Atingidos pelas barragens do Madeira iniciam acampamento em Porto Velho

Brasil é “réu” em julgamento internacional

Caso: Construção de mega-empreendimentos no rio Madeira.  

Cerca de 1000 manifestantes atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau montaram acampamento hoje (11) em Porto Velho/RO. Nesta manhã, as atividades iniciaram com uma assembléia, cujo objetivo foi apontar os problemas causados pelas hidrelétricas que estão sendo construídas no rio Madeira. “Denunciaremos a forma truculenta com que as empresas estão expulsando os ribeirinhos e o caos social e ambiental que se instalou nas margens do rio e na cidade de Porto Velho e entorno”, afirmou Tânia Leite, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O acampamento faz parte da Jornada que demarca o Dia internacional de luta contra as barragens, 14 de março, e continuará durante toda semana.

O MAB denuncia que mesmo com o boicote das empresas construtoras das barragens, que tentaram inviabilizar o deslocamento das famílias, o acampamento reuniu a grande maioria das comunidades ribeirinhas: “Quem está tendo suas vidas destruídas se mobilizou e está aqui, mesmo que os ônibus tenham sido boicotados”, afirmam as lideranças. Além disso, acusam as empresas de esconderem da sociedade os impactos negativos das barragens, como a expulsão dos moradores e o descaso com o meio ambiente. Em dezembro do ano passado as empresas foram multadas pelo Ibama em R$ 7,7 milhões pela morte de 11 toneladas de peixe, em conseqüência das obras.

No acampamento, outro ponto de debate será os problemas que a capital do estado está enfrentando com a chegada de milhares de ribeirinhos e de pessoas de outros estados que vêm a Porto Velho na expectativa de encontrarem emprego. Porém a cidade não está preparada quanto ao sistema de infra-estrutura, saúde, segurança, educação e transporte, como já diziam militantes do Movimento. Segundo reportagem da FSP deste domingo (8), “há um déficit de 2000 vagas nas escolas públicas; a espera por atendimento nos hospitais chega a dois dias; a falta de leitos deixa pacientes em estado grave à espera de cirurgias por meses; as ruas mal asfaltadas, sem calçamento, estacionamentos e sinalização não comportam os 135 mil veículos que circulam pela cidade”.

Progresso em desenvolvimento para quem? Este é o questionamento que os atingidos pelas barragens do Madeira querem fazer ao presidente Lula, que visita a cidade amanhã (12). Os manifestantes exigem do governo a presença do presidente no acampamento para entrega da pauta de reivindicação das populações que serão atingidas e prejudicadas pelas barragens. “O MAB e demais movimentos contam com a presença do presidente aqui no acampamento, queremos que ele ouça nossas reivindicações” afirma Tânia Leite.

Tribunal julga construção das barragens

Um tribunal internacional acontece nesta semana, em Istambul (Turquia), e questiona vários governos estrangeiros – dentre eles, o do Brasil – por diversos projetos como as barragens de Santo Antônio e Jirau, que colocam em risco a vida das pessoas e o meio ambiente.  O tribunal antecede o V Fórum Mundial da Água, que deverá reunir representantes de 180 países. Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens estarão presentes nas atividades.

Esta é a segunda vez que o Governo Brasileiro é julgado por um tribunal internacional. Em reunião na Guatemala, em setembro do ano passado, o Tribunal Latinoamericano da Água considerou que as usinas do Madeira ocasionarão uma destruição ambiental sem precedentes e colocarão em risco a vida das populações atingidas. Na ocasião, o Tribunal recomendou que o governo respeite a Constituição Federal no que se refere aos direitos dos povos indígenas, que efetue estudos de impacto com a participação das populações indígenas e ribeirinhas locais, e que considere os impactos destes projetos em território boliviano. Além disso, pediu a suspensão das licenças para a construção com base no Princípio Precatório.  Esse princípio, comum nas legislações ambientais, diz que se deve suspender ou cancelar atividades da qual não se existe certeza em relação aos seus impactos no meio ambiente.

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Camponeses da Via Campesina ocupam Banco do Brasil em Erechim RS

 Em assembléia durante a manhã de hoje (11) os camponeses definiram pela ocupação da agência.

Um grupo de camponeses ligados aos movimentos sociais da Via Campesina ocupou durante à tarde de hoje (11), a agência do Banco do Brasil na Avenida Sete de Setembro em Erechim RS, e permanecem acampados. Eles têm o objetivo de pressionar o governo federal e estadual para que apontem avanços nas reivindicações apresentadas pelos agricultores que estiveram mobilizados nos últimos dias. Os mesmos afirmam que só deixaram o local depois que tiverem encaminhamentos concretos. Neste momento um grupo de pessoas esta intermediando nas negociações em Porto Alegre RS.

Para Elias Dobrovolski do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mobilização é necessária para pressionar os governantes para resolver de imediato os problemas que afetam a agricultura hoje. “Estivemos mobilizados no ultimo mês e poucos encaminhamentos concretos se obteve, por isso que hoje estamos novamente mobilizados aqui em busca de soluções, queremos mostrar aos nossos governantes a atual situação da agricultura camponesa e as dificuldades que estamos enfrentando.Fala se tanto desta dita “crise” mas na verdade ninguém entende ela direito por isso nós dos movimentos sociais, nós da Via Campesina pensamos que a solução para a atual crise é investir no povo brasileiro, precisamos de moradias, escolas, postos de saúdes, estradas, tarifa social e diminuição no preço da energia, isenção no pagamento de água, luz e transporte para os desempregados, crédito para a agricultura, reforma agrária, programas de geração de trabalho e renda. Queremos soluções para o atual momento em que vivemos por isso continuaremos mobilizados.” Afirma Dobrovolski.

Estava previsto para hoje que os agricultores montariam acampamento às margens da BR 153 ao trevo que da acesso a FRINAPE em Erechim, mas em assembléia os camponeses optaram ocupar esta agência para que o Banco do Brasil pudesse estar marcando negociações diretas com o governo.

Diante da Estiagem que assolou as pequenas propriedades no Estado do Rio Grande do Sul, os camponeses informam a toda a sociedade e entidades competentes que estão entrando em processo permanente de luta.

Essa mobilização faz parte da jornada nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.

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MAB critica a construção da barragem de Monjolinho no RS

A barragem de Monjolinho está sendo construída no Rio Passo Fundo, entre os municípios de Nonoai e Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a obra da Engevix, construtora majoritária responsável pela barragem, está causando diversos problemas sociais e ambientais na região.

A professora de história Tereza Rezzadori, que acompanha a situação no local, lembra que a empresa fazia um discurso de que traria emprego e desenvolvimento para a comunidade. No entanto, ela diz que não foi bem isso que aconteceu:

“A empresa não está reconhecendo os agricultores, ou seja, não está nem indenizando e nem realocando as famílias.”

O MAB revelou que a barragem vai inundar áreas em quatro municípios gaúchos, o que irá prejudicar não só os agricultores, mas também comunidades indígenas e o meio ambiente.

Além disso, na sexta-feira (06), a maioria dos 700 trabalhadores do canteiro de obras da Engevix fez um protesto. Eles não haviam recebido os salários no prazo legal, que é até o quinto dia útil do mês.

Em 1999, na construção da hidrelétrica de Barra Grande, a empresa Engevix fraudou um estudo ambiental. A existência de dois mil hectares de florestas virgens de araucária foi ocultada do documento, o que representava 2/3 da área que foi inundada pelo reservatório da obra.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

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Mapuches enviam nota de protesto à presidenta Bachelet

As comunidades Mapuche e a organização Mapuche Conselho de Todas as Terras enviaram hoje (10) uma nota à presidenta chilena Michelle Bachelet sobre a adoção do texto sobre reconhecimento constitucional dos povos indígenas por parte do Senado em caráter de urgência. Segundo os indígenas, o texto representa “um verdadeiro colonialismo jurídico constitucional deplorável”.

As comunidades indígenas consideram que o texto não apresenta avanço significativo em matéria jurídico-constitucional. “Ao contrário, a iniciativa constitucional tem por objetivo seguir aplicando a doutrina da negação quando sustenta que a ‘Nação chilena é única e indivisível’ esta tem por objetivo impor uma supremacia constitucional que até o momento tem resultado nefasto para a vida e os direitos dos Povos Indígenas”, afirmam.

Os indígenas alegam que o texto adotado pela Comissão do Senado não trata de conteúdos essenciais estabelecidos pelos padrões internacionais e, em particular, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, especialmente os artigos 3 e 4 relativos ao direito de autodeterminação e autogoverno. Eles lembram que o Chile foi o último país da América do Sul a reconhecer constitucionalmente os Povos Indígenas.

“O Bicentenário do Estado do Chile deve compreender uma oportunidade para corrigir as relações forçadas, o racismo, a discriminação, a exclusão política que os Povos Indígenas têm suportado, no entanto, o texto diz ‘O Estado reconhece a existência dos povos indígenas que habitam seu território e o direito de suas comunidades, organizações e integrantes’. Isso não resolve nada em absoluto”, ressaltam. 

Na nota, os povos Mapuche lamentam que o governo e todos os legisladores tenham ignorado as propostas formuladas pelas suas organizações, assim como as recomendações do relator especial das Nações Unidas, do Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais e todas as recomendações do Comitê Internacional de Direitos Civis e Políticos.

“O Conselho de Todas as Terras manifesta que, se seu governo deseja que o reconhecimento constitucional seja útil para resolver as controvérsias históricas com os Povos Indígenas e, em particular, com os Mapuche; exortamos à Senhora que retire a urgência do projeto e não imponha um reconhecimento inconsulto, alheio aos padrões internacionais dos direitos elementares relativos às terras, territórios, propriedade intelectual, autodeterminação e autogoverno”, afirma a nota dirigida à presidenta Bachelet.

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Plano de Atenção Integral aos povos indígenas será implementado

Por meio de um comunicado de imprensa da Secretaria de Comunicação e Informação da Presidência da República do Paraguai, o presidente Fernando Lugo apresentou uma redefinição de políticas voltadas aos povos indígenas do país. As medidas foram decididas após a reunião do presidente com indígenas reunidos em Aty Guasu, na localidade de remansito no Baixo Chaco, durante o fim de semana. 

Na última terça-feira, foi eleito o novo titular do Instituto Paraguaio do Indígena (INDI), Erasmos Pintos, da etnia Nivaclé. No entanto, o governo paraguaio não aceitou a eleição, pois teria sido realizada após a suspensão do Congresso Nacional Indígena pelo governo. Fernando Lugo criticou a ex-titular do INDI, Margarita Mbywangi, acusando-a de ter esquecido de outros povos e agravado o problema durante o período em que esteve à frente da instituição.No comunicado da Secretaria, o governo ressalta que, considerando que o INDI não responde às necessidades dos povos indígenas, se buscará uma nova forma de institucionalidade, includente e participativa, de todos os povos indígenas do Paraguai. Entre as medidas que serão tomadas, está a criação de um departamento ou direção especializada, em cada carteira do Estado, que se dedicará à atenção das necessidades dos povos indígenas.

Além disso, o governo pretende criar uma coordenação institucional que atenderá, desde todas as instituições do Estado, as necessidades dos povos indígenas e ajudará a construir uma política indígena no país. Na próxima semana, será implementado o Plano de Atenção Integral aos povos indígenas, liderado pela Secretaria de Emergência Nacional.

Outra medida prevista é a realização conjunta com os líderes dos povos indígenas e a Coordenadora Insteinstitucional de uma consulta que tem como objetivo elaborar participativamente a política indígena do Paraguai.

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Camponesas se reúnem com Diretor Geral da FAO

Nesta terça-feira (10/03), mulheres da Via Campesina deram continuidade em Brasília à agenda da Jornada Nacional de Mulheres Camponesas na Luta Contra o Agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Alimentar, iniciada no dia 09/03.

Às 8h, uma comissão de trabalhadoras rurais se reuniu com o Diretor-Geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura da ONU (FAO), Jacques Diouf, no hotel Meliá Brasil 21 (SHS Quadra 6 – Conj. A – Bl.D – Asa Sul). Diouf convidou o grupo para discutir as propostas da Via Campesina para o campo brasileiro. “O convite do diretor da FAO mostra a importância de nossas denúncias sobre a prioridade que o Estado brasileiro dá ao agronegócio em detrimento da produção de alimentos”, afirma Marina dos Santos, integrante da Via Campesina.
Às 9h, no Senado Federal, as trabalhadoras rurais participaram do lançamento da Aliança Camponesa Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ao lado de pastorais sociais/CNBB e organizações ambientalistas. Na atividade,  os movimentos sociais do campo e diversas entidades ambientalistas apresentaram os acúmulos relacionados à discussão sobre o Código
Florestal vigente e seu posicionamento com relação às mudanças propostas.

Para as entidades, a questão fundiária e a reforma agrária na Amazônia estão intrinsecamente ligadas à questão ambiental, e, diante disto,
colocaram em sua pauta de estudo e discussão a proposta de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, publicada pela MP nº 458.
“Os ruralistas, no Congresso Nacional e junto a setores do mesmo governo, investem na modificação do Código Florestal buscando
criar facilidades à expansão do agronegócio na região e em outros biomas brasileiros, justificando e buscando apagar as suas ações
criminosas contra o meio ambiente. Pedimos que o governo abra o diálogo em bases corretas com as entidades da sociedade civil e
com as representações dos trabalhadores, antes de prosseguir com a elaboração e implementação de propostas sobre as questões
fundiária e florestal”, afirmam as entidades.

Participaram do lançamento no Auditório Petrônio Portela do Senado, Maria José da Costa, da Via Campesina, a
Senadora Marina Silva (PT-AC), Plínio de Arruda Sampaio, Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA) e Dom
Tomás Balduíno, das Pastorais Sociais/CNBB.

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O povo Anacé e o complexo industrial e portuário do Pecém

Alexandre Fonseca Cimi NE

            O Estado tem sido o principal inimigo dos povos indígenas no Brasil. Na história do povo Anacé não tem sido diferente. No século XVII o Estado invade seus territórios para facilitar a entrada dos empreendimentos coloniais. Nos últimos quinze anos o pesadelo da intervenção do Estado reaparece, reeditando a mesma lógica colonialista: remover o povo para que os empreendimentos privados se instalem em seus territórios.

História de luta e resistência

            O povo Anacé aparece na literatura desde o século XVII. Padre Antonio Viera cita este povo em sua Relação da missão da serra de Ibiapaba. O historiador Carlos Studart Filho, em sua obra Notas históricas sobre indígenas cearenses atesta que os Anacé moram junto à costa, eram guerreiros e indispostos a submeter-se ao novo reordenamento imposto pela Coroa portuguesa. Em 1666 o capitão mor Mello Gusmão ordena que se faça guerra “levando tudo a ferro e fogo e matasse todos os varões em estado de pegar em armas”. Em 1694 Fernão Carrilho sitiou parte dos Anacé a oito léguas ao Norte da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, onde permanecem até hoje. O historiador Capistrano de Abreu em sua obra Capítulos de história colonial & caminhos antigos do Brasil registra que em 1749 foi redigida a Informação geral de Pernambuco onde atesta que a aldeia Anacé era administrada pelos jesuítas. Pedro Theberge, também historiador, confirma este dado e sua obra Esboço histórico sobre a província do Ceará.

            A enciclopédia dos municípios brasileiros, editada pelo IBGE em 1959, afirma que o nome do município São Gonçalo do Amarante “foi mudado para Anacetaba (…) por força do decreto lei Nº 1.114, de 30 de dezembro de 1943. Anacetaba significa aldeia dos Anacés, por terem aí habitado índios dessa tribo”.

            O Sr. Raimundo Joaquim Anacé afirmou em 2004, quando na ocasião tinha 80 anos que “nasci aqui no Cambeba. Nunca sai daqui. Minha mãe e minha vó também” (depoimento recolhido no dia 02/11/04).  Sr. Joaquim Pereira Barros, Quincas Pereira, 84 anos, assegura que o cemitério do Cambeba é indígena. Ele relata em cordel:

“Um dia morreu um chefe / De uma febre tremenda / Reuniu-se as duas tribos / Numa grande choradeira / Enterraram o velho índio / Embaixo de uma pitombeira   

Cercaram aquela cova / Com uma cerca de madeira / E com muita devoção / As velhas índias rezadeiras / rezavam por seu defunto /  com saudade verdadeira.

O Sr. José Carneiro / era meu tetravô / aumentou o cemitério / crescendo para três lados / com cerca de pau a pique / foi bem conservado / neste mesmo cemitério / este homem foi enterrado”.

Estas frases que escrevi / São histórias verdadeiras / Narradas pelos Caetanos / e pela família Pereira / o Raposal do Coqueiro / E o Adão da Pitombeira”.

            Nova investida colonialista do Estado

Os Anacé viviam em seu território tradicional sem maiores problemas até o dia em que o Governo do Estado do Ceará resolve escolher sua terra para assentar um grande negócio.

No dia 05 de setembro de 1995 o Governo do Estado anuncia o início das obras de um empreendimento industrial e portuário no território Anacé. Três séculos antes expulsavam e matavam com a força militar, de mercenários ou capangas. Hoje com decreto de desapropriação ilegal, mas de resultados tão nefastos como antes.  Cerca de cem famílias Anacé já foram obrigadas a deixar seu território tradicional. O Estado criou três assentamentos, antes denominavam de aldeamentos. Aos olhos do Estado cego de ganância, tudo vira mercadoria.

É macabro o preço que o Estado avaliou e pagou de ‘indenização’ das árvores: carnaubeira: R$ 0,30, mangueira: R$ 15,00, coqueiro: R$ 30,00 e cajueiro: R$ 30,00.

Certamente os critérios utilizados na avaliação destas indenizações não consideram nem ao menos o valor de mercado dos produtos oferecidos por estas árvores.  A carnaubeira fornece a palha para cobrir casas, fazer chapéu, surrão, bolsa, esteira, corda, saia; a bagana, excelente adubo natural; cera, frutos, madeira para construção de casas. Trinta centavos! Tenham paciência! Um chapéu de palha de carnaúba custa R$ 5,00. A carnaúba tem valor inestimável, foi instituída árvore símbolo do Ceará (decreto nº 27.413 de 30/03/04). E o cajueiro? Um bom cajueiro produz em sua safra cerca de 80 kg de castanhas. Com esse valor de  R$ 30, 00 não se consegue comprar nem 5 kg de castanhas.

O Estado desconsidera a presença dos Anacé que passam a ser visto como obstáculos que precisam ser removidos, assim declarou, dias atrás, o Governador Cid Gomes na TV Diário, repetindo o que o presidente Lula falou no ano passado. Não apenas os índios são visto como obstáculos, mas também a legislação ambiental. Neste caso, o Governador chamou de burocracia que atrasa o cronograma das obras. O Sr. Antonio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará – Adece –  que esteve reunido com negociantes da empresa Cargo Ventores, declarou no jornal Diário do Nordeste (10/02/09) que “eles estavam querendo começar até o final deste ano, mas tem toda uma burocracia a cumprir, como a expedição de licenças ambientais, o que deve prorrogar o início (das obras) por mais tempo”. A empresa Cargo Ventores controla a zona livre Miame e “pretende investir na construção da infra-estrutura de carga refrigeradas no porto do Pecém”, território Anacé.  Precisa ser dito que os organismos estatais que deveriam proteger o meio ambiente são do mesmo Estado que promove o assalto e saque do território indígena.

Vexames e mortes

Em setembro do ano passado, visitando a aldeia Tapuio, conversei com dona Raimunda Pereira Duarte. Ela me disse na ocasião: “Seu vigário está muito mudado nosso lugar. Cercaram ali e estão cavando buraco e tirando terra. Tem buraco mais fundo que um poste daquele (apontou para um poste da rede elétrica). Só não vou lá mostrar ao senhor porque meu coração não agüenta”. Dona Raimunda morreu de insuficiência cardíaca, cerca de um mês depois, no dia 25 de outubro de 2008. O Estado é o responsável por esta morte. Assim como pelas mortes dos 36 anciões Anacé que foram arrancados de seus territórios, cito alguns:  Hipólito Neves, Maria Milagre, Zé Severiano, Emília Atanásio, Chico Freire, Diomar, Nenzinha, Enelson, Raimundo Preto, Totó, Raimunda do Seo Raimundo, Rita da Rocha, Jonas Rafael, Zé Bernaldo, Cloves Balbino, Nestor, Chico Adolfo, Pedro Camilo e Zuza.  O Seo Zé Severiano antes de morrer retornava à sua terra e, chorando e gritando, abraçava e beijava seus cajueiros, mangueiras e coqueiros.

Outros Anacé morram por atropelamentos e por suicídios; além de outros vítimas de assassinatos movido pelo tráfico de narcóticos que chegou na localidade junto com o porto do Pecém.

            Outrora os Anacé eram perseguidos, muitos assassinados, outros expulsos de seus territórios pelo Estado a tiros e espadas. Hoje o Estado mudou o estilo, mas é o resultado é o mesmo.

         O Estado atende interesses dos grandes negociantes

          O Estado age desta maneira para atender aos interesses dos grandes mercadores que saqueiam nossas riquezas e batizam estes famigerados atos de desenvolvimento e progresso.  Escolhem os locais desconsiderando seus habitantes, oferecem gratuitamente o espaço físico aparelhado de toda a infra-estrutura necessária, feita, claro, às custa do dinheiro público e ainda galhardeia os empreendimentos com isenções de impostos.

            Cabe ampliar nossa visão destes atos nefastos do Estado. Não é apenas o povo Anacé atingido nesta ação mercantil. O Brasil inteiro assiste uma nova invasão. O Governo Federal investe em infra-estrutura para receber os novos invasores. Chama este gesto de Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. 210 obras do PAC atingem povos indígenas. O Balcão de negociação dar-se, muitas vezes, no exterior. Presidente Lula chegou a dizer na Itália, certa vez, que o único risco para os empresários de investir no Brasil era ter lucro.

            O Nordeste brasileiro está sendo palco de um grande negócio. O Ceará parece querer liderar este processo.  Recentemente o Governador Cid Gomes esteve na Alemanha e nos Estados Unidos. Esta semana negociantes americanos sobrevoaram o território Anacé olhando onde o Estado reservou para seus empreendimentos.

            A lista das obras de infra-estrutura no NE é imensa:

a)     Porto do Pecém – para exportação do produtos. Atinge o povo Anacé.

b)    Ferrovia Transnordestina que interligará os portos de São Luis (MA), Suape (PE), Pecém (CE) e Ilheus (BA). Esta obra atinge povos indígenas no MA, PE, CE e BA

c)     Transposição do rio São Francisco para garantir segurança hídrica. Esta obra atinge 27 povos indígenas

d)    Barragens e açudes.

e)     Hidrelétricas e termelétricas

f)      Gaseodutos

g)     Ampliação de aeroporto de passageiros e cargas

h)    Duplicação de rodovias

i)       Rodovia próxima do oceano atlântico interligando do sul da Bahia (Linha Verde) aos lençóis do Maranhão.  No Ceará, cinicamente chamada de estruturante.

Os negócios já instalados ou em vias de instalação, todos voltados para o mercado externo:

a)     Siderúrgicas (MA, PE e CE)

b)    Refinarias (MA, PE, CE)

c)     Indústrias petroquímicas (MA, CE, PE)

d)    Indústrias diversas (cata-ventos para energia eólica; ração animal, dentre outras)

e)     Fruticulturas, floricultura

Amor e pertença a terra

O povo Anacé organiza-se e articula-se com o Movimento Indígena e aliados para enfrentar os desafios. Na IX Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará, Conceição Anacé afirmou: “Cada um que luta pela terra é porque tem amor por ela. Aí eu vou lá. Qualquer coisa que ofende a terra eu vou lá. O reassentamento onde colocaram nosso povo é um crime. Quando se fala em desapropriação a gente vê idosos chorar. Quem tem fé em Deus a esperança pode arriar um pouquinho, mas não desaparecerá. Se somos um povo só, se somos todos parentes, vamos lutar pela terra. Eu nasci aqui, me criei aqui e vou morrer aqui. Só merece a terra quem derramou suor como adubo”. A próxima Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará será no território Anacé.

O povo Anacé, como todos os povos indígenas do Brasil e do Continente, luta para garantir seus direitos territoriais e étnicos e para construir um estado democrático pluri-nacional e multi-étnico.

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Info-brief 855: Verfahren über Raposa Serra do Sol wider auf Tagesordnung des Obersten Gerichts

Verfahren über Raposa Serra do Sol wider auf Tagesordnung des Obersten Gerichts

Laut Website des Obersten Gerichts wird das Verfahren hinsichtlich Raposa Serra do Sol am 18. März 2009 wieder aufgenommen. Bei den bisherigen zwei Sitzungen stimmten acht der elf Minister für die Beibehaltung der Homologation des Gebietes im Nordosten von Roraima. Das Verfahren wurde am 10.12.2008 eingestellt, nachdem Minister Marco Aurélio de Mello Akteneinsicht beantragte.

Neben Marco Aurélio de Mello fehlt noch die Stimmabgabe der Minister Celso de Mello und Gilmar Mendes. Der Prozess begann am 27.08.2008 als sich der Berichterstatter, Minister Carlos Ayres Britto für die Bestätigung des Erlasses des Justizministeriums, der die fortlaufende Demarkierung des Gebietes festlegte, aussprach. Die Sitzung wurde unterbrochen, weil Minister Menezes Direito Aktenvorlage beantragte.

Am 10.12.2008 wurde im Plenum erneut verhandelt und die Minister Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie sowie Menezes Direito mit einigen Bedingungen stimmten für die Beibehaltung der Homologation.

In dem noch laufenden Verfahren (PET 3388) geht es um die Annullierung des Erlasses, der die Fläche von 1,7 Millionen Hektar als indigenes Gebiet erklärte. Bei der Verhandlung einer Petition wurde eine einstweilige Verfügung aufgehoben, die im April 2008 die Operation zum Abzug der Invasoren aus Raposa Serra do Sol stoppte. Einige Reisproduzenten wehrten sich mit Gewalt gegen den Abzug durch die Bundespolizei. Angesichts der Spannungen im Gebiet hob das Oberste Gericht die Operation auf, bis eine Entscheidung im PET 3388 erfolgt ist.

Die rund 18.000 Indios Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana und Ingarikó in Raposa Serra do Sol warten seit der Homologation im Jahr 2005 auf den Abzug der Invasoren. Seit mehr als drei Jahrzehnten fordern sie die Regelung ihres Territoriums. Beim Einsatz für ihr Land, den Gegner gewaltsam bekämpften, wurden über 20 indigene Vertreter getötet, viele verletzt, Brücken, Schulen und Häuser in Brand gesteckt.

Produktion und Mobilisierung

„Wir hoffen, dass dieses Mal das Verfahren beendet wird und wir mit dieser guten Nachricht in unser Gebiet zurückkehren können“, sagte die Vertreterin Martilza de Lima vom Volk Makuxi, die derzeit in Brasília ist. Einige Indios werden den Prozess im Obersten Gericht beobachten und planen für den 17.3.2009 vor dem Höchstgericht ein Ritual.

Martilza hofft auf den baldigen Abzug der Invasoren, damit die Indios in Frieden auf ihrem Gebiet arbeiten können. In der kommenden Woche verkaufen die Gemeinschaften von Raposa Serra do Sol ihre Produkte auf dem Markt von Barro und Boa Vista. „Wir produzieren für die Menschen in Roraima und wollen einen Beitrag zu Verbesserungen im Bundesstaat leisten“, so Martilza.

 Einsatz der Guarani-Kaiowá für traditionelles Gebiet

Die Guarani-Kaiowá drängen auf die Demarkierung ihrer traditionellen Gebiete in Mato Grosso do Sul und fordern die Erfüllung des Vertrages, der die Identifikation der Territorien im Bundesstaat vorsieht. Die Landfrage war eines der wichtigsten Themen bei der Aty Guasu (Versammlung) von 26. – 28. Februar 2009 in Amambai, an der über 200 Indios teilnahmen. 

Die Familien seien besorgt, hoffen aber auf die Umsetzung der Vereinbarungen, die von der FUNAI und der Bundesstaatsanwaltschaft 2007 unterzeichnet wurden, sagte der Guarani Anastácio Peralta. Die FUNAI bereitet neue Anweisungen für die Identifikation der traditionellen Gebiete vor.

Die Indios weisen in dem von der Versammlung verabschiedeten Dokument hin, dass in Mato Grosso do Sul „die wenigsten demarkierten Gebiete sind, obwohl in diesem Bundesstaat die zweitgrößte indigene Bevölkerung des Landes lebt“. Beklagt werden die Morde, Selbsttötungen, Verhaftungen, Unterernährung von Kindern und die Kriminalisierung von indigenen Vertretern als Folge des Landproblems 

Solidarität mit Passo Piraju

Nach der Versammlung besuchten rund 40 Indios von der Region Dourados die Aldeia Passo Piraju, wo die Polizei am 12.2.2009 gewaltsam gegen Indios vorgegangen ist. Vier Indios wurden verhaftet und des Diebstahls beschuldigt. „Viele sind beunruhigt. Wir haben Angst, dass die Polizei wieder kommt, in unsere Häuser eindringt und Sachen zerstört, wie im Februar“, befürchtet Anastácio.

Einige der rund 80 Personen, die in Passo Piraju leben, haben die Aldeia aus Angst verlassen. Am 4.3.2009 hörten die Indios Schüsse in der Nähe des Flusses, der durch ihr Land fließt.

Die vier beschuldigten Indios sind im Gefängnis in Dourados. Die Gemeinschaft von Passo Piraju hat die Aggressionen bei den Anwälten der FUNAI, bei der Bundesstaatsanwaltschaft von Dourados und beim Indianermissionsrat angezeigt.

Brasília, 5. März  2009

Cimi – Indianermissionsrat

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Info-brief 854: ILO fordert Stellungnahme von brasilianischer Regierung über Einhaltung der Konvention 169

Am 18.2.2009 hat die Expertenkommission für die Prüfung der Einhaltung von Konventionen und Empfehlungen der Internationalen Arbeitsorganisation (ILO) ihre Beobachtungen über die Anwendung der Konvention 169 in Brasilien veröffentlicht. Die Kommission fordert von der brasilianischen Regierung eine Stellungnahme, warum indigene Völker und Quilombola bei der Ausarbeitung von Gesetzen und Projekten, die sie betreffen, nicht einbezogen werden.

Im September 2008 hat der Zentralverband der Arbeiter (CUT) einen Evaluierung der Organisationen der Indios und Quilombola in Brasilien an die ILO übermittelt, die das Dokument der brasilianischen Regierung weitergeleitet hat. Die Regierung hat zwar einen Bericht über die Anwendung der Konvention 169 erstellt, allerdings erst nach dem 31.10.2008, der Frist für die Analyse.

Die Kommission der ILO kritisierte die Analyse der Regierung, die sich nur auf indigene Fragen bezog, obwohl sich die Konvention auch auf die Quilobola bezieht.

Die ILO wies die Regierung auch hin, dass die Völker stets beteiligt sein müssen, wenn sie von einem Gesetz oder Projekt betroffen sind. In diesem Zusammenhang wurden Auskünfte über mangelnde Beteiligung bei der Diskussion von Projekt 1610/96, das den Bergbau in indigenen Gebieten behandelt, von Brasilien erbeten. Auch müsse die derzeitige Form der Beteiligung gemeinsam mit den Indios einer Prüfung unterzogen werden. Laut CUT gebe es öffentliche Beratungen bloß um die öffentliche Politik zu rechtfertigen und verwies auf einige Beispiele.

Die brasilianische Regierung muss auch Auskunft geben in fünf Fällen: Wasserkraftwerk Belo Monte (PA), Umleitung des São Francisco (PE), Gesetzesprojekt über das Wasserkraftwerk Contigo im Gebiet Raposa Serra do Sol (RR), beunruhigende Situation der Guarani-Kaiowá (MS), Bergbau im Gebiet der Cinta Larga. Die Kommission der ILO äußerte sich besorgt über diese Fälle und erwartet noch in diesem Jahr entsprechende Informationen von der brasilianischen Regierung.

Brasília, 19. Februar 2009

CIMI – Indianermissionsrat

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Mulheres da Via Campesina fazem jornada contra agronegócio em cinco estados

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