• 14/08/2008

    Bienal do livro apresenta a História Social do Campesinato Brasileiro

     


     


     


    Ministro Guilherme Cassel estará presente no lançamento da obra


    Será lançada, nesta sexta-feira (15/08), às 19h, na Bienal do Livro, em São Paulo, os dois primeiros volumes da coleção História Social do Campesinato Brasileiro, uma iniciativa da Via Campesina, coordenada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Trata-se da obra mais completa sobre o campo brasileiro. As obras são publicadas pela editora da Universidade Estadual Paulista (UNESP), com apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). Participam do lançamento camponeses de vários estados do país, lideranças dos movimentos sociais, pesquisadores e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entre outros.


     


    O lançamento será marcado por três atividades:


     


    Debate: Campos em Conflito: os saberes da academia e o universo rural brasileiro – Composição da mesa: Ministro Guilherme Cassel, Horácio Martins, Delma Pessanha Neves (antropóloga- UFF), Leonilde Sérvulo de Medeiros (socióloga – UFRRJ), Márcia Motta (historiadora – UFF)


     


    Seminário Nacional: com presença de centenas de lideranças camponesas de todo o país.


     


    Seminário Nacional Sobre as Mulheres no Campesinato: com a presença de lideranças camponesas e feministas


     Sobre a obra


     


    Ao longo de quatro anos, pesquisadores iniciaram à produção da obra intitulada História Social do Campesinato Brasileiro. Coordenada, inicialmente, pelo professor e engenheiro agrônomo, Horácio Martins, e mais tarde por Márcia Motta e Paulo Zarth, o projeto agregou estudiosos de distintos conhecimentos para deslindar os principais eixos explicativos da História Social do Campesinato. Ao assumir a tarefa de refletir sobre o tema, os pesquisadores produziram dois livros que abordam aspectos fundamentais para a compreensão da formação do campesinato brasileiro, sua historicidade, bem como sua recriação no tema, seus dilemas e desafios.


     


     O resultado deste esforço será apresentado na Bienal do Livro, em São Paulo. Os livros a serem lançados no evento são:


     



    • Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história — subtítulo: Concepções de justiça e resistências nos brasis — v. 1, organizado por Márcia Motta & Paulo Zart.

     



    • Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil — subtítulo: Formas tuteladas de condição camponesa — v. 1, organizado por Delma Pessanha & Maria Aparecida de Moraes Silva  

     


    Serviço:


    Local: Parque de Exposições Anhembi (Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana – São Paulo/SP)


    Data: 15/08/2008


    Horário: 19h


     


     

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  • 14/08/2008

    Organizações sociais de MS apóiam indígenas e demarcações de terras

    Diferentes organizações sociais do Mato Grosso de Sul, nucleados na Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), tomaram a decisão de apoiar ativamente a exigência de demarcação de territórios dos indígenas Guarani Kaiowá e também respaldar os trabalhos dos antropólogos que integram os Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas (GTs).


     


    A decisão foi tomada a partir da necessidade de rebater várias falácias que estão sendo colocadas seja pelo próprio governador, André Puccinelli, por parlamentares vinculados aos ruralistas ou por organizações que agrupam aos representantes do agronegócio como a Federação de Agricultura e Pecuária (FAMASUL) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).


     


    Segundo os movimentos sociais do Mato Grosso do Sul é falsa a informação de que 14 milhões de hectares de terras serão tiradas da população para serem entregues aos Guarani Kaiowá, com as demarcações que serão feitas pela Funai e o Ministério Público Federal. Também afirmam que não é verdade que 26 municípios deixarão de existir e que 700 mil pessoas serão retiradas de suas casas. Colocam igualmente que é um “discurso mentiroso” a informação de que a demarcação de terra indígena na faixa de fronteira afetaria a soberania nacional.


     


    A critério da Coordenadora de Movimentos Sociais (CMS) do MS, “muitos absurdos” estão sendo colocados perante a opinião pública nacional e do estado por grupos poderosos vinculados ao latifúndio e ao agronegócio, em primeiro lugar pelo próprio governador, com a clara intencionalidade de pôr à população e especialmente os próprios trabalhadores e camponeses contra os direitos indígenas.


     


    Ante essa situação a CMS começou a mobilizar-se e decidiu apoiar aos povos indígenas na atual conjuntura. A Coordenadora afirma que os estudos que estão sendo feitos são a implementação de um trabalho científico que tem como objetivo buscar a verdade. O resultado que se busca é justamente definir qual é a situação fundiária das áreas historicamente ocupadas pelos povos Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva e que foram usurpadas recentemente pela expansão das fronteiras agrícolas; questão que levou a morte para milhares de indígenas, ocasionou desagregações familiares, culturais e comunitárias, causando um verdadeiro genocídio.


     


    Igualmente é questionado o fato de que os grupos contrários às demarcações estão se posicionando contra um estudo que, pautado pela Constituição Federal, busca respostas e soluções para todas as partes.


     


    Segundo as organizações sociais o que se verifica é a falta de interesse político em resolver a situação, impedindo a proteção de terras que serão incorporadas ao patrimônio da União para a necessária devolução aos indígenas de suas terras para garantir a vida e devolver a dignidade aos povos Nhandeva e Kaiowá. Para os movimento sociais o que está primando na atitude dos grupos poderosos é uma mentalidade feudal que visa só o lucro desenfreando em detrimento de direitos humanos fundamentais e que a clara intencionalidade é segurar mais terras para a pecuária e a monocultura. Os estudos antropológicos que pretende demarcar as terras indígenas “estão longe do quadro apocalíptico que pinta o pequeno grupo aliado do capital e do agronegócio. A campanha contrária às demarcações está sendo levada propositalmente para gerar animosidade e discórdia contra os índios”, disseram os representantes dos movimentos sociais de MS. 


     


    Cimi MS

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  • 13/08/2008

    Indígenas de todo o Brasil preparam novo projeto para Estatuto dos Povos Indígenas

     

     


     


    Entre 13 e 15 de agosto, cerca de 50 lideranças indígenas de todo o país encontram-se reunidas no primeiro seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Até o fim de 2008, após reuniões em todo o país, os indígenas formularão a proposta de um novo texto para o Estatuto, cuja tramitação na Câmara dos Deputados está parada há 14 anos.


     


    Participam do encontro em Brasília os 40 indígenas integrantes da CNPI e outros 10 indígenas convidados para o debate. Também participam do evento os representantes das organizações indigenistas que compõem a CNPI e de órgãos do governo federal que trabalham com as questões indígenas. Esse grupo definirá as linhas gerais do novo texto que será proposto.


     


    Após o seminário, a proposta será discutida em 10 reuniões, em diversas regiões do país, que reunirão cerca de mil indígenas até o fim de 2008. E, em seguida, a CNPI reunirá todas as sugestões e encaminhará a proposta final para Câmara dos Deputados.


     


    Desde a promulgação da aprovação da Constituição Federal, em 1988, os povos indígenas reivindicam um novo texto para o Estatuto para substituir o Estatuto do Índio de 1973. Em 1991, o Governo Federal, na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello, enviou à Câmara dos Deputados uma proposta de Estatuto para substituir a lei de 1973. No mesmo ano, organizações da sociedade civil também enviam sugestões para modificar o antigo Estatuto, por meio de emendas de deputados. Para discutir as propostas recebidas, a Câmara criou uma Comissão Especial. O projeto passou a tramitar como projeto de lei 2057/91. A partir das sugestões, a Comissão finalizou em 1993 uma proposta de Estatuto, que deveria ser enviada ao Senado.


     


    Entretanto, em dezembro de 1994, o deputado Artur Távola enviou um recurso à mesa diretora da Câmara solicitando que, antes de enviar ao Senado, o projeto 2057/91 fosse debatido no plenário da Câmara. Os deputados deveriam aprovar ou não o recurso de Távola, mas até hoje, nenhum presidente da Câmara colocou essa questão para o plenário.


     


    O texto do Projeto de Lei 2057/91 não atende às demandas dos povos indígenas, que desde 1994, já fizeram inúmeras sugestões de modificações ao projeto. Agora com a CNPI, o movimento pretende que o Congresso discuta o Estatuto a partir das propostas dos povos indígenas de todo o Brasil.


     


    A importância em discutir o Estatuto está na possibilidade de haver um texto único que regulamente as diversas questões referentes aos indígenas como direito à terra, saúde, educação, além de outras como a exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.

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  • 13/08/2008

    Indígenas Kaingang ocupam sede da Funai de Passo Fundo (RS)

     


     


    Na noite da última segunda-feira, 11 de agosto de 2008, o cacique Ireni Franco acompanhado por mais 40 pessoas, entre elas 12 crianças e nove mulheres, ocuparam a sede da administração regional de Funai, na cidade de Passo Fundo no norte do estado do Rio Grande do Sul.


     


    O motivo para a ocupação foi o descumprimento do acordo feito em Brasília entre o cacique Ireni e lideranças do povo, com representantes da Coordenadora Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Funai, no dia 12 de junho de 2008.


     


    Na ocasião foi dado como prazo a primeira quinzena de julho de 2008 para a Funai publicar o relatório antropológico de identificação da terra indígena Passo Grande da Forquilha. Com o prazo esgotado e o acordo não cumprido, a comunidade voltou a se mobilizar, exigindo que a Funai cumpra com o acordo feito.


     


    Hoje (13), os indígenas continuam ocupando a sede da Funai, mas, até o momento, não receberam nenhum comunicado sobre qualquer providência por parte do órgão governamental.


     

    Cimi Sul – Equipe Iraí Read More
  • 13/08/2008

    Câmara realiza Audiência Pública sobre Raposa Serra do Sol

    Pela primeira vez, indígenas de Roraima puderam ontem (12) expor seus argumentos em defesa da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), na Câmara dos Deputados. Os povos indígenas defendem que a demarcação seja feita conforme determina o decreto de homologação assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


     


    A exposição aconteceu durante uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa, por meio de sugestão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Dela participaram representantes do Ministério Público, do governo federal e de entidades indígenas e indigenistas da sociedade civil que apóiam a causa.


     


    No próximo dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que contestam a demarcação da área de 1,7 milhão de hectares e a obrigatoriedade da saída dos arrozeiros que mantêm propriedades produtivas.


     


    O indígena Macuxi Djacir da Silva, um dos coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), abriu as exposições com uma apresentação da história e de dados sobre Raposa Serra do Sol. “Queremos que nos respeitem. Somos os primeiros habitantes do Brasil. Os arrozeiros poluem o rio Surumu e provocam a morte de animais. O avanço da monocultura gera impactos ambientais como o desmatamento e a contaminação das águas”, afirmou.


     


    Paulo Santilli, coordenador geral de identificação e delimitação da Funai, abordou aspectos da organização social e da disposição geográfica das comunidades, justificando que é a partir de fatores sociológicos e ecológicos que se organizam estes povos. “As aldeias se deslocam ao longo do tempo, num movimento histórico”, o que seria desrespeitado caso a demarcação acontecesse de forma diferente da determinada pelo decreto de homologação. O modo de vida tradicional e peculiar deve ser protegido por razões antropológicas e por determinação constitucional. “Seria uma injustiça o Estado brasileiro negar a identidade dos povos que ali vivem. Negar esse direito dos índios à sua preservação e reprodução cívico-cultural”, disse.


     


    O representante do Cimi, Saulo Feitosa, rebateu algumas falácias sobre a demarcação de Raposa – como a da ameaça ao território nacional e a da incapacidade dos povos indígenas para a segurança da nação – construídas por setores como do agronegócio e da mineração que, historicamente, sempre foram inimigos dos índios. “A homologação de Raposa constitui uma ameaça não ao território nacional, mas à destinação mercadológica das terras indígenas”, complementou.


     


    Na opinião da subprocuradora da República, Deborah Duprat, por trás das alegações referentes à soberania nacional esconde-se uma inaceitável concepção etnocentrista. Ela deu um exemplo ilustrativo: nos anos 70, os Yanomami de Roraima foram vítimas de uma cruel matança, conhecida como a “chacina de hashimu”, perpetrada por garimpeiros. Hoje, na praça principal de Boa Vista, capital de Roraima, há uma estátua que homenageia justamente a figura do garimpeiro. Ou seja, as vítimas, além de chorar seus mortos, ainda são obrigadas a aceitar a presença dominante do assassino, ressalta Duprat.


     


    Na véspera do julgamento do STF, marcado para 27 deste mês, diversos povos indígenas, movimentos da sociedade civil e apoiadores realizarão um acampamento e uma vigília em frente ao Supremo, para defender o respeito aos direitos indígenas.


     


    Atos em outros estados


    No dia 14/8 – haverá às 14h30 uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, onde será discutida a questão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.


     


    No dia 18/8 – ocorrerá à 14h uma Audiência Pública de apoio à homologação e regularização da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na Assembléia Legislativa de Minas Gerais


     


    No dia 19/8 – haverá às 10h um Ato Público em apoio à Raposa Serra do Sol na Câmara Legislativa do Distrito Federal

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  • 12/08/2008

    Povos indígenas e poder político – Simpósio na UnB

    A situação política em países onde a população indígena é numerosa tende a ser influenciada por esses povos. É o caso da Bolívia, comandada por um índio, Evo Morales, cuja permanência como presidente da República foi referendada pela população no último dia 8.


    No Simpósio Povos Indígenas e Poder Político na América Latina, que ocorre entre os dias 13 e 15 de agosto na Universidade de Brasília (UnB), representantes de países andinos (Equador, Peru, Bolívia) e centro-americanos (Nicarágua, Guatemala, México) vão debater como é feita a política indigenista nessas nações, onde os índios constituem-se, se não a maioria, parte significativa da população. Os debates ocorrem durante todo o dia no Auditório Dois Candangos (campus do Plano Piloto).


    O Simpósio é promovido pelo Departamento de Antropologia (DAN) da UnB e pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinepe). A programação completa está disponível no site www.unb.br/ics/dan. Haverá transmissão simultânea do encontro pela UnBTV (canal 6 da Net ou no site www.cpce.unb.br/unbtv).


    POLÍTICA – A situação do Paraguai também será debatida no encontro, uma vez que a identidade nacional é fortemente influenciada pela língua e cultura Guarani. De acordo com a organizadora do simpósio, professora Alcida Ramos, do DAN, Bolívia e Paraguai são um campo privilegiado para reflexão sobre avanços e retrocessos na política indigenista da América Latina. “Onde há populações indígenas volumosas o estado não pode ignorá-las. Os brasileiros têm muito o que aprender com essas nações”, avalia.


    De acordo com a antropóloga, em algumas das nações participantes do encontro houve grandes avanços, principalmente na Bolívia. Mas, por outro lado, países como o México apresentaram retrocessos em sua política indigenista, especialmente a partir da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).


    Alcida Ramos também cita a Guatemala, que em período de guerra registrou ataques brutais à população indígena. “O país passa por um período de pós-guerra e vamos saber os efeitos da guerra sangrenta, da repercussão que isso teve na situação atual deles”, afirma.  

    PROGRAMAÇÃO (em espanhol)

    DIA 13 DE AGOSTO

    9h: abertura
    9h45: Mesa 1
    Moderador: José Pimenta (Antropólogo, UnB)

    NICARÁGUA
    El desafío de construir una autonomía para pueblos indígenas y comunidades étnicas en las Regiones Autónomas de Nicaragua, com Myrna Cunningham (Centro para la Autonomía y Desarrollo de los Pueblos Indígenas –CADPI);

    GUATEMALA
    Multiculturalismo oficial y formas de construcción de ciudadanía indígena en Guatemala – Edgar Esquit (Universidad de San Carlos);


    14.30: – Mesa 2
    Moderador: Wilson Trajano Filho (Antropólogo, UnB)


    MÉXICO
    ¿Del indigenismo al diálogo intercultural? Inicios y obstáculos para la re-organización de México como nación multiétnica y multicultural – Esteban Krotz (Universidad Autónoma de Yucatán – México);

    – Panorama del contexto interétnico mexicano actual – Miguel Bartolomé (INAH – México)
     
    – Debatedora: Alicia Barabas (INAH – México)


    DIA 14 DE AGOSTO


    9h: – Mesa 3
    Moderador: Roque de Barros Laraia (Antropólogo, UnB)


    EQUADOR
    Luchas indígenas y poder político en el Ecuador: entre el reto del imaginario un nuevo orden estatal y la producción de discursos de la etnicidad como control del imaginario político – Armando Muyulema (Unión de Comunas de Canar / University of Wisconsin)
      
    Del Estado pluricultural y multiétnico al Estado plurinacional e intercultural: la Asamblea Constituyente y los pueblos indígenas ecuatorianos – Fernando García (FLACSO – Ecuador);


    PERU
    Participación política campesina y construcción de la democracia en los andes sur peruanos: el caso de las rondas campesinas de la provincia de Carabaya – Fabrizio Arenas Barchi (Centro de Estudios Regionales Andinos “Bartolomé de las Casas” – Cusco);


    14h30: – Mesa 4
    Moderador: Marcela Coelho de Souza (Antropóloga, UnB)


    BOLÍVIA


    – Qhantataniwa. El gobierno de Evo Morales y el inicio de una Nueva Era para los pueblos indígenas del Qullasuyu – Angélica Sarzuri Gutierrez (Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu);

    – Los pueblos indígenas en Bolivia en la actual coyuntura política del país: Situación y perspectivas – Ricardo Calla (Universidad de la Cordillera);

    – Debatedora: Marisol de la Cadena (University of California –Davis); 
     
    DIA 15 DE AGOSTO


    9h: – Mesa 5
    Moderadora: Cristina Patriota de Moura (Antropóloga, UnB)


    PARAGUAI
    Tierras guaraníes e invasiones de campesinos y brasileños – Julio Martínez (Asociación Avá Guaraní del Alto Kanindeyú);
     
    La nación guaraní en cuatro Estados – Bartolomeu Melià (Centro de Estudios Paraguayos Antonio Gasch);


    – Debatedor: Miguel Bartolomé (INAH – México)


    17:  – Lançamento do Observatório de Direitos Indígenas do Brasil
    Coordenador: Gersem Baniwa.


    SERVIÇO
    O Simpósio Povos Indígenas e Poder Político na América Latina ocorre no auditório Dois Candangos da UnB (campus do Plano Piloto) entre os dias 13 e 15 de agosto. As inscrições ficam abertas até o dia 12 de agosto, na secretaria do Departamento de Antropologia (DAN) da UnB (ICC Centro, sobreloja, B1-347), das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. A programação completa está disponível no site www.unb.br/ics/dan.


    Haverá transmissão simultânea do encontro pela UnBTV (canal 6 da Net ou no site www.cpce.unb.br/unbtv).

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  • 12/08/2008

    Outro indígena falece em Rondônia devido à demora no atendimento

    Morreu no dia 3 de agosto, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, Pao Yam Oro Waram Xijein, de 55 anos. Ele estava internado havia 18 dias. Pao Yam morava na aldeia Sagarana, terra Sagarana, onde foi cacique por 30 anos, até 2004.


     


    No final de junho de 2008, Pao Yam procurou a Casa de Assistência ao Indígena (Casai) de Guajará-Mirim e depois foi encaminhado para o Hospital Base em Porto Velho onde realizou alguns exames. Ele foi internado com leucemia linfoblática aguda e esperou o encaminhamento médico para fora do estado. O médico disse que o encaminhamento era urgente. Deveria ocorrer em menos de 10 dias.


     


    A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é ciente de que, no caso de leucemia aguda, as chances de sobrevida dependem da rapidez do tratamento. É uma questão de dias, ou até, de horas, para que se consiga, por meio de quimioterapia, a primeira melhora.  O Cimi e Dom Geraldo, bispo da diocese de Guajará-Mirim, fizeram grandes esforços para conseguir a remoção de Pao Yam, inclusive, falaram com o senador Valdir Raup e com o Coordenador da Funasa, Dr. Josafá Pihyaui Marreiro.


     


    A Funasa sempre respondia que podia realizar a remoção, mas não havia vaga no hospital em Barretos (para onde Pao Yam seria removido). No dia 30 de julho, o Cimi contatou o Serviço Social do hospital Pio XII em Barretos e descobriu que bastava enviar o laudo médico e os documentos do paciente, pois, avaliando a gravidade da doença, eles agendavam imediatamente a internação. 


     


    Em seguida, o Cimi e a liderança Antônio Puruborá repassaram as informações e os contatos para a Funasa, por meio da Srª Ivonêse Rodrigues da Silva – chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho. Infelizmente a Funasa só repassou os dados exigidos pelo hospital, no dia 1º após o meio dia. Já era tarde, a febre já tinha aparecido, bem como hematomas espalhados em todo o corpo. Pao Yam faleceu sem sequer ter iniciado o tratamento. 


     


    No dia 20 de julho, antes de viajar, o médico do Cimi, Dr. Gil de Catheu, foi ao Hospital de Base e encontrou Pao Jam no terceiro dia da sua internação. Ele estava andando no corredor abatido pela descoberta da doença. Entretanto, o estado clínico do paciente e os exames de sangue não apresentavam sinais da doença. Pelo contrário, indicavam que ele ainda estava em boas condições para viajar e iniciar a quimioterapia.


     


    No dia 31 de julho, faleceu também em Porto Velho, Severino Oro Nao´, da aldeia Tanajura, terra Pacas Novas. Ele morreu vítima de um câncer dos gânglios, com diagnóstico e tratamento tardio. O caso do Severino foi denunciado por uma liderança indígena, na VII Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará – Mirim, realizada entre os dias 1º e 5 de julho de 2008. Na época, Severino já se encontrava muito doente e a Funasa não informava o diagnóstico e nem tão pouco encaminhava o paciente para outro lugar.


     


    O Cimi vem denunciando a negligência da Funasa em relação a grande demora na remoção dos pacientes com doenças graves ou com risco de evoluir para uma doença grave, como nos casos dos portadores de hepatites B ou C. Somente neste ano, a precariedade no atendimento resultou na morte de quatro pessoas: duas portadoras do vírus de hepatite B (com câncer do fígado), Severino e Pao Yam.


     


    Portanto, a União terá que responder por essa situação. Os indígenas e o Cimi estão cansados de cobrar do Ministério Público Federal providências. Para nós, é muito claro que, enquanto não houver mudanças na Coordenação Regional da Funasa de Rondônia, não podemos esperar por dias melhores na saúde indígena do estado.


     


    CIMI – Regional Rondônia

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  • 12/08/2008

    Cimi info-brief 828: Symposion über Raposa Serra do Sol im Justizministerium

    Am 4. August 2008 fand im Justizministerium ein Symposion über das indigenen Gebiet Raposa Serra do Sol statt, bei dem Anthropologen, Juristen und Indios unter anderem über die Vorurteile gegenüber den Indios diskutierten. Dabei betonte der Jurist Dalmo Dallari, er glaube an die Justiz, dass sie die in der Bundesverfassung 1988 festgelegten indigenen Rechte respektiere.


     


    Dallari, emeritierter Professor der Rechtsuniversität, verwies, dass die indigenen Rechte ursprünglich sind. Die Indios haben Recht vor anderen, denn diese Völker sind ursprünglich von hier. Die Indios haben Recht auf die ausschließliche Nutzung ihrer traditionellen Gebiete, nicht nur jener Flächen, auf denen sie leben, sondern auch wo sie Fischfang und Landwirtschaft betreiben. Für ihr kulturelles Überleben brauchen sie auch Orte für ihre Riten, wo sie ihre Vorfahren begraben“, erläuterte der Professor das Gutachten über die Bedeutung von traditionellen Territorien.


     


    Am 27.8.2008 wird der Oberste Gerichtshof eine beantragte Annullierung des Erlasses verhandeln, der die Grenzen von Raposa Serra do Sol im Nordosten von Roraima festlegt. Das Gebiet wurde nach anthropologischen und territorialen Studien im Jahr 1998 demarkiert und 2005 homologiert. Trotzdem weigern sich einige Reisproduzenten das Territorium zu verlassen. Wiederholt sind sie mit Gewalt gegen die Indios vorgegangen.


     


    Über die nichtindigenen Besetzer von Raposa Serra do Sol sagte der Jurist: „Sie invadieren Besitz des brasilianischen Volkes. Die indigenen Gebiete sind Besitz des Bundes. Eine Gruppe kann sich dieses Land nicht aneignen, um Gewinn daraus zu erzielen“. Und auf das Argument, dass die Wirtschaft von Roraima durch die Demarkierung benachteiligt sei, sagte Dalmo, dass „ein Großteil des Exportgewinns dem Unternehmer und nicht dem brasilianischen Volk zugute kommt“.


     


    Grenzgebiet


    Der Generalanwalt des Bundes, José Antônio Dias Toffoli, bestätigte die Rechtmäßigkeit von Raposa Serra do Sol. „Die Souveränität ist mit indigenen Gebieten besser geschätzt als mit Gebieten von Privatpersonen“, antwortete Toffoli jenen, die Demarkierungen in Grenzgebieten in Frage stellen.


     


    Laut Verfassung muss der Nationale Sicherheitsrat über Demarkierungen im Grenzgebiet nicht entscheiden. Im Fall einer Bedrohung der Souveränität, etwa bei Krieg, müssen die Indios umgesiedelt und danach wieder in ihre Gebiete zurück gebracht werden, legt das Gesetz fest.


     


    Am Symposion teilgenommen hat auch die ehemalige Umweltministerin, Senatorin Marina Silva (PT-AC). Sie unterstrich die wichtige Rolle der indigenen Völker für den Umweltschutz. Darauf Jacir Makuxi: „Wenn es keinen Indio an einem Ort gibt, darum, weil es keine Möglichkeit zum Fischen und Jagen gibt. Mein Vater sagte, man dürfe in der Nähe eines Flusses, eines Wasserfalls keine Häuser errichten, sonst würde der Gott der Fische sie töten. (…) Die Portugiesen zerstörten die Umwelt. Wir bewahren sie und niemand ist dankbar dafür. Im Gegenteil, uns will man auslöschen“.


     


    Der Indio berichtete von Gewaltakten gegen die Völker Makuxi, Igarinkó, Wapichana, Ingarikó und Pantamona infolge ihres Einsatzes für ihre Gebiete den letzten drei Jahrzehnten. Wir haben 21 Verwandte verloren. Keiner der Mörder wurde verhaftet, aber wir gingen nie soweit und haben keine Weißen ermordet“. Abschließend appellierte er an die Teilnehmer des Symposions: „Sagen Sie Ihren Verwandten, dass man uns nicht länger misshandelt“.


     


     


    Truka gegen Umleitung des São Francisco und für Demarkierung ihres traditionellen Gebietes


     


    Die Truka sind dabei, ihre Häuser zu renovieren, die bei einem Brand am 1.7.2008 in dem von ihnen zurück gewonnenen Gebiet nahe der Baustelle zur Umleitung des Francisco zerstört wurden. Das Volk drängt auf die Demarkierung des Gebietes, das vom Projekt betroffen sein könnte.


     


    Den Brand haben spielende Kinder verursacht. Die Flammen griffen auf Dutzende Häuser über, die im Juli 2007 auf dem Gebiet errichtet wurden, das von der Demarkierung ausgenommen wurde. Die Rückgewinnung war auch eine Folge der Besetzung des Landstriches durch soziale Bewegungen im Juli 2007, auf dem die Flussumleitung erfolgen soll.


     


    „Der Brand geschah, als sich eine positive Entwicklung im Fall unserer Rückgewinnung abzeichnete, denn es ist gelungen, dass die Regierung ein Team mit der Demarkierung des noch ausständigen Territoriums beauftragte“, sagte Kazike Neguinho Truká.


     


    Der Aufbau der Häuser stärkt den Einsatz des Volkes, das von vielen Institutionen Unerstützung erhält, etwa Kleider oder Lebensmittel.


     


    Gerichte müssen noch entscheiden


    Obwohl die Umleitung des fortgesetzt wird, ist noch eine gerichtliche Entscheidung offen. Das Oberste Gericht muss noch ein Urteil fällen hinsichtlich der Aufhebung einer erteilten Umweltgenehmigung.


     


    Zudem beantragt die Bundesstaatsanwaltschaft am 17.7.2008 ein Verfahren gegen den Ex-Präsidenten des IBAMA (Brasilianisches Institut für Umwelt und erneuerbare natürliche Ressourcen), Marcos Barros. Er wird beschuldigt, entgegen das präsidentielle Dekret über die Nationale Politik für Umwelt und den Obersten Gerichtshof im März 2007 die Umweltgenehmigung für die Umleitung des São Francisco erteilt zu haben. Laut Anklageschrift wusste Barros, dass die Genehmigung erst nach öffentlichen Audienzen mit der von der Umleitung betroffenen Bevölkerung vergeben werden durfte.


    (mit Informationen von Roberto Saraiva)


     


    Brasília, 7. August 2008


    Cimi – Indianermissionsrat

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  • 08/08/2008

    Câmara debaterá situação da terra indígena Raposa Serra do Sol

    Na próxima terça-feira, dia 12 de agosto, às 14h, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para tratar da situação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima.


    A manutenção da homologação da terra será definida no dia 27 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal e esta decisão pode ter impacto sobre a demarcação de outras terras indígenas no país. Por isso, além de lideranças indígenas de Roraima, estarão presentes na audiência indígenas de diversos estados do Brasil.


    Durante a audiência, as lideranças indígenas de Roraima farão o lançamento em Brasília da campanha Anna Pata, Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe)Resistir até o último índio. Eles também falarão das mobilizações em apoio à Raposa Serra do Sol que devem ocorrer até a decisão do STF.


    Histórico
    Já dura mais de 30 anos, a luta dos indígenas pela terra Raposa Serra do Sol, onde vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco povos (Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang) em 194 comunidades. Em 1998, uma Portaria do Ministério da Justiça declarou a posse permanente da terra aos povos indígenas. Apesar da demarcação, muitos invasores não indígenas foram para a área e passaram a contestar judicialmente o processo de demarcação. Após muitas vitórias dos indígenas nos tribunais, o Governo Federal, em 2005, homologou a terra.


    Ao longo desses anos, os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo, inclusive, sido indenizados e reassentados em outros locais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Contudo, um pequeno grupo de grandes arrozeiros, que se recusam a deixar a área, tem promovido ações violentas contra os indígenas. O acirramento do conflito, que já deixou 21 indígenas mortos e diversos feridos, levou, inclusive, à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, que deveria retirar os invasores da área.


    Foram convidados para expositores da audiência pública:



    • Márcio Meira – Presidente da Funai

    • Djacir de Souza – Conselho Indígena de Roraima (CIR)

    • Déborah Duprat – Procuradora da República (MPF)

    • Sandro Tuxá – Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

    • Saulo Feitosa – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

    • Deputado Federal Eduardo Valverde – Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígena

    • Rafael Favetti – Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça

    • Maria José Costa – Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

    Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa –
    Terra Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas

    Data: 12 de agosto
    Horário: às 14h00
    Local:
    Plenário 4 do Anexo II da 
     Câmara dos Deputados

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  • 07/08/2008

    Informe n. 828: Arrozeiros estão invadindo patrimônio do povo brasileiro, diz Dalmo Dallari




    No dia 4 de agosto, em simpósio sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, no Ministério da Justiça, o jurista Dalmo Dallari afirmou que quem acredita na Justiça respeita os direitos territoriais indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. No evento, antropólogos, juristas e indígenas falaram sobre os preconceitos que permeiam a discussão sobre a terra.


     


    Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, também lembrou que os direitos indígenas são originários, isto é, são direitos anteriores aos outros, pois estes povos são originários daqui. Os indígenas têm direito ao uso exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam. “Não apenas a parte onde vivem, mas também as que usam para pescar, plantar e também a necessária para sua sobrevivência cultural – o lugar onde fazem os rituais, onde enterram seus antepassados…”, detalhou o professor, explicando os aspectos analisados no laudo sobre a tradicionalidade da terra.


     


    No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que pede a anulação da portaria que definiu os limites da terra Raposa Serra Sol, no noroeste de Roraima. A terra, após diversos estudos antropológicos e fundiários, foi demarcada em 1998 e homologada em 2005. No entanto, um pequeno grupo de grandes arrozeiros se recusa a sair da área e tem promovido ações violentas contra os indígenas.


     


    Em relação aos ocupantes não-indígenas na terra Raposa Serra do Sol, o jurista foi claro: “Estão invadindo patrimônio do povo brasileiro. As terras indígenas são propriedade da União. A terra não pode ser apropriada por um grupo para ter lucro”. E sobre os argumentos de que a economia de Roraima seria prejudica com a demarcação, Dalmo enfatizou que “muito do lucro do que se exporta fica com o dono. Sobra pouco para o povo brasileiro”.


     


    Faixa de fronteira


    O Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, também explicitou a regularidade de Raposa Serra do Sol, em resposta aos que questionam a demarcação em faixa de fronteira. “A soberania é mais protegida com áreas indígenas do que se ela estiver em terras de particulares.”, lembrou Toffoli.


     


    Segundo a Constituição, não é obrigatória a manifestação do Conselho Nacional de Segurança em relação à demarcação em faixa de fronteira. Além disso, em caso de ameaça à soberania, como uma guerra, por exemplo, a lei determina que os indígenas sejam removidos e depois levados de volta.


     


    A ex-Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT/AC), também participou do simpósio e ressaltou que os povos indígenas têm um papel fundamental na preservação do meio ambiente.  Com base nisso, o tuxaua Jacir Makuxi respondeu a afirmação de que em Raposa há vazios demográficos: “Quando não tem índio num lugar, é por que é espaço para pescar, caçar. Meu pai dizia: ‘não pode construir casa muito perto do lago, da cachoeira, por que o deus dos peixes te mata.”. E completou: “os portugueses destruíram a natureza, nós protegemos e ninguém agradeceu. Ao contrário querem acabar com a gente.”


     


    O tuxaua falou da violência sofrida pelos povos Makuxi, Igarinkó, Wapichana, Ingarikó e Pantamona nos mais de 30 anos de luta pela terra. “Perdemos 21 parentes. Ninguém que matou foi preso, mas nunca fomos atrás de matar os brancos.” Ao final de sua fala, fez um apelo à platéia do simpósio: “Gostaria que vocês falassem para os parentes de vocês não maltratarem mais a gente”


     


    ***


     


    Após incêndio, os Truká reconstroem retomada e seguem luta contra a Transposição


     


    Os Truká já reconstruíram as casas que foram destruídas por um incêndio acidental que, no dia 1º de julho, atingiu a área retomada pelo povo perto do canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco. O povo segue lutando pela demarcação da área, que pode ser afetada pela construção.


     


    O incêndio teria ocorrido quando duas crianças brincavam com fogo perto de uma das barracas. As chamas logo atingiram as dezenas de casa que estão lá desde julho do ano passado, quando o povo reforçou a luta por esta área que foi excluída da demarcação. A retomada também foi uma seqüência da ocupação no canteiro de obras da Transposição, realizado junto com movimentos sociais em julho de 2007.



    “O incêndio aconteceu no período em que estávamos avaliando positivamente nossa retomada, pois conseguimos que o governo enviasse uma equipe para demarcar o restante do nosso território.”, afirmou o cacique Neguinho Truká.



    A reconstrução dos barracos reanimou a luta do povo, que contou com a solidariedade de várias instituições que doaram roupas, alimentos e outros instrumentos para a retomada.


     


    Improbidade


    Apesar das obras da transposição seguirem, a questão ainda não está judicialmente resolvida. O Supremo Tribunal Federal ainda deve julgar o mérito da ação que pede a suspensão das licenças ambientais concedidas.


     


    Ainda em relação à questão, no dia 17 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros. O MPF acusa Barros de contrariar o decreto presidencial sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao emitir, em março de 2007, licença ambiental autorizando as obras de transposição do rio São Francisco. Segundo a ação, Bastos sabia que a licença não poderia ser concedida sem a realização de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição.


     


    (com informações de Roberto Saraiva)


     



    Brasília, 7 de agosto de 2008.


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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