Alan Garcia e o processo genocida no Peru

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) encontra-se estarrecido com o assassinato de mais de 60 pessoas, dentre elas 30 indígenas do povo Awajun, que vive na Amazônia peruana. Parece impossível imaginar que, em pleno século 21, ocorra tal massacre genocida. No entanto, os fatos dos últimos dias no Peru revelam a face mais cruel de um processo colonialista continuado e atualizado com toda infâmia e violência contra os povos originários destas terras, os povos indígenas.

Infelizmente, o ataque contra os Awajun não é um fato isolado. Esse massacre é revelador da barbárie que a civilização das armas e da morte utiliza para continuar o saque dos recursos naturais, a invasão dos territórios indígenas e a negação dos direitos fundamentais desses povos. Trata-se de uma afronta às leis peruanas e aos acordos internacionais que garantem a esses povos suas terras e o usufruto dos recursos naturais.

Os indígenas foram assassinados durante mobilizações contra o Tratado do Livre Comércio (TLC) do Peru com os Estados Unidos, que possibilitará a invasão de terras indígenas e a exploração indiscriminada dos recursos ambientais. O governo do presidente Alan Garcia desrespeitou a Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho, ao aprovar leis para o Tratado sem consultar os povos indígenas. Em protesto, os indígenas fizeram um ato numa estrada, onde foram violentamente reprimidos.

Esse fato é uma demonstração inequívoca do processo de criminalização e violência a que estão sendo submetidos a maior parte dos povos indígenas nas Américas, em Abya Yala. No Brasil, também há lideranças indígenas sendo assassinadas, presas e levadas aos tribunais, apenas por defenderem os direitos de seus povos.

O Cimi, como entidade solidária aos povos indígenas e defensor de uma outra América possível, externa sua total solidariedade ao povo Awajun e a todas as vítimas da atrocidade do Governo peruano. O Conselho se compromete a lutar para que esse genocídio seja julgado em fóruns internacionais. Nesse sentido, reforça a denúncia aos organismos internacionais e solicita, em especial à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a tomar as providências cabíveis em relação a mais esse atentado contra à vida dos povos indígenas.

Esse fato também nos compromete cada vez mais a lutar contra todas as injustiças e violências a que estão submetidos os povos indígenas no Brasil, na Abya Yala e no mundo.

Brasília, 07 de junho de 2009.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Matança no Peru. Indígenas protestavam contra o Tratado do Livre Comércio

O número de mortes subiu para mais de cinqüenta após a violenta repressão policial contra um piquete de nativos amazônicos que bloquearam uma rodovia na selva em protesto contra uma série de leis que implementam o Tratado do Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos e que afetam as suas comunidades.

A reportagem é de Carlos Noriega e publicada pelo Página/12, 07-06-2009. A tradução é do Cepat.

O governo confirmou a morte de 22 policiais, enquanto os indígenas mortos seriam, segundo diferentes versões vindas da região do massacre, mas de trinta, ainda que o governo apenas tenha admitido a existência de nove vítimas civis. Nesse sábado se reconheceu que nove policiais morreram durante a ocupação de uma estação da empresa petrolífera estatal Petro Peru realizada na quinta por um grupo de indígenas.

Outros 22 policiais feito reféns foram liberados e sete permanecem desaparecidos. Os feridos são mais de 150 e os presos chegam a uma centena. O líder dos indígenas, Alberto Pizango, passou para a clandestinidade logo após a emissão de uma ordem de prisão. Especulou-se que teria viajado para Bolívia, mas dirigentes da organização indígena garantiram que Pizango, acusado de rebelição e incitação da violência, permanecia em Lima. Em Bagua, lugar da matança, se adotou um toque de recolher entre as três da tarde e as seis da manhã. As comunidades indígenas denunciaram o governo de Alan García à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os indígenas amazônicos, que chegam a 350 mil, se levantaram contra o governo faz dois meses exigindo a derrogação de novas leis ditadas pelo governo em março em cumprimento a implementação do TLC com os Estados Unidos. Estas leis facilitam a entrada na Amazonia de transnacionais petroleiras e mineradoras e de empresas dedicadas a produção de biocombustíveis. As comunidades nativas reagiram contra o pacote legal por considerar que afetam os direitos sobre as suas terras e ameaçam o ecossistema da Amazonia, onde vivem.

Os indígenas acusam o governo de ter se decidido por essas leis sem consultas, como exige o Convênio 169 da OIT, que obriga às comunidades nativas serem consultadas antes da definição de uma norma legal que venha afetá-los. Esta omissão transforma as leis em inconstitucionais. O governo admitiu a omissão, mas insiste em manter a vigência das leis, apesar de uma comissão no Congresso e a Defensoria do Povo terem se pronunciado por sua incostitucionalidade. O governo destaca que o não cumprimento dessas normas legais coloca em risco o TLC com os Estados Unidos e decidiu mantê-las a ferro e fogo. A negativa do governo em derrogar as leis tornou impossível o diálogo com os indígenas e o conflito foi crescendo até que se desencadeou o massacre, após o governo ordenar a polícia a repressão aos indígenas.

“Se estas leis se mantém, em curto prazo, as terras amazônicas passarão para mãos das corporações petroleiras, mineradoras, de água, madeireiras, produtoras de bicombustíveis, e a médio prazo, a Amazônia estará destruída e as populações indígenas convertidas em proletárias. A luta contra estas leis, é uma luta pela sobrevivência das comunidades amazônicas e de sua cultura”, disse ao Página/12, Roger Rumrrill, um dos mais importantes pesquisadores da Amazionia peruana.

Página/12, conversou por telefone com Incam Santiac, líder indígena da etnia Awarun, no limite da zona fronteiriça com o Equador, que esteva presente na violenta repressão contra os indígenas na Curva do Diabo. “Nós estávamos dormindo na rodovia, quando a polícia nos atacou. Eram as cinco e meia da manhã. Primeiro, com gás lacrimogêneo e quando viram que não podiam nos tirar dali, começaram a disparar. Dispararam no corpo, para matar. Atiravam de um helicóptero e da mata. Um irmão caiu morto ao meu lado. Muitos caíram com as balas. O ataque durou até as duas da tarde, quando conseguimos regressar a Bagua. O governo mente quando nos acusa de ter atirado contra a polícia. Nós tínhamos apenas lanças e flechas. Os policiais devem ter sidos mortos por fogo cruzado. Até agora não nos deixam recolher os nossos irmãos mortos, que continuam estirados na rodovia. Há mais de cem desaparecidos”, relatou Santiac desde Bagua. O líder indígena anuncia que continuarão em sua luta contra o governo e as transnacionais que invadem as suas terras.

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Carta aberta ao Presidente da República

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

                        Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva

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CNBB e parceiros debatem impactos das mudanças climáticas

Os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis serão discutidos entre os dias 8 e 10 de junho, num simpósio internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela entidade católica alemã Misereor e por diversas organizações parceiras. O evento deve reunir cerca de 200 pessoas, entre cientistas, representantes de movimentos e pastorais sociais e vítimas de fenômenos provocados pelas mudanças climáticas. O simpósio será realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB – L2 Norte, quadra 601, Brasília/DF).

O objetivo do encontro é expor a gravidade do problema que mata 315 mil pessoas por ano no mundo – de fome, doenças ou desastres naturais –, segundo relatório divulgado pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. A partir dos debates, espera-se que a sociedade tome uma posição mais consistente em relação à questão, adotando medidas para impedir o avanço das mudanças climáticas e suas graves conseqüências. O simpósio pretende também formular cobranças para o Estado.

As populações mais vulneráveis, como os povos indígenas, ribeirinhos e populações empobrecidas são as mais impactadas com a transformação no clima do planeta. Alguns representantes desses grupos falarão sobre como reagem e se adaptam aos efeitos das mudanças climáticas.

Dentre os debatedores do evento estão os pesquisadores Tércio Ambrizzi (Departamento de Ciências Atmosféricas da USP), Philip Fearnside (Coordenação de Pesquisas em Ecologia do Inpa e integrante do IPCC) e Carlos Nobre (Inpe e integrante do IPCC); o teólogo Luiz Carlos Susin (PUC/RS), representantes de indígenas, pescadores, quilombolas, atingidos por barragens, populações afetadas pelas enchentes no Norte e Nordeste e pela seca na região Sul. Os palestrantes alemães são Anika Schroeder e Katrin Vohland. Em anexo, segue a programação completa.

Uma coletiva de imprensa está agendada para segunda-feira, 8 de junho, às 10h30, logo após a primeira mesa de debates, no local do evento.

Entidades parceiras: Cáritas Brasileira, Comissão da Amazônia da CNBB, Comissão Água e Meio Ambiente (CNBB, UCB, CRB, FBOMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), FASE CAIS, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina.

Informações para a imprensa:

Pe. Geraldo (CNBB): (61) 2103-8313

Marcy Picanço (Cimi): (61) 2106-1650/9979-7059

Maria Mello (MST): (61) 8464-6176

Renina Valejo (Cáritas): (61) 3214-5422/8427-7695

Sâmera Lima (CCB): (61) 3426-0400

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Frente de Proteção preocupada com destino dos índios isolados no Vale do Javari (AM)

Mais de 20 lideranças das etnias marubo, matis e kanamari estarão reunidas nos próximos dois dias na base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru, para discutir relações de compartilhamento de territórios contíguos e estratégias de proteção dos índios isolados e de contato recente na região.

Segundo relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, a necessidade de realizar a reunião ocorreu após a Frente de Proteção ter constatado diversas tentativas de alguns povos contatados, que habitam o interior da TI Vale do Javari, de estabelecerem o contato com os índios isolados korubo.

Também conhecidos como “índios caceteiros”, por causa de suas bordunas que já foram usadas para matar várias pessoas, os korubo vivem na região de confluência dos rios Ituí e Itaquaí, no vale do Javari. A maior parte dessa população ainda vive em isolamento.

Na verdade não existem informações do quadro demográfico da população korubo, mas informações acerca do número de moradias das últimas três décadas. Segundo a Funai, elas evidenciam que eles conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.

De acordo com relato dos indigenistas, nos últimos cinco anos os korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger. Reocuparam áreas de seu território tradicional, o que é considerado um sinal de que querem evitar o contato. Isso deixa claro também que as ameaças não são externas aos limites da terra demarcada.

– Acreditamos que, entre os vários fatores que colocam em risco a sobrevivência física dos korubo, os principais sejam a intensificação dos contatos inter-étnicos e a supressão dos territórios dos isolados – afirma relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai.

São inúmeras as evidências do processo de ocupação da terra imemorial korubo, entre elas os registros de campo efetuados e os relatos de contatos por parte de indígenas e não-indígenas. Nos últimos anos, o fluxo de indígenas para a cidade de Atalaia do Norte (AM) se intensificou em decorrência da maior interação dos grupos indígenas com a cidade.

– Soma-se a essa interação a busca por benefícios sociais, como aposentadorias e outros, que por sua vez dão aos indígenas maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores fluviais e de combustível. Ao realizar este fluxo, exploram os lagos dessa região para a subsistência e até mesmo para a exploração de recursos naturais de forma predatória, com fins comerciais – acrescenta a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari.

Dezenas de acampamentos temporários foram estabelecidos ao longo do rio Itaquaí, nas regiões mais nobres em termos de caça e pesca e em plena área do grupo isolado. Os acampamentos temporários passam a permanentes, pois quando um grupo está saindo outro está chegando.

– Essas permanências podem trazer conseqüências graves, sendo que a mais preocupante é a propagação das moléstias infecciosas e vetoriais, tais como a gripe, malária e filariose. Ao mesmo tempo, a Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir o atendimento à saúde indígena no Vale do Javari e essa deficiência repercute em altas taxas de morbidade e no completo descontrole sanitário. Se a população circunvizinha aos isolados está doente e essa população se comporta de maneira inapropriada, certamente os índios Korubo isolados sofrerão as conseqüências dessas ações, seja devido à precariedade da atuação do Estado, seja pela postura dos indígenas de contato perene – adverte a Funai.

Para  a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental, de nada adianta salvaguardar os isolados das ameaças externas, quando na realidade o que pode estar consumindo suas vidas são os comportamentos e atitudes internas ao limite da Terra Indígena. Estes são os resultados de uma série de situações ocasionadas principalmente pela falta de uma política de Estado para o compartilhamento de territórios entre índios de contato permanente e isolados, bem como pela precariedade da saúde dos índios da TI Vale do Javari.

– Esta situação resulta e continuará resultando em conflito, a menos que os órgãos responsáveis adotem medidas definidas, coerentes e eficazes e que haja uma mudança de atitude das populações indígenas de contato perene e circunvizinhas aos grupos isolados. Esperamos que esta reunião seja um primeiro passo nessa direção.

Os indigenistas esperam que o evento possibilite maior compreensão dos motivos (e sua geopolítica) que levam os índios contatados a desejarem fazer o contato com os índios isolados, bem como debater com eles os riscos à sobrevivência física e cultural desses povos.

Nesse sentido, objetivo da reunião é observar as causas de intensificação dos contatos inter-étnicos nas calhas dos rios Ituí e Itaquaí, levantar as diversas visões sobre a questão, principalmente dos indígenas contatados envolvidos nesses contatos. É possível que surjam diretrizes para nortear as relações entre índios contatados e não-contatados.

Serão apresentadas alternativas de subsistência para os índios contatados, que permitam  reduzir a pressão sobre os índios isolados, além de estabelecidas normas de conduta que minimizem os problemas oriundos dos contatos inter-étnicos. Na mesma reunião serão discutidas o aprimoramento da vigilância e proteção territorial da TI Vale do Javari.

A reunião no Vale do Javari é organizado pela Diretoria de Assistência (DAS), Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera com as ações da CGII por meio do Projeto de Proteção Etno-Ambiental dos Índios Isolados da Amazônia Brasileira, apoiado pela USAID, uma agência independente do governo dos Estados Unidos.

Relatório da Funai expõe contexto conflagrado

Índios korubo na década dos 1970

Os primeiros registros de resistência dos índios Korubo no século XX à exploração de suas terras são encontrados nos anos 1920. Nesse período, é registrado o primeiro conflito dos korubo com caucheiros peruanos e índios tikuna no interior do Rio Branco, resultando na morte de vários indígenas habitantes nas proximidades desse último rio. Três décadas mais tarde, o Vale do Javari, em especial o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, torna-se um verdadeiro palco de sangrentas lutas travadas entre os exploradores e os korubo, com baixas em ambos os lados. É provável que outros conflitos tenham ocorrido entre os anos 1930 e 1960.

Os conflitos de que se tem registro eclodiram com maior intensidade a partir da década de sessenta e se avolumaram ainda mais nas duas décadas seguintes, ocorrendo nesse espaço de tempo cerca de meia centena de embates sangrentos. No entanto, as estatísticas só eram registradas fidedignamente quando havia baixas do lado dos não índios, enquanto na outra parte as informações estão guardadas apenas na memória dos seus carnífices e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros oficiais expressam uma visão parcial da saga desse povo que, em defesa de seu território e de seus integrantes, corajosamente enfrentou os diferentes surtos econômicos do século passado.

Um detalhe ilustrativo dessa questão é o fato de que, considerando o grupo contatado em 1996, quase um terço da população tinha fragmentos de chumbo espalhados pelo corpo, marcas do período de conflito. Uma funcionária da Funai que trabalhava no PIN Massapê, na década de 70, relata que chegou a ver mais de trinta corpos de índios Korubo, de uma só vez, em uma praia do Itaquaí, pouco abaixo da boca do rio Branco.

Antes dos anos noventa, os Korubo eram vistos com freqüência nas praias do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios eram fartos nessa região, principalmente nas épocas de estiagem e no período da desova do “bicho de casco”. Além disso, nessas estações do ano, os índios eram também atraídos para a beira dos rios maiores para a prática da pesca do poraquê, muito abundante nas “camboas” que ficam ao longo das áreas alagadiças, permitindo assim a obtenção de grande quantidade desse peixe (que é muito importante para a dieta alimentar do grupo). Não é exagero dizer que, para defender esses recursos e os espaços que os guardavam, centenas de vidas foram sacrificadas.

Os sucessivos massacres e conflitos obrigaram os Korubo a se recolherem para o interior da mata, deixando raros vestígios nas margens dos rios, como nos mostra o fato de que nenhuma visualização foi registrada pelos indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores dos órgãos indigenistas oficiais entre o final de 1989 e meados de 2005. A partir de então, os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios, sendo avistados por índios Matis no rio Ituí em junho de 2005.

No ano seguinte voltaram a ser avistados, também no Itaquaí, por indígenas Kanamari e por outras embarcações da Funai e Funasa que navegavam naquele rio. Assim, passaram a ser avistados regularmente nas praias de ambos os rios no decorrer do período de estiagem de 2006 e 2007. Em 2008, mesmo no período de chuva e com os rios cheios, os indígenas foram avistados no rio Itaquaí, na altura do antigo PIA Marubo, nos meses de janeiro/fevereiro. Em maio, voltaram a sair no mesmo rio, nas imediações da Volta da Curica, sendo avistados por equipes da Funasa. Por volta desse mesmo período, os Kanamari efetuaram, num espaço de trinta a quarenta dias, pelo menos cinco contatos com o grupo.

Houve então a emergência de uma nova realidade: a aparição dos índios em épocas atípicas. Diante desse contexto, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Vale do Javari se preparou para maiores e alongadas incidências desses contatos no período de estiagem, porém essa expectativa não se cumpriu: em todo o período de desova do “bicho de casco”, os indígenas, ou vestígios destes, não foram encontrados no Ituí ou no Itaquaí. Só voltaram a aparecer no Itaquaí no final de setembro e no mês seguinte, no Ituí.

Quando os Korubo voltaram a aparecer no rio Itaquaí, a Frente deslocou uma equipe para a região onde ocorreram os contatos recentes, com a finalidade de evitar que outras aproximações fossem concretizadas com os Korubo. Outro propósito consistia em procurar estabelecer uma comunicação com os isolados, procurando convencê-los a não se aproximarem das canoas, caso contrário poderiam contrair doenças que os levariam à morte. Assim, assessorados pelo lingüista da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas Matis, tivemos a oportunidade de conversar, à distância, com um grupo de cinco Korubo e cumprir o objetivo daquele trabalho. Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade de registrar a índia Sini chorando a morte de sua neta.

Em agosto de 1982, o indigenista Pedro Coelho, sobrevoando o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, localizou 9 malocas de índios Korubo, sendo que apenas uma estava desabitada. Depois de muitas horas de sobrevôo, realizados entre os anos de 2000 e 2007, foram registradas pela FPEVJ apenas três moradias de Korubo, sendo uma maloca localizada em um afluente da margem esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas cabeceiras do rio Novo (igarapé abaixo da boca do rio Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé Tronqueira. No último mês de novembro, realizamos mais três horas e meia de vôo nessa região, quando se verificou que apenas a maloca do rio Novo continuava habitada. A do igarapé Tronqueira está caída e sem sinais aparente de ocupação e a do afluente do rio Branco estava em desuso ainda no final de 2002.

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Ato Público: Campanha contra a criminalização do Povo Xukuru

Os Xukuru e seus aliados convidam para um grande ato público contra a criminalização do Povo Xukuru. Os participantes devem se concentrar na Câmara de Vereadores do Recife (PR Pça 13 de Maio) e seguir em direção ao TRF 5ª Região (Cais do Apolo), amanhã, dia 5 de junho, às 14 horas.

Histórico:

Em fevereiro de 2003, o cacique Marcos foi vítima de um atentado por parte de José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru. Nesse atentado foram assassinados dois jovens: Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson). O cacique Marcos Xukuru, conseguiu escapar. Naquele dia a comunidade, indignada com o crime, se voltou sob forte comoção, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino – todos aliados dos antigos invasores da terra indígena. 

O Ministério Público Federal em Pernambuco, sem mais uma vez realizar uma análise crítica da investigação policial, denunciou 35 (trinta e cinco) pessoas pela prática de diversos crimes.

Após longa batalha judicial o cacique Marcos e quase todos os denunciados foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru/PE a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além de vultosas indenizações em dinheiro.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge. Esta é mais uma expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra.

Em protesto, os Xukuru e seus aliados convidam a todos para participar do grande ato público!

Local da concentração: Câmara de Vereadores do Recife (PR Pça 13 de Maio)

Destino: TRF 5ª Região (Cais do Apolo)

Data: 05 de junho (sexta-feira)

Hora: 14 horas

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Nota Pública: os presos do MAB e a criminalização dos movimentos sociais

Em 01 de Junho de 2009

Sobre Criminalização dos Movimentos Sociais(caso da manutenção de prisão dos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens)

1. Temos vindo a defender perante a sociedade que existe uma prática de desqualificação das ações de movimentos sociais e defensores de direitos humanos, operada por segmentos da imprensa e setores do próprio Estado brasileiro, em suas diversas esferas, incluindo o Judiciário. Em geral esta prática tende a tornar crime as ações de quem faz parte de organizações populares que lutam pela efetivação de direitos fundamentais.

2. Um argumento usado por entidades que compõem o Fórum Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e Defensores de Direitos Humanos, é que o Judiciário trata de forma diferenciada os casos que envolvam ativistas político-sociais e casos que envolvam pessoas ricas (não há outro termo melhor). Por este argumento o Fórum é muito criticado por setores da imprensa, pois acreditam que com isso está se instigando o ódio entre classes. Mas o argumento não é fácil de ser encarado e superado.

3. Não precisamos ir muito longe pra percebermos que não há descompasso entre o que é dito pelo Fórum e a realidade, pelo menos em terras paraenses. É difícil de negar que o tratamento dispensado pela Justiça do Estado do Pará, no que se refere ao caso dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), é bem diferente do tratamento dispensado ao ex-deputado estadual Luiz Sefer.

4. As Câmaras Criminais Reunidas do TJE/PA (competente para julgar e processar pedidos de Habeas Corpus contra autoridades judiciárias), recebeu o pedido de Habeas Corpus do ex-Deputado no último dia 27/05/2009, e levou não mais que 2 dias para libertar o indigitado, mediante uma medida liminar. Mesmo pesando contra si fortíssimos indícios de ter cometido o crime de abuso sexual contra uma menor, que o levou inclusive a renunciar ao mandato de deputado. Sem contarmos o caso já conhecido na sociedade paraense deste ameaçar à Irmã Henriqueta da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, pelo trabalho desenvolvido junto à CPI da Pedofilia, onde Sefer é um dos investigados principais.

4. Mas as mesmas Câmaras Criminais Reunidas do TJE/PA, desde o 05/05/2009, possui um processo de Habeas Corpus que pede a liberdade de ativistas políticos ligados ao MAB de Tucuruí/PA, que se encontram presos desde o dia 26/04/2009. São cidadãos brasileiros que lutam, junto com seus companheiros de movimento, em favor de famílias desterradas pela ação do alagamento advindo da construção de hidrelétricas no espaço amazônico.

5. Esse processo de Habeas Corpus já passou pelas mãos de 4 desembargadores diferentes do Tribunal de Justiça Pará, sem sequer terem se manifestado sobre o pedido de liminar. Sequer ouviu-se um “NÃO” como resposta. Todos estes cidadãos possuem os requisitos estabelecidos em lei para responderem em liberdade ao processo movido pelo Ministério Público do Estado.

6. Cansados de esperar por uma solução no âmbito estadual, diante da omissão escandalosa do TJE/PA, entidades de defesa dos Direitos Humanos entraram, na última sexta-feira, com um pedido de Habeas Corpus para o Superior Tribunal de Justiça relatando, entre outras coisas, o tratamento diferenciado dispensado pela justiça estadual, pois, ao que tudo indica, o ex-Deputado LUIZ SEFER parece ter mais cidadania que outros cidadãos brasileiros. Para ele a justiça paraense teve desempenho de velocista olímpico, e para os cidadãos MARIA EDNA ALMEIDA MOREIRA, ESMAEL RODRIGUES SIQUEIRA, ODERCIO MONTEIRO SILVA e ROQUEVAN ALVES SILVA, a demora na prestação jurisdicional é a tônica.

7. Diante disso não é difícil afirmar que a Justiça tem mãos de ferro para reprimir os Movimentos Sociais, e o “doce afago” das mãos para tratar pessoas abastadas financeiramente. Isonomia tornou-se uma palavra estranha, turva, de sentido difícil de ser apreendido diante de tantos escândalos na justiça brasileira. Sendo que o relatado nesta nota apenas torna-se mais um.

Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

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Justiça para os 31 indígenas Xukuru condenados em Pernambuco

Assine a petição virtual a ser encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região

To: Tribunal Regional Federal da 5ª. Região

Para mais informações sobre o fato
https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3893&eid=399

Excelentíssimos:
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (Presidente do TRF5)
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Vice-Presidente do TRF5)
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (Corregedor do TRF5)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira

Tomamos conhecimento que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros 30 indígenas Xukuru foram condenados em virtude de incidentes ocorridos no dia 7 de fevereiro de 2003, na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira (PE), o que nos deixou bastante preocupados.

O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.

A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.

No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.

Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.

Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!

Atenciosamente,

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Campanha contra a criminalização do Povo Xukuru

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Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois joven Xukuru, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.

A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos.

No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão, apesar da perícia ter comprovado que as vítimas estavam desarmadas.

Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte.

Indiferente a tais fatos, o MPF-PE denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes. O cacique e 30 lideranças foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$    100 mil.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. No caso da condenação do cacique Marcos, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge, que estiveram na terra um dia depois do episódio.

Esta é mais uma expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.

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