Resistência indígena: o resgate das línguas maternas

Todas as línguas indígenas do Brasil estão ameaçadas de extinção. Isso é o que revela um estudo da União das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – Unesco publicado em fevereiro passado, com base no Atlas das Línguas em Perigo no Mundo, de 2001, que situa as línguas indígenas entre outras 2.500 em perigo de desaparecer nos próximos anos.  

Na década de 70, quando os indígenas no Brasil somavam pouco mais de 100 mil indivíduos, os ideólogos da política indigenista do então governo militar, adiantavam que no ano 2000 todos teriam desaparecido. Mas a resistência falou mais alto e hoje a população é superior a 700 mil indígenas de 231 povos em todo o país, falantes de 180 línguas, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

A resistência se deu em muitas frentes. Sobretudo a partir da década de 1980, a luta era ao mesmo tempo pela terra, por educação diferenciada e pela assistência à saúde que reconhecesse também as formas tradicionais de cura dos indígenas, entre outras cosias. Esse conjunto foi reconhecido pelo estado e amparado na Constituição Federal promulgada em 1988, nos artigos 231 e 232.

Na era da globalização, porém, o desaparecimento das línguas pode ocorrer não somente pela vontade dos inimigos dos índios, mas por um movimento que afeta todos os povos e culturas do planeta. A resistência, no entanto, continua. Exemplo disso são as atividades realizadas pelos indígenas de Manaus para preservar as línguas faladas e recuperar aquelas que aos poucos estão se perdendo.

De segunda a sábado, o indígena Apurinã Osmar Alípio Batista, 52 anos, percorre as ruas do bairro Mauazinho, na periferia de Manaus, vendendo “din-din” para garantir o sustento da esposa e quatro filhos. Nas tardes de domingo, sua casa é o ponto de encontro de outros Apurinã vindos de várias partes da cidade. Ali, ele ensina a um grupo de 12 “parentes” o que sabe da sua língua materna.

“Todo o meu povo pede reforço comigo. Eles querem que eu ensine também na língua para eles. Por isso eu estou resgatando na cidade a língua dos Apurinã”, conta o professor Osmar. Na década de 70, ele teve as primeiras aulas no extinto Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral, em Manaus e agora se esforça para passar em concurso público da Secretaria Municipal de Educação – Semed, assim que souber de sua realização.

Tal como a maioria dos indígenas na cidade de Manaus os Apurinã vivem na periferia, em áreas sem infra-estrutura ou de risco. Para sobreviver, trabalham na produção e venda de artesanato. Grande parte das mulheres trabalha como empregada doméstica. Uma pequena parcela consegue se qualificar e obter melhor colocação no mercado de trabalho.

No início da década de 90, a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus – Piama, iniciou levantamento sobre a realidade dos indígenas da cidade. Naquela ocasião, muitas famílias recusavam-se a assumir a identidade indígena. Aos poucos, essa realidade foi se transformando. Hoje, a maioria já se identifica. Eles são Tukano, Tariano, Baré, Baniwa, Arapaso (Rio Negro), Tikuna (Alto Solimões), Kokama, Kambeba (Médio Solimões), Apurinã (Purus), Deni (Juruá), Sateré Mawé (Baixo Amazonas), dentre outros.

Entre os dias 22 de abril e cinco de maio passado, a Piama e as organizações de indígenas residentes em Manaus realizaram a Segunda Oficina de Formação Lingüística para Professores e Lideranças. Em vários pontos da cidade e em comunidades localizadas no rio Negro, cerca de cem participantes, de vários povos, discutiram os problemas por eles enfrentados no que diz respeito às práticas para recuperação e preservação de suas línguas maternas.

Para Clarice Gama da Silva Arbella, do povo Tukano, a oficina terá aplicação prática. “Com os alunos eu quero praticar cantando, dançando… Na prática a gente percebe que os alunos aprendem mais cantando, dançando, manuseando a arte, desenhando”, explica Clarice. “É isso que eu vou praticar com os meus alunos”, diz ela.

“Para mim está trazendo uma boa oportunidade de aprender e, ao mesmo tempo, de fazer cartilha para os alunos também aprenderem a falar a língua Tukano”, destaca Clarice. Ela também divide seu tempo entre trabalho, cuidar da família e ensinar outros indígenas nas folgas, aos domingos. Os alunos dela são todos indígenas e não falam a língua materna. As aulas acontecem na sede da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – Amarn, na Zona Leste de Manaus.

“Os alunos que freqüentam são os mais interessados em aprender a língua Tukano. Eles são esforçados. Eu percebo que quando a aula é na língua Tukano eles ficam bem atentos e espertos para querer aprender”, diz Clarice. Para ela e seus alunos, o ato de praticar a língua materna no dia-a-dia, em meio a milhões de falantes do idioma oficial, é uma forma de afirmação da identidade de seu povo. “Temos orgulho de mostrar que dentre as pessoas que falam língua portuguesa há também os que falam língua indígena. Hoje a gente não esconde nossa fala. A gente conversa no meio das outras pessoas”.

Reaprendendo e ensinando a falar

Desde 1986 o Padre Ronaldo MacDonell, dos Missionários de Scarboro, trabalha na Amazônia. Ele assessorou as oficinas de formação lingüística e conta, a seguir, como tem sido seu trabalho.

Como o senhor tem observado a realidade lingüística aqui da Amazônia?

Aqui no Amazonas muitas etnias ainda falam bem a língua. Então, a língua de certas comunidades, de certas famílias, é aquela mesma língua, como o Tukano e o Tikuna também. Na cidade de Manaus, a situação urbana é sempre um pouco diferente. Tem os indígenas falantes, por exemplo, os Tukano, do alto Rio Negro, que por várias motivos, acabam vindo e morando na cidade. Eu percebi que as mulheres Tukano são todas falantes, mas as crianças, não. Quer dizer, sendo criados aqui na cidade as crianças são unilíngües em português e agora há a preocupação das comunidades de tentar ensinar a língua para as crianças. Também das outras comunidades – os Kokama – todos os adultos não são falantes. A gente tem que trazer gravações feitas na língua Kokama lá das comunidades do alto Solimões. E eles ouvem essas gravações além  de ler o material escrito. Então com os Kokama, os Apurinã, os Sateré Mawé , estamos fazendo uma tentativa de resgatar a língua com os poucos falantes que exitem,  tentando repassar para as crianças e jovens aqui na cidade.

Em 500 anos, os indígenas resistiram para não desaparecer fisicamente.  Há estudos prevendo que dentro de um século a maioria das línguas deve desaparecer, inclusive a maior parte das línguas indígenas.  É possível evitar que elas desapareçam?

Aqui no Brasil, na época da chegadas dos portugueses, estima-se que eram faladas 350 línguas. Hoje, são 180. Para que sobrevivam, temos que aprender essas línguas. As pessoas têm que aprender, tanto as comunidades indígenas que perderam e querem aprender, quanto as comunidades que falam sua língua. Os adultos têm que repassar o valor de falar a língua indígena na comunidade.

Dos lados das instituições, tanto das igrejas quanto das entidades de educação, tem que dar importância para o ensino da língua e dispor de verbas para a produção de materiais didáticos, cartilhas, Cds com cantos na língua, estórias, vídeos mostrando quem fala a língua. Então, tem que ter uma certa consciência do fato que as línguas são ameaçadas, estão morrendo e uma certa vontade, uma política cultural de tomar os passos necessários para defender as línguas.

Nesse trabalho com os indígenas como tem sido a participação deles nesse resgate?

Lá em Roraima, onde trabalhamos com os Makuxi e Wapichana. os professores são muito interessados e organizados. Várias vezes durante o ano esses professores de língua fazem encontro e estudos justamente para produzir materiais ou discutir a ortografia da língua.

Em Manaus, desde 2006, iniciamos duas oficinas ao ano, com duração de dois dias cada, com as comunidades Apurinã, Kokama, Sateré Mawé e agora com as mulheres Tukano. A gente tenta trabalhar com a comunidade para verificar quais são os materiais à disposição, se existem cartilhas, dicionários, gramáticas, e traduções do espanhol ou do inglês quando for necessário. E tentamos criar uma metodologia para trabalhar junto com o professor da língua se na comunidade existe um professor da língua indígena, então a gente tenta ver como pode ajudar esse professor.

Com os professores a gente tenta dar algum aspecto de análise lingüística, de fonética, morfologia ou sintaxe, e também da semântica. A idéia é usar um pouco a teoria lingüística para analisar as diferentes línguas e, em cima disso, fazer uma lingüística aplicada. Através das oficinas buscamos criar essas metodologias para ser a base do ensino da língua.

J. Rosha – Cimi Norte I

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Livro “Diferença não é incapacidade”, de Rosane Lacerda

Considerando a ruptura da Constituição Federal de 1988 com o antigo paradigma da incorporação dos índios à comunhão nacional, a autora buscou investigar, nas pesquisas que desenvolveu no curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, sob orientação do Prof. José Geraldo de Sousa Júnior, se e em que medida haveriam sido introduzidas alterações na compreensão e na prática dos juristas e das instituições estatais a respeito do tema da capacidade indígena. A conclusão apresentada no livro Diferença não é Incapacidade: O mito da tutela indígena é a de que muitos dos mitos construídos a partir do século XVI a respeito dos indígenas contaminaram de tal forma o pensamento jurídico brasileiro, que ali permanecem até hoje, sendo exatamente o caso da visão que dos indígenas como incapazes e sujeitos à tutela.

      Consistindo em trabalho inédito sobre o tema e que se destaca entre as poucas produções a respeito dos direitos indígenas, o livro é dividido em duas partes distintas. A primeira parte consiste num retrospecto histórico das origens (filosóficas, teológicas e jurídicas) e do desenvolvimento da concepção da incapacidade indígena, sendo dividida em três capítulos. O primeiro traz a sua gênese no início das conquistas espanholas no século XVI, destacando os debates de Valladolid (1550) entre Sepúlveda e Las Casas, passando depois ao tratamento dado ao tema pela Coroa Portuguesa e pela legislação indigenista do Império, refletida entre as posições de José Bonifácio e Varnhagen. O segundo capítulo mostra o desenvolvimento da proteção tutelar indígena durante a República, até o advento do Estatuto do Índio (1973), passando pela posição da literatura jurídica no período em torno do assunto, e do tratamento a ele dispensado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O terceiro capítulo enfoca a emergência do movimento indígena nas décadas de 1970 e 1980, o seu protagonismo no cenário constituinte de 1986-1988, e as propostas ali debatidas em torno da questão da capacidade civil indígena.

      A segunda parte do livro traz uma análise do tratamento atualmente dispensado ao tema no marco da Constituição de 1988, sendo dividido em dois capítulos. No primeiro são identificados os novos paradigmas constitucionais de relacionamento do Estado brasileiro com os povos indígenas, ao mesmo tempo situados na perspectiva de uma nova cultura jurídica onde as comunidades e povos indígenas assumem importante papel enquanto sujeitos coletivos de direito, e produtores de normas jurídicas próprias. O último capítulo traz um diagnóstico do tratamento da literatura jurídica à questão da capacidade civil indígena tanto na fase da vigência do Código Civil de 1916, quanto a partir do Código Civil de 2002, e como tal discussão se insere no âmbito das práticas dos poderes do Estado. Tendo em vista as resistências da maioria dos atores jurídicos na compreensão da questão da capacidade civil indígena a partir dos novos parâmetros constitucionais, a pesquisa aponta para a importância da sua análise no âmbito da sistemática adotada pelo Direito Civil Constitucional, para ali potencializar a superação da concepção da incapacidade indígena.

      Recheado de ilustrações de época e diversos documentos, o livro Diferença não é Incapacidade é obra de referência tanto para o público da área jurídica como acadêmicos de Direito, professores, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, quanto para estudantes e pesquisadores dos campos das Ciências Humanas e Sociais aplicadas em geral, e todos aqueles que têm interesse na temática dos direitos indígenas.

      A partir dos dados pesquisados e da sua experiência de duas décadas como advogada indigenista e assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, a autora aponta para a necessidade urgente de superação de velhos preconceitos, tendo em vista, sobretudo, as experiências de protagonismo dos povos indígenas, que resultaram em importantes conquistas na positivação de direitos, seja no plano constitucional, seja no plano dos direitos internacionais a eles reconhecidos.

Editora: Baraúna (SP)
Ano: 2009
675pp.
Ilustrado
Contém Glossário
Inclui Bibliografia
ISBN 978-85-60832-66-8
Vendas pela Internet através do site: http://www.editorabarauna.com.br

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Julio Macuxi é eleito presidente da Federação Indígena

As organizações indígenas que compõem a Federação de Reocupação da Raposa Serra do Sol, estiveram reunidas na segunda-feira, dia 11, com a finalidade de eleger o presidente da organização. A condução dos trabalhos eleitorais foi coordenada pelos técnicos da Funai de Boa Vista.

 
Ao final da apuração dos votos das lideranças das organizações indígenas Júlio José de Sousa, coordenador de projetos do Conselho Indígena de Roraima, foi eleito presidente da Federação de Reocupação da Terra indígena Raposa Serra do Sol. A vice-presidência será ocupada pela representante da Organização dos Professores Indígenas de Roraima, Pierangela Nascimento. O primeiro secretário da Federação será o coordenador do Coping ( Conselho indígena do Povo Ingaricó), Dilson Domente a segunda secretária será Leoma Ferreira da Apirr( Associação dos Povos Indígenas de Roraima).

Ao final da eleição o grupo já iniciou os trabalhos a fim de dirimir as divergências que existem na reocupação das terras na reserva Raposa Serra do Sol. Na segunda feira, dia 18 de maio, os membros da Federação se reúnem novamente para discutir a e aprovar o conteúdo do regimento interno da organização e criação das áreas temáticas que discutirão as políticas públicas de etno-desenvolvimento nas terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos.

Entre as ações imediatas da presidência da Federação estão as visitas a diversas localidades da Raposa Serra do Sol para tomar conhecimento da situação real, ouvir os anseios e demandas das comunidades indígenas. Estas visitam devem acontecer antes da realização da primeira Assembléia Geral dos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que deve acontecer no final do mês de Junho, na comunidade do Barro.

Conselho Indígena de Roraima

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A memória do povo Guarani foi atacada em São Gabriel-RS!

Nosso Povo Guarani desde a colonização portuguesa e espanhola sofre perseguições, massacres, confinamentos e tem seus direitos territoriais originários e constitucionais negados pelo poder público. Nós somos tratados como se fossemos os restos de um povo ao qual, para as nossas famílias viverem, vem sendo destinado alguns metros de terra, que na maioria das vezes são devolutas, nas margens das estradas, sobre os barrancos, na beira de sangas poluídas e/ou em pequenas capoeiras próximas de grandes fazendas. Por nos tratarem como restos nos destinam as pequenas sobras de terras que pelos brancos são desprezadas. E não raras às vezes dizem que somos preguiçosos, que não queremos trabalhar e que vivemos como bichos. Mas quando decidimos retomar terras que são nossas, se reivindicamos direitos, se exigimos do poder público que nos respeite e demarque nossas terras então somos tratados com arrogância e dizem que somos manipulados por terceiros.

Mas, apesar desta realidade tão adversa, nós somos um grande povo que resiste ao modelo de dominação dos brancos e nos colocamos contra as suas estruturas de poder e de fazer política. Nós acreditamos na nossa força e na nossa cultura, por isso resistimos aos massacres, à catequização forçada, a escravização de nossos antepassados, às guerras contra nosso povo, que foram impostas porque queríamos viver em paz nas nossas terras. Resistimos e vivemos construindo história, embora esta seja negada por aqueles que fazem livros. E assim como os brancos têm seus heróis nos seus livros de história, nós também temos os nossos, mas os nossos os brancos dizem que são pequenos, não aparecem em seus livros, nas suas histórias, e quando aparece um de nossos heróis, em função de sua luta com o seu povo, os brancos também querem dominar o seu significado e se apropriar de seu simbolismo. Roubaram-nos a vida, roubam-nos os direitos, roubaram nossas terras e querem tomar conta de nossos heróis.

E isso está acontecendo no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul, local onde um de nossos heróis, o Sepé Tiaraju, e milhares de outros lutadores Guarani foram massacrados, no ano de 1756, por soldados da Espanha e Portugal e foram massacrados porque estavam defendendo a terra, a nossa mãe terra que,  já naquele momento da história, era atacada, mal tratada e roubada pelos colonizadores que vinham da Europa. Mataram milhares de Guarani e hoje nós lembramos deles, porque são parte de uma mesma história que vivemos, só que em outro tempo. Lembramos de Sepé Tiaraju pela sua coragem e valentia. Mas os brancos, que são herdeiros dos invasores de nossas terras, querem este herói para si e dão a ele um outro rosto, que não é o rosto Guarani. E os brancos fazem isso porque têm medo do índio, do Guarani de hoje e por causa do medo estão preocupados com o que pretendemos fazer resgatando a memória daqueles que lutaram pelas nossas terras, as mesmas que eles ocupam.

Por medo, os brancos possuidores de grandes extensões de terras na região de São Gabriel, mandaram o prefeito do município, derrubar o monumento erguido em homenagem ao Sepé Tiaraju e aos demais Guarani chacinados em 1756. Eles têm medo e por isso querem apagar da memória as culpas que carregam sobre as costas naquelas terras. Mas a nossa memória não vai ser apagada por causa do medo dos fazendeiros. A nossa existência é mais rica e antiga que a deles, nossa memória é religiosa, está ligada a Nhanderu, que nos ilumina, nos dá força e coragem. E com Ele estaremos lutando por uma outra maneira de viver.

Esta cultura dos brancos, que chamamos de juruá, de fato não serve como modelo para o mundo de ninguém e é por isso, que os Guarani lutam por uma terra sem mal, onde não existirá nem maiores e nem menores, onde todos seremos filhos da mesma terra mãe. A mãe terra que está sendo consumida pela fumaça das usinas, dos carros, que está sendo contaminada com os venenos das fábricas e plantações, que está sendo tratada como mercadoria para ser consumida e depois não restará mais nada dela.

Nosso povo luta e continuará a lutar pela terra. De nosso modo, com paciência, mas com a força sagrada de nossos velhos, nossos Karaí, as Kunhã Karaí, que nos ensinam a viver, nos aconselham a sermos bons com todas as pessoas, a tratar todos com igualdade. E seguiremos, andando, procurando por nossa terra, construindo nosso bem viver e exigindo das autoridades que cumpram com seu dever de demarcar as terras que as leis dos brancos, escritas pelos brancos determinam que esse nosso direito deve ser assegurado.

Porto Alegre (RS), 12 de maio de 2009.

Maurício da Silva Gonçalves

Coordenador da CAPG – Coordenação e Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul

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II Encontro dos Indígenas na cidade de Manaus

As lideranças, comunidades e associações indígenas localizadas em Manaus, reunidas no II Encontro dos Indígenas na cidade de Manaus, realizado no período de 08 a 10 de Maio do corrente ano, no Centro de formação Xare localizado na Br 174 no km 22, teve por objetivo debater o tema: Desafios e problemas enfrentados pelos indígenas em Manaus. O evento contou com a participação de 79 indígenas das povos: Tikuna, Kokama, Apurinã, Sateré-Mawé, Tukano, Piratapuia, Kambeba e Mura, que debateram problemas relacionados à implementação de políticas públicas referente à Saúde, à Educação e aos Direitos Humanos.

Após a discussão com representantes das secretarias de Saúde e Direitos Humanos, professores da UFAM e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e nós representantes das comunidades e organizações indígenas abaixo assinamos, encaminhamos as seguintes reivindicações a serem contempladas nos projetos e programas desenvolvidos pelas secretarias responsáveis pela Saúde, Educação e a promoção dos Direitos Humanos do município de Manaus.

a) Saúde

1. Que a secretaria contrate agentes de saúde indígena para o atendimentos nas comunidades;

2. Melhorar o atendimento nas casinhas de saúde: a distribuição dos medicamentos e atendimento preventivo  contemplando os povos indígenas na cidade de Manaus.

3. Inserir os indígenas no programa médico da família.

4. Intensificar o atendimento médico nas comunidades e associações indígenas.

5. Implementar imediatamente projetos e programas voltados para a saúde das mulheres indígenas;

6. Que os médicos passem atender semanalmente nas comunidades;

7. Que haja participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidos pela Secretaria de   Saúde..

8. Implementar  o programa de saneamento básico dentro das comunidades indígenas.

9.Que tenhas cursos de primeiro socorros e saúde preventiva em cada comunidade indígena.

11.Atendimento psicológico paras as famílias indígenas

12. Implementar um programa de saúde  multidisciplinar para as comunidades indígenas.

b) Educação

1. Que a SEMED promova a Formação de professores e gestores indígenas para atuar nas escolas indígenas,  respeitando os Projetos Político-pedagógicos das comunidades;

2. Desenvolvimento de projetos e programas voltados para a capacitação de professores e gestores indígenas;

3. Que o município reconheça a categoria professores indígenas que atuam na cidade de Manaus;

4. Que ocorra a contração de professores para atender as demandas das comunidades, bem como de pessoal de apoio (técnicos e demais funcionários);

5. Que o poder público garanta e mantenha a merenda , transporte escolar e material didático e pedagógico que corresponda com os anseios das comunidades indígenas;

6. Que se construam escolas nas comunidades, respeitando-se as necessidades de cada povo;

7. Que sejam instaladas bibliotecas, cantinas, centros de informática nas comunidades.

8. Garantir a participação de representantes indígenas no Conselho Municipal de Educação;

9. Que a Secretaria de Educação faça publicação do material didático elaborado pelas comunidades indígenas;

10. Que o município reconheça as escolas indígenas localizadas em Manaus.

11- Que  o corpo técnico passe por formação especifica para trabalhar com os povos indígenas em Manaus.

12. Reconhecimento do aluno e escola indígena, na cidade de Manaus para serem contemplado no programa bolsa família. 

c) Direitos Humanos    

1. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;

2. Atendimento e acompanhamento jurídico para os indígenas que se encontram no sistema prisional de Manaus;

3. Criação do disque-atendimento à população indígena;

4. Atendimento e acompanhamento jurídico à população indígena que reside em Manaus;

5. Realização de cursos e oficinas para capacitação de gestores para atuar na questão de direitos humanos e indígenas;

6. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias; 

7. Criação de uma unidade de referência para atender à população indígena de Manaus;

8. Criação do pronto-atendimento na área psicológica;

9. Promoção de cursos profissionalizantes para os indígenas da cidade de Manaus, tendo em vista prepara-los para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento das ações das comunidades e associações indígenas.

10. Que as secretarias Municipais e Estaduais encaminhem e intervenham junto a previdência social, as aposentadoria dos indígenas de Manaus.

11. Que as secretarias incluam os jovens e adolescentes indígenas nos programas de assistência sociais e profissionalizantes.

12. Que as secretarias Municipais e Estaduais em parceria com a CUT discutem programa habitacional e moradia para os indígenas que moram em área de risco, não tem casa própria e não possuem recursos financeiros para construção e reforma.

Manaus, 10   de Maio de 2009.

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TIKUEIN, ENTXEIWI – artigo de José Ribamar Bessa Freire

‘O homem que falava com o espelho’. Esse podia ser o título, mais apelativo, da crônica de hoje. O homem é Tikuein, um índio Xetá, da aldeia São Jerônimo, norte do Paraná. Na língua dele, “bom dia” é “Entxeiwi”, saudação com que, diariamente, iniciava uma longa conversa com o espelho. “Ninguém me entendia, pensavam que eu tava ficando doido” – disse. É que ninguém na aldeia falava Xetá: só Guarani e Kaingang. Então, ele não tinha com quem trocar idéias no seu próprio idioma. Conversar com o espelho foi a estratégia que encontrou para ativar a memória e manter a língua viva. O espelho respondia: “Entxeiwi, Tikuein”. 

        Mas o espelho, um dia, calou: Tikuein morreu. A trágica imagem do ‘outro’, refletida, se dissipou. E o som da língua xetá? Deixou de ser ouvido? Não. Claudemir, filho de Tikuein, está vivo e levantou a bandeira do pai. Participou nessa semana da Conferência Regional Sul de Educação Indígena, em Faxinal do Céu (PR). No evento, saudou o público em seu idioma: “entxeiwi”. Conversei com ele ontem. Contou o que aconteceu com a língua e com o povo Xetá, o que talvez nos ajude a compreender melhor o Brasil e nos aproxime mais de nossa humanidade – coitadinha! – tão distante e perdida. 

        O povo Xetá

        Os Xetá eram conhecidos também como Botocudo, porque usavam um botoque de resina de pinheiro. Viviam no noroeste do Paraná, ao longo da margem esquerda do rio Ivaí e seus afluentes. As primeiras notícias dadas, em 1842, pelo Barão de Antonina, em carta ao Ministro da Guerra, elogiam os teares e os tecidos de algodão que fabricavam. Depois disso, a política do governo imperial incentivou a implantação de colônias estrangeiras nas terras indígenas, assaltadas por expedições, que queimavam aldeias e aprisionavam os moradores. 

        Outros índios – os Kaingang – cujas terras também haviam sido invadidas por fazendas de gado, acuados, ocuparam parte do território tradicional dos Xetá nas matas do rio Ivai, desalojando-os. Segundo o historiador Lúcio Tadeu Mota, “muitos Xetá acabaram prisioneiros dos Kaingang”. Os que fugiram da truculência dos fazendeiros e dos Kaingang, subiram as montanhas entre o Ivai e o Corumbataí, e tomaram um chá de sumiço.

        No entanto, na década de 1950, o Governo do Paraná, sem qualquer escrúpulo, entregou as terras indígenas às companhias colonizadoras. Os Xetá – a última etnia do Paraná a entrar em contato com o Estado Nacional – foram perturbados de novo por fazendeiros que, dessa vez, queriam plantar café. O resultado foi trágico, segundo a antropóloga Carmen Lúcia da Silva: “estupros, envenenamentos, transferências de famílias para outras áreas indígenas, roubo de crianças, dispersão de famílias inteiras que eram colocadas sobre caminhões das Companhias Colonizadoras e soltas a esmo em locais desconhecidos até hoje”. Tratamento que não se dá nem aos bichos.

        Os sobreviventes vagaram por aqui e por ali, dispersos, perambulando pela beira das estradas, até que foram considerados extintos. Nesse período, o lingüista Aryon Rodrigues, hoje na Universidade de Brasília (UnB), localizou os últimos falantes de Xetá e gravou conversas nessa língua, o que lhe permitiu estudá-la e classificá-la como aparentada com o Guarani, e tão diferente do Kaingang, língua da família jê, como o português é do alemão.

        A língua Xetá

        O século XXI começa com apenas três sobreviventes, que falavam fluentemente a língua Xetá: Tucanambá José Paraná, falecido em 2008, com 64 anos; Coein Manhaai Nhaguká, atualmente com 75 anos, vítima de um acidente vascular cerebral que o deixou sem fala; e Tikuein, conhecido também como José Luciano da Silva, que morreu como viveu: lutando pela língua. No dia 9 de dezembro de 2005, ele estava em Brasília, registrando dados do idioma Xetá no Laboratório de Línguas Indígenas da UnB, quando sofreu um derrame fulminante. Deixou a viúva, que não é índia, e 12 filhos.

        Um deles, Claudemir, de 30 anos, professor em uma escola indígena, me contou que sua língua materna, aprendida no colo da mãe, é o português. Mas desde pequeno, aos sete anos, acompanhava sempre o pai, com quem foi aprendendo algo de Xetá: “Aprendi o básico, o feijão-com-arroz” – ele diz. Claudemir fala também o Kaingang, língua materna de sua mulher.

        A estratégia para a língua Xetá não morrer dispensa, agora, o uso do espelho. Claudemir tem com quem conversar: seus irmãos. Quase diariamente, mas especialmente nos fins de semana, eles se reúnem na casa da mãe e procuram conversar em Xetá. Quem sabe mais, vai ensinando aos outros. Confessa que nenhum deles é fluente, mas “o professor Aryon que gravou e filmou os Xetá, está nos ajudando a botar os pingos nos ii, a escrever a língua, junto com a Carmen, que conhece muito bem os Xetá e entende o que a gente fala”.

        Os inquilinos

        Outro filho de Tikuein, Júlio César, de 22 anos, participa da nossa entrevista, ao lado do irmão Claudemir. Os dois lembram algumas histórias contadas pelo pai, uma delas fala de uma onça que estraçalhou uma índia que havia ido catar jabuticaba no mato. O avô deles, Man, preparou uma armadilha para o bicho, conseguindo matá-lo a golpes de borduna – “êditxá”, na língua xetá. “Não sei se a escrita está certa” – ele diz.

        “Quem colocou nomes em todos os animais e em todas as plantas fomos nós, os índios”, conta um amigo de Tikuein, Carlos Cabrera, professor guarani que também se fez presente na Conferência em Faxinal. Carlos, que mora na mesma aldeia de São Jerônimo, lembra das conversas mantidas com seu amigo, em português, mas recheadas de palavras em Xetá e em Guarani, sobretudo os nomes de ervas e plantas medicinais. 

        Tikuein, que perdeu cedo seu pai, migrou pra cidade, morou em Pinhalzinho. Depois, foi para a aldeia São Jerônimo, onde era o único falante de Xeta, no meio dos Guarani e Kaingang. Foi aí que, diariamente, fazia confidências ao espelho, lembrando histórias da criação do mundo Xetá e da origem das plantas e animais. Até que a antropóloga Carmen Lúcia o localizou, promovendo o encontro dele com os outros dois Xetá, num lance carregado de muita emoção. O espelho foi, enfim, aposentado.

        Em agosto de 1997, o Instituto Socioambiental (ISA) promoveu em Curitiba o “Encontro Xetá: sobreviventes do extermínio”, reunindo os que vivem dispersos, como inquilinos, em diferentes aldeias, “longe de seu território e impedidos de compartilhar os códigos de sua cultura, língua, organização social”. Hoje, só em São Jerônimo, são 35 famílias, com mais de cem pessoas. Eles iniciaram processo judicial para recuperar a terra e poder viver em paz em sua “apoeng”, de onde saíram contra sua vontade. Querem uma escola própria, onde possam falar e cantar em língua Xetá, ameaçada de extinção.

        A extinção é um risco permanente para as línguas indígenas, devido ao reduzido número de falantes e ao uso social restrito. Não existe literatura escrita nessas línguas, nem espaço na mídia. Em cinco séculos, mais de mil línguas indígenas desapareceram do mapa do Brasil. Cadê os poetas, os cantores, os rezadores, os sábios, os contadores de histórias? Onde as narrativas do vento, que explicam os mistérios do mundo?

        Tikuein, esse “doido” solitário, diante do espelho, nos comove, porque carrega, sozinho, sobre os seus ombros, o peso de um patrimônio imaterial da humanidade: a língua Xetá, os conhecimentos e a poesia que ela transporta, além das lembranças, quase sempre dolorosas. Daqui, de um jornal de Manaus, longe de tua aldeia, nós te dizemos: “Entxeiwi, Tikuein”. Tua língua, mesmo pendurada em um fiapo de esperança, permanece viva.

        P.S. – A Conferência Nacional de Educação Indígena, programada pelo MEC para setembro de 2009, cria esperanças quanto ao uso das línguas indígenas na escola e à ampliação de seus usos sociais. No Paraná, se o governador Requião contribuir para a recuperação da língua e do território Xetá, todos os seus pecados serão perdoados. Para conhecer melhor a resistência dos Xetá: 1) Carmen Lúcia da Silva: O trabalho da memória Xetá. Brasília. 2003. Tese de Doutorado em Antropologia; 2) Aryon Rodrigues: A língua dos índios Xetá como dialeto guarani. São Paulo. Cadernos de Estudos Lingüísticos. 1978; 3) Lucio Tadeu Mota e Eder Novak: Os Kaingang do Vale do Rio Ivai-PR – História e relações interculturais. Maringá. UEM. 2008.

José Ribamar Bessa Freire

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NOTA: Cimi alerta sobre grave ameaça aos povos indígenas na Câmara e no Senado

NOTA PÚBLICA

Cimi alerta sobre grave ameaça aos povos indígenas na

Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Grave golpe aos direitos indígenas corre iminente risco de ser concretizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Parlamentares podem discutir em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 4791/09, de autoria dos deputados federais Aldo Rebelo (PC do B – SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB – RS), bem como o PL 4891/09 do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que lhe foi apensado. Enquanto o primeiro submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o segundo prevê a possibilidade do Congresso rever demarcações já realizadas pelo Poder Executivo.

Líderes de oito partidos (PC do B, PMDB, PT, PDT, PSB, PPS, PSDB e DEM) solicitaram que o Projeto 4791/09 tramite em regime de urgência. Se o requerimento for aprovado, o projeto será discutido diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões temáticas. Esse pedido foi assinado no dia 5 de maio, quando mais de mil representantes de 130 povos indígenas do país estavam reunidos no Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso Nacional.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar a qualquer momento a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 38/99, do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que submete ao Senado a demarcação das terras indígenas. Também durante o Acampamento Terra Livre, o relator da referida PEC apresentou seu parecer e a matéria entrou em regime de votação, tendo sido suspensa em razão de pedido de vista do Senador Aloísio Mercadante (PT-SP).

O Cimi considera estas proposições legislativas inconstitucionais por pretenderem submeter atribuições do Poder Executivo, na demarcação de terras indígenas, ao Poder Legislativo, atentando, dessa forma, contra o princípio constitucional da separação dos poderes.

As lideranças partidárias precisam considerar a opinião dos povos indígenas na apreciação de toda e qualquer matéria que lhes dizem respeito, ainda mais em casos de tamanha gravidade.

Em respeito à história e aos direitos dos povos indígenas no Brasil, o Cimi espera e conclama os parlamentares e as forças partidárias a:
– retirar o pedido de tramitação, em regime de urgência, do Projeto 4791/09 e
– rejeitar a PEC 38/99 na CCJ do Senado.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Brasília, 11 de maio de 2009

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Carta de Adolfo Esquivel ao presidente Lula

Sr. Presidente da República Federativa do Brasil

Luis Ignácio “Lula” da Silva

Receba o fraterno abraço solidário de Paz e Bem

No dia 25 de fevereiro do corrente ano, enviei uma carta urgente ao Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Senhor José Lopes Temporão, preocupado com a grave situação que vive os povos amazônicos do Vale do Javari, afetado peço surgimento de  focos de epidemia do vírus da hepatite tipos B e D, o que vem a se somar à outras formas de hepatites crônicas assim como vacinação e tratamento insuficiente,  que denuncia uma situação de irregularidade por parte das autoridades sanitárias brasileira. Temos conhecimento de um considerável  número de vítimas fatais entre os povos  Mayoruna, Marubo, Kanamari, Matis, Korubo e Kulina, que habitam num amplo território no extremo ocidental do Amazonas e que as respostas para solucionar  esta grave situação, não chegam às comunidades.

Até o momento não há resposta do Ministro da Saúde e por esse motivo me dirijo à Vossa Excelência, recomendo sua intervenção a fim de determinar medidas  com a urgência que o caso exige e que é dever  das autoridades  assumir e defender a saúde e a vida de 3.700 indígenas que vivem na região e que  80% dessa população está contaminada com o vírus da hepatite, malária e outra doenças.

Esperamos que se resolva essa situação para o bem da saúde das comunidades e o respeito que elas merecem como cidadãos e cidadãs do Brasil.

Esperando sua resposta, reitero a fraterna saudação

Adolfo Perez Esquivel

Prêmio Nobel da Paz

Buenos Aires, 06 de março de 2009

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A memória de Sepé Tiaraju foi agredida mais uma vez na terra do latifúndio!

Na ocasião das celebrações dos 250 anos de martírio de Sepé Tiaraju, líder indígena Guarani, assassinado por soldados da Espanha e Portugal, em 07 de fevereiro de 1756, foi erguido um monumento em sua homenagem, na cidade de São Gabriel – RS. O monumento consistia num símbolo representativo dos Sete Povos das Missões e que pretendia marcar o local onde espanhóis e portugueses massacraram o Povo Guarani, devastaram suas terras, seu meio ambiente e as cidades missioneiras.

O monumento, construído voluntariamente por militantes e simpatizantes da causa indígena, havia sido abençoado por centenas de pajés, Karaí e Kunhã Karaí de comunidades Guarani do Brasil, Argentina e Paraguai. Debaixo dele rezaram pelos seus mortos, debaixo dele rezaram pelo futuro dos Guarani, de seus descendentes e de todos os demais povos. Rezaram por justiça, paz e solidariedade. Rezaram para que os homens e mulheres vivam nesta terra de maneira que a “terra sem males” seja construída através do amor e da fraternidade. O monumento já era um espaço sagrado no modo de ver dos líderes religiosos indígenas e como tal também era percebido e visto pela população simples e religiosa de São Gabriel, bem como dos romeiros que por ali passavam para orar em memória do líder indígena que lutou e morreu defendendo as terras gaúchas.

    Pois o monumento inquietava os donos do latifúndio, os fazendeiros arrogantes que habitam e exploram as terras sagradas do Rio Grande. Eles tinham medo do símbolo de resistência e vida que ali fora plantado e como que encravado na memória daqueles que se colocam contra a vida e contra a solidariedade, que se colocam contra a possibilidade de que haja direitos iguais para todos, que se colocam contra a redistribuição de bens e das terras. Estes senhores, patrocinadores da dor e da miséria, não sossegaram e passados pouco mais de três anos das celebrações em memória de Sepé Tiaraju decidiram, com a infra-estrutura da prefeitura municipal de São Gabriel, destruir o que lhes causava dor e medo. Destruíram o monumento de Sepé Tiaraju, líder índio Guarani e herói do Rio Grande.

    Repudiamos mais esta violência contra a memória dos Guarani, contra a história do Rio Grande do Sul, contra a esperança de construção de uma “terra sem males”. Para estes que aniquilaram o monumento resta lembrar o Evangelho onde Jesus manda que sobre eles se deve sacudir a poeira das sandálias, pois ali a terra é pedregosa e cheia de ervas daninhas.

Porto Alegre, 07 de maio de 2009

Roberto Liebgott

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