D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco

D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, inicia uma nova batalha. Prestes a receber o segundo prêmio internacional em reconhecimento desta luta, D. Luiz, juntamente com lideranças indígenas, lança no dia 6 de maio, às 13 horas, no Convento São Francisco (SP), a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”.

Através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. Dentro das reivindicações está também a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco.

Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição. Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, o empreendimento está afetando 33 povos indígenas, como os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã e os Kambiwá, entre outros.

As violações cometidas em todo o processo têm chamado a atenção de organismos internacionais. Em pronunciamento divulgado em fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação no Brasil da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam, entre elas a do rio São Francisco. Ainda assim, o Governo não deu respostas às comunicações enviadas.

Respaldado pelo reconhecimento internacional de sua luta, D. Luiz pretende aproveitar a sua viagem a Alemanha e a Áustria para lançar e divulgar  a Campanha na Europa. Na ocasião, o bispo participará de uma extensa agenda de atividades, que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada, que na ocasião do jejum de D. Luiz Cappio, em 2007, o apoiaram maciçamente através do envio de cartas e emails.
Na época foram mais de 20.000 manifestações eletrônicas de apoio encaminhadas ao gabinete do Presidente da República do Brasil e ao Ministério da Integração Nacional, órgão do governo responsável pela obra da transposição do rio.

O ponto alto da viagem será o recebimento do Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, no dia 9 de maio, na cidade alemã de Freiburg. Essa é a segunda homenagem internacional feita ao bispo, em outubro de 2008 ele recebeu o Prêmio Pax Christi na cidade de Sobradinho (BA).

D. Cappio acredita que o prêmio é o reconhecimento internacional a uma luta que é plural e em defesa da vida. Ele considera a homenagem uma espécie de representação que estão lhe dando. “Na verdade, esse prêmio é direcionado a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.

Contente com o reconhecimento que a luta pelo rio São Francisco tem tido, D. Luiz, no entanto, faz uma ressalva. “Ao mesmo tempo em que nos sentimos felizes, ficamos tristes e indignados com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”.

Sobre o prêmio

O Prêmio Kant de Cidadão do Mundo está na sua terceira edição e homenageia personalidades que se destacam pelo engajamento corajoso na defesa de grupos sociais marginalizados politicamente e socialmente, a favor dos direitos humanos e em preservação às bases sociais, naturais e culturais da vida. Idéias inspiradas na filosofia moral de Immanuel Kant. Organizado pela Fundação Kant, o evento homenageará também Jeff Halper, professor de Antropologia e ativista de Direitos Humanos, que luta contra a destruição de casas de palestinos na Faixa de Gaza e terá a presença de Richard Falk, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A viagem será viabilizada pela colaboração entre Missão Central dos Franciscanos, Fundação Kant, Misereor, Adveniat, KOBRA entre outras organizações alemãs.

Serviço:

Lançamento da campanha “Povos indígenas a favor do rio São Francisco e contra a Transposição”

Quando: 6 de maio, às 13 horas.

Onde: Sala Sta. Clara, Convento São Francisco – Largo do São Francisco, 133, Centro– São Paulo (SP)

Para mais informações:

-Assessoria de Comunicação da Articulação Popular pelo São Francisco, com Ingrid Campos – Tel.: (71) 3329-5750 ou [email protected]

-Assessoria de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra Nacional, com Cristiane Passos – Tel.: (62) 9268-6837

 Visitem também a página web (em alemão) sobre a viagem de D. Luiz Cappio

* http://www.saofrancisco-2009.net

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Terra e criminalização de povos indígenas marcaram o primeiro dia de Acampamento Terra Livre 2009

Lideranças indígenas de todo o país ressaltaram na coletiva do Acampamento Terra Livre 2009 nesta segunda feira, 04 de maio, a importância de um Estatuto que respeitem esses povos nas suas particularidades.Também afirmaram que vão lutar por leis que os defendam principalmente em relação às questões mais controversas do documento, como mineração, hidrelétricas e grandes obras dentro de terras indígenas.

Marcos Xucuru, uma das lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) afirmou que o grande objetivo deste encontro de povos é a mobilização para aprovação de um Estatuto que está há mais de 14 anos parado no congresso. “Precisamos colocar o Estatuto na ordem do dia do governo e assumir o protagonismo da história indígena”, ressaltou. Como parte da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Marcos também reforçou a importância de se discutir mineração de hidrelétricas, lembrando que os indígenas precisam lutar para que haja consulta prévia sobre o assunto.

Romancil Cretã, liderança Kaingang que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) destacou o descaso do Estado em relação à demarcação de terras para os povos indígenas, principalmente da região sul. “Nesses mais de 500 anos, nossos parentes morreram sem poder se defender, mas agora nós estamos cansados e vamos lutar por nossa terra até o fim, porque não é por dinheiro, é por nossos filhos”, afirmou.

Criminalização

Todos os participantes da mesa destacaram a criminalização de povos indígenas como ponto a ser combatido numa luta diária.  Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ressaltou a grande demanda de processos criminais contra indígenas. “Além sofrerem com esses processos, os índios são ameaçados de morte a todo tempo, e discriminados. Temos aqui nesta mesa, exemplos de pessoas que perderam os pais na luta, como o Marcos Xucuru, que perdeu seu pai, Cacique Xicão, e Romancil Cretã, que também perdeu seu pai Ângelo Cretã”, lembrou.

Para as lideranças, a questão da criminalização está muito ligada à questão de terras.  A maioria das violências praticadas contra povos indígenas tem como pano de fundo a disputa por terras com grandes fazendeiros ou mesmo multinacionais.

O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

Contatos:

Marçy Picanço – (61) 99797059 / [email protected]

Maíra Heinen – (61)99796912 / [email protected]

Gustavo Macêdo – (61) 81007361 / [email protected]

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Informe n.862: Indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre 2009 entre 4 e 8 de maio

• Indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre 2009 entre 4 e 8 de maio
  
• Indígenas temem ameaças no último dia de retirada de invasores da Raposa Serra do Sol

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Indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre 2009 entre 4 e 8 de maio

Cerca de mil indígenas de todo o país participarão do Acampamento Terra Livre entre 4 e 8 de maio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O principal evento do movimento indígena no Brasil será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Ele será discutida pela plenária do Acampamento; se o texto for aprovado, será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do Estatuto está parada no Congresso.

Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); as 19 condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas. Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional. 

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI

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Indígenas temem ameaças no último dia de retirada de invasores da Raposa Serra do Sol

Encerra hoje, 30 de abril, o prazo para a saída dos ocupantes não-indígenas da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. As lideranças indígenas da área acreditam que a partir de amanhã (1º de maio) poderão ocupar toda a terra. Ainda assim, estão preocupados com as ameaças de morte espalhadas por jagunços da região.

Julio Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirma que a comunidade está tranqüila, pois sabe que amanhã poderá ocupar a terra que é tradicionalmente ocupada pelos povos Makuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana e Ingarikó. Por outro, lado teme as ameaças de morte às lideranças da área, que aumentaram nos últimos dias.

Segundo denúncia do CIR, um “pistoleiro”, conhecido por “Mineiro”, tem circulado de moto em meio à aldeia do Barro. Mineiro participou dos ataques contra indígenas ocorridos em maio de 2008. Um grupo de tuxauas (caciques) está reunido na aldeia do Barro e sairá somente após a retirada de todos os invasores da região. 

“Sabemos que 300 policiais da Força Nacional irão entrar na terra amanhã e que o TRF [Tribunal Regional Federal 1ª Região montará uma base em Pacaraima. Então, acho que a decisão do STF vai ser cumprida”, completa Júlio. No dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu por 10 votos a 1 manter a demarcação da terra Raposa Serra do Sol em forma contínua, conforme o decreto de homologação publicado em 2005.

Em relação à postura de alguns fazendeiros que estão destruindo as benfeitorias – já indenizadas pela União – Júlio é incisivo: “Queremos que eles saiam hoje da nossa terra. Por mim, eles levam o que quiserem.”

O restante das plantações de arroz e das cerca de 7.500 cabeças de gado dos fazendeiros que ficará na área será controlada pela União, por meio da Fundação Nacional do Índio e da Companhia Nacional de Abastecimento.

Brasília, 30 de abril de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Formação do professor indígena pesquisador

Depois da Constituição de 1988, quando a responsabilidade pela educação escolar indígena passou da FUNAI para o Ministério da Educação (1991), houve uma mudança de postura assumida pelo MEC, que tirou a educação indígena do esconderijo e fez vir à tona os objetivos que o movimento indígena vinha se colocando para a educação escolar desde o final dos 80-90 em assembléias e reuniões em diversos pontos do país, começando com a Comissão dos professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre (COPIAR). Esta Comissão traçou uma Declaração de Princípios que viria a ser um guia para a implantação das propostas feitas pelos povos indígenas em todo o país.

Mas os avanços alcançados em termos de legislação, no pós-88, acabam abafados nas condições precárias das escolas, da formação dos professores e, sobretudo, nos sistemas estaduais e municipais que, contraditoriamente, não facilitam experiências diferenciadas e, portanto, não aplicam a legislação . Até os dias de hoje, há uma defasagem muito grande entre o proposto na legislação e o executado. É que as mudanças em profundidade não se fazem automaticamente, a não ser com enormes esforços das próprias organizações indígenas. Nos estados e municípios onde há um trabalho comum discutido e realizado pelos povos indígenas, em parcerias importantes com organizações indigenistas não-governamentais, com universidades e outros pesquisadores, lingüistas, antropólogos e outros profissionais, os resultados têm sido bastante animadores.

As escolas indígenas buscam saídas para as dificuldades de levar adiante os seus projetos político-pedagógicos diferenciados, tentando sair do modelo ocidental de educação escolar, que marca tão profundamente os sistemas de organização escolar, orientados a partir das disciplinas, calendários convencionais, com seus horários bem “disciplinados”.

Uma das saídas que tem produzido mudanças na concepção de currículo e de organização escolar e efeitos muito interessantes nas comunidades é o ensino com pesquisa.

Nesta perspectiva, é necessário o investimento na formação de educadores para agenciar processos alternativos educacionais que tenham como premissas básicas a sensibilidade para o diálogo intercultural, o compromisso social, a construção da cidadania, o acesso ao conhecimento, à cultura e à tecnologia, levando em consideração práticas inovadoras que atendam às problemáticas das sociedades indígenas, onde a prática da pesquisa como princípio educativo for implantada.

O ensino com pesquisa é capaz de ajudar a desconstruir o núcleo de ferro da educação moderna – que perdura há quase quatrocentos anos – para favorecer processos diversificados de sustentabilidade em diferentes níveis: sustentabilidade cultural, lingüística e econômica, como se propõe a educação escolar indígena. A pesquisa na escola indígena é capaz de desencadear processos de “empoderamento” orientados aos atores sociais que, historicamente, foram afastados das possibilidades de influir nas decisões e nos rumos de suas próprias sociedades. Segundo Vera Candau & Koff, o “empoderamento” começa por “libertar a possibilidade, o poder, a potência que toda pessoa tem para que ela possa ser sujeito de sua vida e ator social”, sem deixar de lado os aspectos coletivos, favorecendo os movimentos organizados e a participação ativa de grupos minoritários na vida civil (Candau & Koff, 2006, p. 490-491).

O ensino com pesquisa que está sendo, aos poucos, implantado em comunidades indígenas, tem a pretensão de fazer fluir todo o potencial humano dos povos envolvidos, depois de séculos de uma política de negação.

Todo o currículo escolar, em qualquer curso ou nível de escolaridade, pode ser organizado a partir de projetos de pesquisa, problemas e necessidades comunitárias, de dúvidas e inquietações dos alunos, projetos de trabalho. Isto exigirá do professor a sensibilidade e a atenção permanente de se perguntar (e perguntar aos pares, outros professores, gestores, alunos, lideranças locais…) como a sua área de especialização teórica e técnica pode colaborar para o desenvolvimento de um projeto societário em andamento. Somente assim será possível o desejado e necessário diálogo entre culturas e entre os saberes locais, sistematicamente negados ou desconsiderados como saberes.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Marta e SILVA, Márcio. “Pensando as escolas dos povos indígenas no Brasil: o Movimento dos Professores do Amazonas, Roraima e Acre”. In SILVA, Aracy Lopes da e GRUPIONI, Luis Donisete (orgs). A temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/UNESCO/MARI, 1995.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 03/1999. Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília: MEC, 1999

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal Nº 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 14/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 1999

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988

CANDAU, Vera M. & KOFF, Adélia Maria. “Conversas com… sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural”. In Educação & Sociedade, n. 95. Vol. 27 – Maio/Agosto de 2006. Campinas, Unicamp/CEDES, 2006.

MEC. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1998.

MEC. As Leis e a Educação Escolar Indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / Organização Luis D. Grupioni. Brasilia: MEC/SEF, 2001.

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“A Constituição não diz que só se é índio dentro da reserva”

Os Pankararu estão na região desde a década de 1950, vindos de Pernambuco, estado onde está localizada a aldeia. Nesta entrevista, Dora fala sobre a relação da comunidade com a Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alcântara Machado, localizada no Real Parque.  

OE – Como avalia a relação dos Pankararu com a escola municipal do bairro, a Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alcântara Machado?

A gente sempre estudou nessa escola, eu mesmo estudei nela até a 8ª série. Não havia esse entendimento do que é ser indígena. A escola só veio a ter noção mais clara do processo indígena depois que me formei na faculdade e fui pedir estágio. Mas trabalhar a temática não é ainda uma situação muito clara para eles. No ano passado trabalhamos a lei 11.645 para ver o que tinham como entendimento de ser indígena. Percebemos que há ainda muito preconceito por parte de alguns professores, e também em relação à questão afro. Existe um bloqueio muito grande dessas questões históricas que o País está tentando rever.

Foi pouco verificada a possibilidade de aceitação de trabalhar a temática. Vêem muito a questão do estereótipo, mas não a histórica, os porquês dos problemas, dos rótulos diferenciados, acham ainda que o indígena é aquele do livro. Mas a escola já teve uma direção que abriu a escola para os Pankararu fazerem eventos culturais, reuniões e sempre foi flexível com a questão indígena. Até mesmo durante uma semana dedicada à temática indígena e afro-brasileira, que organizamos na escola em novembro de 2008, foi bem interessante. Pudemos trabalhar diferentes oficinas sobre a lei – oficinas de histórias e mitos, cantos com as crianças e artesanato.

Também preparamos um livreto, com perguntas e respostas, para as pessoas entenderem um pouco mais o que significa ser indígena, inclusive na cidade. Uma das perguntas priorizadas foi como os indígenas vivem na cidade de São Paulo e estão se organizando. As pessoas na cidade pensam que o índio é aquele coitadinho, peladinho e morrendo de frio, que se saírem da área não vão ser indígenas. Dentro da Constituição não diz isso, que só se é índio dentro da reserva. Na educação também não foi dito que tem que ter escola diferenciada somente para as áreas indígenas, mas diz para povos indígenas.

Fizemos também a pergunta sobre qual é a relação entre indígena e educação na cidade. Não existe uma relação. As escolas, em abril, por acharem que índio é tema só no mês de abril – por isso sou contra essa proposta do 19 de abril – não usam a temática dentro da realidade que possuem. Continuam insistindo em fazer pena de papel, pôr música da Xuxa, mas não trabalham a realidade ao redor das escolas, não chamam um povo para discussão de história e contos, trabalhar culinária ou fazer cerimônia. Infelizmente, a escola do bairro não tem vínculo conforme a realidade propõe. E nos propomos a ir até lá.  

OE – Há trabalho contínuo com a temática ou é apenas pontual, como a semana realizada em novembro de 2008?

Não tem. A lei 11.645 não diz que os professores terão atualização de dados com histórias indígenas. A afrobrasileira consegue material didático de forma mais prática. O povo brasileiro indígena tem grande complexidade – são vários povos, com diferenciações em cerimônias, por exemplo. Não há elaboração prática de material didático. O que as pessoas poderiam fazer é especificar dados, por região. Pelo menos mostrar onde os povos vivem e como. Mas não vão perder tempo com isso.

OE – A escola possui material para trabalhar a questão indígena?

A biblioteca não tem material didático. Tenho comigo alguns livros, por exemplo, que falam sobre índios do nordeste, cartilhas, álbuns de fotos e materiais de escritores indígenas. Mas a escola não tem material. Estamos agora editando um documentário que trata da semana de educação e vamos enviar para a escola.

OE – E nas aulas de história, por exemplo, como a questão indígena é trabalhada?

São muitos dos nossos que estudam lá na Emef, mas não lembro de terem falado que ouviram algo da questão dos índios. Acredito que essa semana foi o único momento que existiu.

OE – Depois da entrada em vigor da lei 11.645, houve alguma mudança?

Aqui na região não vi nada. Mas terão de atualizar dados e informações, trabalhar formação de professores.

OE – A comunidade vivencia problemas relacionados a preconceito?

As pessoas vêem muito essa questão da mistura, jeito de cabelo, cores, traços e a perda do idioma, por exemplo. Mas acho que essa questão do preconceito pára dentro da escola. Se a escola não trabalha o preconceito, nossa situação histórica, social, quem vai trabalhar?

OE – Quais são as principais lutas do povo aqui em São Paulo?

Em São Paulo tem muito território em céu aberto. E o governo do Estado sabe que a gente mora aqui. Acredito que não é louco. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas tem a representação dos Pankararu. A Prefeitura também sabe que vivemos na favela. Então, queríamos uma área física para a comunidade poder se manter, com espaço para plantio. Que a comunidade pudesse sobreviver dela mesma, onde pudéssemos ter local de recepção para a comunidade trabalhar suas cerimônias religiosas e festividades. E que tivesse local para educação e saúde. Não são coisas difíceis de serem executadas, mas sim difíceis de as pessoas entenderem que é uma necessidade. A gente está na cidade porque precisa sobreviver. A situação na aldeia é difícil, a saúde é abandonada. Nossa luta é por terra própria.  

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STF não suspende trabalho da Funai pra identificar terra indígena no MS

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Policia Militar prende 14 lideranças dos movimentos sociais do PA

Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento dos pescadores) estavam em mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã de ontem (26 de abril) a polícia foi ao local e prendeu 18 pessoas. Os trabalhadores protestam contra a violência no campo naquela região e reivindicam o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado.

         Segundo informações, foi solicitado a policia militar fazer uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 06 horas da manhã, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

         Os manifestantes queriam uma reunião com os governos, marcada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril. A negociação beneficiaria mais de 900 famílias da região com recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.

CPT – MST – MAB – FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 –
MOVIMENTO PESCADORES E MORADORES APA TUCURUÍ – ASSOCIAÇÕES

Nota de solidariedade aos manifestantes presos no Pará

Na manhã de ontem, dia 26 de abril, a polícia militar do estado do Pará entrou no acampamento da Via Campesina (MAB, MST, CPT) e de movimentos de pescadores, organizado nas obras das eclusas junto ao lago da UHE Tucuruí, e prendeu 14 pessoas que protestavam contra a violência no campo naquela região e reivindicavam o avanço das negociações com o governo federal e estadual e com a Eletronorte. A bastante tempo as famílias reivindicam recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede, no entanto, até agora não tiveram retorno sobre a implantação dos projetos.

Arbitrariamente, a polícia deu voz de prisão às lideranças, alegando que o acampamento estava em área de segurança nacional e de proteção ambiental. Entre os presos estão: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. O acampamento continua organizado próximo à barragem e os agricultores presos foram levados à Belém, para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

Criada durante o regime militar na década de 70, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí deslocou 32 mil pessoas e foi construída sem a realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). Os movimentos sociais do Pará repudiam esta ação, que tem sido a prática da polícia no tratamento dos movimentos sociais, vêm a público denunciar a truculência da polícia militar do estado e pedir apoio das organizações e da sociedade em geral para que enviem moções e declarações de apoio às lideranças detidas ([email protected]) e notas de repúdio para as seguintes autoridades:

Governo Federal

Ministro da Justiça: Tarso Genro
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3429-3101 e (61) 3226-2296 / 2291 / 2089
Fax: (61) 3322-6817

Governo do Estado do Pará

Governadora: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa

Telefone: (91) 3201-5669 / 5587

Fax: (91) 3248-0133

Chefe da Casa Civil do Estado: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty

E-mail: [email protected] / [email protected]

Telefones: (91) 3201-5568 / 5570 / 5576 / 5572

Secretário de Segurança Pública: Geraldo José de Araújo

E-mail: [email protected]

Telefones: (91) 3184-2500 / 2525 / 2555

Fax: (91) 3225-2644

Comandante Geral da Polícia Militar: Luiz Dário da Silva Teixeira

E-mail: [email protected] / [email protected]

telefones: (91) 3277-5668 / 5644

Fax: (91) 3277-5490

Eletrobrás

Director de Engenharia:  Valter Luiz cardeal de Souza

E-mail: [email protected]

Telefone: (21) 2514-6425

Eletronorte

Diretor-Presidente: Jorge Nassar Palmeira
Telefone: (61) 3429-6101
E-mail: [email protected]

Diretoria de Planejamento e Engenharia: Adhemar Palocci
Telefone: (61) 3429-5300
E-mail: [email protected]

Diretor: Antonio Raimundo Coimbra

E-mail: [email protected]

Viva a Luta dos Trabalhadores!

Agradecemos as manifestações de todos.

CPT – MST – MAB – FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 – MOVIMENTO DE PESCADORES E MORADORES – APA TUCURUÍ

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Policia Militar prende 14 lideranças dos movimentos sociais do PA

Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento dos pescadores) estavam em mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã de ontem (26 de abril) a polícia foi ao local e prendeu 18 pessoas. Os trabalhadores protestam contra a violência no campo naquela região e reivindicam o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado.

         Segundo informações, foi solicitado a policia militar fazer uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 06 horas da manhã, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

         Os manifestantes queriam uma reunião com os governos, marcada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril. A negociação beneficiaria mais de 900 famílias da região com recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.

CPT – MST – MAB – FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 –
MOVIMENTO PESCADORES E MORADORES APA TUCURUÍ – ASSOCIAÇÕES

Nota de solidariedade aos manifestantes presos no Pará

Na manhã de ontem, dia 26 de abril, a polícia militar do estado do Pará entrou no acampamento da Via Campesina (MAB, MST, CPT) e de movimentos de pescadores, organizado nas obras das eclusas junto ao lago da UHE Tucuruí, e prendeu 14 pessoas que protestavam contra a violência no campo naquela região e reivindicavam o avanço das negociações com o governo federal e estadual e com a Eletronorte. A bastante tempo as famílias reivindicam recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede, no entanto, até agora não tiveram retorno sobre a implantação dos projetos.

Arbitrariamente, a polícia deu voz de prisão às lideranças, alegando que o acampamento estava em área de segurança nacional e de proteção ambiental. Entre os presos estão: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. O acampamento continua organizado próximo à barragem e os agricultores presos foram levados à Belém, para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

Criada durante o regime militar na década de 70, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí deslocou 32 mil pessoas e foi construída sem a realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). Os movimentos sociais do Pará repudiam esta ação, que tem sido a prática da polícia no tratamento dos movimentos sociais, vêm a público denunciar a truculência da polícia militar do estado e pedir apoio das organizações e da sociedade em geral para que enviem moções e declarações de apoio às lideranças detidas ([email protected]) e notas de repúdio para as seguintes autoridades:

Governo Federal

Ministro da Justiça: Tarso Genro
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3429-3101 e (61) 3226-2296 / 2291 / 2089
Fax: (61) 3322-6817

Governo do Estado do Pará

Governadora: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa

Telefone: (91) 3201-5669 / 5587

Fax: (91) 3248-0133

Chefe da Casa Civil do Estado: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty

E-mail: [email protected] / [email protected]

Telefones: (91) 3201-5568 / 5570 / 5576 / 5572

Secretário de Segurança Pública: Geraldo José de Araújo

E-mail: [email protected]

Telefones: (91) 3184-2500 / 2525 / 2555

Fax: (91) 3225-2644

Comandante Geral da Polícia Militar: Luiz Dário da Silva Teixeira

E-mail: [email protected] / [email protected]

telefones: (91) 3277-5668 / 5644

Fax: (91) 3277-5490

Eletrobrás

Director de Engenharia:  Valter Luiz cardeal de Souza

E-mail: [email protected]

Telefone: (21) 2514-6425

Eletronorte

Diretor-Presidente: Jorge Nassar Palmeira
Telefone: (61) 3429-6101
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Diretoria de Planejamento e Engenharia: Adhemar Palocci
Telefone: (61) 3429-5300
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Diretor: Antonio Raimundo Coimbra

E-mail: [email protected]

Viva a Luta dos Trabalhadores!

Agradecemos as manifestações de todos.

CPT – MST – MAB – FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 – MOVIMENTO DE PESCADORES E MORADORES – APA TUCURUÍ

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A Igreja e os Povos Indígenas – Luzes e Sombras

Clique aqui e tenha acesso ao pronunciamento do presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, durante a 47ª Assembléia Geral da CNBB.

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Pesquisas, mobilização de professores e ausência da questão indígena marcam cobertura educacional

Não é por falta de diagnóstico que os desafios colocados para a educação deixam de ser enfrentados. A cobertura da educação em 75 jornais e quatro revistas semanais no período de 12 a 23 de abril traz resultados de novas pesquisas na área. Entre elas, a que obteve maior destaque foi aquela produzida pela Fundação Getúlio Vargas e patrocinada pelo movimento Todos Pela Educação, Fundação Educar DPaschoal e Instituto Unibanco, com foco na evasão escolar de jovens entre 15 e 17 anos.

A iniciativa foi divulgada pela imprensa em 16/4 e repercutiu até 22/4, gerando notícia em O Globo, Jornal da Tarde, Correio Braziliense, Tribuna do Brasil (DF), Zero Hora, A Gazeta (MT), Diário Catarinense, Folha e O Estado de S. Paulo, editoriais no Zero Hora, A Gazeta (MT), A Notícia (SC), Jornal do Comércio (PE), Folha de S Paulo e Diário Catarinense; e artigo de opinião na Folha S. Paulo.

Nas reportagens, de maneira geral, faltou repercutir os resultados entre pesquisadores do tema, e avançar na identificação de proposições: se os dados indicam falta de interesse, há informações sobre quais aspectos despertam interesse nos jovens, levando em conta a diversidade da juventude – sexo, pertencimento étnico-racial, perfil socioeconômico, região de moradia, etc.?

Entre os textos produzidos, destaca-se a matéria de Ana Paula Bortoloni, de A Gazeta (MT), em16/4, que buscou informações na secretaria estadual de educação do Mato Grosso sobre as ações da gestão pública destinadas à superação da evasão escolar no estado que, segundo a pesquisa, é o 8º maior índice do País.

Principais problemas

O Correio Braziliense (12/4) foi o único jornal a publicar os resultados de outra pesquisa, realizada pelo Ibope/Inteligência, por solicitação do movimento Todos pela Educação e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que buscava identificar a opinião “dos brasileiros” sobre quais são os maiores problemas da educação pública no País. O texto é bastante informativo, mas faltaram outras perspectivas de análise dos resultados. Por exemplo, o fato de o papel das secretarias de educação figurar como o fator menos importante para a motivação dos professores mereceria reflexão. Também, suscitou curiosidade o que as pessoas ouvidas entendem por “violência na escola”, um dos principais problemas apontados.

Interessante notar que essas duas pesquisas foram estimuladas e patrocinadas por fundações empresariais, fato que pode ser um gancho para a elaboração de reportagens sobre a relação do setor privado com a educação pública, para além da terceirização dos serviços.

Violência na escola

A violência na escola é tema de pesquisa que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está realizando e os resultados preliminares foram divulgados em bela reportagem publicada pelo Diário Catarinense (13/4). Além de completa informação sobre a metodologia do estudo, a reportagem trouxe diferentes fontes para comentar os resultados e abordou as diversas formas de violência identificadas, destacadamente os apelidos depreciativos.

Sobre a cobertura do tema, que vem ganhando espaço na mídia, algumas observações. A primeira está relacionada ao risco de desqualificação da escola pública. É sempre bom lembrar que os fatos noticiados como atos de violência são particulares, e não generalizados em todas as escolas, independentemente de serem públicas ou privadas.

Também, é preciso qualificar o que vem sendo chamado de violência na escola e informar que não existem dados estatísticos que comprovem o aumento de situações de conflito no ambiente escolar. Isso, obviamente, não diminui a importância e complexidade do tema.

Outra dimensão pouco explorada é a relação dos conflitos que se transformam em atos de violência física entre estudantes com o número de funcionários nas escolas. Trata-se de identificar se as escolas contam com pessoas adultas, além dos professores, para intermediar as situações de tensão.

Dificuldade em matemática

Já O Dia (RJ), de 13/4, divulgou pesquisa inédita sobre a aprendizagem em português e em matemática no ensino fundamental, feita por seis universidades que acompanharam o desempenho de 20 mil estudantes de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Salvador (BA) e Campo Grande (MS). O texto estimula a busca por mais dados da pesquisa, e indica que a reportagem deveria ter continuidade, trazendo informações sobre as possíveis alternativas para superar o principal resultado encontrado: a dificuldade dos alunos do 3º ano (antiga 2ª série) em aprender matemática.

Mobilização e greve dos professores

O período também foi marcado por notícias de greves dos professores no Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná e Paraíba, além de mobilizações dos docentes em Pernambuco e na rede municipal da capital paulista. Apenas em Pernambuco o movimento foi impulsionado pelo não cumprimento da lei do piso nacional – além de protesto contra os diários de classe, por não apresentarem espaço para anotações pedagógicas.

A partir de 24/4, como noticiado pela Gazeta Mercantil (22/4), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está liderando um movimento de greve em defesa da lei do piso (ver em www.observatoriodaeducacao.org.br ). Importante que jornalistas, ao cobrirem as diferentes manifestações, atentem para a motivação da paralisação, sobretudo aquelas envolvendo as redes municipais de ensino e busquem identificar estados e municípios que não cumprem o valor indicativo para o piso. Da mesma forma, é preciso explicitar a condição orçamentária de municípios e estados e, caso comprovadamente não tenham recursos, elucidar o papel da União na complementação das verbas.

Outra importante informação a ser verificada é a remuneração dos docentes de escolas privadas, que não são reguladas pela lei do piso. Carta da professora Rejane de Almeida, publicada na Folha de Londrina em 9/4, e comentada pela dona de casa Denise Ueda Vaz Ronque em 14/4, informa que há estabelecimentos que pagam aos docentes o valor do salário mínimo (R$ 480), o que coloca em xeque a própria noção de piso salarial nacional para professores.

19 de abril

O “Dia do Índio” não estimulou pautas sobre a educação escolar indígena ou a implementação da lei 11.645. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo forneceu um bom gancho para abordar o tema ao divulgar os resultados do Saresp, que colocou a Escola Estadual Djekupe Amba Arandy, localizada na tribo indígena Tekua Ytu, no Jaraguá (zona norte de SP), com a pior nota em matemática, conforme publicou o Agora, em 14/4.

Apesar das reportagens produzidas por este jornal para repercutir os resultados do exame paulista, a situação da educação escolar indígena poderia ter sido mais explorada. Por exemplo, seria importante ouvir pesquisadores sobre a pertinência de aplicar o exame às escolas indígenas, quando a legislação vigente assegura o direito à educação diferenciada para as nações indígenas.

Fala Educador! Fala Educadora!

A Notícia (SC, 14/abr) – Antes que o bimestre termine, por Elizete Feliponi
A Notícia (SC, 14/abr) – Forma de expressão do ser humano, por Márcia Koch Mannes e Nilzete Decker Koch
Folha de Londrina (14/abr) – Salário de professor – carta enviada por Daniel Ueda
A Notícia (SC, 15/abr) – Cuidado, escola, por Valdete Daufemback
Zero Hora (16/abr) – Fala papai…, mamãe não deixa!, por Romério Gaspar Schrammel

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