O modelo dominante no campo não oferece nenhuma opção para a juventude, e isso é uma razão muito importante para mudá-lo. Os jovens e as jovens são nossa base tanto para o presente como para o futuro, assim que nos comprometemos com sua plena inserção e participação criativa em todos os níveis de nossas lutas.

A formação para o fortalecimento de nossas lutas

Para que tenhamos êxitos e vitórias em nossas lutas, temos que nos dedicar ao fortalecimento interno de nossos movimentos, através da formação política para aumentar nossa capacidade coletiva de analisar e transformar nossas realidades, a capacitação, e melhorar a comunicação e articulação entre nós e nossos aliados.

Diversidade e unidade na defesa da agricultura camponesa

Como movimento social internacional, podemos dizer que uma de nossas maiores forças é que somos capazes de unir diferentes culturas e modos de pensar em função de uma mesma luta. A Via Campesina representa um compromisso comum de resistir e lutar pela vida e pela agricultura camponesa.

Todos os participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos a defender os alimentos e a agricultura camponesa, a Soberania Alimentar, a dignidade e a vida. Aqui estamos, os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

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Informe nº. 839: Em contexto de disputa por terra, os Tupinambá são presos e feridos no sul da Bahia

Hoje, 23 de outubro, dois Tupinambás foram presos e diversas pessoas do povo foram feridas em conseqüência de conflitos com a Polícia Federal (PF) no sul da Bahia. A tensão começou na segunda-feira, 20 de outubro, quando a PF iniciou a reintegração de posse da aldeia Serra do Padeiro, uma das áreas onde os Tupinambá vivem.

Em janeiro de 2008, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, por 180 dias, a decisão de retirar das aldeias os Tupinambá que vivem próximos de Ilhéus e Itabuna (em Olivença, Una e Buararema). Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria finalizar o relatório de identificação das terras indígenas dos Tupinambá que vivem na região. O relatório foi finalizado, mas a Funai pediu informações complementares aos antropólogos responsáveis pelo Grupo Técnico (GT) de Identificação. O GT ainda não concluiu o relatório com os novos dados pedidos pela Funai.

Como o prazo expirou, a Justiça Federal em Ilhéus determinou que PF cumprisse os mandados de reintegração de posse já concedidos. Na semana passada, dois mandados foram cumpridos em Olivença. Segunda-feira (20), alguns policiais estavam na aldeia da Serra do Padeiro (Buerarema) verificando as áreas de onde os Tupinambá seriam retirados. Três indígenas que questionaram os policiais sobre a presença deles na terra foram feridos com balas de borracha. Na terça-feira (21), outra ação de reintegração foi executada na aldeia Tucum, no Parque de Olivença. Na ocasião, a PF impediu o administrador regional da Funai, Rômulo Siqueira, e o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Luis Titiá, de acompanharem o despejo.

Ontem, (22/10), o TRF-1 decidiu dar mais 180 dias para que a Funai conclua a identificação das terras indígenas na região. Neste período, continuam suspensas as ordens de reintegração de posse.

Prisões e tensão

Em Olivença, as famílias da aldeia Tucum já começaram a voltar. Na Serra do Padeiro (Buararema), no entanto, a tensão permanece muito forte, por causa da prisão de dois indígenas e da ação dos policiais na área, em busca do cacique Babau, que é acusado de formação de quadrilha, cárcere privado e danos ao patrimônio público. Segundo indígenas, usando balas de borracha e gás lacrimogênio, a ação deixou muitas pessoas feridas e destruiu casas e utensílios dos indígenas.

Hoje, 23 de outubro, Jurandir e José Nildo Barbosa foram presos. Jurandir, irmão do cacique da aldeia, conduzia um carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e levava algumas mulheres da cidade de Buerarema para a aldeia, na Serra, entre estas, duas mulheres com seus filhos recém nascidos e uma mulher grávida. As mulheres foram levadas para a Prefeitura de Buararema e depois precisaram subir a pé os 20 km até a aldeia.

Jurandir foi levado para a delegacia da Polícia Federal de Ilhéus. Segundo informações dos indígenas, ele foi bastante agredido e, à tarde, foi levado para o hospital. Segundo informações da PF, ele foi preso em flagrante e deve ser acusado de formação de quadrilha e resistência à prisão. Apesar de ser flagrante, a prisão teria relações com os fatos ocorridos no dia 20.

O motorista do ônibus escolar José Nildo Barbosa foi levado preso pela polícia enquanto transportava crianças para o colégio em Buerarema, após ficarem detidos e ameaçados durante um bom tempo na estrada. José Nildo foi liberado à tarde.

Durante todo o dia de hoje, a PF impediu a circulação de carros, inclusive da imprensa, na área Serra do Padeiro. Segundo informações dos indígenas, um helicóptero está sobrevoando a área e mais 25 carros trabalharam na ação de busca e apreensão. 

(informações Haroldo Heleno – equipe Itabuna)

Brasília, 23 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Colômbia: indígenas recebem apoio de outros setores sociais

Os manifestantes exigem o cumprimento dos cinco pontos apresentado a autoridades há quatro anos. Trata-se do acesso à terra, do respeito dos direitos indígenas, do fim da violência contra as comunidades, do rechaço aos Tratados de Livre Comércio e do repúdio às leis que permitem a exploração dos bens comuns. Eles quem também a investigação e o julgamento dos responsáveis por ameaças, perseguições e agressões às comunidades ocorridas nos últimos dias.

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Carta da Tríplice Fronteira – Seminário Realidade Socioambiental

Nós, os povos indígenas, ribeirinhos e a sociedade civil, participantes do Seminário Realidade Socioambiental na Tríplice Fronteira Peru – Colômbia – Brasil transcorrido na cidade de Tabatinga, Amazonas, Brasil, nos dias 16 a 19 de outubro de 2008, com o objetivo de debater políticas públicas e sócio-ambientais que possam garantir os direitos à vida digna dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Nossa Mãe-natureza nos brindou a Amazônia, provendo-nos com  recursos naturais, com grande biodiversidade e riquezas culturais ancestrais, que sempre permaneceram identificadas com nossas formas de organização, nossos costumes e nossa existência.

Denunciamos todas as violações aos nossos direitos estabelecidos e firmados na  Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tradicionais, cometidos por ações de exploração indiscriminada dos recursos naturais, o narcotráfico, a violência de grupos armados legais e ilegais, a corrupção, o descaso e o abandono dos nossos governantes.

Chamamos a atenção dos governos do Peru, Colômbia e Brasil para a ameaça de extinção de povos em situação de isolamento. Que reconheçam a sua existência,  garanta sua integridade e a inviolabilidade de seus territórios.

Nos encontramos ameaçados pelos grande projetos econômicos  impostos pelos interesses transnacionais, provocando mudanças os abusos cometidos por parte de governos que não adotam políticas diferenciadas de acordo com nossas realidades, sem levar em conta que nossos direitos ancestrais  e tradicionais existem desde sempre e antes da criação dos Estados Nacionais.

Exigimos que se adotem políticas governamentais que se adaptem à nossa cosmovisão, levando em consideração nossas necessidades especificas  e diferenciadas voltadas para a saúde, a educação, o meio ambiente e a justiça social, a fim de melhorar nossa qualidade de vida.

E por isso propomos:

1. O estabelecimento de políticas migratórias e de de refúgio para as vítimas deslocadas por conflitos sociais, ambientais e políticos;

2. A igualdade de tratamento para os direitos tradicionais, levando em  conta que entre os indígenas não pode haver fronteiras;

3. Que se assegure aos povos amazônicos a  administração, a gestão e o controle de seus recursos em seus territoriais.

Por tudo isto, assumimos os compromissos:

● De criar uma equipe de coordenação trifronteriça composta por representantes  indígenas, camponeses e ribeirinhos de cada um dos  três países;

● Criar espaços que favoreçam uma permanente formação social, política, ambiental e cultural a fim de fortalecer as capacidades de liderança indígena, camponesa e ribeirinha na luta para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento sustentável, fazendo prevalecer nossos direitos;

● Criar fóruns fronteiriços de debate permanente.

Tabatinga, 19 de Outubro de 2008:

* Participantes:

1. ACITAM- Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico.

2. ASOAINTAM: Asociacion Indigena Tradicional de Tarapacá- Amazonas

3. ATICOYA: Asociacion Ticuna, Cocam y e Yagua

4. AZCAITA: Asociación Zonal de Autoridades Tradicionais

5. AZICACH- Asociacion Zonal Indigena de La Chorrera

6. CEDIA – Centro para el desarrollo del indígena Amazónico;

7. Centro de Trabalho Indigenista- CTI

8. CODEBA: Corporacion para la Defensa de la Biodiversidad Amazônico

9. Comissão Pastoral da Terra- CPT

10. Comunidade de São Pedro

11. Comunidade Ribeirinha Santa Terezina

12. Conselho Indigenista Missionário- CIMI

13. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB

14. CORPOAMAZONIA: Corporacion Regional del SUR de la Amazonia Colombiana

15. Diocese do Alto Solimões.

16. Equipe Itinerante

17. Etnia  Aguajun

18. Etnia Kambeba,

19. Etnia Kanamari,

20. Etnia Kokama,

21. Etnia Marubo,

22. Etnia Matis,

23. Etnia Matsés,

24. Etnia Mayoruna,

25. Etnia Tikuna,

26. Etnia Tukano,

27. FASE – Federação de órgãos para assistência social e educacional.

28.  FUNAI- Fundação Nacional do Índio

29.  Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde e a Sociedade Indígena.

30.  OMACHA:  significa bujeo o Delfin rosado(fundacion ambientalista)

31.  Organização Geral dos Professores Tikunas Bilíngües – OGTBBBC

32.  OTAM – Organização do Povo Tikuna

33.  Pastoral do Migrante – Congregação dos Scalabrinianos

34. Pastoral Social: Letícia, Sandra Gardan.

35.  PIDAS – Pastoral Indígena da Diocese Alto Solimões

36.  PNNA: Parque Nacional Natural Amacayucu

37.  PPGSCA – Projeto nova cartografia social da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas

38.  PROCREL – Programa de Conservación y uso sostenible de la región Loreto;

39.  RAL – Red Ambiental Loretana;

40.  Representantes dos povos indígenas

41.  Reserva nacional del Pacaya Samiria;

42.  SARES – Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social.

43.  SINCHI: Instituto Cientifico de Investigacion Amazônico

44.  UEA – Universidade Estadual do Amazonas

45.  União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA

46.  WCS – Sociedad para la conservación de la vida silvestre;

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Direitos Indígenas são debatidos em Florianópolis (UFSC)

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Nota Pública de apoio à luta pela terra dos povos indígenas no sul da Bahia

A determinação da Polícia Federal de executar as liminares de

reintegração de posse das áreas retomadas pelos Tupinambá, no sul da

Bahia, compromete a integridade física e a subsistência deste povo

indígena. No ultimo dia 20, três Tupinambá da Serra do Padeiro

resultaram feridos em confronto com agentes da PF, que ali se

encontravam para mapear as áreas a serem reintegradas.

A operação da Polícia Federal foi ensejada pela extinção do prazo de

cento e oitenta dias concedido pelo TRF da 1ª Região, suspendendo,

nesse ínterim, a execução do cumprimento das liminares de reintegração

para que a FUNAI finalizasse o relatório de identificação da Terra

Indígena Tupinambá de Olivença. Como isso não ocorreu até o presente,

os Tupinambá encontram-se na iminência de terem subtraídas áreas

plenamente ocupadas e produtivas de seu território, essenciais à sua

subsistência econômica e à sua reprodução sócio-cultural. Na semana

passada, a PF cumpriu, para desespero dos índios ali residentes, dois

mandados de reintegração de posse, em áreas situadas em Olivença, no

município de Ilhéus e, no dia de hoje, mais uma foi executada na

aldeia Tucum, na região do Parque de Olivença. Nas áreas retomadas

pela comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro há, inclusive projetos

agrícolas e edificações (casas de farinha, escolas) implementados com

recursos provenientes do Governo Federal, repassados pelo MDA e pelo

MMA. Os índios dessa comunidade, representados pelo cacique Babau,

estão dispostos a resistir a qualquer custo. Nas atuais

circunstâncias, um confronto de graves proporções com a Polícia

Federal se afigura como inevitável. Em 18 do mês em curso, as

comunidades indígenas de Olivença emitiram uma nota pública

salientando a gravidade da situação – pois muitas famílias dependem e

vivem exclusivamente dos frutos da terras retomadas, muitos delas com

ocupação indígena consolidada de mais de seis anos- e solicitando das

autoridades agilidade no equacionamento do processo de regularização

do seu território tradicional. Urge que a FUNAI consiga um novo

adiamento da execução das liminares de reintegração de posse e conclua

finalmente o relatório de identificação da TI Tupinambá!

Assinam: CIMI, ANAÍ, CPT, APOINME, Pastorais Sociais da Diocese de

Itabuna, Conselho de Cidadania, SINDSEF-Itabuna

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Boletim: V Conferência Internacional da Via Campesina

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Lançada campanha contra a criminalização dos movimentos sociais na Amazônia

Na sexta-feira, 17 de outubro, foi lançada a Campanha contra a Criminalização dos Movimentos Sociais. A campanha foi lançada com um grande seminário, seguido de um ato político-cultural na Praça do Operário em São Brás, em Belém.

O lema da campanha é: Lutar por direitos humanos não é Crime! Essa foi a forma encontrada pelos movimentos sociais da Amazônia pra lutar contra as constantes práticas do Estado e das grandes corporações de mineração e agronegócio, de criminalizar as ações dos movimentos sociais contra as injustiças e em defesa da Amazônia.

O seminário veio tornar público um cenário de profundas dificuldades para os movimentos sociais. A luta pelo respeito aos direitos humanos trouxe perseguição e morte aos lutadores e defensores dos direitos humanos na região. Essa foi a recompensa dos movimentos sociais por lutarem pela soberania do país.

As forças conservadoras foram denunciadas assim como o Estado que faz uso de seus instrumentos de coerção e repressão para intimidar os lutadores do povo.

Cerca de 500 militantes das diversas entidades do campo e da cidade fizeram-se presentes no lançamento da campanha.

Pina Tembé da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) esteve no seminário e falou sobre as campanhas violentas lançadas em todo o país contra os povos indígenas. Também estiveram presentes índios Tembé de Santa Maria do Pará e dois representantes dos povos indígenas de Santarém, que falaram sobre as ameaças de mortes contra suas lideranças.

Este seminário é uma iniciativa de diálogo com as diferentes organizações do campo e da cidade que sofrem processos judiciais e ameaças de morte por defenderem os direitos dos povos na região. Esse foi o espaço pra se ampliar as alianças e articular contra as forças sombrias da morte, representadas pelo grande capital que toma forma de grandes empreendimentos da mineração, Hidronegócio, entre outros. Mas de 60 entidades já aderiram à campanha. Entidades como MST, CPT, SDDH, CIMI.

A campanha que foi lançada já traz algumas propostas para a região 

·                               Continuar fazendo a luta em defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão do agronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;

·                               Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena, da floresta e do Rio Xingu;

·                               Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos e exigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados pelo assassinato de Dorothy;

·                               Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação da sentença que condenou o Advogado José Batista a 2 anos e 5 meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e do MTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais.

“Nossos rios e nossas matas não se rendem, nossos rios e nossas matas se defendem!”

Luiz Cláudio Teixeira – CIMI NORTE II

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