Os Terena fazem nova retomada no Mato Grosso do Sul

No dia 23 de fevereiro, cerca de 70 famílias do povo Terena, da terra Cachoeirinha, fizeram a terceira retomada de parte de sua terra tradicional, localizada nos municípios de Aquidauana e Miranda, Mato Grosso do Sul. A área ocupada tem 610 hectares e o título da terra está a nome de Ibraim Cortada. Este trecho de terra faz parte das 11 áreas já avaliadas pelos técnicos contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que são os responsáveis pelos trabalhos de delimitação da terra, que foi declarada com indígena.

Segundo os indígenas, os técnicos da Funai abandonaram a área três vezes sem explicação nenhuma; e ainda precisam vistoriar 43 trechos da terra indígena. O território tradicional que os Terena reivindicam nessa região deve chegar a 3.692 hectare quando os trabalhos de demarcação forem concluídos.

A última retomada do território tradicional Terena aconteceu 25 de agosto de 2008. Uma gigantesca operação a Policia Federal despejou as famílias indígenas ante um pedido de reintegração de posse de um dos donos da terra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian. Embora despejada, a comunidade indígena conseguiu que a Funai colocasse de novo seus técnicos no campo para dar continuidade aos trabalhos de demarcação. Porém os trabalhos duraram pouco tempo. Os técnicos foram embora ainda faltando à demarcação de 43 propriedades que estão dentro dos limites da área reconhecida como terra indígena.

Uma das lideranças da aldeia Cachoeirinha disse que “a comunidade resolveu fazer uma nova retomada porque os trabalhos dos técnicos paralisaram faz seis meses e não temos informação concreta de quando vão ser reiniciados. Nós queremos a conclusão da demarcação física e o pagamento ou indenização aos proprietários de terras onde as benfeitorias já foram concluídas.” Indicou também que a comunidade já esperou por muito tempo uma solução definitiva ao problema que os afeta e que nos últimos tempos conseguiram mais promessas que um avanço real nas questões administrativas tendentes à devolução da área aos seus verdadeiros donos.

Categories Arquivo

Indígenas conquistam diploma universitário na PUC-SP

“Os que hoje estão se formando são lutadores de uma grande peleja, cuja vitória contou com o esforço de muita gente”. Com essas palavras o líder guarani Emerson abriu a cerimônia de formatura de 11 indígenas dos povos Pankararu, Kaingang e Krenak que aconteceu no dia 4 de março de 2009 na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.

            Os estudantes, que vivem em São Paulo, se formaram em cursos como pedagogia, ciências sociais, letras, ciências contábeis, turismo, enfermagem, mídias digitais e direito. Para eles, esta conquista é o começo de uma grande batalha, como afirmou Joel do povo Guarani: “Cada dia de nossa vida é um grande aprendizado. Não se está ganhando nada, é um direito nosso.”.      

            Os recém-formados integram o Programa Pindorama, criado em 2001, numa parceria entre a PUC, a Pastoral Indigenista e comunidades indígenas que vivem na capital, tendo em vista a inclusão dos jovens indígenas no ensino superior.

            Ao longo desses anos, passaram pelo programa 109 indígenas das etnias Pankararé, Pankararu, Potiguara, Krenak, Atikum, Kaingang, Terena, Guarani Nhandeva, Guarani Mbyá, Pataxó e Xukuru. Destes, já se formaram 38 estudantes.

Uma das exigências do programa é que o aluno-bolsista participe de reuniões mensais, onde debatem os problemas enfrentados, mas que se tornou um espaço de formação. “Vários desses indígenas, sobretudo os nascidos em São Paulo, reencontraram ali suas etnias. E na universidade, novas cobranças surgiram criando a necessidade de eles conhecerem mais sobre o seu próprio povo e sobre sua história”, afirma Benedito Prezia, um dos coordenadores do Programa.

Se por um lado os indígenas conquistam um espaço no ensino superior, por outro, eles levam para dentro do meio universitário o debate sobre os conhecimentos tradicionais e qualificam sua ação na própria comunidade – em São Paulo ou nas aldeias de origem.

            A Pankararu Rejane Aparecida Silva, recém formada em Direito, pretende especializar-se em Direitos Humanos para atuar na defesa dos povos indígenas. Ela quer enfrentar os problemas tanto em Pernambuco, de onde veio e onde há terras invadidas por posseiros, como na grande São Paulo, onde a maioria dos Pankararu vive em favelas. “A instrução recebida servirá para auxiliar no processo de emancipação de nossos povos, marginalizados há tantos séculos”, declara a líder.

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação – Secretaria Nacional da CPT

Fone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400

Categories Arquivo

Cúpula dos Povos Indígenas discutirá impactos de mudanças climáticas

A Cúpula Latino-americana sobre Mudanças Climáticas e Impactos nos Povos Indígenas será realizada nos dias 24 e 25 de março, em Lima, Peru. O evento é convocado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas, região Sul-americana, e pelo Conselho Indígena da América Central (CICA).

O encontro tem como objetivo geral compartilhar e elaborar propostas representativas para contribuir com a prevenção dos efeitos negativos das mudanças climáticas, recuperando e valorizando a cosmovisão e os conhecimentos dos povos indígenas.

Entre os temas que serão abordados, estão: avanços na aplicação dos convênios marco das Nações Unidas e o Protocolo de Kyoto; impacto das Mudanças Climáticas nos Povos Indígenas e estratégias de mitigação; desenvolvimento sustentável e os povos indígenas; soberania alimentar nos Povos Indígenas; vida e saúde dos indígenas; aportes das Mulheres Indígenas ao impacto das mudanças climáticas; impacto das Mudanças Climáticas nas novas gerações.

A organização acredita que a participação de lideranças indígenas das Américas, representantes de organizações indígenas, de organismos internacionais e do Estado envolvidos no tema permitirá a busca de soluções realistas diante desse fenômeno que tem efeitos globais. Os interessados em participar dever contatar-se pelo e-mail: [email protected].

Categories Arquivo

Indígena pesquisa língua ameaçada de extinção

Categories Arquivo

Informe 855: STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março

·        STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março

• Os Guarani-Kaiowá reafirmam luta pela terra tradicional no Mato Grosso do Sul

***

STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março

No dia 18 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, segundo informações do site do Supremo. Nas duas sessões já realizadas, oito dos 11 ministros votaram pela manutenção da homologação da terra, localizada no nordeste de Roraima. O julgamento foi suspenso, dia 10 de dezembro de 2008, após o ministro Marco Aurélio de Mello pedir vista do processo.

Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Em 10 de dezembro, a ação voltou ao Plenário e votaram pela manutenção da homologação os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas condicionantes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Em seguida, Marco Aurélio pediu vista.

A ação em debate (PET 3388) pede a anulação da Portaria que declarou a área de 1,7 mi hectares como terra indígena. Após o julgamento da petição, o Supremo deve suspender a decisão liminar que paralisou, em abril de 2008, a operação de retirada dos invasores de Raposa Serra do Sol. O grupo de arrozeiros que se recusa a sair da terra indígena reagiu com violência à ação de desintrusão da Polícia Federal. Diante da tensão na área, o STF suspendeu a operação até que a PET 3388 fosse julgada.

Os cerca de 18 mil indígenas dos povos Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana e Ingarikó que vivem na Raposa Serra do Sol aguardam desde 2005, ano da homologação da terra, a retirada dos invasores. Por mais de 30 anos, os indígenas estão lutando por sua terra. Neste período, mais de 20 lideranças foram assassinadas; diversas pessoas foram feridas; pontes, escolas e casas foram incendiadas, entre outras violências.

Produção e mobilização
“Esperamos que dessa vez o julgamento termine e que a gente volte para a terra com uma boa notícia”, afirmou a liderança Martilza de Lima, do povo Makuxi, que está em Brasília. Alguns indígenas acompanharão o julgamento no Supremo. No dia anterior, 17, eles farão um ritual em frente ao STF.

Martilza afirma que os indígenas querem poder trabalhar em paz na terra e para isso esperam a retirada dos invasores. Nos dois dias anteriores ao julgamento, 16 e 17 de março, as aldeias de Raposa Serra do Sol venderão seus produtos em duas feiras, uma na comunidade do Barro, dentro da terra indígena, outra em Boa Vista, capital de Roraima. “Nós produzimos para as pessoas de Roraima e queremos colaborar cada vez mais para a melhoria do estado”, completou Martilza.

***

Os Guarani-Kaiowá reafirmam luta pela terra tradicional no Mato Grosso do Sul

Os Guarani Kaiowá seguirão lutando pela demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e exigem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê estudos para identificação de terras no estado. Esta foi a conclusão da Aty Guasu (assembléia) que reuniu cerca de 200 indígenas entre 26 e 28 de fevereiro em Amambai.

Segundo o Guarani Anastácio Peralta, as famílias estão preocupadas, mas esperam o resultado do TAC assinado pela Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal (MPF) em 2007. A Funai está preparando uma nova instrução para detalhar como será feito o trabalho de identificação dos tekohá (território tradicional).

O documento aprovado na Aty Guasu lembra que o Mato Grosso do Sul “é o estado com o menor índice de terras demarcadas no Brasil e em, contraponto, tem a segunda maior população indígena do país, além de possuir os piores índices de assassinatos, suicídios, prisões, desnutrição infantil entre os povos indígenas.” Também destacou que várias lideranças tem sido criminalizadas por lutarem por seus direitos.

Passo Piraju

Ao saírem da Aty Guasu, 40 indígenas da região de Dourados fizeram uma visita de solidariedade à aldeia Passo Piraju. Nesta aldeia, em 12 de fevereiro, numa ação de extrema violência da polícia, quatro indígenas foram presos acusados de envolvimento em um suposto furto. “As pessoas estão muito assustadas. Têm medo que a polícia volte e abra as casas, quebre as coisas, como aconteceu naquele dia” relata Anastácio.

Algumas das cerca de 80 pessoas que vivem no Passo Piraju estão abandonando a aldeia por medo. Segundo Anastácio, ontem (4/3), os indígenas ouviram tiros que teriam sido disparados perto do rio que fica na aldeia.

Os indígenas presos estão no presídio Harry Amorim Costa da cidade de Dourados. A comunidade Passo Piraju denunciou a agressão que sofreu a procuradoras da Funai, ao Ministério Público Federal de Dourados e ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Brasília, 5 de março de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

Com Jesus amar e servir

Nomeado, ontem, bispo de São Gabriel da Cachoeira, em plena selva amazônica, Edson Damian, prestou a seguinte declaração:

COM JESUS AMAR E SERVIR

Acabo de completar 61 anos. Como padre feliz esperava perseverar até o fim dos meus dias. Por isso, foi com surpresa e porque não dizer, com espanto, que recebi o convite do Papa Bento XVI para ser bispo em São Gabriel da Cachoeira, nesta imensa Amazônia. Depois de me aconselhar com vários bispos amigos e rezar com os monges na Cartuxa Nossa Senhora Medianeira, em Santa Maria-RS, decidi aceitar por vários motivos:

1. Gratidão a Deus que me ama sem medidas e à Igreja Católica que me acolheu em seu seio e confia em mim;

2. Desejo de prosseguir servindo a todos a partir dos pobres e dos índios, meus parentes, ainda mais numerosos no alto Rio Negro que em Roraima;

3. Colaborar na missão que heróicos missionários e missionárias realizam naquela  Diocese;

4. Suceder e continuar o ministério apostólico de Dom José Song Sui Wan, SDB, a quem muito estimo e admiro;

5. Sob vários aspectos a Diocese de São Gabriel da Cachoeira tem as características daquele “último lugar” que o irmão Charles de Foucuald me ensina a buscar;

6. Sinto-me pequeno, pobre e pecador, mas confio inteiramente em Deus e na força do seu Espírito que age na fraqueza humana;

7. Espero contar sempre com o apoio da querida CNBB, da colegialidade dos bispos em comunhão com o sucessor de Pedro e também com a amizade e as orações do Povo de Deus.

 “Com Jesus amar e servir” será o lema que norteará meu ministério episcopal. Na companhia e seguimento do amado Irmão e Senhor Jesus continuarei me esforçando para ser parecido com Ele, pois “a semelhança é a medida do amor”. “O discípulo não está acima do Mestre; todo o discípulo bem formado será como o Mestre” ( Lc 6,40).

 São João insiste em seu Evangelho no mandato do amor como Jesus amou. Esse “como” é mais que uma simples comparação, significa “na mesma medida”, “do mesmo jeito”. Depois do lava-pés Jesus explica o seu gesto: “Dei-vos o exemplo para que, como (= na mesma medida, do mesmo jeito) eu fiz, também vós o façais” (Jo 13,15). “Dou-vos um mandamento novo: que vos ameis uns aos outros como (= na mesma medida, do mesmo jeito) eu vos amei” (Jo 13, 34; 15,12).

 A ordenação será em São Gabriel da Cachoeira, no dia 24 de maio, solenidade da Ascensão do Senhor e festa de Nossa Senhora Auxiliadora, sob cuja proteção quero colocar o meu ministério.

 Espero contar sempre com sua oração, seu apoio e amizade.

 Abraço você com afeto de irmão menor no Amor de Jesus.

Pe Edson Damian

Boa Vista- Roraima, 04 de março de 2009.

Categories Arquivo

12º Intereclesial vai mostrar a caminhada e a força das CEBs

Entre os dias 21 e 25 de julho, a cidade de Porto Velho (Rondônia) sediará o 12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Neste ano, o encontro terá como tema: “CEBs: Ecologia e Missão” e o lema: “Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia”.

Iniciado em 1975, os Intereclesiais mostram a caminhada das CEBs e cada edição apresenta um tema diferente, relacionado à realidade de vida do povo. De acordo com padre Luis Ceppi, membro da coordenação do 12° Intereclesial, o encontro tem a intenção de aprofundar e viver mais ainda os caminhos que Deus propôs, além de trabalhar a questão da ecologia.

Ceppi explica que a Amazônia é uma região de interesse de todos por causa das riquezas naturais que possui, entretanto, poucas pessoas atentam para as civilizações que vivem na região. “O Encontro visa a resgatar a dignidade dos seres que povoam a Amazônia”, comenta.

Além disso, o coordenador comenta que o Intereclesial quer mostrar que é possível viver em comunhão com o meio ambiente sem prejudicá-lo. Para o coordenador, indígenas, quilombolas e outros povos que vivem na região sem destruir são o sinal de uma nova civilização, que resiste ao mundo do consumo.

“É o sinal frente à maldita civilização do consumo, à maldita civilização do lucro”, desabafa, acrescentando que há outras maneiras de viver sem prejudicar o meio ambiente. “É possível viver sem ficarmos escravos desse mundo”, comenta.

As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) são comunidades cristãs formadas por pessoas de regiões próximas que se reúnem na fé para ouvir e refletir a Palavra de Deus, levando os ensinamentos para a vida cotidiana. As CEBs estruturam-se basicamente em quatro pontos: a fé, os sacramentos, a comunhão, e a missão.

Para padre Ceppi, as CEBs são uma resposta ao chamado de Jesus, tentando acompanhá-lo. Ele explica que a Palavra de Deus e a oração servem para a pessoa escutar e sentir o amor de Deus, além de mostrar que é possível viver em comunhão com o Criador.

Os outros dois pontos das CEBs, a comunhão e a missão, também são importantes, pois mostram que a união entre as pessoas e o serviço à sociedade estimulam as pessoas a serem como Jesus Cristo.

“A CEB é estímulo para viver e trabalhar para a comunidade”, comenta Ceppi. Ele explica que a missão tem uma dimensão de abertura e conscientização política, social e econômica. “O serviço não é mero assistencialismo”, ressalta.

Categories Arquivo

Repartir a terra, multiplicar o pão

Por: Andréa Fernandes (Assessoria de Comunicação da CESE)

“Os movimentos sociais são uma fonte viva de direito porque eles questionam, reivindicam e justamente por isso incomodam. Na Constituição Federal essa atuação é legítima”, disse a advogada da entidade Terra de Direitos, Gisele Cassano, que oferece consultoria jurídica aos movimentos sociais. Gisele falou para cerca de 90 pessoas, representantes de 47 entidades nacionais, no segundo dia de atividade do Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra que aconteceu em Salvador, entre os dias 26 e 28 de fevereiro. Organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o evento reuniu representantes da CNBB, CONIC, CONTAG, CUT Nacional, MST, Movimento de Mulheres, Movimento de Direitos Humanos, entre outros, para discutir as estratégias da Campanha para 2009.

O principal objetivo do Seminário foi definir as estratégias para a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra, re-lançada em 2008 durante o Acampamento Nacional do FNRA que aconteceu em Brasília, no mês de abril – um evento que reuniu 2 mil pessoas de todo o país. A proposta da Campanha é determinar o limite da propriedade a 35 módulos fiscais (área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais, segundo o INCRA) como mais um inciso da função socioambiental da propriedade.

Este novo encontro, em Salvador, se propõe a colocar a Campanha nas ruas através de materiais de divulgação como: filmes, cartazes, cartilhas e jornais e estratégias de mobilização social como a criação de comitês estaduais encarregados de dar visibilidade ao assunto ao realizarem seminários locais, debates, oficinas, reuniões nas comunidades, entre outras coisas. Estão previstos ainda eventos nacionais de massa.

Ao final de 2009, toda essa mobilização será avaliada em uma nova reunião para definir se há um ambiente favorável para a realização de um plebiscito popular para discutir o assunto com a sociedade, e/ou dar continuidade à coleta de assinaturas para apoiar a institucionalização do limite da propriedade de terra no Brasil. O instrumento a ser utilizado para este propósito será definido até o fim do ano. Há a possibilidade de envio para o Congresso Nacional de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no artigo 184 ou a realização de um referendo para ouvir a opinião pública sobre o assunto.

A fala da advogada Gisele Cassano foi de grande importância para afirmar, mais um vez, que constitucionalmente e juridicamente não é impossível que se limite a propriedade de terra no Brasil. Os artigos 184 e 186 da Constituição relacionam o direito de propriedade à função social, definida por quatro requisitos: uso adequado e racional da terra; relações de trabalho; proteção ao meio ambiente e bem estar de todos os envolvidos. Caso estes requisitos não sejam atendidos a propriedade deve ser desapropriada, no entanto: “Nunca houve uma propriedade desapropriada por trabalho escravo ou crime ambiental”, lembra Gisele Cassano.

Gisele defende que a ocupação de terra, como instrumento de reivindicação popular é legitima com base no artigo 225 dos direitos e deveres dos diversos setores da sociedade, que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações“. A exposição da advogada expressa a preocupação dos movimentos que têm desempenhado uma atuação política histórica na garantia de direitos em se apropriar dos instrumentos jurídicos para dar continuidade a suas lutas, entre elas o limite da propriedade de terra. 

A fala de Gisele veio em um momento propicio para os participantes do Seminário que foram surpreendidos por mais uma declaração de um representante do poder público incitando a criminalização dos movimentos sociais. A fala do Presidente do Superior Tribunal Federal, referendada pelos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, apela para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, em detrimento do que determina a Constituição Federal. Como resposta, foi produzida uma carta de repúdio que está sendo amplamente divulgada.

No encontro também foram debatidos a soberania territorial e o processo de estrangeirização das terras; reforma agrária e desenvolvimento nacional e a preservação dos biomas como o cerrado, considerado Pai das Águas, e que sofreu uma redução de 60% em 40 anos. Muitas questões foram levantadas durante o debate, o que garante a continuidade das discussões. Mas uma delas, em especial, pode reforçar as estratégias de esclarecimento da sociedade. É a sugestão de aliança entre os movimentos que lutam pela reforma agrária e os movimentos ambientalistas, que são simpáticos à opinião pública.

“A Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra se configura como uma ação estratégica dentro do atual cenário brasileiro. O país possui uma grande concentração de terra – a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta – que choca com a necessidade de mais de 200 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas, esperando por uma terra que viabilize o seu sustento”, diz Dimas Galvão, supervisor de projetos da CESE, que esteve presente no Seminário. 

Categories Arquivo

A atual ofensiva contra o MST

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

Categories Arquivo