• 23/04/2009

    CPT divulgará os dados dos conflitos no campo no Brasil em 2008 (28 de abril)

     

    Na próxima terça-feira, 28 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência no campo brasileiro, relativos ao ano de 2008. O lançamento se realizará, na Vila Kotska, em Itaici, Indaiatuba (SP), onde se desenrola a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, a partir das 15h30, imediatamente após a Coletiva de Imprensa da Assembléia dos Bispos. Estarão presentes ao lançamento a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participará do lançamento o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.


     


    Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas.


     


    2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização. O destaque para este ataque sistemático aos movimentos fica com o Rio Grande do Sul, onde além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o Ministério Público Estadual (MPE), cujo Conselho Superior chegou a propor nada mais, nada menos do que a extinção do MST. O professor Carlos Walter Porto Gonçalves atribui a essa ação do poder público, o crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no estado do Rio Grande do Sul. O jurista Jacques Távora Alfonsin, ao analisar as ações do MPE, diz de forma magistral, que “por uma síndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo – como são os sem-terra que defendem seus direitos – é visto como perigoso e tendente a praticar crimes. A mídia, com raras exceções, se encarrega de alimentar esse preconceito, ao ponto de invadir cabeça e coração de administradores públicos, juízes e formadores de opinião.”… “É de se questionar como muito estranha, portanto, a ‘escolha’ que os promotores gaúchos fizeram no sentido de perseguir, exatamente, essa gente. Em nome do que entenderam fosse o ‘respeito à lei’, esqueceram os riscos que corre a nossa soberania, a cidadania e a dignidade humana”.


     


    No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.


     


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    Serviço: 


    Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2008


    Quando: 28 de abril (terça-feira), a partir das 15h30.


    Onde: Casa de Retiros – Vila Kostka – Rodovia José Boldrini, 170 – Itaici – Indaiatuba – São Paulo. Contatos sobre o local: (19) 2107-8500.


     


    Informações:


    Assessoria de comunicação da CPT, com Cristiane Passos (62 9268-6837 / 8111-2890) e nos fones (62) 4008-6400/6406.


    A partir do dia 28, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br.

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  • 23/04/2009

    Informe nº. 861: · Ato público no Senado pede aprovação do Projeto sobre sistema de cotas

     



    • Ato público no Senado pede aprovação do Projeto sobre sistema de cotas

    • Povo Anacé denuncia cadastro irregular do governo estadual ao MPF-CE

     


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    ato público no senado pede aprovação do projeto sobre sistema de cotas


     


    Várias entidades participaram do ato público no Senado Federal em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 180/2008, nesta quinta feira, 23 de abril. O PLC propõe a reserva de 50% das vagas nas universidades federais e cursos tecnológicos públicos para pessoas oriundas de escolas públicas, respeitando a proporção de negros e índios de cada estado.


     


    Estiveram presentes a CUT, Educafro, a CNTE, o Cimi, Apib, Coiab, UNE, UBES. Entre os senadores participaram: Serys Slhessarenko (PT-MT), Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Durante o ato, a senadora Serys fez um informe sobre as tramitações e a possibilidade de votação na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira.


     


    Representantes dos povos indígenas ressaltaram a importância da aprovação do PLC para que haja igualdade de condições de acesso ao ensino superior. Evalci Apinajé participou do ato representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep). Para ele, a aprovação do projeto é uma resposta do estado brasileiro à histórica falta de oportunidades dos povos indígenas, quilombolas e outros. “Para nós indígenas é muito importante e a gente espera que o projeto seja votado na próxima quarta-feira”, completa.


     


    Cléber Buzatto, secretário adjunto do Cimi ressaltou que o projeto, virando lei, contribui para a democratização de acesso. “A lei diminuirá o fosso existente entre a igualdade de direitos e a desigualdade de acesso”. Para ele, com a aprovação do PLC, estaremos começando a construir uma sociedade pluriétnica e pluricultural.


     


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    povo anacé denuncia cadastro irregular do governo estadual ao mpf – ce


     


    Lideranças do povo Anacé estiveram no Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), no dia 15 de abril, para denunciar que funcionários do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) estão fazendo cadastramentos dos indígenas sem explicar os motivos da atividade. Segundo os indígenas, o Idace omite que tais procedimentos se relacionam com o processo de desapropriação promovido pelo Governo do Estado do Ceará, em benefício das construções do complexo industrial e portuário do Pecém.


     


    Os Anacé reclamam o direito de serem previamente e adequadamente consultados em relação às grandes obras que afetam suas terras. De acordo com os indígenas, as equipes do Idace encarregadas de fazer o cadastro não informam adequadamente a população, que às vezes é semi-analfabeta, a finalidade desse procedimento. Segundo os Anacé, alguns técnicos chegam a invadir propriedades quando o dono não está e difundir informações contraditórias e confusas. Os depoimentos dos indígenas se contradizem com a informação do diretor técnico do Idace, para quem os funcionários do Instituto só entram nas propriedades com autorização prévia.Os Anacé também reclamam que o diretor desconsidera que eles são indígenas, tratando-os como se fossem posseiros.


     


    Os indígenas também denunciam as graves irregularidades presentes em todo o processo de construção e ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O porto foi construído sem a adequada licença ambiental do Ibama e só 10 anos depois, no dia 20 de abril de 2009, a Justiça condenou o Governo do Ceará a cumprir seus deveres de compensação pelos danos ambientais produzidos na região. O projeto de ampliação do complexo, que já começou, também não tem, até hoje, uma adequada licença ambiental.


     


    O procedimento do Idace é o mesmo que ocorreu há anos, quando mais de cem famílias Anacé foram despejadas e remanejadas para três re-assentamentos.  Cabe lembrar que o complexo industrial do Pecém, onde se pretende construir uma siderúrgica, uma refinaria e diversas outras indústrias pesadas, exige um imenso consumo de água. A água necessária para este complexo será captada de um dos canais previtos no projeto de  transposição do rio São Francisco.


     


    Estiveram presentes na reunião no MPF-CE, o procurador da república, Dr. Macedo, o antropólogo do Ministério Público Federal do Ceará, Sérgio Brissac, dois representantes da prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o diretor técnico do Idace, sr. Ricardo, membros da equipe do Cimi  NE e Luciana Nóbrega, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e as lideranças indígenas Anacé.


     


     (com informações de Alexandre Fonseca – Cimi Ne)


     


    Brasília, 16 de abril de 2009


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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  • 22/04/2009

    Reencontro com os antepassados


    No dia 21 de abril de 2009 93 índios Tembé das aldeias Jeju e Areal, de Santa Maria do Pará, fizeram um ato simbólico no local em que foram sepultados os antepassados. Hoje, o local é conhecido como vila do Limão, distante 12 km do trevo que liga duas BRs (316 e 010) já no município de Igarapé-Açu e fica dentro de uma propriedade particular. Saíram da aldeia todos os parentes com muita expectativa e curiosos com este reencontro com os antepassados.


    Pararam para fazer as pinturas e depois um ritual de cânticos Então entraram mata adentro. O local onde foram sepultados nossos antepassados está hoje coberto por uma capoeira, pois desde meados do século passado que não se faz mais sepultamento no local. Mas ainda é possível encontrar o Jirau onde os corpos dos indígenas que iam ser sepultados eram deixados para receber os rituais fúnebres.


    O cacique Miguel, da aldeia Areal, saudou os antepassados em língua Tembé e depois explicou para os demais que estavam no local que fez isso por que os antepassados não iam entender se falasse em português. O reencontro com os antepassados era aguardado há muito tempo. Miguel Arcanjo Tupanas leu nomes de parentes enterrados no antigo cemitério. Ele contou também que muitos dos parentes estavam lá naquele momento.


    Os indígenas sabem que os antepassados apóiam a luta e isso dá força pra jamais desistir de lutar. O dia foi escolhido para o reencontro com os antepassados por causa da semana dedicada aos povos indígenas. Para mostrar a luta para os mais jovens da aldeia e que eles não venham a esquecer deste ato em que muitos parentes lembraram dos seus entes queridos ali enterrados e sabem de uma coisa: Que todo dia é dia de Tembé.


     


    Alan Tembé 


     

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  • 22/04/2009

    A renúncia denuncia

    Semana do índio, recheada de afirmações antindigenas e de debates e articulação de forças pelos direitos dos povos indígenas.

     

    O deputado Pedro foi ficando calmamente furioso. A atitude dos companheiros da Assembléia Legislativa e do governador eram no mínimo desonestas. Era uma afronta à organização e ao funcionamento do parlamento. A única atitude digna que lhe restou foi decidir pela imediata entrega do cargo de presidência da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas. E assim o fez.

     

    Um dos maiores jornais locais comentou o fato: “A renúncia do deputado Pedro Kemp, de uma comissão da qual não há disputa, está servindo ao menos para evidenciar quão tendenciosa, racista e interesseira é nossa classe política. Distribuir 500 mil hectares entre os guarani certamente é um exagero. Mas muito mais grave que isso é fazer esta mobilização toda para que milhares de pessoas continuem nos campos de concentração e literalmente morrendo à míngua.”(Editorial do Correio do Estado,17/08/09)

     

    Baderna e terrorismo


    “Funai e o Cimi gostam de barulho. Mas, na verdade, nunca fizeram nada pelos índios de MS. O nosso governo tem atuado de forma eficaz nas políticas de apoio aos povos indígenas, com investimentos em educação, infra-estrutura e assistência social enquanto eles ficam parados, incentivando a desordem e a baderna”, comentou André”. (Agora MS, 17/04/09)

    Se o governador entende defender a Constituição e os direitos dos povos indígenas como baderna,  é uma questão. É um direito que lhe assiste enquanto cidadão num país democrático. Resta saber como se classifica as ações que visam o descumprimento da Constituição, como é o caso do reconhecimento das terras indígenas, conforme a artigo 231, e a legislação internacional da qual o Brasil é signatário, que garantem esse mesmo direito aos povos indígenas. Além disso, se continua a propalar sabidas mentiras com relação à extensão de terras indígenas, quando sequer se permite a conclusão dos levantamentos dessa realidade. Em alguns paises taxam-se semelhantes atitudes de terroristas.

    Indo além


    No dia 16, o grande acontecimento indígena da semana. Em torno de 500 indígenas se reuniram no acampamento Terena Mãe Terra, município de Miranda. Ali receberam amigos e aliados seus de outros povos de várias regiões do país e do Estado. Foi a primeira vez que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB se reúne fora de Brasília, comentou Kretã Kaingang. E não foi casualmente que isso aconteceu no Mato Grosso do Sul. É aqui que se trava uma das batalhas mais ferrenhas pelo reconhecimento indígena às suas terras, conforme determina a Constituição. É de longe a região mais articulada contra os índios. As elites políticas, econômicas, em especial do agronegócio, são as que hoje articulam as ações antiindígenas não apenas na região, mas em nível nacional.

    No  dia 17 à noite se deu o lançamento do “Comitê Popular e Sindical contra a crise e o desemprego”.  Um amplo e heterogêneo encontro de partidos, centrais sindicais e entidades da sociedade, como os trabalhadores sem terra e indígenas estiveram presentes. Foi classificado como um fato histórico da maior importância para o enfrentamento da crise e transformações mais profundas na estrutura de produção no MS. Várias reflexões foram na direção do documento da ALBA para a V Cumbre de las Américas, dos quais se destaca:
    A crise econômica global, as mudanças climática, a crise alimentar e energética são produtos da decadência do capitalismo que ameaça acabar com a própria existência da vida e o planeta.. Para evitar este desenlace é necessário desenvolver um modelo alternativo ao sistema capitalista. Um sistema de:

    • Solidariedade  e  complementaridade e não de competição ;
    • Um sistema de harmonia com a nossa mãe terra e não de saque dos recursos naturais ;
    • Um sistema de diversidade cultural e não de aplastamento de culturas e imposição de valores culturais e estilos de vida alheios às realidades de nossos paises;
     • Um sistema de paz baseado na justiça social e não em políticas e guerras imperialistas;
    • Em síntese, num sistema que recupere a condição humana de nossas  sociedades e povos e não os reduza a ser simples consumidores ou mercadorias” (Documento de los países de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América –ALBA,para la V Cumbre de las Américas, Cumaná, 17 de abril de 2009 )

     

    Egon Heck
    Cimi MS
    Campo Grande, dia do índio 2009

     

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  • 22/04/2009

    Nota sobre criança Yanomami

     


    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (FEPI) e a Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya vêm a público esclarecer episódio sobre a criança L.l.S* Yanomami, acometida de hidroanencefalia, e que se encontra internada no Hospital Infantil Dr.Fajardo, em Manaus (AM).


     


    L.l.S* nasceu no dia 29 de março de 2008, na aldeia Kona, Terra Indígena Yanomami, localizada na cabeceira do rio Marauiá, município de Santa Isabel do Rio negro (AM). Sua mãe, P.E.S*, apresenta perfeito estado de saúde, e tem dois outros filhos.


     


    Apresentando sintomas de hidroanencefalia, L.l.S* foi transferida para Santa Isabel do Rio Negro pela equipe de saúde da Secoya, seguindo para Manaus, onde chegou em 21 de setembro de 2008. O tratamento indicado para a criança foi cirúrgico, que consiste na implantação de um sistema valvular capaz de drenar o volume excessivo de liquido cefalorraquidiano dos ventrículos cerebrais para um local alternativo do corpo. Tal sistema controla a pressão hidrostática diminuindo consideravelmente os efeitos da pressão intracraniana.


     


    lnfelizmente, em função da demora em receber esse tratamento, L.l.S* contraiu seguidamente infecção do trato urinário, tuberculose e pneumonia, nas instituições hospitalares de Manaus onde estava em tratamento, o que agravou sobremaneira o seu estado de saúde, deixando-a inclusive desnutrida. Diante do estado debilitado da criança, a intervenção cirúrgica foi adiada até seu reestabelecimento clínico. Esse período de recuperação (meses) culminou em um enorme desgaste para sua mãe, que juntamente com a comunidade do Kona solicita o retorno imediato da criança para sua aldeia.


     


    Esclarecemos que tal solicitação não determina o sacrifício da criança como veiculado em meios de comunicação. O pedido está relacionado ao direito dessa criança retornar ao convívio de sua comunidade na aldeia, e, em qualquer circunstância, permanecer próxima aos seus familiares.


     


    É necessário frisar que em momento algum os indígenas quiseram resgatar a qualquer custo a criança, mas tomar as providências legais para que seu retorno fosse viabilizado tendo em vista o sofrimento da criança e o impacto cultural causado aos familiares.


     


    Salientamos que essa questão não pode ser vista apenas sob o ângulo médico-hospitalar, uma vez que os aspectos étnicos e culturais assumem aqui uma dimensão fundamental. A vida e a morte, assim como a relação saúde/doença são vivenciadas a partir do prisma da cultura e das possibilidades que esta determina.


     


    A permanência dos Yanomami em Manaus, à espera de uma suposta cura da criança é extremamente agressiva em função da incapacidade das instituições hospitalares oferecerem condições e tratamento diferenciados tanto para os pacientes quanto para os acompanhantes.


     


    As organizações signatárias dessa nota solicitam que sejam tomadas as devidas providências para que seja respeitada a vontade da mãe e dos familiares, e seja possibilitado a retorno da criança para o convívio da aldeia, pois compreendemos que o carinho, a presença dos familiares e o seu significado cultural devem ser respeitados. Isto representaria respeito a Constituição Federal do Brasil, que estabelece a direito social fundamental das comunidades indígenas ao acesso a atenção integral a saúde, mediante a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos a saúde, respeitando suas peculiaridades etnoculturais, nos termos do artigo 231 c.c. artigos 196, 197 e 198.


     


    É importante esclarecer que a Secoya responde pelas ações complementares de saúde dentro do espaço territorial Yanomami, respeitando as decisões e a soberania desse povo. Embora a assistência desses indígenas ocorra nas aldeias, entendemos ser pertinente apoiar e monitorar os pacientes referenciados para centros de media e alta complexidade de saúde. Esclarecemos ainda que existem profissionais capacitados atendendo a aldeia Kona, e que estão aptos a dar continuidade ao tratamento de tuberculose da criança, além de oferecer a apoio necessário para o suporte alimentar prescrito para a paciente e todos as cuidados de enfermagem.


     


     


    Manaus, 16 de abril de 2009


     


     


    Jecinaldo Satere Mawe coordenador da Coordenação das Organizaçoes Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)


     


    José Bonifácio presidente da Fundação Estadual de Política indigenista (FEPI)


     


    João Paulo Barreto presidente da Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya


     

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  • 22/04/2009

    CPT realiza sua XXI Assembléia Geral e elege nova coordenação

     

    A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou nos dias 16 e 17 de abril sua XXI Assembléia Geral na cidade de Goiânia, Goiás. Sob o lema “Fiquem firmes e de cabeça erguida, a libertação está próxima” (Lc 21, 28), os cerca de 80 agentes pastorais e trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país discutiram e refletiram sobre a análise de conjuntura atual, as ações dos regionais e equipes da CPT e as prioridades para seu trabalho em 2009.


     


    A Assembléia elegeu, também, a nova coordenação nacional da CPT para o próximo triênio, 2009 a 2011. Foram eleitos: Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), como presidente; Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), como vice-presidente; como coordenadores nacionais foram reeleitos padre Dirceu Fumagalli, padre Hermínio Canova e Lucimere Leão, e eleitos Flávio Lazzarin, Edmundo Rodrigues e Isolete Wichinieski; já como coordenadores suplentes foram eleitos Jane Souza e Luciano Bernardi. Dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT, permanece como conselheiro permanente da entidade.


     


    Assumindo o compromisso de se reavaliar e reafirmando as suas ações de base e a sua aliança com todos que lutam para permanecer na terra ou conquistar a terra que nunca tiveram, a CPT divulgou, ao final de sua XXI Assembléia Geral, uma Carta Aberta à sociedade com as suas prioridades e lutas para esse ano.


     


    Leia a carta na íntegra:


     


    CARTA FINAL DA XXI ASSEMBLÉIA GERAL DA CPT


     


    A CPT nos caminhos da terra


     


    Há mais de 30 anos a Comissão Pastoral da Terra percorre os caminhos do campo brasileiro. Nossa missão é a fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra. Como dizia D. Hélder Câmara, “mudamos sempre para sermos sempre os mesmos”.


     


    Diante de todas as crises que se abatem sobre a humanidade e o planeta no qual vivemos, reafirmamos nossa missão. Como em nenhuma outra época é necessário reafirmar o compromisso com a Terra e com aqueles que a cultivam com carinho.


     


    Nessa XXI Assembléia em que assumimos o compromisso interno de nos reavaliarmos com sinceridade e fraternidade, reafirmamos o trabalho de base, pisando onde o povo pisa, bebendo de sua água, comendo de seu pão, comungando suas dores, participando de suas alegrias.


     


    Reafirmamos nossa aliança com todos que lutam para permanecer na terra ou para conquistar a terra que nunca tiveram. A reforma agrária, a limitação da propriedade da terra, a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, continuam irrenunciáveis. Essas, juntamente com os sem terra, camponeses, atingidos por barragens, assalariados migrantes, trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à de escravo, formam a multidão agredida pelo agro e hidronegócio, removidos de seus territórios, de seus rios, de suas florestas. Com eles e por eles continuamos existindo. Nesse sentido, rechaçamos toda criminalização dos movimentos sociais, particularmente quando essa tentativa vem de altas autoridades do Judiciário que deveriam garantir o Estado de Direito e os direitos do povo.


     


    No espírito missionário da Conferência de Aparecida, reafirmamos a urgência de cuidar da mãe Terra. Aqueles que agridem os povos do campo são os mesmos que agridem o planeta que vivemos. As empresas do agro e hidronegócio, de mineração, de construção de barragens hidrelétricas derrubam as nossas florestas, destroem nossos rios, apropriam-se da terra, da água, expulsando os povos. Essas empresas e pessoas encontrarão em nós sempre um adversário e um denunciador. Nesse momento de aquecimento global, onde a própria comunidade da vida está em risco, reafirmamos nosso apoio à agroecologia, ao alimento saboroso e saudável, à soberania alimentar de nossos povos, ao uso de energias limpas e à terra partilhada.


     


    Para tirarmos de nosso baú – como dizia Jesus – “coisas novas e velhas”, insistiremos na formação de nossos agentes e também do povo com o qual trabalhamos. O mundo atual exige novos conhecimentos, aliados aos saberes tradicionais, para que o trabalho seja pertinente, fecunde a terra e produza seus frutos.


     


    Concluímos fazendo nossas as palavras do profeta e bispo Pedro Casaldáliga:


     


    “Comprometemo-nos a vivermos uma «ecologia profunda e integral», propiciando uma política agrária-agrícola alternativa à política depredadora do latifúndio, da monocultura, do agrotóxico. Participaremos nas transformações sociais, políticas e econômicas, para uma democracia de «alta intensidade»”.


     


    “Fiquem firmes e de cabeça erguida, a libertação está próxima”, Lc 21,28


     


    Goiânia, 17 de abril de 2009.


    13 anos do massacre de Eldorado dos Carajás


    Dia Internacional da Luta Camponesa

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  • 22/04/2009

    Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará

    Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:



    1- No sábado pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

    2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

    3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

    4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

    5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

    6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

    7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

    MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – PARÁ

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  • 18/04/2009

    Lideranças indígenas afirmam que a paciência acabou

    Cerca de 500 pessoas, lideranças de organizações indígenas de todo o Brasil e de uma grande quantidade de lideranças do Mato Grosso do Sul, participaram, no dia 16 de abril, do grande encontro de povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na Aldeia “Mãe Terra” de Cachoeirinha, no município de Miranda/MS. A atividade teve como marco de referencia o Dia do Índio Americano, 19 de abril, e que no Mato Grosso do Sul, foi resgatado como “um dia de luta”, própria dos indígenas e não como um dia tradicionalmente aproveitado pelo Estado, governos estaduais e municípios para “presentear” aos povos nativos.


     


    O momento mais importante do encontro foi marcado pela apresentação, da “dança da guerra”. A dança abrangia por um lado à valorização da cultura indígena como uma manifestação viva dos ancestrais na luta pela terra e por outro a dança como símbolo de resistência e esperança de vitória “dos povos guerreiros” que agüentaram 500 anos de opressão.


     


    Outro momento de muita significação foi quando as lideranças concordaram que a definição do caso da Raposa Serra do Sol nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um “atentado contra a Constituição Federal”. Isto tendo em conta que, segundo disseram, “o Estado brasileiro rasgou a Constituição Federal” ao deixar nas mãos de um poder do Estado a definição do que a Constituição claramente coloca como direito inalienável dos povos indígenas. Para a maioria dos povos indígenas do Brasil foi “uma vitória com sabor a derrota”. Durante o ato na aldeia “Mãe Terra” os indígenas concordaram em que as 19 condições do julgamento da Reposa Serra do Sol ferem gravemente as reivindicações de demarcação de terra nos demais Estados do Brasil onde as realidades da estrutura fundiária são absolutamente diferentes.


     


    Tolerância zero


     


    Ilton Tuchá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (APOINME) manifestou que “o espírito de luta e resistência que temos é a única forma de enfrentar os fazendeiros, pistoleiros e policias, porque o Estado não respeita a legislação que ampara os povos”. Disse também que hoje a tolerância dos povos indígenas “é zero” perante os discursos “mentirosos e vergonhosos”.


     


    Cretâ Kaingag, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL) assinalou que “nosso sangue que regou a nossa terra vai ter valor só se garantimos a vida futura para nossas crianças”. Em outro momento de sua fala apontou também que “a paciência se esgotou porque o Estado brasileiro jogou a Constituição Federal no lixo”. Cretâ anunciou a mensagem de solidariedade para o encontro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COAIB), com os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.


     


    Ramon Vieira, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAM) resgatou a importância da articulação que na atualidade está acontecendo entre os povos indígenas do Brasil para garantir os direitos dos índios, especialmente, no Mato Grosso do Sul, onde os desafios são muito grandes e as necessidades são urgentes, especialmente a demarcação da terra dos povos Guarani e Terena.


     


    A liderança xavante da Articulação dos Povos Indígenas do Cerrado (ARPICE), Arparidi Loptiro expressou que “com as 19 condicionantes, o STF jogou na decisão do caso Raposa Serra do Sol, o Estado brasileiro declarou a guerra para os indígenas de todo o país, porém nós vamos conseguir com nossos rituais, com nossos parentes pintados para a luta e vamos avançar na politização, com espírito guerreiro, para reconquistar nossas terras”.


     


    Leia Aquino, em representação de Movimento Kaiowa-Guarani, junto com Eliseu Lopez e Elda Vasquez, pediram solidariedade para todas as lideranças indígenas das organizações presentes no encontro para acudir de forma urgente em defesa da terra, da vida e do futuro das comunidades de Mato Grosso do Sul. As comunidades estão ameaçadas de genocídio e extinção pelo avanço do agronegócio, da violência e a guerra declarada contra eles por representantes de organizações ruralistas e pelo próprio governador do Estado André Puccinelli. Elizeu López assinalou que o agronegócio em MS só consegue imaginar índios “confinados e em reservas e nossas terras abandonadas e liberadas para soja e cana”.


     


    Lindomar Ferreira e Sacarias Rodriguez, lideranças da aldeia Mãe Terra, do povo Terena, manifestaram que não vão renunciar à reivindicação de 33 mil hectares pelo qual vêm lutando faz 26 anos. Eles aguardam com esperança a homologação de sua terra tradicional já demarcada, embora refém da burocracia do Estado, dos despejos e ameaças dos fazendeiros.

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  • 17/04/2009

    Deputada apresenta parecer sobre a criação do CNPI

    A deputada Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) apresentou seu parecer sobre o projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), como Relatora na Comissão do Trabalho e Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A comissão deve apreciar a matéria já na próxima semana.


     


    Acompanhamento de Proposições


     



    • PDC 48/2007 – Susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. Designado Relator, deputado Luiz Couto (PT-PB)


    • PDC 49/2007 – Susta os efeitos da Portaria nº 795, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada nos Municípios de Seara, Paial e Arvoredo, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. Designado relator, deputador Luiz Couto (PT-PB)


    • PL 3571/2008 – Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, e dá outras providências. Parecer da relatora, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), pela aprovação

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  • 17/04/2009

    Indígenas estabelecem demarcação de terras como principal reivindicação em 2009

    Indígenas Terena e Guarani Kaiowá se reuniram nesta quinta-feira (16) na aldeia Mãe Terra, situada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. O encontro discutiu o problema da falta de terras para os indígenas do estado. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deve fazer desse debate uma questão central em 2009. Há um processo de demarcação em curso na região, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve terminar em 2010. No entanto, entidades ruralistas e o próprio governo do estado mostram-se contrários à demarcação.

    Os indígenas denunciam a demora da Funai para realizar o processo de demarcação. Em 2008, o Órgão gastou apenas a metade dos cerca de R$   30 milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas.

    Os dados reunidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstram que dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai – do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas – a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas.

    Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a situação atual dos índios Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é dramática. Hoje, em uma região de oito mil hectares, vivem cerca de 40 mil índios. A falta de terras ocasiona problemas entre eles, como suicídio, desnutrição e mortes violentas. Entre assassinatos e suicídios, foram 74 casos em 2008 e 75 casos em 2007.

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