Informe n. 828: Arrozeiros estão invadindo patrimônio do povo brasileiro, diz Dalmo Dallari

No dia 4 de agosto, em simpósio sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, no Ministério da Justiça, o jurista Dalmo Dallari afirmou que quem acredita na Justiça respeita os direitos territoriais indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. No evento, antropólogos, juristas e indígenas falaram sobre os preconceitos que permeiam a discussão sobre a terra.

Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, também lembrou que os direitos indígenas são originários, isto é, são direitos anteriores aos outros, pois estes povos são originários daqui. Os indígenas têm direito ao uso exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam. “Não apenas a parte onde vivem, mas também as que usam para pescar, plantar e também a necessária para sua sobrevivência cultural – o lugar onde fazem os rituais, onde enterram seus antepassados…”, detalhou o professor, explicando os aspectos analisados no laudo sobre a tradicionalidade da terra.

No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que pede a anulação da portaria que definiu os limites da terra Raposa Serra Sol, no noroeste de Roraima. A terra, após diversos estudos antropológicos e fundiários, foi demarcada em 1998 e homologada em 2005. No entanto, um pequeno grupo de grandes arrozeiros se recusa a sair da área e tem promovido ações violentas contra os indígenas.

Em relação aos ocupantes não-indígenas na terra Raposa Serra do Sol, o jurista foi claro: “Estão invadindo patrimônio do povo brasileiro. As terras indígenas são propriedade da União. A terra não pode ser apropriada por um grupo para ter lucro”. E sobre os argumentos de que a economia de Roraima seria prejudica com a demarcação, Dalmo enfatizou que “muito do lucro do que se exporta fica com o dono. Sobra pouco para o povo brasileiro”.

Faixa de fronteira

O Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, também explicitou a regularidade de Raposa Serra do Sol, em resposta aos que questionam a demarcação em faixa de fronteira. “A soberania é mais protegida com áreas indígenas do que se ela estiver em terras de particulares.”, lembrou Toffoli.

Segundo a Constituição, não é obrigatória a manifestação do Conselho Nacional de Segurança em relação à demarcação em faixa de fronteira. Além disso, em caso de ameaça à soberania, como uma guerra, por exemplo, a lei determina que os indígenas sejam removidos e depois levados de volta.

A ex-Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT/AC), também participou do simpósio e ressaltou que os povos indígenas têm um papel fundamental na preservação do meio ambiente.  Com base nisso, o tuxaua Jacir Makuxi respondeu a afirmação de que em Raposa há vazios demográficos: “Quando não tem índio num lugar, é por que é espaço para pescar, caçar. Meu pai dizia: ‘não pode construir casa muito perto do lago, da cachoeira, por que o deus dos peixes te mata.”. E completou: “os portugueses destruíram a natureza, nós protegemos e ninguém agradeceu. Ao contrário querem acabar com a gente.”

O tuxaua falou da violência sofrida pelos povos Makuxi, Igarinkó, Wapichana, Ingarikó e Pantamona nos mais de 30 anos de luta pela terra. “Perdemos 21 parentes. Ninguém que matou foi preso, mas nunca fomos atrás de matar os brancos.” Ao final de sua fala, fez um apelo à platéia do simpósio: “Gostaria que vocês falassem para os parentes de vocês não maltratarem mais a gente”

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Após incêndio, os Truká reconstroem retomada e seguem luta contra a Transposição

Os Truká já reconstruíram as casas que foram destruídas por um incêndio acidental que, no dia 1º de julho, atingiu a área retomada pelo povo perto do canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco. O povo segue lutando pela demarcação da área, que pode ser afetada pela construção.

O incêndio teria ocorrido quando duas crianças brincavam com fogo perto de uma das barracas. As chamas logo atingiram as dezenas de casa que estão lá desde julho do ano passado, quando o povo reforçou a luta por esta área que foi excluída da demarcação. A retomada também foi uma seqüência da ocupação no canteiro de obras da Transposição, realizado junto com movimentos sociais em julho de 2007.

“O incêndio aconteceu no período em que estávamos avaliando positivamente nossa retomada, pois conseguimos que o governo enviasse uma equipe para demarcar o restante do nosso território.”, afirmou o cacique Neguinho Truká.

A reconstrução dos barracos reanimou a luta do povo, que contou com a solidariedade de várias instituições que doaram roupas, alimentos e outros instrumentos para a retomada.

Improbidade

Apesar das obras da transposição seguirem, a questão ainda não está judicialmente resolvida. O Supremo Tribunal Federal ainda deve julgar o mérito da ação que pede a suspensão das licenças ambientais concedidas.

Ainda em relação à questão, no dia 17 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros. O MPF acusa Barros de contrariar o decreto presidencial sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao emitir, em março de 2007, licença ambiental autorizando as obras de transposição do rio São Francisco. Segundo a ação, Bastos sabia que a licença não poderia ser concedida sem a realização de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição.

(com informações de Roberto Saraiva)

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Povo Juari retoma seu território em Rondônia

O povo Juari retomou há 20 dias, parte de seu território tradicional, que ficou fora da demarcação da terra indígena Karitiana, onde eles vivem, em Porto Velho, Rondônia.

Segundo informe da liderança Antenor Karitiana (Juari), os Juari reivindicam desde 1996, seu território tradicional. É um lugar sagrado chamado de aldeia Myniwin, conhecido como igarapé Preto.

Em 2002, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou o Grupo de Trabalho de identificação da terra. Entretanto, até hoje os estudos feitos pelo GT não foram publicados. Enquanto isso, o fazendeiro que ocupa a área está  desmatando a floresta e também invadiu e destruiu a aldeia antiga com seus três cemitérios.

O Povo Juari é formado por cerca de 100 pesoas, que estão retomando a terra, construindo casas e fazendo suas roças tradicionais.

Diz o informe de Antenor: “É mais um povo que enfrenta a morosidade do governo. Com a retomada da terra o Povo Juari pretende resgatar sua cultura, a dança, o artesanato e a pintura tradicional, bem como os nomes tradicionais dos seus antepassados, e além do reconhecimento da identidade.”

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Arrozeiros estão invadindo patrimônio do povo brasileiro, diz Dalmo Dallari

Os direitos constitucionais dos povos indígenas e as distorções e preconceitos que estão permeando o debate sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol foram discutidos num simpósio sobre a questão, segunda-feira, 4 de agosto, no Ministério da Justiça.

“A pior discriminação contra um grupo ocorre quando há preconceito criado por ignorância. Isso está acontecendo no caso do debate sobre a terra Raposa Serra do Sol.”, pontuou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, na abertura do evento.

No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que pede a anulação da portaria que definiu os limites da terra Raposa Serra Sol, demarcando-a em área contínua. Telles considerou lamentável que a discussão na imprensa não se dê em torno do conteúdo da ação ou da tradicionalidade ou não das terras. Têm mais destaque no debate os aspectos econômicos e políticos da região ou a necessidade dos indígenas à terra e até o questionamento à identidade étnica deles.

O professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, explicou os direitos que a Constituição Federal de 1988 assegura aos indígenas e que devem ser a base para resolver a questão na Justiça  “Ninguém tem direitos acima da Constituição. O governador, os arrozeiros, todos devem respeitá-la e quem acredita na Justiça, respeita os direitos indígenas que estão expressos e assegurados na Constituição”, afirmou.

Dalmo lembrou que os direitos indígenas são originários, isto é, são direitos anteriores aos outros, pois estes povos são originários daqui. Os indígenas têm direito ao uso exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam. “Não é apenas a parte onde vivem, mas também as que usam para pescar, plantar e também a necessária para sua sobrevivência cultural – o lugar onde fazem os rituais, onde enterram seus antepassados.”, detalhou o professor, explicando os aspectos analisados no laudo sobre a tradicionalidade da terra.

Estas terras são propriedade da União. “A demarcação é o processo que delimita essas terras, mas elas já são terras indígenas antes mesmo da demarcação. O Executivo deve defender o patrimônio público”, afirmou Dalmo. Em relação aos ocupantes não-indígenas na terra Raposa Serra do Sol, o jurista foi claro: “Estão invadindo patrimônio do povo brasileiro. A terra não pode ser apropriada por um grupo para ter lucro”. E sobre os argumentos de que a economia de Roraima seria prejudica com a demarcação, Dalmo enfatizou que “muito do lucro do que se exporta fica com o dono, sobre pouco para o povo brasileiro”. E completou: “Quem contesta a demarcação está preocupado com seu dinheiro, não respeita a Constituição e não quer saber de soberania”.

O Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, também explicitou a regularidade de Raposa Serra do Sol, em resposta aos que questionam a demarcação em faixa de fronteira. “Muitas vezes os indígenas que vivem em faixas de fronteira protegeram o Brasil. A soberania é mais protegida com áreas indígenas do que se ela estiver em terras de particulares.”, lembrou Toffoli.

Segundo a Constituição, não é obrigatória a manifestação do Conselho Nacional de Segurança em relação à demarcação em faixa de fronteira. Além disso, em caso de ameaça à soberania, como uma guerra, por exemplo, a lei determina que os indígenas sejam removidos e depois levados de volta.

Toffoli também explicou que o uso exclusivo dos indígenas à terra envolve apenas o solo e não o sub-solo. As riquezas minerais precisam de lei especial para exploração e ainda não existe esta lei.

Rebaixamento de classe e a anulação da diferença

Alguns aspectos antropológicos estão muito presentes no debate público sobre Raposa Serra do Sol. Setores contra a homologação em área contínua dizem que os indígenas que vivem naquela terra são “aculturados”, integrados, por isso não necessitam da terra.

A antropóloga Nádia Farage, da Universidade Estadual de Campinas, apontou que no Brasil, ao longo da história, relações étnicas foram transformadas em relações de classe. “Chamar um indígena de ‘caboco’ é um rebaixamento de classe e a anulação da diferença étnica. Fazer desaparecer a identidade étnica é fazer desaparecer direitos territoriais.”, explicou.

Segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de Chicago, “Tradição é o fio da continuidade. Identidade étnica ostensiva não é necessária. Ninguém é igual sempre. A cultura é dinâmica. A identidade é o que fica.”

A senadora Marina Silva (PT/AC) também participou do simpósio e também criticou o hábito da sociedade nacional de querer fixar o indígena em sua imagem do passado. “Romantizar os índios como se precisassem ser sempre puros, bons é tirar deles sua natureza humana.”, argumentou.

A senadora afirmou que o Brasil precisa de fato priorizar manter a sua sócio-biodiversidade: “É fácil acolher a diferença, no lúdico ou nos discursos, mas é difícil acolher na práxis social e política, quando precisa de algum esforço. Se não conseguimos resolver a equação entre 18 mil índios e 6 arrozeiros é por que nossa aritmética está carecendo de ética”.

Marina também destacou a importância histórica dessa decisão para o STF: “O Legislativo fez a Constituinte, onde estão os direitos. O Executivo fez o demarcou, com Fernando Henrique, e homologou, com Lula. Agora, é a vez do Judiciário – vamos voltar atrás ou seguir mantendo nossa diversidade, capacidade de preservar ambiente?”

Em sua apresentação, a ex-Ministra do Meio Ambiente, ressaltou que os povos indígenas tem um papel fundamental na preservação do meio ambiente.  Com base nisso, o tuxaua Jacir Makuxi respondeu a afirmação de que em Raposa há vazios demográficos: “Quando não tem índio num lugar, é por que é espaço para pescar, caçar. A gente não pode ficar. Meu pai dizia: ‘não pode construir casa muito perto do lago, da cachoeira, por que o deus dos peixes te mata.”. E completou: “os portugueses destruíram a natureza, nós protegemos e ninguém agradeceu. Ao contrário querem acabar com a gente.”

Jacir afirmou que depois da desintrusão muitos indígenas que estão nas cidades enfrentando dificuldades voltarão para a terra. O tuxaua também falou da violência sofrida pelos povos Makuxi, Igarinkó, Wapichana, Ingarikó e Pantamona nos 35 anos de luta pela terra. “Perdemos 21 parentes nesse anos de luta. Ninguém que matou foi preso, mas nunca fomos atrás de matar os brancos.”

Ao final de sua fala, fez um apelo à platéia do simpósio: “Gostaria que vocês falassem para os parentes de vocês não maltratarem mais a gente”

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“Olhares Cruzados” é lançado na aldeia Mãe Terra do povo Terena

A história se escreve no chão, na mente, no coração. Mas a história de um povo, de uma comunidade, de uma aldeia, de Mãe Terra também se registra, se documenta, se apreende em belas imagens do real, do cotidiano. A história igualmente se projeto no futuro como sonho longo e forte que se lança ao horizonte. É o que está acontecendo  em Mãe Terra Terena de Cachoeirinha, no Pantanal sul matogrossense.

As crianças estão radiantes. Os adultos orgulhosos de sua luta e de mais uma conquista. Na aldeia/retomada está sendo lançado o primeiro registro mais amplo, bonito, contendo e contando um pouco da história, da cultura e do intercambio entre dois povos: Terena do Mãe Terra e Aymara, de Challapampa, da ilha do Sol, no lago Titicaca, na Bolívia. No inicio uma mensagem do presidente Lula   “As crianças agraciadas com o privilegio de participar do projeto ‘Olhares Cruzados’, certamente jamais se esquecerão dessa experiência. Olhando para a cultura, os hábitos e as esperanças do outro, vêem a si próprios no espelho e se aproximam em suas semelhanças, mas também na compreensão e aceitação de suas diferenças…Nossos povos compartilham os valores da democracia e o respeito aos direitos humanos”. 

Um dos direitos básicos pelos quais estão lutando é a garantia da terra. E é isso que os Terena, assim como os Kaiowá Guarani deste estado estão esperando do governo Lula.

A publicação  “Brasil-Bolivia, Olhares Cruzados, Miradas Cruzadas, Mãe Terra-Challapampa” é o resultado de um trabalho feito no ano passado por crianças dessas duas comunidades, dentro do projeto “Olhares Cruzados”, coordenado por Dirce Carrion.

A terra é a luta

O jornal local Guaicuru, de Miranda, de 29 de julho a 4 de agosto trouxe a manchete de capa: Seis mil indígenas aguardam para tomar posse de 36 mil hectares. O corpo da matéria reproduz apenas o resultado de uma votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, controlada pela bancada ruralista e que já tem aprovado vários projetos de Decretos Legislativos sustando portarias declaratórias de terras indígenas, especialmente em Santa Catarina. Conforme o advogado do Cimi, para a comunidade, não existe razão para preocupação, pois esses decretos são inconstitucionais. Portanto esse projeto de Decreto Legislativo 70/07 de autoria do deputado Valdir Neves, que consta como proprietário de fazenda dentro da referida terra indígena de Cachoeirinha, certamente será barrado nas próximas instâncias por ser inconstitucional. A matéria apenas tenta argumentar a inconstitucionalidade da portaria declaratória da Terra Indígena Cachoeirinha. Porém os argumentos aludidos não se sustentam, diante dos artigos 231 e 232 da Constituição e da portaria 1775/6 que regulamenta o processo de regularização das terras indígenas.

Enquanto isso, as lideranças desta terra indígena estavam reunidas com o procurador da Funai para esclarecer os próximos passos que são a demarcação física e posterior homologação pelo presidente da República.

Olhares Cruzados e emoção

Por ocasião da oficina de uma semana realizada na aldeia o cacique Zacarias dizia “Esse vai ser nosso primeiro livro”. Mas era apenas uma promessa. O tempo foi passando e de vez enquanto  perguntavam “O livro vai sair?”. Um tanto desconfiados, com justa razão, de tantos enganos e desenganos na sua relação com o mundo não indígena, continuaram esperando.

Finalmente foi anunciado o dia em que o livro seria trazido à comunidade por Dirce, responsável pela iniciativa.  Expectativa. Quando, finalmente, a equipe do Cimi, Suki (jornalista) e Dirce chegaram. O clima estava agradável. Havia chovido no dia anterior, após mais de um mês de seca. As roças e plantas pareciam sorrir seu verde olhar embaladas pelo vento.  Emoção no olhos puxados, brilhantes reluzindo, alegres e esperançosos.

Tudo muito simples e singelo. O nome das trinta crianças que participaram da oficina foram sendo chamados. Receberam cada qual o álbum com as fotos que tiraram e um exemplar da publicação.

Depois as falas expressando gratidão e confiança pela importância do momento e da bela história que vai sendo forjada e escrita por essa comunidade Terena, que ousou retomar parte de seu território tradicional, e agora vai colhendo frutos e semeando novas luzes no chão e no horizonte.

Mãe Terra se sente orgulhosa não apenas por ter esse singelo registro de sua luta, uma palavra amiga do presidente Lula, mas por conhecer e se sentir mais próximo do povo Aymara, do qual é o presidente da Bolívia, Evo Morales. Na véspera de um importante e difícil referendum sobre a própria continuada de na presidência desse país irmão.

Egon Heck

Cimi MS

Campo Grande, 6 de agosto de 2008

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Raposa Serra do Sol e o futuro da Amazônia

A Amazônia é considerada hoje como uma das regiões de maior importância geopolítica do mundo em função da sua sociobiodiversidade, da água doce, dos minérios estratégicos e demais recursos naturais e por sua influência no clima do planeta. Ela desperta o interesse, tanto daqueles que a pensam unicamente como uma grande oportunidade de negócios, quanto dos que a concebem como a segurança de vida para os povos e populações que nela vivem e lhe atribuem uma importância fundamental para o bem estar de toda a humanidade.

Essas concepções antagônicas projetam cenários completamente distintos para o futuro da Amazônia:

– sua devastação e desertificação;

– ou fonte permanente de vida que se recria, beneficiando as atuais e futuras gerações.

Está em curso uma intensa articulação das forças conservadoras que, buscando respaldar seus investimentos predatórios e lesivos ao bem comum na região, promovem uma campanha sistemática de desinformação com a intenção de confundir a opinião pública. Fazem parte dessa estratégia: desqualificar os dados produzidos pelos institutos de pesquisa sobre os alarmantes índices de desmatamento e os impactos atuais e futuros do aquecimento global; difundir a idéia de que a depredação e o saque das riquezas que promovem são sustentáveis, mesmo quando deixam a terra arrasada; de que a demarcação de terras indígenas significaria uma ameaça à soberania dos países; que os povos tradicionais detêm privilégios e não direitos; que a vida das populações locais depende deles. Para isso, contam com apoio de setores importantes da grande imprensa.

Essa perspectiva predatória da Amazônia se fortalece com o Plano de Aceleração do Crescimento, PAC e com a Iniciativa de Integração Regional da Infra-estrutura Sul Americana, IIRSA, articulada pelos países da região. São mega-projetos que não foram discutidos com a população e não consideram a diversidade sócio cultural e ambiental da região. Fazem parte de uma política desenvolvimentista agressiva aos povos e ao meio ambiente da Amazônia, pensada a partir e em função dos interesses externos a ela. O objetivo é superar os obstáculos geográficos para, sobretudo pela ação das empresas transnacionais, incorporar integralmente a Amazônia na dinâmica do mercado globalizado. Faz parte dessa política a pressão para que os direitos das populações locais e a proteção do meio ambiente cedam e se submetam à realização do capital.

Os direitos dos povos indígenas que têm a posse permanente e o usufruto exclusivo de 23% da extensão territorial da Amazônia brasileira foram apontados como sendo um dos grandes obstáculos a essa política desenvolvimentista.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é a “bola da vez” identificada, no contexto atual, como o alvo estratégico. A decisão do STF suspendendo a retirada dos invasores dessa terra indígena, até o julgamento do mérito de uma Ação Popular que questiona os atos administrativos de demarcação do governo, fez com que os interesses econômicos concentrassem suas forças em torno dela para provocar um retrocesso nos direitos territoriais dos povos indígenas no país.

Os povos indígenas, por tudo o que representam em termos da sociodiversidade e pela violência praticada contra eles ao longo da história, a partir da década de 1970, com a sua luta de afirmação de direitos, conseguiram sensibilizar a sociedade brasileira e a comunidade internacional que passaram a considerar a sua causa justa. É exatamente esse respaldo que os índios conquistaram que está sendo atacado, através de uma cuidadosa estratégia de marketing, para provocar na sociedade um sentimento antiindígena. Com essa finalidade, destilam-se velhos preconceitos, forjados por uma visão monolítica de sociedade, onde as culturas indígenas, tidas como atrasadas, deveriam desaparecer, incorporadas à dinâmica da economia capitalista. Para minar a força da resistência dos povos indígenas, atribuem-se a eles todas as mazelas inerentes à hegemonia das atuais elites econômicas e políticas como o desrespeito as leis, a violência, a manutenção de privilégios geradores das desigualdades sociais e de associação a interesses estrangeiros que atentam contra a integridade nacional e o bem comum.

Esses setores também não disfarçam o preconceito em relação aos povos indígenas e a sua maneira de se relacionar com a terra e com o meio ambiente. Não enxergam na forma própria de vida e na sabedoria milenar desses povos nenhum valor. Por isso pouco lhes interessa se os povos indígenas tiverem sua existência futura comprometida devido à usurpação de suas terras. Esperam que as instituições públicas e a sociedade brasileira confundam os seus interesses particulares com os interesses nacionais.

O julgamento da Ação Popular contra a demarcação da Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para acontecer neste mês de agosto, afetará a todos indistintamente. A decisão favorável aos povos indígenas significará que, no contexto atual da democracia brasileira, já não existe espaço para golpes do poder econômico e que todos estão sujeitos as leis do país, inclusive aqueles que de forma inescrupulosa usam da violência, mentem e distorcem a realidade, para continuar depredando e saqueando as riquezas da Amazônia. Significará, sobretudo, a possibilidade de que a Amazônia tenha futuro, com a garantia de sua sociobiodiversidade.

Manaus, 30 de julho de 2008.

Francisco Loebens 

Cimi Regional Norte I

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Terra, Direitos e Estatuto dos Povos Indígenas – Ricardo Verdum – Inesc

Se uma pessoa chegasse a Brasília neste mês de agosto desconhecendo a tradição indigenista oficial no país, muito provavelmente pensaria que por aqui havia sido abandonado o velho indigenismo integracionista interamericano. O mesmo indigenismo que, em 1940, em Pátzcuano (México), por ocasião do 1º Congresso Indigenista Interamericano, definiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”.

Nosso visitante pensaria, talvez, que o Brasil havia finalmente adotado como data de referência o dia 9 de agosto, proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1993 como o “Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo”. Esta data é comemorada internacionalmente desde 1995, mesmo ano em que foi lançada a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, com a meta de fortalecer as ações voltadas para a solução dos problemas enfrentados pelos povos indígenas no campo dos direitos humanos, da educação, da saúde, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico e social.

Nosso visitante pensaria isso porque, se não estou enganado, não houve um mês de agosto como este, nos últimos vinte anos, tão repleto de atividades públicas (governamentais e não-governamentais) relacionadas com a promoção e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas no país. 

Mas esta situação tem uma razão de ser: nunca, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos originários estiveram tão ameaçados quanto agora parecem estar. E isto não somente para o caso dos povos que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, hoje acossados por fazendeiros do agronegócio e por seus fiéis aliados políticos e militares. No Congresso Nacional, estão tramitando vários projetos de lei e de emenda constitucional que visam promover a integração acelerada dos territórios indígenas em estratégias empresarias de usurpação e exploração econômica dos recursos naturais neles disponíveis.

Além de liberar os territórios já reconhecidos pelo Estado das “restrições” hoje existentes na legislação, várias proposições legislativas pretendem criar barreiras político-administrativas para o reconhecimento de um número de terras só parcialmente identificadas pelo órgão indigenista oficial (a Fundação Nacional do Índio), que luta a duras penas, com parcos recursos financeiros, para cumprir com a sua missão de promover a demarcação e proteção dos territórios indígenas no Brasil.

A seguir, apresentamos resumidamente as principais atividades programadas para este mês de agosto:

De 13 a 15 de agosto, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), vinculada ao Ministério da Justiça, estará realizando seminário para debater especificamente questões relativas ao novo Estatuto dos Povos Indígenas. Para a abertura do Seminário se espera contar com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro e possivelmente, do Relator Especial da ONU, James Anaya. Na qualidade de membro da bancada não-governamental da CNPI, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), representado pelo assessor Ricardo Verdum, estará participando deste importante evento, contribuindo com sua experiência de mais de duas décadas na defesa dos direitos indígenas no campo das políticas públicas.

Simpósio Internacional “Povos Indígenas e Poder Político na América Latina”

Organizado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) em parceria com o Departamento de Antropologia da UnB, o simpósio acontece nos período de 13 a 15 de agosto, no Auditório Dois Candangos, no campus da UnB. Contará com a presença de 11 participantes indígenas e não-indígenas de países andinos (Equador, Peru, Bolívia) e centro-americanos (Nicarágua, Guatemala, México), além do Paraguai. A programação completa, ver: http://www.unb.br/ics/dan/ProgramacaoCompletaSeminario.pdf

Lançamento do Observatório de Direitos Indígenas

Vinculado ao Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) e à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o lançamento oficial do Observatório de Direitos Indígenas – ODIN acontece no Auditório Dois Candangos, Campus Universitário Darci Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), no dia 15 de agosto de 2008, às 17:00 horas. O Observatório tem por objetivo instrumentalizar os advogados indígenas para atuarem junto às comunidades no âmbito local, nacional e internacional.

 Além dessas atividades, está previsto para este mês de agosto uma intensa agenda de atividades em Brasília e em outras localidades no país, organizada pelas principais organizações indígenas e por movimentos sociais solidários com a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O principal objetivo da mobilização é chamar a atenção da sociedade e do Estado nacional para o equívoco da decisão do Supremo Tribunal Federal de colocar em questão a homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Elba Ramalho e o São Francisco – artigo Roberto Malvezzi (Gogó)

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Info-brief 827: Oberstes Gericht entscheidet am 27.8.2008 über Raposa Serra do Sol

Heute, 31.7., wurde bekannt, dass der Oberste Gerichtshof am 27.8.2008 entscheidet, ob Raposa Serra do Sol als fortlaufendes Gebiet homologiert bleibt, wie im Dekret der Homologation 2005 festgelegt hat.

Am 27. August „wird der Berichterstatter des Falls, Carlos Ayres Britto eines der 33 Verfahren, die beim Obersten Gericht hinsichtlich dieses Gebietes vorliegen, im Plenum einbringen“, so das Gericht.

Am 9.4.2008 verfügte das Oberste Gericht die Aufhebung der Operation „ Upatakon 3“ der Bundespolizei zum Abzug der nichtindigenen Besetzer aus dem Territorium. Diese Operation kann erst wieder aufgenommen werden, wenn das Oberste Gericht in jenem Prozess entscheidet, der im April 2005 von der Regierung und Senatoren des Bundesstaates Roraima zur Aufhebung des Erlasses Nr. 534 angestrengt wurde.

Seit der Identifikation des indigenen Gebietes haben Fazendeiros und Politiker aus Roraima wiederholt versucht, die Demarkierung von Raposa Serra do Sol bei Gericht anzufechten. Bis heute hat der Oberste Gerichtshof bei allen Verfahren die Homologation bestätigt.

Die Vertreter von Raposa Serra do Soll hoffen, dass der Oberste Gerichtshof die erfolgte Grenzziehung als fortlaufendes Gebiet beibehält. „Was notwendig war, wurde gemacht. Das Gebiet ist homologiert, registriert. Wir können unser Land nicht anderen überlassen. Das Volk leidet unter den Reisproduzenten“ sagte der Vertreter Jacir Makuxi.

Geschichte

Das indigene Gebiet Raposa Serra do Sol liegt im Nordosten von Roraima an der Grenze zu Guyana und Venezuela und es ist die Heimat von 194 Gemeinschaften mit rund 19.000 Indios Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang und Patamona. Nach mehr als 30 Jahre Einsatz für die Anerkennung als traditionelles Gebiet hat der Präsident der Republik am 15.4.2005 das Dekret der Homologation für eine Fläche von 1,743 Millionen ha unterzeichnet.

Nach der Homologation verhandelte die Regierung drei Jahre mit den Invasoren über ihren friedlichen Abzug. Während die meisten Invasoren das Territorium verlassen haben, lehnten einige Reisproduzenten jeden Vorschlag ab. Im März 2008 begann die Bundespolizei eine Operation zum Abzug dieser Fazendeiros, die darauf mit Gewalt reagierten. Sie sperrten Brücken, setzten diese in Brand, warfen Bomben, versuchten indigene Vertreter zu ermorden. Anführer dieser Aggressionen war der Reisproduzent Paulo César Quartiero.

Versammlung Guarani fordert Schutz für die Arbeit der Identifikation der Gebiete in Mato Grosso do Sul

Vom 31.7.-2.8.2008 versammeln sich religiöse Vertreter der Guarani Kaiowá, um durch besondere Riten Kraft und Schutz für die Techniker zu erbitten, die bei der Identifikation der 36 traditionellen Gebiete in Mato Grosso do Sul mitarbeiten. Die Jeroki Guasu (religiöse Versammlung) findet in der Aldeia Sassoró in der Gemeinde Tacuru statt.

Eingeladen zum Treffen haben die Nhanderu und Nhandesi (religiöse Männer und Frauen), um den Beginn der Arbeiten der Technikergruppen zu eröffnen. Mehr als 20 Techniker werden zur Jeroki Guasu erwartet.

In den nächsten drei Wochen werden die Technikergruppen Erhebungen vornehmen, um die traditionelle Besetzung jener Gebiete zu bestätigen, die von den Guarani gefordert werden. Erfasst werden die Gemeinden Dourados, Amambai, Caarapó,  Ponta Porã, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Sete Quedas, Japorã und Porto Murtinho in Moto Grosso do Sul.

Fazendeiros und Politiker aus dem Bundesstaat haben angekündigt, die Identifikation durch die Techniker der FUNAI zu verhindern. Aufgrund dieser zu erwartenden Probleme werden die Guarani bei der Jeroki Guasu auch diskutieren, wie sie die Identifikation begleiten und den angekündigten Problemen begegnen.

Die Identifikation der 36 Territorien wurde in einem Vertrag festgelegt, den die FUNAI und die Bundesstaatsanwaltschaft im November 2007 unterzeichnet haben. Mit der Gebietsregelung sollen sich die Lebensbedingungen der rund 40.000 Guarani Kaiowá verbessern, die bisher in viel zu kleinen Gebieten leben oder entlang der Straßen in Mato Grosso do Sul lagern. Die Situation dieses Volkes ist besonders dramatisch. Die Guarani Kaiowá leiden Hunger und beklagen die meisten Morde und Selbsttötungen.

Unterschriftenaktion: Stoppt den Genozid

Bei der Jeroki Guasu wird auch eine von der Kampagne Guarani und der Bewegung Volk Guarani, ein großes Volk organisierte Unterschriftenaktion gestartet: „Stoppt den Genozid – für Land und Leben der Guarani Kaiowá“.

Von 1.8.-15.11.2008 werden Unterschriften gesammelt, die im Dezember an den Präsidenten der Republik und den Justizminister übergeben werden.

Brasília, 31. Juli 2008

Cimi – Indianermissionsrat

Online in die Unterschriftenliste eintragen http://www.petitiononline.com/gkaiowa/petition.html

Übersetzung des Textes der Unterschriftenaktion

An: Präsident Luiz Inácio Lula da Silva

STOPPT DEN GENOZID

Für Land und Leben der Kaiowá Guarani

Mehr als hundert Leben von Kaiowá Guarani werden jährlich zu Beginn des Jahrtausends im Bundesstaat Mato Grosso do Sul geopfert durch die Gier des Agrohandels nach Monokulturen, die Unterlassung der Demarkierung indigener Gebiete seitens der Bundesregierung, die Straffreiheit der Mörder von Indios und die Verhaftung jener, die sich für die Rechte ihres Volkes einsetzen, den Stopp der Verfahren der Demarkierung durch Gerichtsverfahren und ständige Interventionen seitens der Legislative und Exekutive des Bundesstaates und der Gemeinden. Eine Folge dessen sind Gewalt und Tod, die eine Situation des Genozids charakterisieren. Dutzende Ermordungen, Tod aufgrund von Unterernährung, Verkehrsunfälle, Selbsttötung sind auf wirtschaftliche Mängel zurückzuführen, die ihr Lebensprojekt und ihre Zukunft verhindern. Derzeit sind mehr als 100 Indios Kaiowá Guarani im Bundesstaat inhaftiert.

Die Hauptursache dieser dramatischen Realität ist ganz besonders der Mangel an Land. Diese Beschränkung begann im letzten Jahrhundert und hat sich verschärft. Mehr als 40.000 Kaiowá Guarani leben auf 20.000 ha und diese Situation ist in Brasilien die schwerwiegendste Missachtung grundlegender Menschenrechte.

Auf Betreiben der Bundesstaatsanwaltschaft und der Gemeinschaften Kaiowá Guarani wurde ein Vertrag vom Präsidenten der FUNAI, der Staatsanwaltschaft der Republik in Dourados und Ponta Porã sowie indigenen Vertretern im November 2007 unterzeichnet. Laut diesem Vertrag werden 36 indigene Gebiete Kaiowá Guarani durch die Einsetzung von Arbeitsgruppen identifiziert. Bislang sind aber alle Fristen verstrichen und die FUNAI hat keine Maßnahmen ergriffen.

Aus diesem Grund bittet das Volk Kaiowá Guarani um Ihre Unterstützung durch diese Unterschriftenaktion für die dringende Identifikation und Demarkierung ihrer Gebiete in Erfüllung des Vertrages und der Bundesverfassung sowie im Einklang mit der Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation und der Erklärung der Indigenen Rechte der Vereinten Nationen.

Diese Unterschriften werden direkt an den Präsidenten der Republik, Luiz Inácio Lula da Silva übermittelt. Kopien ergehen an den Präsidenten der FUNAI, Márcio Meira, und Justizminister Tarso Genro.

KAMPAGNE KAIOWÁ GUARANI

BEWEGUNG VOLK GUARANI, EIN GROSSES VOLK

Hochachtungsvoll

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Em Aty Guasu índios “batizam” profissionais que vão fazer demarcações

Com a presença do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, mais de 100 lideranças políticas e religiosas, e mais de 300 membros de comunidades de praticamente todas as aldeias, acampamentos e comunidades Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, foi realizado, na comunidade Sassoró, município de Tacuru, o Aty Guassu (reunião grande) do povo Guarani para “batizar” os integrantes dos grupos técnicos de identificação de terras indígenas (GTs).

A atividade marca o início dos trabalhos de demarcação de terras indígenas reclamadas pelos guarani do Estado, cumprindo um termo de ajustamento de conduta da Funai e do Ministério Público Federal, ajustado no marco da Constituição Federal. Os indígenas realizaram seus ritos ancestrais para convocarem todas as forças espirituais e transmitir energia e proteção sobre os profissionais que vão realizar a tarefa de identificação das terras tradicionais.

A administradora da Funai/MS, Margarida Nicoletti, o procurador de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, o deputado estadual Pedro Kemp, Aloísio Azanha, da diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de Brasília, dois representantes do Governo Federal e procuradores da Funai também participaram do encontro. Margarida afirmou que “com grande alegria” veio participar do histórico encontro e que considera como uma oportunidade para rezar, conversar e ouvir às reclamações dos indígenas.

Não violência

Entre os temas que mais chamaram a atenção dos participantes foram às ameaças das organizações dos grandes grupos vinculados ao agronegócio e dos interesses políticos e econômicos que os apóiam, desde as instâncias locais, nos municípios, até as esferas estadual e federal. Igualmente foi denunciada a grande campanha de desinformação plantada através da mídia, que “tem como objetivo confundir a opinião pública e voltar á população não indígena contra ás reivindicações das comunidades”. Perante as intimidações dos que estão contra dos trabalhados de demarcação, em todo momento pediu-se calma ante as provocações. O principal desafio é terminar os estudos antropológicos e garantir um resultado justo para todas as partes que vão estar envolvidas no processo de demarcação de terras, assinalaram os profissionais que vão estar envolvidos nas tarefas.

Os indígenas cobraram rapidez e máxima proteção ao Governo Federal porque segundo disseram, com as constantes ameaças dos fazendeiros, nas aldeias “a morte é para hoje ou para amanha”.  Igualmente mostraram toda a desconfiança em relação ao que podia acontecer nas aldeias durante os estudos que vão realizar o grupo de trabalho e que qualquer conflito ou ameaça à integridade física e psicológica contra a população indígena e os Grupos de Trabalho (GTs) serão responsabilidade das organizações vinculadas ao latifúndio e ao agronegócio e do governo estadual. Os Indígenas disseram estar defendendo não só um direito consuetudinário (do próprio povo), mas também a Constituição Federal. Foram muito firmes ao afirmar que os que estão contra os índios podem ter muito dinheiro, mas que não podem ser donos de terras indígenas e que elas foram tiradas de forma violenta nas últimas décadas. “Nossa luta é pela vida, estamos contra a violência; se os fazendeiros dizem que tem documentos nós temos nossa memória e nossa dignidade; o que é do índio é do índio e vamos morrer pela terra que é nossa”, foram entre outras as frases ouvidas durante o Aty Guasu.

Na avaliação dos participantes, esse foi um momento histórico, marcado pela expressiva presença dos Nhanderu e Nhandesi (lideranças religiosas), que permitiu não apenas a harmonia, profundidade e alegria do encontro, mas a certeza da vitória expressa no documento da Aty Guasu: ”Sabemos que não estamos sozinhos. Temos muitos amigos e aliados, pessoas que sabem a verdade de todo o sofrimento que estamos passando, aqui mesmo no Mato Grosso do Sul, mas também em todo o Brasil e mundo afora. Saímos mais unidos, fortalecidos e dispostos nessa grande celebração. Juntamente com nossos Nhanderu temos a certeza de que vamos vencer”.

Dourados (MS), 02 de agosto de 2008.

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Aty Guasu do envio dos grupos de trabalho para identificação dos nossos tekohá no MS

Nós do povo Kaiowá Guarani que vivemos a milhares de anos nessa região, que inclui o Sul do Mato Grosso do Sul,  realizamos na Terra Indígena Sassoró uma Grande Assembléia – Aty Guasu, onde fizemos o batismo dos Grupos de Trabalho de Identificação de nossas terras e de nossos aliados do Ministério Público e outros órgãos e entidades.

Essa é uma celebração histórica, onde a luta e o sonho de muitos anos começa a se tornar realidade. Celebramos também as inúmeras lideranças que derramaram seu sangue defendendo e lutando pela terra sem a qual ficamos como árvores sem raízes, pois o “índio é a terra e a terra é o índio”.

Queremos lembrar todo o sofrimento que estamos passando, a fome, a violência, as prisões, os assassinatos, os suicídios, os atropelamentos, o desprezo e ódio com que muitas vezes somos tratados. E para começar acabando com isso, só tem uma saída: ter de volta nossos tekohá, nossas terras tradicionais, onde estão sepultados nossos pais, avós e antepassados.

Tomaram nossas terras, exploraram nosso trabalho, destruíram a mata e toda a riqueza que nela estava, envenenaram as águas e a terra e agora parece que querem nos ver longe, talvez embaixo dessa mesma terra. O governador do nosso estado falou até em nos despejar em outras terras de outros povos indígenas como os Kadiwéu. Perguntamos, será que fazem por não conhecer nada de nosso povo, de nossa história e o que a terra significa para nós ou essa gente não tem coração, não tem civilização, não tem família, não tem filhos, não tem humanidade? Tudo isso não faz o menor sentido.

Queremos dizer que estão espalhando um monte de mentiras para criar confusão e violência e desta forma impedir a demarcação de nossas terras. Apenas queremos justiça, queremos a terra suficiente para viver em paz, criar nossos filhos, fazer voltar a alegria e felicidade às nossas aldeias.

Não entendemos por que estão fazendo tanta tempestade, como se nós fossemos criminosos indesejados, e que a devolução de pequena parte de nossas terras, fosse acabar com a economia do Estado, extinguir cidades e desalojar 700 mil pessoas como os políticos de nosso estado vêm falando. Chegaram até a dizem que não somos brasileiros!

Deixem de espalhar mentiras! Jamais isso irá acontecer. Falam essas mentiras para jogar as pessoas que não sabem da verdade todas contra nosso povo. Falam isso como estratégia maldosa para conseguirem o apoio dos mais pobres que são a maioria da população em beneficio dos interesses dos fazendeiros que só pensam em dinheiro, incitando a população à violência e ao racismo contra nosso povo.

Com essas mentiras, fazem essas pessoas terem raiva e ódio dos Kaiowá e Guarani.

Sabemos que os não-índios tem seus direitos, e esses serão assegurados pelo Governo e sem se sobrepor aos nossos direitos. Então, essas mentiras maldosas servem apenas para negar completamente nossos direitos e nos deixar sem perspectivas de futuro, no eterno abandono e as mortes continuando.

A demarcação de nossas terras é boa para todos, pois irá acabar definitivamente com os conflitos e incertezas.

O povo Kaiowá e Guarani não quer mais conflitos, não quer mais violência e morte de nosso povo nem de ninguém, somente quer seus direitos conquistados e garantidos pela Lei e pela Constituição Federal. Aquilo que queremos é muito pouco se contarmos os mais de 500 anos de expulsão de nossas terras e da morte de nossos parentes.

Queríamos ver os senhores de gravata, de montes de dinheiro, que comem e bebem todos os dias à vontade, viver em nosso lugar. Não temos dúvida de que logo mudariam de idéia ou acabariam morrendo.

Mas nós já agüentamos quinhentos anos de invasão e violência. Celebramos nossa sabedoria e resistência. Nhanderu tem muita força e importância. Com eles vamos vencer. Vamos ter nossas terras de volta. Estão começando os primeiros passos.

Sabemos que não estamos sozinhos. Temos muitos amigos e aliados, pessoas que sabem a verdade de todo o sofrimento que estamos passando, aqui mesmo no Mato Grosso do Sul, mas também em todo o Brasil e mundo afora.

Saímos mais unidos, fortalecidos e dispostos nessa grande celebração.

Juntamente com nossos Nhanderu temos a certeza de que vamos vencer!

Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, Mato Grosso do Sul, 01 de agosto de 2008.

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