Mulheres da Via Campesina fazem jornada contra agronegócio em cinco estados
Categories Arquivo
Read MoreCategories Arquivo
Read More ***
STF DUE TO RESUME JUDGMENT ON RAPOSA SERRA DO SOL ON MARCH 18
On March 18 the Supreme Federal Tribunal (STF) must resume the judgment on the indigenous land Raposa Serra do Sol, according to announcements on the STF site. In the two sessions already conducted, eight of the 11 ministers voted to maintain the confirmation of the land located in the northeast of Roraima. The judgment was suspended on December 10 of 2008 after minister Marco Aurélio de Mello asked to review the process.
Besides Marco Aurélio, abstaining from voting were ministers Celso de Mello and Gilmar Mendes. The judgment was started on August 27 of 2008, when the court relator, minister Carlos Ayres Britto voted for fully uphold the directive from the Minister of Justice that determines the demarcation of the area as continuous. The session was interrupted by the request for review of minister Menezes Direito.
On December 10, the action returned to the Plenário and the ministers voted for maintaining the confirmation: Menezes Direto, who established some conditions, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. In turn, Marco Aurélio requested review.
The action in debate (PET 3388) petitions for the annulling of the Directive (Portaria) that declared the area of 1.7m. hectares as indigenous land. Following the judgment of the petition, the STF needs to suspend the preliminary decision that paralyzed, in April 2008, the operation of removal of the invaders of Raposa Serra do Sol. The group of rice farmers that refused to leave the indigenous land reacted with violence to the action for disintrusion by the Federal Police. Faced with the tension in the area, the STF suspended the operation until the PET 3388 was judged.
The circa 18 thousand indigenous inhabitants of the Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana and Ingarikó, who live in Raposa Serra do Sol have been waiting since 2005, the year of the confirmation of the land, the removal of the invaders. For more than 30 years the indigenous peoples have been fighting for their land. In this period, more than 20 leaders were assassinated; various people were injured; bridges, schools and homes were burned, among other violence.
“We hope that this time the judgment concludes and that we return to the land with a good announcement”, affirmed the leader Martilza de Lima of the Makuxi people, who is in
Martilza affirms that the indigenous peoples want to be able to work in peace in the land and for this they hope for the removal of the invaders. On the two days prior to the judgment, 16th and 17th of March, the villages of Raposa Serra do Sol will be selling their products in two fairs, one in the community of Barro, within the indigenous land, another in Boa Vista, the capital of Roraima. “We produce for the people of Roraima and we want to collaborate ever more toward the betterment of the state”, Martilza concluded.
***
THE GUARANI-KAIOWÁ REAFFIRM THE FIGHT FOR TRADITIONAL LAND IN MATO GROSSO DO SUL
The Guarani-Kaiowá in Mato Grosso do Sul continue fighting for demarcation of their traditional lands in Mato Grosso do Sul and demand compliance with the Term of Adjustment of Conduct (TAC) that calls for identification of lands in the state. This was the conclusion of the Aty Guasu (assembly) that reunited circa 200 indigenous attendees between the 26th and 28th of February in Amambai.
According to Guarani Anastásio Peralta, the families are concerned, but await the effect of the TAC signed by the National Foundation of the Indian and the Federal Public Ministry (MPF) in 2007. The Funai has been preparing new instructions for detailing how the work of identification of the tekohás (traditional lands) will be made.
The document approved at the Aty Guasu reminds that Mato Grosso do Sul “is the state with the lowest index of demarcated lands in the nation, in addition to having the worst index of assassinations, suicides, imprisonment, infant malnutrition, among the indigenous peoples.” They also highlighted that various leaders have been criminalized for struggling for their rights.
Upon leaving the Aty Guasu, 40 indigenous residents of the region of Dourados paid a visit of solidarity to the
Some of the circa 80 people who live in Passo Piraju are abandoning the village in fear. According to Anastasio, yesterday (4/3), the indigenous residents heard shots that were being fired near the river that is in the village.
The indigenous prisoners are in the presidio Harry Amorim Costa of the city of
Brasília, 5 de março de 2009
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Categories Arquivo
Read MoreNo dia 23 de fevereiro, cerca de 70 famílias do povo Terena, da terra Cachoeirinha, fizeram a terceira retomada de parte de sua terra tradicional, localizada nos municípios de Aquidauana e Miranda, Mato Grosso do Sul. A área ocupada tem
Segundo os indígenas, os técnicos da Funai abandonaram a área três vezes sem explicação nenhuma; e ainda precisam vistoriar 43 trechos da terra indígena. O território tradicional que os Terena reivindicam nessa região deve chegar a
A última retomada do território tradicional Terena aconteceu 25 de agosto de 2008. Uma gigantesca operação a Policia Federal despejou as famílias indígenas ante um pedido de reintegração de posse de um dos donos da terra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian. Embora despejada, a comunidade indígena conseguiu que a Funai colocasse de novo seus técnicos no campo para dar continuidade aos trabalhos de demarcação. Porém os trabalhos duraram pouco tempo. Os técnicos foram embora ainda faltando à demarcação de 43 propriedades que estão dentro dos limites da área reconhecida como terra indígena.
Uma das lideranças da aldeia Cachoeirinha disse que “a comunidade resolveu fazer uma nova retomada porque os trabalhos dos técnicos paralisaram faz seis meses e não temos informação concreta de quando vão ser reiniciados. Nós queremos a conclusão da demarcação física e o pagamento ou indenização aos proprietários de terras onde as benfeitorias já foram concluídas.” Indicou também que a comunidade já esperou por muito tempo uma solução definitiva ao problema que os afeta e que nos últimos tempos conseguiram mais promessas que um avanço real nas questões administrativas tendentes à devolução da área aos seus verdadeiros donos.
Categories Arquivo
Read More“Os que hoje estão se formando são lutadores de uma grande peleja, cuja vitória contou com o esforço de muita gente”. Com essas palavras o líder guarani Emerson abriu a cerimônia de formatura de 11 indígenas dos povos Pankararu, Kaingang e Krenak que aconteceu no dia 4 de março de 2009 na Pontifícia Universidade Católica (PUC),
Os estudantes, que vivem
Os recém-formados integram o Programa Pindorama, criado em 2001, numa parceria entre a PUC, a Pastoral Indigenista e comunidades indígenas que vivem na capital, tendo em vista a inclusão dos jovens indígenas no ensino superior.
Ao longo desses anos, passaram pelo programa 109 indígenas das etnias Pankararé, Pankararu, Potiguara, Krenak, Atikum, Kaingang, Terena, Guarani Nhandeva, Guarani Mbyá, Pataxó e Xukuru. Destes, já se formaram 38 estudantes.
Uma das exigências do programa é que o aluno-bolsista participe de reuniões mensais, onde debatem os problemas enfrentados, mas que se tornou um espaço de formação. “Vários desses indígenas, sobretudo os nascidos
Se por um lado os indígenas conquistam um espaço no ensino superior, por outro, eles levam para dentro do meio universitário o debate sobre os conhecimentos tradicionais e qualificam sua ação na própria comunidade –
A Pankararu Rejane Aparecida Silva, recém formada em Direito, pretende especializar-se
Ir. Beatriz Maestri e Vanessa Ramos – Cimi-SP
Categories Arquivo
Read More“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009.
Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação – Secretaria Nacional da CPT
Fone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400
Categories Arquivo
Read MoreA Cúpula Latino-americana sobre Mudanças Climáticas e Impactos nos Povos Indígenas será realizada nos dias 24 e 25 de março, em Lima, Peru. O evento é convocado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas, região Sul-americana, e pelo Conselho Indígena da América Central (CICA).
O encontro tem como objetivo geral compartilhar e elaborar propostas representativas para contribuir com a prevenção dos efeitos negativos das mudanças climáticas, recuperando e valorizando a cosmovisão e os conhecimentos dos povos indígenas.
Entre os temas que serão abordados, estão: avanços na aplicação dos convênios marco das Nações Unidas e o Protocolo de Kyoto; impacto das Mudanças Climáticas nos Povos Indígenas e estratégias de mitigação; desenvolvimento sustentável e os povos indígenas; soberania alimentar nos Povos Indígenas; vida e saúde dos indígenas; aportes das Mulheres Indígenas ao impacto das mudanças climáticas; impacto das Mudanças Climáticas nas novas gerações.
A organização acredita que a participação de lideranças indígenas das Américas, representantes de organizações indígenas, de organismos internacionais e do Estado envolvidos no tema permitirá a busca de soluções realistas diante desse fenômeno que tem efeitos globais. Os interessados em participar dever contatar-se pelo e-mail: [email protected].
Categories Arquivo
Read More
É a primeira vez que o Baniwa é analisada por nativo. Mestre em Lingüística conclui a pesquisa pela UnB.
| |
| |
|
Categories Arquivo
Read More· STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março
***
STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março
No dia 18 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, segundo informações do site do Supremo. Nas duas sessões já realizadas, oito dos 11 ministros votaram pela manutenção da homologação da terra, localizada no nordeste de Roraima. O julgamento foi suspenso, dia 10 de dezembro de 2008, após o ministro Marco Aurélio de Mello pedir vista do processo.
Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Em 10 de dezembro, a ação voltou ao Plenário e votaram pela manutenção da homologação os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas condicionantes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Em seguida, Marco Aurélio pediu vista.
A ação em debate (PET 3388) pede a anulação da Portaria que declarou a área de
Os cerca de 18 mil indígenas dos povos Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana e Ingarikó que vivem na Raposa Serra do Sol aguardam desde 2005, ano da homologação da terra, a retirada dos invasores. Por mais de 30 anos, os indígenas estão lutando por sua terra. Neste período, mais de 20 lideranças foram assassinadas; diversas pessoas foram feridas; pontes, escolas e casas foram incendiadas, entre outras violências.
Produção e mobilização
“Esperamos que dessa vez o julgamento termine e que a gente volte para a terra com uma boa notícia”, afirmou a liderança Martilza de Lima, do povo Makuxi, que está
Martilza afirma que os indígenas querem poder trabalhar em paz na terra e para isso esperam a retirada dos invasores. Nos dois dias anteriores ao julgamento, 16 e 17 de março, as aldeias de Raposa Serra do Sol venderão seus produtos em duas feiras, uma na comunidade do Barro, dentro da terra indígena, outra
***
Os Guarani-Kaiowá reafirmam luta pela terra tradicional no Mato Grosso do Sul
Os Guarani Kaiowá seguirão lutando pela demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e exigem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê estudos para identificação de terras no estado. Esta foi a conclusão da Aty Guasu (assembléia) que reuniu cerca de 200 indígenas entre 26 e 28 de fevereiro em Amambai.
Segundo o Guarani Anastácio Peralta, as famílias estão preocupadas, mas esperam o resultado do TAC assinado pela Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal (MPF) em
O documento aprovado na Aty Guasu lembra que o Mato Grosso do Sul “é o estado com o menor índice de terras demarcadas no Brasil e em, contraponto, tem a segunda maior população indígena do país, além de possuir os piores índices de assassinatos, suicídios, prisões, desnutrição infantil entre os povos indígenas.” Também destacou que várias lideranças tem sido criminalizadas por lutarem por seus direitos.
Passo Piraju
Ao saírem da Aty Guasu, 40 indígenas da região de Dourados fizeram uma visita de solidariedade à aldeia Passo Piraju. Nesta aldeia, em 12 de fevereiro, numa ação de extrema violência da polícia, quatro indígenas foram presos acusados de envolvimento em um suposto furto. “As pessoas estão muito assustadas. Têm medo que a polícia volte e abra as casas, quebre as coisas, como aconteceu naquele dia” relata Anastácio.
Algumas das cerca de 80 pessoas que vivem no Passo Piraju estão abandonando a aldeia por medo. Segundo Anastácio, ontem (4/3), os indígenas ouviram tiros que teriam sido disparados perto do rio que fica na aldeia.
Os indígenas presos estão no presídio Harry Amorim Costa da cidade de Dourados. A comunidade Passo Piraju denunciou a agressão que sofreu a procuradoras da Funai, ao Ministério Público Federal de Dourados e ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Brasília, 5 de março de 2009
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Categories Arquivo
Read MoreNomeado, ontem, bispo de São Gabriel da Cachoeira, em plena selva amazônica, Edson Damian, prestou a seguinte declaração:
COM JESUS AMAR E SERVIR
Acabo de completar 61 anos. Como padre feliz esperava perseverar até o fim dos meus dias. Por isso, foi com surpresa e porque não dizer, com espanto, que recebi o convite do Papa Bento XVI para ser bispo
1. Gratidão a Deus que me ama sem medidas e à Igreja Católica que me acolheu em seu seio e confia em mim;
2. Desejo de prosseguir servindo a todos a partir dos pobres e dos índios, meus parentes, ainda mais numerosos no alto Rio Negro que em Roraima;
3. Colaborar na missão que heróicos missionários e missionárias realizam naquela Diocese;
4. Suceder e continuar o ministério apostólico de Dom José Song Sui Wan, SDB, a quem muito estimo e admiro;
5. Sob vários aspectos a Diocese de São Gabriel da Cachoeira tem as características daquele “último lugar” que o irmão Charles de Foucuald me ensina a buscar;
6. Sinto-me pequeno, pobre e pecador, mas confio inteiramente em Deus e na força do seu Espírito que age na fraqueza humana;
7. Espero contar sempre com o apoio da querida CNBB, da colegialidade dos bispos em comunhão com o sucessor de Pedro e também com a amizade e as orações do Povo de Deus.
“Com Jesus amar e servir” será o lema que norteará meu ministério episcopal. Na companhia e seguimento do amado Irmão e Senhor Jesus continuarei me esforçando para ser parecido com Ele, pois “a semelhança é a medida do amor”. “O discípulo não está acima do Mestre; todo o discípulo bem formado será como o Mestre” ( Lc 6,40).
São João insiste
A ordenação será
Espero contar sempre com sua oração, seu apoio e amizade.
Abraço você com afeto de irmão menor no Amor de Jesus.
Pe Edson Damian
Boa Vista- Roraima, 04 de março de 2009.
Categories Arquivo
Read MoreEntre os dias 21 e 25 de julho, a cidade de Porto Velho (Rondônia) sediará o 12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Neste ano, o encontro terá como tema: “CEBs: Ecologia e Missão” e o lema: “Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia”.
Iniciado em 1975, os Intereclesiais mostram a caminhada das CEBs e cada edição apresenta um tema diferente, relacionado à realidade de vida do povo. De acordo com padre Luis Ceppi, membro da coordenação do 12° Intereclesial, o encontro tem a intenção de aprofundar e viver mais ainda os caminhos que Deus propôs, além de trabalhar a questão da ecologia.
Ceppi explica que a Amazônia é uma região de interesse de todos por causa das riquezas naturais que possui, entretanto, poucas pessoas atentam para as civilizações que vivem na região. “O Encontro visa a resgatar a dignidade dos seres que povoam a Amazônia”, comenta.
Além disso, o coordenador comenta que o Intereclesial quer mostrar que é possível viver em comunhão com o meio ambiente sem prejudicá-lo. Para o coordenador, indígenas, quilombolas e outros povos que vivem na região sem destruir são o sinal de uma nova civilização, que resiste ao mundo do consumo.
“É o sinal frente à maldita civilização do consumo, à maldita civilização do lucro”, desabafa, acrescentando que há outras maneiras de viver sem prejudicar o meio ambiente. “É possível viver sem ficarmos escravos desse mundo”, comenta.
As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) são comunidades cristãs formadas por pessoas de regiões próximas que se reúnem na fé para ouvir e refletir a Palavra de Deus, levando os ensinamentos para a vida cotidiana. As CEBs estruturam-se basicamente em quatro pontos: a fé, os sacramentos, a comunhão, e a missão.
Para padre Ceppi, as CEBs são uma resposta ao chamado de Jesus, tentando acompanhá-lo. Ele explica que a Palavra de Deus e a oração servem para a pessoa escutar e sentir o amor de Deus, além de mostrar que é possível viver em comunhão com o Criador.
Os outros dois pontos das CEBs, a comunhão e a missão, também são importantes, pois mostram que a união entre as pessoas e o serviço à sociedade estimulam as pessoas a serem como Jesus Cristo.
“A CEB é estímulo para viver e trabalhar para a comunidade”, comenta Ceppi. Ele explica que a missão tem uma dimensão de abertura e conscientização política, social e econômica. “O serviço não é mero assistencialismo”, ressalta.
Categories Arquivo
Read More