Delegação indígena em viagem de volta do Fórum Social Mundial

A delegação indígena que partiu de barco de Manaus no dia 20/01, saiu de Belém (PA) no dia 01/02, ao término do FSM e está passando por Santarém, devendo chegar a Manaus no sábado dia 07/02/09. As lideranças indígenas, junto com a expectativa de poderem chegar em breve às suas aldeias, levam na bagagem a experiência de luta dos outros povos indígenas do Brasil, da América Latina e do mundo e dos setores populares expressadas no FSM. Vão com a esperança de que sua mensagem sobre a necessidade de cuidado com a Terra Mãe e o Grito “Salve a Amazônia” seja escutado, antes que as conseqüências da devastação e da exploração capitalista sejam irreversíveis.

Para muitas lideranças foi a primeira vez que participaram do FSM. Destacam a importância de sua participação nesse espaço e se comprometem em repassar a experiência vivida nas suas aldeias.

Durante a viagem as lideranças tem tido a oportunidade de se manifestar sobre como avaliam o FSM e sua participação.

“Estamos quase no final de uma longa batalha, cansativa, mas muito importante. Focalizamos as questões mais amplas, não só as especificas de cada povo. Não queremos daqui a alguns anos ter que reflorestar a Amazônia. Queremos manter as nossas matas”, destaca Francisco Kokama.

Para o líder Ye`kuana Esteban José, da Venezuela, “os povos indígenas do Brasil foram protagonistas no FSM. Estamos lutando pela autodeterminação e pela autonomia. Os líderes falaram forte para o ministro da Justiça. Vou relatar essa experiência na Universidade Indígena da Venezuela. Apesar da longa viagem gostei muito, sinto-me um de vocês”.

Questões importantes para os povos indígenas da região como a confirmação, sem condicionantes, da demarcação da terra Raposa Serra do Sol pelo STF e a grave crise de saúde no Vale do Javari, onde 80% dos índios estão com hepatite, ganharam espaço no FSM.

Foi destacada ainda a relevância da campanha “Povos Indígenas na Amazônia: presente e futuro da humanidade”, lançada no FSM”, para que a experiência indígena milenar possa ser conhecida e inspirar a mudança do atual modelo de desenvolvimento.

Santarém (PA), 04 de fevereiro de 2009.

Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia brasileira – COIAB

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Adeus Belém, vamos à luta!

As pinturas desbotadas

Nos corpos cansados,

Adornos guardados

São o retrato fiel

Após os dias passados

 No Fórum em Belém,

Rumando às aldeias

Felizes e dispostos

De ir mais além

Na construção do novo mundo!

Na bagagem roupa suja

E belas lembranças

Do encontro com o mundo,

Em cada rosto estampado

A satisfação de ter sido

Protagonista num

Evento mundial.

Agora é a vez da aldeia,

Da luta mais firme

E decidida no dia a dia

Na defesa da vida,

Da Amazônia, dos

Direitos de cada povo,

Do sonho de um mundo plural

Com os  indígenas

Irmanados a todos os excluídos

E condenados da terra.

Seguimos rio acima,

Deixando e levando saudade,

Nas águas nem sempre mansas,

Dos rios e dos olhos,

Engravidados de futuro,

E esperança

Santarém (PA), 4 de fevereiro de 2009.

Egon

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Povos indígenas presentes no Fórum Mundial de teologia e Libertação

Nós, povos indígenas brasileiros presentes no III Fórum mundial de teologia e Libertação, representando os diversos povos indígenas do Brasil, assumimos o compromisso de partilhar com os povos não índios presentes no grande café teológico a nossa mensagem e ações concretas sobre como estamos fazendo para cuidar da natureza amazônica, riqueza tão importante para continuidade da vida de toda humanidade.

Diante de nossos testemunhos falamos para o mundo que devemos ser menos pensantes e mais atuantes. Não basta apenas falar de preservação se continuarmos a destruir as florestas, os rios e a nossa mãe terra. Devemos, sim, encontrar outros meios de construir o progresso, porém sem destruir o que ainda nos resta.

A natureza, com toda sua riqueza, não precisa de nós humanos. Pelo contrário: somos, nos seres humanos, que precisamos dela, porque não vivemos sem água, sem o ar que respiramos, muito menos sem terra.

Com nossas contribuições, através de nossas experiências, esperamos que o mundo presente na cidade de Belém, ao retornar para seus países de origem, possa por em prática tudo que pedimos e vivenciamos juntos.

 Acreditamos que se cada indivíduo praticar parte do que almejamos em termos de preservação e respeito, a natureza e tudo que nela existe já estaremos construindo um outro mundo possível, onde nossos filhos, netos e bisnetos poderão viver dignamente com água, potável, terra fértil e o meio ambiente com sua flora e fauna preservada e respeitada.

Só assim todos poderão ser felizes, mas para que isso se torne realidade é fundamental que todos nós assumamos realmente o compromisso de amantes da natureza defendendo-a da destruição.

Eva Canoé/Rondônia

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Agricultor morre no canteiro de obras da barragem Moinho

Na tarde de ontem (29/01), o agricultor João dos Santos, morador do município de Barracão (RS), morreu no canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho, aos olhos de policiais que lá estavam. Segundo testemunhas, o agricultor morreu afogado ao tentar atravessar o rio Bernardo José. No local não havia equipamentos de resgate e o corpo ainda não foi encontrado.

A PCH Moinho é de responsabilidade da Engevix S.A, e está localizada no rio Bernardo José, entre as cidades de Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. A empresa ENGEVIX S.A é a mesma que fraudou o estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Barra Grande, quando escondeu a existência de seis mil hectares de mata primária, principalmente araucárias.

Neste mesmo canteiro,  os  atingidos pela barragem, organizados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) estão acampados desde dezembro de 2008. Eles reivindicam indenizações justas para as famílias. Porém, na última terça-feira  cinco agricultores foram presos e tiveram seus barracos destruídos pela brigada militar. Além disso, os policiais foram até os lotes dos agricultores que ainda não foram expulsos e soltaram os animais que comeram toda a plantação dos atingidos.

O MAB, “Lamenta que mais uma família esteja sofrendo. Desde que estas grandes empresas construtoras de barragens vieram se instalar aqui na nossa região, só tem acontecido coisa ruim para a população. Pessoas sendo expulsas das suas terras e do seu trabalho, prisões e criminalização daqueles que lutam contra estas injustiças, mortandade de peixes, desmatamento, fechamento de escolas, estradas, esfacelamento de comunidades”.

Apesar da tragédia os atingidos decidiram manter o acampamento e estão convocando toda a sociedade da região para participar de um grande ato publico de repúdio às barragens no dia 16 de fevereiro, em Pinhal da Serra.

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Agricultor morre no canteiro de obras da barragem Moinho

Na tarde de ontem (29/01), o agricultor João dos Santos, morador do município de Barracão (RS), morreu no canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho, aos olhos de policiais que lá estavam. Segundo testemunhas, o agricultor morreu afogado ao tentar atravessar o rio Bernardo José. No local não havia equipamentos de resgate e o corpo ainda não foi encontrado.

A PCH Moinho é de responsabilidade da Engevix S.A, e está localizada no rio Bernardo José, entre as cidades de Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. A empresa ENGEVIX S.A é a mesma que fraudou o estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Barra Grande, quando escondeu a existência de seis mil hectares de mata primária, principalmente araucárias.

Neste mesmo canteiro,  os  atingidos pela barragem, organizados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) estão acampados desde dezembro de 2008. Eles reivindicam indenizações justas para as famílias. Porém, na última terça-feira  cinco agricultores foram presos e tiveram seus barracos destruídos pela brigada militar. Além disso, os policiais foram até os lotes dos agricultores que ainda não foram expulsos e soltaram os animais que comeram toda a plantação dos atingidos.

O MAB, “Lamenta que mais uma família esteja sofrendo. Desde que estas grandes empresas construtoras de barragens vieram se instalar aqui na nossa região, só tem acontecido coisa ruim para a população. Pessoas sendo expulsas das suas terras e do seu trabalho, prisões e criminalização daqueles que lutam contra estas injustiças, mortandade de peixes, desmatamento, fechamento de escolas, estradas, esfacelamento de comunidades”.

Apesar da tragédia os atingidos decidiram manter o acampamento e estão convocando toda a sociedade da região para participar de um grande ato publico de repúdio às barragens no dia 16 de fevereiro, em Pinhal da Serra.

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Informe n.851 – FSM 2009: Indígenas defendem rios brasileiros e buscam apoio para suas lutas

A defesa dos rios e o direito de decidir sobre empreendimentos que impactam as terras indígenas foram algumas das principais questões discutidas pelos povos indígenas durante os primeiros dias do Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém, Pará, entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro.

A presença de mais 1200 indígenas do Brasil e da América Latina no FSM é um dos principais destaques do evento. Por onde passam, os indígenas chamam a atenção e os demais participantes do encontro abrem passagem e se apressam para filmar e tirar fotos. Até para moradores de Belém, a presença de indígenas paraenses surpreende mais do que a presença de estrangeiros de diversos países.

No entanto, além de serem vistos e reconhecidos, os povos indígenas querem que os demais grupos e movimentos sociais presentes se unam a eles nas lutas pelo bem comum. Como lembraram diversas lideranças indígenas na abertura do evento, a defesa das terras indígenas interessa a todo mundo, pois elas são importantes para a preservação ambiental, necessária para a sobrevivência do planeta. Dentro desse contexto, os indígenas brasileiros fizeram diversas ações para articular a defesa de rios brasileiros ameaçados por grandes empreendimentos.

No dia 28 de janeiro, indígenas e ribeirinhos que vivem perto de rios ameaçados se reuniram às margens do rio Guamá para falar sobre as ameaças aos rios São Francisco (transposição), Madeira (Hidrelétrica de Jirau), Xingu (hidrelétrica de Belo Monte), Tocantins (hidrelétrica de Estreito), entre outros.

Seu Toinho Pescador, alagoano, lembrou dos tempos em que ele conseguia sustentar a família pescando nas correntes do ‘Velho Chico’. Caso a transposição das águas desse rio seja concluída, seu Toinho e os ribeirinhos da região não conseguirão mais tirar o sustento do rio.

José Carlos Arara, do rio Xingu, ressaltou que “há várias maneiras de alcançar desenvolvimento sem destruir o meio-ambiente, deixando os parentes sem ter de onde tirar a água e o alimento para dar continuidade à sua própria sobrevivência”. O consenso presente entre os povos na reunião é o de que não é necessário um projeto de destruição em função de desenvolvimento. “Não é dever só dos índios lutar pela causa dos rios, mas de todo habitante da Terra”, advertiu Natanael Karajá. Após a reunião, os indígenas, ribeirinhos e demais participantes fizeram um ritual no rio Guamá para pedir a força aos espíritos das águas.

No dia 29, outro debate enfatizou os problemas que a hidrelétrica de Belo Monte pode causar. Dom Erwin, bispo do Xingu e presidente do Cimi, ressaltou que a maioria da população da região é contra o empreendimento e que a consulta sobre a obra só está sendo feita ao comerciantes e empresários de Altamira.

A defesa da terra e dos rios também é foco da campanha Povos Indígenas na Amazônia: Presente e Futuro da Humanidade, que foi lançada no dia 28 de janeiro no FSM. A iniciativa pretende sensibilizar a sociedade para a importância de se proteger os povos indígenas da Amazônia, acuados pela crescente agressão ao meio ambiente causada, principalmente, por madeireiros, garimpeiros, pecuaristas e pelo avanço da fronteira agrícola (soja, cana…).

Até o dia 1 de fevereiro, os indígenas ainda participarão de diversos debates e manifestações e assim, tentarão aproveitar essa rara oportunidade em que são foco das atenções para dar seu recado. Como destacou Miguel Palacin, da Coordenação Andina das Organizações Indígenas (CAOI), após a apresentação dos indígenas na abertura do evento: “para um mundo melhor, a violência, a criminalização, o racismo e todas agressões que os indígenas sofrem devem acabar e, em vez disso, devem ser construídos os Estados Plurinacionais, como já ocorre na Bolívia e no Equador.”

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FSM 2009: as árvores e as águas falarão

Mais de um quilômetro e meio de gente apinhada em movimento. Permanente. Durante todo o dia as árvores e a mata em recuperação na Universidade Federal Rural do Pará testemunham o andar alegre e apreensivo de corações e mentes em busca do outro mundo, em debate, em construção.

A crise global faz com que o imenso “seringal de gente” transforme por alguns dias a monotonia das seringueiras plantadas ao longo do caminho, em denúncia de um passado que precisa ser revisitado, porém com outro olhar e perspectiva de futuro. Mais do que isso. Em anúncio, em sementeira de milhares de cores e frutos no caminho plural do novo sendo semeado. A humanidade não é o que o capital quer. Uma homogeneidade burra e monótona. Ela é esse mar de cores e corpos pintados, de centenas de línguas se entrecruzando na comunicação universal de sons e gestos, de amor e destemor. Essa imagem bonita do janeiro chuvoso, mas sempre ensolarado, de Belém, certamente ficará marcada num quadro lindamente emoldurado com os dizeres: aqui Gaia respirou.

O tom desse FSM não poderia ser outro – em meio às águas e as florestas da Amazônia ameaçada e agredida, o grito da vida ganha o mundo, emerge do mais profundo das águas e florestas, da biodiversidade e das vozes silenciadas por séculos de opressão e extermínio. São os rios ameaçados pela contínua agressão dos agrotóxicos, por hidrelétricas que se transformarão em monumentos à insanidade, pela pesca predatória. O grito de basta. Urgente. Querem matar o rio Xingu, querem tragar o rio São Francisco, querem sujar com mercúrio o Tapajós, querem barrar o rio Madeira, Querem comprar e vender o rio Amazonas, Negócio de futuro! Contra isso tudo o que resta é o clamor permanente – “água e energia não se vende, se defende!”.

Entre luzes e sombras, entre monstros e fantasmas, entre guerras e esperança de paz, a humanidade vai lentamente construindo novos caminhos que necessariamente terão que superar a lógica neoliberal do consumismo, da exclusão, da acumulação, do modelo de produção capitalista, da mercantilização da vida. Temos que reencontrar o “bem viver”, quiçá na vida solidária  e simples, na sabedoria milenar dos povos nativos,  na reconstrução da harmonia entre todas as formas de vida.

Entre o calor e a chuva vai sendo construído mais esse importante marco na marcha mundial para os outros mundos possíveis.  Talvez mais dos que as potentes câmeras, lentes, tele-objetivas conseguirem captar, aprisionar e registrar, as árvores e águas transformarão toda essa riqueza de rumos, sonhos, utopias e esperança em pedras preciosas para o futuro da humanidade. E as águas e as árvores falarão!

Egon Heck

Cimi

Belém, 30 de janeiro de 2009

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FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

Pesquisadores de três países registram em mapa devastação ambiental na maior região de ocupação indígena da América do Sul

Na região de fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, há pelo menos 500 aldeias, onde vivem cerca de 100 mil Guarani incluindo as comunidades do litoral do Atlântico, o Chaco, o norte da Argentina até a Bolívia, resistindo à falta de reconhecimento de suas terras e à intensa devastação ambiental na região. O mapa e o caderno Guarani Retã, que apresentam estes dados, serão lançados no dia 29 de janeiro, na Tenda dos Povos Indígenas, durante o Fórum Social Mundial.

O mapa/caderno, elaborado por pesquisadores de universidades e organizações indigenistas do Brasil, Argentina e Paraguai, apresenta a localização das aldeias, a população Guarani nestes países e as ameaças que os povos enfrentam. No mapa aparecem somente as comunidades Guarani da região central da América do Sul, entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Não estão incluídas as aldeias do litoral brasileiro, do Chaco Paraguaio, do oriente da Bolívia e do norte da Argentina, que serão contempladas no próximo mapa.

O caderno traz informações sobre população, localização e a cultura e o modo de ser Guarani. O estudo também trata das agressões sofridas pelas comunidades, destacando a intensa devastação ambiental, causada pelo monocultivo (soja, cana de açúcar, pínus…) e a exploração pecuária na região. Outro grave problema é falta de reconhecimento das terras Guarani. Como conseqüência dessa situação, os povos Guarani vivem, nos três países estudados, em condições precárias e de extrema dependência. No Brasil, onde vivem cerca de 45 mil Guarani, as comunidades enfrentam altos índices de assassinatos, suicídios e desnutrição.

O mapa será uma importante ferramenta dos povos Guarani na luta por seus direitos e pode contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas, principalmente, a política de demarcação de terras.

Lançamento Mapa/Caderno Guarani Retã:

Dia: 29/01/2009

Horário: 15h-15h30

Local: Tenda dos povos indígenas – UFRA

Presentes: Lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai, Dra. Deborah Duprat (sub-procuradora do MPF), pesquisadores que elaboraram o mapa.

Contatos para imprensa:
Carlos Macedo – CTI: 11-9984 1416

Marcy Picanço – CIMI: 61 – 9979-7059

Pesquisa:

Brasil

Centro de Trabalho Indigenista – CTI ; Conselho Indígena Missionário- CIMI; Universidade Federal de Grande Dourados – UFGD

Argentina

Universidad Nacional de Misiones – UNAM; Equipo Nacional de Pastoral Aborigen – ENDEPA

Paraguai

Gente, Ambiente y Territorio – GAT; Centro de Estudios Paraguayos Antonio Guash – CEPAG; Coordinación Nacional de Pastoral Indígena – CONAPI; Servicio de Atención al Indio – SAI; SPSAJ

Apoiadores e colaboradores:

Brot für die Welt; EED; AECID, UNICEF, Instituto Socioambiental,  CAFOD, SURVIVAL INTERNATIONAL, Embaixada da Noruega

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FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

Pesquisadores de três países registram em mapa devastação ambiental na maior região de ocupação indígena da América do Sul

Na região de fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, há pelo menos 500 aldeias, onde vivem cerca de 100 mil Guarani incluindo as comunidades do litoral do Atlântico, o Chaco, o norte da Argentina até a Bolívia, resistindo à falta de reconhecimento de suas terras e à intensa devastação ambiental na região. O mapa e o caderno Guarani Retã, que apresentam estes dados, serão lançados no dia 29 de janeiro, na Tenda dos Povos Indígenas, durante o Fórum Social Mundial.

O mapa/caderno, elaborado por pesquisadores de universidades e organizações indigenistas do Brasil, Argentina e Paraguai, apresenta a localização das aldeias, a população Guarani nestes países e as ameaças que os povos enfrentam. No mapa aparecem somente as comunidades Guarani da região central da América do Sul, entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Não estão incluídas as aldeias do litoral brasileiro, do Chaco Paraguaio, do oriente da Bolívia e do norte da Argentina, que serão contempladas no próximo mapa.

O caderno traz informações sobre população, localização e a cultura e o modo de ser Guarani. O estudo também trata das agressões sofridas pelas comunidades, destacando a intensa devastação ambiental, causada pelo monocultivo (soja, cana de açúcar, pínus…) e a exploração pecuária na região. Outro grave problema é falta de reconhecimento das terras Guarani. Como conseqüência dessa situação, os povos Guarani vivem, nos três países estudados, em condições precárias e de extrema dependência. No Brasil, onde vivem cerca de 45 mil Guarani, as comunidades enfrentam altos índices de assassinatos, suicídios e desnutrição.

O mapa será uma importante ferramenta dos povos Guarani na luta por seus direitos e pode contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas, principalmente, a política de demarcação de terras.

Lançamento Mapa/Caderno Guarani Retã:

Dia: 29/01/2009

Horário: 15h-15h30

Local: Tenda dos povos indígenas – UFRA

Presentes: Lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai, Dra. Deborah Duprat (sub-procuradora do MPF), pesquisadores que elaboraram o mapa.

Contatos para imprensa:
Carlos Macedo – CTI: 11-9984 1416

Marcy Picanço – CIMI: 61 – 9979-7059

Pesquisa:

Brasil

Centro de Trabalho Indigenista – CTI ; Conselho Indígena Missionário- CIMI; Universidade Federal de Grande Dourados – UFGD

Argentina

Universidad Nacional de Misiones – UNAM; Equipo Nacional de Pastoral Aborigen – ENDEPA

Paraguai

Gente, Ambiente y Territorio – GAT; Centro de Estudios Paraguayos Antonio Guash – CEPAG; Coordinación Nacional de Pastoral Indígena – CONAPI; Servicio de Atención al Indio – SAI; SPSAJ

Apoiadores e colaboradores:

Brot für die Welt; EED; AECID, UNICEF, Instituto Socioambiental,  CAFOD, SURVIVAL INTERNATIONAL, Embaixada da Noruega

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A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL INTEGRAL SIM,

Roraima – Brasil

Em 2005, após décadas de luta dos povos da TIRSS (19.078 indigenas do Povo Ingarikó, Macuxi, Taurepang, Patamona e Wapichan), finalmente, o Presidente Lula reconheceu a demarcação da terra em área continua. Essa demarcação foi confirmada pela maioria dos Ministros do STF, porém, discuti-se ainda 18 condicionantes que limitam direitos indígenas.

O CASO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – VITÓRIAS E DESAFIOS

(entenda as limitações aos nossos direitos e as implicações para os direitos humanos e os direitos territoriais indígenas no Brasil)

Foi uma vitória para RSS, a posição da maioria dos Ministros do STF sobre a ação que pede a anulação da demarcação da TIRSS, por que reconhece que é possível demarcar terra indígena em área de fronteira e de forma contínua, em área única.

Os  Ministros entenderam que a demarcação foi feita de forma correta, que o laudo antropológico é válido e que é possível demarcar terra indígena sem comprometer o princípio federativo e o desenvolvimento do Estado. A ação popular foi considerada improcedente pela maioria porque a demarcação não causou prejuízo ao País.

No entanto, o Ministro Carlos Menezes de Direito julgou além do pedido e propôs 18 condicionantes. Algumas dessas condicionantes violam os direitos constitucionais dos povos indígenas, como por exemplo:

·       o direito originário, imprescritível e necessário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O Ministro interpreta que 1988 é o marco para o reconhecimento dos direitos indígenas e que ficariam impossibilitadas quaisquer ampliações das terras indígenas já demarcadas. 

·       O direito de consulta previa e informada dos povos indígenas. Foi proposto que o consentimento das comunidades indígenas é dispensável mesmo nos casos de realização de projeto, obra, empreendimento e atividades que vejam ocorrer em suas terras;

·       O direito da autonomia dos povos indígenas ao utilizar a terra indígena e seus recursos naturais. Não se reconhece o direito dos povos indígenas à organização social, usos costumes e tradições.

Essas condicionantes podem afetar o direito originário as terras, violando o espírito da Constituição que protege os direitos dos povos indígenas.

As condicionantes apresentadas não são consenso entre os Ministros, mas se forem mantidas terão repercussões danosas para os PI em caso de  sobreposição de Terra Indígena e Unidade de Conservação,  atuação das Forças Armadas dentro das TIs. Essas condicionantes ferem o direito de Consulta Prévia das comunidades indígenas.

PREOCUPAÇOES E REIVINDICAÇÕES

Os Povos indígenas temem que, se as 18 condições colocadas não forem discutidas, modificadas e até removidas, elas podem comprometer seriamente a demarcação, titulação e desintrusão da RSS e de outras terras indígenas no Brasil. Essas condições afetam o pleno direito de uso e gozo dos povos indígenas sobre suas terras e usufruto exclusivo dos recursos naturais, e podem afrontar dispositivos constitucionais e internacionais.

Algumas das condições impostas afetam a capacidade dos povos indígenas de administrarem suas terras e suas atividades e de negociarem os benefícios a que fazem jus, por que advindos dos projetos de infra-estrutura e desenvolvimento em terras indígenas. Até mesmo decisões sobre o trânsito e a ocupação não-indígena na terra saem do controle indígena.

Nessa mesma linha, os povos indígenas manifestam preocupação com as interpretações sobre os direitos constitucionais e com as referências negativas e distorcidas em relação ao direito internacional aplicado ao caso. O STF afastou a aplicação de instrumentos internacionais e repugnou a necessidade de uma Declaração tal como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, como se não fosse compatível com nossa constituição.

Isso mostra a falta de atenção do Estado às suas obrigações internacionais de direitos humanos para os povos indígenas. Assim, chamamos todos os movimentos de direitos humanos presentes neste FORUM SOCIAL MUNDIAL de 2009 que apóiem nossas reivindicações:

·         Que o STF possa confirmar a constitucionalidade da demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área continua, sem qualquer condicionante que possa afetar seus direitos;

·         Que seja analisada de acordo com base do devido processo legal, não impondo qualquer decisão abusiva que comprometa os direitos constitucionais indígenas;

·         Que seja garantida a conclusão da desintrusão e reintegração de posse as comunidades indígenas

HISTÓRICO

1977 – inicia o processo de reconhecimento da terra com a criação de GT de identificação

1993 – TI é identificada pela Funai em área continua

1998-  editada a Portaria Declaratória que demarcou em área continua a TI

2005 – Presidência da Republica homologa a TI

2008 – STF suspende a Operação de retirada de invasores concedendo liminar a favor do Estado

2008 – 27 de agosto de 2008, STF inicia julgamento  

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Indígenas são destaque na abertura do FSM 2009

Os mais de 1200 indígenas presentes ao Fórum Social Mundial 2009 foram o grande destaque do primeiro dia do evento que começou ontem, 27 de janeiro, e terminará dia 1 de fevereiro. A riqueza cultural dos povos do Brasil e América Latina presentes encantou as quase 100 mil pessoas de diversos países que participaram da marcha de abertura do FSM.

No início da tarde, à beira da baía do Guajará, os povos africanos fizeram um ritual para transmitir, simbolicamente, a sede do FSM, já que, em 2008, o evento aconteceu em Nairóbi, Quênia. Ao tocarem os tambores para Oxum, protetor das águas doces, o tradicional “toró” da tarde caiu forte para refrescar os participantes do FSM 2009 e marcar o início do marcha inaugural do evento. Após caminharem animados, por baixo da forte chuva, os participantes do FSM assistiram, ao final da passeata, a uma apresentação de danças tradicionais de mais de 20 povos indígena das América Latina. Enquanto a multidão se espalhou pela Praça do Operário, os indígenas foram os anfitriões e convidados de honra do evento. Um tratamento merecido, mas ao qual os povos não estão acostumados, nem mesmo na Amazônia.

Durante a apresentação, alguns problemas que afetam os povos da Abya Yala (América) foram lembrados. Romancil Creta, da Arpinsul, lembrou que os colonizadores expulsaram brutalmente os povos da região Sul e do Mato Grosso Sul de suas terras e que agora as terras da Amazônia também estão ameaçadas por predadores ambientais, pelo agronegócio e por grandes projetos. Marcos Apurinã, da Coiab, após a apresentação dos povos do Vale do Javari (AM) lembrou da grave situação que estes e os demais povos enfrentam na questão do atendimento à saúde.

Dentre os representantes de outros países, uma líder Quéchua conclamou todos os presentes para defenderem a mãe-terra, pois disso depende o futuro da humanidade. E ao fim das apresentações, Miguel Palacin, da CAOI, falou que a violência, a criminalização, o racismo e todas agressões que os indígenas sofrem devem acabar e, em vez disso, todos devem apoiar a efetivação dos Estados Plurinacionais, como já ocorre na Bolívia e no Equador.

Bandeira Humana

Na manhã de ontem, antes mesmo da passeata, os indígenas já haviam mandado seu recado ao mundo. Após uma caminhada pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), eles e outros presentes formaram uma enorme bandeira humana que convocou o mundo para salvar a Amazônia.

A proteção da região, cada vez mais ameaçada, é um dos principais temas em debate no FSM. Hoje, às 17h, na tenda dos Povos indígenas,  uma coalizão de entidades lançará a campanha Povos indígenas da Amazônia: presente e futuro da humanidade. Amanhã, às 8h30, na tenda dos Povos da Floresta, diversos povos debaterão os impactos que os projetos hidrelétricos podem causar aos povos indígenas da região. Dentre os povos ameaçados este tipo de empreendimento estão, os que vivem na região do rio Xingu (Pará) e do rio Tocantins (Tocantins).

“Povos das águas: preocupações e esperanças”

O semblante de José Carlos Arara, um representante do povo Arara nas regiões do rio Xingu que está participando do Fórum Social Mundial 2009 em Belém, expressa a seriedade que as discussões a serem realizadas entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro, no Fórum Social Mundial 2009, significam para os povos indígenas do Brasil. José Carlos tem os olhos negros e compenetrados. Conversa com serenidade sobre a realidade que ameaça sua própria sobrevivência e a de seus parentes: a possível contrução da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo à Altamira, no Pará. “Aqui a gente pode juntar forças e os parentes de outras regiões que enfretam problemas parecidos podem saber que não estão lutando sozinhos.”, afirma Carlos sobre as perspectivas de articulação com outros povos no encontro que ocorrem em Belém, Pará.

José Carlos pertence a uma das aldeias localizadas no rio Xingu e rio Abacajá que serão afetadas pela seca caso a hidrelétrica de Belo Monte seja construída. São cerca de duas mil pessoas que já vivem com uma infra-estrutura, que inclui postos de saúde, educação, e, no entanto, não aparecem nos estudos da Eletronorte como povos que serão afetados. Segundo Carlos, estes estudos apenas comsideram como afetados os povos que vivem nas regiões que serão alagadas.

A realidade dos povos do Xingu é uma das questões que os indígenas discutirão no FSM. Os povos indígenas brasileiros estão todos acampados na Escola Mário Barbosa, próximo à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Maria José Tapuio, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), coordenadora do acampamento indígena, ressalta que “nosso objetivo aqui é discutir a questão da terra, educação, saúde e mostrar que nós existimos, porque ao mundo parece que nós não existimos. Queremos que o governo coloque em prática nossas reivindicações e que garanta que a natureza fique em pé, porque é dela que nós vivemos. Aqui no acampamento vemos a diversidade da natureza.”

O sorriso delicado e o requinte do artesanto com que Dona Isabel tece chapéus, bolsas e bijuterias, herança de seus ancestrais, com o capim dourado que se tornou conhecido como uma das belezas da região do Jalapão, camuflam a dor que a perspectiva da falta de água aflige Dona Isabel e as mulheres do povo Xerente. Sua aldeia vive em áreas do alto Tocantins e sofrera grandes impactos caso se construa a hidrelétrica do Estreito. Esta aflição que paira sobre seu povo é a razão de Dona Isabel declarar que “é melhor acabarem com todos nós de uma vez, jogando uma bomba, do que devagarinho. Porque, se a hidrelétrica estourar, vão morrer todos os índios.”

“As mulheres são quem sofrem mais”, afirma Dona Iraci Xerente, “porque a gente se preocupa mais com os filhos e com o futuro que vai ser muito ruim para a população ribeirinha e para os índios porque vivemos do rio.” Dona Iraci confessa que sente medo de comer bicho do mato por estarem intoxicados com veneno. “A barragem foi um sonho que passou por nós. Só vai servir pra quem tem negócio grande “, lamenta.

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