• 18/06/2008

    A violência oficial no despejo dos Terena no Mato Grosso do Sul

    Aos dias dezessete do mês de junho do ano de dois mil e oito, às 05:30 horas da manhã, chegaram os policiais da Policia Estadual e da ROTAI em um ônibus lotado desses policiais. Havia crianças, mulheres, gestantes, idosos que ali estavam dormindo. Os policiais chegaram e quando estavam conversando com todas as pessoas ali presentes na retomada, um policial bruto puxou uma taquara na mão da anciã Julia Meira Faustino de 54 anos de idade derrubando-a imediatamente no chão. Nós fomos proteger nossa anciã e começamos a apanhar de todos os policiais ali presentes.


    Os policiais começaram arrebentando todas as barracas colocando fogo em tudo que ali estava, empurraram mulheres, crianças e idosos, puxaram cabelos de mulheres e pisaram e chutaram as roupas dos indígenas. Outra anciã, Nadir da Cunha da Silva de 68 anos foi agredida por um policial. Jogaram muitas bombas em direção às pessoas, atiraram com munição real na direção dos guerreiros e nas casas que existem dentro da área indígena Aldeia Passarinho.


    Os policiais entraram nessa área e atropelaram os guerreiros com arma de fogo. Ameaçaram várias vezes matar os guerreiros indígenas que lutam para conquistar os nossos direitos que é a retomada da nossa terra. Derrubaram no chão homens e os algemaram colocando-os no camburão. Já a mulher Ramona Quirino (33 anos) jogaram uma bomba próximo aos seus pés,  caindo a mesma ao chão. Vieram os policiais e arrastaram-na pelo cabelo, colocaram as algemas e levaram para o camburão. Os policiais invadiram a aldeia Passarinho e levaram a força arrastado o Norberto Lopes Xavier (44 anos) até o camburão onde ficou retido e levado preso.


    Os policiais atiraram com munição real, e não somente com as balas de borracha. No momento que estavam queimando as barracas os policiais debochavam e achavam graça daquilo que eles estavam fazendo. Empurraram várias vezes pessoas idosas e crianças que estavam ali, atiravam com arma de fogo. Ameaçaram indígenas dizendo que ao sair para fora da aldeia, os policiais irão pegá-los e prendê-los. Uma policial disparou com arma de fogo em direção a indígenas que se esconderam atrás de pés de manga dentro da aldeia Passarinho. Jogaram uma bomba em uma gestante Marileide da Silva (17 anos) que caiu desmaiada.


    Os policiais jogaram uma bomba de gás venenoso em direção a uma criança indígena Jean Renato Quirino dos Santos Jares, de apenas nove anos de idade, no momento a criança ficou tonta e caiu no chão desacordada. Os policiais davam risada. A mãe Simone Renato Quirino colocou seu filho no colo desesperada chorando pensando que ele tinha morrido. Minutos depois a criança voltou ao consciente. Os policiais bateram com taquara na perna do Junior César de Almeida (33 anos) e o agrediram verbalmente. Jogaram os alimentos da comunidade no chão e queimaram os cobertores que aqueciam as famílias indígenas nessa época que faz tão frio.


    Sem coração os policiais não pensaram e foram agredindo de forma mais cruel os indígenas inocentes sem armas que ali estavam. Feriram várias pessoas indígenas que estavam no movimento. Jogaram várias bombas dentro da aldeia Passarinho e atiraram com munição real em direção as casas que existem dentro dessa área que a comunidade está confinada. Na casa da indígena Rita Gomes Rodrigues, 46 anos, tem marca de bala. Na aldeia Passarinho tem marca de bala provando que eles deram vários tiros.


    Por volta das oito horas da manhã os policiais se retiraram atirando com munições reais e continuaram jogando bombas de gás dentro da aldeia Passarinho, atropelando a comunidade para nos matar e nos ferir. Nós tentávamos nos esconder, mas eles iam atrás.


    Os policiais desrespeitaram e violaram os nossos direitos de ter nossas terras roubadas de volta. Nós índios somos seres humanos, pessoas, cidadãos que devem ser respeitados. Os policiais invadiram a aldeia Passarinho, agrediram, empurraram, xingaram, bateram, arrastaram pelos cabelos, jogaram bombas de gás venenoso, atiraram com balas de borracha e atiraram com armas de fogo em direção dos nossos guerreiros.


    A gente depois juntamos muitos cartuchos das armas disparados pelos policiais e guardamos para as pessoas verem. Os policiais vieram da forma mais cruel e brutal, não respeitaram nossos direitos, os direitos dos povos indígenas. Como há 500 anos a polícia só serve para matar, bater e perseguir o índio.


     


     


    Pilad de Rebuá, Aldeias Passarinho e Moreira


    Município de Miranda-MS, 17/06/2008.


     

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  • 18/06/2008

    Lula participa de reunião da Comissão de Política Indigenista

     


    O presidente Luís Inácio Lula da Silva participará da próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que acontece nos dias 18 e 19 de junho, no Ministério da Justiça, em Brasília. Lula estará presente na Comissão no dia 19, na parte da manhã.


    Durante os dois dias de reunião, os representantes dos Ministérios que compõem a CNPI informarão como pretendem atender as reivindicações dos povos indígenas do país. As necessidades dos povos foram apresentadas aos órgãos no documento final do Acampamento Terra Livre 2008 (em anexo), que ocorreu entre 15 e 17 de abril, na Esplanada dos Ministérios.


    A Comissão é composta por 12 integrantes do Governo Federal, 20 indígenas e dois representantes de entidades não governamentais. Ela foi instaurada pelo Governo em abril de 2007, após anos de pressão do movimento indígena.


    A CNPI tem como dever indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Ela também tinha que elaborar um projeto para a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista. Este projeto foi elaborado e a Casa Civil o encaminhou para o Congresso Nacional no dia 12 de junho – 55 dias depois do Presidente ter determinado que projeto fosse enviado.

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  • 17/06/2008

    Polícia fere e prende indígenas durante despejo no Mato Grosso do Sul




    Na manhã de hoje, 17 de junho, a Polícia Militar prendeu quatro pessoas e deixou diversos feridos após um violento despejo numa aldeia do povo Terena, em Miranda a 230 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. No dia 13 de junho, cerca de mil indígenas haviam retomado parte de seu território tradicional que está invadido por uma fazenda. Hoje, a PM foi cumprir a decisão de reintegração de posse. Algumas horas depois do despejo, os Terena voltaram para a terra retomada.


     


    A área retomada fica nas aldeias Passarinho e Moreira. Esta terra indígena tem, segundo registros da União, 208 hectares. Entretanto, 48 hectares estão invadidos por fazendeiros. Esta é a parte que os Terena estão tentando reconquistar. Nos 160 hectares restantes, vivem cerca de 3 mil pessoas, ou seja, há apenas 0,05 hectare disponível para cada Terena.


     


    Ainda no dia 13 de junho, a Juíza Vânia Arantes, da 1º Vara Cível de Miranda, deferiu liminar de reintegração de posse ordenando desocupação imediata da área retomada e decretando a prisão das lideranças que tentarem resistir.


     


    Conforme a assessoria jurídica do Cimi trata-se de uma decisão nula porque “foi proferida por juiz absolutamente incompetente para processar e julgar esse tipo de demanda, pois conforme o Artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas que, no caso, é a reivindicação da demarcação de suas terras, que foram feitas por meio desta retomada, amparados pelo Artigo 231 também da Constituição”. Portanto, não poderia uma juíza estadual decidir um litígio envolvendo conflitos de terra indígena.



     


    Segundo as lideranças Terena, o despejo foi violento. A PM atirou bombas de efeito moral e agrediu diversos indígenas. Os feridos foram atendidos no posto de saúde. Ramona Araújo Quirin ainda está hospitalizada em conseqüência das agressões sofridas. Durante a despejo, a PM prendeu quatro indígenas; três, acusados de desobediência e uma, por dano material. Eles estão detidos na sede da Polícia Civil em Miranda.


     


    Tensão e resistência


    Algumas horas depois do despejo, os Terena voltaram para a terra retomada. Agora, já são 700 pessoas na área. Os barracos e a comida que o povo tinha foram queimados pela PM.


    Segundo Márcio Terena, uma das lideranças, há boatos de que a PM deve voltar às 15h para despejá-los novamente. “Está muito complicado aqui, mas vamos ficar. Esta terra é nossa”, afirmou Márcio.

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  • 17/06/2008

    Povo Kalankó retoma terra no sertão de Alagoas

    As 77 famílias Kalankó retomaram parte de sua terra tradicional no dia 12 de junho. Estão ocupando parte da terra onde seus antepassados plantavam, caçavam e faziam roças. Depois de 10 anos de espera pelos órgãos públicos para identificar o território tradicional, os Kalankó cobram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação da terra. Sem ter onde trabalhar, os indígenas estão preocupados com a omissão dos órgãos públicos e com os fazendeiros que querem desmatar o que resta da vegetação nativa para o desenvolvimento da pecuária.


     


    A aldeia está localizada na zona rural, entre os municípios de Água Branca e Mata Grande, alto Sertão de Alagoas e limite com os estados de Pernambuco e Bahia, a cerca de 380 km de Maceió. As 338 pessoas estão distribuídas nas aldeias Lajeiro do Couro, Januária, Gregório, Gangorra, Quixabeira e Santa Cruz do Deserto.


     


    Até a segunda metade da década de 1990, os Kalankó eram confundidos com os sertanejos da região. No cotidiano, trabalham de diarista nas fazendas, cuidam dos animais, usam chapéu de couro e cultivam roças de feijão de cordas, carioca, milho, andu, fava e a palma para alimentar os animais em período de seca. A adaptação à realidade e convivência com o sertanejo, permitiu a não diferenciação da identidade étnica pelos pela sociedade envolvente. Como afirmou o fazendeiro José Roberto quando assumiram que eram Kalankó: “eles sempre trabalharam comigo e nunca disseram que eram índios”.


     


    Descendentes dos Pankararu do Brejo dos Padres, nos municípios de Tacaratu e Petrolândia, migraram no século XIX para o alto Sertão de Alagoas em busca de espaço para viver com suas famílias. Na época, a terra ainda se encontrava livre do domínio dos Barões e “coronéis” do Nordeste. Tempos depois, com o crescimento populacional e o domínio político, os kalankó forma perdendo suas terras e se transformando em mão-de-obra dos fazendeiros e, no período de seca, bóia-fria nas usinas de cana-de-açúcar.


     


    Depois de 10 anos de luta pelo reconhecimento da cultura, os Kalankó fortaleceram suas organizações internas e articulação com os outros povos indígenas e aliados, resolveram começar a retomada do seu território tradicional, exigindo da Funai, com entrega de documento, a imediata criação do Grupo de Trabalho para identificação e demarcação do território tradicional.


     


    Jorge Vieira – Cimi/NE

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  • 16/06/2008

    Índios Terena das aldeias de Passarinho e Moreira temem por violências

    Decisão de reintegração de posse proferida pela juíza da 1º Vara Cível de Miranda-MS, deixou extremamente apreensivas as comunidades das aldeias Passarinho e Moreira que no dia 13/06 retornaram pela segunda vez a uma pequena parte de sua terra tradicional. Ordens como essa contra os índios no MS tem inúmeras vezes se realizado com aparatos de guerra, com força policial e jagunços, tendo gerado vários casos de violências, inclusive com mortes e prisões de lideranças.


     


    O pior índice de terra indígena no Estado e talvez do país


     


    As aldeias de Passarinho e Moreira são frutos do processo de confinamento e invasão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, que se iniciou nos primórdios do século passado. Conforme as informações prestadas, naquela ocasião foram destinados pelo Serviço de Proteção aos Índios – SPI, aproximadamente dois mil hectares, nas proximidades do então povoado de Miranda, hoje município do mesmo nome.


     


    Hoje as duas aldeias, com uma população de aproximadamente três mil pessoas (conforme as comunidades esse número já é bem maior), vivem em 160 hectares de terra. Portando, um índice de 0,05 hectare por pessoa. Ou pior, alguns metros quadrados apenas. Não fica difícil imaginar a realidade dramática de um povo essencialmente agrícola, como são os Terena, que têm produzido alimentos para suas famílias e a de muita gente das cidades da região, inclusive na capital Campo Grande, que hoje vivem confinados nestes poucos hectares de terra.


     


    Além disso, recentemente o presidente da Funai, Márcio Meira, encaminhou os dados que constam no Registro de Patrimônio da União, de que a terra dessas duas aldeias Terena são de 208 hectares. Portanto, parte da terra está de fato invadida. Diante disso, bem como do não envio do Grupo Técnico de identificação prometido pela Funai, a comunidade decidiu retomar por conta própria parte de seu território reconhecido historicamente.


     


    Agilidade anti-indígena e a resistência


     


    No dia 13 de junho, a comunidade retornou à área da qual haviam se retirado há pouco mais de duas semanas. No mesmo dia a juíza Vânia de Paula Arantes, da 1º Vara Cível de Miranda, deferiu liminar de reintegração de posse ordenando desocupação imediata da área retomada e decretando a prisão das lideranças que tentarem resistir.


     


    Conforme a assessoria jurídica do Cimi trata-se de uma decisão nula porque “foi proferida por juiz absolutamente incompetente para processar e julgar esse tipo de demanda, pois conforme o Artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas que, no caso, é a reivindicação da demarcação de suas terras, que foram feitas por meio desta retomada, amparados pelo Artigo 231 também da Constituição”. Portanto, não poderia uma juíza estadual decidir um litígio envolvendo conflitos de terra indígena.


     


    Já as lideranças das comunidades na retomada também externaram sua decisão de que estão no seu direito constitucional, bem como os tratados de leis internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU. Portanto, manifestam mais uma vez sua confiança de que o Governo Federal cumpra seu dever constitucional e que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul respeite o direito indígena buscando o diálogo e não a força para a solução desta questão.


     


    Portanto, os Terena dessas comunidades estão buscando o entendimento no exercício de sua resistência histórica e sua disposição de diálogo para exigir seus direitos. Igualmente esperam a solidariedade nacional e internacional para que possam viver com dignidade dentro da sua terra tradicional. “Chega da violência, da força bruta, da discriminação e da negação da terra. Queremos viver em paz e com dignidade, dentro do que é nosso de direito e por justiça”, expressam os membros da comunidade.


     


    Miranda (MS), 16 de junho de 2008.


     

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  • 16/06/2008

    Documento de repúdio das Lideranças Indígenas do Vale do Javari

     


     


    Nós Povos Indígenas do Vale do Javari através deste documento, estamos dando um grito de repúdio, em represália a situação que estamos vivenciando e que há anos aguardamos da FUNASA uma assistência adequada que viesse proporcionar resultados positivos para nossa saúde. Nossos povos estão indignados diante de tanto sofrimento que se passa nas nossas aldeias por não haver ações responsáveis em resolver os problemas de saúde que o Vale do Javari apresenta hoje.


     


    Por isso os problemas estão dominando o dia-a-dia de cada aldeia, e nada é feito ações planejadas e de forma concreto para mudar essa situação. A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referencia e contra-referencia, mais o que percebemos é que cada dia que passa fica mais difícil e morrendo mais pessoas por falta de assistência.


     


    No Vale do Javari somos apenas 3.700 índios, e que esse número tem se mantido no mesmo índice há muito tempo devido a alta taxa de mortalidade principalmente infantil. Somente no período da realização de ação emergencial (08 de maio a 11 de junho) morreram 12 pessoas, dentre as quais, 10 são crianças. 


     


    Temos vários pacientes das aldeias que foram encaminhados pela Equipe Médica da Ação Emergencial para uma Unidade de referência na cidade. Estes estão impedidos de descer, devido o medo de não receber um atendimento médico pelo fato de a CASAI estar em estado de abandono. Os pacientes que hoje se encontram na referida unidade estão sem tratamento, sem exames realizados, sem agendamento para consultas devido à falta de transporte para levá-los a uma unidade de referência adequada.


     


    Alguns pacientes já não suportam mais aguardar a fila do SUS, estão pedindo seus retornos para suas aldeias, mesmo os que estão de alta, não estão podendo sair da CASAI porque a FUNASA não disponibiliza o transporte, principalmente da CASAI de Manaus.


     


    Uma paciente que veio da Aldeia São Sebastião por nome de Amélia Marúbo e um paciente da aldeia Volta Grande por nome de Sebastião Marúbo, (que estes exames variam de R$ 900,00 a R$ 1.000,00) necessitando de realizar exames estão aguardando da FUNASA a disponibilização de um meio de transporte para levá-los ao hospital, mas a FUNASA está aguardando o pagamento das dívidas de transporte, manutenção dos barcos para assim realizar sua consulta e exame na SUSAM porque o SUS não dispõe de equipamento e a FUNASA não dispõem de recursos para pagar exames especiais.


     


    Muitos dos nossos parentes estão morrendo assim, de uma forma lenta, sem que haja um atendimento humanizado. A estrutura física da CASAI é uma das problemáticas onde tem colaborado para agravar o quadro dos pacientes; estes estão dormindo na própria calçada sem o espaço adequado para a recuperação de saúde devido à superlotação da CASAI, demonstrando assim, claramente a inexistência de atenção básica nas aldeias.


     


    Vale ressaltar ainda que a CASAI está em estado de calamidade. Não oferece condições nenhuma para as pessoas que chegam doente de suas aldeias. Quando chove os pacientes pegam mais chuva dentro do que fora das malocas. O risco de adquirirem outras doenças além da que já apresentam é bem maior devido não haver estrutura para tratamento adequado. Muito dos que estão em tratamento, necessitando uma dieta médica, não estão recebendo alimentação conforme a prescrição médica, porque DSEI não tem condições de comprar alimentação para estes pacientes junto aos fornecedores local, e o quadro do paciente cada vez mais agrava em vez de recuperar a sua saúde.


     


    Para retirada dos pacientes mesmo no estado grave dentro de uma aldeia, a FUNASA determinar que solicitações de passagens e outros terão que ser comunicado com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias.   Por esse e outros motivos é que nosso povo está doente e morrendo sem haver socorro.


     


    Estes outros motivos, devem justificar que nem o hospital de Atalaia do Norte unidade de referência da CASAI, não oferece condições necessárias para o atendimento dos pacientes referenciados, porque já morreram 02 crianças com quadro de IRA e pneumonia. O médico que atende no hospital, não tem CRM para prescrever aos nossos pacientes encaminhados. Por isso, não atende os pacientes indígenas. Motivo pelo qual levou a óbito de duas crianças com pneumonia. Os responsáveis da CASAI, estão apresentando vários documentos relatando sobre a situação que se agrava a cada momento, chegando ao ponto de desespero.


     


    Nossos parentes portadores de Hepatites virais, muitos já morreram a espera de um tratamento, outros ainda continuam esperando essa ajuda que não chega. Em Tabatinga a FUNASA alugou imóvel para iniciar o tratamento dos pacientes com hepatite, a partir do mês de maio deste ano que está sendo pago sem a sua utilização.


     


    O DSEI Javari está totalmente afundado em dívidas e sem crédito para atender as necessidades das ações de saúde. Segundo informações até o mês de março de 2008 sua dívida estava em torno de R$ 649.495,00(seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), calcula-se que hoje esteja aproximadamente em torno de R$ 860.000,00(oitocentos e sessenta mil reais). Isso se inclui frete de barco para remoção, aluguel de canoas, compra de alimentação e outras mais. Com essa situação, alguns setores do DSEI, estão praticamente parados e os problemas já chegaram a um ponto em que os índios não estão suportando mais. O valor acima citado, vale ressaltar que é uma soma das dívidas contraída pelos chefes anteriores.


     


    Sabemos através de informações oficiais da FUNASA que recursos são liberados para ser investido na saúde indígena, mas só noticia! Nunca esse recurso chega por aqui de forma planejado e contemplado dentro do Plano Distrital que montamos a cada ano. Os recursos são gastos somente para atender ações paliativas e emergenciais, sem a atenção básica nas aldeias.


     


    Foi feito um Plano Emergencial envolvendo o Exercito Brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica para realizar uma Ação Emergencial nas aldeias indígenas. Segundo a confirmação pela própria FUNASA é um montante de R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais) fora o valor de R$ 50.411,00(cinqüenta mil e quatrocentos e onze reais) gasto com a grande quantidade de combustível disponibilizado pelo DSEI local que nós acompanhamos; isso para nós é mais uma prova de que as ações de saúde funcionam de uma forma desorganizada, levando ao nosso entendimento de que esses gastos absurdos durante a ação emergencial demonstram ser mais um recurso jogado fora. 


     


    Esse recurso que deveria ter sido investido em postos de saúde com equipamentos, compra de barcos que se encontra sucateadas, radiofonia que é uma das prioridades para nossas aldeias, pagamentos de diárias dos profissionais de saúde que está atrasado há dois anos, compra de medicamentos especiais para aldeias e realização de cursos de capacitação para nossos Agentes de Saúde. Mas, não fomos consultados sobre o montante do valor para Ação Emergencial. A idéia do plano emergencial envolvendo as Forças Armadas que tem uma estrutura eficiente para atender a situação dos nossos povos, foi uma idéia que foi apoiada pelos nossos representantes indígenas, mas nada sabíamos que somente a FUNASA, iria bancar o todo custo, principalmente horas vôos de helicóptero que está orçado no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) segundo a informação da própria FUNASA.


     


    O que sabemos agora, é que a FUNASA divulga por meio das imprensas o seu Show em cima da situação dos nossos povos que continuam padecendo e outros que foram retiradas da aldeia estão morrendo na cidade. É absurdo considerar que o próprio diretor do DESAI, deu mais importância da cobertura de trabalho da imprensa do que retirar indígenas em estado de emergência, gastando R$ 30.000,00(trinta mil reais) em horas vôo com helicóptero para registrar ação emergencial nas aldeias: Massapé; São Sebastião; Vida Nova e Aldeia Maronal. 


     


    O que nos preocupa tanto, é que a FUNASA, quer agir de uma maneira arbitrária, tomando decisões autoritárias de forma isolada, falando da gestão participativa, usando as nossas lideranças indígenas como cobaias. Mas o que percebemos é que essa gestão participativa, principalmente a definição de recursos estão fora do Plano Distrital discutido pelo Conselho; à tomada de decisões está sendo a nível de Brasília, inclusive as ações emergenciais que inicialmente teve a participação dos indígenas na aprovação do Plano Emergencial,  posteriormente o que foi mudado totalmente durante a execução do referido plano, principalmente no que diz respeito na parte da operacionalização de ações.  Sem falar da crise que impera hoje dentro do próprio órgão.


     


    Estamos entendendo que já se tornou uma guerra das autoridades responsáveis pelas ações de saúde dos povos indígenas para com o Vale do Javari. Decisões tomadas pelas Lideranças não são respeitadas; todas as alternativas de melhorias tomadas pelos índios que conhecem sua própria realidade, FUNASA Brasília se contrapõe não permitindo que suas decisões sejam atendidas. Pessoas são nomeadas para assumir o cargo de Chefe do DSEI sem nos comunicar ou saber se concorda com a indicação. O exemplo maior é que por ultimo foi nomeado por Brasília para assumir a administração do Dsei Javari a pessoa por nome de Luiz Roberto Ferreira Araujo, sem ter o mínimo de experiência e conhecer nossa realidade. E nada foi nos comunicado.


     


    Queremos sim ser ajudados, buscando soluções juntos para salvar nosso povo das doenças que estão matando nossa gente. Não somos contra ao apoio de pessoas que são enviadas pelo DSAI /Brasília ou da Coordenação Regional para ajudar a desenvolver as ações de saúde em nosso DSEI, mais queremos ser respeitados e que nossas decisões sejam validas.


     


    Diante desse quadro situacional, nós Lideranças Indígenas, vítimas de todos estes problemas, tomamos a nossa decisão de determinar as seguintes medidas:


     



    • Queremos estabelecer diálogo de uma forma urgente envolvendo o DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações que condiz com a realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;

     



    • Queremos que as ações de saúde sejam realizadas conforme planejamento inserido no Plano Distrital;

     



    • Queremos uma gestão participativa no sentido de termos acesso no controle de gastos de combustível e nos planejamentos de ações de saúde na área;

     



    • Queremos da FUNASA, uma atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afeta os pacientes da referida unidade;

     



    • Queremos que a FUNASA crie uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;

     



    • Queremos que a FUNASA crie de forma imediato uma equipe envolvendo nossos representantes para participar da criação da unidade gestora desse DSEI;

     



    • Queremos que a FUNASA nomeie o servidor José Bezerra da Silva para assumir o cargo de Chefe do DSEI Javari;

     



    • Queremos que a FUNASA pague as dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;

     



    • Queremos que seja realizada a reforma da CASAI o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade se apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;

     



    • Queremos a operacionalidade e agilidade da construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;

     



    • Que a FUNASA inicia imediatamente o tratamento dos pacientes portadores de HB, e garanta a disponibilidade de recursos para esta finalidade.

     


     


    Estas são as nossas reivindicações como prioridades que deverá ser tomadas providências de uma forma urgente.


     


    Informamos que não aceitaremos de forma alguma a indicação do Sr. Luiz Roberto Ferreira de Araújo que foi delegado para responder pelo DSEI/Javari, sendo que o mesmo não tem o mínimo conhecimento da realidade do Vale do Javari e nem mesmo a realidade local, onde foi designado a prestar serviço. Deixando-nos ainda mais confuso com o referido servidor conforme a portaria nº 668 de 11 junho de 2008, sem prejuízo do cargo que ocupa no cargo Comissionado Técnica do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, Código 1012, e não concordamos pessoas indicadas que não fazem parte do quadro da FUNASA que sempre vieram deixando problemas administrativos.


     


    Portanto, não aceitaremos a vinda do referido servidor, antes que sejam atendidas as nossas reivindicações.


     


    Informamos ainda que a partir de hoje, 13 de junho de 2008, estamos ocupando a Sede do DSEI/Javari por um tempo indeterminado até que haja a normalização dos problemas administrativa e operacional, que encontra-se no momento praticamente paralisada.


     


    Diante do exposto, estamos convidando o Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI, representante do Ministério Público Federal.


     


    Atenciosamente,


    Atalaia do Norte-AM, 12 de junho de 2008.


     

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  • 16/06/2008

    Newsletter nº. 820: Government presents law to create indigenous council

    In the end, after continuous pressure from indigenous organizations and civil society the government finally presented to the parliament the law that should create the Indigenous Council, on June 12th. This is 55 days after President Lula signed the order to present the project.


     


    Lula signed the the order on April 18th, during a meeting with indigenous meetings, just after the Terra Livre Camp. Normally, after such orders, a law project is presented within three or for days.  


     


    The indigenous people of Brazil revindicate the creation of a National Council for Indigenous Matters, with a deliberative character. Via this body they will be able to discuss and influence the politics regarding the indigenous. The current proposal was elaborated by members of the National Committee of Indigenous Politics (CNPI).


     


    On the same meeting, on April 18, president Lula promised to participate at the next reunion of the CNPI, June 19.


     


    ***


     


    Though promised a year ago Demarcation Taskforces still not implemented


     


    Once more the Guarani Kaiowá of the state of Mato Grosso do Sul demanded that the National Foundation for Indigenous People (Funai) implement the anthropological taskforces to identify 36 indigenous traditional areas of them, as was agreed upon in November 2007.


     


    On June 6 and 7 the Guarani gathered at the Aty Guasu, their assembly, at the indigenous areas of Jaguapiré, in Tacuru to discuss these and other questions. At the end of the Aty Guasu the Guarani wrote a declaration to Funai once more demanding the installation of the taskforces. These taskforces are the first step to the recognition and demarcation of indigenous areas. If the request is disregarded, the Guarani will denounce the Federal government to national and international courts. As a result of the lack of land the Guarani Kaiowá communities experience an ever growing violence.


     


    According to the agreement signed by the Guarani communities and the Funai in November 2007, the taskforces ought to have started in March 2008, but until now thay have not been initiated.


     


    According to a spokesperson of the Funai the start has been postponed to an undefined date. The anthropologist that will participate have been selected already and they would be in training at the moment, establishing the priorities of the work and in which area each group will work.  


     


    During the Aty Guasu assembly the Guarani also chose their representatives for the National Committee for indigenous Politics (CNPI), which are Anastácio Peralta and his substitute Roberto Carlos. Anastácio Peralta will be in the capital Brasília for the next CNPI meeting and will discuss the question of the taskforces with the Funai. “It is very important that the taskforces start with their work so that the areas can be recognized and demarcated, but there is a lot of pressure to not install the taskforces. Large landowners and politicians of Mato Grosso do Sul organized themselves to create this pressure,” Anastácio commented. 


     


    According to research of the Universidade Católica Dom Bosco of Campo Grande, besides these 36 areas, over a hundred Guarani areas a wait demarcation.


     


    At the assembly the Guarani also discussed the ongoing violence that various communities suffer, like Kurussu Ambá. They also denounced the installation of an electric fence around a alcohol plant in construction, which is in the immediate surroundings of the Jatawari village in Lima Campo leading to dangerous situations.


     


     


     



    Brasília, June 13, 2008.


    Cimi – Indianist Missionary Council

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  • 13/06/2008

    Professores indígenas exigem: respeito, diálogo e ação conjunta


     


    Foi com o espírito aberto que professores indígenas Kaiowá Guarani e Terena e aliados vieram a Campo Grande para um diálogo franco, respeitoso com a secretária de educação do estado e seus assessores.  “Chegou o momento de conversar. Queremos saber com clareza qual é a política do Estado com relação à de educação escolar indígena. Queremos saber qual o compromisso que o Estado vai assumir. Queremos uma resposta com firmeza. Não queremos brigar, mas dialogar. O movimento não tem sido ouvido. Estou vindo falar a verdade, o que sinto”. Com essas palavras Otoniel, professor Kaiowá Guarani, da aldeia de Tey Kue, expressou a intenção que os motivou a solicitar a audiência. Deixaram as armas da indignação e impaciência do lado de fora. “Queremos que nos ouçam, respeitem e trabalhem em conjunto. Não aceitamos mais programas e decisões despejadas sobre nós”, complementou.


     


    A sensação de desmonte e abandono


     


    Num primeiro momento os professores indígenas fizeram um desabafo sobre a forma como estavam sendo tratados alguns de seus referencias mais importantes construídos nestes últimos anos como o curso de Magistério Indígena Ará Verá. “Essa é a nossa raiz. Ali aprendemos a dialogar sobre nossos direitos e deveres”. Seguiram relatando uma série de fatos que, ao ver dos professores do curso e professores indígenas, os deixavam na total incerteza sobre a real política e intenção do atual governo com relação ao curso. A impressão que ficava era de um descaso e desmonte. Mencionaram uma série de fatos relacionados a falta de estrutura e espaço para desempenharem de forma eficaz e digna os trabalhos com os professores e acompanhamento nas aldeias. Às vezes os diálogos foram ríspidos e indignados. Porém houve um esforço grande para que de fato houvesse os esclarecimentos necessários para dissipar dúvidas e propiciar um avanço com encaminhamentos concretos diante dos desafios colocados.


     


    Quanto aos recursos, como para o bom funcionamento do curso Ará Verá, deverão ser previstos e garantidos orçamentariamente para não se ficar numa situação de constante incerteza. Questões como a dos “professores convocados” terão que ser resolvidos através de concurso específico para essa finalidade. Os professores do Curso Indígena, Povos do Pantanal, apesar de também enfrentarem diversos problemas, procuram não sobrecarregar a pauta já posta.


     


    A burocracia e a (in)diferença


    A secretária de Educação, apesar de não poder ficar a maior parte do tempo, pois ora estava sendo chamada pelo governador, ora estava com compromisso inadiável com a Secretaria de Finanças, além de outra reunião na qual estava sendo chamada, mesmo assim se esforçou por esclarecer as dúvidas, expressar as intenções do governo do estado com relação à educação escolar indígena e sugerir alguns encaminhamentos.


     


    O que uma vez mais ficou evidenciado foi a dificuldade, na prática, das estruturas de poder dialogarem e se adaptarem às diferentes realidade e culturas com as quais lidam. Aliás a burocracia não faz a diferença, por mais eficiente que procure ser. Ela é prisioneira de si mesma e tem que se reger dentro dos estritos limites impostos.             Ela é o ditame do poder. Em outras palavras, ela só vai mudando com a pressão articulada pelos diferentes.


     


    Mas como o ensino diferenciado e de qualidade não é apenas garantido em lei, mas vai se tornando uma realidade com a luta diária de milhares de professores indígenas e seus aliados pelo Brasil afora, um novo horizonte começa a despontar. A pluralidade em que se constitui o país, necessariamente exige dinâmicas, metodologias, currículos e tratamentos diferenciados. Com certeza não será nada fácil. Porém o caminho está sendo trilhado, construído.


     


    Uma das questões bastante presentes foi a falta de respostas efetivas do Estado do Mato Grosso do Sul quanto à demanda da educação de nível médio nas aldeias. Foi solicitado mais empenho e agilidade na implantação de escolas profissionalizantes como a de agroecolocia, na Terra Indígena Tey Kue-Caarapó.


     


    Diante da afirmação categórica de que o governo do estado não terá como solucionar a questão de uma condução (Kombi) para o transporte de professores para o acompanhamento nas aldeias, o deputado Pedro Kemp, se comprometeu a viabilizar a mesma através de sua verba parlamentar.


     


    Novos caminhos – em direção ao Centro de Formação Indígena


    É preciso ir para além das velhas estruturas. Não se pode continuar pensando acanhado, pequeno. É preciso ir além, inovar, ousar. E foi nessa direção que foi trazida à tona uma aspiração forte do movimento dos Professores Indígenas Kaiowá Guarani – ter o seu Centro de Formação Indígena. Um espaço indígena onde se alimenta e fortalece a identidade, a consciência crítica, e traça estratégias para o projeto de futuro do povo Kaiowá Guarani. Esse sonho tem que se tornar realidade. É pra isso que irão lutar. Chega de remendos, de espaços provisórios, de mendigar melhorias.


     


    Foram levantadas algumas sugestões para a concretização desse ideal. Com a promessa de construção de uma escola na aldeia de Panambizinho, ficaria liberada uma boa estrutura de escola, que poderia ser a base desse Centro de Formação.


     


    O que este fato recoloca é a urgente definição de uma Política de Educação Indígena, em nível nacional, articulada e organizada a partir das aldeias e territórios indígenas, com suas autonomias, e com uma relação estreita e direta com organização integrada numa instância federal. Esta é a discussão que está em curso. Esperamos que em breve se realize uma Conferência Nacional de Educação Indígena, onde se poderá avançar nessa direção, com a atuação eficaz da Comissão Nacional de Política Indigenista.


     


    Professores da Universidade da Grande Dourados reforçaram a necessidade de um estreitamento das relações e da contribuição da Universidade com o movimento dos professores indígenas Kaiowá Guarani.


     


    O diálogo desta tarde de primavera, nos meandros do Parque dos Poderes, anuncia flores, mesmo em meio à aridez e ataque de inimigos. É tempo de plantar, é tempo de fazer avançar o horizonte.


     


    Egon Heck – Cimi MS

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  • 13/06/2008

    Info-brief 820: Gesetzesprojekt über Nationalen Rat für Indigene Politik liegt nun dem Nationalkongress vor

    Nach dem Druck indigener Organisationen wurde das Gesetzesprojekt, das den Nationalen Rat für Indigene Politik (CNPI) behandelt, laut Parlamentarischer Referentin des Zivilhauses, heute (12.6.) an den Nationalkongress weitergeleitet, obwohl der Präsident der Republik bereits vor 55 Tagen, am 18. April, die Weiterleitung genehmigte.


     


    Präsident Luís Inácio Lula da Silva unterzeichnete das Dokument Nr. 226 während einer Versammlung mit indigenen Vertretern, einen Tag nach dem Lager Terra Livre 2008. Am 22. April 2008 wurde der Text im Amtsblatt des Bundes veröffentlicht und sollte 3 bis 4 Tage später dem Direktorium der Kammer vorliegen, wie sonst bei diesen Gesetzesprojekten üblich.


     


    Die indigenen Völker des Landes forderten die Gründung des Nationalen Rats für Indigene Politik, als beratendes Gremium, um die brasilianische indigene Politik mitgestalten zu können. Das Gesetzesprojekt wurde vom CNPI ausgearbeitet.


     


    Am 18.4., bei der Unterzeichnung der Weiterleitung, versprach Präsident Lula seine Teilnahme an der nächsten Sitzung des CNPI 19.6.2008.


     


     


    Arbeitsgruppen zur Identifikation der Gebiete Guarani Kaiowá noch immer nicht eingesetzt


     


    Die Guarani Kaiowá aus Mato Grosso do Sul fordern einmal mehr von der FUNAI die Einsetzung der Arbeitsgruppen zur Identifizierung der 36 traditionellen Gebiete der Gemeinschaft, wie in einem Vertrag im November 2007 vereinbart wurde. Vom 6. bis 7. Juni 2008 fand die Aty Guasu (Versammlung) im Gebiet Jaguapiré, um diese und andere Themen zu diskutieren.


     


    Wenn die FUNAI die Technikergruppen nicht einsetzt, werden die Guarani die Bundesregierung vor nationalen und internationalen Tribunalen anzeigen, denn infolge des Landmangels steige die Gewalt gegen die Gemeinschaft schrieben die Indios an die FUNAI.


     


    Der im November 2007 zwischen der FUNAI und den Gemeinschaften abgeschlossene Vertrag sah vor, dass die Technikergruppen im März 2008 ihre Arbeit aufnehmen.


     


    Laut Pressereferentin der FUNAI wurde der Beginn der Erhebungen in den Gebieten auf unbekannte Zeit verschoben. Die Anthropologen seien bereits ausgewählt und erstellen Prioritäten für die Technikergruppen. 


     


    Bei der Versammlung bestimmten die Guarani Anastácio Peralta als Vertreter Roberto Carlos als Stellvertreter für den Nationalen Rat für Indigene Politik. Anastácio Peralta wird nächste Woche an der Sitzung in Brasília teilnehmen und daneben auch mit der FUNAI über die Einsetzung der Technikergruppen verhandeln.


     


    „Es gibt großen Druck, damit die FUNAI die Technikergruppen nicht einsetzt. Fazendeiros und Politiker [von Mato Grosso do Sul] machen viel Druck. Es ist sehr wichtig, dass die Techniker die Arbeit aufnehmen, um die Gebiete danach zu demarkieren“, sagte Anastácio.


     


    Laut Erhebung der Universität Dom Bosco in Campo Grande sollten neben diesen 36 Territorien weitere 100 traditionelle Gebiete des Volkes demarkiert werden.


     


    Bei der Atu Guasu berichteten die Guarani von der ständigen Gewalt gegen ihre Gemeinschaften, etwa der Kurussu Ambá. Sie beklagten auch die Installation eines elektrischen Zaunes um eine im Bau befindliche Alkoholfabrik, in der Nähe der Aldeia


    Jatawari (Lima Campo).


     


    Brasília, 12. Juni 2008


    Cimi – Indianermissionsrat

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  • 13/06/2008

    Conselho Nacional de Política Indigenista

     


    Acesse o texto do projeto de lei que trata do Conselho Nacional de Política Indigenista. O texto foi encaminhado ontem, 12 de junho, ao Congresso Nacional.


    PL 3571/08: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/575650.pdf

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