Grupo Pataxó retoma fazenda no extremo sul da Bahia

A fazenda estava sob domínio do fazendeiro Clemente de Tal que já mandou seguranças armados para a área. A situação no local é tensa. Segundo as lideranças indígenas ligados à Frente de Resistência e Luta Pataxó, os seguranças chegaram ameaçando os indígenas. Um índio conhecido como “Casa Grande” foi seqüestrado e ainda está desaparecido.

As famílias estão solicitando a presença da Funai e da Policia Federal no local para garantir a integridade física do grupo e investigar o paradeiro do índio seqüestrado.

Cimi Leste –  Eunápolis/BA

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Informe nº. 825: Povo Xukuru realiza encontro de Juventude, Arte e Culturas Indígenas

·        Povo Xukuru realiza encontro de Juventude, Arte e Culturas Indígenas

·        Povo Kalankó espera há 10 anos pela demarcação de suas terras

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Povo Xukuru realiza encontro de Juventude, Arte e Culturas Indígenas

O encontro reunirá 300 jovens, de 18 a 20 de julho, para demonstrar por meio de diversas linguagens artísticas e culturais o que os povos indígenas têm produzido no campo da cultura. O encontro acontecerá na aldeia Cimbres do povo Xukuru, em Pesqueira, e fará homenagem ao cacique Xicão Xukuru, assassinado há 10 anos por fazendeiros da região durante o processo de demarcação do território indígena Xukuru. A liderança Maninha Xukuru, morta em 2006, também será lembrada em uma exposição de fotografias.

Outro objetivo do encontro será articular a juventude indígena e discutir políticas públicas culturais que respeitem as especificidades dos povos em Pernambuco. “Serão cobrados do governo do estado programas que possam ser implementados nas aldeias”, afirma Jozelito Arcanjo, educador e um dos organizadores do encontro.

As formas para partilhar experiências, propostas e iniciativas entre os participantes serão as mais diversas e criativas. Os jovens se utilizarão do teatro, da música, das artes visuais e plásticas para isso. Por meio de duas mostras fotográficas, uma sobre Xicão e outra sobre Maninha, eles estarão contanto a história do povo Xukuru, assim como a do movimento indígena em Pernambuco.

Vídeos exibirão traços e manifestações culturais, os sons tradicionais como o dos dançadores e cantadores de toré e coco irão se revezar com o som da sanfona e de bandas de pífanos. Esculturas em madeiras, representando animais serão expostos pelo artista Adelson, do povo Pipipã. E as lendas e os mitos serão representados em peças de teatro. A iniciativa dos jovens Xukuru demonstra que, além de força e resistência, esse povo tão perseguido na região também é talentoso e criativo.

São parceiros da iniciativa: Associação Estação da Cultura, Cabra Quente Filmes, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Etnicidade (NEPE\UFPE).

Povo Kalankó espera há 10 anos pela demarcação de suas terras

Na próxima semana, o povo Kalankó completa 10 anos de luta por seu território tradicional. Formado por 77 famílias, num total de 338 pessoas, localiza-se na zona rural de Alagoas, entre os municípios de Água Branca e Mata Grande, no alto sertão e limite com Pernambuco e Bahia, a 380 km de Maceió. Descendentes dos Pankararu do Brejo dos Padres (PE), migraram no século XIX para o sertão de Alagoas em busca de espaço para viver com suas famílias.

Na época, a terra ainda se encontrava livre do domínio dos coronéis. Tempos depois, com o crescimento populacional e o domínio político, os Kalankó foram perdendo suas terras e se transformando em mão-de-obra dos fazendeiros e, no período de seca, bóias-frias nas usinas de cana-de-açúcar. A história dos Kalankó confunde-se com a de diversos povos do Nordeste. Até a segunda metade da década de 1990, eles eram confundidos com os sertanejos.

Retomada recente

No último dia 12 de junho, cansados de esperar, os Kalankó decidiram retomar parte de sua terra tradicional. Eles exigiram da Funai, por meio de um documento, a criação imediata do Grupo de Trabalho (GT) para identificação e demarcação do território tradicional.

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Indígenas denunciam desmatamento e ameaças de morte

J. Rosha – Cimi Norte I

Invasão de pescadores, desmatamento, aumento dos casos de malária, falta de escolas e transporte, e ameaças de morte às lideranças indígenas são alguns dos problemas apontados por moradores de oito aldeias da terra indígena Boa Vista – localizada no município do Careiro, no Amazonas, distante da capital cerca de 100 quilômetros.

Em reunião realizada na aldeia Boa Vista no dia 15 de julho, os tuxauas, professores e comunitários decidiram apelar aos órgãos federais com sede em Manaus para acabar com as irregularidades e evitar confrontos com não-indígenas.

Ainda na primeira quinzena de agosto eles irão ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal com documentos apontando as localidades com maior incidência de desmatamento e invasão por pescadores comerciais além da falta de assistência à saúde e educação.

 Os lagos Icuí, Lago do Baixio, Boto e Lago Branco são os mais freqüentados por pescadores que têm utilizado métodos predatórios na captura dos peixes. Os indígenas dizem que já não existem muitas espécies, antes abundantes, e outras – como o tambaqui – tiveram seu tamanho reduzido significativamente.

“Não entendemos como fazem tanta campanha de desenvolvimento sustentável se o poder público não fiscaliza, nem pune quem está destruindo a floresta”, observou o tuxaua Alcir Santos. “Nossas crianças vão crescer sem saber o que é castanha, pupunha, piquiá, açaí ou buriti, porque essas espécies estão sendo destruídas. Os fazendeiros entram na mata e derrubam tudo”, denuncia o tuxaua da aldeia Boa Vista.

Ameaças de morte – Pelo menos dois tuxauas sofreram ameaças de morte por parte de pescadores e fazendeiros. Ovídio Carneiro dos Santos Mura, da aldeia Jacaré relatou ter sido ameaçado de morte por fazendeiros. Em setembro do ano passado, teve sua cada queimada, segundo ele como gesto de intimidação. O tuxaua Alcir disse também ter sido informado por outros moradores que pescadores, conhecidos na região apenas por seus apelidos, teriam feito ameaças a ele.

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Newsletter nº. 824

Once more indigenous receive death threats in Raposa Serra do Sol

Two indigenous youngsters were kidnapped and threatened to death by

farmworkers of the Fazenda Depósito owned by Paulo César Quartiero, the

leader of the rice farmers that resist the demarcation of Raposa Serra do

Sol.

Clenildo Conceição André and Cassiano Filho were taken by surprise when,

close to the village of Dez Irmãos, two drunk and armed employees of

Quartiero forced them to enter their car.

It is the same area where a group of indigenous was attacked with gunfire

and home-made bombs on the 5th of May, leaving ten of them hurt.

“While driving, revolver in hand, one of them asked whether the boys wanted

to die, of they were in favor of Quartiero, or if they were linked to the

indigenous of the Indigenous Council of Roraima (CIR). They forced them to

drink cachaça, even when they indicated they didn’t want to”, according to

the report sent by the Indigenous Community of Barro to the regional

Funai-administrator.

Scared, the two boys rejected the accusations and drank the booze. “Because

he didn’t believe them, one of the aggressors ordered the other to kill them

immediately”, the document recounts. However, they were so drunk that the

two boys managed to escape from the car when the driver stopped to talk to

someone in the street.

The report was also sent to the coordinator of the  Federal police in charge

of the desoccupation of the indigenous area of Raposa Serra do Sol. However

“Not the Funai nor the Federal Police reacted. The aggressors remain free,

threatening the indigenous in the region”, confirms Dionito Makuxi,

coordinator of the CIR.

History

The communities of Raposa Serra do Sol have constantly been victim of

aggressions and threats over the years by employees of Paulo César

Quartiero, who owns a vast rice farm in the area that has been demarcated as

indigenous land in 2005. Only this year, they destroyed bridges giving

access to the indigenous villages, they threw home-made bombs and shot

aleatory in various villages, they mounted barricades, burned houses and

held indigenous hostage. About 11.000 children of the 200 schools in the

area were inhibited to go to class because of these attacks. The 5th of May,

employees of the Fazenda Depósito attacked a group of indigenous that were

building barracks, throwing bombs and shooting, hitting ten of them.

Brasília, July 10, 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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4ª Conferência da Paz no Brasil

Limite da propriedade da terra e sua função social – O uso sustentável dos recursos naturais

Brasília-DF, Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

25 de agosto de 2008

Conferências da Paz no Brasil

Introdução:

As Conferências da Paz no Brasil nasceram para dar continuidade às Campanhas da Fraternidade ecumênicas do ano 2000 e 2005 que visaram a construção de uma cultura de paz no Brasil sob os temas: “Dignidade Humana e Paz” (ano 2000) e “Solidariedade e Paz” (ano 2005). Nas campanhas e nas conferências entendemos a paz como um projeto histórico das pessoas e da sociedade.

A primeira Conferência da Paz no Brasil, realizada na data-símbolo de 8 de março de 2005, Dia internacional da Mulher, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, foi um ato público importante do movimento da sociedade civil, empenhada na Campanha da Fraternidade ecumênica promovida pelas Igrejas-membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil em favor da construção de uma cultura de paz e não violência no Brasil.

A segunda e a terceira Conferência da Paz foram também realizadas no auditório da Câmara dos Deputados visando um diálogo entre representantes do Congresso Nacional e a sociedade civil, sem o direcionamento das Conferências por parte do Governo.

Entidades da sociedade civil colaboraram na construção e realização da Conferência que foi crescendo na dupla direção da participação nacional e na realização de conferências locais. Na terceira Conferência estiveram presentes representantes provindos de todos os estados, das Igrejas-membro do CONIC, com destaque para as Pastorais Sociais da CNBB e para as entidades do Fórum da Reforma Agrária. Uma participação nova e surpreendente foi a dos estudantes das Universidades Católica, Unieuro e Projeção.

O Seminário Nacional é considerado pelos participantes indispensável para enfrentar temas de relevância nacional, estimular a realização de Conferências estaduais e locais e construir Conferências nacionais livres do direcionamento dos governos.

Para a 4ª Conferência da Paz, depois de aprofundado debate e o levantamento de temas relevantes, com o intuito de contribuir com ações já em curso na sociedade, em reunião dos representantes das entidades promotoras optou-se pelo tema: “Limite da propriedade da terra e sua função social – O uso sustentável dos recursos naturais”, centrando o debate sobre a função social versus terra de negócios. No Brasil, enquanto a lei delimita a pequena e média propriedade de terra, deixa a grande propriedade crescer ilimitadamente com uma série de conseqüências negativas sobre a segurança alimentar, a disponibilidade de terra para a Reforma Agrária, o desenvolvimento sustentável

A atual conjuntura agrícola da chamada opção pelos biocombustíveis ou agrocombustíveis produz pressões estruturais sobre a produção de alimentos, empurrados para terras mais longínquas e menos férteis. A expansão dos agrocombustíveis revela também efeitos distributivos perversos: baixa empregabilidade, alta concentração fundiária, redução do acesso à terra e aumento dos preços dos alimentos. Até o presente, a política federal tem sido conduzida por uma completa desproporção entre as demandas organizadas pelos segmentos agro-industriais e as necessidades de segurança alimentar ao longo prazo, tratadas puramente no plano da retórica oficial. A Reforma Agrária e o acesso à terra e territórios são reduzidos a assentamentos de agricultores em luta contínua para ter direito a terra cultivável, sem nenhum plano de médio ou longo prazo.

Realização: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); UNIEURO – Universidade Católica de Brasília; Pastorais Sociais (CNBB); Movimento Amigos da Paz; Comunidade Baha´i; Iniciativa das Religiões Unitas / URI Brasília; Cáritas Brasileira; Unipaz; Centro de Estudos Bíblicos (CEBI); CPT-Fórum pela Reforma Agrária; Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Viva Rio; IBRADES – Movimento dos Focolares; Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Dep. Arlindo Chinaglia (Presidente da Câmara dos Deputados); Dep. Nazareno Fonteles (PT); Movimento de Educação de Base – MEB; Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco; Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Apoio: Misereor – Livraria Paulus

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Chinaglia nega requerimento da Comissão de Agricultura

A comissão solicitou apreciação do PL de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, indeferiu ontem (14) requerimento da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em que solicitava apreciar o Projeto de Lei 3571/2008, que trata da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.

“Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, diz o despacho de Chinaglia.

O texto do PL foi encaminhado ao Congresso Nacional pela Casa Civil no dia 12 de junho, após 55 dias de o Presidente da República ter assinado um despacho encaminhando o projeto, no dia 18 de abril.

Atualmente o PL encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após passar pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde não foram apresentadas emendas. O PL ainda terá de ser apreciado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A criação do Conselho Nacional de Política Indigenista é uma reivindicação do movimento indígena brasileiro. Por ter caráter deliberativo, o Conselho possibilitará aos indígenas discutir e incidir sobre a política indigenista brasileira.

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CIMI INFO-BRIEF 824: Indios von Raposa Serra do Sol wieder von Arbeitern der Reisproduzenten mit dem Tod bedroht

CIMI INFO-BRIEF 824

Indios von Raposa Serra do Sol wieder von Arbeitern der Reisproduzenten mit dem Tod bedroht

Zwei Jugendliche Indios, Clenildo Conceição André und Cassiano Filho, wurden von Rubilar Jesus e Edmundo Viriato Amaro, Arbeiter der Fazenda Depósito des Reisproduzenten Paulo César Quartiero im indigenen Gebiet Raposa Serra do Sol, in Roraima mit dem Tod bedroht. Am 4.7. wurden die zwei Jugendlichen

In der Nähe der Gemeinde Dez Irmãos, dort wo eine Gruppe Indios von Invasoren bereits am 5.5.2008 angegriffen wurde, erfolgte nun am 4.7. der Übergriff auf die zwei Jugendlichen. Die betrunkenen und bewaffneten Angreifer haben sie in ein Auto gezwungen.

„Rubilar, mit einer Waffe in der Hand, fragte die Burschen während der Fahrt, ob sie sterben wollen, ob sie für Paulo César oder den Indianerrat von Roraima (CIR) sind. Man drängte sie, Schnaps zu trinken, obwohl sich die Jugendlichen weigerten“, hieß es im Dokument, das die Gemeinschaft von Barro an den Regionalverwalter der FUNAI in Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, übermittelte.

Die stark verängstigten Burschen tranken schließlich den Schnaps. „Weil er den beiden Indios nicht glaubte, gab Edmundo den Auftrag, sie zu töten“, informierte das Dokument. Da die Angreifer ziemlich betrunken waren, gelang den Burschen die Flucht aus dem Auto, als der Fahrer anhielt, um mit Passanten zu reden.

Eine Anzeige erging auch an den Koordinator der Operation zum Abzug aus Raposa Serra do Sol der Bundespolizei, berichtete der CIR, aber bislang gibt es keine Antwort. „Weder die Polizei noch die FUNAI, niemand hat irgendeine Maßnahme ergriffen. Sie sind weiter auf freiem Fuß und bedrohen die Indios in der Region“, sagte Dionito Makuxi, Koordinator des CIR.

Geschichte

Die indigenen Gemeinschaften von Raposa Serra do Sol sind ständig Bedrohungen ausgesetzt. Wiederholt haben sie Arbeiter des Reisproduzenten Paulo César Quartiero bedroht und angegriffen. Allein in diesem Jahr zerstörten die Invasoren Brücken, schossen auf Aldeias, errichteten Barrikaden, zündeten Häuser an und nahmen Indios als Geiseln. An die 11.000 Kinder und Jugendlichen der über 200 Schulen in Raposa Serra do Sol haben keinen Unterricht aufgrund der Aggressionen. Am 5.5.2008, gab es einen Übergriff auf Indios, die gerade beim Hausbau waren. Arbeiter der Fazenda Depósito warfen Bomben, schossen auf die Gruppe und verletzten dabei zehn Indios.

Brasília, 10. Juli 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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CIMI INFO-BRIEF 823: Repressionen der Militärpolizei gegen Familien Guarani

CIMI INFO-BRIEF 823

Repressionen der Militärpolizei gegen Familien Guarani

Vier Familien vom Volk Guarani waren am 1.7.2008 in der Gemeinde Eldorado do Sul starken Repressionen seitens der Militärpolizei von Rio Grande do Sul ausgesetzt. Am 1.06.2008 haben die Familien eine Besetzung begonnen und lagern seither am Straßenrand nahe dem Gebiet, das für sie als traditionell gilt und das sich im Besitz des Bundesstaates Rio Grande do Sul befindet.

Dort, wo die Familie lagern, ist der Sitz der Stiftung für landwirtschaftliche Studien (FEPAGRO). Diese Stiftung beantrage am 26.6.2008 vor Gericht ein Verfahren zur Reintegration von Besitz, mit der Behauptung, die Guarani würden Land der FEPAGRO besetzen. Die Indios haben das mit einem Zaun umgebene Territorium der Stiftung nie betreten. 

Das Verfahren wurde beim Amtsgericht in Eldorado do Sul eingebracht und noch am gleichen Tag erteilte Richterin Luciane Di Domenico eine einstweilige Verfügung zur Reintegration von Besitz ohne die Indios anzuhören. Am 30.6.2008 erfolgte die Anordnung der Reintegration von Besitz. Tags darauf informierte ein Mitarbeiter des Gerichts die Indios von diesem Urteil. Eine schwer bewaffnete Militäreinheit hat ihn begleitet.

Der indigene Vertreter Guarani Santiago Franco berichtete, dass ein starkes Polizeikontingent die Indios zum Abzug zwang. Die vier Familien, vor allem Frauen und Kinder waren überaus verstört. Die Polizisten drangen gewaltsam in das Lager ein und legten Santiago Handschellen an. Dieser fragte, ob man ihm erlaube, die FUNAI für Verhandlungen zu rufen. Man sagte, dass niemand gekommen sei, um zu verhandeln, sondern um die Anordnung der Richterin zu erfüllen.

Der CIMI betrachtet die Entscheidung der Richterin als unzulässig, da es laut Bundesverfassung in der Kompetenz des Bundes liegt, über indigene Rechte zu entscheiden. Zudem hat die Verfügung nicht entsprochen, da sich die Indios nie über den Zaun hinweggesetzt hatten und sie nicht vom Volk Kaingang sind (wie es im Spruch hieß). Auch waren die FUNAI und die Bundesstaatsanwaltschaft nicht unterrichtet, um die Vertreibung zu begleiten.

Heute, 2.7. waren die Guarani bei Vertretern der Staatsanwaltschaft der Republik in Porto Alegre und forderten, dass der Fall der Bundesjustiz übertragen wird.

Gericht bestimmt Weiterführung der Demarkierung des indigenen Gebietes Guarani do Araça’i

Das Regionale Bundesgericht der 4. Region von Rio Grande do Sul legte die Weiterführung des Verfahrens der Demarkierung des indigenen Gebietes Guarani do Araça’i bis zur endgültigen Entscheidung fest. Dadurch haben die Indios die Möglichkeit, das Gebiet Araça’i zu besetzen, das als indigen gilt und von dem Nichtindios keine Besitztitel haben.

Die Entscheidung erfolgte aufgrund einer Berufung seitens der FUNAI und des Bundes gegen die von Bundesrichter Narciso Baez erteilte Verfügung, durch die der vom Justizminister unterzeichnete Demarkatorische Erlass Nr. 790 vom 19.4.2007, außer Kraft gesetzt wurde.

Infolge dieses Urteils kann die FUNAI die Demarkierung des indigenen Gebietes Araça’i fortsetzen, die Grundstückserhebungen und die Grenzfestlegung vornehmen, wie das Dekret 1.775/96 festlegt, in dem das administrative Verfahren für indigene Gebiete geregelt ist.

Geschichte

Das indigene Gebiet Guarani do Araça’í gehört zum Einzugsgebiet der Gemeinden Saudades und Cunha Porã (SC). Mitte des 20. Jahrhunderts wurden die Indios von Kolonisierungsunternehmen von ihren Gebieten vertrieben. Seit 1998 fordern sie ihr traditionelles Gebiet und waren all die Jahre ständiger Gewalt ausgesetzt.

Seit 2001 leben die Guarani auf acht Hektar des indigenen Gebietes Toldo Chimbangue II der Kaingang in der Gemeinde Chapecó. Durch den Landmangel kann die Versorgung der Gemeinschaft nicht gewährleistet werden und sie ist von Hilfe der staatlichen Organe abhängig.

Ein im Oktober 2005 veröffentlichter anthropologischer Bericht weist 2.721 Hektar als traditionelles Land der Guarani aus. Seither wartet die Gemeinschaft auf die Rückkehr in ihr angestammtes Territorium, das für das physische und kulturelle Überleben des Volkes unverzichtbar ist.

Brasília, 02. Juli 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Lideranças indígenas cobram assistência da Funai

Jorge Vieira – Cimi/NE

Representantes dos povos Karuazu, Kalankó, Katokin, Koiupanká se reuniram na sede da Procuradoria da República, em Alagoas, localizada na Av. Fernandes Lima, em Maceió, com o Procurador da República Rodrigo Tenório. Na pauta, os indígenas reivindicaram a assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), principalmente a criação do Grupo Técnico – GT para dar início ao processo de identificação e a demarcação de suas terras, visto que, desde o dia 12 de junho, a comunidade Kalankó retomou parte de seu território e nenhuma providência foi tomada pelos órgãos governamentais.

Estiveram presentes para apoiar as reivindicações dos parentes as lideranças indígenas Lindomar Xokó, Sergipe, Içou Truká, Pernambuco e Marcos Sabaru, do povo Tingui-Botó, em Alagoas. Também participaram, o administrador regional da Funai, José Heleno de Souza, e o membro do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Jorge Vieira.

Na oportunidade, as lideranças denunciaram o descaso e preconceito com que são tratados pelos representantes do órgão indigenista, tanto em Alagoas como em Brasília. Já são dez anos de luta, mas a Funai não presta a assistência aos povos do sertão justificando não serem reconhecidos oficialmente. O que foi confirmado pelo administrador do órgão: “recebeu orientação da assessoria jurídica para nem visitar o povo Kalankó, muito menos prestar assistência”. E concluiu: “caso fornecesse qualquer benefício, seria punido por improbidade administrativa e teria que ressarcir os valores à Funai”.

O cacique Zezinho Koiupanká, Inhapi, denunciou as injustiças que esses povos vêm sofrendo há muito tempo, pelo desrespeito e omissão do órgão governamental. Para o cacique Paulo Kalankó, “a Funai ao invés garantir os direitos indígenas, faz tudo ao contrário, como a demarcação da terra, que já fazem dez anos de luta e nada foi feito”. E denuncia: “estão sofrendo ameaças de alguns fazendeiros da região e nenhuma providência foi tomada”.

Para o procurador da República, a Funai não tem o direito de negar assistência aos povos indígenas, e muito menos a competência de decidir sobre o reconhecimento da identidade étnica dos povos, independente da demarcação da terra está realizada ou não. Isso é um dever restritamente indígena de se auto-reconhecer e ninguém pode interferir nesse processo, como está previsto na Constituição Federal e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Considerando os direitos indígenas e a omissão do órgão, comunicou que já tomou providências no que lhe compete, determinando um prazo de dez dias para que a presidência da Funai responda às demandas das comunidades indígenas, caso contrário entraria com uma ação civil pública. Logo em seguida entregou a recomendação ao administrador da Funai, em Maceió.

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II Encontro de Mulheres Pataxó do Extremo sul da Bahia

DOCUMENTO FINAL

II Encontro de Mulheres Pataxó do Extremo sul da Bahia

     Ao Ministério Público Federal com copia para: 6° Câmara; CGDDI, FUNAI, CNPI, CEE, MEC, SJH, e Séc. de direitos Humanos.

Nós mulheres das comunidades Pataxó, representantes da Frente  de Resistência e luta Pataxó, com o apoio da  APOINME e Tupinambá da Serra do Padeiro, reunidas nos dias 09, 10 e 11 de julho, para analisar a conjuntura regional e a situação de nossas aldeias, vimos manifestar as nossas preocupações através da história de vida, de luta e sofrimento das mulheres indígenas nas aldeias do Sul e Extremo Sul da Bahia, e alertar as autoridades governamentais para a necessidade de adotar medidas urgentes para a superação dos atuais problemas. As mulheres indígenas estão  preocupadas com a forma que a FUNAI em Itamaraju vem tratando a demarcação de nosso território, sem levar em consideração a voz das comunidades, que exigem a demarcação de um TERRITORIO TRADICIONAL. que seja uma demarcação satisfatória para a sustentabilidade de nossas aldeias, preservação da cultura e garantia de futuro dos nossos filhos. Afirmamos que a preservação do meio ambiente é fundamental na vida de nosso povo que vem sofrendo com o desmatamento e a poluição, provocada pela ganância das empresas de celulose e extrativistas; A expansão do monocultivo dos eucaliptos tem trazido grandes prejuízos paras as nossas aldeias, reduzido a água de nossos rios, as nossas florestas e afugentado os bichos. Tem aldeia que já não tem mais água. Os rios estão secos e os outros que ainda tem água, estão sendo poluídos pela empresa de mineração Barro Branco, no trecho dos povoados Guarani-Corumbau, município do Prado. Nossas crianças estão doentes com problemas de pele, causados pela água contaminada.

A EDUCAÇÃO Escolar tem sido precária porque os órgãos se negam a implantar Escolas com a justificativa que a terra ainda não está demarcada, legalizada; A construção das escolas e implantação de energia nas comunidades foram impedidas pelo IBAMA, na região do Parque do Descobrimento e a merenda escolar, materiais didáticos entre outros, não chegam para as crianças; A situação é de total abandono. Como se não bastasse tudo isso, muitas de nossas lideranças sofrem ameaças e são criminalizadas por lutar pelos nossos direitos. Por tudo isso, nós mulheres afirmamos que estamos fortalecendo a nossa luta e faremos manifestações para chamar a atenção das autoridades e dos governos. A partir disso, vimos solicitar as autoridades competentes que cumpram e façam cumprir os nossos direitos.

                                      Diga ao povo que avance, avançaremos!

Itamaraju, 11 de julho de 2008

Atenciosamente.

Assinam as mulheres,

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