Oficializada a grilagem da Amazônia

Nota Pública CPT

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.

No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.

Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta. 

Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.

Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.

Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou  que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização  de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.

O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.

Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.

Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.

Goiânia, 09 de junho de 2009.

Dom Ladislau Biernaski

Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

 Maiores informações:

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Categories Arquivo

Final Document of the Aty Guasu, June 3-5, 2009

ATY GUASU

KAIOWÁ GUARANI PEOPLE

TERRA INDÍGENA TAKUARA – MUNICIPALITY OF JUTI, MATO GROSSO DO SUL – 04 to 06 JUNE of 2009

FINAL DOCUMENT

*Celebrating the memory of Marcos Veron who in January of 2003 was killed by order of ranchers during the retaking of our Tekohá Takuara.

* For demarcation of our lands

We of the Kaiowá and Guarani people of Mato Grosso do Sul, reunited with more than 300 leaders of 23 villages, in our great assembly – ATY GUASU – in Terra Indigena Takuara, municipality of Juti, with the presence of our allies and authorities of Federal Public Ministry, Legislative Assembly and FUNAI, ardently holding the memory of our warriors who have fallen in the struggle for demarcation of our lands, we hereby present our final document with our revindications and the decisions of our people.

We are a peaceful people. Yet this reality causes our people to experience the highest index of violence against the indigenous peoples of Brazil. We have the worst situation of demarcation of indigenous lands in Brazil, less than 1% of the territory of Mato Grosso do Sul, for the second largest indigenous population in the country, in comparison, we see other states in the Federation that produce more and whose portion of indigenous land exceeds 10% of the territory. We have suffered every type of intimidation and threats from ranchers and gunmen who do not want to see our rights respected. And still in this way deny us the minimum of that which was taken from us! We do not see the Federal Government doing anything to solve our situation QUICKLY. What is worst is it assists the impunity, the lack of justice, against those who have for decades provoked by various means, a true genocide of our people. We do not see these assassins being judged and condemned, what we see is an unjust criminalization and imprisonment of our leaders who struggle and reclaim our rights. We are tired of awaiting a definitive solution from the Federal Government so that the identification procedures anticipated by the TAC settled between the FUNAI and the Ministério Público Federal, in 2008, be once and for all rendered concrete.

It is the unrestrained monoculture of soy, of sugar cane and of cattle, which is financed by public money, takes the space of family, indigenous and peasant agriculture, leaving thousands of indigenous, quilombola and landless rural workers in desperation, from not having any prospect for a life with dignity to produce their food and assure the survival of future generations. In addition to this, it is destroying what little remains of natural resources of our region.

We repudiate the posture of the Governor of the state of Mato Grosso do Sul who instead of seeking a solution for the demarcation of our lands, according to the direction set by the Ministério Público Federal, is undertaking all efforts to cancel the work for identification of our tekohá, spreading lies that only augment the racism and the intolerance against our people. Our rights are assured and never will our people abandon the struggle for demarcation of our tekohá! The state government needs to understand that to attempt to obstruct that from which we will never desist will only create greater conflict! The indigenous people of Mato Grosso do Sul seek peace and never violence! To demarcate the lands of our people will not affect the economy of the state and what we want is very little compared to all the evil that we are suffering and to all that has been taken from us! Solutions exist for the demarcation, what is lacking is the political will and the respect for our revindications and rights!

Our patience is at an end!

OUR STRUGGLE CONTINUES AND WE DEMAND:

1 – The immediate conclusion of the proceedings for identification of the 36 indigenous lands of our Kaiowá Guarani people of Mato Grosso do Sul, according to provision of the Term of Adjustment of Conduct (TAC) signed between the FUNAI and Ministério Público Federal.

2- That the Federal Government make available, as rapidly as possible, the resources necessary to guaranty the conclusion of the demarcations, prioritizing the lands whose proceedings have already been initiated prior to the signing of the TAC, as for example Yvy Katu, Ñande Rú Marangatú, Potrero Guassu, Sombrerito, Guyraroká, Takuara, etc, including seeking, together with the government of the state of Mato Grosso do Sul, the juridical solution adequate for the payment of eventual indemnifications of the non-indigenous occupants of good faith, but only those who respect the Brazilian Environmental Legislation as to areas of forest that must be obligatorily preserved on the farms and those who respect the preservation of the water resources of the region.

3– We demand that the Federal Police conclude, once and for all, the inquiry pertaining to the assassination of Juliet Lopes, of Kurusú Ambá, in Coronel Sapucaia, which since 2007 we have had no solution, and that, the FP investigate the death of Osvaldo Lopes Pereira, 24 years of age, murdered by gunshot on 29/05/2009 for struggling for the demarcation of their land, whose assassination is being fraudulently represented as a traffic accident on the side of BR0289.

4- The Ministério Público Federal denounce the two ranchers of Amambai that made attempts on the lives of our relatives of Kurussú Ambá shooting four persons and casting guilt on our leader as being responsible for shooting his own companions.

5- That they investigate the abuses of authority and threats against the community of Passo Pirajú, in Dourados, who are constantly suffering with the imprisonment of their leaders and members of the village, in addition to constant gunshots and threats by ranchers against the community that struggles only for recognition of their land and who work to feed their people.

6- That the situation be solved, once and for all, of indigenous identity records, which has been demanded for a long time by our people who are suffering from constant coercion and denial of their rights by the Mato Grosso do Sul society. We see as an advance the possibility of inclusion in our civil documents the field for entry of ethnicity, village of birth and name of mother tongue. That this commitment be fulfilled and that non-indigenous society be educated to respect it.

7- That FUANI attend to, as a priority, identification of tekohá Laranjeira Ñande Rú, in Rio Brilhante, according to determination given by the Tribunal Regional Federal of the 3^rd Region in the period of 03 months, sending the fortnightly reports to the Judge in Dourados in order to avoid a new attempt of dispossession of our community.

8 – That the situation be solved of indigenous health care by the FUNASA, of the lack of doctors, health agents, nurses for care of the communities.

9 – That the state and the municipalities, primarily Dourados and Paranhos respect the rights of the indigenous peoples to differentiated indigenous school education and promote the policies necessary to attend to the legislation. That security be assured in the schools whose children and adolescents are being constantly victimized with racial violence, by drugs, alcoholic beverages, and the formation of gangs. We demand the financial investment by means of scholarships for indigenous academics in Public Universities, having as criteria that these academics be involved with the struggle and winning of rights for the indigenous peoples. Also we demand financial investment in the formation of professors and that the managing organs of the projects elaborate these with the objective of not losing the guaranteed investments.

10 – We want the restoration and construction of more schools in the villages capable of sheltering the elementary and intermediate level students and, for the others, guarantee of dignified school transport.

11 – Strengthening of family agriculture, by means of investment in manual equipment and machinery, as well as technical capacitation. And, that the current technicians fulfill their obligations.

Long Live Ñande Ru, Ñande Sy, Long Live our warrior men and women!

Long Live the indigenous struggle

Long Live the Kaiowá Guarani Movement.

DEMARCATION NOW!

ATY GUASU – Terra Indigena Takuaru, Juti – MS

06 June of 2009

Categories Arquivo

Carta do I Encontro de Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Espírito Santo, Sul da Bahia e Minas Gerais

Pra mudar a sociedade do

 jeito que a gente quer

Participando Sem medo de ser muher

Nós, mulheres indígenas dos povos Tupinikim, Guarani, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Xacriabá e Maxacali – com o apoio do Conselho Indigenista Missionário, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Associação de Mulheres Unidas da Serra, Movimento dos Pequenos Agricultores-ES, Movimento de Mulheres Camponesas-ES, Irmãs Combonianas e Missionárias Agostinianas Recoletas, presentes ao I Encontro de Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Regional Leste, que contou com a participaçao de 200 pessoas, ocorrido em 11, 12 e 13 junho de 2009, na Aldeia Tupinikim Irajá, Espírito Santo, vimos manifestar nossa INDIGNAÇÃO com a violaçÃo sistemática de direitos dos povos indígenas do Brasil, e particularmente dos Tupinambá de Olivença, praticada por fazendeiros, empresários do turismo, pelos prefeitos municipais de Buerarema, Ilhéus, Una, São José da Vitória e pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) do Sul da Bahia, com o apoio do Poder Judiciário local e da Polícia Federal, que, no cumprimento de liminares, tem invadido as aldeias Tupinambá e praticado todas as formas de violência contra os/as indígenas:

*           Em 20 de outubro de 2008, a Polícia Federal subiu a serra atirando contra a comunidade, destruindo escolas e carros da aldeia da Serra do Padeiro, jogando fora a merenda escolar e os alimentos das casas (as caixas de leite fornecidas pelo Programa Zero foram rasgadas e  jogadas fora). Depois de tudo isso, ainda feriram vários/as indígenas com balas de borracha, espalhando o terror e o desespero entre os Tupinambá;

*           Dia 30 de maio de 2009, novamente, a Polícia Federal, buscando desocupar a área reocupada pelos índios, realizou um ataque contra a população, queimando, torturando e prendendo cinco índios, inclusive utilizando spray de pimenta e choque elétrico para que assumissem autoria de crimes que não cometeram. Até hoje, encontra-se preso o irmão do cacique da Aldeia da Serra.

Todas essas investidas fazem parte de uma reação dos fazendeiros, dos empresários do turismo e prefeitos contrários ao processo de demarcação em curso do território Tupinambá, que teve como passo importante a publicação do Relatório de Identificação da sua terra pela Funai, em 19 de abril de 2009, reconhecendo 47. 370 hectares de terra na região como terras indígenas.

         No caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, que esperam o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários, no Supremo Tribunal Federal (busca tornar nulos os títulos de propriedade dados pelo governo do estado a fazendeiros locais), manifestamos nossa profunda solidariedade à sua luta.

         Dessa forma, estendemos a nossa solidariedade aos demais povos indígenas, que travam uma luta incansável e legítima pelos seus territórios tradicionais.

         Queremos também, neste manifesto, ecoar o clamor das mulheres indígenas do Regional Leste:

*        Nós, mulheres, reivindicamos, além dos nossos territórios, políticas públicas para as áreas da saúde e educação, exigimos que os nossos conhecimentos e práticas tradicionais de saúde sejam respeitados, particularmente pelos órgãos governamentais que atuam dentro das nossas aldeias. As mulheres são portadoras de um rico saber, que tem que ser resgatado e preservado para as atuais e futuras gerações;

*        Nós, mulheres, somos grandes artesãs e agricultoras, com isso contribuímos para a subsistência da nossa família e do nosso povo, preservamos e divulgamos a cultura e geramos renda. Para isso, reivindicamos políticas que nos dêem condições para continuar a realizar o nosso trabalho em condições dignas;

*         Reivindicamos o direito de não sofrer violência: violência pelas mãos do Estado (Polícia Federal entre outros) e violência doméstica. Infelizmente, essa é uma realidade de muitas mulheres indígenas, que sonham em sair do silêncio e superar uma vida de violência. Damos um basta a todas as formas de violência sofridas por nosso povo, e particularmente pelas irmãs e parentes.

Por uma vida sem violência!

Pelo respeito aos direitos humanos das mulheres e dos povos indígenas do Brasil!

Pela autodeterminação dos Povos!

Categories Arquivo

A questão da demarcação das terras Tupinambá

Depois de sofrermos os mais covardes ataques, depois dos avanços ocorridos no processo de demarcação de nossa terra, resolvemos esclarecer alguns pontos aos que se interessar possam.

Os ataques que estamos sofrendo partem de um pequeno grupo sem bandeiras, sem rumo e sem amor no coração, que tenta, a todo o momento, desmoralizar a nossa luta e colocar a população regional contra nossa comunidade, utilizando-se de dados falsos e incitando os pequenos a lutarem contra os pequenos. Porque eles fazem isto? Por mais puro preconceito étnico, ou seja, por racismo, eles não nos acham à altura de ter de volta as terras que foram tomadas à força de nossos antepassados e que constitucionalmente nos pertencem.

O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevesky da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra o nosso povo, e não faz isto de forma escondida, eles utilizam a imprensa para desferir ataques criminosos contra o povo Tupinambá, chegando até a declarar que nós seriamos o “ovo da serpente” – termo usado pelos nazistas contra os Judeus, onde eles para justificar o holocausto de um povo, diziam que os Judeus eram culpados de todas as mazelas humanas – e agora alguns destes senhores, tentam comparar os índios Tupinambá a Vassoura de Bruxa, numa clara agitação para que sejamos extirpados, assim como foram os pés de cacau infectados pela terrível doença que abateu sobre a nossa região.

Não podemos e nem iremos nos intimidar, no entanto, sabemos que nossos inimigos são poderosos dispõem de recursos financeiros e de apoio político, há poucos dias na presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, a Deputada Estadual Ângela Souza, declarou que iria lutar até o fim contra a demarcação de nossas terras.

Os setores mais conservadores da sociedade regional estão contra a nossa luta, pois sempre mantiveram a terra sobre o seu domínio e são até senhores da vida e da morte, não conseguindo compreender que acabou o tempo dos coronéis, e que seus filhos e netos, por mais que assustem mostrando seus caninos não nos intimidarão na nossa luta justa e pacifica pelas nossas terras.

Não seremos os causadores de nenhuma guerra, queremos nossa terra de forma pacifica, pois o nosso sangue já correu no passado, manchando toda a extensão destas praias, nossos mártires a exemplo do Caboclo Marcelino estão ai para nos lembrar que esta terra, não nos foi dada por concessão. Só estamos retomando o que é nosso por direito, afinal somos nativos e descendentes de um povo “intitulado” durante muito tempo de “Caboclos de Olivença”, mas que na realidade são os verdadeiros donos dessa terra, nós os Índios Tupinambá.

Não vamos descer ao nível daqueles que nos atacam, sabemos que a nossa luta pela terra é justa, e que conseguiremos quebrar tabus e derrubar preconceitos, pois nossa identidade que foi ao longo da história sendo violentada, pelos portugueses, pelos coronéis do cacau, agora por pessoas preconceituosas não nos impedirá de lutar pelo que é nosso.

Olivença, junho de 2009.

Comissão de Lideranças do Povo Tupinambá de Olivença. 

Categories Arquivo

Justiça com catarata?

Juracy Andrade – [email protected]

Na semana passada, cerca de 300 pessoas, incluindo uns 200 índios xucurus vindos de suas aldeias na Serra do Ororubá, em Pesqueira, caminharam da Câmara Municipal do Recife até o Tribunal Regional Federal (TRF), com passagem pelo Palácio do Governo, em protesto contra decisão da 16ª Vara da Justiça Federal (Caruaru), que condenou 31 indígenas à prisão, inclusive o cacique Marcos Luidson (que pegou 10 anos e quatro meses).

São acusados de incitação à violência, incêndio de casas e carros e porte ilegal de armas. Trata-se de um conflito de 2003, quando uma dissidência dos índios, apoiada por fazendeiros e políticos descontentes com a restituição de 95% do território indígena a seus legítimos proprietários, quis eliminar o novo cacique. Como na Raposa-Serra do Sol, também ali há cooptação de índios. Mesmo tendo sido indenizados, alguns fazendeiros continuaram a guerra e, naquele ano, houve um atentado a Marcos, filho e sucessor do cacique Xicão, assassinado em 1998 na entrada daquela cidade, em plena luta pelos direitos de seu povo.

Em represália ao atentado contra o novo cacique, ocorreu o referido conflito, ora julgado. Existe aí um lugar comum segundo o qual decisão da Justiça não se discute, cumpre-se. Foi criado exatamente pelos eternos beneficiários da Justiça em nosso País. É para discutir, sim, e derrubar, se for possível, quando a Justiça sofre de catarata ou glaucoma classista. O Conselho Indigenista Missionário entrou com recurso no TRF, alegando que o processo feito em Caruaru está viciadozinho que só.

Basta dizer que Marcos foi condenado antes que todas as suas testemunhas fossem ouvidas. Marcelo Santa Cruz, denodado defensor dos direitos humanos, e a coleguinha do JC Verônica Almeida me mandaram uma série de informações que passo para vocês, caros leitores.

A criminalização de líderes indígenas que lutam por suas terras e outros direitos foi discutida na Serra do Ororubá, ano passado, em grande reunião dos índios com cientistas, jornalistas e outros participantes, a que eu estive presente. Essa criminalização no Brasil, apesar de os povos indígenas contarem com apoios cada vez mais amplos, foi denunciada à OEA.

O bravo bispo de Pesqueira, dom Francisco Biasin, fez declaração em que lamenta a condenação do cacique Marcos e outros xucurus, e lembra a realidade de que, em nosso País, sempre são presos, condenadas e punidos os mais pobres e indefesos, como os índios. Diz que a Justiça brasileira é exercida sem nenhum controle social e conclui que “a criminalização sistemática de suas lideranças não passa de uma armação de elites incomodadas com a sua organização ou até de autoridades que, tendo encontrado limites no exercício arbitrário de seu poder, estão retribuindo dessa forma, que considero desumana, injusta e prevaricatória, às atitudes que o povo xucuru tomou na defesa de seus direitos e de suas prerrogativa”. O tema é vasto. Vamos voltar.

Mudando de assunto. A respeito do que escrevi sobre falta de liberdade de imprensa na Rússia, o prezado leitor Mauro Costa sugeriu que eu abordasse também esse tema ao tempo da União Soviética, “no período em que os camaradas do povo estiveram no poder”. Estou fazendo só uma notinha porque foram surgindo temas urgentes, como a condenação do cacique Marcos e o lançamento de dois livros (vou comentá-los) que falam de uma época de maioridade do Brasil frustrada pelo golpe militar. Na URSS, a imprensa estava nas mãos do Estado, mas era tudo às claras. Os camaradas assumiam a ditadura do proletariado, que eu nunca entendi bem, porque havia um bocado de intermediários que se diziam “a vanguarda do proletariado” e não sacaram que socialismo não é sinônimo de estatismo. O Estado é o Leviatã de Hobbes.

» Juracy Andrade é jornalista

Publicado em 13.06.2009 no JC Caderno Opinião pág. 13.

Categories Arquivo

Não à criminalização do povo Xukuru

Fernando Ferro*

A luta dos povos indígenas brasileiros pelo direito à dignidade e à vida está enfrentando mais uma batalha contra o preconceito e o conservadorismo. Trata-se do Povo Xukuru do Ororubá, formado por cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e anciãos que têm suas Terras fincadas nas serras de Pesqueira, Agreste Pernambucano.

A Justiça Federal de Pernambuco condenou 31 indígenas do Povo Xukuru. O cacique Marcos Luidson é acusado de ser agressor, não vítima, por ter defendido suas terras de invasores. Esta é uma tentativa clara de criminalizar os Povos Indígenas. O líder da etnia recebeu condenação de 10 anos de prisão. Esta sentença foi proferida antes mesmo do final do processo, uma vez que há testemunhas que ainda não foram ouvidas.

Estou de acordo com a declaração do Bispo de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, que em carta aberta à população afirmou que, “criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante”.

A justiça precisa rever sua posição e desta vez não esquecer as premissas de isenção e igualdade entre os brasileiros. Não bastassem as atrocidades cometidas historicamente pela classe dominante contra os habitantes originais do Brasil, continuamos a ver que o preconceito ainda encontra arautos em pleno século XXI.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal enviará ao Superior Tribunal de Justiça uma carta aberta apelando para que sejam reformadas as sentenças condenatórias do Cacique Marcos e outros 30 Xukurus. Este Povo merece paz e respeito.

Repudiamos o processo de criminalização do Povo Xukuru e de suas lideranças. Acreditamos que há fortes interesses por trás destas condenações. Manifestamos nossa solidariedade ao Povo Xukuru e ao Cacique Marcos, nosso companheiro de luta por uma sociedade mais digna e justa.

Como disse Dom Pedro Casaldáliga em uma mensagem ao Povo Xukuru, que cita o patriarca Xukuru Xicão e envia uma bênção ao seu afilhado, Marcos Xukuru: “O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e matriarcas nos batizam de coragem e de esperança”.

* Deputado federal.

Publicado no Jornal Folha de Pernambuco, 16/06/2009.

Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

Categories Arquivo

Documento final do Aty Guasu, 3 – 5 de junho 2009

ATY GUASU

POVO KAIOWÁ GUARANI

TERRA INDÍGENA TAKUARA – MUNICÍPIO DE JUTI, MATO GROSSO DO SUL – 04 A 06 DE JUNHO DE 2009.

DOCUMENTO FINAL

* Celebrando a memória de Marcos Verón que em janeiro de 2003 foi morto

a mando de fazendeiros durante a retomada de nosso Tekohá Takuara.

* Pela demarcação de nossas terras

Nós do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, reunidos em mais de 300 lideranças de 23 aldeias, na nossa grande assembléia – ATY GUASU – na Terra Indígena Takuara, município de Juti, com a presença de nossos aliados e autoridades do Ministério Público Federal, Assembléia Legislativa e FUNAI, saudando a memória de nossos guerreiros que tombaram na luta pela demarcação de nossas terras, vimos apresentar nosso documento final com nossas reivindicações e as decisões de nosso povo.

Somos um povo pacífico. Porém essa realidade faz com que o nosso povo viva o maior índice de violência contra os povos indígenas do Brasil. Temos a pior situação de demarcação de terras indígenas do Brasil, menos de 1% do território do Estado de Mato Grosso do Sul, para a segunda maior população indígena do País, em comparação, vemos outros Estados da Federação, que produzem mais e cuja porção de terra indígena passa dos 10% do território. Temos sofrido todo tipo de intimidação e ameaças por fazendeiros e pistoleiros que não querem ver nossos direitos respeitados. E ainda assim nos negam o mínimo daquilo que nos foi tirado! Não vemos o Governo Federal fazer nada para solucionar nossa situação RAPIDAMENTE. O pior é assistir a impunidade, a falta de justiça, contra aqueles que há décadas provocam através de vários meios, um verdadeiro genocídio do nosso povo. Não vemos esses assassinos serem julgados e condenados, o que vemos é a criminalização e a prisão injusta de nossas lideranças que lutam e reivindicam nossos direitos. Estamos cansados de esperar uma solução definitiva do Governo Federal para que os procedimentos de identificação previstos no TAC firmado entre a FUNAI e o Ministério Público Federal, em 2008, sejam de uma vez por todas concretizados.

É a monocultura desenfreada da soja, da cana e do gado, que financiados por dinheiro público, tomam o espaço da agricultura familiar indígena e camponesa, levando milhares de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra ao desespero, por não terem nenhuma perspectiva de vida digna para produzirem seus alimentos e garantirem a sobrevivência das futuras gerações. Além, disso destruindo o pouco que restou dos recursos naturais de nossa região.

 Repudiamos a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que ao invés de buscar uma solução para a demarcação de nossas terras, conforme a orientação feita pelo Ministério Público Federal, vem empreendendo todos os esforços para que sejam cancelados os trabalhos de identificação de nossos tekohá, pregando mentiras que somente aumentam o racismo e a intolerância contra o nosso povo. Os nossos direitos estão garantidos e nunca nosso povo abandonará a luta pela demarcação de nossos tekohá! O Governo Estadual deve entender que tentar barrar aquilo que jamais desistiremos, somente criará mais conflitos! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto de todo mal que estamos sofrendo e de tudo o que nos tiraram! Soluções existem para a demarcação, o que falta é a vontade política e o respeito às nossas reivindicações e direitos!

Nossa paciência acabou!

NOSSA LUTA CONTINUA E EXIGIMOS:

1 – A imediata conclusão dos procedimentos de identificação das 36 terras indígenas de nosso povo Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul, conforme a previsão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a FUNAI e o Ministério Público Federal.

2 – Que o Governo Federal disponibilize, o mais rápido possível, os recursos necessários para garantir a conclusão das demarcações, priorizando as terras cujos procedimentos já foram iniciados antes da assinatura do TAC, como por exemplo, Yvy Katu, Ñande Rú Marangatú, Potrero Guassu, Sombrerito, Guyraroká, Takuara, etc, inclusive buscando, juntamente com o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, a solução jurídica adequada para o pagamento de eventuais indenizações dos ocupantes não-indígenas de boa-fé, mas somente os que respeitam a Legislação Ambiental Brasileira quanto às áreas de mata que devem ser obrigatoriamente preservadas nas fazendas e os que respeitaram a preservação dos recursos hídricos da região.

3 – Reivindicamos que a Polícia Federal conclua, de uma vez por todas, o inquérito que apura o assassinato de Julite Lopes, de Kurussú Ambá, em Coronel Sapucaia, que desde 2007 não temos uma solução, e que, investigue a morte de Osvaldo Lopes Pereira, de 24 anos, assassinado por tiros no dia 29/05/2009 por lutar pela demarcação de sua terra, cujo assassinato está sendo fraudado como sendo um atropelamento nas margens da BR-289.

4 – Que o Ministério Público Federal denuncie os dois fazendeiros de Amambai que atentaram contra a vida de nossos parentes de Kurussú Ambá baleando 04 pessoas e botando a culpa em nossa liderança como sendo o responsável por atirar em seus próprios companheiros.

5 – Que se investiguem os abusos de autoridade e ameaças contra a comunidade de Passo Pirajú, em Dourados, que vem constantemente sofrendo com as prisões de suas lideranças e membros da aldeia, além dos constantes tiros e ameaças de fazendeiros contra uma comunidade que apenas luta pelo reconhecimento de sua terra e que trabalham para alimentar seu povo. 

6 – Que seja solucionada, de uma vez por todas, a situação dos registros de identidade indígena, que há muito tempo é reivindicada pelo nosso povo que está sofrendo com os constantes constrangimentos e negação de direitos pela sociedade sul-matogrossesse. Vemos como avanço a possibilidade de inclusão nos documentos civis, o campo para preenchimento da etnia, aldeia de nascimento e o nome na língua materna. Que este compromisso seja cumprido e que a sociedade não indígena se eduque a respeitá-lo.

7 – Que seja atendida pela FUNAI, prioritariamente, a identificação do tekohá Laranjeira Ñande Rú, em Rio Brilhante, conforme a determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 3° Região no prazo de 03 meses, enviando os relatórios quinzenais para o Juiz de Dourados para evitar novamente a tentativa de despejo de nossa comunidade.

8 – Que seja solucionada a situação da saúde indígena pela FUNASA, pela falta de médicos, agentes de saúde, remédios para o atendimento das comunidades.

9 – Que o Estado e os municípios, principalmente Dourados e Paranhos respeitem os direitos dos povos indígenas à educação escolar indígena diferenciada, e promova as políticas necessárias para atender a legislação. Que seja garantida a segurança nas escolas indígenas cujas crianças e adolescentes vem sendo vitimados constantemente com a violência racial, pelas drogas, bebidas alcoólicas e formação de gangues. Reivindicamos o investimento financeiro através de bolsas de estudos aos acadêmicos indígenas em Universidades Públicas, tendo como critério que estes acadêmicos estejam envolvidos com a luta e conquistas de direitos dos povos indígenas. Também reivindicamos investimento financeiro na formação de professores e que os órgãos gestores de projetos elaborem estes, afim de não perderem os investimentos garantidos.

10 – Queremos a restauração e construção de mais escolas nas aldeias capazes de acolher os ensinos fundamentais e médios, e, para as outras, garantia de transporte escolar digno.  

11- Fortalecimento da agricultura familiar, através de investimentos em equipamento manual e maquinário, bem como em capacitação técnica. E que os atuais técnicos cumpram com suas obrigações.

         Viva Ñande Ru, Ñande Sy, Viva nossos Guerreiros e Guerreiras, Viva a luta indígena, Viva o Movimento Kaiowá Guarani.

         DEMARCAÇÃO JÁ!

ATY GUASU – Terra Indígena Takuara, Juti – MS,

06 de junho de 2009.

Categories Arquivo

Judge grants protective stay for Pataxó Ha-Ha-Hae in Bahia farm

Minister Eros Grau, of the Supreme Federal Tribunal (STF – Brazilian Supreme Court), granted preliminary injunction in a Protective Action (AC 2369) to ensure the permanence of the indigenous community Pataxó Hã-Hã-Hãe in Bom Sossego Farm, located in the municipality of Pau Brasil (BA), which is part of their territory embraced by the Indigenous Reserve Caramuru / Catarina / Paraguassu. The action was taken to court by the National Foundation of Indigenous Affairs (FUNAI) against an attempted re-possession of the property by a public servant.

According to the minister, the danger of delay is evident, “by reason of social tension verified in the area under litigation, with serious risks to the indigenous community, a segment of society to whom the Constitution confers special treatment.”

The injunction stipulates the suspension of action for the reintegration of possession until final judgment on the Originary Civil Action (ACO 312) in proceedings before the STF and also reported by Eros Grau. At present, the action is to request the view of Minister Menezes Direito.

Protective Action

According to Funai, the property is situated in indigenous land of which the demarcation process was completed in 1938.

The injunction was sought taking into account five aspects:

• prior possession by the Indians;
  
• the alleged illegality of the document of the possession of the current owner;
  
• the necessity for survival of the Indians – who would not have to leave -;
  
• the trial itself on the ACO 312 and the possibility of bloody conflicts in the area, in case of removal prior to the final judgment by the Supreme Court concerning the territory.

Funai information: 50 Indians occupy the farm. The current owner obtained a determination of removal of the Indians in the first instance by the Federal Court in Itabuna (BA), temporarily suspended by order of the Federal Regional Court President of the 1st Region, with a term expiration of June 2.

Still according to Funai, the forced expulsion of the community “represents a serious risk of damage to the entire community, notably the Pataxó Ha ha Hae indigenous community, the farmers and police officers responsible for enforcing the measure, because of the possibility of an ensuing conflict. “

Categories Arquivo

Tragédia em Meruri

Acidente grave ocorrido no dia 14 de junho mata seis indígenas Bororo e fere mais de vinte em Meruri-MT.

Pe. Eloir Inácio de Oliveira, sdb

Aproximadamente quarenta índios Bororo (algumas famílias inteiras, crianças, jovens, adultos) viajavam de caminhão para um jogo de futebol no município vizinho de São Joaquim-MT, quando o veículo perdeu os freios numa curva e capotou várias vezes. Seis Bororo morreram no momento do acidente.

Todos eram da Aldeia Meruri. Muitos outros estão feridos e foram levados para os hospitais de São Joaquim, Nova Xavantina e Barra do Garças. Um jovem professor, Idelfonso, foi levado em estado grave para Cuiabá. Um adolescente foi levado também em estado grave, para Goiânia-GO. Outras crianças estão passando por cirurgias em Barra do Garças. Ao todo são três professores feridos e um casal (Mauricio e Áurea), que perdeu a filha. Os habitantes do município de São Joaquim foram muito solidários e socorreram os que puderam.

Categories Arquivo