Pesquisa sobre monocultivo da cana aponta impactos sobre povos indígenas

Pesquisadores percorreram oito Estados brasileiros para registrar os impactos do monocultivo canavieiro. Relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008” denuncia conflitos trabalhistas, ambientais, sociais e fundiários.

Na safra em que o otimismo generalizado no setor sucroalcooleiro foi substituído pelo receio quanto ao futuro, quem “pagou o pato” foram os empregados rurais, cujas condições de trabalho e de remuneração, já distantes do ideal, precarizaram-se ainda mais. Essa é uma das avaliações apresentadas pelo relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008 – Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade”, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

Para fazer o estudo, pesquisadores do CMA percorreram oito Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Em todas as regiões, identificaram in loco os impactos causados pela expansão canavieira, além de entrevistar trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores. A área de cana no país aumentou 14,2% em 2008, para 7,01 milhões de hectares.

Do ponto de vista do trabalho, os empregados em atividades canavieiras, em especial os cortadores, viveram um ano difícil. Ao passo que a cesta básica no Estado de São Paulo subiu 16,1% em 2008, usinas reajustaram salários em torno de 7%, de acordo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A perda do poder de compra levou muitos trabalhadores a promoverem greves, que se generalizaram na porta das usinas da região de Ribeirão Preto (SP), um dos maiores pólos canavieiros do país, ao longo do segundo semestre de 2008.

A piora das condições de renda agravou ainda mais o quadro de superexploração do trabalho existente no setor sucroalcooleiro, cuja face mais visível é o aumento de produtividade registrada pelo trabalhador do corte da cana. Desde 2000, a produtividade do cortador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, enquanto o preço da tonelada paga a ele aumentou menos, 9,8%, no mesmo período.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro também continuou liderando o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil: foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores, ante 1.026 (20%) libertados na pecuária e 720 (14%) em outras lavouras, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A última atualização da “lista suja” de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz o nome de menos sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras, localizadas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.

Do ponto de vista ambiental, o relatório aponta impactos diretos e indiretos causados pela expansão canavieira. Entre 2007 e 2008, a área de cana destinada ao setor sucroalcooleiro avançou, trazendo ameaças para áreas de Cerrado, de Mata Atlântica, da Amazônia e até da Caatinga. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar em diversos Estados brasileiros, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro foi o campeão de multas mais elevadas – acima de R$  15 mil – em São Paulo, motivadas por emissão de poluentes em desacordo com a legislação. No Mato Grosso do Sul, o Pantanal se vê ameaçado nos últimos anos pela expansão dos canaviais, que também afeta diretamente os povos indígenas encurralados da região.

A pesquisa também registra casos de exploração de trabalhadores no Nordeste. Em Alagoas, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em 15 grandes usinas do Estado e constatou irregularidades que atingiram mais de 20 mil trabalhadores em 14 delas. Local de históricos conflitos entre usineiros e movimentos sociais, Pernambuco também foi cenário de crimes ambientais cometidos por usinas de açúcar e álcool.

Em grande parte responsável pela dizimação da Mata Atlântica nordestina, a cana ganhou fôlego com incentivos estaduais e novos empreendimentos. As usinas, porém, raramente cumprem a legislação ambiental de áreas de proteção permanente e reservas legais. Ao longo do ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou todas as 24 usinas em Pernambuco com base nesses crimes.

Áreas da Amazônia também foram visitadas para a confecção do relatório. O zoneamento ecológico e econômico da cana, prometido pelo governo federal como forma de evitar o avanço da monocultura em substituição às florestas, não foi concluído em 2008. A despeito de ainda não representar uma cultura muito difundida na região, o caso da Fazenda e Usina Pagrisa deixou um legado simbólico. Em junho de 2007, mais de mil pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão na propriedade em Ulianópolis (PA), na maior libertação de trabalhadores já realizada pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório do CMA sobre os impactos da cana-de-açúcar no Brasil é mais um da série “O Brasil dos Agrocombustíveis”, que já possui análises sobre soja, mamona, dendê, algodão, milho e pinhão-manso. Ao longo de 2009, novos relatórios de impacto serão produzidos sobre essas culturas, com o objetivo de avaliar a evolução das práticas trabalhistas e ambientais nas lavouras de culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

A íntegra do relatório está disponível no link
http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v3.pdf

Contato com a imprensa
Marcel Gomes (coordenador da pesquisa) – (11) 2506-6570 (ramal 2) ou (11) 8127-2235

Outros relatórios do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/

Verena Glass

Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Reporter Brasil
www.reporterbrasil.org.br
(11) 2506-6562

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Em Rondônia, atingidos pelo Complexo Madeira realizam assembléia

Nos dias 21 e 22/01, na capital Porto Velho (RO), cerca de 700 atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais irão se reunir em assembléia com o objetivo de buscar soluções para os problemas causados pelas barragens que estão sendo construídas no Rio Madeira. Foram convidados representantes do governo estadual e federal, além dos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

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Info-brief 849: Indigene Vertreterin in Mato Grosso ermordet

Die indigene Vertreterin Valmireide Zoromará (42 Jahre) vom Volk Pareci wurde am 9.1.2009 erschossen, als sie mit seiner Familie beim Fischfang war. Aufgrund ihres Einsatzes für die Wiederaufforstung des Gebietes ihres Volkes in der Region Diamantino, Mato Grosso, erhielt sie zuvor wiederholt Drohungen. Der geständige Mörder Isamel Lima ist Verwalter der Fazenda von Sebastião de Assis, einer der Fazendeiros, der schon Auseinandersetzungen mit den Pareci hatte.

Valmireide wurde von 13 Personen begleitet, darunter ihre Kinder und ihr Mann Valdenir Amorim, der beim Angriff verletzt wurde. Er musste in ein Krankenhaus nach Tangará da Serra. Sein Zustand infolge der Kopfverletzung sei kritisch und es seien schlimme Folgen zu befürchten, berichtete sein Sohn Kleberson Zoromará.

Laut Kleberson kam der Täter mit einem anderen Mann, der sich unauffällig näherte und zu schießen begann. Valmireide wurde in den Rücken getroffen. Ismael gab bei der Zivilpolizei in Diamantino an, er sei allein gewesen und schoss ihn die Menge, ohne zu wissen, wer die Indios waren. Als sie zum Fluss hinunter stiegen, hätte sie der Mörder gesehen, sagte Kleberson. Die Untersuchung wird in der nächsten Woche der Strafkammer von Diamantino übertragen.

Die Familie von Valmireide hofft auf Gerechtigkeit und beklagt ihren Verlust für die sechs Kinder und die Gemeinschaft. „Sie war stets entschlossen und wurde seit langem ständig bedroht. Sie wird uns sehr fehlen bei unserem Einsatz“, sagte ihre Cousine Maria Helena.

Indigene Vertreterin als Zielscheibe

Indios und andere Vertreter von Mato Grosso sind der Ansicht, dass die Ermordung von Valmireide, die bedeutendste Vertreterin der Gemeinschaft, beabsichtigt war. Im Oktober 2008, während einer Diskussion über ein sozioökonomisches und ökologisches Gebiet in Mato Grosso, war sie sehr bestürzt, als ein Fazendeiro behauptete, dass es in der Region von Diamantino keine Indios gebe. Nach der Versammlung brachte Valmireide ihre Kinder nach Nova Nova Marilândia, weil sie mit Mord bedroht wurde, aber die Mutter wollte ihren Einsatz bis zum Ende weiter führen, berichtete die Tochter Kelly Cristina Zoromará.

„Sie wollten eine Schlüsselperson beseitigen, um unseren Einsatz zu schwächen“, so Rony Azoinayce, ein anderer Vertreter Pareci. Rony ist von einem anderen Gebiet der Pareci, etwa 100 km von Diamantino entfernt. Seit mehr als zehn Jahren, als die Demarkierung des Gebietes Estação Pareci begann,  gebe es einen Konflikt zwischen der Familie von Valmireide und den Fazendeiros von Diamantino.

Geschichte

Im Jahr 1996 wurde das Gebiet Estação Pareci in der Nähe der Gemeinden Diamantino und Nova Marilândia vom Justizministerium zum traditionellen Territorium mit einer Fläche von 3.620 Hektar erklärt. Im Februar 1999 wurde der deklaratorische Erlass des indigenen Gebietes aufgehoben, da er nicht dem Dekret 1.775 entsprach, der sei 1996 das Verfahren der Demarkierung regelt. Die FUNAI beauftragte 2005 die Anthropologin Siglia Doria mit neuen Erhebungen im Gebiet. Im April 2007 wurde eine neue Arbeitsgruppe unter ihrer Leitung eingesetzt, um die Erhebungen zu ergänzen. Der Bericht hätte gemäß den Fristen des Erlasses bis November 2008 veröffentlicht werden müssen.

Laut FUNAI bestehe die Möglichkeit, dass der Teich, wo das Verbrechen gegen die Indios geschah, „innerhalb des zu demarkierenden Gebietes sein könnte, aber das ist noch nicht bestätigt“. Die Studie ist in der Phase der Revision und „es gibt noch keinen Termin für die Veröffentlichung“, so die FUNAI.

Brasília, 15. Januar 2009

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Newsletter no. 849: Woman who was Pareci Leader suffered threats, is assassinated in Mato Grosso

The leader Valdemireide Zoromará, 42, of the Pareci people, was assassinated by gun shots on January 9, while fishing with her family, having already suffered threats due to the struggle to recuperate the land of her people in the region of Diamantino, Mato Grosso. The confessed assassin, Ismael Lima, was manager of the ranch of Sebastião de Assis, one of the ranchers who had entered into confrontation with the Pareci.

Valmireide was accompanied by 13 persons, among them, sons and the spouse, who was injured in the attack. Valdenir Amorim is in a hospital in Tangará da Serra, in serious condition. According to his son, Kleberson Zoromará, the father was shot in the head and the perspective is that he remains in serious condition.

Kleberson asserts that the assassin was accompanied by another man, who discreetly neared the indigenous and began to shoot. Valmireide was hit from the banks. According to information from Civil Police headquarters of Diamantino, investigating the case, Ismael asserted he was alone and that he fired at figures not knowing who the indigenous were. Kleberson, however, asserts that when they descended the dam he was seen by the assassin. The inquest is to be delivered to the Vara Criminal de Diamantino in the coming week.

The family of Valmireide hopes that the Judge resolves the case, and mourns the loss that will be felt by the six sons and to all the people. “She was a firm fighter, for this, for a long time, she was suffering various threats. She is going to be a great loss to our struggle”, affirms her cousin Maria Helena.

Leader sought

Indigenists and other leaderships from Mato Grosso also believe that the intention of the act was to kill Valereide, principal leader of the group, known to all in the region. In October 2008, during the debates on Socioeconomic and Ecological Zoning of Mato Grosso, Valireide reacted, incensed by a rancher that claimed there were no indigenous in the region of Diamantino. At the meeting, Valmireide’s daughter, Kelly Crisitina Zoromará said that her mother removed them from the village, taking them to Nova Marilândia, because they had been threatened with death, but that they were going to struggle for the land until the end.

“They wanted to eliminate a key person to fracture the struggle”, asserts the leader Rony Azoinayce, another Pareci leader. Rony, who is from another Pareci land (located 100km from Diamantino, recalls that the tension between the family of Valmireide and the ranchers of Diamantino were exacerbated about 10 years ago, the period of the first demarcation of the land Estação Pareci.

History

In 1996, the Ministry of Justice declared the land Estação Pareci, near the municipalities of Diamantino and Nova Marilândia, with 3,620 hectares. In February of 1999, the directive of declaration of the indigenous land was annulled, because it was not in accord with the rules of Decree 1.775, which regulates the process of demarcation since 1996. In 2005, the National Foundation of the Indian (FUNAI) designated the anthropologist Siglia Doria to coordinate new studies on the land. In April of 2007, a new group was created, under the coordination of the same anthropologist, for completion studies. These studies, according to deadlines of the directive, were to have been published by November 2008.

According to FUNAI, there exists the possibility that the reservoir where the crime occurred “is within the area being studied for the demarcation of the Indigenous Land Estação Pareci, but we still have not confirmed this.” The Foundation asserts that the study is in a revision phase and “as yet there is no date for it to be published”.

Brasília, 15 de janeiro de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Newsletter No 848: Decision by the TRF impedes dispossession of Guarani Kaiowá families in MS

At the end of 2008, approximately 40 Guarani Kaiowá families won a stay in their struggle for traditional land. On 22 December, the president of the Regional Federal Tribunal of the 3^rd Region (TRF3) appeals court judge Marli Ferreira suspended for 120 days the dispossession order for about 130 Guarani Kaiowá who live in the land Laranjeira Ñanderu, in Rio Brilhante, in southern Mato Grosso do Sul.

The appeals court judge concurred that the dispossession of the indigenous people, anticipated for the beginning of January, would bring grave consequences for the physical integrity of the people, who would probably then live on the side of the road, running the risk of being run over by vehicles, as stated by Cacique Faride Mariano de Lima. The TRF3 granted a period of 120 days for the National Foundation of the Indian (FUNAI) to find a peaceful solution to the situation, avoiding conflicts between the indigenous and the ranchers that demand the reintegration of possession of the land.

In these 120 days, FUNAI is also obligated to work to conclude the regularization of the area to avoid, in the definitive, the removal of the indigenous people from the land. Since 1971, there have been studies for identification and recognition of the indigenous lands of the region of Rio Brilhante, among these the land Laranjeira Ñanderu.

The lack of demarcation of the traditional lands is the central reason for the grave problems that face approximately 40 thousand Guarani Kaiowá who live in Mato Grosso do Sul. In November 2007, FUNAI, the Federal Public Ministry and the indigenous people signed a Term of Adjustment of Conduct (TAC), which anticipates the study for identification of the 36 lands claimed by Guarani Kaiowá in the state. According to the TAC, the studies need to be concluded by April of 2010.

Brasília, 8 January 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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MST comemora 25 anos com festa no Rio Grande do Sul

Uma grande festa vai marcar os 25 anos de lutas e conquistas do MST, com a presença de representantes de entidades e movimentos da sociedade civil, estudantes, autoridades, artistas, personalidades nacionais e internacionais em Sarandi, Rio Grande do Sul, no sábado (24/01).
 
A comemoração será realizada no encerramento do 13º Encontro Nacional do MST, que reunirá 1.500 integrantes do movimento entre 20 e 24 de janeiro. No Encontro, os militantes farão uma avaliação da luta pela terra, da situação da Reforma Agrária e da agricultura.
 
Na noite do dia 23, acontece a cerimônia do Prêmio Luta pela Terra, um reconhecimento público do MST a entidades, coletivos, personalidades, lutadores e lutadoras sociais que atuam em defesa da Reforma Agrária.
 
Importante – As atividades entre 20 e 23 serão fechadas. O Prêmio Luta pela Terra e a festa dos 25 anos serão abertos para a imprensa. No dia 23, pela manhã, será organizada uma coletiva de imprensa para apresentar as conclusões do Encontro Nacional e uma visita a pontos históricos da luta pela terra e da formação do MST.
 
Na história do Brasil, a resistência de um movimento camponês que enfrenta há um quarto de século a violência do latifúndio e do Estado é considerada inédita. Nessa  trajetória, o MST ganhou centenas de prêmios e conta com prestígio internacional.

O MST conseguiu assentar 370 mil famílias por meio das ocupações de terras. Atualmente, mais de 100 mil famílias estão acampadas em 24 estados. O Movimento conquistou 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos, que garantem o acesso à educação a mais de 160 mil crianças e adolescentes, alfabetizou 50 mil adultos e jovens e formou mais de 4.000 professores.
 
Com o compromisso de fornecer alimentos para o povo brasileiro, o MST criou mais de 400 associações e cooperativas em assentamentos, que trabalham de forma coletiva para produzir alimentos sem transgênicos e sem agrotóxicos. Há ainda 96 agroindústrias, que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo e oferecem alimentos de qualidade e baixo preço na cidade.
 
Fazenda Anonni
 
O encontro e a festa serão realizados no assentamento na Fazenda Anonni, que é considerado um símbolo do surgimento do MST. Na década de 60, a área pertencia ao complexo da Fazenda Sarandi, desapropriada pelo governador Leonel Brizola para fins de Reforma Agrária por pressão do Master (Movimento de Agricultores Sem Terra). No entanto, a Reforma Agrária no complexo foi interrompida e suspensa definitivamente com o golpe militar.

Em 1979, trabalhadores sem terras retomaram as ocupações como ferramenta de luta, ocupando duas glebas que pertenciam ao complexo da Fazenda Sarandi: as granjas Macali e Brilhante. A ocupação é considerada a gênese do Movimento Sem Terra. Dois anos depois, na estrada em frente à Macali e Brilhante, foi montado o acampamento da Encruzilhada Natalino, transformado em área de segurança nacional pelo regime militar.
 
Entre os participantes do Encontro Nacional que fundou o MST, em 1984, muitos trabalhadores Sem Terra eram originários destas ocupações. Em novembro de 1984, com o Movimento Sem Terra formalmente criado como movimento nacional, é ocupada a Fazenda Anonni, última parte do complexo da Fazenda Sarandi. Na época, foi a maior ocupação de terras do país com 8.500 trabalhadores rurais.

Mais de 418 famílias estão assentadas atualmente nos quatro assentamentos originados da desapropriação da Fazenda Anonni. Há três escolas de ensino fundamental e uma escola técnica em agroecologia, que atendem as crianças e jovens dos assentamentos. Nos assentamentos, funcionam duas cooperativas de prestação de serviços, uma cooperativa de crédito e outra de produção agropecuária. Estão instaladas também uma agroindústria de laticínios e outra de embutidos.
 
O impacto do assentamento na região é visível: o município de Pontão foi emancipado de Sarandi com a chegada das famílias assentadas. Mais de 70% da produção é destinada aos municípios do entorno e da região de Passo Fundo. A renda média das famílias assentadas é superior a cinco salários mínimos.
 
Informações à imprensa
Igor Felippe – 11 – 3361-3866 
Maria Mello – 61 – 8464-6176
51–9653-6011 
  
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional – SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio – [email protected]
Página –  www.mst.org.br

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Informe nº. 849: Liderança Pareci assassinada no Mato Grosso sofria ameaças

A liderança Valmireide Zoromará, 42 anos, do povo Pareci, assassinada a tiros, no dia 9 de janeiro, enquanto pescava com sua família, já havia sofrido ameaças por causa da luta para recuperar a terra de seu povo na região de Diamantino, Mato Grosso. O assassino confesso, Ismael Lima, era gerente da fazenda de Sebastião de Assis, um dos fazendeiros que já havia entrado em confronto com os Pareci.

Valmireide estava acompanhada de 13 pessoas, entre elas, filhos e o esposo, que foi atingido no ataque. Valdenir Amorim está internado, num hospital em Tangará da Serra, em estado grave. Segundo seu filho, Kleberson Zoromará, o pai foi atingido na cabeça e a perspectiva é de que ele fique com graves seqüelas.

Kleberson afirma que o assassino estava acompanhado de outro homem, se aproximou discretamente dos indígenas e começou a atirar. Valmireide foi atingida pelas costas. Segundo informações da delegacia da Polícia Civil de Diamantino, que investiga o caso, Ismael afirmou estar sozinho e que atirou em vultos, sem saber que eram os indígenas. Kleberson, no entanto, afirma que quando desceram para o açude foram vistos pelo assassino. O inquérito deve ser encaminhado para a Vara Criminal de Diamantino na próxima semana.

A família de Valmireide espera que a Justiça resolva o caso e lamenta a falta que ela fará para os 6 filhos e para todo o povo. “Ela era uma lutadora firme, por isso ao longo do tempo foi sofrendo algumas ameaças. Ela vai fazer muita falta para nossa luta”, afirmou a prima Maria Helena.

Líder visada

Indigenistas e outras lideranças do Mato Grosso também acreditam que a intenção do ato era matar Valmireide, principal liderança do grupo, conhecida por todos na região. Em outubro de 2008, durante os debates sobre o Zoneamento Socioecônomico e Ecológico do Mato Grosso, Valmireide reagiu indignada a um fazendeiro que afirmou não haver índios na região de Diamantino. Na reunião, a filha de Valmireide, Kelly Cristina Zoromará disse que sua mãe retirou-os da aldeia, levando-os para Nova Marilândia, por que eram ameaçados de morte, mas que iriam lutar pela terra até o fim.

“Eles queriam eliminar uma pessoa chave para enfraquecer a luta”, afirma a liderança Rony Azoinayce, outra liderança Pareci. Rony, que é de outra terra dos Pareci (localizada a 100 km de Diamantino), lembra que a tensão entre a família de Valmireide e os fazendeiros de Diamantino acirrou há cerca de 10 anos, época da primeira demarcação da terra Estação Pareci. 

Histórico

Em 1996, a terra Estação Pareci, próxima dos municípios de Diamantino e Nova Marilândia, foi declarada, com 3.620 hectares de extensão, pelo Ministério da Justiça. Em fevereiro de 1999, a portaria de declaração da terra indígena foi anulada, por que não estaria de acordo com as regras do Decreto 1.775, que regula o processo de demarcação desde 1996. Em 2005, a Fundação Nacional do Índio (Funai) designou a antropóloga Siglia Doria para coordenar novos estudos sobre a terra. Em abril de 2007, foi criado um novo grupo, sob coordenação da mesma antropóloga, para estudos complementares. Estes estudos, segundo prazos da portaria, deveriam ter sido publicados até novembro de 2008.

Segundo a Funai, existe a possibilidade do tanque onde ocorreu o crime “estar dentro da área que está em estudo para a demarcação da Terra Indígena Estação Pareci, mas ainda não temos esta confirmação.” A Fundação afirma que o estudo está em fase de revisão e “ainda não se tem uma data para que seja publicado”.

Brasília, 15 de janeiro de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Os Povos Indígenas e a Constituinte (1987-1988)

Acaba de ser lançado, sob a responsabilidade editorial do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e autoria da professora Rosane Lacerda, um livro que registra e avalia a participação indígena no processo constituinte de 1987–1988.

Publicado pelo CIMI, uma das entidades mais atuantes na luta pelos direitos indígenas na Assembléia Nacional Constituinte, o livro traz em suas 240 páginas o resgate histórico da intensa mobilização dos povos indígenas e de seus aliados no palco da ANC.

A publicação reúne também diversas fotografias e documentos do período relativos a cada fase do andamento dos trabalhos da ANC em torno da questão indígena. Além de marcar as comemorações pela passagem dos vinte anos da CF/88, o trabalho visa subsidiar pesquisas relativas à participação dos movimentos sociais na elaboração da Carta Fundamental do país.

O lançamento ocorreu no SESC Ceilândia, no final de novembro, com a presença de Dom Erwin Kräutler, Bispo de São Félix do Xingu e Presidente do CIMI, e fez parte das atividades do Seminário Constituição 20 anos: Estado, democracia e participação popular, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

A autora, Rosane Lacerda, é uma das principais expressões da assessoria jurídica à causa indígena, e é também de sua autoria uma dissertação de mestrado exemplar Diferença não é Incapacidade. Gênese e Trajetória Histórica da Concepção da Incapacidade Indígena e sua Insustentabilidade nos Marcos do Protagonismo dos Povos Indígenas e do Texto Constitucional de 1988 – que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Rosane escreve regularmente no Observatório da Constituição e da Democracia, publicação mensal que resulta de uma bem-sucedida parceria entre a UnB (Faculdade de Direito) e o Sindjus-DF.

Conforme indicou a própria autora, compõem o livro duas partes principais. Na primeira, dividida em dois capítulos, ela buscou oferecer ao leitor uma panorâmica dos problemas vividos pelos povos indígenas no momento pré-constituinte, a inserção do movimento indígena no conjunto maior dos movimentos sociais em luta pela construção de um regime ver dadeiramente democrático, plural e participativo, bem como as mobilizações destinadas à participação na feitura da nova Carta Constitucional do país. Na segunda parte ela narra, a partir de cada fase dos trabalhos da ANC, os embates em torno das propostas relativas aos direitos indígenas, os obstáculos encontrados em meio ao percurso e as estratégias utilizadas tanto pelos povos indígenas quanto por seus aliados, culminando com o texto finalmente aprovado.

Nesse momento em que se comemora os vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988– a “Constituição Cidadã”–, a presença indígena nos corredores do Congresso Nacional em meio à Assembléia Nacional Constituinte é fato freqüentemente lembrado. Contudo, não havia ainda recebido um tratamento mais detido e específico. O livro é, pois, o significativo esforço de um resgate sistematizado sobre a histórica participação do movimento indígena no processo constituinte de 1987–1988. É fruto não apenas de pesquisas documentais nos anais, arquivos e publicações da época, mas também da perspectiva de quem acompanhou e testemunhou de perto aqueles acontecimentos.

Visando servir de subsídio a pesquisas sobre a participação dos movimentos sociais na Constituinte, o livro disponibiliza aos seus leitores diversos documentos de valor histórico relativos ao tema, como depoimentos de lideranças indígenas, militantes indigenistas e especialistas, dados perante a fase das subcomissões, assim como o inteiro teor das propostas relativas aos direitos indígenas e as propostas de emendas populares à Constituição. Além disso, traz diversos registros fotográficos dos momentos mais marcantes das mobilizações em torno da luta pelos direitos indígenas na ANC. Uma luta, em suma, com alto teor de exemplaridade para a construção social da cidadania, sobretudo quando se leva em conta debates, inclusive acadêmicos (debate de Valladolid), travados ao longo do século XVI, quando pairava a dúvida – se é que não paira ainda – acerca da própria humanidade dos indígenas.

Trata-se, enfim, de um tributo à memória de todos os que acreditaram e participaram daquele processo, e uma fonte importante de pesquisas para as gerações mais novas, para as quais estes fatos já constituem história.

José Geraldo de Souza Júnior

Professor da Faculdade de Direito e Reitor da Universidade de Brasília (UnB)

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Em 2008, pelo menos 53 indígenas foram assassinados no Brasil

Pelo menos 53 indígenas foram assassinados em nove estados do Brasil durante o ano de 2008, segundo levantamento preliminar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apenas no Mato Grosso do Sul foram 40 casos. Neste estado também se registrou 34 suicídios de indígenas, um crescimento de mais 50% em relação a 2007, quando foram registrados 22 casos.

Em comparação com 2007, quando foram registrados 92 assassinatos de indígenas, o número de casos identificados em 2008 é cerca de 40% menor. No Mato Grosso do Sul, o número de assassinatos registrados em 2008 (40) é quase 10% menor que o número de casos de 2007 (53).

Em maio, o Cimi divulgará o Relatório com dados sobre as violações dos direitos indígenas em 2008. O relatório trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por desassistência (suicídio, falta de atendimento médico…), invasões de terras indígenas, entre outros. O levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país.

O Cimi segue alertando para a grave situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Entre assassinatos e suicídios, foram 74 casos em 2008 e 75 casos em 2007, numa população de cerca de 40 mil pessoas. A falta de terra e o confinamento em pequenas aldeias são as principais razões, na avaliação do Cimi, para a constante ameaça à sobrevivência física e cultural deste povo. Há anos, o Cimi e diversos indigenistas alertam que os Guarani Kaiowá são vítimas de genocídio.

Em 2008, os políticos de Mato Grosso do Sul e os latifundiários do estado fizeram forte pressão contra o início de estudos antropológicos para identificação de terras para os Guarani Kaiowá. O Governo Federal tem cedido à parte das pressões, o que retarda o andamento dos estudos.

O segundo estado com o maior número de registros foi Minas Gerais, com 4 indígenas assassinados, dentre estes, um apoiador campanha que reelegeu José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, para prefeito de São João das Missões. Também no contexto eleitoral foi assassinado Mozeni Araújo de Sá, liderança do povo Truká, candidato a vereador em Cabrobó (Pernambuco).

Agressão e omissão do Estado

Além dos assassinatos, em 2008, aconteceram graves casos de agressões aos povos indígenas em todo o país. O preconceito, a disputa por terra para o agronegócio (cana-de-açúcar, soja, eucalipto…) e hidronegócio são as causas dessas agressões, em que, algumas vezes, o Estado, por meio da polícia, é o agressor.

No sul da Bahia, entre os dias 20 e 23 de outubro, uma operação da Polícia Federal, em diversas aldeias, feriu mais de 20 pessoas do povo Tupinambá. Um helicóptero, um carro com caixões e mais de 25 viaturas foram usadas na ação.

No Maranhão, foram registrados dois assassinatos. Um deles foi de uma criança Guajajara de 6 anos que assistia TV com a família, quando o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo para a casa onde a menina estava. São constantes os casos de agressão da população de Arame, Grajaú e outras cidades contra os Guajajara que vivem nessa região. Em 2008, houve uma invasão de madeireiros à terra indígena Araribóia e dois atentados a bala contra pessoas do povo Guajajara, num destes um casal ficou ferido.

Em Roraima, os indígenas também sofreram atentados, em função do acirramento da disputa pela terra indígena Raposa Serra do Sol. Em maio, empregados do arrozeiro Paulo Cesar Quartiero atiraram e lançaram bombas contra indígenas que construíam barracões dentro da terra. Na ocasião, 10 indígenas foram feridos e o líder dos arrozeiros passou alguns dias presos.

Preconceito

Além das agressões que resultam em danos físicos, o ano de 2008 ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação do país. Os processos judiciais em torno das terras Raposa Serra do Sol (RR) e dos Pataxó Hã Hã Hãe (BA), a luta por melhoria na saúde indígena e a perspectiva de se conseguir a identificação de terras para os Guarani Kaiowá foram os assuntos usados para que o racismo tivesse voz no país.

Marcy Picanço
Cimi – Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 7059
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Info-Breif 848: Gerichtliche Entscheidung verhindert Vertreibung der Guarani Kaiowá in Mato Grosso do Sul

Ende 2008 gelang den 40 Familien Guarani Kaiowá ein Erfolg im Einsatz für ihr traditionelles Land. Am 22.12.2008 hat die Präsidentin des Regionalen Bundesgerichts der 3. Region, Gerichtsrätin Marli Ferreira, für 120 Tage die Anordnung der Vertreibung der rund 130 Guarani Kaiowá vom Gebiet Laranjeira Ñanderu, in Rio Brilhante, im Süden von Mato Grosso do Sul, aufgehoben.

Laut Gerichtsrätin hätte die für Anfang Januar 2009 vorgesehene Vertreibung der Indios schlimme Flogen für die physische Integrität der Personen gehabt, die wahrscheinlich am Rand einer Straße ihr Lager aufschlagen würden und Gefahr laufen, überfahren zu werden, wie auch Kazike Faride Mariano de Lima hinwies.

Das Regionale Bundesgericht erteilte der FUNAI eine Frist von 120 Tagen, um eine friedliche Lösung für die Situation zu finde und Konflikte zwischen den Indios und den Fazendeiros, die auf eine Reintegration von Besitz drängen, zu verhindern.

Innerhalb dieser Frist muss die FUNAI auch die Regulierung des Gebietes abschließen, um den endgültigen Abzug der Indios aus diesem Territorium zu verhindern. Seit 1971 gibt es Studien zur Identifizierung und Anerkennung der indigenen Gebiete in der Region von Rio Brilhante, darunter auch das Territorium Laranjeira Ñanderu.

Die fehlende Demarkierung der traditionellen Gebiete ist der Grund für die schlimmen Probleme der rund 40.000 Guarani Kaiowá in Mato Grosso do Sul. Im November 2007 unterzeichneten FUNAI, Bundesstaatsanwaltschaft und Indios einen Vertrage, der Erhebungen zur Identifikation der 36 von den Guarani Kaiowá geforderten Gebieten im Bundesstaat vorsieht, die bis April 2010 abgeschlossen sein müssen.

Brasília, 8. Januar  2009

Cimi – Indianermissionsrat

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