Encontro Sepé Tiaraju

Encontro Sepé Tiaraju

Assembléia Regional do Povo Indígena Guarani

São Gabriel- Rio Grande do Sul- BRA

5,  6 e 7 de Fevereiro de 2009.

A todos os povos do mundo!

No último dia 7 de Fevereiro de 2009, cumpriu-se 253 anos da morte de Sepé Tiaraju e do massacre de Caiboaté, em que os exércitos da Espanha e Portugal mataram 1500 guerreiros para ocupar o território da antiga República Guarani. Há 253 anos o Povo Guarani vem resistindo e, há pouco mais de três décadas, intensificamos nossa luta para reivindicar os espaços territoriais que nos foram tirados e sobre os quais se construíram as cidades, derrubando as florestas, poluindo as terras e águas dos rios.

Durante 3 dias, estivemos em São Gabriel, no local em que tombou Sepé Tiaraju, nos reunimos mais uma vez, caciques, Karai, Kuña Karai e demais lideranças, homens, mulheres e crianças Guarani, descendentes dos guerreiros de Sepé Tiaraju, para conversar, nos aconselharmos e avaliar nossa situação. Ouvindo as palavras vindas de aldeias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, preocupamo-nos com o futuro e concluímos: sem a garantia de nossas terras, não há como vivermos a cultura, e nossa vida Guarani está ameaçada.

Sentimos em denunciar que quem deveria ser nosso maior aliado, o órgão criado para trabalhar exclusivamente com os Povos Indígenas do Brasil, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, não está cumprindo com seu papel e vem demonstrando medo em regularizar nossas terras. Nossas comunidades relataram as tristezas e sofrimentos que passam pela demora nos encaminhamentos e soluções dos problemas, pela burocracia e falta de vontade do governo em dar uma solução para essa situação. Assim, solicitamos mais agilidade e coragem na criação dos Grupos de Trabalhos e para realizar os levantamentos antropológicos nas nossas terras que hoje estão ocupadas por fazendas, enquanto nós, que possuímos o direito de viver em nossas terras, estamos há anos em beira de rodovias, correndo perigo todos os dias, sujeitos à expulsão de nossas casas. Isso já ocorreu diversas vezes e, como exemplo, relatamos o que aconteceu em Arroio do Conde, Eldorado do Sul, RS, em julho de 2008, quando algumas famílias foram expulsas do acampamento em que viviam e tiveram suas casas destruídas pela Brigada Militar. Vale ressaltar que a ação policial foi motivada por uma decisão de reintegração de posse, mas as referidas famílias não ocupavam nenhuma propriedade particular, elas estavam às margens da estrada, em espaço público. A nossa comunidade do Lami, na grande Porto Alegre, também receia em sofrer o mesmo e pede agilidade da FUNAI no procedimento de identificação e demarcação da terra.

Idêntica  realidade de descaso e abandono ocorre nas terras de Petim, Passo Grande, Coxilha da Cruz, Estiva, Capivari, Lomba do Pinheiro, na grande Porto Alegre, RS, que também aguardam os GTs de identificação e demarcação, o que já deveria ter iniciado em 2008.

Em Yrapuã, Caçapava do Sul, RS, já ocorreu o estudo antropológico e este foi concluído há anos, no entanto a nossa comunidade está ainda à beira da estrada esperando por uma definição da Funai a fim de que possam entrar na terra, mas o processo ficou estacionado no órgão indigenista. Na terra indígena Pacheca, Camaquã, há conflito com não-índios que têm desrespeitado os limites da área indígena, já demarcada e regularizada, e colocam no seu interior o gado que destrói as plantações da nossa comunidade. Apesar de já termos denunciado por três vezes, não houve intervenção do órgão indigenista para coibir as invasões. A terra de Cantagalo, situada em Viamão, já foi homologada e mesmo assim permanece indefinida, pois a Funai não realizou o pagamento das benfeitorias de boa fé e nem a retirada dos não-índios, que nos dizem que só podem deixar nossa terra quando receberem o referido pagamento por não terem outra fonte de sobrevivência. Também a nossa comunidade da Terra Indígena Mato Preto, em Getúlio Vargas, enfrenta a morosidade na publicação do estudo antropológico que comprova a ocupação tradicional Guarani na região.

Em Santa Catarina presenciamos também o descaso da Funai com relação a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Araça’i, cuja retomada ocorreu em 1998, mas as famílias foram retiradas da área. O procedimento de demarcação desta área, iniciado em 2000, sofreu paralisação através de ação judicial, revogado posteriormente por ser improcedente. Famílias desta nossa comunidade ainda estão espalhadas em outras aldeias aguardando que a FUNAI inicie o levantamento fundiário para proceder a indenização dos não-índios, o que vem demorando e causando tensão entre agricultores da região. Ressaltamos que é a mesma situação ocorre na Terra do Morro dos Cavalos, que foi demarcada em abril de 2008, e ainda espera  pela continuidade do processo de retirada das famílias dos não-índios. As nossas terras Guarani, no norte do estado de Santa Catarina, tiveram o procedimento demarcatório iniciado, no entanto estão sofrendo pressão em função de obras de duplicação de rodovias, ferrovias e construção de portos planejados exatamente nas regiões que afetam as nossas áreas e, por isso, nossas comunidades pedem mais atenção dos órgãos responsáveis.

No estado do Paraná as nossas comunidades tiveram suas aldeias alagadas, com a instalação da hidrelétrica de Itaipu. Na ocasião muitas famílias tiveram que migrar para outras terras e retornaram depois, vivendo hoje à beira da represa, a espera de resoluções. Nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Santa Helena Velha as nossas comunidades ocupam pequenos acampamentos, sofrem com falta de espaço para o plantio, sem atendimento à saúde e sem fontes de alimentação aguardam pela FUNAI para que realize o reassentamento das nossas famílias. Da mesma forma, vivem as nossas comunidades de Guaíra e Terra Roxa, que esperam regularização das áreas que, a cada dia, perdem espaços territoriais em função da expansão das cidades.

Denunciamos também a situação das inúmeras famílias atingidas pela Duplicação da BR 101 em SC e RS, que sofrem com a morosidade na implementação do Programa de Apoio as Comunidades Indígenas Guarani (PACIG). Exemplo disso são as áreas de Varzinha, Riozinho e Campo Molhado, RS, que ainda não receberam nenhum apoio. Alertamos que isso não pode se repetir com a duplicação da BR 116, RS, que vem sendo planejada sem nenhum processo de discussão.

Pedimos apoio da sociedade civil e mais empenho dos órgãos responsáveis para a resolução de nossos problemas. Já não há mais tempo para esperas. Enfrentamos o medo todos os dias nas aldeias, pois quando denunciamos os não-índios, que invadem as terras, ou que as ocupam, nós sofremos perseguições e corremos o risco de sermos presos ou expulsos de nossas áreas, mas quando são os brancos que nos arrancam das terras, nos humilham ou nos discriminam, a lei não é cumprida, e sabemos que nada lhes acontece.

Essa Terra tem dono! Esse grito foi dado por Sepé Tiaraju em 7 de Fevereiro de 1756, e continua sendo ecoado por nós, o Povo Indígena Guarani e nossas organizações. E assim será, até que nossos direitos sejam respeitados, mantendo a esperança de que um dia, ao invés do grito, possamos voltar a entoar canções.

São Gabriel, 7 de Fevereiro de 2009.

Categories Arquivo

III Continental Encounter of the Guarani

05/02/2009 – 19:10 – Newsletter n. 852: III Guarani Continental Encounter highlights lack of lands for the indigenous of southern Brazil

The lack of land for the Guarani communities in the southern states of Brazil was the main question debated in the III Continental Encounter of the Guarani, occurring between February 5 and 7, in São Gabriel, Rio Grande do Sul, Brazil. About 150 Guarani participated in the event, which recalled the massacre of Guarani leader Sepé Tiaraju, 252 years ago.

Indigenous leaders of the states of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná were present at the meeting. The Guarani from the region will debate the principle problems that affect them, with emphasis on the territorial question. “Some families are living on the side of the road for lack of land, with risk of the people being run over”, warns the leader Maurício Guarani, of the Estiva land, in Viamão, Rio Grande do Sul.

As a result of this encounter, the Indigenous intend to pressure the National Foundation of the Indian (Funai) for the creation of new Working Groups (Grupos de Trabalho, or GT) for identification of land. Recently the Guarani won the creation of one GT to identify three lands in Rio Grande do Sul. On February 6 representatives of Funai, Federal Public Ministry and National Foundation of Health (Funasa) will hear the indigenous demands.

The participants of the Encounter also intend to organize, still in 2009, a reunion with the Guarani of Argentina and Paraguay to intensify the continental articulation of the people, initiated in 2006 in the first Continental Guarani Encounter.

In memory of Sepé

On February 7, the pajés celebrated the memory of Sepé Tiaraju. He led the Guarani uprising of the Seven Peoples of the Missions against Treaty of the Limits between Spain and Portugal, which expulsed the indigenous to the other side of the Uruguay River. Sepé was killed in 1756 in the place today known as Sanga da Bica, located within the city of São Gabriel. Three days later, more than 1500 Guarani were massacred by invading armies in the place known today as Coxilha do Caiboaté.

“This is an important moment to reflect upon in our history, our struggle, our people”, explains Maurício. According to the leader, since the 1^st Continental Encounter of the Guarani, in 2006, there have already been important advances such as the creation of the Commission of Guarani Lands and the increased dialogue with Funai about the lands of the Guarani people.

***  

05/02/2009 – 17:56 – Adão Pretto: troubadour of the future

The Missionary Indigenist Counsel (CIMI), in fraternity with the other entities of Via Campasina and with social militants of all the nation, profoundly lament the loss, this mornng, February 5, of our fellow Adão Pretto, federal deputy for the Workers Party of Rio Grande do Sul and one of the founders of the National Movement of the Rural Landless Workers (MST).

Born in the city of Coronel Bicaco (Rio Grande do Sul, RS), in 1945, raised in Miraguaí (RS), Adão Pretto participated in the Church Base Communities (CEBs), of the Comissão Pastoral da Terra (CPT), was president of the Union of Rural Workers of Miraguaí and founder of Central Ünica dos Trabalhadores (CUT) in the state. In 1991 he was elected federal deputy for the first time and, currently, was exercising his fifth consecutive term. Adão Pretto left a wife and and nine sons – and an infinity of men and women among fellows and friends.

In 2008 he presided over the Commission on Participatory Legislation (CLP), in the House of Deputies, where space was opened for the participation, in that House, of the social grass roots movements, indigenous peoples, quilombolas, women and many other sectors, receiving denunciations about the criminalization of the movements and their leaders, debating their problems, listening to their demands and delivering their proposals for a truly plural, just and democratic  society.

Adão Pretto was an example of integrity and coherence. When he spoke, it was possible only to listen and agree, because he expressed always the concrete truth lived by the people in the field. And he spoke with shining eyes, with a serene certainty of one who was only a spokesman of something much greater: the hard history, the quotidian life, the sufferings and the hopes of an entire people.

And Adão was a poet. He wrote and recited verse, in the great assemblies and marches with rural agrarians, poems that razed the latifúndio, that explained the injustices and that announced a better world, created from the struggles of the working men and women, a just world.

                                                            ****

Brasília, 5 de fevereiro de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

MPF/CE quer grupo de trabalho para demarcar terra indígena anacé

A demarcação das terras é para proteger o direito de 800 famílias com direito a partir da tradicionalidade comprovada

Categories Arquivo

05/02/2009 – 14:28 – Manifesto on Indigenous Health

The representatives of the indigenous Peoples of Roraima – Makuxi, Yanomami, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Yekuana and Wai-Wai, together with their allies present at the World Social Forum held in Belém, in the state of Pará, Brazil, come to manifest their concern as to the grave situation of health assistance to the indigenous communities in our state and in all the country.

The lack of adequate investments in the physical structure and of the equipment for health posts, transportation and communication, the insufficiency of basic medication and the constant delays in the delivery of resources and services of the health districts, demonstrate the enormous incapacity of the FUNASA to manage the indigenous health services. This seriously affects the organization of the services and provokes a growing number of ill people and even deaths in our population.

The aggravation of this situation in recent years led to a generalized dissatisfaction among the leaderships and indigenous communities that is reflected in all the indigenous sanitary districts in the country, demanding profound changes that eliminate the ill will, bureaucracy, authoritarianism, and the political influences that hamper the struggle of the indigenous peoples and their allies in the construction of reliable and participatory health for their communities.

The continuity of contracts signed with the FUNASA for the execution of actions to provide indigenous health care in the present format is unviable, provoking grave distortions in its original objectives and generating great political and institutional onus on all the organizations involved.

The indigenous mobilization starting with the manifestations of the movement of Indigenous April 2008, of the Forum of the Presidents of District Counsels of Health and of the National Commission of Indigenous Policy (CNPI), led the federal government to announce the creation of a Special Secretary of Indigenous Health, which will be the organ responsible for realization of the reforms in the subsystem and for the administrative autonomy of the Indigenous Sanitary Districts (Distritos Sanitários Indígenas) throughout the country.

Considering the grave problems that are afflicting our communities, the transition to this new management model for the Indigenous Healthcare in Brazil must occur with the greatest urgency possible. With the effective involvement of the legitimate representatives of the indigenous peoples and of their true allies. With this objective we present the following proposals:

1. The Minister of Health needs to immediately transform the Special Indigenous Sanitary Districts (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) into management units, with political, administrative and financial autonomy, and delivery of the resources directly through the federal government, through the presentation of work plans approved by the District Health Counsels (Conselhos Distritais de Saúde).


2. We propose the realization of a meeting prior to the Regional Seminar of Participatory Management proposed by the Ministry of Health, uniting the Yanomami Sanitary Districts and the ones of East Roraima, due to large geographic expanse and population and to the complexity of our reality, to be held on the second fortnight of February in the city of Boa Vista.


3. The resources designated for indigenous health need to be anticipated in the budget ceilings of each Special Indigenous Sanitary District, in accordance to the District Health Plan (Plano Distrital de Saúde) and conforming to respective realities, established in a transparent process and with the effective participation of all the jurisdictions of social control involved.


4. The change from the present model of management by the federal government needs to take into account the situation of the contracts during the period of transition, assuring regularity in delivery of financial resources, avoiding the bureaucratic restraints and the disinformation of the organs of control that threaten the continuity of actions and provoke paralysis of the health activities in the villages.


5. The policy of the partners to development of actions in indigenous health of a complementary nature as provided in the Lei Arouca must preferentially consider the indigenous organizations or other governmental and non-governmental organizations that have proven experience in work with the indigenous peoples, by means of approval by District Health Councils.


6. The coordinators or chiefs of the Special Indigenous Sanitary Districts (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) need to be approved by the respective District Health Councils, and need to act always in consonance with the deliberations of the jurisdictions of social control.


7. The Indigenous Health Agents (Agentes Indígenas de Saúde) need to be recognized as the principle base of the assistance model in the districts, having assured their technical capacitation and professional regulation as determined by Brazilian legislation, further prioritizing the formation of indigenous human resources in the technical areas and in higher education.


8. The next National Conference on Indigenous Health scheduled for 2010 needs to be conducted in Brasilia, which is the center for policy decisions in the nation, being preceded by local and district stages where there is to be guaranteed ample participation and the free manifestation of the Indigenous communities and their organizations.

The Brazilian Federal Constitution, the Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) and the Declaration of the Rights of Indigenous Peoples of the United Nations (UN) recognize the right of the indigenous peoples to actively participate in the implementation of all the policies with respect to them.

The guarantee of indigenous rights to preservation of their lands and natural resources is fundamental to their health, because it is they who experience their nutrition, remedy, well being and happiness in joy of living, and the demarcation of the traditional indigenous territories is the indispensable condition for physical and cultural reproduction of their communities.

Belém, Pará, 26 January of 2009

Signers:

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Hutukara Associação Yanomami – HAY

Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING

Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR

Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR

Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR

Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami – SECOYA

Diocese de Roraima

Categories Arquivo

04/02/2009 – 17:41 – Indigenous Peoples present in the World Forum of theology and Liberation

We, the Brazilian indigenous peoples present in the III World Forum of theology and Liberation, representing the diverse indigenous peoples of Brazil, assume the obligation of sharing with the non-indigenous peoples present in the great theological task to our message and concrete actions about what we are doing to protect nature in the Amazon, a wealth so important to the continuity of life for all humanity.

Before our witnesses we say to the world that we need to be less thinkers and more active. It is not enough to only talk of preservation if we continue to destroy the forests, the rivers and our mother earth. We need, yes, to find other methods of building progress, however without destroying what still remains.

Nature, with all its wealth, does not need us humans. To the contrary: we are, we human beings, who are in need of nature, because we do not live without water, without the air we breathe, much less without land.

With our contributions, by means of our experiences, we hope that everyone present in Belém, by returning to their countries of origin, can put into practice all that we seek and experience together.

We believe that if each individual puts into practice what we set our heart on in terms of preservation and respect, nature and all that exists in it, we are already constructing another possible world, where our sons, grandsons and great-grandsons will be able to live in dignity with water, potable, fertile land and the environment with her flora and fauna preserved and respected.

Only in this way are all able to be happy, but for this to become reality it is fundamental that we all truly assume the obligation of lovers of nature defending her from destruction.

                                                                                    Eva Canoé/Rondonia

                                                                        ***

Categories Arquivo

Newsletter n. 852: III Guarani Continental Encounter highlights lack of lands for the indigenous of southern Brazil

• III Guarani Continental Encounter highlights lack of lands for the indigenous of southern Brazil
  
• Adão Pretto: troubador of the future – Cimi laments Adão´s death

***

III Guarani Continental Encounter highlights lack of lands for the indigenous of southern Brazil

The lack of land for the Guarani who live in the southern states of Brazil is the main question debated in the III Guarani Continental Encounter, which occurs between February 5 and 7, in São Gabriel, Rio Grande do Sul. Circa 150 Guarani participate in the event, which recalls the massacre of Guarani leader Sepé Tiaraju, 252 years ago.

Indigenous leaders of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and of Paraná are present for the meeting. The Guarani from the region will debate the principle problems that affect them, with emphasis on the territorial question. “Some families are living on the side of the road for lack of land, with risk of the people being run over”, warns the leader Maurício Guarani, of the Estiva land, in Viamão, Rio Grandde do Sul.

As a result of this Encounter, the Indigenous intend to pressure the National Foundation of the Indian (Funai) for the creation of new Working Groups (Groupos de Trabalho-GTs) for identification of land.  In recent months the peoples won the creation of one GT to identify three lands in Rio Grande do Sul. Tomorrow (Feb 6), in the afternoon, representatives of Funai, Federal Public Ministry and National Foundation of Health (Funasa) will hear the indigenous demands.

The participants of the Encounter also intend to organize, still in 2009, a reunion with the Guarani of Argentina and Paraguay to intensify the continental articulation of the people, initiated in 2006 in the first Continental Guarani Encounter.

In memory of Sepé

On February 7, the pajés will celebrate the memory of Sepé Tiaraju. He led the Guarani in the resistance of the Seven Peoples of Missões against treaty of limits, celebrated between Spain and Portugal, which expulsed the indigenous to the other side of the Uruguay River . He was killed in 1756 in the place today known as Sanga da Bica, located within the city of São Gabriel. Three days later, more than 1.5 thousand Guarani were decimated by invading armies, in the place known today as Coxilha do Caiboaté.

“This is an important moment to reflect upon in our history, our struggle, our people”, explains Maurício. According to the leader, since the 1^st  Continental Encounter, in 2006, there have already been important advances such as the creation of the Commission of Guarani Lands and the increased dialogue with Funai about the lands of the people.

***  

Adão Pretto: troubador of the future – cimi laments Adão´s death

The Missionary Indigenist Council (CIMI), in fraternity with the other entities of Via Campesina and with social militants of all the nation, profoundly lament the death, this morning, February 5, of our fellow Adão Pretto, federal deputy for the Workers Party of Rio Grande do Sul and one of the founders of the National Movement of the Rural Landless Workers (MST).

Born in the city of Coronel Bicaco (RS), in 1945, raised in Miraguaí (RS), Adão Pretto participated in the Church Base Communitites (CEBs), of the Comissão Pastoral da Terra (CPT), was president of the Union of Rural Workers of Miraguaí and founder of Central Ünica dos Trabalhadores (CUT) in the state. In 1991 he was elected federal deputy for the first time and, currently, exercises his fifth consecutive term. Adão Pretto left a wife and and nine sons – and an infinity of men and women among fellows and friends.

In 2008 he presided over the Commission on Participatory Legislation (CLP), in the House of Deputies, where space was opened for the participation, in that House, of the social movements from the field, indigenous peoples, quilombolas, women and many other sectors, receiving denunciations about the criminalization of the movements and the leaders, debating their problems, listening to their demands and delivering their proposals for a truly plural, just and democratic  society.

Adão Pretto was an example of integrity and coherence. When he spoke, it was possible only to listen and agree, because he expressed always the concrete truth lived by the people in the field. And he spoke with shining eyes, with a serene certainty of one who was only a spokesman of something much greater: the hard history, the quotidian life, the sufferings and the hopes of an entire people.

And Adão was a poet, wrote and recited verse, in the great assemblies and marches with rural agrarians, that razed the latifúndio, explained pedagogically the injustices and announced a better world, created from the struggles of the working men and women, a just world.

Brasília, 9th of february 2009

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

Categories Arquivo

Newsletter n. 851 – WSF 2009: Indigenous peoples defend Brazilian rivers and seek support for their struggles

The defense of rivers and the right to decide on enterprises that impact indigenous lands were some of the principle questions discussed by the indigenous peoples during the first days of the World Social Forum (WSF), taking place in Belém, Pará, between January 27 and the first of February.

The presence of more than 1200 indigenous people of Brazil and of Latin America in the WSF is one of the most significant aspects of the event. Wherever they go, the indigenous draw attention and other participants of the encounter make way and press to film and take photographs. Even to residents of Belém, the presence of the Indigenous of Pará are more surprising than the presence of foreigners from different countries.

In the mean time, in addition to being seen and recognized, the indigenous peoples urge other groups and social movements present to unite with them in the struggle for the common good. As they reminded other indigenous leaders at the opening of the event, the defense of indigenous lands is in the interest of everyone, given their importance for environmental preservation, necessary for the survival of the planet. Within this context, the indigenous Brazilians are taking various actions to articulate the defense of Brazilian rivers threatened by large enterprises.

On January 28, indigenous peoples and river residents who live beside threatened rivers met on the banks of the Guamá river to talk about the threats to the São Francisco river (a transposition project), the Madeira river (hydroelectric project of Jirau), the Xingu (Belo Monte hydroelectric plant), the Tocantin river (Estreito hydroelectric), among others.

The respected Toinho Pescador, from Alagoa, recalled the time when he was able to sustain his family by fishing in the currents of the ‘Velho Chico’. If the transposition of the waters of this river is completed, Toinho and the river residents of the region will no longer be able to draw sustenance from the river.

José Carlos Arara, of the Xingu river, emphasized that “there are ways of achieving development without destroying the environment, leaving families without anywhere to draw water and food to give continuity to their own survival”. The consensus of the people in the meeting is that a project of destruction is not necessary as a function of development. “It is not the duty of just the indians to fight for the cause of the rivers, but of all inhabitants of the Earth”, warned Natanael Karajá. Following the meeting, the indigenous, the river residents and other participants conducted a ceremony in the Guamá river to seek the spiritual force of the waters.

On January 29, another debate emphasized the problems that could be caused by the Belo Monte hydroelectric plant. Dom Erwin, bishop of the Xingu and president of CIMI, emphasized that the majority of the population in the region is opposed to the enterprise and that consultation on the project is being limited to merchants and entrepreneurs of Altamira.

The defense of the land and of the rivers is also the campaign focus of Indigenous Peoples in Amazônia: Present and Future of Humanity, which was launched on January 28 in the WSF. The initiative intends to sensitize society to the importance of protecting the indigenous peoples of Amazônia, cornered by increasing aggression on the environment caused, primarily, by loggers, miners, livestock ranchers and by the advance of the agricultural frontier (monoculture of soy, sugar cane, etc).

Until February 1, the Indigenous Peoples will further participate in various debates and demonstrations, seeking to fully utilize this rare opportunity where the focus of attention is being given to their presentation of the issues. As emphasized by Miguel Palacin, of the Andean Coordination of Indigenous Organizations (CAOI), after the opening presentation of the event: “For a better world, the violence, the criminalization, the racism and all aggressions suffered by the indigenous peoples must end, for this to happen, Plurinational States need to be constructed, as already occur in Bolivia and in Ecuador.”

Categories Arquivo

Info-brief 852: III. Kontinentales Treffen der Guarani

Zentrales Thema beim III. Kontinentalen Treffen Guarani, vom 5.-7. Februar in São Gabriel (Rio Grande do Sul)  ist das Fehlen von Land für die Indios Guarani in den südlichen Bundesstaaten Brasiliens. Rund 150 Guarani sind zu dieser Versammlung gekommen, bei der auch an das Massaker der Vertreters Sepé Tiaraju vor 252 Jahren gedacht wird.

Indigene Vertreter aus Rio Grande do Sul, Santa Catarina und Paraná diskutieren dringliche Probleme wie etwa territoriale Fragen. „Viele Familien leben am Rande der Straßen, ständig der Gefahr von Verkehrsunfällen ausgesetzt, weil sie kein Land haben“, beklagte die Vertreterin Maurício Guarani vom Gebiet Estiva in Viamão (RS).

Die Indios wollen Druck auf die FUNAI ausüben, damit neue Arbeitsgruppen zur Identifikation der Territorien eingesetzt werden. In den letzten Monaten gelang den Völkern die Schaffung einer Arbeitsgruppe, um drei Gebiete in Rio Grande do Sul identifizieren. Am 6.2. gibt es Gespräche mit Vertretern der FUNAI, der Bundesstaatsanwaltschaft und der Nationalen Gesundheitsstiftung. 

Noch in diesem Jahr soll es eine Versammlung mit den Guarani aus Argentinien und Paraguay geben, um den seit dem I. Kontinentalen Treffen begonnenen Austausch zu verstärken.

Erinnerung an Sepé

Am 7.2. werden die Priester ein Gedenken an Sepé Tiaraju zelebrieren. Er führte die Guarani beim Widerstand gegen die Grenzvereinbarung zwischen  Spanien und Portugal an, auf deren Grundlage die Indios an das andere Ufer des Uruguai vertrieben wurden. Sepé starb beim Sanga da Bica in der Stadt São Gabriel. Drei Tage nach seinem Tod wurden mehr als 1.500 Guarani bei Coxilha do Caiboaté von den Truppen niedergemetzelt.

„Es ist ein wichtiger Moment, um über unsere Geschichte, unseren Einsatz und unser Volk nachzudenken“, sagte Maurício, die auf bedeutende Fortschritte hinwies, etwa die Gründung der Kommission für die Gebiete Guarani und mehr Dialog mit der FUNAI über die Territorien des Volkes.

Brasília, 5. Februar 2009

CIMI – Indianermissionsrat

Categories Arquivo

Info-brief 851: Weltsozialforum 2009: Indios verteidigen brasilianische Flüsse und suchen Verbündete für ihren Einsatz

Categories Arquivo

Criança Guarani morre por desnutrição no Paraná

Criança Guarani morre por desnutrição no Paraná

A T.I. Tekoha Araguajú está de luto. No dia 19 de Janeiro, em função do quadro grave de desnutrição, faleceu uma criança de dois anos de idade, Jacson Lopes. Quinze dias antes, o estado de saúde de Jacson havia piorado e, embora o cacique da aldeia, Sr. Assunção Benites, tivesse solicitado a intervenção da FUNASA, ninguém da entidade governamental apareceu. Em visita a aldeia, um médico que tem consultório em Guarapuava e que conheceu um grupo de famílias Guarani quando elas moravam na T. I. Marrecas, consultou Jacson e diagnosticou anemia e desnutrição. Receitou vários medicamentos, a maioria dos quais os pais de Jacson não puderam adquirir por falta de recursos. A família do menino e o cacique relataram que, ao saber da visita do médico à aldeia, o pessoal da FUNASA teria desaprovado a atuação do mesmo, pois ele não tinha autorização da entidade para atender os índios.

Jacson foi então levado pelo carro da secretaria Municipal de Saúde da cidade de Terra Roxa, município à qual pertence a aldeia Tekoha Araguajy. O menino ficou internado três dias e, em seguida, recebeu alta do médico de plantão. Os pais de Jacson alegam que ele voltou para a aldeia mais debilitado de quando foi internado no hospital municipal.

Após permanecer um dia e manifestar um quadro clinico grave, o menino foi levado para o hospital de Guaíra e lá ficou internado três (dias). Novamente levada para a aldeia, a criança resistiu quatro (4) dias, sempre apresentando sintomas claros de desidratação (estava com disenteria), anemia e respondendo cada vez menos aos estímulos. Alertada da situação, a FUNASA, mais uma vez, alegou a falta da regularização administrativa da Terra para o não atendimento às famílias daquela aldeia.

Interpelada pelos Guarani, a pessoa que responde pela ONG Reimer, conveniada da FUNASA, no Paraná, liberou a compra de alimentos (de acordo com os Guarani, fazia um ano que a Reimer havia prometido a eles a compra de alimentos) para a família de Jacson. Infelizmente, a permissão chegou tarde demais, pois a criança veio a falecer logo em seguida.

Na audiência publica realizada no dia 26 de setembro de 2008, organizada pelo Ministério Publico Federal (6ª Câmara), frente a um plenário repleto de Procuradores Federais, autoridade federais e estaduais da FUNASA e FUNAI, o cacique Assunção, denunciou, com voz trêmula, a existência de crianças desnutridas na aldeia: “vamos esperar que elas venham a falecer, então alguém irá fazer alguma coisa!”. Ao lamentar o não atendimento da FUNASA – pelos motivos acima mencionados – o cacique Assunção cobrou das autoridades presentes atitudes concretas para reverter o quadro dramático em que se encontram os Guarani de sua aldeia.

Em resposta à Ação Civil Pública impetrada pelo Procurador da República Sr. Robson Martins, da Procuradoria da Repúlica de Umuarama, o Juiz Federal Luiz Carlos Canalli, da 1ª. Vara Federal daquela cidade determinou, liminarmente, em outubro de 2008, que a FUNASA qualificasse o atendimento aos Guarani da Aldeia Tekoha Araguajú. Entre outras providências deu prazo de 10 dias para que fosse instalada água potável na aldeia. A pesar disso, até a morte de Jacson, os Guarani continuavam utilizando a água poluída do Rio Paraná para beber e cozinhar.

Frente ao falecimento do menino Jacson, os sentimentos que permanecem em todos nós são de muita indignação, repúdio e desolação por mais uma vida ceifada prematura e injustamente.

CIMI Sul – Equipe Paraná

Categories Arquivo