A memória de Sepé Tiaraju foi agredida mais uma vez na terra do latifúndio!

Na ocasião das celebrações dos 250 anos de martírio de Sepé Tiaraju, líder indígena Guarani, assassinado por soldados da Espanha e Portugal, em 07 de fevereiro de 1756, foi erguido um monumento em sua homenagem, na cidade de São Gabriel – RS. O monumento consistia num símbolo representativo dos Sete Povos das Missões e que pretendia marcar o local onde espanhóis e portugueses massacraram o Povo Guarani, devastaram suas terras, seu meio ambiente e as cidades missioneiras.

O monumento, construído voluntariamente por militantes e simpatizantes da causa indígena, havia sido abençoado por centenas de pajés, Karaí e Kunhã Karaí de comunidades Guarani do Brasil, Argentina e Paraguai. Debaixo dele rezaram pelos seus mortos, debaixo dele rezaram pelo futuro dos Guarani, de seus descendentes e de todos os demais povos. Rezaram por justiça, paz e solidariedade. Rezaram para que os homens e mulheres vivam nesta terra de maneira que a “terra sem males” seja construída através do amor e da fraternidade. O monumento já era um espaço sagrado no modo de ver dos líderes religiosos indígenas e como tal também era percebido e visto pela população simples e religiosa de São Gabriel, bem como dos romeiros que por ali passavam para orar em memória do líder indígena que lutou e morreu defendendo as terras gaúchas.

    Pois o monumento inquietava os donos do latifúndio, os fazendeiros arrogantes que habitam e exploram as terras sagradas do Rio Grande. Eles tinham medo do símbolo de resistência e vida que ali fora plantado e como que encravado na memória daqueles que se colocam contra a vida e contra a solidariedade, que se colocam contra a possibilidade de que haja direitos iguais para todos, que se colocam contra a redistribuição de bens e das terras. Estes senhores, patrocinadores da dor e da miséria, não sossegaram e passados pouco mais de três anos das celebrações em memória de Sepé Tiaraju decidiram, com a infra-estrutura da prefeitura municipal de São Gabriel, destruir o que lhes causava dor e medo. Destruíram o monumento de Sepé Tiaraju, líder índio Guarani e herói do Rio Grande.

    Repudiamos mais esta violência contra a memória dos Guarani, contra a história do Rio Grande do Sul, contra a esperança de construção de uma “terra sem males”. Para estes que aniquilaram o monumento resta lembrar o Evangelho onde Jesus manda que sobre eles se deve sacudir a poeira das sandálias, pois ali a terra é pedregosa e cheia de ervas daninhas.

Porto Alegre, 07 de maio de 2009

Roberto Liebgott

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Desigualdade impede realização dos direitos humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) em conjunto com outras três redes nacionais (Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor e PAD) informaram ao Comitê das Nações Unidas que é responsável pelo monitoramento dos compromissos do Brasil com os direitos econômicos, sociais e culturais (Comitê DESC/ONU) que a desigualdade é o principal fator impeditivo para a realização desses direitos no cotidiano da vida de milhões de brasileiros.

A delegação da sociedade civil brasileira apresentou informe no qual relatou ao Comitê que espera que em suas Observações Finais, a serem divulgadas no dia 22 de maio corrente, o Comitê DESC/ONU reafirme o que disse em 2003 quando observou que entre os fatores e as dificuldades que impedem a implementação do PIDESC no Brasil estão as desigualdades e a injustiça social, junto com as conseqüências do impacto do ajuste estrutural. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: segundo o IPEA, os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país, sendo que três capitais brasileiras são as que mais concentram a renda (em São Paulo, 73,4%; em Salvador 67%; e, no Rio de Janeiro 62,9%). A delegação também disse que os grupos mais vulneráveis da população são os mais afetados em razão das consequências dessa desigualdade, afetando diretamente e de maneira mais forte, sobretudo jovens, mulheres, afro-descendentes e populações tradicionais.

A delegação também denunciou que os grandes projetos de desenvolvimento são responsáveis por graves violações de direitos humanos das populações diretamente atingidas e por degradação ambiental. Citou como exemplos a expansão da monocultura para fins de produção de agrocombustíveis e celulose, a construção do Complexo Rio Madeira e da Transposição do Rio São Francisco.

O grupo representante das entidades da sociedade civil brasileira pediu que o Comitê apresente recomendações para que o governo brasileiro tome medidas concretas no sentido de criar canais permanentes, sistemáticos e independentes para desenvolver as políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Particularmente, solicitou que haja avanços concretos na criação do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos e na atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Uma das preocupações fundamentais manifesta pela delegação da sociedade civil brasileira foi no sentido de que o Comitê recomende ao Estado brasileiro que efetive medidas concretas para fazer frente ao processo de criminalização da juventude negra e pobre, já que as principais vítimas de homicídio no Brasil são homens negros, pobres e jovens. A sociedade civil também foi enfática ao pedir recomendações para que cessem os processos de desmoralização e de criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e de ações dos movimentos sociais. Pediu também para que o Comitê recomende ao governo brasileiro que fortaleça e amplie o programa de proteção de defensores ameaçados e, acima de tudo, promova ações para evitar que situações deste tipo sejam efetivadas para que as organizações de direitos humanos e os movimentos possam agir com autonomia e independência.

A delegação brasileira da sociedade apresentou o Contra-Informe construído sob a coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Articulação dos Parceiros de Misereor no Brasil e Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e suas Contrapartes Brasileiras (PAD). Este processo ouviu mais de 50 organizações nacionais e de 500 organizações estaduais. O processo foi discutido em seminários nacionais e apresentado como Informe Alternativo ao Informe Oficial do Estado Brasileiro. A apresentação do Contra Informe é parte de um amplo processo de monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil.

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Informe nº. 863: Terra Livre 2009: Indígenas aprovam proposta de texto para novo Estatuto

Os mais de mil indígenas que participaram do 6º Acampamento Terra Livre (ATL) aprovaram uma proposta de texto para o novo Estatuto dos Povos Indígenas. O documento requer o fim da tutela e o direito a vetar projetos de exploração de recursos hídrico e mineral em terras indígenas. Entre 4 e 8 de maio, representantes de 130 povos acamparam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

A aprovação do texto para o novo Estatuto era o objetivo principal do ATL 2009. Após dias de debates, os indígenas aprovaram, com algumas alterações, a proposta elaborada pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da qual participam indígenas, organizações indigenistas e representantes de órgãos do Executivo. A CNPI sistematizou as discussões das 10 reuniões regionais que ocorreram entre agosto e dezembro de 2008, envolvendo mais de mil indígenas de todo o país.

Os indígenas requerem profundas mudanças em relação ao Estatuto que está em vigor desde 1973. Eles desejam o fim da tutela para que possam, por exemplo, estabelecer contrato de trabalho sem intermédio da União. Também propõem que o novo texto elimine termos ultrapassados como “silvícolas” ou “tribos”, que transmitem uma idéia de “estágio inferior de desenvolvimento”. Em relação à exploração mineral e de recursos hídricos, os indígenas reivindicam o direito de veto quando os projetos afetarem as terras onde vivem.

A tramitação do Estatuto está parada há 15 anos no Congresso Nacional. Para pressionar os parlamentares a retomarem o debate sobre o tema, os indígenas realizaram uma audiência pública no Senado Federal, no dia 7 de maio. Alguns senadores e deputados federais, na audiência ou durante visita ao Acampamento, comprometeram-se a acompanhar os projetos em tramitação que afetam os povos indígenas e a voltarem a debater o Estatuto dos Povos Indígenas. 

A audiência no Senado também repudiou as propostas de senadores e deputados que ameaçam os direitos indígenas. Entre essas, destacam-se o projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transferem para o Senado e o Congresso, respectivamente, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

“Sabemos que muitos parlamentares têm posições antiindígenas, mas temos uma perspectiva positiva em relação à discussão do Estatuto”, avalia Sandro Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). “Quando voltarem a discutir o Estatuto, nós viremos a Brasília, fazer pressão, chamar atenção, para garantir que o texto aprovado garanta nossos direitos”, completa.

Terra, saúde e criminalização

Durante o Terra Livre 2009, os indígenas de todo o país também denunciaram as violações aos seus direitos, principalmente à terra e à assistência à saúde, como ficou registrado no documento final do encontro. Povos de todas as regiões ainda lutam para demarcar suas terras ou retirar invasores de terras demarcadas. A situação dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul foi destacada por diversos povos, que manifestaram apoio à luta dos Guarani.

Outro processo contra os indígenas lembrado em diversas falas foi a criminalização das lideranças e das lutas dos povos, com destaque para a situação dos Xukuru (PE) e dos Cinta-Larga (RO).

O Terra Livre foi reafirmado como o principal fórum dos povos indígenas do Brasil. “A presença do Ministro da Justiça no Acampamento também legitima esse espaço que é nosso, organizado por nós.”, avalia Sandro Tuxá.  Tarso Genro e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, foram ao Acampamento,no dia 5 de maio, ouvir as demandas, críticas e propostas dos povos indígenas.

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Cimi lança relatório Violência contra os Povos Indígenas – 2008

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, durante o 6° Acampamento Terra Livre, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2008, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas. Como nos anos anteriores, o maior foco de violência contra os povos indígenas encontra-se entre os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Em 2008, o Cimi registrou 60 assassinatos de indígenas em todo o Brasil. Em comparação com 2007, houve uma diminuição de 32 casos. Foram registrados 42 assassinatos entre o povo Guarani Kaiowá; 11 a menos do que em 2007. Por outro lado, contabilizou-se 34 suicídios; 6 a mais do que no ano anterior. Isso significa que a soma das mortes violentas (76) permanece elevada.

Os Guarani Kaiowá são vítimas de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências. Esta situação resulta de omissões do Estado e de ações governamentais e de particulares, no contexto de acirramento da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul.

Segundo análise da antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório, permanece inalterado o quadro que provoca a violência contra os Guarani Kaiowá: “Nos últimos anos, o confinamento dos indígenas em exíguas parcelas de terra tem se intensificado, por causa do avanço dos latifúndios”.  

Guajajara – exploração de recursos naturais e mortes

Em 2008, depois dos Guarani Kaiowá, foi o povo Guajajara, no Maranhão, que enfrentou os piores índices de violência contra a pessoa. Foram registrados 3 assassinatos, 7 vítimas de tentativas de assassinato, 6 ameaças de morte e 1 espancamento. As agressões foram cometidas por não-indígenas, que, em geral, vivem nas cidades vizinhas às terras dos Guajajara. Os crimes ocorrem num contexto de preconceito e constantes ameaças contra os indígenas.

A exploração ilegal de madeira dentro das terras indígenas também provoca a violência contra os Guajajara. Além disso, a presença constante dos madeireiros e o desmatamento ameaçam a sobrevivência de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vivem sem contato com a sociedade envolvente.

Criminalização

O relatório também destacou casos de criminalização dos povos indígenas e suas lutas.  Em outubro de 2008, por exemplo, no sul da Bahia, a Polícia Federal feriu mais de 20 pessoas e destruiu roças, escolas, carros e casas numa operação de busca e apreensão do cacique Rosivaldo (conhecido por Babau), do povo Tupinambá. Ele é processado por lutar por sua terra tradicional.

Em Pernambuco, quase 40 lideranças do povo Xukuru estão sendo acusadas de envolvimento em diversos crimes. Em um único caso, 35 indígenas, incluindo o cacique do povo, são réus num processo judicial que apresenta diversas falhas e foi questionado por vários grupos de direitos humanos.

Caos no atendimento à saúde

Em 2008, o Cimi registrou 68 mortes de indígenas (sendo 37 menores de 5 anos) como conseqüência de desassistência à saúde. Em todos os estados, os indígenas denunciam a precária situação de assistência à saúde indígena. Há registros de diversas falhas, como: falta de médicos nas aldeias e nos postos de saúde; falta de medicamentos e transporte para doentes, gestantes e, inclusive, para as equipes médicas; falta de treinamento para equipes médicas e de pessoal qualificado; falta de instalações adequadas nos centros de atendimento, nos ambulatórios e nas Casas de Assistência à Saúde Indígena (CASAI).

Brasília, 9 de maio de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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A luta e esperança continuam – Ato repudia projetos antiindígenas em discussão no Congresso

Uma linda lua iluminava o céu de Brasília. As corujas rompiam o silêncio na Esplanada dos Ministérios. Cenário raro, de muita força simbólica e beleza, se dava ali próximo dos três poderes, que dormiam. O acampamento parecia estar em vigília, ou na saudade antecipada, da despedida. Missão cumprida. Sessões compridas, centenas de falas e decisões amarradas pelo consenso. A proposta do Estatuto do Povos Indígenas só foi concluída altas horas da noite. Não foi para menos. O dia foi agitado.

Seis horas de audiência pública especial na Comissão de Direitos Humanos do Senado.  Foi preciso romper as resistências armadas para que mais de mil representantes de 130 povos indígenas do Brasil ali pudessem dar o seu recado. As bordunas tiveram que ficar do lado de fora. Mais de 50 depoimentos deram uma visão panorâmica do sofrimento, lutas e esperanças dos povos indígenas do Brasil. Muita indignação e momentos de muita lucidez, consciência crítica e sabedoria nas falas e manifestações. Quem agüentou as seis horas ali no plenário certamente jamais esquecerá  um dos mais bonitos cenários, nas cores e diversidade. Não será possível esquecer as contundentes expressões da dor e luta de mais de uma centena de povos indígenas do país.

“Essa foi uma das melhores e mais bonitas sessões que já teve nessa comissão”, disse o senador Cristóvão Buarque, ao encerrar a audiência pública. Já eram três horas de uma tarde quente em Brasília. Cristovão foi um dos que esteve presente e presidindo a mesa durante quase todo o tempo. O outro batalhador e defensor dos povos indígenas que teve o privilégio de ouvir para repassar para seus colegas no senado os recados da audiência, foi o senador Paim. Já quase no final veio trazer também sua solidariedade o senador Suplicy.

Tempo e humor do acampamento

Bom. Se encomendado fosse, o tempo possivelmente não seria melhor. Revezando momentos de sol intenso ou o céu coberto por espessas nuvens, de calor ou  frio agradável das noites enluaradas e  para dar o ar de sua graça, até chuvisco teve, o clima foi ótimo. Os habitantes das lonas pretas agradecem. Foram seus protetores que pediram que assim fosse. Os espíritos de seus antepassados, guerreiros e sábios, certamente perpassaram os quatro dias do acampamento, dando forças e energia, para esses dias memoráveis.

O humor era possível medir pela disposição, alegria contagiante, decisão e participação em todo o processo do acampamento. Na ultima noite houve até um concurso de piadas. Mas o melhor do humor mesmo foi possível perceber na riqueza dos debates e decisões tomadas. As manifestações de indignação diante da dor, das mortes, do descaso, da violência, da criminalização das comunidades e lideranças, tudo isso foi sabiamente equilibrado e transformado em decisões de luta, de união, de organização e articulação. E como nenhum movimento é só santo ou pecador, as divergências serviram de combustível para atravessar os desertos da desesperança , da condenação, do racismo, da hipocrisia e da brutalidade com que os povos indígenas tem sido tratados durante esses 509 anos pelos invasores, pelo império e pelo Estado e sociedade nacionais.

Audiência e ausência dos senadores

Quem deveria ouvir, certamente não compareceu à sessão. Mas ainda é tempo. As seis horas de indignação e exigências do movimento e povos indígenas do Brasil estão registrados na TV Senado.

O primeiro fato revoltante foi deixarem a multidão esperando durante longo período.  Fato que foi duramente criticado por várias lideranças, exigindo medidas concretas para que tal cena lamentável não se repita. Os senadores presentes se comprometeram com um pedido expresso para que os povos indígenas tivessem garantida a ocupação desse espaço no Senado, todos os anos, sem terem que enfrentar essa agressão constrangedora e indigna.

O tom das manifestações esteve carregado de indignação, revolta e cobrança. Cada depoente trazia seu sentimento, sua dor, sua decisão de lutar pelos seus direitos, até mesmo derramando o sangue. Da terra negada veio o grito maior. Da terra agredida e destruída emergiu o clamor de que não continue esse massacre e violência contra a mãe terra e os povos indígenas que durante tantos séculos a protegeram e nela viveram em paz e harmonia. Mas também foi registrado veemente repúdio contra todas as formas de agressão, criminalização e violência de diversas origens, pistoleiros, policiais militares e pela polícia federal, que teria a obrigação de defender os povos contra as agressões e saque dos recursos naturais. Ao invés disse o que se tem visto é brutalidade e violência contra comunidades indígenas.

Também foram lembradas e exigidas providências imediatas de algumas situações mais graves, como é o caso é a violência e negação à terras sofrida pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá Guarani, o povo Xavante, na área Marawadsede e outras tantas situações que requerem decisões políticas e medidas imediatas pela evitar a continuidade das mortes e genocídio.

No documento final do Acampamento Terra Livre 2009, mais uma vez o forte apelo para que se cumpra a constituição demarcando e garantindo as terras indígenas livres de invasores e que se aprove com urgência o Estatuto dos Povos Indígenas, conforme a proposta consensuada pelos mais pelos povos participantes neste acampamento.

Passeata de repúdio e caminhada da esperança

O ato público, realizado no final do dia 7 de maio, foi marcado pelo espírito guerreiro e decidido, de repúdio contra as ações e iniciativas antiindígenas do Judiciário e principalmente no Congresso Nacional. Emblematicamente, foi escolhido o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) pelas suas declarações e iniciativas ferindo os direitos, a vida e sobrevivência dos povos indígenas. O boneco representando o parlamentar com a faixa “Dep. Aldo Negócio – CNA” foi lançado às águas em frente do Congresso. Os povos indígenas não vão admitir que nessa casa do povo sejam aprovadas essas leis que visam tirar seus direitos constitucionais e representam sérias ameaças à sobrevivência dos povos, particularmente no que se refere às terras e recursos naturais.

Depois de percorrer parte do eixo central, a passeata parou por alguns momentos em frente ao Supremo Tribunal Federal. Ali foram denunciadas recentes decisões contrárias aos direitos indígenas, como as 19 condicionantes, aprovadas por ocasião da decisão favorável  aos povos indígenas da Raposa Serra do Sol. Também foram citadas atitudes nocivas do ministro Gilmar Mendes.

Uma rápida passada pela praça dos três poderes, sob o tom dos maracás e cantos rituais. A decida para a rampa do Congresso foi espetacular. A decida íngreme do gramado serviu para deslizar ou fazer um teste de equilíbrio. Em frente ao Congresso foi formado um arco com flecha apontando para o congresso, tendo em sua frente o boneco, simbolizando o repúdio às iniciativas antiindígenas em curso naquela casa. Momentos de rara beleza e dureza.  “Dureza com sabedoria” comentava alguém.

Egon Heck – Cimi MS – Acampamento Terra Livre, Brasília 8 de maio de 2009

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Documento Final do VI Acampamento Terra Livre

Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas distintas regiões do país, no intuito de construirmos perspectivas comuns para a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado Brasileiro e à opinião pública, nacional e internacional, manifestamos.

Ao Poder Executivo

1.É lamentável a demora que caracterizou a gestão do Governo Lula em criar as condições  que possibilitassem tornar realidade as proposições construídas com a nossa participação e materializadas no seu Programa de Governo para os Povos Indígenas, desde 2002, que dentre outras demandas apontava a criação do “Conselho Superior de Política Indigenista” e a demarcação de todas as Terras Indígenas. Passados seis anos e meio, o saldo devedor é grande, e o governo tem o desafio de cumprir, em um ano e meio, esses compromissos, da mesma forma com que tem atendido as reivindicações de outros segmentos sociais, como no caso da bancada ruralista no Congresso Nacional.  Contudo, atendendo as nossas reivindicações, reconhecemos os esforços que possibilitaram a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cujo âmbito conseguimos negociar os termos do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e o processo de construção de um Novo Estatuto, coerente com os nossos interesses e aspirações, e que há mais de 14 anos aguarda ser votado pelo Congresso Nacional.

2. Acreditamos e reivindicamos que, por coerência e na perspectiva de compensar os seus atrasos, o Governo Lula se empenhe de fato, através de sua base de sustentação no Congresso Nacional, na tramitação e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, para que passe à história como o Governo que rompeu com o indigenismo tutelar, autoritoritário e integracionista que norteou a Lei 6.001, de 1973, o atual “Estatuto do Índio”.

3. Enquanto isso reivindicamos do Governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as Terras Indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão. Nossos povos jamais aceitarão permanecer expulsos de seus territórios tradicionais nem ser confinados a terras diminutas. Daí que exigimos, além da demarcação, a desintrusão de terras indígenas como Marawaitzedé, do Povo Xavante em Mato Grosso, e a terra do Povo Pataxó Hã-Ha-Hãe, no sul da Bahia.

4. Reivindicamos do Governo Lula que não ceda às pressões e à voracidade de setores e representantes do coronelismo, agronegócio e remanescentes da ditadura, que em nome do desenvolvimento, e até da democracia e do povo brasileiro, declaram publicamente, de forma aberta ou camuflada,  que somos uma ameaça para o país, seu desenvolvimento e unidade política e territorial, visando no entanto, a usurpação e destruição dos nossos territórios e dos recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, para por fim, conseguir a nossa total integração à dita comunhão nacional, senão, a nossa extinção enquanto povos étnica e culturalmente diferentes. Como dissera o nosso líder Davi Kopenawa Yanomami, a Natureza vale mais que o dinheiro, e não admitiremos que seja arrancada de nós a nossa Mãe Terra e tudo o que nela até hoje, milenarmente, preservamos, com o qual continuamos contribuindo para o equilíbrio global, a mitigação das mudanças climáticas e, por tanto, ao bem-estar da humanidade.

5. Por isso somos contra a decisão do Governo de implantar a qualquer custo grandes projetos que poderão impactar as nossas terras e a nossa sobrevivência física e cultural, sem sequer se preocupar em nos consultar, conforme garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que hoje é Lei no país. Repudiamos a flexibilização da legislação ambiental e as artimanhas que possibilitam a liberação de licenciamentos e a conseqüente execução de obras como Pequenas Centrais Hidrelétricas e de projetos como a Transposição do Rio São Francisco.

6. Na área da saúde, em situação crítica e de calamidade para os nossos povos, tendo em conta o não cumprimento das resoluções e deliberações da 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março de 2006, ratificadas pela 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007, reivindicamos do Governo Federal:

* encaminhar imediatamente através de Decreto Presidencial a Autonomia Administrativa, Financeira e Política dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), no prazo de 90 dias;

* garantir a criação de uma conta especial-Fundo Distrital de Saúde Indígena, para os 34 Distritos, para o financiamento da atenção à Saúde Indígena;

• garantir que o Saneamento Básico em áreas indígenas sejam transferido e vinculado aos Distritos Sanitários ou que seja criado no âmbito dos Distritos o departamento de saneamento básico indígena;


• criar em caráter emergencial e garantir o funcionamento efetivo de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Acampamento Terra Livre, da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Governo, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais e da Coordenação Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), para realizar os seminários macro regionais nas 05 regiões do país, visando a construção e implantação da proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena”.


• que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional requerimento, solicitando a retirada do item 05 (saúde indígena) do Projeto de Lei No. 3.598/2008.


• Implantar de imediato a portaria GM-MS, No. 1235/08, que cria GT para definir o quadro de pessoal necessário para executar as ações de saúde indígena, para cumprir o Termo de Conciliação Judicial.

Ao poder Judiciário

1. Mesmo com os avanços consagrados na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do Estado Brasileiro, pondo fim ás políticas homogeneizantes e integracionistas, para garantir o nosso direito à diferença, e ainda apesar de importantes decisões como a garantia, pelo Supremo Tribunal Federal, de que as nossas terras sejam demarcadas em forma contínua, nos preocupa gravemente a permanência de compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos direitos dos nossos povos.

2. Repudiamos a tentativa de nos silenciar a respeito do direito de nos manifestarmos sobre quaisquer medidas jurídicas ou administrativas que possam afetar as nossas terras, a nossa integridade sociocultural e o destino das nossas gerações futuras. A determinação da Suprema Corte nas condicionantes de números 5 e 7,  segundo as quais, respectivamente, “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional” e “não impede a instalação de equipamentos públicos”, liberando portanto, a implantação “independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas”, poderá ressuscitar condutas e práticas autoritárias, colonialistas, etnocidas, genocidas e ecocidas. Não abriremos mão de opinar sobre o destino dos nossos povos.

3. Entendemos que a demarcação das terras indígenas,será conforme o texto constitucional, que reconhece o nosso direito originário às nossas terras tradicionais, considerando caso a caso, e respeitando plenamente a nossa diversidade étnica e cultural. Ao invés de vedar o nosso direito territorial, tal qual determina a condicionante 17 do STF, o judiciário tem que se preocupar em garantir o estado de direito, julgando e punindo os invasores que destroem a Mãe Natureza, desmatam e degradam os nossos territórios e contaminam os nossos rios, perseguem e assassinam os nossos líderes e comunidades.

4. Está na hora de o Judiciário, levar à prática o fim do preconceito e da discriminação contra os nossos povos, seguindo a perspectiva de respeito e valorização da riqueza da diversidade étnica e cultural do nosso país, destacada de forma justa pelo Ministro Carlos Brito, ao relatar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Ao Legislativo

Sabemos que o Legislativo brasileiro é dominado por setores, que ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem se articulado com o propósito de restringir nossos direitos.

Lembramos, no entanto, que a dívida do Estado Brasileiro para com os nossos povos é impagável, que o mínimo que exigimos é que nos seja garantido a posse e o usufruto exclusivo das nossas terras, o pouco que nos sobrou, e nos deixem viver, neste país, que já foi todo nosso, conforme os nossos usos e costumes. Somos, sim, brasileiros, mas com direitos específicos e diferenciados.

Dessa forma, reivindicamos ao poder legislativo que inviabilize a tramitação e aprovação de quaisquer iniciativas que afrontem e pretendam reverter os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 88. Pedimos, outrossim, empenho na aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses e aspirações, evitando dessa forma a retaliação de todas as questões que dizem respeito aos nossos povos.

Ao povo brasileiro

Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio de uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.

Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das nossas gerações futuras.

Brasília, 07 de maio de 2009.

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A lei que queremos – Indígenas aprovaram proposta para novo Estatuto

Ontem, 6 de maio, o Acampamento Terra Livre, já com mais de mil participantes indígenas de todo o país, se mobilizou em torno do Estatuto dos Povos Indígenas. Foi o momento de buscar consenso em torno do conjunto dos temas, sendo que a com relação à grande maioria havia convergência de posições. Porém no final do dia, os temas que esquentaram a plenária foram a educação, e principalmente a saúde. Houve acalorados debates, embora as diferenças nas propostas em debate não fossem tão divergentes.

No conjunto existe a preocupação de se apresentar um texto que possa servir de base para debate no Congresso, que tivesse o máximo de participação e compreensão de todos os povos e comunidades indígenas do país, levando em conta a grande diversidade de povos e culturas e situações de entendimento da complexidade da sociedade não indígena, particularmente do funcionamento do Estado e sua relação com os povos indígenas. Daí o grande interesse e participação ampla na discussão e debate de todos os temas. Dr. Débora, do Ministério Público Federal – 6ª. Câmara, ressaltou que o fundamental era levar em conta a grande conquista que foi a aprovação do Subsistema de Saúde Indígena, no qual se destaca o controle social por parte dos povos indígenas.

No início da noite, boa parte dos indígenas presentes foram  manifestar diante do Supremo Tribunal Federal contra as atitudes consideradas racistas, preconceituosas e discriminatórias do Ministro Gilmar Mendes. Velas acesas se espalharam por toda praça dos Três Poderes. Os representantes indígenas fizeram seus rituais e se manifestaram contra as atitudes do Ministro Gilmar. Além de dançarem o Toré com os demais manifestantes.

Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

Conscientes do perfil conservador do atual Congresso, os povos indígenas acreditam na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas conforme a proposta construída com a ampla participação das comunidades e povos durante esses últimos anos. Por isso solicitam compreensão e sensibilidade a todos os congressistas, e pedem especial empenho da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas neste sentido.

Poucos, mas aguerridos. Não apenas solidários aos direitos dos povos indígenas, mas batalhadores de transformações mais profundas, onde seja contemplada a riqueza da diversidade cultural étnica do deste país, onde a solidariedade substitua a competição; a partilha, a acumulação; a justiça, a enorme desigualdade social.

Nos dias do acampamento, logo ao lado, no Congresso estavam sendo propostos e votados projetos de lei visando restringir os direitos indígenas. “Existe uma avalanche antiindígena em curso no Congresso”, afirmou a senadora Marina Silva. Diante disso a fala dos senadores e deputados foi no sentido de urgente ampliação e fortalecimento das alianças, o que exige diálogo franco e amplo com os Congressistas, buscando informá-los e sensibilizá-los para os direitos indígenas.

No final da presença e manifestação dos parlamentares, alguns comentários foram na direção do questionamento de novamente muita falação e pouca ação. Porém a dinâmica da ampliação de apoios e aliados da causa requer essa interlocução e diálogo amplo e permanente no intuito de possibilitar uma sempre melhor compreensão da complexidade e amplitude da questão indígena.

Solicitaram empenho da frente parlamentar para propiciar o acesso aos diferentes espaços do Congresso para essa interlocução. Igualmente solicitaram esforço dos parlamentares para obter uma audiência com o presidente Lula.

A fala das faixas

Espalhadas em meio às lonas pretas cobertas ralamente com algumas folhas de palmeiras, estão dezenas de faixas dando o seu recado. Marcam a presença e desejos dos povos das diversas regiões do país. A maior parte das manifestações são contra as obras do PAC, a lentidão e omissão na demarcação e garantia das terras indígenas. ”Demarcação já”, “Fora PAC, não às hidrelétricas, demarcação já”,  “MS também é terra de índio”, “ O PAC acelera a invasão de nossas terras, modifica nossa cultura”, “Mata Atlântica – território Guarani”,”Nós Povos Indígenas do Mato Grosso queremos que o PAC respeite as terras indígenas”., “Acampamento Indigena Mãe Terra, TIN Cachoeirinha, Mato Grosso do Sul – queremos a demarcação da nossa terra. Homologação já!”, “Nós indígenas do Acre e Sul do Amazonas reivindicamos a regularização de nossas terras”, “Fora BRASCAN (Agropecuária Rio Xamaxi) canadense, estão invadindo nossa terra indígena Kayabi(MT,PA)”. Mas várias faixas também anunciam a disposição de contribuir na construção de um outro Brasil possível, fortalecendo a união e organização e ampliando as alianças. “Povos Indígenas da Amazônia, presente e futuro da Humanidade”, “Defender os território indígenas  é defender a Vida”, “Solidariedade ao Povo Kaiowá Guarani na luta por Justiça, paz e terra”, “Fortalecimento do Movimento e Organização Indígena – Terra, Resistência e Luta” , “Ecologia não é moda é necessidade, demarque nossa terra Kayabi (MT

A hora é agora

O sentido comum que impregna o acampamento é de que é esse o momento de exigir resposta urgentes, pois já se avizinha nova eleição e nestas circunstâncias dificilmente se avançará na conquista dos direitos.

“Estamos cansados de ver nossos parentes morrer diante de nossos olhos”. São necessárias atitudes imediatas e ao mesmo tempo com ampla participação e protagonismo das comunidades e povos indígenas, com suas diferentes forças de organização e articulação. “Nós é que devemos fazer avançar e tomar conta do nosso espaço” Essa é a convicção manifesta nos debates em plenário.

“Lágrimas e tristezas de nossos povos tem que diminuir”, afirmou uma das lideranças. E é nesse sentido de cobrar e construir novos caminhos, políticas coerentes e respeitadoras da autonomia e protagonismo dos povos indígenas que estão passando esses dias embaixo das lonas pretas, nas barbas dos três poderes.

Egon Heck

Acampamento Terra Livre, Brasília 7 de maio de 2008

Cimi MS

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100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de indígenas registrados em 2008 ocorreram no MS

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, durante o 6° Acampamento Terra Livre, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2008, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas.

A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os atos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato que vivem na Amazônia.

=> Apresentamos a seguir alguns dos pontos centrais do relatório.

100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de indígenas registrados em 2008 ocorreram no MS

Em 2008, o Cimi registrou 60 assassinatos de indígenas em todo o Brasil. Em comparação com 2007, houve uma diminuição de 32 casos.

Como nos anos anteriores, o maior foco de violência contra os povos indígenas encontra-se entre os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em 2008, foram registrados 42 assassinatos de pessoas desse povo; 11 a menos do que em 2007. Por outro lado, contabilizou-se 34 suicídios; 6 a mais do que no ano anterior. Isso significa que a soma das mortes violentas (76) permanece elevada.

A maioria dos assassinatos foram cometidos pelos próprios Guarani Kaiowá, em contextos de brigas, muitas delas entre familiares. Somado ao crescimento do número de suicídios, percebe-se um quadro de autodestruição entre esse povo, provocado pela precária e violenta realidade que enfrenta. 

Os Guarani Kaiowá são vítimas de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências. Esta situação resulta de omissões do Estado e de ações governamentais e de particulares, no contexto de acirramento da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul.

Segundo análise da antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório, permanece inalterado o quadro que provoca a violência contra os Guarani Kaiowá: “Nos últimos anos, o confinamento [dos indígenas em exíguas parcelas de terra] tem se intensificado, por causa do avanço dos latifúndios agrícolas, sobretudo as plantações de soja e da cana-de-açúcar (…) Há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade não-indígena, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá. Essa resistência tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas.”

Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu Grupos Técnicos (GTs) para realizar estudos para identificação das terras do povo Guarani-Kaiowá. No entanto, o setor agrícola e políticos do Mato Grosso do Sul, incluindo o governador do estado, pressionam o governo federal a não executar os estudos, atrasando o procedimento de demarcação.

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No Maranhão, exploração de recursos naturais gera agressões e mortes

Em 2008, depois dos Guarani Kaiowá, foi o povo Guajajara, no Maranhão, que enfrentou os piores índices de violência contra a pessoa. Foram registrados 3 assassinatos, 7 vítimas de tentativas de assassinato, 6 ameaças de morte e 1 espancamento. As agressões foram cometidas por não-indígenas, que, em geral, vivem nas cidades vizinhas às terras dos Guajajara. Os crimes ocorrem num contexto de preconceito e constantes ameaças contra os indígenas.

Um dos casos exemplares desse contexto foi o assassinato da menina Maria dos Anjos, de 6 anos, ocorrido em 5 de maio de 2008. Ela assistia TV com a família, quando o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo para a casa onde a menina estava, atingindo-a na cabeça.

A exploração ilegal de madeira dentro das terras indígenas também provoca a violência contra os Guajajara. Além disso, a presença constante dos madeireiros e o desmatamento ameaçam a sobrevivência de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vivem sem contato com a sociedade envolvente.

Assassinatos em contexto eleitoral

Minas Gerais foi o estado com segundo maior número de registros de assassinatos de indígenas (4 casos). Dentre as vítimas, estava um apoiador da campanha que reelegeu José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, para prefeito de São João das Missões. Também no contexto eleitoral foi assassinado Mozeni Araújo de Sá, liderança do povo Truká, candidato a vereador em Cabrobó (Pernambuco).

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Criminalização: Agentes do Estado perseguem povos indígenas

No ano de 2008, ações do Estado em diversas regiões do país acirraram o processo de criminalização dos povos indígenas e suas lutas. Destacam-se, nesse contexto, as operações da Polícia Federal na terra do povo Tupinambá, na Bahia, e as ações judiciais contra os Xukuru, em Pernambuco. Os conflitos fundiários e preconceito são as principais causas dessas agressões.

No Brasil e em toda a América Latina, as ações dos movimentos sociais do campo e da cidade, cada vez mais, passaram a ser tratadas como crimes. Esse processo desqualifica as legítimas reivindicações dos setores populares.

Em outubro de 2008, por exemplo, no sul da Bahia, a Polícia Federal feriu mais de 20 pessoas numa operação de busca e apreensão do cacique Rosivaldo (conhecido por Babau), do povo Tupinambá. Ele é processado por lutar por sua terra tradicional. Na ação, a PF usou mais de 25 viaturas, 100 agentes e um helicóptero. Além de ferir e prender indígenas, a Polícia destruiu roças, escolas, carros, casas, etc.

Em Pernambuco, quase 40 lideranças do povo Xukuru estão sendo acusadas de envolvimento em diversos crimes. Em um único caso, 35 indígenas, incluindo o cacique do povo, são rés num processo judicial que apresenta diversas falhas e foi questionado por vários grupos de direitos humanos.

Preconceito

Além das agressões que resultam em danos físicos, o ano de 2008 ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação do país. Os processos judiciais em torno das terras Raposa Serra do Sol (RR) e dos Pataxó Hã Hã Hãe (BA), a luta por melhoria na saúde indígena e a perspectiva de se conseguir a identificação de terras para os Guarani Kaiowá foram os assuntos usados para que o racismo tivesse voz no país.

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Caos no atendimento à saúde persiste em todos os estados

Em 2008, o Cimi registrou 68 mortes de indígenas (sendo 37 menores de 5 anos) como conseqüência de desassistência à saúde. Estes dados referem-se aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão.

Em todos os estados, os indígenas denunciam a precária situação de assistência à saúde indígena. Há registros de diversas falha, como: falta de médicos nas aldeias e nos postos de saúde; falta de medicamentos e transporte para doentes, gestantes e, inclusive, para as equipes médicas; falta de treinamento para equipes médicas e de pessoal qualificado; falta de instalações adequadas nos centros de atendimento, nos ambulatórios e nas Casas de Assistência à Saúde Indígena (CASAI). Também foram contabilizados 30 casos de falta de saneamento básico ou de água potável, principalmente nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

 Essas falhas são apontadas como responsáveis por mortes que poderiam ter sido evitadas, por exemplo, a dos 15 bebês Xavante, que faleceram em janeiro de 2008, no Mato Grosso.

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Ministro da Justiça recebe Relatório de Denuncia dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco

Ontem, 7 de maio 2009, o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento Terra Livre em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco.

(para baixar o relatório clique: relatório).

O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento importante para a reivindicação dos direitos indígenas que reúne os povos do Brasil inteiro. Nessa ocasião os povos indígenas do nordeste, presentes com mais de 400 lideranças, denunciam a violação dos direitos étnicos e territoriais dos povos atingidos pelo projeto de transposição do Rio São Francisco.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O relatório foi formulado com a contribuição de 9 povos e a partir da demanda da organização indígena da região APOINME e relata o impacto que as obras estão gerando nos povos da região. O documento foi entregue oficialmente ao Ministro da Justiça que compunha a mesa de ontem com o presidente da FUNAI, contém as denuncias dos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Anacé, Xocó, Pankararú, Kariri-Xocó, Xocó e Tuxá das regiões impactadas.

A liderança Neguinho Truká que entregou o documento para o Ministro na sua fala chamou atenção para a ameaça do PAC e da política econômica desse governo em relação às comunidades tradicionais: há mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas; desse total, 48 estão incluídos no PAC. O cacique do povo Truká também reafirma a importância fundamental das demarcações territoriais dos povos da região para a garantia dos direitos étnicos e territoriais.

O relatório de denuncia é uma das ações dentro da “Campanha dos povos indígenas em defesa do Rio São Francisco contra a Transposição” e pode ser consultado no site do CIMI (clicar: relatórios).

CIMI, Acampamento Terra Livre, 2009

Brasília

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APOINME denuncia: Transposição viola direitos indígenas

OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL

Assim, dado ao estado de vulnerabilidade desses povos e ao desprezo do Governo brasileiro frente a estas realidades, a APOINME está encaminhando este RELATÓRIO DE DENÚNCIA (abre em: relatórios) a fim de que este Órgão possa intervir considerando os instrumentos legais nacionais e internacionais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e no Mundo.

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Para baixar o relatório de violência contra os povos indígenas 2008 clique aqui:

– Abertura, artigos e análise

– Capítulo I: Violência Contra o Patrimônio

– Capítulo II: Violência Contra a Pessoa

– Capítulo III: Violência por Omissão do Poder Público

– Capítulo IV: Violência Contra Povos Isolados e de Pouco Contato

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