Manifesto sobre a saúde indígena

Os representantes dos Povos Indígenas de Roraima – Makuxi, Yanomami, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Yekuana e Wai-Wai, juntamente com seus aliados presentes ao Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará na Amazônia Brasileira, vêm manifestar sua preocupação quanto à grave situação da assistência à saúde das comunidades indígenas em nosso estado e em todo o país.

A falta de investimentos adequados na estrutura física e de equipamentos para os postos de saúde, transportes e comunicação, a insuficiência dos medicamentos básicos e materiais médicos, e os atrasos constantes no repasse dos recursos para os convênios e para as atividades dos distritos, demonstram a enorme incapacidade da FUNASA na gestão da saúde indígena, afetando seriamente a organização dos serviços e provocando o aumento de doenças e mortes em nossa população.

O agravamento desta situação nos últimos anos levou a uma insatisfação generalizada entre as lideranças e comunidades indígenas, que se reflete em todos os distritos sanitários indígenas do país, exigindo mudanças profundas que eliminem a má vontade, burocracia, autoritarismo, e as ingerências políticas que entravam a luta dos povos indígenas e de seus aliados na construção de uma saúde digna e participativa para as suas comunidades.

A mobilização indígena a partir das manifestações do movimento do Abril Indígena de 2008, do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), levou o governo federal a anunciar a criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, que será o órgão responsável pela realização das reformas no subsistema e pela autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Indígenas em todo o país.

            A continuidade dos convênios firmados com a FUNASA para a execução de ações complementares de atenção à saúde indígena no formato atual é inviável, provocando graves distorções nos seus objetivos iniciais e gerando um grande ônus político e institucional para todas as organizações envolvidas. 

            A transição para este novo modelo de gestão da Saúde Indígena no país deve acontecer com a maior urgência possível, com o envolvimento efetivo dos representantes legítimos dos povos indígenas e de seus verdadeiros aliados, visando o enfrentamento imediato dos graves problemas que estão afligindo nossas comunidades. Com este objetivo apresentamos as seguintes propostas:

1. O Ministério da Saúde deve transformar imediatamente os Distritos Sanitários Especiais Indígenas em unidades gestoras, com autonomia política, administrativa e financeira, e repasse dos recursos diretamente pelo governo federal, mediante a apresentação de planos de trabalho aprovados nos Conselhos Distritais de Saúde.
   
2. Propomos a realização de uma reunião prévia ao Seminário Regional de Gestão Participativa proposto pelo Ministério da Saúde, reunindo os Distritos Sanitários Yanomami e do Leste de Roraima, devido à grande extensão geográfica e populacional e à complexidade da nossa realidade, a ser realizada na segunda quinzena de fevereiro na cidade de Boa Vista. 
   
3. Os recursos destinados à saúde indígena devem estar previstos nos tetos orçamentários de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, de acordo com o Plano Distrital de Saúde e conforme as respectivas realidades, estabelecidos em um processo transparente e com a participação efetiva de todas as instâncias de controle social envolvidas.
   
4. A mudança do atual modelo de gestão pelo governo federal deve levar em conta a situação dos convênios durante o período de transição, assegurando a regularidade no repasse dos recursos financeiros, evitando os entraves burocráticos e a desinformação dos órgãos de controle que ameaçam a continuidade das ações e provocam a paralisação das atividades de saúde nas aldeias.
   
5. A política de parcerias para o desenvolvimento de ações na saúde indígena em caráter complementar como previsto na Lei Arouca deve contemplar preferencialmente as organizações indígenas ou outras organizações governamentais e não governamentais que tenham experiência comprovada no trabalho com os povos indígenas, mediante a aprovação dos Conselhos Distritais de Saúde.
   
6. Os coordenadores ou chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas devem ser aprovados pelos respectivos Conselhos Distritais de Saúde, e devem atuar sempre em consonância com as deliberações das instâncias de controle social.
   
7. Os Agentes Indígenas de Saúde devem ser reconhecidos como a base principal do modelo assistencial nos distritos, tendo asseguradas sua capacitação técnica e regularização profissional como determina a legislação brasileira, priorizando ainda a formação de recursos humanos indígenas nas áreas técnicas e no ensino superior.
   
8. A próxima Conferência Nacional de Saúde Indígena prevista para o ano de 2010 deve ser realizada em Brasília, que é o centro das decisões políticas do país, sendo antecedida por etapas locais e distritais onde sejam garantidas a ampla participação e a livre manifestação das comunidades indígenas e de suas organizações.

            A Constituição Federal Brasileira, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecem o direito dos povos indígenas participarem ativamente na implementação de todas as políticas que lhes digam respeito.

            A garantia dos direitos indígenas à preservação de suas terras e recursos naturais é fundamental para a sua saúde, pois é delas que provém seu alimento, remédio, bem estar e a alegria de viver, e a demarcação dos territórios tradicionais indígenas é condição indispensável para a reprodução física e cultural de suas comunidades.   

Belém do Pará, 26 de janeiro de 2009.

Assinam:

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Hutukara Associação Yanomami – HAY

Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING

Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR

Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR

Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR

Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami – SECOYA

Diocese de Roraima

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Delegação indígena em viagem de volta do Fórum Social Mundial

A delegação indígena que partiu de barco de Manaus no dia 20/01, saiu de Belém (PA) no dia 01/02, ao término do FSM e está passando por Santarém, devendo chegar a Manaus no sábado dia 07/02/09. As lideranças indígenas, junto com a expectativa de poderem chegar em breve às suas aldeias, levam na bagagem a experiência de luta dos outros povos indígenas do Brasil, da América Latina e do mundo e dos setores populares expressadas no FSM. Vão com a esperança de que sua mensagem sobre a necessidade de cuidado com a Terra Mãe e o Grito “Salve a Amazônia” seja escutado, antes que as conseqüências da devastação e da exploração capitalista sejam irreversíveis.

Para muitas lideranças foi a primeira vez que participaram do FSM. Destacam a importância de sua participação nesse espaço e se comprometem em repassar a experiência vivida nas suas aldeias.

Durante a viagem as lideranças tem tido a oportunidade de se manifestar sobre como avaliam o FSM e sua participação.

“Estamos quase no final de uma longa batalha, cansativa, mas muito importante. Focalizamos as questões mais amplas, não só as especificas de cada povo. Não queremos daqui a alguns anos ter que reflorestar a Amazônia. Queremos manter as nossas matas”, destaca Francisco Kokama.

Para o líder Ye`kuana Esteban José, da Venezuela, “os povos indígenas do Brasil foram protagonistas no FSM. Estamos lutando pela autodeterminação e pela autonomia. Os líderes falaram forte para o ministro da Justiça. Vou relatar essa experiência na Universidade Indígena da Venezuela. Apesar da longa viagem gostei muito, sinto-me um de vocês”.

Questões importantes para os povos indígenas da região como a confirmação, sem condicionantes, da demarcação da terra Raposa Serra do Sol pelo STF e a grave crise de saúde no Vale do Javari, onde 80% dos índios estão com hepatite, ganharam espaço no FSM.

Foi destacada ainda a relevância da campanha “Povos Indígenas na Amazônia: presente e futuro da humanidade”, lançada no FSM”, para que a experiência indígena milenar possa ser conhecida e inspirar a mudança do atual modelo de desenvolvimento.

Santarém (PA), 04 de fevereiro de 2009.

Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia brasileira – COIAB

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Adeus Belém, vamos à luta!

As pinturas desbotadas

Nos corpos cansados,

Adornos guardados

São o retrato fiel

Após os dias passados

 No Fórum em Belém,

Rumando às aldeias

Felizes e dispostos

De ir mais além

Na construção do novo mundo!

Na bagagem roupa suja

E belas lembranças

Do encontro com o mundo,

Em cada rosto estampado

A satisfação de ter sido

Protagonista num

Evento mundial.

Agora é a vez da aldeia,

Da luta mais firme

E decidida no dia a dia

Na defesa da vida,

Da Amazônia, dos

Direitos de cada povo,

Do sonho de um mundo plural

Com os  indígenas

Irmanados a todos os excluídos

E condenados da terra.

Seguimos rio acima,

Deixando e levando saudade,

Nas águas nem sempre mansas,

Dos rios e dos olhos,

Engravidados de futuro,

E esperança

Santarém (PA), 4 de fevereiro de 2009.

Egon

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Povos indígenas presentes no Fórum Mundial de teologia e Libertação

Nós, povos indígenas brasileiros presentes no III Fórum mundial de teologia e Libertação, representando os diversos povos indígenas do Brasil, assumimos o compromisso de partilhar com os povos não índios presentes no grande café teológico a nossa mensagem e ações concretas sobre como estamos fazendo para cuidar da natureza amazônica, riqueza tão importante para continuidade da vida de toda humanidade.

Diante de nossos testemunhos falamos para o mundo que devemos ser menos pensantes e mais atuantes. Não basta apenas falar de preservação se continuarmos a destruir as florestas, os rios e a nossa mãe terra. Devemos, sim, encontrar outros meios de construir o progresso, porém sem destruir o que ainda nos resta.

A natureza, com toda sua riqueza, não precisa de nós humanos. Pelo contrário: somos, nos seres humanos, que precisamos dela, porque não vivemos sem água, sem o ar que respiramos, muito menos sem terra.

Com nossas contribuições, através de nossas experiências, esperamos que o mundo presente na cidade de Belém, ao retornar para seus países de origem, possa por em prática tudo que pedimos e vivenciamos juntos.

 Acreditamos que se cada indivíduo praticar parte do que almejamos em termos de preservação e respeito, a natureza e tudo que nela existe já estaremos construindo um outro mundo possível, onde nossos filhos, netos e bisnetos poderão viver dignamente com água, potável, terra fértil e o meio ambiente com sua flora e fauna preservada e respeitada.

Só assim todos poderão ser felizes, mas para que isso se torne realidade é fundamental que todos nós assumamos realmente o compromisso de amantes da natureza defendendo-a da destruição.

Eva Canoé/Rondônia

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Agricultor morre no canteiro de obras da barragem Moinho

Na tarde de ontem (29/01), o agricultor João dos Santos, morador do município de Barracão (RS), morreu no canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho, aos olhos de policiais que lá estavam. Segundo testemunhas, o agricultor morreu afogado ao tentar atravessar o rio Bernardo José. No local não havia equipamentos de resgate e o corpo ainda não foi encontrado.

A PCH Moinho é de responsabilidade da Engevix S.A, e está localizada no rio Bernardo José, entre as cidades de Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. A empresa ENGEVIX S.A é a mesma que fraudou o estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Barra Grande, quando escondeu a existência de seis mil hectares de mata primária, principalmente araucárias.

Neste mesmo canteiro,  os  atingidos pela barragem, organizados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) estão acampados desde dezembro de 2008. Eles reivindicam indenizações justas para as famílias. Porém, na última terça-feira  cinco agricultores foram presos e tiveram seus barracos destruídos pela brigada militar. Além disso, os policiais foram até os lotes dos agricultores que ainda não foram expulsos e soltaram os animais que comeram toda a plantação dos atingidos.

O MAB, “Lamenta que mais uma família esteja sofrendo. Desde que estas grandes empresas construtoras de barragens vieram se instalar aqui na nossa região, só tem acontecido coisa ruim para a população. Pessoas sendo expulsas das suas terras e do seu trabalho, prisões e criminalização daqueles que lutam contra estas injustiças, mortandade de peixes, desmatamento, fechamento de escolas, estradas, esfacelamento de comunidades”.

Apesar da tragédia os atingidos decidiram manter o acampamento e estão convocando toda a sociedade da região para participar de um grande ato publico de repúdio às barragens no dia 16 de fevereiro, em Pinhal da Serra.

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Agricultor morre no canteiro de obras da barragem Moinho

Na tarde de ontem (29/01), o agricultor João dos Santos, morador do município de Barracão (RS), morreu no canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho, aos olhos de policiais que lá estavam. Segundo testemunhas, o agricultor morreu afogado ao tentar atravessar o rio Bernardo José. No local não havia equipamentos de resgate e o corpo ainda não foi encontrado.

A PCH Moinho é de responsabilidade da Engevix S.A, e está localizada no rio Bernardo José, entre as cidades de Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. A empresa ENGEVIX S.A é a mesma que fraudou o estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Barra Grande, quando escondeu a existência de seis mil hectares de mata primária, principalmente araucárias.

Neste mesmo canteiro,  os  atingidos pela barragem, organizados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) estão acampados desde dezembro de 2008. Eles reivindicam indenizações justas para as famílias. Porém, na última terça-feira  cinco agricultores foram presos e tiveram seus barracos destruídos pela brigada militar. Além disso, os policiais foram até os lotes dos agricultores que ainda não foram expulsos e soltaram os animais que comeram toda a plantação dos atingidos.

O MAB, “Lamenta que mais uma família esteja sofrendo. Desde que estas grandes empresas construtoras de barragens vieram se instalar aqui na nossa região, só tem acontecido coisa ruim para a população. Pessoas sendo expulsas das suas terras e do seu trabalho, prisões e criminalização daqueles que lutam contra estas injustiças, mortandade de peixes, desmatamento, fechamento de escolas, estradas, esfacelamento de comunidades”.

Apesar da tragédia os atingidos decidiram manter o acampamento e estão convocando toda a sociedade da região para participar de um grande ato publico de repúdio às barragens no dia 16 de fevereiro, em Pinhal da Serra.

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Informe n.851 – FSM 2009: Indígenas defendem rios brasileiros e buscam apoio para suas lutas

A defesa dos rios e o direito de decidir sobre empreendimentos que impactam as terras indígenas foram algumas das principais questões discutidas pelos povos indígenas durante os primeiros dias do Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém, Pará, entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro.

A presença de mais 1200 indígenas do Brasil e da América Latina no FSM é um dos principais destaques do evento. Por onde passam, os indígenas chamam a atenção e os demais participantes do encontro abrem passagem e se apressam para filmar e tirar fotos. Até para moradores de Belém, a presença de indígenas paraenses surpreende mais do que a presença de estrangeiros de diversos países.

No entanto, além de serem vistos e reconhecidos, os povos indígenas querem que os demais grupos e movimentos sociais presentes se unam a eles nas lutas pelo bem comum. Como lembraram diversas lideranças indígenas na abertura do evento, a defesa das terras indígenas interessa a todo mundo, pois elas são importantes para a preservação ambiental, necessária para a sobrevivência do planeta. Dentro desse contexto, os indígenas brasileiros fizeram diversas ações para articular a defesa de rios brasileiros ameaçados por grandes empreendimentos.

No dia 28 de janeiro, indígenas e ribeirinhos que vivem perto de rios ameaçados se reuniram às margens do rio Guamá para falar sobre as ameaças aos rios São Francisco (transposição), Madeira (Hidrelétrica de Jirau), Xingu (hidrelétrica de Belo Monte), Tocantins (hidrelétrica de Estreito), entre outros.

Seu Toinho Pescador, alagoano, lembrou dos tempos em que ele conseguia sustentar a família pescando nas correntes do ‘Velho Chico’. Caso a transposição das águas desse rio seja concluída, seu Toinho e os ribeirinhos da região não conseguirão mais tirar o sustento do rio.

José Carlos Arara, do rio Xingu, ressaltou que “há várias maneiras de alcançar desenvolvimento sem destruir o meio-ambiente, deixando os parentes sem ter de onde tirar a água e o alimento para dar continuidade à sua própria sobrevivência”. O consenso presente entre os povos na reunião é o de que não é necessário um projeto de destruição em função de desenvolvimento. “Não é dever só dos índios lutar pela causa dos rios, mas de todo habitante da Terra”, advertiu Natanael Karajá. Após a reunião, os indígenas, ribeirinhos e demais participantes fizeram um ritual no rio Guamá para pedir a força aos espíritos das águas.

No dia 29, outro debate enfatizou os problemas que a hidrelétrica de Belo Monte pode causar. Dom Erwin, bispo do Xingu e presidente do Cimi, ressaltou que a maioria da população da região é contra o empreendimento e que a consulta sobre a obra só está sendo feita ao comerciantes e empresários de Altamira.

A defesa da terra e dos rios também é foco da campanha Povos Indígenas na Amazônia: Presente e Futuro da Humanidade, que foi lançada no dia 28 de janeiro no FSM. A iniciativa pretende sensibilizar a sociedade para a importância de se proteger os povos indígenas da Amazônia, acuados pela crescente agressão ao meio ambiente causada, principalmente, por madeireiros, garimpeiros, pecuaristas e pelo avanço da fronteira agrícola (soja, cana…).

Até o dia 1 de fevereiro, os indígenas ainda participarão de diversos debates e manifestações e assim, tentarão aproveitar essa rara oportunidade em que são foco das atenções para dar seu recado. Como destacou Miguel Palacin, da Coordenação Andina das Organizações Indígenas (CAOI), após a apresentação dos indígenas na abertura do evento: “para um mundo melhor, a violência, a criminalização, o racismo e todas agressões que os indígenas sofrem devem acabar e, em vez disso, devem ser construídos os Estados Plurinacionais, como já ocorre na Bolívia e no Equador.”

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FSM 2009: as árvores e as águas falarão

Mais de um quilômetro e meio de gente apinhada em movimento. Permanente. Durante todo o dia as árvores e a mata em recuperação na Universidade Federal Rural do Pará testemunham o andar alegre e apreensivo de corações e mentes em busca do outro mundo, em debate, em construção.

A crise global faz com que o imenso “seringal de gente” transforme por alguns dias a monotonia das seringueiras plantadas ao longo do caminho, em denúncia de um passado que precisa ser revisitado, porém com outro olhar e perspectiva de futuro. Mais do que isso. Em anúncio, em sementeira de milhares de cores e frutos no caminho plural do novo sendo semeado. A humanidade não é o que o capital quer. Uma homogeneidade burra e monótona. Ela é esse mar de cores e corpos pintados, de centenas de línguas se entrecruzando na comunicação universal de sons e gestos, de amor e destemor. Essa imagem bonita do janeiro chuvoso, mas sempre ensolarado, de Belém, certamente ficará marcada num quadro lindamente emoldurado com os dizeres: aqui Gaia respirou.

O tom desse FSM não poderia ser outro – em meio às águas e as florestas da Amazônia ameaçada e agredida, o grito da vida ganha o mundo, emerge do mais profundo das águas e florestas, da biodiversidade e das vozes silenciadas por séculos de opressão e extermínio. São os rios ameaçados pela contínua agressão dos agrotóxicos, por hidrelétricas que se transformarão em monumentos à insanidade, pela pesca predatória. O grito de basta. Urgente. Querem matar o rio Xingu, querem tragar o rio São Francisco, querem sujar com mercúrio o Tapajós, querem barrar o rio Madeira, Querem comprar e vender o rio Amazonas, Negócio de futuro! Contra isso tudo o que resta é o clamor permanente – “água e energia não se vende, se defende!”.

Entre luzes e sombras, entre monstros e fantasmas, entre guerras e esperança de paz, a humanidade vai lentamente construindo novos caminhos que necessariamente terão que superar a lógica neoliberal do consumismo, da exclusão, da acumulação, do modelo de produção capitalista, da mercantilização da vida. Temos que reencontrar o “bem viver”, quiçá na vida solidária  e simples, na sabedoria milenar dos povos nativos,  na reconstrução da harmonia entre todas as formas de vida.

Entre o calor e a chuva vai sendo construído mais esse importante marco na marcha mundial para os outros mundos possíveis.  Talvez mais dos que as potentes câmeras, lentes, tele-objetivas conseguirem captar, aprisionar e registrar, as árvores e águas transformarão toda essa riqueza de rumos, sonhos, utopias e esperança em pedras preciosas para o futuro da humanidade. E as águas e as árvores falarão!

Egon Heck

Cimi

Belém, 30 de janeiro de 2009

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FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

Pesquisadores de três países registram em mapa devastação ambiental na maior região de ocupação indígena da América do Sul

Na região de fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, há pelo menos 500 aldeias, onde vivem cerca de 100 mil Guarani incluindo as comunidades do litoral do Atlântico, o Chaco, o norte da Argentina até a Bolívia, resistindo à falta de reconhecimento de suas terras e à intensa devastação ambiental na região. O mapa e o caderno Guarani Retã, que apresentam estes dados, serão lançados no dia 29 de janeiro, na Tenda dos Povos Indígenas, durante o Fórum Social Mundial.

O mapa/caderno, elaborado por pesquisadores de universidades e organizações indigenistas do Brasil, Argentina e Paraguai, apresenta a localização das aldeias, a população Guarani nestes países e as ameaças que os povos enfrentam. No mapa aparecem somente as comunidades Guarani da região central da América do Sul, entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Não estão incluídas as aldeias do litoral brasileiro, do Chaco Paraguaio, do oriente da Bolívia e do norte da Argentina, que serão contempladas no próximo mapa.

O caderno traz informações sobre população, localização e a cultura e o modo de ser Guarani. O estudo também trata das agressões sofridas pelas comunidades, destacando a intensa devastação ambiental, causada pelo monocultivo (soja, cana de açúcar, pínus…) e a exploração pecuária na região. Outro grave problema é falta de reconhecimento das terras Guarani. Como conseqüência dessa situação, os povos Guarani vivem, nos três países estudados, em condições precárias e de extrema dependência. No Brasil, onde vivem cerca de 45 mil Guarani, as comunidades enfrentam altos índices de assassinatos, suicídios e desnutrição.

O mapa será uma importante ferramenta dos povos Guarani na luta por seus direitos e pode contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas, principalmente, a política de demarcação de terras.

Lançamento Mapa/Caderno Guarani Retã:

Dia: 29/01/2009

Horário: 15h-15h30

Local: Tenda dos povos indígenas – UFRA

Presentes: Lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai, Dra. Deborah Duprat (sub-procuradora do MPF), pesquisadores que elaboraram o mapa.

Contatos para imprensa:
Carlos Macedo – CTI: 11-9984 1416

Marcy Picanço – CIMI: 61 – 9979-7059

Pesquisa:

Brasil

Centro de Trabalho Indigenista – CTI ; Conselho Indígena Missionário- CIMI; Universidade Federal de Grande Dourados – UFGD

Argentina

Universidad Nacional de Misiones – UNAM; Equipo Nacional de Pastoral Aborigen – ENDEPA

Paraguai

Gente, Ambiente y Territorio – GAT; Centro de Estudios Paraguayos Antonio Guash – CEPAG; Coordinación Nacional de Pastoral Indígena – CONAPI; Servicio de Atención al Indio – SAI; SPSAJ

Apoiadores e colaboradores:

Brot für die Welt; EED; AECID, UNICEF, Instituto Socioambiental,  CAFOD, SURVIVAL INTERNATIONAL, Embaixada da Noruega

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FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

FSM 2009: Pesquisa identifica 500 aldeias Guarani da América do Sul

Pesquisadores de três países registram em mapa devastação ambiental na maior região de ocupação indígena da América do Sul

Na região de fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, há pelo menos 500 aldeias, onde vivem cerca de 100 mil Guarani incluindo as comunidades do litoral do Atlântico, o Chaco, o norte da Argentina até a Bolívia, resistindo à falta de reconhecimento de suas terras e à intensa devastação ambiental na região. O mapa e o caderno Guarani Retã, que apresentam estes dados, serão lançados no dia 29 de janeiro, na Tenda dos Povos Indígenas, durante o Fórum Social Mundial.

O mapa/caderno, elaborado por pesquisadores de universidades e organizações indigenistas do Brasil, Argentina e Paraguai, apresenta a localização das aldeias, a população Guarani nestes países e as ameaças que os povos enfrentam. No mapa aparecem somente as comunidades Guarani da região central da América do Sul, entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Não estão incluídas as aldeias do litoral brasileiro, do Chaco Paraguaio, do oriente da Bolívia e do norte da Argentina, que serão contempladas no próximo mapa.

O caderno traz informações sobre população, localização e a cultura e o modo de ser Guarani. O estudo também trata das agressões sofridas pelas comunidades, destacando a intensa devastação ambiental, causada pelo monocultivo (soja, cana de açúcar, pínus…) e a exploração pecuária na região. Outro grave problema é falta de reconhecimento das terras Guarani. Como conseqüência dessa situação, os povos Guarani vivem, nos três países estudados, em condições precárias e de extrema dependência. No Brasil, onde vivem cerca de 45 mil Guarani, as comunidades enfrentam altos índices de assassinatos, suicídios e desnutrição.

O mapa será uma importante ferramenta dos povos Guarani na luta por seus direitos e pode contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas, principalmente, a política de demarcação de terras.

Lançamento Mapa/Caderno Guarani Retã:

Dia: 29/01/2009

Horário: 15h-15h30

Local: Tenda dos povos indígenas – UFRA

Presentes: Lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai, Dra. Deborah Duprat (sub-procuradora do MPF), pesquisadores que elaboraram o mapa.

Contatos para imprensa:
Carlos Macedo – CTI: 11-9984 1416

Marcy Picanço – CIMI: 61 – 9979-7059

Pesquisa:

Brasil

Centro de Trabalho Indigenista – CTI ; Conselho Indígena Missionário- CIMI; Universidade Federal de Grande Dourados – UFGD

Argentina

Universidad Nacional de Misiones – UNAM; Equipo Nacional de Pastoral Aborigen – ENDEPA

Paraguai

Gente, Ambiente y Territorio – GAT; Centro de Estudios Paraguayos Antonio Guash – CEPAG; Coordinación Nacional de Pastoral Indígena – CONAPI; Servicio de Atención al Indio – SAI; SPSAJ

Apoiadores e colaboradores:

Brot für die Welt; EED; AECID, UNICEF, Instituto Socioambiental,  CAFOD, SURVIVAL INTERNATIONAL, Embaixada da Noruega

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A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL INTEGRAL SIM,

Roraima – Brasil

Em 2005, após décadas de luta dos povos da TIRSS (19.078 indigenas do Povo Ingarikó, Macuxi, Taurepang, Patamona e Wapichan), finalmente, o Presidente Lula reconheceu a demarcação da terra em área continua. Essa demarcação foi confirmada pela maioria dos Ministros do STF, porém, discuti-se ainda 18 condicionantes que limitam direitos indígenas.

O CASO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – VITÓRIAS E DESAFIOS

(entenda as limitações aos nossos direitos e as implicações para os direitos humanos e os direitos territoriais indígenas no Brasil)

Foi uma vitória para RSS, a posição da maioria dos Ministros do STF sobre a ação que pede a anulação da demarcação da TIRSS, por que reconhece que é possível demarcar terra indígena em área de fronteira e de forma contínua, em área única.

Os  Ministros entenderam que a demarcação foi feita de forma correta, que o laudo antropológico é válido e que é possível demarcar terra indígena sem comprometer o princípio federativo e o desenvolvimento do Estado. A ação popular foi considerada improcedente pela maioria porque a demarcação não causou prejuízo ao País.

No entanto, o Ministro Carlos Menezes de Direito julgou além do pedido e propôs 18 condicionantes. Algumas dessas condicionantes violam os direitos constitucionais dos povos indígenas, como por exemplo:

·       o direito originário, imprescritível e necessário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O Ministro interpreta que 1988 é o marco para o reconhecimento dos direitos indígenas e que ficariam impossibilitadas quaisquer ampliações das terras indígenas já demarcadas. 

·       O direito de consulta previa e informada dos povos indígenas. Foi proposto que o consentimento das comunidades indígenas é dispensável mesmo nos casos de realização de projeto, obra, empreendimento e atividades que vejam ocorrer em suas terras;

·       O direito da autonomia dos povos indígenas ao utilizar a terra indígena e seus recursos naturais. Não se reconhece o direito dos povos indígenas à organização social, usos costumes e tradições.

Essas condicionantes podem afetar o direito originário as terras, violando o espírito da Constituição que protege os direitos dos povos indígenas.

As condicionantes apresentadas não são consenso entre os Ministros, mas se forem mantidas terão repercussões danosas para os PI em caso de  sobreposição de Terra Indígena e Unidade de Conservação,  atuação das Forças Armadas dentro das TIs. Essas condicionantes ferem o direito de Consulta Prévia das comunidades indígenas.

PREOCUPAÇOES E REIVINDICAÇÕES

Os Povos indígenas temem que, se as 18 condições colocadas não forem discutidas, modificadas e até removidas, elas podem comprometer seriamente a demarcação, titulação e desintrusão da RSS e de outras terras indígenas no Brasil. Essas condições afetam o pleno direito de uso e gozo dos povos indígenas sobre suas terras e usufruto exclusivo dos recursos naturais, e podem afrontar dispositivos constitucionais e internacionais.

Algumas das condições impostas afetam a capacidade dos povos indígenas de administrarem suas terras e suas atividades e de negociarem os benefícios a que fazem jus, por que advindos dos projetos de infra-estrutura e desenvolvimento em terras indígenas. Até mesmo decisões sobre o trânsito e a ocupação não-indígena na terra saem do controle indígena.

Nessa mesma linha, os povos indígenas manifestam preocupação com as interpretações sobre os direitos constitucionais e com as referências negativas e distorcidas em relação ao direito internacional aplicado ao caso. O STF afastou a aplicação de instrumentos internacionais e repugnou a necessidade de uma Declaração tal como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, como se não fosse compatível com nossa constituição.

Isso mostra a falta de atenção do Estado às suas obrigações internacionais de direitos humanos para os povos indígenas. Assim, chamamos todos os movimentos de direitos humanos presentes neste FORUM SOCIAL MUNDIAL de 2009 que apóiem nossas reivindicações:

·         Que o STF possa confirmar a constitucionalidade da demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área continua, sem qualquer condicionante que possa afetar seus direitos;

·         Que seja analisada de acordo com base do devido processo legal, não impondo qualquer decisão abusiva que comprometa os direitos constitucionais indígenas;

·         Que seja garantida a conclusão da desintrusão e reintegração de posse as comunidades indígenas

HISTÓRICO

1977 – inicia o processo de reconhecimento da terra com a criação de GT de identificação

1993 – TI é identificada pela Funai em área continua

1998-  editada a Portaria Declaratória que demarcou em área continua a TI

2005 – Presidência da Republica homologa a TI

2008 – STF suspende a Operação de retirada de invasores concedendo liminar a favor do Estado

2008 – 27 de agosto de 2008, STF inicia julgamento  

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