Indígenas realizam mobilização no norte do RS

Um grupo de indígenas do povo Kaingang voltou a realizar na manhã de hoje (24) uma mobilização no município  de Cacique Doble, no norte do Rio Grande do Sul, distante 150 km de Passo Fundo. Os indígenas bloquearam a rodovia RS-343, que liga os estados do Rio Grande do Sul a Santa Catarina, liberando o trecho apenas de meia em meia hora. As manifestações repetem-se de duas a três vezes por semana desde o início de junho.

Os Kaingang reivindicam melhorias na condição de vida da comunidade e a demarcação total de seu território. A terra indígena Cacique Doble foi demarcada em 1910 com 5.450 hectares, porém só foi homologada em março de 1991, com somente 4.426 hectares. Há que ser homologado ainda 1.024 hectares e é esse restante que a comunidade está reivindicando.

Outro motivo da mobilização é a exigência do cumprimento de uma promessa feita ao cacique, quando este esteve em Brasília, durante o Acampamento Terra Livre realizado em abril. O cacique afirma que lhe foi prometido a destinação de verba para construção de habitações na comunidade, já que existem famílias em precárias condições de moradia.

Além disso, a mobilização também visa conseguir veículos para a serem utilizados no atendimento à saúde. Atualmente, só existe um e em péssimas condições, tornando-se inviável para o atendimento de toda a comunidade.

Nessa comunidade Kaingang vivem mais de 180 famílias, com aproximadamente mil pessoas. O grande objetivo da mobilização é chamar a atenção dos meios de comunicação e das autoridades para a problemática daquele povo, informou uma agente da pastoral indigenista, que acompanhou a mobilização.

A Funai de Passo Fundo sinalizou para a realização de uma reunião entre indígenas e representantes do órgão indigenista para amanhã (25).

Cimi Sul – Equipe Iraí

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Garani-Kaiowá: o genocídio pelo verde dólar da cana

Quando abri um dos maiores jornais do Mato Grosso do Sul parei o olhar na manchete “Genocídio Silencioso”. Pensei, finalmente a vergonhosa situação a que estão submetidos os povos indígenas no estado começa a ser reconhecida. O editorial começava falando da brutalidade com que três adolescentes Kaiowá Guarani assassinaram outra adolescente. Passei a ler com mais pressa na expectativa de encontrar na próxima linha o reconhecimento da causa dessa e de dezenas de outras mortes anunciadas. Qual não foi a minha decepção ao terminar a leitura e não encontrar nenhuma referência à questão da terra.

Faride, importante liderança Kaiowá Guarani, que alguns meses retornou com seu grupo para terra tradicional de seu povo à beira do rio Brilhante, comentou entristecido: “Acabamos de enterrar o Josemar, de 15 anos que se suicidou. Ainda sentei com ele nesses dias. Conversamos bastante. Ele estava muito triste porque cortaram a bolsa escola. Você sabe, nós estamos aqui presos nessa retomada. Ninguém pode sair nem para estudar. Então acho que esse foi o motivo porque ele se matou”.

A matéria da imprensa também fazia alusão a uma possível reintegração de posse e expulsão dos índios do local, como uma das causas de mais essa morte, contabilizada entre as mais de quarenta entre assassinatos e suicídios ocorridos entre os Kaiowá Guarani nestes primeiros meses de 2008.

O presidente do Sindicato da Alimentação de Sidrolândia liga ao escritório do Cimi para comunicar que mais de 40 pessoas continuam internadas em hospital desta cidade, trazidos da Usina Vitória, suspeitos de contaminação por alimentação. Desses 80% são indígenas. Informou ainda que foram impedidos de ir até os alojamentos para se certificar da situação, pois os indígenas teriam informado que existiam muitos outros doentes e que a situação era crítica.

Na Assembléia Legislativa de Campo Grande será votada essa semana uma lei que revoga outra que estabelecia a distância de 25 km entre uma usina e outra. A justificativa é que para viabilizar a construção do alcooduto deste estado até o litoral no Paraná será necessário mais que duplicar a atual produção de etanol. E isso será preferencialmente feito nas melhores terras no sul do estado. Se hoje isso não é possível, mude-se a lei. Essa é a lógica do verde dólar da cana.

Não bastasse isso tudo, é só dar uma olhada no capital que está sendo investido pesadamente na região. Das 11 usinas em construção, a grande maioria é de capital transnacional. A Dreyfus, francesa, estará inaugurando possivelmente este mês uma moderna usina próxima a rio Brilhante. Além do processo de colheita mecanizado, terá produção de energia elétrica e outros aproveitamentos. Com a compra de outras cinco usinas da Coimbra, a Dreyfus está sendo um dos gigantes da cana/etanol. Porém seus mais de dez mil trabalhadores estarão com os dias contados, pois a rápida mecanização está anunciada. E daí. É a lógica do verde dólar da cana.

E assim poderíamos continuar o passeio pelo por este imenso verde canavial, real e virtual. Amontoar restos de arvores, animais e gente para a fogueira permanente, neste dia de São João!

Egon Heck – Cimi MS

Campo Grande, 24 de junho de 2008

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Raposa Serra do Sol: lideranças continuam em viagem pela Europa

Embaixador brasileiro na Espanha recebe lideranças indígenas

Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha, lideranças indígenas de Roraima, foram recebidas sexta-feira (20) pelo embaixador brasileiro em Madri, José Viegas Filho. Acompanhado de seu assessor, João Marcelo Pires, o Embaixador ouviu das lideranças a situação que se vive atualmente em Raposa Serra do Sol e o impasse gerado diante da decisão que o STF deverá tomar até agosto sobre a homologação daquele território.

O Embaixador, que foi ministro de Defesa do governo Lula em 2003 e 2004, afirmou durante o encontro que o argumento do risco à soberania nacional “se demonstrou falso”. José Viegas Filho agradeceu a iniciativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) de pedir a audiência e reforçou às lideranças a importância de visitar as embaixadas brasileiras nos países que fazem parte de sua viagem pela Europa.

Durante todo o dia, Pierlângela e Jacir atenderam meios de comunicação brasileiros, espanhóis e argentinos. Sábado, viajaram para participar de eventos dentro da exposição internacional de Saragossa, cujo tema é “Água e Desenvolvimento Sustentável”.

CAMPANHA ANNA PATA ANNA YAN CHEGA À EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DA ÁGUA

A cidade espanhola de Saragossa, 105 países estão representados na Exposição, com expressões e atividades que giram em torno do tema da Água.

As lideranças indígenas de Roraima Jacir e Pierlângela participaram no sábado (21) de encontro que discutiu as desigualdades no acesso à água potável, a ação poluidora do homem e a necessidade de se chegar a consensos no sentido da preservação e democratização da água.

Jacir e Pierlângela colocaram a problemática vivida atualmente em Raposa Serra do Sol e as conseqüências para as fontes naturais de água. Destacaram a poluição dos rios causada pelo uso de agrotóxicos nos campos de arroz ou pelo uso de mercúrio nas áreas de garimpo. Mostraram fotos de desvios de rios nas áreas de ocupação dos empresários do arroz e o aterramento de lagos e leitos naturais. Mostraram também no mapa a cachoeira de Tamanduá, no coração da Raposa Serra do Sol, onde há planos do governo estadual de Roraima de construir uma hidrelétrica.

Dentre as exposições mostradas destacava-se a frase de um relatório oficial da Comissão Internacional de Barragens que dizia: “Podemos contar o número de barragens construídas no mundo durante o século XX, umas 45.000; o que não podemos contar e o número de pessoas que foram deslocadas de seus territórios por causa destas barragens”.

Minutos depois, Jacir e Pierlângela lançavam a Campanha Anna Pata, Anna Yan em um auditório, já fora da exposição internacional, para um grupo de apóio à Campanha, que vem acompanhando a organização dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol durante todo o processo de demarcação, homologação e registro desta Terra Indígena. Jacir disse no encontro que “temos vitórias. Conseguimos a homologação. E agora vamos também ter vitória”. Comentando as últimas notícias do Brasil afirmou: “Um Ministro do STF disse que vai decidir estritamente conforme a lei. Isso é bom, muito bom. Se todos os ministros pensam assim, então a homologação vai continuar, porque a lei está de nosso lado”. Pierlângela agradeceu às pessoas que assistiram ao encontro, porque “vossa acolhida, vossa força, é importante para nós”.

Com estas atividades em Saragossa conclui a etapa da Campanha na Espanha. Domingo, Jacir e Pierlângela seguiram para a Inglaterra.

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‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte

Escrito por Valéria Nader

A defesa do livre direito de expressão, com respeito à integridade física, é o que se seguiria em abundância ao ‘incidente’ com o representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende – após uma apresentação em defesa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira/Pará, foi cercado por vários índios, e acabou sendo atingido por um facão em seu braço direito.

Defesa obviamente justa, mas incapaz de dar conta do simbolismo do ato nem tampouco de uma complexa realidade que pode estar em jogo por trás da construção de Belo Monte.

Defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, especialmente em sua conformação atual, este projeto carrega um série de contradições que não encontram guarida de nossos meios de comunicação, da maioria da classe política e também de intelectuais.

Para trazer à tona essas contradições, aprofundando este debate, conversamos com o professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Sevá Filho, organizador da obra Tenotã-Mo – Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Quais seriam os principais problemas ligados à hidrelétrica de Belo Monte, a seu ver?

Oswaldo Sevá: O projeto Belo Monte já morreu duas vezes antes: em 1989, por causa da repercussão internacional da resistência indígena ao projeto e da retirada do apoio por parte de governos estrangeiros e bancos internacionais; e em 2001, teve interrompida judicialmente a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental contratada pela Eletronorte e que estava em execução por uma fundação ligada à Universidade Federal do Pará, por decorrência de uma Ação Civil Pública. São dois problemas graves que os interessados – agora pilotados pela Eletrobrás e não mais pela Eletronorte – carregam como uma cruz a agora tentar se desvencilhar.

Outro grave problema é a institucionalização da mentira sobre o projeto, que contaminou todo o “Partido da Imprensa Golpista”, como diz o Amorim, muitos setores do governo e até mesmo da Justiça, além dos caciques políticos brancos do Pará e imediações: mentem sobre a área alagada, mentem sobre o alcance geográfico das conseqüências de barrar a Volta Grande do Xingu, mentem sobre as razões de seu projeto e sobre as razões de quem é contra… mentem até sobre os custos do investimento a realizar.

Trata-se de construir um complexo de grandes obras de engenharia, com duas grandes barragens, uma na Ilha Pimental e outra perto da vila Santo Antonio do Belo Monte, com dois grandes canais rasgados nos igarapés Gaioso e de Maria, cinco represas sobre outros igarapés, dezenas de km de diques para evitar a fuga de água para bacias vizinhas, e mais uma grande represa na calha do rio entrando pelos afluentes, subindo até a cidade de Altamira, além de centenas de km de estradas de serviço e um novo porto especial no Xingu.

Se instalarem 11.000 megawatts na Casa de Força, custaria hoje na faixa de trinta e cinco bilhões de reais, naquelas condições, considerando toda a custosa logística dos insumos e equipamentos. E teríamos que somar mais alguns bilhões se fossem resolver condignamente e completamente todos os problemas sociais e sanar os prejuízos econômicos resultantes. Ora, o investimento para tal obra vem sendo anunciado na faixa de seis bilhões!

CC: E quanto ao modo de vida dos índios da região, a usina poderá ter, realmente, algum impacto?

OS: Na região das obras acima descritas moram agricultores familiares, colonos do INCRA, fazendeiros médios e grandes, seus trabalhadores, arrendatários, todos nos municípios de Vitoria do Xingu e Altamira, nos chamados travessões da Transamazônica, mais os ribeirinhos do Xingu na Volta Grande, índios desaldeiados, muitos em área urbana, outros em colocações ribeirinhas. No total, umas vinte mil pessoas poderiam ser obrigadas a se mudar, porque seus lotes, fazendas e casas seriam cobertos pelas águas, pelas estradas da obra, pelos vários canteiros de obra, ou porque sofreriam diretamente muitos transtornos graves caso pudessem continuar onde estão, dos quais uns sessenta por cento na própria cidade de Altamira, nos bairros mais baixos, nas palafitas.

Uma Terra Indígena homologada (dos Juruna, chamada Paquissamba) ficaria desgraçada no trecho do rio que se tornaria um pedral, quase seco, entre a primeira barragem (Pimental) e a devolução da água turbinada (Belo Monte), quase cem km de um trecho monumental do Xingu, com seis cachoeiras, arquipélagos, grandes lajes de pedra, ilhas florestadas, corredeiras, sítios arqueológicos. Outra Terra indígena homologada (dos Kaiapo-Xicrin, chamada Trincheira-Bacajá) teria o seu rio Bacajá bastante afetado pelo mesmo trecho seco do Xingu. E para os moradores seria uma dificuldade inusitada, quase impossível para chegar até Altamira, e de lá voltar – o que é um movimento fundamental para a vida nas aldeias e em todas as localidades beira-rio. Nesse trecho seco, e nas suas faixas ribeirinhas, moram também agricultores, pescadores, posseiros, nos municípios de Senador José Porfírio e Anapu.

Ora, isso deveria ser respondido corretamente não por mim, que sou professor, dedicado às minhas aulas e pesquisas, e, além disso, sou um estudioso independente do capital hidrelétrico, com dificuldade de acesso aos dados do projeto. Um Estudo de Impacto Ambiental é que deveria responder a essa questão. Esse EIA deveria ser obrigatoriamente bem feito, rigoroso, com base nas experiências anteriores negativas em outras obras comparáveis, Tucuruí, Balbina, Samuel, Curuá-Uma, todas na Amazônia, e levando em conta uma vasta experiência internacional em áreas tropicais e em zonas habitadas por povos nativos e por migrantes. Tal estudo ainda não existe, e, quando vier algo à tona, será um produto “finamente elaborado” pelas mega-consultoras (ligadas aos grupos multinacionais de origem brasileira, Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez). Veremos quais “impactos” esses iluminados assumirão por escrito.

CC: O governo diz que será construída apenas a barragem de Belo Monte, ao invés da grande seqüência de represamentos prevista na época de Kararaô. O senhor acredita nessa hipótese?

OS: Que eu saiba, não é dito desse modo nem pelo ministro de Minas e Energia nem pelo presidente nem pela chefe da Casa Civil. Quem diz e manda publicar são empresas, são lobbistas, que se baseiam em autores apócrifos de estudos das Mega-Consultoras e da EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Trata-se também de algo propagandeado nos últimos meses por gerentes técnicos das empresas, como este que foi agredido pelos índios em Altamira, após ter sido arrogante com toda a platéia do evento.

Não acredito, portanto, nessa hipótese. Aliás, com seu perdão, acho que é preciso muita ingenuidade para acreditar.

O inventário que foi atualizado em 2007 pela EPE, e que vem sendo divulgado pela Eletrobrás, se fixa na análise de mais três “eixos” possíveis de barramento no Xingu, rio acima, além de Belo Monte:

1) um eixo “Altamira”, antigo eixo Babaquara, que afetaria as Terras homologadas dos Arara (Laranjal), dos Kaiapó-Kararaô, dos Asurini (Coatinemo), dos Araweté (Igarape Ipixuna), além de lotes do INCRA e fazendas;

2) eixo “Pombal”, antigo Ipixuna – que agora não sepultaria mais a cidade de São Félix do Xingu (!!!), mas que afetaria o recém criado Parque Nacional da Serra do Pardo, a terra delimitada dos Parakanã (Apyterewa);

3) eixo “São Felix”, antigo eixo Kokraimoro, que alagaria centenas de km quadrados da Terra homologada Kaiapó na margem direita do Xingu, incluindo a aldeia e o posto Kokraimoro, e, na margem oposta, alagaria faixas extensas da terra homologada dos Kaiapó chamada Mekragnoti.

CC: Quem serão os principais compradores de energia elétrica de Belo Monte, ou, de outro modo, os maiores beneficiários da construção da usina?

OS: A potência elétrica mínima assegurada pelo rio Xingu com esse projeto, se ele já existisse e funcionasse, ao longo dos meses e anos desde 1930 até o final do século passado, foi simulada por colegas da Unicamp por meio de um modelo chamado Hydrolab, e alimentado com dados oficiais: o valor não teria ultrapassado os 1.300 MW, nos meses do fim do verão amazônico (setembro a novembro).

Se adicionamos nessa simulação os dados de outras represas rio acima, obviamente a potência total aumentaria e o aproveitamento seria melhor. Como a variação é sazonal, poderia ser oferecida, se todas as máquinas estivessem disponíveis, uma potência perto da capacidade instalada, 11.000 MW no final do inverno, março, abril.

Para saber quem se beneficiaria, é quase impossível agora; primeiro, é preciso saber quais Power Purchase Agreements seriam feitos e com quais clientes, e depois saber se os bancos consideram os dados e as equipes confiáveis e se avaliam as operações como lucrativas no médio prazo.

Se dirigirem a mesma pergunta à ANEEL ou à EPE, nunca vão admitir que o destino da mercadoria eletricidade gerada em Belo Monte é o mesmo do GigaWatt.hora da usina de Tucuruí, que funciona no Pará desde 1984: subsidiar a indústria metalúrgica internacional. Quem puxa mesmo esse tipo de projeto é a expectativa de lucro com o comércio internacional de alumínio, níquel, cobre, manganês, aço e também do ouro – que, aliás, continua a ser garimpado no Xingu, no Tapajós e no Madeira, exatamente nas regiões previstas para as obras de hidrelétricas.

CC: A cidade de Altamira poderá se beneficiar, de alguma forma, dessa construção?

OS: Já mencionei acima os prejuízos e o deslocamento forçado da população urbana e rural de Altamira. Além disso, vai se tornar uma pequena “Recife” fluvial, com os seus três igarapés represados, poluídos. O lençol freático subirá e isso vai dificultar ainda mais a resolução da coleta e tratamento de esgotos da cidade, atualmente inexistentes.

Maiores detalhes o leitor pode obter no livro “Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no Xingu”, por mim organizado, com contribuição de vinte autores, de lá , daqui e do exterior.

Infelizmente está esgotada a tiragem de mil exemplares feita em 2005, mas o arquivo pode ser baixado no meu site, www.fem.unicamp.br/~seva , e também no site do jornalista Luis Carlos Azenha, http://www.viomundo.com.br/ , na janela “denúncias”. Também ali se encontra uma entrevista radiofônica feita com a líder de movimentos sociais de Altamira, dona Antonia Melo, que aborda esse mesmo assunto.

CC: Seria ainda possível, face à atual conjuntura política e econômica, evitar a construção da usina? De que modo?

OS: Da minha parte insisto há vinte anos em evitar e em desconstruir a mentira sistemática e a desinformação sibilina sobre esse projeto, em apurar cada vez melhor as conseqüências e as implicações do projeto e do seu lobby recalcitrante. Os projetos no Brasil são como o mito de Fênix, renascem, morrem, renascem…envelhecem, mas continuam feito miragem no deserto.

Agora, se for para “evitar a construção”, peço reproduzir parte da carta levada por dezenas de representantes de etnias e aldeias ao juiz federal em Altamira, em 21 de maio passado:

“Esses projetos só trazem miséria, destruição e morte. Caso os senhores não consigam parar essa obra, nós, Povos Indígenas da Bacia do Xingu, entraremos até os canteiros de obras desses empreendimentos e vamos acabar de nosso modo. Aconteça o que acontecer, nós, Povos Indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras. Dizemos a vocês, ainda, que haverá conflito entre o empreendedor e os Povos Indígenas, caso os senhores não parem com essas obras” (ver os documentos disponíveis e notícias do Encontro no Especial Xingu do site http://www.amazonia.org.br/altamira/index.html e no blog Xingu Encounter, do site http://www.internationalrivers.org/).

CC: Quais as alternativas à construção de uma usina dessa magnitude? Como levá-las a cabo?

OS: Bem, a pergunta poderia ser simplesmente feita ao contrário. Se o grupo X de empresas, autoridades, políticos locais propõe fazer algo que encontra repúdio ou resistências, provenientes de outro grupo Y, de moradores, movimentos sociais e étnicos, de estudiosos, eventualmente políticos, e até Procuradores e Promotores… pergunte ao grupo X quais outras alternativas eles já estudaram, se é que estudaram.

Por que perguntar ao grupo Y? Aqueles que têm suas razões para repudiar e para resistir ainda têm que carregar nos ombros o peso enorme de “oferecer alternativas” ??? Se não concordo com algo que inventaram e me forçam a aceitar, por que eu é que tenho que mostrar alternativas?

Se um dia os do grupo X forem honestos e respeitosos com quem diverge, responderão sem fantasias, e poderão até dizer que nunca pensaram em outras coisas, apenas nessas que decidiram e ficam tentando fazer: terminar de barrar completamente o rio Tocantins (fazendo Estreito, Marabá, Serra Quebrada e quem sabe alguma outra), barrar o rio Araguaia, o rio Madeira, o rio Xingu. Agora voltam, inclusive, a espalhar boatos e provocar apreensão no Tapajós, ameaçando sepultar outro monumento fluvial, a cachoeira São Luís…

Para não dizer que não respondi ao que sempre perguntam, eis uma alternativa simples de formular, mas bem difícil de ser decidida e implementada nessa era vergonhosa de submissão entusiasmada: interromper a via adotada de fornecer eletricidade barata, minérios e metais baratos, para os grandes grupos capitalistas mundiais, inclusive para a indústria bélica.

Afinal, essa conta enorme, os prejuízos acumulados desses contratos lesivos vêm sendo pagos pelos usuários de eletricidade do país, quase todos, os contribuintes, quase todos, e por muitos moradores das regiões atingidas e dos rios barrados.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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Parecer Procurador Geral da República

                                MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Nº  4067-PGR-AF                         

PETIÇÃO Nº 3.388-4/170

PETIÇÃO. DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. PEDIDOS DE INGRESSO NO FEITO FORMULADOS PELA FUNAI, ESTADO DE RORAIMA, PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA E ALGUMAS DAS COMUNIDADES  BENEFICIADAS PELO ATO DEMARCATÓRIO. ADMISSÃO. NO MÉRITO, RATIFICAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR.

1.                    Em atenção ao despacho de fls. 9973, retornam os autos à Procuradoria Geral da República para manifestação acerca dos “pedidos de ingresso no feito e respectivos documentos, apresentados pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI (petição nº 62.154), Estado de Roraima (petição nº 64.182), Lawrence Manly Harte e outros (petição nº 67.733), Comunidade Indígena Socó (petição nº 70.151), bem como sobre a subseqüente manifestação da União (petição nº 82.069)”.

2.                    A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, como legítimo representante dos interesses e direitos dos indígenas – consoante o teor do art. 35 da Lei nº 6.001/73[1], não excluído pela regra do art. 232[2] da Constituição da República –  deverá ter seu ingresso no feito admitido[3], tendo-se presente que, na espécie, embora se questione ato do Ministro da Justiça e aquele homologatório do Presidente da República, a eventual declaração de nulidade daqueles prejudicaria diretamente os índios que se pretendeu por meio deles beneficiar.

3.                    A Comunidade Indígena Socó (fls. 9732/9735, volume 39), assim como aquelas denominadas Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai (fls. 9066/9095, volume 36), fundamentam seu pedido de ingresso no feito na relação jurídica que mantêm com a terra objeto da demarcação administrativa. O seu interesse jurídico na improcedência da demanda, assim como das demais comunidades indígenas alcançadas pela demarcação e que seriam afetadas por uma eventual anulação daquela, é inegável. Estando legitimadas a ingressar em juízo em defesa de seus direitos pelo próprio texto constitucional – art. 232 -, e, no caso específico da ação popular, pelo art. 6º da Lei nº 4.717/65[4], há de ser acatado o seu pedido.

4.                    Não parece ser o caso, entretanto, de se reconhecer a existência de litisconsórcio necessário das comunidades abarcadas pelo ato demarcatório – o que demandaria deferir-se a citação de todas elas, sob pena de nulidade, e postergar-se a efetiva entrega da prestação juridicional, dado o razoável espaço de tempo necessário para tanto -, considerando já terem elas seus interesses defendidos pela FUNAI e, indiretamente, pela União, responsável pela defesa do ato atacado, editado em benefício dos indígenas.

5.                    O Estado de Roraima tem, igualmente, manifesto interesse no resultado da demanda, devendo ser chamado a integrar a lide, este sim, como litisconsorte necessário. Embora cuidem os autos de ação popular, está em debate o domínio das terras localizadas em seu território, não se podendo esquecer que a demanda corre perante o Supremo Tribunal Federal – esta e outras que tratam da demarcação da terra indígena “Raposa Serra do Sol” – exclusivamente porque reconhecida a existência de conflito entre o Estado e a União com força para abalar a estrutura federativa. Na RCL nº 2.833, em que se analisou decisão proferida também em ação popular voltada contra a demarcação em questão, concluiu essa Corte, para reconhecer a sua competência para o julgamento da causa, que buscavam os autores “proteger o patrimônio público roraimense”.

6.                    Se é o patrimônio estadual que está em jogo, nada mais acertado que da demanda participe, como parte, o principal interessado em sua preservação – o próprio Estado, o qual, registre-se, apresentou extensa manifestação às fls. 5138/5257, volume 20.

7.                    Lawrence Manly Harte e os demais produtores rurais listados na petição de fls. 9607/9610 (volume 38), uma vez assentados no interior da terra indígena demarcada, têm interesse em intervir, tal como pleiteado, na condição de assistentes do autor. Tratando-se de ação popular e considerando-se o teor do § 5º do art. 6º da Lei nº 4.717/65[5], não se vê razão para o indeferimento de seu pleito, devendo receber o processo no estado em que se encontra.   

8.                    Quanto ao mérito da demanda, ratifica-se integralmente a manifestação de fls. 390/406 (volume 2). A farta documentação juntada aos autos era de pleno conhecimento da Procuradoria Geral da República bem como da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, cujos estudos embasaram o pronunciamento anterior. Os documentos trazidos pela FUNAI, comunidades indígenas e União dão suporte à argumentação contida no parecer, em nada prejudicadas pelas alegações apresentadas pelo Estado de Roraima.

                       Ante o exposto, manifesta-se a Procuradoria Geral da República pela admissibilidade do ingresso no feito, como assistentes da requerida,  da Fundação Nacional do Índio e das comunidades indígenas indicadas e, na qualidade de litisconsorte ativo necessário, do Estado de Roraima. No mérito, ratifica-se o pronunciamento anterior de fls. 390/406.

Brasília, 18 de junho de 2008. 

  ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

APROVO:

ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

STA

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Comunidades indígenas recebem parecer favorável para ingressar em processo

Seis comunidades indígenas da terra Raposa Serra do Sol, que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para se tornarem parte na Ação Popular que decidirá o futuro daquela terra, foram contempladas no parecer do Procurador Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, que opinou favoravelmente ao ingresso.

“O seu interesse jurídico na improcedência da demanda, assim como das demais comunidades indígenas alcançadas pela demarcação e que seriam afetadas por uma eventual anulação daquela, é inegável. Estando legitimadas a ingressar em juízo em defesa de seus direitos pelo próprio texto constitucional – art. 232 -, e, no caso específico da ação popular, pelo art. 6º da Lei nº 4.717/65, há de ser acatado o seu pedido”, diz o parecer.

Também teve o ingresso admitido no processo a Fundação Nacional do Índio (Funai) – “como legítimo representante dos interesses e direitos dos indígenas” – assim como o Estado de Roraima e invasores assentados na terra indígena.

O próximo passo, será o despacho do relator do processo, ministro Carlos Brito admitindo todos ou alguns no processo.

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Carta da Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado de Mato Grosso do Sul – CMS/MS

Mato Grosso do Sul: a violência anunciada

Quando no início de seu mandato, o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, anunciou para a imprensa sua máxima de atuação com a “tolerância zero” para determinadas ações de seu governo, certamente estava também se referindo aos povos indígenas em sua luta pela efetivação de seus direitos constitucionais de terem demarcadas suas terras tradicionais.

Exemplo disso, foi o que ocorreu no clarear do dia 17 de junho deste ano. Bastou um policial cometer uma brutalidade desproporcional e os índios partirem para a defesa de sua anciã agredida e derrubada no chão, para que as iras contidas e escondidas nas armas, nas bombas de gás se espalhassem pelo ambiente da retomada do povo Terena da aldeia Passarinho.

Segundo consta do documento escrito pelos membros da comunidade de Passarinho relatando o caso de violência: “Os policiais começaram arrebentando todas as barracas colocando fogo em tudo que ali estava, empurraram mulheres, crianças e idosos, puxaram cabelos de mulheres e pisaram e chutaram as roupas dos indígenas. Outra anciã, Nadir da Cunha da Silva, de 68 anos, foi agredida por um policial. Jogaram muitas bombas em direção as pessoas, atiraram com munição real na direção dos guerreiros e nas casas que existem dentro da área indígena Aldeia Passarinho. Os policiais entraram nessa área e atropelaram os guerreiros com arma de fogo…”

E ainda, em nítido desrespeito à terra indígena e seus habitantes: “Os policiais invadiram a aldeia Passarinho e levaram a força arrastado o Norberto Lopes Xavier (44 anos) até o camburão onde ficou retido e levado preso. Os policiais atiraram com munição real, e não somente com as balas de borracha”. Toda essa onda de violência é registrada no referido documento da comunidade.

“Sem coração os policiais não pensaram e foram agredindo de forma mais cruel os indígenas inocentes sem armas que ali estavam. Feriram várias pessoas indígenas que estavam no movimento. Jogaram várias bombas dentro da aldeia Passarinho e atiraram com munição real em direção as casas que existem dentro dessa área que a comunidade está confinada. Na casa da indígena Rita Gomes Rodrigues, 46 anos, tem marca de bala… Os policiais invadiram a aldeia Passarinho, agrediram, empurraram, xingaram, bateram, arrastaram pelos cabelos, jogaram bombas de gás venenoso, atiram com balas de borracha e atiraram com armas de fogo em direção dos nossos guerreiros”, citam em seus relatos.

Já a Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, apressou-se em passar a versão policial dos fatos ocorridos, conforme consta em Nota Oficial encaminhada à imprensa.  Nela se refere aos indígenas como “invasores de propriedade particular”. Alude aos fatos dizendo se tratar de agressão por parte dos índios: “a tropa avançou na tentativa de debelar o ataque indígena, tendo havido a necessidade da utilização do lançamento de granadas químicas e munição calibre 12 de elastômetro (borracha com menor intensidade). Durante a investida foram presos os lideres da invasão que frontalmente desobedeceram, desacataram e ameaçaram o Grupo da PM”.

Importante destacar o arsenal de guerra apreendido pela polícia, em poder dos indígenas Terena: “Conforme a secretaria (Sejusp), foram apreendidos com os índios 09 facões, 02 machetes, 01 martelo e 03 arcos e flecha” (Campo Grande News,17/06/08).

A ação violenta contra os índios certamente não foi uma iniciativa de algum comandante de policiamento. Eles cumprem ordens superiores. Também não se trata de fato isolado. Na retomada da terra indígena Kaiowá Guarani, Kurussú Ambá, localizada no município de Coronel Sapucaia, também foram presas quatro lideranças indígenas no início do ano passado e que permanecem nesta situação até hoje. Em determinadas instâncias, continua prevalecendo a determinação de “Terra Zero” para povos indígenas e a criminalização da luta pela terra é imediata.

Repúdios, responsabilidades e solidariedade.

Não tardaram em chegar as manifestações de solidariedade e apoio à justa luta dos Terena de Passarinho e Moreira por sua terra.

De Roraima, chegou uma Nota de Solidariedade enviada pelo Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, afirmando que:

“O Conselho Indígena de Roraima se solidariza com os parente Terena, que infelizmente passam por mais essa injustiça. Não sendo diferente da nossa luta, da Raposa Serra do Sol, onde os invasores insistam permanecer na “Nossa Terra”,  que está demarcada, homologada e registrada.

Por isso parente, não desanimem, estamos juntos nessa luta, de conquistar a nossa terra, o nosso lugar, o nosso espaço e tirar definitivamente os invasores.

O povo indígena de Roraima está indignado com tamanha falta de respeito, de humanidade.

O Conselho Indígena de Roraima está à disposição”. (Boa Vista, 18/06/08).

O Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), Ramão Vieira de Souza, também manifestou “solidariedade aos seus parentes Terena em sua luta pela terra como única forma de viver com dignidade”.

Lideranças da retomada-aldeia Mãe Terra também estiveram levando sua solidariedade e apoio aos parentes no acampamento. Colocaram-se “à disposição para qualquer apoio de que necessitarem”.

A todas essas manifestações, querem se unir e somar a Coordenação dos Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul (CMS/MS), que em vários momentos manifestaram seu incondicional apoio aos povos indígenas no estado, na luta pelos seus direitos constitucionais, especialmente a Terra. Uma vez mais queremos manifestar nosso repúdio a todo tipo de violência e criminalização a que estão sendo submetidas às lutas dos Movimentos Sociais e em especial dos povos indígenas.

Entendemos ser urgente e inadiável uma mudança substancial na estrutura fundiária do estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo e garantindo as terras necessárias aos trabalhadores rurais sem-terra, aos quilombolas e aos povos indígenas conforme determina a Constituição da República. É lamentável continuarmos sob a pecha do Estado de maior violência contra os índios, e o pior índice de terras para esses povos.

Só um grande mutirão de decisão política do Governo Federal, com apoio substancial do Governo de Mato Grosso do Sul para a demarcação das terras indígenas de nosso estado, bem como a solidariedade e apoio Nacional e Internacional, poderá ser revertido esse quadro dramático e vergonhoso.

Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado de Mato Grosso do Sul – CMS/MS.

Campo Grande-MS, 19 de junho de 2008.

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Informe 821: Lula cobra ação integrada de Ministros para atender reivindicações indígenas

Ontem (19 de junho) à noite, durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o presidente Luis Inácio Lula da Silva cobrou que os ministros se articulem para efetivar as ações necessárias para melhorar a situação povos indígenas no país. Lula indicou o Ministro da Justiça Tarso Genro para coordenar as ações do Executivo voltadas para os povos. As lideranças indígenas cobraram promessas feitas por Lula, o cumprimento da legislação que garante os direitos dos povos e uma postura mais firme do presidente diante de pressões antiindígenas regionais.

Além de Lula, 15 ministros e diversos representantes de órgãos do Governo estavam presentes. No início da reunião, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, expôs os principais problemas que afetam os povos indígenas e, na seqüência, os indígenas coordenadores das 10 subcomissões da CNPI apresentaram os debates dos primeiros dias da CNPI (17 e 18 de junho).

As falas de Meira e dos indígenas destacaram o caos na saúde indígena, os problemas estruturais da Funai, a necessidade de se aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas, o direito dos indígenas serem consultados em relação à ações ou empreendimentos em suas terras, entre outras questões. Todas as falas também lembraram o significado histórico daquela reunião, onde o Presidente da República e os ministros ouviram as lideranças indígenas em torno de uma mesma mesa.

Em relação à saúde indígena, Meira lembrou que dentre os diversos segmentos da população, os povos indígenas têm os piores indicadores de saúde, citando que o índice de mortalidade entre crianças indígenas é mais que o dobro da média nacional. José Aarão, do povo Guajajara, coordenador da Subcomissão de Saúde, pontuou que o problema da saúde não é falta de verbas, mas problemas de gestão e de ingerência política nas nomeações e controle dos recursos. A autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) seria a forma dos indígenas exercerem o controle social da saúde sem depender de interesses políticos.   

Em relação às questões fundiárias, os indígenas lembraram que pressões de governos estaduais têm atrapalhado a regularização das terras, principalmente em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Também lembraram que a ausência de técnicos da Funai atrasa os processos de demarcação. Por conta disso, Meira e os indígenas requereram concursos para novos servidores e reestruturação da carreira dos atuais servidores.

Os indígenas também solicitaram que Lula se empenhe, junto aos parlamentares da base governista, para que eles voltem a tratar do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos.

Em resposta às demandas apresentadas, Lula disse que os ministérios precisam informar, por que as políticas não se concretizam, mesmo quando há recursos disponíveis. “Agora, os ministros ouviram tudo e daqui a dois meses vão ter que ter a resposta do que evoluiu.”, determinou o presidente. Lula lembrou que só há mais 2 anos e 6 meses de mandato, por isso há que se ter avanços a cada reunião, de dois em dois meses. Ele indicou o Ministro Tarso Genro para coordenar a articulação dos diversos ministérios que realizam as ações voltadas para os povos indígenas.

Cobranças e pressões

Para alguns indígenas, a reunião foi importante, pois os ministros foram cobrados para agir. Entretanto, sabem que há setores antiindígenas muito influentes, então preferem esperar as mudanças acontecerem para fazer avaliações.  

Na reunião, os indígenas lembraram de promessas não cumpridas. Ak´Jabor Kayapó fez Lula recordar do encontro que eles tiveram antes das eleições de 2002. “O senhor foi falar comigo e eu disse: o senhor tenta, tenta ganhar e não consegue. Agora, o pajé vai ajudar e o senhor vai ganhar, mas eu não quero ver vender a Vale, vender a Amazônia, vender a energia, igual o Fernando Henrique fez. O senhor lembra?” E completou: “O senhor disse: ‘quando eu for presidente, vai ter saúde, educação, vou arrumar a Funai, demarcar a terra…’ Mas, o senhor não fez isso. E por que o senhor não faz? Eu não entendo quem manda: o senhor no Ministro do Planejamento ou o Ministro do Planejamento que manda no senhor?”, completou o Kayapó, sob aplausos.

Durante a reunião da CNPI, Lula se referiu ao extremo confinamento em que vivem os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Ele disse que não é possível que tantas pessoas vivam em tão pouca terra. “Há seis anos quero resolver essa história e não conseguimos”, afirmou o presidente. Desde março, a Funai promete iniciar 36 Grupos Técnicos para identificação na região. No entanto, por conta das fortes pressões de fazendeiros e políticos locais, os trabalhos ainda não começaram.

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Yanomami denunciam a falta de medicamentos

Carta Denúncia nº. 03/2008.

Boa Vista/RR, 20 de Junho de 2008.

Prezados (a) Senhores (a)

Procurador do Ministério Público Federal – MPF/RR

A/C: Ludmila Portolleto Monteiro

Nós Yanomami estamos escrevendo este documento para vocês autoridades, a respeito da falta de medicamentos na CASAI – Casa de Saúde do Índio em Boa Vista/RR.

A Fundação Nacional de Saúde esta novamente nos deixando revoltados, nós Yanomami queremos Saúde com qualidade.

A CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO não tem mais remédios para nos curar, nós Yanomami também se preocupamos quando não tem remédios, como os funcionários da Casa de Saúde do Índio vão trabalhar? Porem vocês autoridades devem tomar suas providências, entendam a Saúde Indígena Yanomami, por que os nossos filhos estão sendo removidos para Casai se não tem remédios? Como ficam nossos filhos? Por isso nós Yanomami precisamos urgente do apoio das autoridades, para os funcionários na Casa de Saúde do Índio, é Importante ter os medicamentos, nós somos iguais a vocês, vocês braços não podem tomar os remédios atrasado, nós Yanomami também.

Porque nós Yanomami estamos divulgando mais uma vez o desrespeito da própria Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Durante reuniões do Conselho Distrital Yanomami que discutimos muitas vezes nossos problemas de Saúde, não estão melhorando nada, cada vez mais piorando.

Nossas palavras que nós estamos escrevendo são tudo verdade, nós não estamos mentindo, nós estamos falando uma verdade sobre o que está acontecendo, vocês autoridade precisam fazer alguma coisa para ajudar a melhorar a saúde Yanomami, como diminuir a mortalidade dentro da Terra Indígena Yanomami.

Nós somos Yanomami estamos vendo a situação da Saúde Yanomami nas nossas comunidades, na Terra Yanomami não tem os remédios também mesmos situação está acontecendo.

Por isso nós Yanomami solicitamos providencias.

Anexo: Cópia de uma matéria no Jornal Folha de Boa Vista, dia 18/06/2008, página Cidade, denunciando a situação da falta de remédios, site:

 http://www.folhabv.com.br/noticia.php?pageNum_editorias=1&editoria=cidades&Id=42022

E no site da CCPY – Comissão Pro-Yanomami.

http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4695#

Também em anexo a relação de medicamentos que estão em falta na CASAI.

Atenciosamente,

Dário Vitório Xiriana

Tesoureiro da HAY

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Raposa Serra do Sol

A COOPERAÇÃO E O DIÁLOGO MARCAM ENCONTROS DE LIDERANÇAS INDIGENAS COM AUTORIDADES ESPANHOLAS

Representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e do gabinete da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional do Governo espanhol receberam ontem (19) as lideranças indígenas Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha. Ouviram deles os acontecimentos que envolvem a terra indígena Raposa Serra do Sol na espera da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação desta área.

Jacir explicou como a confiança que gerou o Decreto de Homologação em 2005 hoje tornou-se preocupação pelo risco de que esse decreto seja revogado, e que isso possa abrir um precedente fatal para todos os povos indígenas. Afirmou ainda que o Governo Federal está firme na defesa dos direitos dos povos indígenas, e que esperam isso também do STF. Pierlângela explicou que as comunidades indígenas nunca reagiram com violência nem causaram derramamento de sangue. “Nós sempre fomos os que perdemos as vidas”.

As representantes do Governo ouviram atentamente as explicações das lideranças indígenas e receberam material audiovisual sobre Raposa Serra do Sol. Lembraram a trajetória e o compromisso do Governo espanhol na defesa dos direitos dos povos indígenas, participando ativamente na elaboração da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e assinando a Convenção 169 da OIT. Aproveitaram para apresentar às lideranças as linhas mestres da política espanhola de cooperação com os povos indígenas. Finalmente, Jacir e Pierlângela formalizaram um convite para que representantes do Governo participem da próxima Assembléia Estadual de Tuxauas, em 2009.

Ainda ontem, às 13h (horário local), as lideranças reuniram-se com a Comissão Parlamentar de Cooperação Internacional do Congresso dos Deputados. A Comissão, formada por porta-vozes dos diversos partidos políticos espanhóis, após ter ouvido o relato das lideranças e ter aberto um diálogo com eles para compreender melhor a atual situação, comprometeram-se a assinar, em nome de seus partidos políticos, uma carta que será enviada ao Governo Federal e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Afirmaram também que no mês de setembro apresentarão a situação ao Plenário do Congresso dos Deputados, independentemente de qual tenha sido a decisão do STF. Agradeceram a visita das lideranças indígenas e declararam que para eles era um dever recebê-los “e um dever muito grato, poder ouvir diretamente de vocês a situação que estão vivendo”.

PRESIDENTE DA FUNAI CONVERSA POR TELEFONE COM LIDERANÇAS INDIGENAS NA ESPANHA

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira, recebeu ligação direta das lideranças Pierlângela Nascimento da Cunha e Jacir José de Souza, que se encontram em Madri apresentando a Campanha Anna Pata, Ana Yan. Márcio Meira estava pronto para participar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, quando Pierlângela ligou para seu celular. Na conversa, a representante wapixana, membro da CNPI, explicou os objetivos de sua viagem a Europa e os rsultados das reuniões realizadas até agora.

Márcio Meira, que afirmou estar sabendo da presença das lideranças em Europa, ressaltou a importância do encontro que Jacir e Pierlângela manterão hoje (20), com o embaixador brasileiro na Espanha, José Viegas Filho. Comprometeu-se, finalmente, a informar na reunião com o Presidente sobre a viagem das lideranças a Europa e seus objetivos.

LIDERANÇAS INDIGENAS DE OUTROS PAISES MOSTRAM SUA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA ANNA PATA, ANNA YAN

Quatro lideranças indígenas, dos povos Misquito (Nicarágua), Kuna (Panamá), Wayuu (Venezuela) e Nasa (Colômbia), assistiram ontem à noite em Madri à palestra dos indígenas Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha, cujo objetivo era apresentar a situação que estão vivendo hoje as comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol.

A platéia de 30 pessoas, representantes indígenas de outros países, mostrou sua solidariedade com os povos de Raposa Serra do Sol. Conforme a representante Wayuu, estavam ali para levar “nossa solidariedade e nossa irmandade indígena. Sabemos que, nós, povos indígenas podemos perder neste tipo de processos jurídicos, porque muitos deles estão viciados. Mas para quem pensa que é muita terra para poucos índios devemos dizer que não, que é muita a que já perdemos e não vamos perder mais”.

Comprometeram-se a elaborar um documento que enviarão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e levarão as informações de Raposa Serra do Sol a suas comunidades de origem. Também enviarão um documento ao novo relator especial para temas indígenas da ONU. Atualmente encontram-se em Madri realizando um curso de três meses sobre Direitos Indígenas e Governabilidade, na Universidade Carlos III.

Conselho Indígena de Roraima

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