Campanha contra a criminalização do Povo Xukuru

Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois joven Xukuru, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.

A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos.

No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão, apesar da perícia ter comprovado que as vítimas estavam desarmadas.

Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte.

Indiferente a tais fatos, o MPF-PE denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes. O cacique e 30 lideranças foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$    100 mil.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. No caso da condenação do cacique Marcos, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge, que estiveram na terra um dia depois do episódio.

Esta é mais uma expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.

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Na busca do Yvy Marane’y (terra sem males)

Do dia 4 até o sábado, 6 de junho, será realizado um novo Aty Guasu (grande encontro) do povo Guarani na aldeia Taquara, município de Juti, Mato Grosso do Sul. O Aty Guasu é a principal instancia de deliberação e planejamento de luta e organização da nação guarani no Estado.

Indígenas de vários municípios estarão participando dessa atividade onde vão surgir várias discussões em relação à vida e luta das comunidades kaiowa-guarani. Depois do Acampamento Terra Livre realizado em Brasília de 4 a 8 de maio os indígenas decidiram organizar o Aty Guasu e convidar lideranças de outras organizações indígenas do Brasil que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Os kaiowa-guarani saíram muito fortalecidos do Acampamento Terra Livre, pois conseguiram colocar com muita força as grandes necessidades e demandas que afetam o povo guarani em MS e trouxeram o apoio e solidariedade e compromisso de outros povos indígenas de estarem lutando juntos para que o processo de demarcação de terras no Estado seja garantido e seja respeitado o que manda a Constituição Federal.

Em meio do processo de organização do Aty Guasu, aconteceram alguns fatos importantes entre o povo guarani. Um deles é referente à aldeia Nhanderu Laranjeira, cujo despejo foi adiado mediante a pressão nacional e internacional e a solidariedade dos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul. Neste caso o TRF 3ª Região de São Paulo, a cargo da desembargadora federal Marli Ferreira declarou a favor da permanência da comunidade na terra que é reclamada como território tradicional e ainda determinou que a FUNAI apresentasse um relatório, “seja quem for o proprietário” da fazenda, que vise à demarcação das terras de Nhanderu Laranjeira.

Outro caso importante foi que três membros da comunidade kaiowa-guarani Passo Piraju recuperaram sua liberdade depois de vários meses de prisão injusta no presídio de Dourados. E, um caso triste que envolve a comunidade Kurusu Ambá onde foi assassinado 31 de maio mais um membro da comunidade que acampa na beira de uma estrada dentro do município de Coronel Sapucaia.

Em meio de conflitos, luta e esperança, os kaiowa-guarani vão se reunir no tradicional Aty Guasu para seguir reclamando pelo respeito de seus direitos constitucionais.

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Ao Povo Xukurú de Orurubá.

Historicamente nestas terras hoje chamadas de Brasil, onde já viviam aqui numerosos povos e que desde a invasão de 1.500. Iniciou-se o processo de extermínio dos povos que aqui viviam da terra, da água, da floresta, da pesca, e de tantos outros recursos que a natureza nos oferecia. Quando os invasores aqui chegaram obrigaram homens e mulheres a serem seus escravos, as mulheres indígenas eram obrigadas a procurar ouro e quando não encontravam os invasores estrangulavam as mulheres lhe arrancavam o útero. E assim por diante mataram e não matarão boa parte de nós.

Hoje somos muitos povos que nem sabemos o que somos porque nos mataram e continuam nos matando. A principal arma do país, que continua a ser império do capital, é o extermínio do povos indígenas que por aqui resistem e outro meio é criminalizar as lideranças e seus jeitos de lutar pelo seu território.

Este estado medíocre que vive uma democracia mascarada onde os grandes saqueadores das nossas principais riquezas a terra, água, sementes e dos conhecimentos querem nos matar para continuar saqueando.

Nós e o estado brasileiro sabemos da histórica luta do Povo Xucuru de Orurubá que tem sido marcada por perseguições criminalização  e mortes deste povo que tem contribuído tanto para permanência da vida na terra que se dedicam a preservar a caatinga como algo sagrado para sua continuidade e para o restante dos que por aqui habitam. O estado brasileiro tem uma divida enorme com este povo, que não fizeram outra coisa durante os últimos anos se não lutar por seu território e pela vida dos povos Xucuru de Orurubá e de suas lideranças ameaçadas pelo estado, pois nesta terra não existe punição para mandante de pistoleiro, e representantes da justiça que estão a serviço dos exploradores da terra, e cometer a injustiça de condenar a prisão ou à morte de lutadores e defensores da liberdade e do direito dos povos.

Queremos manifestar por meio das palavras acima nosso apoio incondicional a luta do povo Xucurú neste momento em que sofrem as conseqüências das arbitrariedades da justiça de Pernambuco. Definitivamente este não é o século nem o milênio de vida plena para os povos da terra, mas de sofrimento.

Somos solidários à luta por libertação dos povos, dos explorados e contra qualquer tipo de injustiça. Os fracos não lutam com dignidade, não praticam justiça, não sentem amor pelo diferente, não gostam da terra, não acreditam na vida para todos, são covardes, não agem com justiça, são serpente venenosa.

Somos fortes, venceremos!!!

Secretaria Regional Nordeste, Juazeiro da Bahia maio de 2009.

Luta Camponesa – Soberania Alimentar e Poder Popular

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Vídeos sobre o Povo Xukuru

Clicando no link abaixo você assiste ao vídeo produzido pela TV Viva, de Olinda (PE), intitulado “Xukuru: A Coragem em Cima do Medo”.
  http://www.youtube.com/watch?v=fz7RApwu-BQ

Clicando neste segundo link você assiste ao clip de “O Outro Mundo de Chicão Xukuru”, um vídeo produzido por Fred Zero Quatro & Mundo Livre S/A a respeito da luta do povo Xukuru após o assassinato do Cacique Chicão, pai do Cacique Marquinhos: http://www.youtube.com/watch?v=vv_8KW6uniQ

Clicando neste terceiro link você assiste a uma entrevista com o cacique Marquinhos e a trechos de apresentação do grupo teatral formado por jovens do povo Xukuru:
  http://www.youtube.com/watch?v=sIJhSFrlCtA

Clicando neste quarto link você assiste a um trecho de outro documentário sobre os Xukuru: http://www.youtube.com/watch?v=9k1CfgQx2Kk

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Justiça Federal paralisa licenciamento de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira aceitou parcialmente os argumentos do Ministério Público Federal e mandou suspender, ontem, a aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.

O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.

O principal argumento do MPF ao solicitar a paralisação é a falta de parcela dos documentos exigidos, dentre os quais parte fundamental dos estudos antropológicos do impacto sobre os indígenas.

As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, responsáveis pelos Estudos,  não apresentaram todos os levantamentos antropológicos necessários. Para o MPF, sem isso, o licenciamento não pode prosseguir.

Falta completar o estudo justamente da questão que mais suscitou debates e polêmicas na sociedade nos últimos 30 anos, desde que se falou pela primeira vez em barramento do rio Xingu. “É inadmissível que o Ibama aceite os Estudos com uma lacuna dessa gravidade”, explica o procurador da República Rodrigo Timóteo, de Altamira, responsável pela ação judicial.

A falta dos estudos antropológicos foi apontada pelos próprios técnicos do Ibama, em pareceres anteriores à aceitação do Estudo, que parecem ter sido ignorados pela direção do Instituto.

Os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental – parte do Estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para compreensão da população.

O MPF também apontou outras irregularidades na forma como vem sendo conduzido o licenciamento. Aceitar os estudos com essas falhas demonstram o açodamento do órgão licenciador, diz Rodrigo Timóteo.

O processo é de responsabilidade do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo e tramita com o número 2009.39.03.000326-2

Procuradoria da República no Pará

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CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU

31 indígenas condenados a penas que chegam a 10 anos de prisão!

Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão!

Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site http://www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

Povo Xukuru: luta, agressões e resistência.

 – As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.

– Há décadas, os Xukuru lutam para garantir o respeito a seus direitos constitucionais. Nesse período, diversas lideranças foram assassinadas em virtude da luta pela terra. Destaca-se o assassinato do cacique Chicão Xukuru, ocorrido em 20 de maio de 1998, cujo mandante foi encontrado morto na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.

– Marcos Luidson de Araújo, filho de Chicão, foi escolhido pelos Encantados do povo como novo cacique em 2000. A partir daí passou a receber ameaças de morte nunca investigadas pelas autoridades policiais. Diante dessa omissão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique Marcos e de sua mãe, Zenilda – o que nunca foi cumprido.

– Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.

– A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos: fazendeiros que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru e alguns indígenas aliciados pelos invasores para tentar dividir o território indígena.

– A tentativa de divisão da terra Xukuru foi comunicada a diversos órgãos públicos, especialmente, ao Ministério Público Federal em Pernambuco e à Polícia Federal, sem que nenhuma medida fosse tomada para tentar pacificar o conflito.

Julgamento do atentado contra o cacique Marcos.

– No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.

– O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Porém, a perícia comprovou que as vítimas estavam desarmadas. Louro Frazão, autor dos disparos fatais, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.

Condenação do cacique e das lideranças do povo Xukuru.

– Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte, como atestaram diversos representantes de entidades de Direitos Humanos que estiveram no local.

– Indiferente a tais fatos, o MPF-PE, acatou as conclusões da PF e denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes.

– O cacique Marcos e 30 lideranças denunciadas foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$  100 mil.

– A sentença que condenou o cacique Marcos a 10 anos e quatro meses de reclusão desconsiderou que ele foi vítima e não agressor nesse caso. Também desconsiderou que Marcos estava sedado durante o episódio das expulsões e que a comunidade indígena agiu sob forte comoção diante das mortes dos dois jovens e do atentado contra o cacique. Esta sentença foi proferida antes de terem sido ouvidas importantes testemunhas da defesa, como o Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge, que estiveram na terra indígena um dia depois do ocorrido. Isso constitui cerceamento do direito de defesa.

– A Justiça Federal condenou até mesmo o indígena Wilton Lopes da Silva, que sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores, como provaram suas testemunhas. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.

– Por outro lado, o não-indígena preso no mesmo episódio como autor dos disparos que feriram quatro indígenas – inclusive um menor de idade – sequer foi processado. Ninguém foi responsabilizado por essas tentativas de assassinato.

– Essas condenações se inserem no contexto de criminalização das lutas do povo Xukuru. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.

Justiça para os Xukuru

– Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que – em nome de interesses escusos – as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizarem seu projeto de vida.

– Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.

É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.

Envie essa mensagem para o TRF 5ª Região

É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO

Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria ([email protected] Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ([email protected] Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt ([email protected])
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região

Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ([email protected])
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena ([email protected])

Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira ([email protected])

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CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU

31 indígenas condenados a penas que chegam a 10 anos de prisão!

Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão!

Povo Xukuru: luta, agressões e resistência.

 – As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.

– Há décadas, os Xukuru lutam para garantir o respeito a seus direitos constitucionais. Nesse período, diversas lideranças foram assassinadas em virtude da luta pela terra. Destaca-se o assassinato do cacique Chicão Xukuru, ocorrido em 20 de maio de 1998, cujo mandante foi encontrado morto na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.

– Marcos Luidson de Araújo, filho de Chicão, foi escolhido pelos Encantados do povo como novo cacique em 2000. A partir daí passou a receber ameaças de morte nunca investigadas pelas autoridades policiais. Diante dessa omissão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique Marcos e de sua mãe, Zenilda – o que nunca foi cumprido.

– Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.

– A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos: fazendeiros que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru e alguns indígenas aliciados pelos invasores para tentar dividir o território indígena.

– A tentativa de divisão da terra Xukuru foi comunicada a diversos órgãos públicos, especialmente, ao Ministério Público Federal em Pernambuco e à Polícia Federal, sem que nenhuma medida fosse tomada para tentar pacificar o conflito.

Julgamento do atentado contra o cacique Marcos.

– No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.

– O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Porém, a perícia comprovou que as vítimas estavam desarmadas. Louro Frazão, autor dos disparos fatais, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.

Condenação do cacique e das lideranças do povo Xukuru.

– Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte, como atestaram diversos representantes de entidades de Direitos Humanos que estiveram no local.

– Indiferente a tais fatos, o MPF-PE, acatou as conclusões da PF e denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes.

– O cacique Marcos e 30 lideranças denunciadas foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$   100 mil.

– A sentença que condenou o cacique Marcos a 10 anos e quatro meses de reclusão desconsiderou que ele foi vítima e não agressor nesse caso. Também desconsiderou que Marcos estava sedado durante o episódio das expulsões e que a comunidade indígena agiu sob forte comoção diante das mortes dos dois jovens e do atentado contra o cacique. Esta sentença foi proferida antes de terem sido ouvidas importantes testemunhas da defesa, como o Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge, que estiveram na terra indígena um dia depois do ocorrido. Isso constitui cerceamento do direito de defesa.

– A Justiça Federal condenou até mesmo o indígena Wilton Lopes da Silva, que sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores, como provaram suas testemunhas. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.

– Por outro lado, o não-indígena preso no mesmo episódio como autor dos disparos que feriram quatro indígenas – inclusive um menor de idade – sequer foi processado. Ninguém foi responsabilizado por essas tentativas de assassinato.

– Essas condenações se inserem no contexto de criminalização das lutas do povo Xukuru. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.

Justiça para os Xukuru

– Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que – em nome de interesses escusos – as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizarem seu projeto de vida.

– Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.

É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO

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Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria ([email protected] Fax: (81) 3425-9095)
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Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ([email protected] Fax: (81) 3425-9499)
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São Gabriel da Cachoeira: a parte da Amazônia mais preservada

Era domingo, 24 de maio, quando Edson Damian foi ordenado Bispo da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, tanto com os símbolos romanos tradicionais quanto com os importantes símbolos da cultura indígena. A diocese de São Gabriel da Cachoeira é conhecida como a diocese a mais indígena do Brasil, pois 95% da população que vive na região fazem parte de etnias dos povos originários do Brasil. Nesta entrevista, realizada por telefone, Bispo Edson Damian conversou com a IHU On-Line sobre o desafio de estar à frente da igreja desta região e contou também as peculiaridades de São Gabriel da Cachoeira. “Quem está aqui precisa ter uma saúde de ferro, muita resistência e também muita sensibilidade para traduzir um Evangelho no meio de 22 etnias diferentes”, descreveu ele.

Em 1948, na cidade de Jaguari nascia Edson Damian, o mais velhos dos seis filhos de Jerônimo Damian e Dionilda Taschetto Damian. Concluiu o curso de Filosofia na Universidade Federal de Santa Maria. Estudou Teologia na PUCRS. Em 1975, foi ordenado diácono por Dom Ivo Lorscheiter. Viveu na Bahia e na Bolívia também. É mestre em Teologia Dogmática na Faculdade de Teologia Assunção, em São Paulo. De 1999 até a data de sua nomeação, foi missionário em Roraima, onde esteve ao lado dos povos indígenas na luta pela homologação das terras da Raposa Serra do Sol.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Pensando em sua trajetória, como foi ser nomeado Bispo de São Gabriel da Cachoeira?

Edson Damian – Ser nomeado bispo é sempre uma surpresa inesperada. Eu trabalhei dez anos como missionário em Roraima. Fui enviado pela Diocese de Santa Maria, que há 30 anos é a igreja irmã de Roraima. Depois de dez anos aqui, eu já estava de malas prontas para regressar a Santa Maria, para outro padre me substituir e continuar a presença missionária. Eu estava em férias com os meus pais quando, no dia 6 de fevereiro, me chamaram para ir imediatamente a Brasília. No dia 9 de fevereiro, me comunicaram que o Papa Bento XVI havia me escolhido para ser o bispo da Diocese de São Gabriel da Cachoeira. O bispo dessa diocese era o único bispo chinês do Brasil, José Song Sui Wan, e renunciou por motivos de saúde. Então, me disseram que, pelo fato de ter vivido dez anos em Roraima e acompanhado os povos indígenas que lutaram muito para conseguir a homologação da terra da Raposa Serra do Sol, eu tinha o perfil para ser o bispo dessa região, onde há algumas características peculiares.

Uma região indígena

São Gabriel da Cachoeira é a segunda diocese do Brasil em extensão: tem 286.966 quilômetros quadrados. Ela só perde para a prelazia do Xingu. Além disso, é a diocese mais indígena do país. Aproximadamente, 95% da população são constituídas de indígenas, que pertencem a quatro grupos linguísticos divididos em 22 etnias. Além disso, é a diocese mais isolada do Brasil. Faz parte da região conhecida como Cabeça do Cachorro, na divisa com a Venezuela e Colômbia. Ela não tem rodovias; todas as comunidades e aldeia são visitadas através de barcos. Além disso, é missionária, porque aqui existem 15 padres: seis missionários salesianos, quatro missionários do Sagrado Coração de Jesus, dois saverianos e três diocesanos. A presença maior é das irmãs filhas de Maria Auxiliadora, que são 46. Elas estão espalhadas nas principais aldeias indígenas. Então, é uma diocese que apresenta grandes desafios que exigirão o trabalho heroico de quem vem para cá. Conhecendo essa realidade, exitei em aceitar o convite. Tanto é que queriam que eu respondesse imediatamente. No entanto, pedi algum tempo para refletir um pouco mais, para saber se poderia aceitar esse desafio imenso na última etapa da minha vida, porque já estou com 61 anos. Quem está aqui precisa ter uma saúde de ferro, muita resistência e também muita sensibilidade para traduzir um Evangelho no meio de 22 etnias diferentes. Aqui, também existe uma presença grande do exército brasileiro, com aproximadamente 2500 homens, à medida que é uma área de fronteira e há presença do narcotráfico também.  

Quem chega aqui em São Gabriel da Cachoeira se dá conta de que é uma das regiões mais bonitas do Brasil. É a parte da Amazônia mais preservada. Os índios são os grandes defensores da mãe-terra e souberam preservar o meio ambiente como ninguém. Aqui, também há muitas corredeiras, cachoeiras e não estradas. Há poucos invasores brancos. Além disso, todas as áreas indígenas foram homologadas, então não existem conflitos em relação ao uso da terra. Os índios usufruem das terras que são da União.

IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive na região da diocese de São Gabriel da Cachoeira?

Edson Damian – Os povos indígenas têm seu modo original de viver, com a cultura da subsistência. Logo que cheguei aqui, fui visitado por uma doutora que acompanhou durante anos uma pesquisa minuciosa na região de Santa Isabel sobre o cultivo da mandioca, o alimento principal dos povos indígenas. Ela e uma equipe de pesquisadores se surpreenderam com a variedade de mandiocas que são cultivadas pelos índios, pela capacidade que eles têm de cruzar as espécies e, assim, produzir espécies novas. E uma coisa que nenhum laboratório do país fazia: a utilização da semente da mandioca para cruzar as espécies e, assim, ter espécies novas, mais resistentes a pragas, capazes de melhorar a produção. Eles descobriram também que, quando a indígena casa com um rapaz de uma aldeia distante, a parte mais importante do enxoval é levar essa variedade de espécies de mandioca para a localidade onde ela irá residir. Isso porque a mulher é a principal encarregada pela agricultura e, portanto, sabe usá-la muito bem. Então, estão fazendo um banco de dados para preservar as espécies de mandioca cultivada pelos índios. É tão bonito ver pessoas estudiosas descobrindo a riqueza dos povos indígenas, que vivem milenarmente nessa região tão pouco conhecida e isolada do nosso país.

IHU On-Line – Qual é a principal luta dos povos indígenas dessa região?

Edson Damian – Os povos indígenas daqui são muito bem organizados. Assim como em Roraima, eu tive a oportunidade de acompanhar o CIR – Conselho Indigenista de Roraima, uma das organizações-modelo do Brasil. Aqui, também existe algo do gênero, que é a Federação das Organizações dos Indígenas do Rio Negro, que congrega aproximadamente 75 associações indígenas espelhadas na região. Os povos indígenas estão também organizados internamente por 150 radiofonias, ou seja, eles têm uma comunicação muito grande. E, logo depois da ordenação, minha primeira visita como bispo foi a essa organização. Chegando lá, tive uma agradável surpresa e eles também, porque disseram: “Nós estávamos nos organizando para fazer uma visita ao novo bispo e este, no primeiro dia de trabalho, veio nos visitar”. A FOIR tem uma equipe como coordenação: são grande cinco regiões, e cada um dos coordenadores representa uma região que compõem o colegiado desta organização. Eu já conhecia três deles e me perguntei de onde. Um deles me disse: “Bispo, ontem fui eu quem colocou o cocar na sua cabeça”. Outro disse: “Foi eu quem colocou o colar indígena”. E o terceiro disse: “Foi eu quem lhe dei o bastão indígena”. Minha ordenação foi muito inculturada nessa região. Recebi tanto os símbolos de acordo com o rito romano quanto os símbolos da liderança dos povos indígenas. Fiquei muito emocionado quando recebi os símbolos da cultura e das tradições dos povos indígenas.

IHU On-Line – São 22 etnias, certo? Como está sendo a comunicação com elas?

Edson Damian – Das 22 etnias, 18 falam sua própria língua. Mas aqui também existe uma coisa bonita: os primeiros evangelizadores dessa região, como não podia deixar de ser, foram os nossos heroicos jesuítas. Eles estiveram aqui até a expulsão do Marques do Pombal. Eles implantaram a língua geral, o nheengatu. Muitos dos índios falam sua língua materna e, além disso, falam o nheengatu, que estabelece uma ligação entre eles. Mas a maioria também fala português, porque os missionários salesianos, que estão aqui desde 1914, tiveram a preocupação de alfabetizar os povos indígenas. Primeiro, os índios são alfabetizados na língua materna e depois aprendem também o português. Assim, muitos se expressam muito bem em português.

IHU On-Line – Como o senhor vê a espiritualidade dos povos indígenas e como ela dialoga com a espiritualidade cristã?

Edson Damian – Estou chegando e ainda tenho um grande caminho a percorrer e um vasto mundo a conhecer. Por isso, no dia da ordenação, pedi licença aos povos indígenas para pisar nesse solo sagrado deles e que me acolhessem como um hóspede que pretende ser um irmão e um servidor. Já existe uma caminhada por parte dos missionários, mas é um mundo que ainda preciso conhecer. No entanto, Deus está presente em todas as culturas e precisamos respeitar a cultura dos povos indígenas sem violentá-las, e, assim, transmitir o Evangelho.

IHU On-Line – E como o senhor analisa a sua trajetória até aqui?

Edson Damian – Deus tem seus caminhos misteriosos. Quando me convidaram para ser bispo e pedir para pensar, nessa semana eu percorri meu itinerário. Vi o filme da minha vida e, de certo modo, fui percebendo como Deus foi me preparando para esta missão que será a última da minha vida, além de também a mais difícil e mais exigente. Depois de ordenado padre, durante dois anos pude conviver com os irmãozinhos do Evangelho, de Charles de Foucauld. Morando em Salvador, na Bahia, trabalhando como varredor de rua, eu tive esse contato com a exploração, os preconceitos, o racismo que pesa contra os povos afro-brasileiros. No ano seguinte, fui à Bolívia e vivi um ano lá no meio dos povos indígenas camponeses. Depois, voltei ao Brasil, para Santa Maria, fui para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também fui assessor da CNBB e pude conhecer o Brasil inteiro. E, então, parti para Roraima. Fiquei dez anos e foram os mais difíceis, mas também os mais felizes da minha vida. Lá, pude trabalhar numa igreja perseguida pela opção que fez pelos povos indígenas. Então, esses dez anos em Roraima foram me preparando para essa missão. Eu tive a tentação de não assumir porque receio o quanto será difícil e exigente. No entanto, quando percebi que Deus me deu muito mais do que mereço, eu aceitei. Além disso, a igreja me proporcionou tantos contatos, conhecimentos e experiências que seria uma ingratidão recusar o convite para essa missão. Por isso, escolhi como lema para o exercício do meu episcopado: “Com Jesus, amar e servir”. Para mim, as duas palavras que resumem a vida prática e o evangelho de Jesus são amar e servir.

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Declaração de Mama Quta Titikaka

Reunidos em La Pagarina Mayor de Lago Mama Quta Titikaka, 6.500 delegados das organizações representativas de povos indígenas originários de 22 países de Abya Yala e povos irmãos da África, Estados Unidos, Canadá, Círculo Polar e outras partes do mundo, com a participação de mais de 500 observadores de diversos movimentos sociais, resolvemos o seguinte:

Proclamar que assistimos a uma profunda crise da civilização ocidental capitalista, onde se superpõem as crises ambiental, energética, cultural, de exclusão social, fomes, como expressão do fracasso do eurocentrismo e da modernidade colonialista nascida desde o etnocídio e que agora leva a humanidade inteira ao sacrifício.

Oferecer uma alternativa de vida ante a civilização da morte, recolhendo nossas raízes paras projetar-nos AL futuro, com nossos princípios e práticas de equilíbrio entre os homens, mulheres, Mãe Terra, espiritualidades, culturas e povos, que denominamos Bom Viver / Viver Bem. Uma diversidade de milhares de civilizações com mais de 40 mil anos de história, que foram invadidas e colonizadas por aqueles que apenas cinco séculos depois nos estão levando ao suicídio planetário. Defender a soberania alimentar, priorizando os cultivos nativos, o consumo interno e as economias comunitárias. Mandato para que nossas organizações aprofundem nossas estratégias de Bem Viver e as exercitem a partir de nossos governos comunitários.

Construir Estados Plurinacionais Comunitários que se fundamentem no autogoverno, na livre determinação dos povos, na reconstituição dos territórios e nações originárias. Com sistemas legislativos, judiciais, eleitorais e políticas públicas interculturais, representação política como povos sem mediação de partidos políticos. Lutar por novas constituições em todos os países que ainda não reconhecem a plurinacionalidade. Estados Plurinacionais não somente para os povos indígenas, mas para todos os excluídos. Para todos Tudo e fazendo um chamado aos movimentos sociais e atores sociais para um diálogo intercultural, respeitoso e horizontal, que supere verticalismos e invisibilizações.

Reconstituir nossos territórios ancestrais como fonte de nossa identidade, espiritualidade, história e futuro. Os povos e nossos territórios somos um só. Rechaçar todas as formas de parcelamento, privatização, concessão, depredação e contaminação por parte das indústrias extrativas. Exigir a consulta e o consentimento prévio, livre e informado, público, em língua própria, de boa fé, através das organizações representativas de nossos povos, não somente dos projetos mas de toda política e norma de desenvolvimento nacional. Exigir a despenalização da folha de coca.

Ratificar a organização da Minga (Mutirão) / Mobilização Global em defesa da Mãe Terra e dos Povos, contra a mercantilização da vida (terras, bosques, água, mares, agrocombustíveis, dívida externa…), contaminação (transnacionais extrativas, instituições financeiras internacionais, transgênicos, pesticidas, consumo tóxico…) e criminalização dos movimentos indígenas e sociais, de 12 a 16 de outubro.

Organizar um Tribunal de Justiça Climática que julgue as empresas transnacionais e os governos cúmplices que depredam a Mãe Natureza, saqueiam nossos bens naturais e vulneram nossos direitos, como primeiro passo rumo a uma Corte Internacional sobre Delitos Ambientais.

Organizar durante a Convenção sobre Mudança Climática de Copenhague, dezembro de 2009, uma Cúpula Alternativa em Defesa da Mãe Terra para pressionar por medidas efetivas, diante da hecatombe climática, como a consolidação de territórios indígenas, bem viver e consulta e consentimento prévio, assumidos como estratégia para salvar o planeta.

Enfrentar a criminalização do exercício de nossos direitos, militarização, bases estrangeiras, deslocamentos forçados e genocídios em nossos povos, através de alianças e de uma ampla mobilização pela anistia de nossos líderes e dirigentes processados e encarcerados, especialmente pelos lutadores pela liberdade e pela vida que estão em prisões nos Estados Unidos e no mundo. Respaldar e ampliar as denúncias apresentadas ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Comitê pela Erradicação da Discriminação Racial da ONU. Impulsionar o julgamento internacional aos governos da Colômbia, do Peru e do Chile, o governo de Álvaro Uribe Vélez pelo genocídio dos povos indígenas colombianos. O Estado chileno pela aplicação da lei antiterrorista, perseguição e judicialização da demanda mapuche, os crimes contra líderes mapuche e a militarização do wallmapu; e a Alan García pelo autogolpe legislativo dos 102 decretos pró TLC para privatizar os territórios indígenas e os mais de mil líderes perseguidos e condenados.

Implementar nossos direitos exigindo que se dê status de Lei Nacional à Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, seguindo o exemplo da Bolívia, da Austrália, do México, da Venezuela, entre outros países. E que inclui o direito à comunicação dos povos indígenas. Se Barack Obama quer fazer mudanças no desastre imperial, deve começar por sua casa, e aprovar como lei nos Estados Unidos, a Declaração da ONU sobre povos Indígenas.

Mobilizar nossas organizações em defesa da luta dos povos indígenas da Amazônia peruana contra as normas privatizadoras de seus territórios e bens naturais. Sua luta é a nossa. Organizar na primeira semana de junho plantões em frente às Embaixadas do Peru em cada um de nossos países, exigindo solução e não repressão aos nossos irmãos. As organizações indígenas e camponesas do Peru acordamos um imediato Levante Nacional dos Povos do Peru, em junho de 2009, pela derrogatória dos decretos antiindígenas gerados pelo TLC com Estados Unidos.

Rechaçar os Tratados de Livre comércio de Estados Unidos, Europa, Canadá, China e outros países, com nossas economias quebradas, com novos cadeados de submissão aos povos e saqueio da Mãe Terra. Rechaçamos as manobras da União Europeia junto com os ditadores do Peru e da Colômbia para destruir a Comunidade Andina e impor o TLC.

Mobilizar nossas organizações e movimentos sociais de nossos países em defesa do processo de descolonialidade iniciado na Bolívia, rechaçar as tentativas golpistas, separatistas, racistas e magnicidas da oligarquia local e do império norteamericano. Rechaçar os asilos políticos concedidos pelo governo peruano aos genocidas bolivianos. E nessa direção, acordamos realizar a V Cúpula de Povos Indígenas de Abya Yala, em 2011, em Qollasuyu, Bolívia.

Fortalecer nossos próprios sistemas de educação intercultural bilíngue e de saúde indígena para avançar na descolonialidade do saber e, em especial, deter a biopirataria, defendendo nosso regime especial de patrimônio intelectual especial dos povos indígenas de caráter coletivo e transgeneracional.

Respaldar a luta dos povos do mundo contra os poderes imperiais, o que inclui o cesse do bloqueio a Cuba, a saída de Israel dos territórios palestinos, os direitos coletivos dos povos Masai, Mohawk, Shoshoni, Same, Kurdo, Catalão, Vasco, entre outros.

Construir paradigmas de vida alternativos à crise da civilização ocidental e sua modernidade colonial, através de um Fórum da Civilização Ocidental, Descolonialidade, Bom Viver, entre outros, a realizar-se em Cusco, de 26 a 28 de março de 2010.

Globalizar nossas lutas através da realização da I Cúpula de Comunicação Indígena em 2011, em Cauca, Colômbia; a I Cúpula Indígena da Água; e a II Cúpula Continental de Mulheres Indígenas, em 2011, no marco da V Cúpula de Povos Indígenas.

Constituir a Coordenadora de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, continuando o processo de conformação desde a base, conformando comissões de mulheres, adolescentes e crianças, jovens e comunicadores indígenas e, em especial, da articulação regional na América do Norte, Coordenadora de Abya Yala, que vigie a Organizações de Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas, para superar sua subordinação ao poder imperial e que se não o fizer, construir a Organização de Nações Unidas de Abya Yala e do Mundo.

A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela!
O condor e a águia voam juntos outra vez!

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