Jurandir Jesus da Silva (Baiaco Tupinambá) consegue habeas corpus

A 3ª Turma do Tribunal federal regional da 1ª região, à unanimidade, concedeu a ordem de “habeas corpus”, impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e determinou que Jurandir Jesus da Silva (Baiaco Tupinambá) fosse solto, com o dever comparecer a todos os atos do processo crime que tramita na Justiça Federal de Ilhéus. 

Jurandir havia sido preso no dia 26 de maio, acusado de peculato por estar usando um carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).O proprietário do carro (que é de empresa terceirizada) desmentiu a acusação no dia seguinte, já que desde o dia 16 de maio a Funasa não tinha mais carros prestando serviços à comunidade. Ainda assim Jurandir continuou preso.

A prisão de Jurandir faz parte de um contexto de forte discriminação e criminalização contra os Tupinambá, na Bahia. Na mesma comunidade, 5 indígenas, entre eles uma mulher, foram torturados pela Polícia Federal no início de junho, para confessar o assassinato de um homem que foi encontrado pelos próprios indígenas e denunciado à Polícia Federal por eles, enquanto ocupavam uma fazenda que faz parte da terra tradicional do povo.

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Alunos indígenas pedem maior assistência

Representantes da administração da UnB e alunos indígenas definiram, na última sexta-feira, agenda para garantir melhores condições de moradia e aprendizado aos estudantes. Segundo a Associação de Acadêmicos Indígenas do Distrito Federal (AAIDF), o convênio assinado entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2004, para assegurar a formação e qualificação profissional de índios, não vem sendo cumprido. Problemas com moradia, falta de salas de estudo e acessos a fotocópias gratuitas, além da construção de um centro de convivência, estão entre as principais reivindicações. 

O aluno de medicina da etnia Atikun, Josinaldo da Silva, explica que a bolsa paga pela Funai – R$ 350 para alunos do DF e R$ 900 para os de outras regiões – não assegura a permanência dos estudantes na UnB. “Não dá para pagar um aluguel e se alimentar com esse valor”, afirmou. A burocracia para alugar um imóvel no Plano Piloto é outro entrave aos cotistas. “A gente precisa de três fiadores, por exemplo, mas chegamos na cidade sem conhecer ninguém. Muitos até ficam sem casa”, completou Silva, que aproveitou o encontro no gabinete do reitor para pedir que a UnB intervenha junto à Funai nas negociações.

A falta de salas de estudo para tutoria e de acesso às fotocópias gratuitas no campus também compromete o desenvolvimento acadêmico dos 38 estudantes índios, de 14 etnias. “Nós temos tempo, mas falta espaço físico para acompanhar os alunos”, observou o coordenador pedagógico dos alunos indígenas e professor da Faculdade de Saúde, Umberto Eusébe. Em discurso no gabinete do reitor, o estudante de engenharia florestal e representante da etnia Wapichana, Olavo Batista, emocionou os presentes ao falar das dificuldades enfrentadas pelos índios na UnB. “Temos um sonho enquanto povo. Mas enfrentamos essa triste realidade”, declarou.

Como resposta, o reitor José Geraldo de Sousa Junior pediu aos membros da Comissão de Assuntos Indígenas, criada no início do semestre, uma agenda de compromissos para garantir os benefícios aos alunos. “Temos que trazer a Funai para debater a aplicação do convênio e levantar melhorias”, afirmou. O reitor ainda ordenou o cumprimento imediato da gratuidade das fotocópias, por meio de convênio entre a UnB e estabelecimentos do campus, e da escolha de uma sala para aulas de reforço, que deve ficar no pavilhão João Calmon.

A seleção para o ingresso de estudantes indígenas na UnB ocorre desde 2004, ano que marcou o convênio entre a UnB e a Funai. A cada semestre, 10 estudantes tem vagas asseguradas pelo sistema de cotas. Pela peculiaridade cultural e social dos alunos, muitos vindos de outras unidades da Federação, a parceria entre as instituições garante prevê os benefícios e estímulos para garantir a permanência dos calouros durante o período acadêmico.

Convivência 

A pauta de reivindicações entregue pelos estudantes à administração da UnB inclui ainda a construção do Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas na UnB, batizado de Maloca. O projeto, que prevê uma construção em formato circular, com capacidade para 100 pessoas, está sob análise no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan). “É um belo projeto, com espaços para manifestações culturais e atividades acadêmicas, mas temos que ver o local adequado e realizar audiências públicas antes de começar”, ponderou o reito José Geraldo.

João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB

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Famintos e Sedentos

Junte as transnacionais dos alimentos com sua transgenia, os técnicos e cientistas a seu serviço, os políticos, a FAO e sempre teremos a promessa de que a fome será superada. Estabeleceram metas para esse milênio e uma multidão de ONGs se puseram também em busca desse objetivo. Eu mesmo sou membro da FIAN, entidade internacional que luta pelo direito humano à alimentação.

Entretanto, esses dias ficamos sabendo que os famintos do mundo saltaram de 830 milhões para mais de 1 bilhão de pessoas em pouco mais de um ano. A FAO não teve nenhuma dúvida em creditar aos agrocombustíveis 75% de responsabilidade nesse aumento.

Em interconexão direta com a fome estão os sedentos. Mais de 1,2 bilhões de pessoas em todo o planeta não tem água potável para beber todos os dias. A água, fonte de vida, torna-se fonte de mortes.  Uma em cada quatro internações hospitalares provém de doenças veiculadas por água contaminada. A foto que corre a internet, com um menino africano bebendo urina diretamente na vagina de uma vaca, anula qualquer palavra. O curioso é que 70% da água doce do planeta são utilizados para produzir alimentos. É para uma elite restrita da humanidade que não pode enfrentar sazonalidade na produção de alimentos, como as uvas e mangas aqui do São Francisco, com duas ou três safras ao ano.

O avanço dos agrocombutíveis e as mudanças climáticas só farão agravar essas estatísticas. Acontece que cada número é uma pessoa humana, um universo único e irrepetível. Cada pessoa tem sua própria dignidade, seus pavores, oriundos da fome, da falta de perspectiva, da morte que se avizinha sem que tenha de fato passado pela vida.

O sistema mundial de abastecimento já se mostra fracassado, mas deverá desabar com as mudanças climáticas. A redução da humanidade pela fome e pela sede – com todas as doenças que vêm juntas – já é realidade para bilhões de pessoas e se avizinha como a maior catástrofe já enfrentada pela humanidade.

O Brasil reduziu seus famintos com pequenas medidas, como o bolsa família e a aposentadoria dos rurais. A sede tem sido diminuída pelas cisternas e outras pequenas obras hídricas. Portanto, é possível superar a fome e a sede, mas é preciso disposição política. Entretanto, o governo brasileiro patrocina os agrocombustíveis na África e na América Central, além do Brasil, substituindo populações produtoras de alimentos por espaços de produção de energia para carros. O Brasil tem parte nessa conta macabra.

Como na questão ambiental, assim também na fome e na sede, temos ganho algumas batalhas, mas vamos perdendo a guerra.

Roberto Malvezzi (Gogó)

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Documentário sobre massacre indígena vence festival de cinema ambiental

Goiás (GO) – O documentário Corumbiara, de Vincent Carelli, foi o vencedor do grande prêmio do 11° Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica), entregue ontem (20) à noite. O filme mostra o massacre de um grupo de índios isolados na Gleba Corumbiara, em Rondônia, na década de 1980.

Carelli coordenava o projeto Vídeo das Aldeias quando soube do massacre, denunciado pelo indigenista Marcelo Santos. O cineasta filmou as evidências, mas foi desacreditado, e a história caiu no esquecimento. Em 1995, Carelli voltou à região, encontrou uma aldeia abandonada e índios isolados, tudo também registrado no documentário.

 “Só o cinema poderia resgatar uma história como essa, um crime de genocídio que o país simplesmente ignorou. É uma história emblemática, uma face oculta da história do Brasil”, desabafou Carelli ao receber o Troféu Cora Coralina, mais uma premiação de R$ 50 mil.

Na categoria melhor longa-metragem, o norte-americano Uma Mudança no Mar, de Barbara Ettinger, foi o vencedor. Com imagens captadas em mares do mundo inteiro, o documentário mostra o fenômeno da acidificação dos oceanos, provocada pelo aquecimento global.

O curta-metragem Mar de Dentro, de Paschoal Samora, emocionou a plateia e os jurados com histórias de pescadores e levou o prêmio de R$ 25 mil da categoria.

O documentário Kalunga, de Luiz Elias e Pedro Nabuco, que levou às telas a história do maior território quilombola do país, no norte de Goiás, ganhou o troféu do júri popular.

Veja a lista completa de vencedores do 11° Fica

      Maior destaque do festival

      Corumbiara, de Vincent Carelli, 2009

      Melhor longa-metragem

      Uma Mudança no Mar, de Barbara Ettinger, Estados Unidos, 2009

      Melhor curta-metragem

      Mar de Dentro, de Paschoal Samora, Brasil, 2008

      Melhor média-metragem

      Arrakis, de Andrea di Nardo, Itália, 2008

      Melhor série televisiva

      Por Trás do Mundo, de Jakob Gottschau, Dinamarca , 2008

      Prêmio especial do júri

      Kalunga, de Luiz Elias e Pedro Nabuco, Brasil, 2009

      Troféu Imprensa

      A Árvore da Música, de Otávio Juliano, Brasil, 2009

      Melhor produção goiana

      Ressignificar, de Sara Vitória, Brasil, 2009

      A Última Mordida, de Ângelo Lima, Brasil, 2009

      Menções honrosas

      Sem Grandes Problemas, de Yacine Sersar, França, 2008

      Bode Rei, Cabra Rainha, de Helena Tassara, Brasil, 2008

      Morrendo em Abundância, de Yorgos Avgeropoulos, Grécia, 2008

Luana Lourenço*

Enviada Especial   

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Política de assistência à saúde indígena: continuam as indefinições

O Ministério da Saúde sinalizou, no ano de 2008, para a redefinição da política de atenção à saúde das populações indígenas em todo o Brasil. Os povos e organizações indígenas, bem como as entidades indigenistas, reivindicam há anos a adequação da política de saúde a Lei Arouca (9836/1999). A referida lei determina que seja criado um Subsistema específico de Atenção à Saúde para estes povos, vinculado ao SUS. Em abril de 2008, depois de uma série de denúncias acerca dos problemas na gestão da atual política de saúde, o presidente Lula foi pressionado pelas lideranças indígenas que estavam presentes no Acampamento Terra Livre, pela CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) e CISI (Comissão Intersetorial de Saúde Indígena), e incumbiu o ministro José Gomes Temporão a “resolver esse problema”.

A aparente preocupação do governo com relação à saúde indígena teve várias causas, dentre elas a precariedade dos serviços prestados pela Funasa e suas conveniadas, a mortalidade infantil crescente em várias regiões do Brasil, bem como o alastramento de doenças como Hepatite A, B e C. Agravando ainda mais este quadro, vieram a público as denúncias de malversação do dinheiro da saúde pela Funasa. O Tribunal de Contas da União, em função disso tudo, está realizando uma auditoria que abrange as ações, os serviços e o uso dos recursos destinados à assistência dos povos indígenas. Houve também uma intervenção do MPT (Ministério Público do Trabalho) questionando judicialmente a forma como são contratados os servidores que atuam na assistência às comunidades. Desde o governo FHC a gestão da saúde indígena vem sendo feita pela Funasa e executada através da terceirização da mão-de-obra, uma situação que o MPF considerou, de forma acertada, irregular. A ação impetrada pelo MPT foi acatada pela justiça e o governo federal deverá ajustar esta política às normas constitucionais.

Foram realizados em 2008 muitos seminários, reuniões e debates sobre este tema, e ocorreu também a publicação de portarias e resoluções do Ministério da Saúde visando explicitar as propostas para uma nova política. E, de acordo com as diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde Indígena, a União deveria assegurar a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, bem como promover o fortalecimento da participação indígena no âmbito do planejamento, organização e execução das ações e serviços nas comunidades. E o mais importante, a gestão da saúde deveria ser de responsabilidade de uma Secretaria Especial, a ser criada no âmbito do Ministério da Saúde.  Como parte do processo, seria constituída uma comissão formada por especialistas, tendo assento nela lideranças indígenas de todo o Brasil. Esta comissão teria a incumbência de delinear a nova estrutura e a política a ser executada. A transição de uma política para a outra já deveria ter sido iniciada e perduraria até o ano de 2012.

Mas, concretamente como vem se desencadeando o processo de construção do Subsistema de Saúde Indígena no âmbito do governo federal? Pode-se afirmar que as propostas estão no mundo das idéias e a participação indígena se restringe às lideranças que são convidadas para reuniões esporádicas em Brasília. Por outro lado, a Funasa continua como gestora da política de saúde, sem que esteja explicitado um cronograma claro acerca das mudanças pretendidas. E no que se refere ao processo de discussão mais amplo, observa-se que os povos e comunidades não têm sido contemplados. Ou seja, a transição desta política para o Subsistema não chegou sequer a ser comunicada aos indígenas e, o Ministério da Saúde, através de seus dirigentes, tem se esquivado e protelado o efetivo processo de debates, planejamento e consolidação do novo modelo de assistência à saúde.

O mais grave é que o governo vem fortalecendo a Funasa mesmo com as evidências de sua inadequação no atendimento às demandas no âmbito da saúde indígena. Exemplo claro foi a edição do Decreto 6.878 em 18/06/09 que “altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto no 4.727, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e dá outras providências”. O referido decreto acabou por confirmar que antes de qualquer iniciativa de mudanças para atender as reivindicações indígenas e a própria legislação, os governantes se preocupam com o apaziguamento administrativo. No caso da Funasa, estavam abaladas as relações entre o Ministro da Saúde e os agentes da Fundação, de modo especial àqueles que têm cargos de direção. Esta medida não soluciona os graves problemas, ao contrário, institui novos cargos e incrementos em uma Fundação que vem sendo questionada e denunciada ao longo dos últimos anos.  Tal fato fortalece a idéia de que este órgão da administração pública federal serve para acomodar interesses políticos regionais e federais, bem como para agraciar com empregos pessoas apadrinhadas dentro de alguns dos partidos da base de sustentação do governo.

O que resta a ser feito pelos movimentos indígenas e indigenistas diante desta realidade? Primeiro é importante que as comunidades indígenas sejam informadas a respeito de tudo o que ocorre em termos de debates, propostas e possibilidades para a política de saúde. E esta é uma tarefa a ser assumida pelas lideranças, agentes de saúde, professores, representantes das organizações dos povos indígenas, da CNPI, bem como por indigenistas e missionários que atuam diretamente nas aldeias, prestando apoio às lutas pela defesa da terra e por políticas públicas adequadas às necessidades, expectativas indígenas. Para que esta situação seja revertida, é fundamental que sejam feitas denúncias aos órgãos de fiscalização, de modo especial ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho sobre a inoperância e negligência dos agentes e instituições que têm a responsabilidade de assistir e prestar serviços em saúde. Também é importante manter a mobilização e exigir das autoridades a implementação da política que vem sendo discutida há décadas pelos povos indígenas.

Porto Alegre, 23 de junho de 2009.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

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I Seminário: Saúde e Gestão Territorial e Aproveitamento Sustentável do Vale do Javari

Lideranças Matsés, Kanamary, Marúbo e Matis participaram do I Seminário: Saúde e Gestão Territorial e Aproveitamento Sustentável do Vale do Javari, realizado entre 11e 14 de junho, no auditório da Administração Executiva Regional da Funai /AM. O seminário contou com a participação de representantes da FEPI, Funai, UFAM, CTI, Cimi, Frente de Proteção Etno-ambiental, Exército Brasileiro – 8°BIS, União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA e suas associações regionais: AMAS, ASDEC, AKAVAJA, AIMASS, AIMA e lideranças comunitárias.

A Terra Indígena Vale do Javari, demarcada e homologada pelo Decreto Presidencial de 02 de maio de 2001, é a segunda maior do país, com uma área de mais de 8,5 milhões de hectares e 2.068 quilômetros de perímetro, abrangendo os territórios dos povos Kanamary, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés, Korubo, Tsohom Djapá e de diversos povos indígenas autônomos. A população é de 3.757 pessoas, segundo censo realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2008, sendo que este número não inclui as populações indígenas “autônomas”.

A demarcação da Terra Indígena garantiu o direito constitucional a esses povos. Entretanto, paralelo ao processo de regularização fundiária, não se desenvolveu uma política de sustentabilidade que permitisse garantir a vida e a cultura das comunidades e populações contatadas.

Atualmente há 21 aldeamentos com 32 malocas, de referências confirmadas de povos autônomos, identificados pela Frente de Proteção, localizados nas bacias dos rios Quixito, Ituí e Itaquaí e nas bacias dos rios Jandiatuba e Jutaí, além de outras referências de autônomos na face ocidental da Terra Indígena. Isso permite afirmar que o Vale do Javari representa a maior concentração de grupos autônomos numa área, com potencial da fauna e flora, recursos hídricos e biológicos de grande importância hoje para o mundo.

Até o término do processo de regularização fundiária, a região teve seus recursos naturais intensamente explorados pela população não-indígena com fins comerciais, comprometendo recursos essenciais para sobrevivência dos povos indígenas da região, a presença não-indígena provocou inúmeras epidemias e caracterizou-se por sucessivos massacres daqueles que resistiam à invasão de seus territórios.

As regiões do Vale do Javari, localizadas na faixa de fronteiras, e em áreas demarcadas, vem encarando graves índices de degradação ambiental, com a destruição da fauna e flora, através da atuação ilegal de caçadores, pescadores e madeireiros peruanos e brasileiros, processo que está mudando o modo tradicional e sobrevivência das famílias indígenas. Tal presença de invasores se dá devido a falta de fiscalização e proteção territorial na fronteira entre Brasil e Peru e em áreas de fronteiras com municípios. Um exemplo é o médio rio Javari, por ter livre acesso, não se respeita o limite da terra demarcada, deixando em risco a vida dos povos indígenas Matsés e Kanamary, considerada área “vulnerável e em situação de risco”.

Políticas econômicas

A grande preocupação são as políticas econômicas elaboradas pelos países para atuação das grandes empresas multinacionais que estão loteando o território peruano nas margens do rio Javari, para exploração da madeira, petróleo e outras riquezas existentes no solo e subsolo. Tal loteamento é de europeus, norte-americanos, asiáticos, canadenses, japoneses e brasileiros (Petrobrás) que futuramente irão gerar graves problemas de degradação ambiental e, com isso, poluirão os rios e destruirão a floresta nas fronteiras.

Outro problema encarado é a falta de alternativas econômicas para geração de renda. Apesar dos povos indígenas terem sido influenciados pela exploração do caucho e látex da seringueira, e por último na extração de madeira, onde aprenderam trocar produtos por materiais industrializados, não se teve o apoio para desenvolver um sistema produtivo próprio que desse sustento à relação entre os povos e a sociedade nacional.

Hoje os indígenas vivem sem alternativa para suprir as necessidades, tendo como único meio de renda o artesanato que vendem aos atravessadores, com um valor muito baixo. Outros produzem farinha de mandioca, também sem muita saída no mercado. Há também os Agentes Indígenas de Saúde, Professores e Aposentados que recebem seus vencimentos. Com isso, os jovens, se revoltam pela falta de geração de renda, apesar de a área ser rica em peixe, madeira e outras riquezas naturais que a região oferece. Sem o apoio técnico para elaboração dos projetos, além da falta de capacitação e orientação para produzirmos, não há como produzir com qualidade e colocar num mercado justo.

Assim, se sentem excluídos nos programa do Estado e Município, porque não participamos das discussões sobre alternativas econômicas. Por conta disso, vem aumentando saída de jovens para cidades vizinhas, abandonando suas comunidades de origens em busca de emprego, esvaziando seu habitat natural, se envolvendo com os invasores, facilitando ainda mais a presença da violação do território e gerando preocupação entre os povos da mesma região.

Questão de saúde

Uma situação mais difícil que se enfrenta na grande maioria das sub-regiões do Vale do Javari é a dura fragilidade deixada pela epidemia de hepatite e malária. Essa vulnerabilidade desmembrou famílias inteiras e dividiu comunidades. Hoje, aos poucos, tenta-se resgatar e fortalecer as tradições, no entanto, com relação à saúde o órgão responsável não deu uma resposta estrutural à problemática dos povos e continua com ações paliativas, sem melhorar a saúde das populações indígenas com a continua ausência de meios de transporte, comunicação, estruturas dos Pólos Base, atividades de prevenção, medicamentos, capacitação dos AIS. Assim, continua aumentando a malária, a transmissão de hepatite, tuberculose e filariose que vem causando morte e dor entre os povos.

Educação

A educação escolar não é diferente. O MEC, SEDUC e SEMED não oferecem o ensino de qualidade, nem uma transformação da educação para estar de acordo com a cultura dos distintos povos. As escolas estão sem receber material didático apropriado, prejudicando as crianças nas salas de aula. Os professores estão sem receber cursos de formação e as escolas sem condições de cumprir com os seus objetivos.

Mobilização

Diante do exposto, os indígenas do Vale do Javari estão se mobilizando através das associações comunitárias e da União dos Povos do Vale do javari (Unijava) com o intuito de melhorar a situação nas comunidades. Através do apoio da FEPI e de outros parceiros foi realizado o Seminário Saúde e Gestão Territorial e Aproveitamento Sustentável do Vale do Javari, elaborando mapas de cada sub-região do Vale do Javari e identificando neles as problemáticas de educação, saúde, proteção do território e projetos produtivos.

O Seminário destaca o potencial organizacional e autonomia desses povos, práticas de subsistência, cultura, economia que busca atender as demandas de cada comunidade, e propõe alternativas que venham a fortalecer o desenvolvimento sustentável e geração de renda. Assim, existe a possibilidade de se organizarem para garantir o futuro das crianças órfãs e jovens que estão necessitando de apoio na educação, saúde, sustentabilidade e seguridade alimentar.

Este trabalho marca uma nova fase da relação dos povos Indígenas com a Funai, Funasa, Órgãos de controle territorial e o Estado Nacional de forma geral para obter uma resposta aos pedidos desses povos. A situação de saúde do Vale do Javari é dramática e caracteriza-se por epidemias de hepatites A, B, C e D, malária, filariose, tuberculose e outras graves enfermidades, o que é confirmado por levantamentos realizados entre os povos Kanamary, Kulína Pano, Marúbo, Matís, Matsés e korubo, nos últimos anos.

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Índios Isolados (Korúbo) podem estar à beira da extinção no Vale do Javarí

Lideranças indígenas, indigenistas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram reunidos na base de vigilância da Funai no Rio Ituí entre os dias 04 e 06 de junho de 2009 com o objetivo de discutir a situação dramática e que afeta a sobrevivência dos índios isolados que habitam as regiões entre os Rios Itaquaí e o Rio Ituí. Segundo levantamentos da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javarí (FPEVJ), Unidade da Funai que atua diretamente com as ações de proteção etnoambientais, “há algo de errado e preocupante” no cotidiano dos índios Korúbo que ainda permanecem isolados nessas regiões do Vale do Javarí. Nas fotos satélites e nos sobrevôos de reconhecimento e monitoramento feitos pelas equipes da Funai, detectaram uma aparente diminuição demográfica, além das malocas e roças, o que pode demonstrar uma série de problemas entre esses índios, como a hipótese de terem contraído “doenças de branco” às margens dos rios Ituí e Itaquaí.

Sabe-se que no entorno das áreas dos índios isolados, ou seja, nos territórios dos Kanamarí, Matís e Marúbo. A malária, a hepatite e outras doenças são endêmicas e pode estar afetando, da mesma forma, os grupos que vivem isolados. As calhas dos Rios Ituí e Itaquaí são meio de acesso para etnias e compartilham o mesmo espaço para caçar, pescar e coletar ovos de quelônios em determinadas épocas do ano. As equipes da Funai, sediadas no interflúvio Itaquaí e Ituí, constataram alguns contatos esporádicos entre os indígenas aldeados e isolados, onde houve a troca de materiais (como alimentos industrializados e roupas usadas), por parte de índios Kanamarí e Matís nas imediações da foz dos rios Coarí e Rio Branco, respectivamente.

Sabe-se que o organismo dos índios isolados, por não estarem expostos às doenças de prevalência comum (gripe, diarréia, conjuntivite…), torna-se vulnerável diante de um contato direto com alguém que esteja doente. Isso poderá levar a completa extinção de uma aldeia. Foi o que aconteceu com os indígenas Matís na década de 70, onde a população dessa etnia foi reduzida a menos de 100 pessoas, de um total de mais de 300 indivíduos na época do contato. Tudo é possível diante de um quadro endêmico que hoje se encontra toda a população dos indígenas aldeados (Marúbo, Mayorúna, Matís, Kanamarí e Kulina).

Segundo o informe da FPEVJ, das nove aldeias catalogadas pela Funai desde os anos 90, apenas uma está “visivelmente” habitada e sem nenhum problema aparente (haja vista a política do não-contato vigente na Funai). As restantes simplesmente estão abandonadas, junto com as roças e não foi identificada nenhuma outra referência que possa apontar para uma possível migração dos Korúbo para outras regiões da reserva.  Enquanto os Korúbo vêm apresentando aparente declínio demográfico, os isolados do Jandiatuba (outra região da T.I. Vale do Javari) estão aumentando demograficamente. Tanto é que o número de malocas e de roças vem aumentando consecutivamente, segundo foi constatado pelo Chefe da FPEVJ, Rieli Franciscato.

Quadro lamentável

Para se ter uma idéia da gravidade sobre a situação de saúde entre os índios isolados, dos 21 indivíduos de recém-contato que são monitorados pelas equipes da FPEVJ, quatro já tiveram contato com o vírus da hepatite. Ou seja, não tem como direcionar uma especificidade, no sentido de adotar uma política de atendimento para os aldeados, contando com uma “parcial proteção” dos isolados que vivem nas cabeceiras dos afluentes que banham o Vale do Javarí.  Da mesma forma que os índios aldeados vêm sendo afetados gravemente por essas doenças, os isolados podem estar sofrendo também, mas em condições muito mais desfavoráveis. Enquanto os demais estão organizados em torno de associações e outras acessibilidades, alguns sabem se comunicar com o idioma oficial; os isolados simplesmente podem estar sucumbindo para a extinção, pela opção de não ter contato com o meio externo. Daí a importância da participação e das conversações entre Lideranças do movimento indígena, indigenistas e as direções local e nacional da Funai.

Apesar dos intensos protestos dos povos indígenas do Vale do Javarí sobre a situação de saúde no interior da T.I., em nível nacional e internacional, a situação do atendimento de saúde no Vale do Javarí ainda persiste de forma crônica e deplorável. Há tempos que esse contexto já se tornou emergencial e urgente, porém, o órgão sanitário responsável pelo atendimento às populações indígenas ainda não conseguiu reverter o quadro lamentável do atendimento nas aldeias. Trata-se de uma situação que já se tornou conhecida a nível mundial, que vêm sendo colocada debaixo do tapete pelas autoridades responsáveis, simplesmente por que os interesses vão além de atender índios. Como se vê, isso é o que menos importa em nosso país de politicagem inescrupulosa.

Atalaia do Norte – AM, 10 de junho de 2009
Unijava – União dos Povos indígenas do Vale do Javari

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Mais um Karai se despede rumo a Terra Sem Males

Na manhã do dia 22 de junho, no acampamento dos Guarani do Araçá’í, Terra Indígena Toldo Chimbangue, faleceu Clementino Barbosa.  São Gabriel das Missões RS, terra de Sepé Tiarajú, foi o local do último adeus de seu Clementino onde, de uma maneira bastante contagiosa, deixou o exemplo aos mais novos que estão na luta pelos territórios tradicionais, a despedida e o recado para aqueles que aqui ficam, de resistirem como Sepé e seu povo resistiram.

Seu Clementino já estava com a saúde bastante debilitada e há alguns meses não caminhava mais. Mesmo assim sempre perguntava quando poderiam voltar para o lugar onde nascera. Seus filhos, familiares e comunidade já pressentiam que mais cedo ou mais tarde Clementino iria se despedir, mas queriam que ele conseguisse ao menos ter a garantia de que a terra realmente estivesse demarcada. Infelizmente não foi possível a realização desse sonho, mas fica seu povo, na expectativa e “guerreando” com a força e o espírito lutador de seu Clementino.

A luta pela terra

Os Guarani viveram, durante anos, confinados em áreas do povo Kaingang, mas sempre alimentaram o desejo de recuperar as suas terras. Reivindicam o direito de retornar para o Araçá’í, terra que viu nascer alguns anciãos guarani que hoje lutam pela demarcação. Reivindicam apenas uma pequena parte de uma área de seus antepassados.  Na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males, os Guarani decidiram então retomar as suas terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, seu Clementino e cerca de duzentos guarani, homens, mulheres e crianças regressaram para a sua terras tradicional.

A retomada do Araçá’í significou, para os Guarani, a possibilidade de viver sua cultura e suas tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, construindo o seu tekohá. Enfrentaram muitas dificuldades, tempestades, neve, geada e todo o frio do inverno em barracos improvisados. Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento que disparavam tiros para intimidá-los. Assistiram a uma massiva campanha contra a presença indígena na região, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos. Mesmo assim, os Guarani demonstravam a alegria de estar de volta à terra de sua história, lugar de ser gente por inteiro, que antes havia sido invadida, loteada e devastada pela mão dos colonizadores.

Ao regressar para o Araçá’í, reafirmaram aquilo que Sepé Tiarajú , há a mais de duzentos anos aclamou: “Alto Lá! Esta terra tem dono!”. Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo Técnico, para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araçá’í. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período. O Ministério Público trabalhou para que os Guarani permanecessem no Araçá’í. No entanto, a justiça dos tribunais não refletiu sobre a vida e os direitos dos Guarani, fundamentou-se no direito da propriedade privada e sentenciou o despejo dos “filhos da terra”. Foram, uma vez mais, arrancados de sua “terra mãe” e levados, à força, para um outro destino, novamente para uma terra que não era sua. Com muita luta e resistência a terra foi identificada em 2005. Em 2006, retornam para a terra tradicional, cobrando a assinatura da Portaria declaratória, e novamente, foram expulsos pela Policia Federal. Seu Clementino esteve presente em todas estas lutas.

O Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul, é solidário à família de Clementino Barbosa e ao povo Guarani neste momento de dor e sofrimento.  Clementino continuará sempre vivo na memória e vida do povo Guarani.

Chapecó, SC, 22 de junho de 2009.

Cimi Sul Equipe Chapecó.

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Indígenas Karajá protestam na Funasa em São Félix do Araguaia

Cerca de 50 indígenas de 12 aldeias Karajá, no Mato Grosso, protestam na Funasa em São Félix do Araguaia para que o serviço de saúde não seja transferido para outros que não as associações indígenas da região. A Funasa abriu licitação para que seja escolhido outro órgão que realize os serviços de saúde indígena. Desde 2003 associações indígenas é que prestavam este serviço. Antes, a Associação Inymahandu e a última, a Associação Povos indígenas Tapirapé (Apoite).

De acordo com o coordenador da associação Inymahandu, Samuel Karajá, os indígenas permanecerão na Funasa por tempo indeterminado. “Nós só vamos sair daqui depois ficar estabelecido uma ação concreta. Não queremos só conversar sem decidir nada”, afirma o coordenador. “Nós temos experiência e não precisamos que não-índios realizem esse trabalho de saúde que nós sabemos fazer”, diz. Segundo Samuel, se for para mudar de prestador de serviço, então a Funasa deve assumir o trabalho ao invés de terceirizar.

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Quem é o responsável por estas mortes?

Abiner José da Costa, de 49 anos, pai de 5 filhos e Edeuton Rodrigues do Nascimento, 48 anos,  pai de 5 filhos foram mortos a tiros, no dia 17 de junho, quando participavam do Bloqueio da BR 158, à altura do km 340, município de Bom Jesus do Araguaia (MT), exigindo solução para as centenas de famílias acampadas às margens da rodovia depois de terem sido retiradas, por decisão judicial, da Fazenda Bordolândia, desapropriada pela presidente da República, em 2004. 

Quem foi o responsável por mais estas mortes de trabalhadores da terra? Ainda não estão claras as informações a respeito de quem teria cometido o duplo assassinato. A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Prelazia de São Félix do Araguaia, porém, afirmam que este é mais um caso de mortes anunciadas. Apesar de todas as denúncias feitas ao Incra e inclusive ao Gabinete da Presidência da República e de todos os apelos, não foram tomadas as medidas cabíveis e necessárias e se deixou que a situação chegasse a este desfecho. Nos primeiros dias de junho a Prelazia de São Félix divulgou manifesto sobre o clima de tensão que se gerou na área e a Coordenação da CPT enviou carta ao Presidente do Incra pedindo providências.

Depois da desapropriação da área, o INCRA, em 2005, foi imitido na posse da mesma. A partir daí, o vai e vem de recursos na justiça, ora tem assegurado ao INCRA a posse da terra, ora a tem devolvido à empresa proprietária (Agropecuária Santa Rosa LTDA., devedora da União). Em 18 de outubro de 2007, o Incra novamente foi imitido na posse do imóvel e as famílias foram conduzidas pelo Incra para as terras da fazenda. Desde a entrada das famílias na fazenda foram feitas denúncias da presença de grupos cujos integrantes não correspondiam ao perfil de famílias beneficiárias da reforma agrária. Era visível que pretendiam aproveitar-se apenas da madeira ali existente e para tanto destruíam o meio ambiente. As denúncias foram encaminhadas principalmente ao Ministério Público Federal no estado do Mato Grosso. Solicitava-se uma investigação local destas denúncias.

Numa das vezes em que esteve na presidência do INCRA, o Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Leonardo Ulrich Steiner, alertou, verbalmente, que a seleção das famílias a serem assentadas deveria ser acompanhada por agentes da polícia federal para impedir que grupos estranhos, com outros interesses, impedissem o bom andamento do procedimento. Isso não aconteceu. 

Sem terem sido tomadas as devidas providências, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ingressaram na Justiça com Ação Cautelar por danos ao meio ambiente e o Juízo da Primeira Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso determinou, no final de março, a retirada de todos os ocupantes da fazenda, inclusive das famílias cadastradas pelo INCRA, que tinham iniciado os procedimentos para a regularização de seus assentamentos e que já haviam plantado roças e aguardavam suas colheitas.

As famílias acabaram acampando novamente em barracos, expostas ao sol, à poeira, às intempéries do tempo, sem água potável. Como não se apresentava a elas qualquer solução, apelaram para o bloqueio da BR como forma de pressão. Neste contexto aconteceram as mortes.

A CPT e a Prelazia exigem que o Incra assuma a responsabilidade por estas mortes por seu marasmo e omissão na resolução do conflito e por não ter tomado todas as cautelas exigidas no caso. As famílias sem terra encontravam-se na fazenda por iniciativa do Estado, responsável pela solução definitiva do caso, bem como pela proteção à sua integridade física e à sua dignidade de pessoas humanas. Cabia ao Ministério Público zelar por estes valores, porém, propôs a retirada de todas as famílias, cadastradas e não cadastradas, como forma de defender o meio ambiente, não levando em conta os princípios constitucionais que consagram a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como princípios fundantes da República Federativa brasileira.

Este é mais um dos conflitos na grande Amazônia brasileira. Só nos primeiros meses deste ano, a CPT registrou o assassinato de nove trabalhadores em conflitos no campo. Oito destas mortes na Amazônia, onde ocorre o maior número de assassinatos, 253 dos 365 registrados nos últimos dez anos.

Quando os direitos dos pobres, especificamente dos sem terra, serão respeitados?

Quando o governo quer e se empenha consegue em pouco tempo aprovar medidas mesmo que não estejam em consonância com a Consituição.

O sangue destes trabalhadores mais uma vez clama por Justiça!

Goiânia e São Félix do Araguaia, 22 de junho de 2009.

      Dom Leonardo Ulrich Steiner                      Dom Ladislau Biernaski

Bispo da Prelazia de S.Félix do Araguaia              Presidente da CPT

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br  

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